O governo do estado da Bahia, já começou a pagar contas de água de baianos. A medida é a fim de diminuir os impactos provocados na população pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale por três meses. O governador Rui Costa (PT) apresentou em suas redes sociais, na ultima sexta-feira (24), um recibo da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) que já chegou para o consumidor com a notificação de que o pagamento seria feito pelo Estado, como auxílio ao enfrentamento da doença. Com vencimento datado para o dia 19 de abril, o valor total da fatura foi de R$ 118. Cerca de 800 mil famílias que possuem consumo de até 25 metros cúbicos por mês devem ser assistidas por meio do Cadastro Social da Embasa. “Neste momento difícil, vamos olhar por aqueles que mais precisam. Nossa maior prioridade é cuidar de vidas humanas, é esse o trabalho que fazemos”, disse o governador.

A liberação dos saques em dinheiro do auxílio emergencial começa hoje (27) para os trabalhadores nascidos entre janeiro e março que que receberam o depósito na conta-poupança social digital da Caixa. Antes, os beneficiários só poderiam fazer transferências e pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem.  A Caixa informou que a conta-poupança social, que restringe saques ao calendário abaixo, foi aberta para os que não indicaram dados bancários no ato da inscrição ou que estavam desbancarizados.  Correntistas da Caixa, Banco do Brasil ou de outros bancos podem realizar saques normalmente nos caixas eletrônicos, qualquer hora depois de receber o auxílio. Não há necessidade de seguir o calendário.  Os saques serão realizados em lotéricas e caixas automáticos e não requerem o uso de cartão físico. Será fornecido um código de acesso para os saques, informa a Caixa.

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro, com poupança digital gratuita da Caixa

28 de abril – nascidos em março e abril, com poupança digital gratuita da Caixa

29 de abril – nascidos em maio e junho, com poupança digital gratuita da Caixa

30 de abril – nascidos julho e agosto, com poupança digital gratuita da Caixa

04 de maio – nascidos em setembro e outubro, com poupança digital gratuita da Caixa

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro, com poupança digital gratuita da Caixa

No final da tarde deste último domingo (26) as igrejas evangélicas de Livramento realizaram uma carreata para Jesus. A saída foi da comunidade do Piçarrão e seguiu para o centro, com paradas nos principais pontos da cidade e fazendo momentos de orações.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na última quinta-feira (16), que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos. O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas", declarou, durante coletiva de imprensa do Palácio do Planalto.  De acordo com o ministério da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcerário as transferências foram canceladas. O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.  O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.

Após 17 dias internado fazendo tratamento contra o novo coronavírus, o livramentense Ezequiel Neves Pires, de 42 anos, recebeu alta na terça-feira, dia 14, com direito ao corredor de aplausos de toda equipe médica como já falamos no Jornal da 88. O site Tribuna Metalúrgica falou com Ezequiel, que para obedecer a orientação médica de repouso absoluto na recuperação, o relato dele foi feito com a ajuda da sua esposa, Letícia Franco. “Comecei a sentir dor no corpo no dia 19 de março, quando fui correr e senti muito cansaço. Faço sempre o mesmo percurso, mas daquela vez cansei muito. No domingo, começou a dor no corpo e a sensação do nariz queimando por dentro, como se fosse gripar. No dia seguinte fui ao médico, que passou um remédio para febre. Na quarta, começou a tosse e fui ao médico de novo, mas novamente me mandaram para casa só com um xarope.  Na quinta, senti falta de ar, fui ao médico e me mandaram para casa de novo. No sábado, estava bem ruim, voltei ao médico, fiz exames de sangue e raio-x. Passaram antibiótico e mandaram voltar na quarta. Só que no domingo de manhã estava muito ruim, só conseguia andar bem devagar e precisava de ajuda até para levantar. Fui ao hospital, fizeram tomografia e teste do coronavírus e já me colocaram no oxigênio e em isolamento. Depois de alguns dias saiu a confirmação da covid. A preocupação foi muito grande, a gente não sabia como ia ser. A Letícia e a nossa filha de 12 anos tiveram sintomas de febre e dor no corpo e ficaram em quarentena. Foram 17 dias isolado no quarto, sem melhorar, sem previsão de alta, sem ver a família e quase sem falar. O pessoal do hospital foi excelente, desde o pessoal da limpeza, todos tentavam me colocar para cima e me apoiaram para eu aguentar. Foi muito difícil, não é brincadeira. Não é só uma ‘gripezinha’ que vai passar. Tomem bastante cuidado. Fiquem em casa, lavem as mãos sempre, usem álcool gel e máscara. Nunca tinha sentido essa dor no corpo, parece que a carne está soltando dos ossos. Dói tudo, cabeça, costas, pernas. Ainda sinto muito cansaço na hora de falar, comer, tomar banho. 

O detran Bahia implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do certificado de registro e licenciamento de veículo que vai entrar vigor na próxima segunda-feira dia 27. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais na tarde de ontem. A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir mas o cidadão poderá fazer uma cópia do crlv-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo. Na Bahia o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus o crlv eletrônico pode ser baixado gratuitamente no site www.sacdigital.ba.gov.br na mesma plataforma o usuário tem a opção de fazer uma cópia do crlv-e.

O Governo da Bahia publicou a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção. Funcionários e empresas devem respeitar a medida, sob pena de multa. A fiscalização do cumprimento da lei, bem como a aplicação de sanções, serão realizadas pelas secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).  Pela nova lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Além das máscaras, os estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%.

A Caixa Econômica Federal segue com o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Nesta quarta-feira (22), serão creditados os pagamentos para mais cerca de 7,2 milhões de brasileiros: o lote inclui 1,2 milhão de beneficiários do Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e 4,1 milhões de cadastrados via aplicativo e site. Além deles, vão receber os pagamentos 1 milhão 924 mil e  261 pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família. Até as 8h de ontem já haviam sido pagos R$ 16,3 bilhões para 24,2 milhões de brasileiros. Entre os que já receberam a primeira parcela do benefício, estão 9,3 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família; 5,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e 9,1 milhões de cadastrados via aplicativo e site. A partir de quinta-feira (23), a Caixa começa a pagar a segunda parcela do benefício para os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem Bolsa Família e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do Auxílio Emergencial. Já quem recebe o Bolsa Família segue o calendário normal de pagamento do benefício, e vai receber a segunda parcela nos últimos dez dias úteis de maio.

Em texto divulgado nas redes sociais nesta última terça-feira (21), os vereadores Jucélio Pires, Márcio Alan e Professor Zemar, representantes da oposição em Livramento, cobraram transparência e efetividade nas ações realizadas pelo executivo municipal no combate ao Novo Coronavírus. Livramento teve na última semana a notícia de que uma pessoa que circulou pelo município e realizou exames na UPA foi confirmado com o vírus. Os vereadores da oposição questionaram o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com solicitação de crédito especial no valor de R$ 720.000,00 (setecento e vinte mil reais), sem que haja, concretamente, discriminação de plano de trabalho indicando com que se pretende gastar os recursos. “Nós ressaltamos que, até o presente momento, não conseguimos destacar nenhuma grande ação, a exemplo do que se viu em outro municípios, como a realização permanente de barreira sanitárias, distribuição de equipamentos e equipamentos de proteção individual ao servidores da saúde, ausência de suporte do poder público as famílias mais carentes com a distribuição de máscaras, etc.”, pontuou os vereadores oposicionistas.

Nesta última terça-feira (21), o  decreto nº 040/2020, alterou os termos do Decreto Municipal nº 038, do último dia  14 desse mesmo mês, estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19). E a novidade ficou por conta do art. 2º, inciso XXVIII (28), que permitiu a abertura de lojas do comércio varejista e atacadista, com a adoção de restrições sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde pública. Desta forma, o comércio local reabre suas portas após 30 dias. O Decreto determina, no caput do art. 1º, a suspensão de funcionamento, pelo prazo de 12 dias, ou seja, de 22/04 a 03/05, do atendimento presencial ao público de alguns estabelecimentos comerciais e atividades como restaurantes, bares, lanchonetes. E no artigo 3 do decreto pede-se aos estabelecimentos que adotem algumas medidas, como por exemplo,  intensificar as ações de limpeza e higienização; disponibilizar na entrada do estabelecimento e em lugares estratégicos de fácil acesso, álcool líquido ou em gel (70º GL) aos seus clientes e funcionários, que deverão estar, obrigatoriamente, fazendo uso de EPI´s; disponibilizar funcionários para organizar e garantir a distância 2 (dois) metros entre as pessoas na parte interna e externa do estabelecimento; disponibilizar adesivo ou banner sinalizando a quantidade máxima de pessoas permitidas no local, em função da não proliferação do COVID-19, entre outras medidas.

O Procon Bahia, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor está atento aos casos de abusos de preços nesse período de pandemia do novo coronavírus. O  superintendente do órgão Filipe Vieira alerta que as dificuldades desse momento não podem justificar a prática de preços abusivos ele pede que a população denuncie. Um meio de fazer a denúncia de forma rápida e prática é utilizando o aplicativo Procon ba mobile que pode ser baixado gratuitamente para celulares e tablets o número de registros na plataforma aumentou desde o início da pandemia na Bahia. O superintendente também informa que como boa parte dos postos do órgão estão fechados o melhor é fazer a denúncia pela internert além do aplicativo ele indica o site www.consumidor.gov.br.

Por conta das chuvas constantes no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a fachada de uma casa histórica despencou parcialmente no Centro Histórico. O prédio já foi vistoriado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a área foi isolada pela Prefeitura Municipal.   Será realizada uma escora no telhado do imóvel para impedir novos desabamentos. A casa foi sede da prefeitura até a década de 50, na gestão do prefeito Antônio Irineu Trindade. Posteriormente, foi sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio de Contas, bem como hospedagem de juízes e diretores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na época da construção da barragem.

Em decreto a ser publicado hoje (17), no Diário Oficial do Município de Vitoria da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão toma mais uma decisão para o enfrentamento do novo Coronavírus: a racionalização dos recursos públicos que, agora, inclui a redução de salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da gratificação dos cargos comissionados. O prefeito Herzem Gusmão, e a vice-prefeita, Irma Lemos, também vão ter os vencimentos reduzidos. O corte é de 20 por cento para todos os agentes políticos.

“Todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito. Reconheço o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou o prefeito, reconhecendo o envolvimento dos cargos de confiança na luta contra o novo coronavírus.

Segundo informações obtidas no site da prefeitura de Vitoria da Conquista, no mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo Município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50 por cento já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a Prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos.

Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não; também vão ser atingidos. Os que não forem imprescindíveis vão ser suspensos; os que possuírem necessidade parcial passam por negociação, com redução dos valores de 25 por cento do valor do contrato; já os imprescindíveis, serão mantidos.

Com a impossibilidade de realização das tradicionais festas de São João no mês de junho este ano, por conta da pandemia da Covid-19, coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode aprovar novas datas para acontecer os festejos juninos no território baiano. O texto do projeto de Lei estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro e pontos facultativos na quinta (10) e sexta-feira (11). A proposta visa devolver o período de festividades a aqueles que vivem do movimento cultural, após a verificação do controle da pandemia do vírus. O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), autor da proposição, afirma que a Bahia perde um importante momento para aquecer a economia. “As cidades de pequeno e médio porte do interior são beneficiadas de forma direta ou indireta, por que há mais pessoas circulando pelas estradas, procurando casas para alugar ou hotéis, além da alimentação e outros. São muitos setores envolvidos e com lucro. Por prudência por causa da pandemia, infelizmente, toda essa dinâmica será prejudicada”, disse. Segundo a Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio), a medida, além de afetar o turismo, deve provocar uma retração nas vendas de 23% nestas cidades, especificamente nos setores mais afetados pela data, como vestuário e supermercado. Há municípios, no norte do estado, que chega a movimentar R$ 15 milhões no período de festa, como média de 300 mil pessoas em cada dia de evento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olíimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O TSE já havia se manifestado sobre a questão no mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral. “Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios. O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro. Para que as eleições sejam adiadas, é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.