O abastecimento de água está interrompido em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, hoje (30), nos bairros Estocada, Polivalente, Centro, Belo Horizonte, Santa Terezinha, Santa Rita, Rua do Areão, Rua do Fogo e Valérios. Segundo informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Embasa, o fato ocorreu porque houve emergência em executar serviços de manutenção emergencial de uma vazamento. Esse serviço segundo eles já foi concluído, mas esses bairros podem continuar com a falta de água sendo regularizado de forma gradativa em até 24h. O recomendado é o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados. 

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição de ontem, quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa - provas objetivas - do concurso para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do concurso - prova discursiva. O resultado definitivo está previsto para 11 de maio. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no Diário Oficial do Estado, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas. No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização. As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2,5 mil vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros). 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 29.03.2023

O Brasil a limpo Faltam dois dias para terminar o 1º trimestre de 2023! Coincide com o tempo da nova administração federal. Tempos difíceis e preocupantes! O clima nunca foi tão ruim, nas perspectivas políticas, sociais e econômicas. O ano já começou incerto, politicamente falando, agravado com as invasões e depredações de instalações das sedes dos poderes do Estado Brasileiro, em Brasília (Legislativo, Executivo e Judiciário), até hoje sem apuração, sem explicação nem responsabilização de quem os praticou e ou mandou. Câmara e Senado estão em choque, enquanto se tenta instalar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o que ocorreu em 8/01. O próprio governo, que deveria se empenhar pela elucidação, quer impedira investigação, gerando a suspeita de que pode ter culpa no cartório. 

No campo econômico, é preocupante o desfazimento de atos do governo anterior, como a desoneração tributária dos combustíveis, cujos preços voltaram a subir, com graves reflexos no custo de vida! Todos sabem, combustíveis caros elevam, em cadeia, o preço de tudo que compramos, para consumir ou usar. Para culminar, a anunciada da doença de Luís Inácio e a volta para casa de Jair Bolsonaro poderão esquentar, ainda mais, a temperatura política, no país, esta semana. O Brasil precisa ser passado a limpo, urgente, sob pena de tudo ficar ainda mais crítico. Estamos em momento de grandes incertezas, na administração, economia e politica.

Pedidos à Embasa A prefeitura de Livramento não divulgou a agenda do prefeito Ricardo Ribeiro, semana passada, em Salvador, onde recebeu as chaves de novo ônibus escolar. O alcaide também se reuniu com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, a quem teria solicitado um sistema de água para o Distrito de São Timóteo, e ampliação da estação de captação e tratamento que abastece a sede municipal. Como temos repetido, sem cansar, o atual sistema ficou obsoleto, pois a demanda dobrou! Essa a razão das constantes reclamações de falta d’água. Parece que os pedidos foram apenas de boca, mas trazem esperanças!

Terreno subavaliado Cresce a polêmica sobre a permuta de bens imóveis entre a prefeitura de Livramento e um particular. O imóvel municipal constou de um leilão frustrado, em 2018, avaliado em R$1 milhão, área de 725m². Agora, na permuta, foram agregados 175m², passando a 900m². Porém, cinco anos depois, na permuta, o valor caiu para R$500 mil. Porém, deve valer, no mínimo, de R$1,5 milhão a R$2 milhões, aumentando a suspeita da permuta ter sido, de fato, um negócio de amigos, ainda mais sendo para alargar uma transversal de baixa relevância para o trânsito da cidade, entre as avenidas Dr. Nelson Leal e Presidente Vargas!

Para refletir Novamente, era uma vez, um rapaz meditava sobre o tempo da vida, e dizia: “O tempo tem corrido como um rio, e não o vi passar! Contei meus anos e descobri que tenho menos tempo a viver do que o já vivido. Não tenho mais tempo para discutir coisas passageiras da vida. Não tenho tempo para ouvir besteiras daqueles que, apesar da idade, não cresceram. Não tenho tempo para perder com a mediocridade, com o ego inflado das pessoas, preocupadas apenas com honras e glórias mundanas. Meu tempo é pouco para ser perdido com isso. Quero viver junto de pessoas verdadeiramente humanas, que saibam rir dos próprios erros, com pessoas que se desenvolvem, mas sem se vangloriar com as vitórias. Que defendem a dignidade humana e tenham apreço pela verdade e a honestidade. O essencial é que faz a vida valer a pena! Quero me rodear de pessoas que sabem tocar o coração de outras pessoas, me rodear de pessoas a quem a dureza da vida ensinou a fazer carinho na alma do semelhante. Quero viver na intensidade que a maturidade proporciona, sem desperdiçar o doce da vida madura, o mais delicioso da vida!” E eu acrescento, aos dizeres do rapaz: Cada pessoa colherá na velhice o que tiver semeado na juventude e na maturidade! Cada pessoa colherá no mundo espiritual o que tiver sido na vida terrena! Pensem nisso!

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abre, na última segunda-feira (27), o prazo de inscrições para seu novo processo seletivo de 2023, com 4.383 vagas para a nova edição do programa de jovem aprendiz dos Correios. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 21 de abril para diversas regiões do país, incluindo a Bahia. Para concorrer, os jovens interessados devem cursar ao menos o 9º ano do ensino fundamental ou frequentar a escola, caso não tenham concluído o nível médio. Além disso, é preciso ter entre 14 e 21 anos completos, no ato da contratação. De acordo com o edital do processo seletivo Correios 2023, as oportunidades são para quem deseja se formar nos cargos de assistente administrativo ou assistente de logística. Os aprovados na seleção serão contratados por prazo determinado, com duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses consecutivos, tendo sua anotação na Carteira de Trabalho. Os selecionados receberão um salário mínimo-hora, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme (camiseta), fornecido pelos Correios. Os jovens aprendizes dos Correios receberão um salário mínimo vigente, além dos benefícios de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação. A jornada será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias. O Programa de Aprendizagem dos Correios terá duração de um a dois anos. Os interessados devem se inscrever pelo site (clique aqui). Confira o edital (clique aqui). 

*A foto ultilizada é apenas para ilustração, não há vagas para os Correios de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Leia atentatamente o edital.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 46 cidades do País atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição da última segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). 

Na lista, surge as cidades de Dom Basílio e Tanhaçu, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Afrânio, Jataúba, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Riacho das Almas, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Triunfo e Vertentes, em Pernambuco, e São Tomé, no Rio Grande do Norte, passam por estiagem. O mesmo ocorre com os municípios gaúchos de Canudos do Vale, Centenário, Coxilha, Dois Lajeados, Mostardas, Nicolau Vergueiro, Nova Prata, Passo Fundo, Santa Clara do Sul, Santa Vitória do Palmar, Sete de Setembro, Soledade, Teutônia, Viamão.

Quixeramobim, no Ceará, sofre com seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem.

Já as cidades de Alagoinhas, na Bahia; Missão Velha, no Ceará; São Luis Gonzaga do Maranhão, no Maranhão; Miranda, no Mato Grosso do Sul; Abre Campo, Pirapora, Soledade de Minas, Passa Quatro e São Thomé das Letras, em Minas Gerais; Trairão, no Pará; Boituva, Cunha e Natividade da Serra, em São Paulo, foram castigadas por chuvas intensas.

Por outro lado, Conceição do Lago-Açu e São Benedito do Rio Preto, ambas no Maranhão, registraram inundações e enxurradas, respectivamente. Já Setubinha, em Minas Gerais, registrou alagamentos.

O Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. 

O prazo para os proprietários baianos de veículos com placas de finais 1 e 2 pagarem o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto encerra nos dias 30 e 31 de março, respectivamente. O desconto é valido apenas para quem quitar o imposto em cota única, conforme informações são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Os motoristas que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas.

Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site da Sefaz.

Para consultar a tabela no site, basta entrar no canal "Inspetoria eletrônica", "IPVA", "Calendário". As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo e o prazo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) ressalta ainda que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.

Para mais informações, o proprietário pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível também no site da sefaz e enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501.

A Conmebol realizou na noite da última segunda-feira (27), em Luque, no Paraguai, o sorteio que definiu os grupos da Libertadores 2023. O Brasil terá sete times nesta fase: Athletico-PR, Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras.

Veja os grupos da Libertadores 2023:

Grupo A

Flamengo
Racing (ARG)
Aucas (EQU)
Ñublense (CHI)

Grupo B

Nacional (URU)
Internacional
Metropolitanos (VEN)
Independiente Medellín (COL)

Grupo C

Palmeiras
Barcelona (EQU)
Bolívar (BOL)
Cerro Porteño (PAR)

Grupo D

River Plate (ARG)
Fluminense
The Strongest (BOL)
Sporting Cristal (PER)

Grupo E

Independiente del Valle (EQU)
Corinthians
Argentinos Jrs (ARG)
Liverpool (URU)

Grupo F

Boca Juniors (ARG)
Colo-Colo (CHI)
Monagas (VEN)
Deportivo Pereira (COL)

Grupo G

Athletico-PR
Libertad (PAR)
Alianza Lima (PER)
Atlético-MG

Grupo H

Olimpia (PAR)
Atletico Nacional (COL)
Melgar (PER)
Patronato (ARG)

De acordo com o regulamento, equipes do mesmo país não se enfrentam na fase de grupos, com exceção dos times que vieram das fases preliminares.

Os dois primeiros de cada grupo avançam às oitavas de final, enquanto o terceiro colocado vai disputar a Copa Sul-Americana.

Datas

A fase de grupos da Libertadores começa na próxima semana, com jogos entre os dias 4 e 6 de abril. A última rodada será entre 27 e 29 de junho. A final da competição ocorrerá no Maracanã, no dia 11 de novembro.

Premiação

A premiação da Libertadores teve um aumento de 21% – o total agora é de US$ 207,8 milhões (R$ 1,09 bilhão).

Além disso, a Conmebol vai dar um prêmio de US$ 300 mil (R$ 1,57 milhão) para cada vitória na fase de grupos. Se o clube vencer os seis jogos, fatura os US$ 3 milhões pagos a todos que participam dessa fase e mais US$ 1,8 milhão. Em caso de empate, não há pagamento desse prêmio extra.

A premiação completa ficou assim:

Fase de grupos: US$ 3 milhões (R$ 15,7 milhões) + US$ 300 mil (R$ 1,57 milhão) por vitória.

Oitavas de final: US$ 1,25 milhão (R$ 6,6 milhões)

Quartas de final: US$ 1,7 milhão (R$ 8,9 milhões)

Semifinal: US$ 2,3 milhões (R$ 12,1 milhões)

Vice-campeão: US$ 7 milhões (R$ 36,7 milhões)

Campeão: US$ 18 milhões (R$ 94,5 milhões)

Com o acúmulo de premiações, o campeão da Libertadores pode faturar até US$ 28,05 milhões (ou R$ 147,5 milhões). A premiação para quem joga as fases prévias à fase de grupos é de US$ 400 mil na primeira, US$ 500 mil na segunda e de US$ 600 mil na terceira fase.

Um motorista bateu seu veículo, um carro Fiat Palio, cor cinza, contra um poste, na Rua Joaquim Tanajura, no bairro Tomba, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O acidente aconteceu  na  tarde do último domingo (26), por volta das 17h00h, onde segundo informações colhidas pela nossa redação, após o condutor perder o controle da direção do veículo ele acabou colidindo contra o poste. Felizmente, apesar do susto do acidente, ninguém se feriu, havendo apenas danos materiais.

O grupo Alcoólicos Anônimos completou na última semana 30 anos de existência no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Com o slogan "30 anos salvando vidas”, eles realizaram uma live comemorativa, cujo tema foi "Do beber socialmente à dependência do álcool". Essa live teve participação de autoridades locais, membros do grupo e também representantes nacionais dos Alcoólicos Anônimos. A presidente da Junta Nacional de Alcoólicos Anônimos do Brasil, Dra. Livia Pires teve participação especial. Fundado  em 1993 em Livramento, o grupo já ajudou milhares de pessoas. 

Um homem acabou sendo conduzido a Delegacia de Polícia Civil em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após estar dirigindo embriagado nas imediações da Rua Geraldo Correia no Bairro Taquari. O fato ocorreu no último sábado (25), por volta das 20h45, segundo a Polícia Militar, durante patrulhamento tático móvel, eles visualizaram o veículo Ford Fiesta, em direção perigosa e colocando em risco a integridade física de transeuntes. Foi feito o acompanhamento e, ao aproximar-se, dada a voz de abordagem. Durante a busca pessoal no condutor do veículo, foi possível perceber alguns sinais de embriaguez, sendo confirmados posteriormente pelo médico perito que realizou o teste de alcoolemia. O condutor foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento para a adoção das medidas cabíveis.

Dois homens sofreram acidente de trânsito envolvendo bicicleta em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O primeiro registro foi no último sábado (25). Um homem de 58 anos veio a óbito após sofrer um acidente na BA-152, no Distrito de Itanagé. Segundo a Polícia Militar, por volta das 20h30 eles foram acionados para verificar a entrada de uma possível vítima de acidente de trânsito. Os militares foram informados onde teria ocorrido o acidente, onde citamos antes, e que uma motocicleta, com condutor e passageira, colidiu em uma bicicleta onde estava Antônio José da Silva - que evoluiu a óbito logo após dar entrada na Unidade de Saúde. As informações foram repassadas à Delegacia Territorial de Livramento. O segundo acidente envolvendo bicicleta foi registrado no último domingo (27) pela manhã, na BA-148 nas imediações da Serra das Almas em Livramento. Segundo a Polícia Militar, assim que foram informados do acidente de trânsito, eles foram ao local, onde já se encontrava uma ambulância do SAMU 192. A médica plantonista  constatou o óbito de João Batista Nunes da Silva, natural da cidade de Rio de Contas. Segundo testemunhas, a vítima teria  perdido o controle da bicicleta e saído da pista, sofrendo uma forte queda. A Polícia Militar manteve a preservação do local até a chegada de prepostos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Na tarde do último domingo (26) por volta das 18h38, um homem foi preso em flagrante na comunidade da Barrinha em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após agredir sua companheira, uma jovem de 29 anos.  Os militares constataram a veracidade dos fatos, sendo identificada a vítima, e o autor. Foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo, que não ofereceu resistência. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Livramento de onde a vítima foi direcionada para UPA 24h onde realizou exame de corpo de delito. Se você mulher sofre algum tipo de violência, disque 180 ou, para Livramento, ligue 77-9-9851-8241.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 27.03.2023

Apropriação indébita O vereador Aparecido Lima, de Livramento, na sessão do Legislativo, dia 24, disse que se apropriou, indevidamente, de bens públicos e doou a particulares, provavelmente eleitores seus. Os bens, de valor estimado em R$100 mil, foram madeira e telhas da escola municipal do Distrito de Iguatemi, que teve sete de suas salas demolidas, em 2021, incluindo a diretoria, deixando a unidade sem condições de uso. Os alunos estão espremidos no que restou, com aulas ao lado dos escombros, e não se sabe até quando! Apesar da confessa apropriação indébita, os demais vereadores nada falaram.

O interesse público Pela lei, doação de bens públicos (móveis ou imóveis), exige processo administrativo, e autorização legislativa, dentro do interesse público. Não pode ser ao arbítrio do gestor, muito menos de vereador. Assim, o vereador violou a lei, que ele deveria conhecer e fiscalizar! Aliás, Aparecido Lima já apresentou duas versões para a demolição parcial da escola. Disse, antes, que foi iniciada e interrompida uma reforma, sendo considerado melhor construir outro prédio. Agora, diz que foi para evitar acidente, pois o telhado estaria para desabar. Cabe, agora, ao prefeito Ricardo Ribeiro mostrar quem governa e esclarecer, afinal, o responsável é ele.

Mais ônibus escolar O governo estadual (BA) entregou, dia 24, mais 80 ônibus para o transporte escolar de alunos do ensino médio, em 78 municípios, como parte do Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado, criado pela Lei 11.359/2009. Foram investidos, segundo o governo, R$19 milhões. Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), para o transporte de alunos da educação básica, na zona rural. Livramento está entre os beneficiados, e o prefeito Ricardo Ribeiro foi a Salvador receber as chaves do veículo. Para os alunos do ensino fundamental, os recursos para o transporte vêm direto do FNDE.

Esperança de água A água potável, em Livramento, foi tema da reunião, dia 23, em Salvador, entre o prefeito Ricardo Ribeiro e o presidente da Embasa, Leonardo Góes. O prefeito teria reivindicado a implantação, urgente, de um sistema de água no Distrito de São Timóteo, e também a extensão da água da adutora de Iguatemi para povoados vizinhos. Finalmente, aproveitou a reunião e solicitou, ainda, a ampliação do sistema que atende a sede municipal, que é nosso maior problema, nessa área. 

Caminho para UPA Para justificar o alargamento da Av. José Maria Tanajura, trecho entre as avenidas Presidente Vargas e Dr. Nelson Leal, em Livramento, o prefeito Ricardo Ribeiro alegou, entre outras coisas, que facilitaria o acesso à UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Nada mais estapafúrdio, considerando a geografia da cidade. Seria até burrice ou falta de juízo, em deslocamento para UPA, alguém deixar as vias principais (Pres. Vargas e Dr. Nelson Leal) e entrar na transversal. Se de fato, o gestor quer um trânsito mais rápido para a região da UPA, tem de concluir a nova via de entrada e saída do centro da cidade, passando ao lado da rodoviária. Obra iniciada há 10 anos, na gestão de Paulo Azevedo, e até hoje não foi concluída.

Para refletir Nossa reflexão começa, hoje, de novo, com “Era uma vez, um dos cavalos de um fazendeiro inglês fugiu. Os vizinhos vieram até ele, dizendo que aquele acontecimento era um infortúnio. E o fazendeiro respondeu: ‘talvez’. No dia seguinte, o cavalo que fugiu voltou, trazendo sete cavalos selvagens. Os vizinhos apareceram para dizer que isso era uma grande sorte. O fazendeiro respondeu: “talvez”. O filho do fazendeiro tentou domar um dos cavalos selvagens, mas caiu e teve uma perna quebrada”. “Os vizinhos de sempre aparecem para lamentar, dizendo que aquilo era horrível. O fazendeiro diz: “talvez”. Dia seguinte, oficiais militares chegam ao local, recrutando rapazes para uma guerra. Somente  o filho do fazendeiro foi poupado, pela perna quebrada. E os  vizinhos, de novo, chegam ao fazendeiro, dizendo que bom, que ótimo! E o fazendeiro responde: “talvez”. 

Essa estorinha ensina que nada na vida é taxativo, nem absoluto! Ou seja, tudo é relativo, tudo precisa ser visto e analisado com cautela, com inteligência. Sempre há algo de positivo nos fatos da vida, mesmo nos fatos desagradáveis! Mas isso exige grande esforço mental e muita reflexão de nossa parte! Muita inteligência! “Ninguém derruba a quem Deus sustenta. Ninguém derrota a quem Deus protege. Ninguém amaldiçoa a quem Deus já abençoou”! Pensem nisso! 

A Polícia Militar apreendeu uma moto após realizar averiguação de denúncia que um veículo proveniente de furto/roubo, se encontrava em uma comunidade rural na cidade de Rio de Contas, Bahia. O fato ocorreu no povoado do Sapé, na última terça-feira (21), por volta das 13h46. Segundo informações da Polícia Militar, a motocicleta foi recuperada para apresentação na Delegacia. O suspeito prioritário/condutor não foi localizado no ato. 

A proposta do governo federal para ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda deve incluir até 1,3 milhão de pessoas no total de isentos em 2024. Os cálculos são da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), feitos com base em anúncios do governo e em uma nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112.

Caso se confirme, a proposta deverá aumentar o número de isentos dos atuais 8.944.261 para 10.294.779, um aumento de 15%. Na tabela vigente do IR – que não é corrigida desde 2015 –, não precisam pagar o imposto aqueles que recebem até R$ 1.903,98 por mês, o equivalente a quase um salário mínimo e meio. O país tem, atualmente, 39.739.161 declarantes.

Cálculos realizados pela Unafisco também mostram que, pelos dados atualizados em fevereiro, a defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda chega a 151,49%. A taxa é a diferença entre os atuais R$ 1,9 mil e R$ 4.788,40 – valor mensal que seria o teto da faixa de isenção caso a tabela fosse corrigida pela inflação desde 1996, segundo os auditores da Receita.

Impactos para o contribuinte

Ainda de acordo com os auditores, apenas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a defasagem acumulada foi de 31,49%. A correção havia sido uma das promessas de campanha de Bolsonaro em 2018, e se repetiu na corrida eleitoral de 2022. O tema também foi explorado por Lula (PT) na disputa pela Presidência.

Já eleito presidente, Lula voltou a defender a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, em entrevista à apresentadora da GloboNews e colunista do g1 Natuza Nery. A proposta, no entanto, ainda está longe de ser aplicada.

O projeto mais avançado do governo sobre o tema trata justamente da elevação do piso de isenção do IR, a partir de maio, para quem ganha até R$ 2.112. A alteração, no entanto, tem que ser proposta por meio de Medida Provisória, que precisa do aval do Congresso Nacional para se tornar lei.

Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, a proposta é "frustrante", já que, segundo ele, não é corrigida nem pela inflação e só considera a faixa de isenção.

"É muito pouco. O governo Lula começa cometendo o mesmo erro dos últimos governos. Apenas 470 mil pessoas seriam beneficiadas e deixariam de pagar", diz. "Quem continua pagando fortemente as políticas públicas é a classe média, que ganha cinco salários mínimos. Dos 39 milhões de declarantes para o ano que vem, bem mais da metade está nessa faixa."
De acordo com os cálculos de Mauro Silva, a mudança proposta para a faixa de isenção deve beneficiar em R$ 15,60 cada pagante do IR. "É um pão na chapa", exemplifica.

Trata-se de um cálculo que considera a sistemática de funcionamento da tabela do IR – e que se reflete na parcela a deduzir. Mauro explica que a mudança proposta, mesmo sendo apenas na faixa de isenção, causa um efeito cascata, atingindo igualmente todas as faixas.

A defasagem na prática

A defasagem da tabela leva pessoas com poder de compra cada vez menor para a base de contribuição – ou seja, há cada vez mais pessoas obrigadas a pagar imposto, já que os salários tendem a subir para corrigir a inflação (ou parte dela), enquanto a tabela do IR segue igual.

Como consequência da falta de correção da tabela, contribuintes também pagam uma alíquota cada vez maior em relação aos anos anteriores, já que reajustes salariais (ainda que, em muitos caso, abaixo da inflação) podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela do IR.

Proposta depende de Medida Provisória

Apesar das declarações do governo federal e da nota oficial da Receita sobre a correção da faixa de isenção do IR, a alteração precisa ser proposta por meio de Medida Provisória, que deverá ter aval do Congresso Nacional para se tornar lei. Ainda não foi anunciada uma data para que a MP seja editada.

Em entrevista à TV Globo na segunda quinzena de fevereiro, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que a faixa de isenção será ampliada para R$ 2.112 a partir de maio e que quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir do mesmo mês.

A explicação, também divulgada em nota pelo órgão, é que, além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos – a partir de maio, o valor do mínimo será de R$ 1.320.

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Perguntado pelo g1 sobre a elaboração da Medida Provisória, o Ministério da Fazenda não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Deduções defasadas

Os cálculos divulgados pelos auditores também apontam a desatualização dos limites das deduções permitidas e das parcelas a deduzir de cada faixa de renda.

Na declaração deste ano, correspondente aos rendimentos de 2022, o teto do desconto por dependente é de R$ 2.275,08 por ano. Esse valor não deve ter alteração na declaração de 2024 com base na proposta de faixa de isenção feita pelo governo.

Com a correção integral pela inflação, no entanto, poderia chegar a R$ 5.721,66 na declaração do ano que vem, correspondente aos rendimentos de 2023, segundo dados atualizados pela Unafisco.

Já a dedução com gastos relacionados à educação está limitada a R$ 3.561,50 por ano pela tabela atual – e deve se manter diante da proposta do governo. Para repor toda a defasagem inflacionária, o valor corrigido deveria ser de R$ 8.956,91.

Resultado para os cofres públicos

A arrecadação federal com imposto de renda para o ano-calendário 2023, Exercício 2024, está estimada pelos auditores em R$ 403,60 bilhões. Qualquer correção da tabela representa uma perda de arrecadação para o governo.

A Unafisco estima que a alteração proposta pelo governo federal deve reduzir o montante em R$ 6,68 bilhões, chegando a R$ 396,92 bilhões. No caso de correção integral da tabela pela inflação, a cifra que entra nos cofres públicos cairia R$ 236,24 bilhões, chegando a R$ 167,36 bilhões – menos da metade do valor atual.