Uma comissão composta por servidores da Prefeitura Municipal de Paramirim, esteve na última quinta-feira (11), no Fórum Desembargador Arnaldo Alcântara, onde foram recebidos pelo Promotor de Justiça Dr. Leandro Ribeiro, que de forma digna, acolheu representantes do funcionalismo público municipal, além dos vereadores Beto da Gameleira e Márcia Barbosa, que buscavam orientação e apoio da justiça, para ingressarem com ação pelos direitos ao 13º salário que até a presente data não havia sido pago.

O Promotor de Justiça da Comarca, ouviu atentamente as reclamações, informando em seguida aos servidores sobre o caminho correto nos procedimentos jurídicos a serem adotados. A autoridade do MP deixou esclarecidas as dúvidas, exemplificando que, por se tratar de uma ação patrimonial, não está sob a tutela do Ministério Público, porém, isso não irá impedir de agir no caso de quaisquer retaliações, perseguições aos servidores municipais, o que configuraria improbidade administrativa.

De acordo com os depoimentos dos presentes, além do atraso de salários e do 13º, estão sendo obrigados a ouvirem desaforos inclusive da Secretária de Finanças. Um dos servidores, relatou ao Promotor, que, ao procurar a Secretária, ouviu a ríspida resposta de que se até o dia 20 o dinheiro não estiver na conta, ligassem para “Salomé” (Segundo o informante, a Secretária se referia à uma personagem Bíblica, tida como a segunda mulher mais perversa da história Judaica, a mesma que pediu a cabeça de João Batista em uma bandeja).

Ainda no decorrer da audiência, o Promotor se dispôs a entrar em contato com a Secretária, não obtendo êxito, falou por telefone com o Sr. Eduardo Brito, que respondendo pela Secretaria de finanças, informou ser o motivo do atraso, a falta ou escassez de recursos de repasses constitucionais, afirmando que a Prefeitura pretende efetuar o pagamento do 13º dos servidores até o dia 30 de janeiro, condicionando tal promessa ao recebimento de recursos, ou seja, aguardam uma forma de arrecadação externa para arcar com as responsabilidades que deveriam ser cumpridas no final ano anterior.

Em todo o estado da Bahia, mais de 2,7 milhões de pessoas já realizaram o recadastramento biométrico nas 52 cidades onde o procedimento é obrigatório, no entanto, 1,6 milhão ainda precisam se apresentar para fazer o procedimento.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o prazo para fazer o recadastramento biométrico, que termina no dia 31 de janeiro, não vai ser estendido e a corte do órgão vai decidir o que fazer com eleitores que não comparecerem para realizar o procedimento e que, por consequência, tiverem o título cancelado por conta da ausência. "O cadastramento biométrico está previsto para ser concluído em 31 de janeiro e não vai haver prorrogação de prazo. Ou seja, a conclusão da revisão será finalizada nesse dia e quem não compareceu terá o título cancelado. Apesar das propagandas, as pessoas deixaram o procedimento para fazer na última hora e agora encontram dificuldades", disse o presidente do TRE-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Caso tenha o título cancelado pelo não comparecimento para a realização da biometria, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público, tomar posse de cargo público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Vale ressaltar que em apenas 52 municípios da Bahia o recadastramento é obrigatório, mas o município de Livramento de Nossa Senhora não está nesta lista. O prazo para que todos os estados realizem o procedimento é até o ano 2020. Confira clicando aqui a relação de municípios que deverão realizar o procedimento até 31/01/2018.

No inicio da tarde desta quinta-feira (11), a policia Militar ao realizar rondas pelo Centro da Cidade nas proximidades da Rua Ursino Meira Júnior deparou-se com uma mulher que demonstrava muito nervosismo a qual relatou aos policias que dois indivíduos haviam furtado seu aparelho celular de marca Samsung. Conforme informações apuradas pela equipe de jornalismo da Rádio 88 FM, a policia de imediato deu inicio as diligências e a Guarnição logrou êxito em localizar os suspeitos em outro ponto da cidade. Os elementos de inicio negaram ter realizado o ato delituoso e não estavam de posse do referido aparelho, porém, os mesmos foram reconhecidos pela vitima e mediante as circunstâncias resolveram apontar o local onde haviam escondido o parelho. Os autores do fato, ambos de menor, sendo um natural de Vitória da Conquista e o outro residente no Bairro Taquari em Livramento de Nossa Senhora, foram conduzidos a Delegacia local para serem ouvidos pela Autoridade Policial de plantão para tomar as devidas providências.

Ontem (11), por volta das 17 horas, ocorreu um acidente na BA-142, saída de Barra para Ituaçu.

De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, um veículo Scania de placa PRF 5296 (GO Goiania) que estava sendo conduzido por Britner Alves Brito saiu da pista e tombou logo em seguida. A carga ficou espalhada pelo local.

O Samu esteve no local prestando os primeiros socorros a vítima que foi encaminhada ao Hospital Suzy Zanfretta em Barra da Estiva com escoriações no crânio. 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nessa sexta-feira (12) ter utilizado "uma linguagem dura" na sua conversa com senadores sobre a lei migratória, mas negou ter se referido a El Salvador, Haiti e a países africanos como "buracos de merda".

"A linguagem utilizada por mim na reunião do DACA foi dura, mas essa não foi a linguagem empregada. O que foi realmente duro foi a extravagante proposta feita, um grande passo atrás para o DACA", escreveu o presidente americano em sua conta do Twitter, ao comentar o Programa de Ação Diferida (DACA), que protege jovens imigrantes chegados aos EUA quando crianças.

Segundo informaou ontem (11) o jornal The Washington Post, Trump classificou El Salvador, Haiti e vários países africanos como "buracos de merda", e sugeriu que preferiria receber nos Estados Unidos mais imigrantes da Noruega, o que provocou uma nova onda de indignação e acusações de racismo.

Em outra mensagem no Twitter, Trump reforçou que quer "um sistema migratório baseado no mérito e gente que ajudará a levar nosso país ao próximo nível".

"Quero segurança para nossa gente. Quero deter a entrada em massa de drogas", acrescentou Trump, reiterando assim a necessidade do muro fronteiriço com o México.

De acordo com o Post, que cita fontes presentes na reunião, Trump teria questionado os legisladores sobre "por que temos toda esta gente de países (que são um) buraco de merda vindo aqui?".

O presidente americano teria reagido assim quando dois senadores lhe apresentaram um projeto de lei que outorgaria vistos a alguns dos cidadãos de países que foram retirados recentemente do programa de Status de Proteção Temporária (TPS), como El Salvador, Haiti, Nicarágua e Sudão.

O presidente Michel Temer lançou mão de uma nova arma para tentar garantir a aprovação da reforma da Previdência: até R$ 10 bilhões para a finalização de obras para aqueles que votarem pela aprovação da medida. O dinheiro sairá da econopmia que possívelmente será gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras. O governo alega que cálculos da equipe econômica indicam a sobra de R$ 10 bi no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro. Por outrolado, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será a economia gerada - R$ 7 bilhões em março e R$ 4 bi em abril. De acordo com a Folha, esse dinheiro só poderá ser distribuído até junho, porque a legislação eleitoral proíbe destinação de recursos para obras, por parte do governo, três meses antes das eleições. Também pressiona os parlamentares a ameaça de congelamento de despesas, que pode chegar a R$ 50 bi sem a reforma. 

Um homem foi atingido por três tiros no Bairro Urbis 2 em Brumado. Segundo informações, Willian Abreu, conhecido por Buiú, deu entrada no Hospital Magalhães Neto ontem (8) vítima dos disparos. De acordo apurou o Destaque Bahia, a vítima chegou ao hospital consciente e foi atingido na cabeça, perna e ombro. A polícia está a procura dos autores do crime e do que teria motivado a ação criminosa. 

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste (CIPE), recuperou no último domingo (07), uma motocicleta Honda CG 150 de Cor preta, nas proximidades do povoado de Grama, município de Paramirim. De acordo a polícia, o veículo estava em situação de abandono e apresentava placa fria. Ainda segundo a polícia, após a consulta a moto foi encaminhada a delegacia de Livramento de Nossa Senhora, pois a delegacia de Paramirim só funciona em horário comercial. 

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (9) que os estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro adotarão a dose fracionada da vacina contra febre amarela. Com a medida, a pasta busca garantir o fornecimento do imunizante nessas regiões. A meta é vacinar 19,7 milhões de pessoas em 75 municípios destes estados. Na Bahia, a campanha acontece em oito municípios - de 19 de fevereiro a 9 de março - com meta de 3,3 milhões de imunizados. O fracionamento permite que uma dose, anteriormente aplicada em uma só pessoa, seja utilizada em quatro. De acordo com o Ministério da Saúde é possível aplicar uma dose em cinco pessoas, mas foi definida uma "margem de segurança". "Há oito anos se acompanham os resultados com pessoas que receberam a dose fracionada e a imunização é a mesma dos que receberam a dose padrão", ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ainda assim, crianças de nove meses até dois anos, pessoas com condições clínicas específicas (como pacientes com HIV/Aids), gestantes e viajantes internacionais continuarão com a dose padrão. As vacinas serão fornecidas e produzidas por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Ministério da Saúde pontuou que estudos garantem que a dose fracionada mantém a pessoa imune à doença por pelo menos oito anos. "Nós acompanharemos os estudos. Se em um determinado momento, a dose fracionada apresentar uma redução, vamos chamar de volta. Pode ser que algum dia, se precisar, vamos chamar para um reforço", acrescentou Barros. O Ministério informou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) autoriza o fracionamento em casos especiais.

O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. Dentre os vários vetos, Temer rejeitou os trechos que tratavam de indenização de transporte aos agentes e da jornada de trabalho, alegando que a competência legislativa da União sobre a matéria é apenas para "diretrizes" e que a questão deve ser tratada pelos respectivos entes federados, conforme a disponibilidade de recursos e o interesse público. Quanto à jornada, os dispositivos vetados falavam em carga de trabalho para fins de piso salarial de 40 horas semanais integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, dais quais 30 horas semanais para atividades externas e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação de ações.

Uma turista de Goiás veio a óbito depois de escorregar e bater a cabeça em uma pedra na Cachoeira do Roncador, em Andaraí, município da região da Chapada Diamantina, na última sexta-feira (5). Quando o acidente ocorreu, Deize Liz Borges, de 55 anos, chegou a ser socorrida pelo grupo que a acompanhava, mas morreu antes de chegar à unidade de saúde. Segundo informações do portal Mais Goiás, a mulher estava de férias com a família na Bahia – eles tinham o hábito de passar a virada de ano em uma casa na praia de Guarajuba, no município de Camaçari. Assim, Deize, o marido Antônio Carlos, os filhos Matheus, de 25 anos, Ana Carolina, 29, e a irmã de Deize, Daiene, foram passear na cachoeira. O corpo dela já chegou à Goiânia, onde foi enterrado ontem (7).

Neste último domingo (7), um grupo de advogados trabalhistas começaram a ingressar com uma série de ações populares na Justiça Federal do Rio para tentar suspender a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e impedir a posse dela, marcada para a próxima terça-feira.  Segundo O Globo, eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) e, entre eles está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil. Na semana passada, o Sindicato dos Advogados do Rio já havia manifestado "sua indignação e repúdio" à nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho do governo. "Esta nomeação é um deboche contra milhões de trabalhadores brasileiros, que têm seus direitos trabalhistas, hoje, ameaçados por uma reforma que Cristiane Brasil ajudou a aprovar. Mas o pior de tudo é a nomeação para ministra do Trabalho de uma cidadã que não observou os direitos trabalhistas mais elementares de dois de seus empregados, sendo pessoalmente processada na Justiça do Trabalho. Foi condenada em um dos processos e ainda não pagou, sendo que no outro fez um acordo reconhecendo em Juízo o vínculo de emprego. Desta forma, com que autoridade alguém que desrespeita os mais elementares direitos trabalhistas pode coordenar os fiscais do Trabalho de todo Brasil?", diz a nota.

A Bahia tem a menor média de pessoas encarceradas para cada 100 mil habitantes do Brasil, segundo o levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo, feito com 17 Estados e o Distrito Federal, apontou que existem 88,5 baianos presos para cada 100 mil habitantes. A taxa, além de ser a menor do Brasil, é quase 10 vezes inferior à do Acre, que tem 706 presos para cada 100 mil habitantes. Ao todo, cerca de 13.5 mil baianos estão em regime fechado. Desse total, cerca de 7 mil pessoas cumprem prisão provisória, ou seja, aguardam julgamento em cárcere e contribuem para a superlotação das cadeias, segundo o relatório do TCU (leia aqui). O levantamento aponta que a Bahia já acumula um déficit de 4.667 vagas nas prisões baianas. O número de prisões temporárias, que corresponde a mais da metade do total, pode ter como um das possíveis explicações o número de defensores púbicos do Estado. Para cada 500 presos, a Bahia tem 2 defensores públicos. Entre os pesquisados pelo TCU, a unidade federativa do Nordeste tem o quarto maior expediente de defensores, com 56 no total. A Paraíba, líder neste ranking, tem 95 defensores para 11 mil presos, um total de 4 advogados para cada 500 detentos.

Uma nova fórmula é capaz de secar rapidamente, em um único dia, os ferimentos causados pela herpes, de acordo com um pesquisador da USP de Ribeirão Preto. A herpes tipo 1 costuma aparecer na boca, mas também se manifesta em outras áreas da face, tronco ou genitais. Vinícius Pedrazzi, professor de odontologia da USP, contou à Folha de S. Paulo que descobriu acidentalmente a formulação para "secar" as feridas da doença. "Estava atendendo uma paciente muito vaidosa. No dia em que eu ia entregar a prótese, ela apareceu com lesões grandes na boca, e, como era perto do natal, ela insistiu para sair logo com a prótese", contou Pedrazzi. Durante o procedimento, as feridas causaram dores na paciente, então o profissional aplicou um anestésico na área. "Isso foi de manhã. À tarde ela ligou e falou que as feridas tinha sumido", afirmou. Pesquisa posterior levou ao desenvolvimento de um gel, a partir do anestésico, que elimina as lesões da boca quando é aplicado três vezes ao dia. Um estudo sobre o produto está em desenvolvimento, com apoio da Fapesp e CNPq, com 115 pacientes. Pedrazzi pontuou que menos de 20% dos participantes não apresentam sucesso total.

A chuva forte que caiu na noite de quinta-feira (4), na cidade de Bom Jesus da Lapa, alagou ruas e invadiu casas. De acordo com o Climatempo, no período de uma hora choveu 29mm, o que corresponde a 20% da média de chuva que deve cair no município para janeiro. Esse volume de chuva é considerado grande pelo Climatempo já que a média climatológica de chuva para este mês na cidade é de 140mm. O total de chuva durante a quinta-feira na cidade foi de 30,2 mm. O G1 entrou em contato com a Defesa Civil de Bom Jesus da Lapa, que não registrou grandes estragos em outros bairros da cidade. A previsão para esta sexta-feira (5) na cidade é de tempo fechado com chuva ao longo do dia. A temperatura mínima é de 22ºC e a máxima de 34ºC.