Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no dia 5 de novembro.

A decisão foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. No pedido feito ao TRF1, a entidade diz que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que respeita a decisão judicial, mas recorrerá da sentença assim que for notificado. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira.

“O Inep comunica que estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017), tal como divulgados, amplamente, em seus documentos oficiais. Aos participantes do Enem 2017, o Inep reafirma que está tudo organizado com segurança e tranquiliza a todos quanto à realização das provas, que serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro”, disse o Instituto, em nota.

Ao analisar o caso, o desembargador federal Carlos Moreira Alves disse que o item é ilegal porque ofende a garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião. Ele também citou a ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, “resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

O juiz também defende que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação deveria ser um dos elementos de correção da prova discursiva, e não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator.

Regras

De acordo com a Cartilha do Participante, documento que estabelece os critérios de correção da prova discursiva, o desrespeito aos direitos humanos é um dos itens que podem levar a redação a receber nota zero. Segundo o documento, algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, entre elas a defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, segundo as regras do Enem, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

A regra sobre o respeito aos direitos humanos na redação do Enem não é uma regra nova. De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos e, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.

Ex-vocalista da banda Shalom, o cantor gospel e pastor Melquíades Santos Neto, conhecido como Netto Paz, morreu depois de ser baleado dentro do próprio carro, no entroncamento da cidade de Ibirapitanga, sul baiano, na noite de quarta-feira (25). A filha dele, de 12 anos, também foi atingida de raspão no peito, foi socorrida e não corre risco de morrer. De acordo com informações da polícia, também estavam no carro a outra filha do pastor, de sete anos, sua esposa Flávia Sampaio Oliveira, além de um pastor natural do Pará. Flávia se feriu levemente na boca. Os demais ocupantes do carro não ficaram feridos. Ainda segundo a polícia, relatos apontaram que  o cantor estava no veículo, quando homens em um carro branco chegaram atirando, sem anunciar assalto, e não levaram nada das vítimas. Ainda não há detalhes sobre autoria e motivação do crime, mas a Polícia Civil descartou a possibilidade de latrocínio e trabalha com a hipótese de execução. Após deixar a banda, Netto seguia carreira solo e atuava como pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Ibirapitanga. O grupo lamentou a morte de Netto no Facebook. "Tristeza profunda!! Difícil escrever alguma coisa neste momento, alguém que por 17 anos trabalhamos e lutamos na obra do Senhor, juntos exaltamos e glorificamos o nome do Eterno, não entendemos agora, Senhor, mas tenho certeza de que carinhosamente meu irmão 'Merquide', como eu o chamava, já tem lugar preparado no Céu para onde devemos estar preparados para ir", diz a postagem.

O motorista de um caminhão morreu após o veículo cair em uma ribanceira no trecho da BR-116, entre as cidades de Jaguaquara e Jequié, no sudoeste do estado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu por volta das 22h de terça-feira (24), no km-661. O veículo caiu da pista e capotou na área de vegetação da ribanceira, ficando completamente destruído. O condutor, cuja identidade não foi divulgada, morreu no local. O corpo dele foi retirado horas depois do acidente e foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. As causas do acidente são desconhecidas e ainda serão investigadas.

Dois jovens, identificados pelos prenome Grabriel e Paulo, foram apresentando por uma equipe da polícia militar de Jussiape na delegacia de Polícia Civil de Livramento, acusados de trafico de drogas. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu após uma abordagem realizada pela PM em Jussiape, onde haviam três indivíduos em atitute suspeita, um deles teria empreedido fuga ao perceber a chegada da PM. Após a revista pessoal, a polícia encontrou 10 pinos de cocaína escondida no compartimento da bateria do celular de um dos suspeitos. Os acusados são moradores do distrito de Tranqueiras, que pertence ao municpio de Ituaçú e faz divisa com Jussiape. 

Um menor, de 15 anos, foi apreendido após se envolver em um acidente de carro na cidade de Paramirim, a 58 km de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a Guarda Municipal, o menor foi visto por populares pilotando uma motocicleta honda titan de cor azul, realizando manobras perigosas. Ao notar a presença de uma viatura da guarda municipal acabou colidindo contra um automóvel Gol de cor cinza. Ele foi apresentado na Delegacia de Paramirim, onde deverá responder por ato infracional. 

Dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a alfabetização estagnou entre 2014 e 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Educação apresentou medidas da Política Nacional de Alfabetização.

Mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54,73% dos alunos tinham nível de leitura insuficiente em 2016 e 45,27% tinham nível suficiente. Em 2014, o percentual de estudantes avaliados com nível insuficiente era um pouco maior: 56,17%.

As regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste; 44,92% no Sul; e 43,69% no Sudeste.

Os estudantes que participaram da ANA foram enquadrados em quatro níveis com relação à proficiência em leitura: elementar (leitura de palavras com sílabas constituídas de uma consoante e uma vogal); básico (capazes de identificar a assunto e finalidade de textos de até cinco linhas); adequado (inferir o assunto em textos simples, localizar informação no meio ou final do texto, identificar o referente de um pronome pessoal e reconhecer significado de expressão de linguagem figurada); e desejável (reconhece participantes de um diálogo, e reconhece relação de tempo e identifica o referente de pronome possessivo). Os dois primeiros são níveis considerados insuficientes.

Escrita

No caso da escrita, 33,95% dos estudantes apresentaram proficiência insuficiente e 66,15% tiveram níveis adequados. As regiões Norte e Nordeste também apresentaram os menores resultados - 53,01% e 50,83%.

Matemática

Com relação aos conhecimentos em matemática, 54,46% apresentaram desempenho abaixo do adequado, enquanto 45,53% com nível suficiente. Em 2014, 57,07% dos estudantes tiveram seus conhecimentos matemáticos classificados como insuficientes; e 42,93% como suficientes.

Norte e Nordeste registraram 70,64% e 69,46% dos estudantes com conhecimentos em matemática insuficientes.

Política Nacional de Alfabetização

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, classificou como “sofrível” os resultados da avaliação. “Precisamos dar apoio para que essas crianças tenham um mínimo de condições para recuperar e reconstruir essas estruturas e prosseguir. Do contrário, continuaremos enxugando gelo”, disse.

De acordo com a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães, os dados mostram que as políticas desenvolvidas até o momento não produziram resultados efetivos. “A mesma situação de insuficiência dos resultados observados em 2014 são repetidos em 2016. Não houve evolução nem melhoria significativa”.

Na divulgação dos dados, o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, informou algumas medidas da nova Política Nacional de Alfabetização que prevê  acesso de professores a cursos de mestrado e a presença de um professor auxiliar nas salas de aula para ajudar no processo de alfabetização.

A pesquisa foi feita entre os dias 14 e 25 de novembro do ano passado em escolas públicas com pelo menos 10 estudantes matriculados no 3° ano do ensino fundamental em 2016. Foram mais de 2 milhões de estudantes de aproximadamente 105 mil turmas em 48 mil escolas. Quase 90% dos estudantes avaliados tinham 8 anos ou mais.

Cerca de 7 mil analistas tributários da Receita Federal devem entrar em greve a partir desta quarta-feira (25), em protesto contra o adiamento do reajuste salarial acertado com o governo em 2016. Os funcionários tiveram aumento de 21,3% que deveria ser feito em quatro parcelas. As duas primeiras já foram acertadas, mas a equipe econômica do governo quer postergar a etapa prevista para janeiro de 2018 para janeiro de 2019. O adiamento dos reajustes foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, acompanhado de alterações nas carreiras públicas em meio ao anúncio de aumentar a meta fiscal para os anos de 2017 e 2018. A ideia é interromper prestação de serviços como atendimento a contribuintes, emissão de certidões negativas, regularização de débitos e relacionados às atividades aduaneiras. Os auditores também protestam contra a não regulamentação do bônus por produtividade, também combinado com o governo, mas cujo decreto ainda não foi criado. À Veja, o Ministério do Planejamento disse que os reajustes serão cumpridos, e apenas a data de efetivação da medida ficou para 2019. "Sobre a movimentação dos sindicalistas, este ministério não se manifesta", diz a nota. O Ministério da Fazenda, ao qual é vinculada a Receita, não comentou o caso.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência. De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo. Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara. Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Na manhã desta terça-feira (24), um homem portando uma tesoura usada para cortar grama, após discutir com sua esposa o mesmo tentou golpeá-la, momento em que a mesma se esquivou e por pouco não ficou ferida. Segundo informações da Policia Militar passadas a Rádio 88FM, ao receber informação via Central de que um cidadão estava com uma tesoura tentando matar sua esposa, foi realizada uma diligência até o local e comprovando a veracidade do fato, o cidadão juntamente com a tesoura foi conduzido a Delegacia local e apresentado ao Delegado Titular para procedimento de praxe. O homem que aparentemente apresentava sinais de ter utilizado substancia  entorpecente, deverá responder pela Lei Maria Penha.  

Um homem de 28 anos e a filha dele, um bebê de um ano de idade, foram mortos a tiros durante a festa de aniversário da criança, no município de Morro do Chapéu, que fica na região da Chapada Diamantina. Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi cometido por três homens que chegaram armados ao local. A mãe da criança também foi atingida, mas sobreviveu.

A festa era realizada numa residência no bairro Caixa D’água, por volta das 22h do último sábado (21), quando o ataque ocorreu. Segundo a polícia, o alvo do atentado era o pai da criança, José de Jesus Júnior, mas a filha, que estava no colo dele, também acabou sendo atingida pelos disparos.

A suspeita é de que o crime tenha relação com o envolvimento do pai da criança com o tráfico de drogas, conforme a delegacia local. Mais detalhes da investigação, no entanto, não foram passados pela delegacia, para evitar atrapalhar o andamento da apuração do caso.

José morreu ainda no local do crime. Já a criança chegou a ser socorrida com vida e encaminhada para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, mas também não resistiu.

A mãe do bebê, que é ex-mulher de José, ficou ferida após ser atingida por estilhaços dos disparos, segundo a polícia. Ela foi encaminhada para a mesma unidade de saúde da filha e, após ser medicada, teve alta no mesmo dia. A polícia informou que não teve registro de outras pessoas feridas no ataque.

Ainda segundo a Polícia Civil de Morro do Chapéu, após o crime os suspeitos fugiram do local a pé e estão sendo procurados. Testemunhas foram ouvidas informalmente pela polícia no dia do crime.

Um homem foi preso após se envolver em um acidente ao dirigir embriagado e sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Bairro Taquarí, em Livramento de Nossa Senhora. O crime aconteceu na tarde do último sábado (21). De posse de um Fiat Strada, e após perder o controle do veículo, invadiu a garagem de uma residência, atingiu uma motocicleta que estava estacionada na porta da residência e atropelando, ainda, o proprietário da moto. O homem, foi levado pela Polícia Militar para a Delegacia de Livramento, já que não tinha habilitação. Ele e a vítima foram submetidos a exame médico legal, na UPA 24h, onde  o condutor admitiu ter ingerido bebida alcoólica. Ele recebeu voz de prisão, pelo delegado Leonardo Souza Soares, e foi autuado por embriaguez ao volante e por dano.

Por volta das 10:15h, na manhã desta segunda-feira (23), um acidente de trânsito foi registrado na Avenida Leônidas Cardoso, em Livramento de Nossa Senhora. Conforme informações do site Livramento Manchete, no local, um veículo Strada conduzido por um homem de prenome Mário colidiu contra uma motocicleta Bros que estava sendo conduzida por um homem morador da Comunidade de Gado Bravo, zona rural de Livramento. O motociclista trafegava na via sentido bairro Taquari quando foi surpreendido pelo carro que saia de um posto de combustíveis, o mesmo foi lançado ao solo em virtude da colisão. Ainda segundo informações, a vítima teve um dedo do pé decepado e foi socorrida pela equipe do SAMU 192, logo após foi encaminhada para 24h. Uma guarnição da PM esteve no local para registrar a ocorrência.

No início da noite deste último domingo (22) um veículo Golf de placa policial NTH 4921 e um palio HJG 8683, se envolveram em um acidente na BA-148 nas proximidades da comunidade do Piçarrão em Livramento. Segundo informações colhidas pela equipe de reportagem da Rádio 88 FM, o sinistro teria acontecido após um dos veículos ter realizado uma conversão para entrar em um posto de combustíveis. A Policia Militar esteve no local para registro da ocorrência e o SAMU 192 foi acionado para prestar socorro as vitimas que segundo informações colhidas junto a prepostos do SAMU sofreram apenas ferimentos leves.  

A equipe de reportagem da Rádio 88 FM, fez uma reportagem no mês de Agosto do ano em curso, mostrando um fato inusitado ocorrido no povoado de Veredinha Zona Rural de Livramento de Nossa Senhora, o agricultor Adailton Cotinguiba de 32 anos, foi surpreendido na época, quando resolveu colher algumas hortaliças que cultiva bem no quintal de sua casa, o agricultor deparou-se com uma beterraba gigante pesando 5 Kilos. Ao ser questionado por nossa reportagem qual era o segredo para o crescimento exagerado da hortaliça ele foi categórico, “utilizamos apenas esterco ou adubo orgânico, como as pessoas costumam falar”. Já passados quase três meses, a equipe de jornalismo da 88 FM, foi acionada pelo Adailton que mais uma vez ao colher hortaliças no quintal de sua casa percebeu que uma beterraba se destacava das demais e como estamos na primavera estação apropriada para colheita da hortaliça, o nosso sortudo agricultor não pensou duas vezes e usou toda a técnica, ou seja, retirou com todo cuidado a hortaliça da terra e mais uma vez a surpresa, outra beterraba gigante, desta vez a hortaliça pesou 7,990 Kg e tem mais de 60 centímetros de circunferência. A maior beterraba oficialmente registrada no país, pesou 5,270kg e 60cm de circunferência, foi colhida no Rio Branco do Sul – PR, o agricultor José Jambinski entrou para o RankBrasil, o fato ocorreu no ano de 2012. Ao que parece a beterraba colhida em Livramento de Nossa Senhora poderá levar para o RankBrasil, o agricultor Adailton Cotinguiba e mostrar para o Brasil que Livramento tem terra fértil e próspera.

Hoje (20), o Diário Oficial do Estado publicou os cronogramas de convocações dos candidatos aprovados nos concursos para oficiais e soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para a realização da avaliação médica, odontológica e Teste de Aptidão Física (TAF).

Os concursos para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) e o Curso de Formação de Oficiais (CFO) contam ainda com outras etapas de avaliação: teste psicológico, investigação social e entrega de documentação. Os candidatos devem estar atentos as instruções publicadas para as realizações dos exames a fim de evitar a eliminação do certame.