O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (3) para criticar a ideia de se instituir limites para mandatos de ministros da Corte.

Na segunda-feira (3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o limite, dizendo que “seria bom para o país e para Corte”. Ele defende a elaboração de um anteprojeto com propostas sobre quanto tempo cada ministro ficaria na Corte, além de previsão de data para a nova regra começar a valer.

Em publicação no Twitter, Gilmar Mendes disse que “é comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada”.“Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, escreveu o decano da Corte.O ministro ainda disse que “a pergunta essencial” não foi feita. “Após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, escreveu Mendes.

Segundo a analista da CNN Jussara Soares apurou, a discussão sobre a limitação de mandato no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o apoio de governistas e oposição, deve ser longa.Pacheco defende a elaboração de um anteprojeto com propostas sobre quanto tempo cada ministro ficaria na Corte, além de previsão de data para a nova regra começar a valer.

Anteprojeto é uma versão preliminar de um texto ainda não apresentado formalmente como proposição ao Legislativo.

O presidente do Senado espera que o texto preliminar, preparado por um grupo de senadores, fique pronto até o fim  do ano. Assim, o projeto em si poderia tramitar a partir de 2024.

A proposta de Pacheco é que as discussões avancem também sobre a idade mínima para ocupar a vaga na Corte, aposentadoria especial, quarentena e sobre o modelo de transição para nova regra, se aprovada.

Atualmente, os mandatos no STF não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.

Entre os senadores, não há consenso sobre qual deverá ser o tempo de mandato para magistrados na Corte. Há quem defende uma margem entre oito, dez e 12 anos.

O debate sobre fixação de um mandato para a Suprema Corte foi tema de uma reunião de líderes do Senado na semana passada.

Já tramita na Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), em março de 2019. O texto fixa em oito anos o período de um ministro no STF sem direito à recondução.

Em 2009, o então deputado federal Flávio Dino – atual ministro da Justiça e cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no STF – apresentou uma PEC que fixa o mandato na Corte de 11 anos.

A proposta também alteraria a indicação para a Corte. Cinco ministros seriam indicados pelo presidente da República, dois pela Câmara de Deputados, dois pelo Senado e dois pelo próprio STF.

Outro ponto a ser definido no anteprojeto do Senado é justamente como será a transição caso uma nova regra de mandato seja aprovada. Uma das hipóteses é que a fixação do mandato só valha para ministros indicados a partir de 2030.

Ou seja, nada mudaria em relação às indicações dos substitutos de Rosa Weber, que deixou o STF na última sexta-feira. Nem na sucessão dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que se aposentarão em 2028 e 2029, respectivamente.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (2), Pacheco afirmou que a limitação de mandato para ministros do STF “seria bom para o país e para a Corte”.

O presidente do Senado defendeu ainda que o debate comece imediatamente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o sucessor da ministra Rosa Weber.

“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira, termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse.

De acordo com interlocutores, Pacheco já tem conversado com atuais ministros do Supremo e tem recebido apoio para avançar na discussão.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 04.10.2023

Discussão atrasada O IDEB é um índice que mede, de 2 em 2 anos, a qualidade da Educação Básica, no Brasil. A última avaliação foi de 2021, divulgada em setembro de 2022, há um ano, portanto! Não entendi porque só agora está repercutindo e sendo comentado, tardiamente, em Livramento, talvez pela divulgação extemporânea de matéria, agora dia 29/9, pelo site Achei Sudoeste. Foi destacado o viés negativo da informação, a queda do município, no ranking estadual, do 20º lugar com nota 5.8 (2017), para o 65º, com nota 5,3 (2021). Vários outros municípios, como Guanambi, também despencaram.

O site citou só a nota das séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), omitindo as séries finais (6º ao 9º ano), cuja nota de 2021 foi pior (4,8), resultando na média 5,05, dos dois níveis. O Achei Sudoeste não cita, mas das 18 escolas municipais avaliadas, em Livramento, 7 tiveram nota acima de 5, uma teve nota 5, cinco ficaram abaixo de 5, e outras 5 não pontuaram. A maior nota foi 5,9 (Escola Barão de São Timóteo). Levando em conta que a meta do MEC (Ministério da Educação) é 6, a situação de Livramento, no IDEB, não é tão ruim, no contexto dos 417 municípios da Bahia.  

O horror é outro O horror da Educação, especialmente, em Livramento, não é essa pontuação medíocre no IDEB, e sim o descaso e despreparo da gestão, que não estrutura devidamente o setor nem prepara os profissionais. A situação foi agravada nos dois anos perdidos pela pandemia, com alunos aprovados sem ter havido aulas. Houve incompetência da gestão para prover a estrutura necessária às aulas virtuais, embora o secretário da Educação admitisse, na época que poderia atingir até 80% dos alunos, algo de 1º mundo. 

A Educação de Livramento deu pra trás não foi só no IDEB! Nos últimos anos, Livramento perdeu importantes escolas estaduais e municipais, como Polivalente, Boaventura e Dona Tina. Até a campeã do IDEB (2017-2019), a Gil Ferreira (Estocada), foi extinta. A rede municipal tinha mais de 100 unidades e, agora, tem menos de 30, para mais de 400 professores. Mesmo assim, novos prédios escolares, com modernas quadras esportivas, foram construídos com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), nos últimos anos, e estão ociosos, claro.  

Transporte escolar Recentemente, o prefeito Ricardo Ribeiro lembrou que ele desarticulou um esquema milionário para se ganhar dinheiro, com o transporte escolar. Não entrou em detalhes, mas à época, em entrevista à Rádio Portal FM, afirmou que o esquema visava mais beneficiar os donos de veículos contratados pela Prefeitura. Somavam R$5 milhões. Prometeu reduzir pela metade e reduziu, ficando em R$2,5 milhões. Isso foi no início do seu 1º mandato (2017). Não tenho os números de 2023, mas em 2022, o valor já estava quase de volta aos R$5 milhões. Subiu 72%, mesmo com enxugamento da frota e roteiros, indo para R$4,3 milhões.

Para refletir Está aberta, em nosso país, a discussão sobre a tentativa de legalização da monstruosidade que é o aborto! E já conta com o voto sinistro da ministra Rosa Weber (STF), mais faltam votar mais 10 ministros. Para não ser aprovado, precisa da reação firme das pessoas sensatas e cristãs do Brasil. A propósito do assunto, está sendo relembrada, na internet, a simulação do que seria a carta de um bebê que não nasceu, a qual adaptei para nossa reflexão de hoje! O bebê diria: Ontem seria meu aniversário de um mês de vida e eu pensei, mamãe, que você fosse fazer uma festinha, como todas as mães, quando descobrem que estão grávidas. 

Pensei que você fosse dar no papai o beijo que gostaria de dar em mim. Mas a festinha não foi como eu esperava. Ao invés disso, você foi à farmácia e comprou o presente funesto que me matou. Foi horrível o meu sofrimento, nessa hora! E você não derramou uma lágrima! Por que, mamãe? Pensou que eu estragaria sua elegância? Que faria você passar vergonha? Mas eu iria ficar apertadinho, na sua barriga, sem lhe incomodar. Deixaria para crescer quando já estivesse no mundo. Era tão escuro lá dentro! Mas Deus sabe o que faz! 

Eu iria sorrir tanto para você, um dia! Contar a alegria de você ser minha mamãe! Quem sabe também fazer você sorrir! Deus me queria no mundo, quem sabe para defender a paz, ajudar outras pessoas, ver e sentir as belezas da criação! Mamãe eu queria e precisava tanto ter nascido! Deus tinha me dado tantas missões! Não via a hora de começar! Ele confiou em você, para ajudá-Lo a me preparar! Mas você não percebeu! Talvez tenha achado que eu era um castigo na sua vida. E se livrou de mim! Mas não precisa cantar Luzes da Ribalta: “Para que chorar o que passou, lamentar perdidas ilusões”! Apenas reze para Deus, que te dirá o que fazer! Pensem nisso!

Foi divulgada na última segunda-feira (02) a nomeação da nova Secretária de Saúde de Livramentode Nossa Senhora, Bahia, após exoneração de Gerardo Júnior, que foi nomeado como diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A Secretária de Saúde de Livramento, passa a ser agora, Fabiana Freire Ribeiro. O cirurgião dentista e ex-vice prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Geraldo Azevedo Júnior, conforme já havíamos falado no Jornal da 88, até então, ocupava o cargo de Secretário de Saúde do município, mas foi nomeado pelo atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para o cargo de Diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado dia 22 de setembro. Após, uma semana, portanto, o prefeito Ricardo Ribeiro, fazendo a nomeação de uma nova Secretária, a Fabiana Ribeiro. Desejamos boas vindas a senhora Fabiana, a essa importante Secretaria em nosso município, e que precisa de uma maior atenção. 

Um acidente de trânsito foi registrado no final da tarde da última segunda-feira (02), na 1ª Travessa Leônidas Cardoso, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, envolvendo um carro Ford Ranger, em que uma mulher estava na direção, e uma Honda Biz, que era pilotada pelo jovem Yan Cleiton, de 29 anos. Conforme imagens de câmera de segurança, a condutora do carro acabou perdendo o controle da direção do veículo, cruzando a rua e, assim, atingindo o motociclista. A condutora do veículo, assim como sua filha que estava no carro, não tiveram ferimentos.

A Polícia Militar esteve presente, realizou o registro da ocorrência e o isolamento do local até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que encaminhou o jovem para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h).

Segundo informações de familiares de Yan, uma campanha para doação de sangue estava sendo divulgada para o jovem mas, infelizmente, ainda na noite de ontem, enquanto estava sendo transferido para a UTI de Brumado, ele não resistiu às gravíssimas lesões, incluindo fraturas na pelve e fêmur, e evoluiu para um estado de choque hemorrágico, vindo a óbito.

A equipe da Rádio 88 FM deseja, nesse momento, muita força para toda a família e amigos do jovem Yan.

Os livramentenses votaram no último domingo (01) para na eleição do Conselho Tutelar. Segundo informações do Cartório Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a eleição foi tranquila, com registros comuns, como apenas uma urna acabou dando problema, sendo substituída de imediato. A cidade de Jussiape foi a cidade que finalizou a votação em um horário mais tarde. Devido a enorme fila, por lá a eleição foi finalizada às 20h. Em Livramento, Rio de Contas e Dom Basílio, registraram filas tranquilas, sendo as votações finalizadas  em algumas cidades às 18h, e em outras às 19h.  Os cinco candidatos que venceram as eleições em Livramento foram: 1º Tadeu - 535 votos; 2º Vilson - 399 votos; 3º Roseane - 358 votos; 4º Cecília - 340 votos; e 5º Marileide - 316 votos. Com esse resultado apenas Marileide, surge como novidade pro grupo de conselheiros, já que os demais, Tadeu, Vilson, Roseane e Cecília, já trabalhavam no Conselho Tutelar, sendo por tanto  reeleitos.

O valor do gás de cozinha terá reajuste na Bahia, a partir deste domingo (1º). Segundo a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o aumento é de 6,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), quem comprar o botijão 13 kg terá que pagar entre R$ 5 e R$ 7 a mais. O sindicato estima que o preço deve ficar entre R$123 e R$125.

O preço médio em Salvador e Região Metropolitana atualmente é de R$118,00.

Este é o quarto aumento do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores. Além deste mês de outubro, os aumentos na origem, sem incidência de aumento na distribuição, ocorreram nos meses de fevereiro, março e setembro.

Veja a cronologia do valor do gás da refinaria para os distribuidores em 2023:

* Janeiro R$ 6,70 - (redução)
* Fevereiro R$ 3,81 - (aumento)
* Março R$1,95 - (aumento)
* Abril R$4,28 - (redução)
R$7,11 (aumento de imposto)
* Maio - R$5,31( redução)
* Junho - R$4,11( redução)
* Julho - R$2,89 (redução)
* Agosto - (estabilidade)
* Setembro - R$3,50 (aumento por dissídio coletivo da categoria)
* Outubro - R$2,60 (aumento)

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Salvador e Região Metropolitana (RMS) registraram mais que o triplo de mortes em confrontos com policiais do que Rio de Janeiro e Recife juntos em setembro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2), pelo Instituto Fogo Cruzado, que faz mapeamento da violência armada.

Segundo o Fogo Cruzado, neste período, 177 pessoas foram baleadas na Bahia, 137 morreram e 40 ficaram feridas. Dessas, 46% foram atingidas em ações policiais.

O Fogo Cruzado registrou em Salvador e região metropolitana 74 tiroteios em ações policiais, que resultaram na morte de 72 pessoas e deixaram 13 feridas. Entre os mortos, 31 deles foram atingidos nas cinco grandes operações policiais que ocorreram no período.

No mesmo período, no Rio de Janeiro, foram registrados 38 tiroteios em ações policiais, com 13 mortos e 21 feridos. Já em Recife, capital de Pernambuco, foram 10 tiroteios, com seis pessoas mortas e quatro feridas.

O Instituto informou ainda que entre 1° de janeiro e 30 de setembro, foram mapeados 491 tiroteios em Salvador e na região metropolitana durante ações policiais que resultaram em 402 mortos e 79 feridos. O número de pessoas mortas é 17% maior que o registrado no Rio de Janeiro (340 mortos ao longo do ano).

O g1 entrou em contato com as secretarias de Segurança da Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco para saber os números de mortes em confrontos com policiais no mês de setembro, nessas capitais.

Em nota, o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro informou que não divulga dados parciais, somente consolidados. Afirmou que o número será disponibilizado no 11º dia útil de outubro.

O portal aguarda posicionamentos das outras secretarias.

Metodologia do Fogo Cruzado

O Fogo Cruzado é um Instituto que usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada. O laboratório de dados da instituição produz mais de 40 indicadores inéditos sobre violência nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife e de Salvador.

Através de um aplicativo de celular, o Fogo Cruzado recebe e disponibiliza informações sobre tiroteios, checadas em tempo real, que estão no único banco de dados aberto sobre violência armada da América Latina, que pode ser acessado gratuitamente pela API do Instituto.

Cid Teixeira, a grande referência em historiagrafia do nosso tempo (nos deixou em 21 de dezembro de 2021), achava esse negócio de mudar nomes de lugares um desserviço à história. Citava, por exemplo, que a Praça Castro Alves já foi Largo da Quitanda, Praça de São Bento e Largo do Theatro, até virar Castro Alves em 1881.

Mas fazia a ressalva:

— Rifaram o Largo da Quitanda e os seus sucessores, mas para a honra e glória da memória tem muita coisa que não cola. A Fonte Nova, por exemplo, será sempre a Fonte Nova, como o Maracanã sempre será Maracanã.

A Fonte Nova já foi Estádio Octávio Mangabeira e é Arena Itaipava, mas no povão, não muda, assim como o Estádio Mário Filho, no Rio, o Maracanã. Foi nessa ponga, a honra e glória da memória, que o prefeito Eraldo Félix (Republicanos), de Érico Cardoso, no Sudoeste baiano, entrou. Ele briga para o município voltar a chamar-se Água Quente, como sempre.

Mudanças —Antigo povoado de Paramirim, no Sudoeste baiano, às margens do Rio Paramirim, onde estão as corredeiras que originaram o nome, hoje com pouco mais de 10 mil habitantes, o lugar já se chamou Arraial do Morro do Fogo, Arraial de Água Quente, Industrial Vila de Água Quente, até emancipar-se em 7 de abril de 1963 com o nome de Água Quente.

Érico Cardoso, o fundador, foi o primeiro prefeito e de lá até 2020, quando Eraldo Félix derrotou Érico Cardoso Azevedo, o neto, deu as cartas. E assim foi que em 1985, no governo de João Durval, a família usou suas conexões políticas e mudou o nome de Água Quente para Érico Cardoso. É isso que Eraldo não engole.

— Uma família cheia de médicos e só agora vamos ter um Raio X. Sem dúvida de que a volta do nome original está no nosso foco. Na porta da Prefeitura ele estampou: Água Quente meu amor. Na entrada da cidade, Seja Bem Vindo a Água Quente. Jerônimo está para ir lá quando ele pretende colocar o assunto em pauta, junto com o deputado estadual Nelson Leal (PP).

Se ele tiver sucesso a Bahia vai agradecer. Afinal, tinha Água Fria (ao norte) e Água Quente (ao sul). Segundo Eraldo, tudo o que se quer é botar as coisas no lugar.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 02.10.2023

Em estado grave Não param as queixas do mal estado da saúde pública, em Livramento! Umas são pontuais, às vezes motivadas apenas pelo estresse natural da família do paciente. Mas há as verdadeiras, que são de arrepiar, como duas que tive conhecimento semana passada. A falta de lençóis para cobrir pacientes, na UPA (Unidade de Pronto Atendimento); e a falta de água para o paciente tomar um remédio, no hospital. Foi necessário o acompanhante sair para comprar água na rua! Sinal claro de que nossa saúde pública está em estado grave! Como dizia minha avó, se contar ninguém acredita! Cadê o gestor, os vereadores e os deputados? Isso exige providências de emergência!

Nem sinal de piso Em recente reunião com um sindicato parceiro, o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento, disse que iria atender pedidos, engavetados por ele de 2019 pra cá, de avanço funcional de 131 servidores da Educação, direito garantido no Plano de Carreira. Só fez isso depois que 14 servidores foram à Justiça e ganharam. E aproveitou, também, claro, que é ano pré-eleitoral. O decreto de enquadramento foi publicado dia 29/9! Mas o prefeito continua a ignorar o piso salarial, de R$4.420,00, determinado por lei federal. Na tabela salarial do município, consta só R$4.070,0. Dos cerca de 400 docentes da rede municipal, pelo menos 64 estão nessa faixa.

Pré-candidaturas O Partido dos Trabalhadores (PT) de Livramento foi o 1º a mostrar a cara de seus pré-candidatos a prefeito, na eleição do ano que vem! Será Francisco Aguiar (Chiquinho do PT) ou o médico Valdirando Silva. A definição entre um ou outro deverá ocorrer na reunião plenária do partido, anunciada para o próximo dia 8/10. O estoico Chico não hesita em peitar os titãs da política local, que inclui a máquina da administração a serviço do candidato da situação. Porém, os piores adversários dele, Chiquinho, são os caciques do seu próprio partido! Em 2020, por exemplo, os deputados Waldenor Pereira (federal) e José Raimundo (estadual), tidos como estrelas da legenda, na Bahia, apoiaram Ricardo Ribeiro (Rede). Seria Chiquinho um tolo, ou isso é uma esquisita estratégia?

Por último Neste ano pré-eleitoral, lembro-me de que participei das eleições municipais de 2012, como candidato a vereador. Não fui eleito, claro, mas pude aprender muita coisa e colher impressões reveladoras sobre a condição humana. Conheci o processo eleitoral por dentro, na pele, como se diz. Não cabe aqui, agora, tirar conclusões políticas nem eleitorais, até porque já faz 11 anos. Vou para além desses temas! Na época, preguei a necessidade do voto limpo e desinteressado. E não fiquei triste nem frustrado com a derrota! Só desanimado com o ambiente humano que testemunhei na campanha eleitoral, como a constatação de que a população, incluindo humildes e letrados, tem pouco interesse no coletivo. Nos candidatos, o animus era de corrupção e falta de pudor, na disputa de votos, sem qualquer plano em favor da comunidade! 
Nos eleitores, a igual falta de pudor em negociar o voto, e até hoje, em valor que varia do milhão às migalhas! Pouco interesse pela melhoria da Administração e do Legislativo. Triste realidade, que impede também avanços em nossa condição espiritual. A dissimulação parece vencer a generosidade, a fraternidade e o progresso das almas. A ordem coletiva, corrompida, fica longe de pensar na dignidade humana. Uma eleição, em condições assim, afasta da maioria dos eleitores o direito de exigir dos eleitos que cumpram suas obrigações, legais e morais, ou mesmo as promessas feitas. É um sistema corrupto e corruptor, ao mesmo tempo, donde poucos saem limpos! Uma comunidade assim é egoísta, de alma escrava, distante de Deus, e indiferente ao que Cristo ensinou! Pensem nisso!

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 29.09.2023

É preciso melhorar A política precisa melhorar, em nosso País, sair do lixo moral em que se afundou! Mas depende da consciência do eleitor, pois é quem escolhe os políticos que costumam roubar o dinheiro dos impostos que pagamos. Necessita da plena consciência do que é interesse público e vida em comunidade! Infelizmente, ainda prevalecem o egoísmo e as conveniências pessoais! O povo tem essa sabedoria para mudar quando lhe é conveniente! Em Livramento, após anos de domínio quase paternal, sedutor de muita gente, Dr. Emerson perdeu para Dr. Carlos, em 2004! Em seguida, veio Dr. Paulo, o 3º da trilogia de prefeitos doutores. Mas os títulos pouco serviram para melhorar a nossa saúde, que é lastimável! Depois, veio o empresário Ricardo Ribeiro, de pouca instrução, sem título, mas tido como sabido em dinheiro. Só que, em 7 anos, nem dinheiro e nem as melhorias esperadas, como mostram as precariedades do hospital, UPA, escolas, a Praça João Marques, pinicão e a estação de água, sem falar das vilas e povoados. E quem quiser rir de tristeza, ou chorar, assista às sessões da Câmara!

Precatórios e progressão O SPEL (Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento) informou a seus associados, esta semana, sobre dois fatos jurídicos importantes para eles. Um sobre a aceitação do pedido feito à Justiça, pelo Município, para que a União pague precatórios do Fundef, em torno de R$35 milhões, em valores atualizados. O Sindicato lembra que, pela lei do Fundo, 60% desse valor destinam-se à valorização dos professores, o que tem sido feito mediante pagamento de bônus. Só não vejo como isso melhora a Educação! Os 40% restantes são para outras ações, na educação, mas nunca é dito o que é feito. O outro informe diz que a Justiça, em decisão liminar, mandou o Município fazer, em 15 dias, a progressão de classe, aumentando em 5% os vencimentos, retroativo, como requerido por 14 professores, baseado no Plano de Carreira da categoria (Lei 1.169/2011). Foram representados pelo advogado do SPEL, Zeferino Ângelo Teixeira Júnior. 

Mantendo a parceria A assessoria da Prefeitura de Livramento divulgou,  dia 26/9, que o prefeito Ricardo Ribeiro, em reunião com diretores locais da APLB-Sindicato, garantiu avanços importantes para a carreira dos professores. Citou que um dos avanços foi a criação de uma comissão para discutir a reforma do Plano de Carreira. Disse que vai usar 30% do orçamento, de recursos próprios, na educação. Primeiro, eu não sabia que “formar comissão” é avanço na carreira dos docentes. Segundo, os recursos próprios da prefeitura, no orçamento, não chegam a 10%, o resto são repasses da União. De onde ele vai tirar esses 30%? A Constituição Federal já manda aplicar 25% do orçamento total, na Educação. Com esses 30% próprios, que não tem como ser verdade, seriam 55%. Um milagre! Ele fala da reforma de um Plano de Carreira engavetado por ele, há 7 anos. Ribeiro disse, ainda, que vai mudar de nível 131 professores, que esperam de 2019 para cá. Mas não mencionou os 14 que tiveram de ir à Justiça fazer valer esse direito, e ganharam. Agora, claro, ele não pode deixar os demais de fora! Não vi nada divulgado pelo sindicato sobre a reunião!

Para refletir O destino da nossa vida não é tão debatido como se debate política, por exemplo! O ser humano costuma ser imediatista, seduzido pelos prazeres mundanos. Nem faz perguntas simples e óbvias, como: de onde viemos, quem planejou tudo e o que faz funcionar esse sistema fantástico, que é nosso corpo! Perdidos como uns tontos, na Terra, indo para o abismo de nós mesmos, precisou Deus vir em um corpo humano, batizado de Jesus, para nos resgatar. Ele ensinou regras simples de convivência, com base no amor ao próximo e total reverência ao Criador! Justo para a gente nunca mais se perder e cumprir nossa missão na Terra! 

Naquela época, havia bem menos gente, mas multidões ouviram suas palavras e ele consolou a todos. Mostrou o roteiro seguro a seguir, até o mundo espiritual. A caminhada é dura, quase um purgatório! Contudo, cheia da alegria de quem caminha sabendo de onde veio e para onde vai! A missão do Rabi foi um sucesso, na Galiléia e em todo lugar. Siga-o! Pense como é simples e fácil! Basta abraçar, beijar, dividir o prato, dividir as alegrias! Faz parte do nosso acampamento na Terra! E quanto mais praticarmos, isso existirá em abundância dentro de nós! No lugar da maldade, generosidade! Ao invés da indiferença, o acolhimento! Pensem nisso!

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28).

De acordo com a assessoria de comunicação da refinaria, o preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40.

De acordo com a Sindicombustíveis Bahia, cada posto decide se vai repassar ou não o reajuste no valor do combustível. Em um posto localizado na Avenida Paralela, em Salvador, o preço do combustível saiu de R$ 5,89 para R$ 6,29, ou seja, ficou 40 centavos mais caro.

Sobre os reajustes, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.

O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (28) uma portaria que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A isenção está prevista na portaria publicada pelo governo que define os limites de renda e participação financeira de beneficiários nas quitações dos contratos do programa.

A regra anterior para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, previa que a família beneficiada pagasse um percentual baixo do valor do imóvel financiado.

Em alguns casos, o subsídio do governo podia chegar a 95%, ou seja, a família pagava apenas 5% do total.

A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos, tem um prazo de 30 dias regulamentar as regras e colocá-las em vigor.

"Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas", informou o Ministério das Cidades.

Em entrevista à GloboNews, em fevereiro, o ministro Jader Filho já havia afirmado que estava em estudo pelo governo federal conceder isenção total no Minha Casa, Minha Vida a quem recebe benefícios como o Bolsa Família.

A proposta, segundo disse o ministro à ocasião, tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional e criar melhores condições de contratos para esse público.

Mudanças no programa

A portaria do governo também reduz a quantidade de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

O documento ainda estipula a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Além disso, fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no MCMV nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR. Veja abaixo:

* Para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00;

* Para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.

Em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.

Neste domingo (1º), eleitores de todo o Brasil irão às urnas para eleger os novos conselheiros tutelares do país. Na Bahia, a votação para os representantes será feita, pela primeira vez, por meio de urnas eletrônicas em 223 das 417 cidades baianas, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Dentre os municípios, está Livramento de Nossa Senhora, onde a votação irá ocorrer das 08h até às 17h na Escola Municipal Fernando Ledo Santos Pereira, Praça Zezinho Tanajura.

Os demais municípios que não terão os equipamentos eletrônicos utilizarão cédulas em urnas de lona, como sempre é feito. Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município. Serão escolhidos 2.225 conselheiros para compor os 445 órgãos existentes no estado. 

É preciso apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto, que pode ser o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte ou a Carteira Profissional.

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.

Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão – 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.

A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente à presidência do Supremo. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários – 4.698 casos.

Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.

Esses números se referem apenas aos processos que aguardam análise da presidência do tribunal. Somando a presidência e os gabinetes dos ministros, o STF tem atualmente:

* 23.841 processos em tramitação;
* 656 casos prontos para julgamento em plenário.

Acervo de Barroso

Já o gabinete do ministro Barroso conta, atualmente, com 910 processos.

Pelas regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, a ministra Rosa Weber.

A ministra, no entanto, vai se aposentar dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula.

Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso nas regras internas da Corte.

O ministro é relator de processos como:

* a ação que trata da proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras;

* a ação que discute o índice de correção do FGTS;

* a ação que questiona o piso da enfermagem;

* ação contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia da Covid-19.

Trajetória

O ministro é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

Barroso também é autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Ainda como advogado, Barroso teve atuação em casos importantes do Supremo, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no poder judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo

Ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.

Pela primeira vez na história do STF, Barroso ainda foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.

O Supremo ainda vai analisar recursos à decisão sobre o piso salarial da enfermagem, apresentados pelo Senado e por entidades ligadas ao setor. Os ministros também ainda vão analisar o mérito da ação.

Foi a partir de votos do ministro que o plenário do Supremo que fixou regra de transição para adaptação de empreendimentos anteriores à Lei de Crimes Ambientais e derrubou lei de Roraima que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais.

Vice-presidência

O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos.

Nascido em Rondinha (RS), Fachin é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas direito civil.

O ministro é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.

Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Na Suprema Corte, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas com repercussão social, como a chamada "ADPF das Favelas", que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Atuou no tribunal até agosto de 2022, quando deixou o cargo para a posse do ministro Alexandre de Moraes.

Dados do boletim epidemiológico da dengue divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SESAB) indicam que treze municípios estão em situação de epidemia grave para a doença. São eles: Botuporã, Porto Seguro, Camaçari, Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Teodoro Sampaio, Gandu, Uruçuca, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá.

Ainda segundo o boletim, dos 417 municípios do estado, 386 municípios realizaram notificação de agravo e destes 178 municípios apresentaram mais de 100 casos para cada 100 mil habitantes. O município de Paulo Afonso lidera o ranking de incidência com 56137 casos de dengue. Além disso, 14 mortes foram confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito.

A Secretaria de Saúde ainda informou que, no período no período de 1ª de janeiro a 16 de setembro deste ano, foram notificados 44.790 casos prováveis de dengue no estado. O número é 37,2% maior que o registrado no mesmo período em 2022, quando foram contabilizados 32.640 casos.

A infectologista, Joana D’arc, alerta que o trabalho de conscientização e de prevenção da doença deve ser contínuo. “É um trabalho ininterrupto, porque se eu faço toda a coleta adequada dos resíduos, a fiscalização na época de seca, se fiscalizo os terrenos onde tem a possibilidade de proliferação do vetor, se as medidas de vigilância funcionam na seca, na chuva, a gente não vai ter dengue. Então esse monitoramento é permanente”, diz. 

Dentre os cuidados básicos de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue estão: evitar qualquer reservatório de água parada sem proteção nas residências, limpar quintais e varandas e instalar telas em portas e janelas ou usar repelentes na pele.

Zika Vírus e Chikungunya

Conforme o boletim, a Bahia registrou uma redução nos casos de Chikungunya e um aumento nos casos de Zika Vírus. Até setembro deste ano foram notificados 14.256 casos prováveis de Chikungunya no estado. O número é 15,7% menor que o registrado no mesmo período de 2022, quando foram notificados 17.230 casos.

Já em relação ao Zika Vírus, houve um crescimento de 61,5% de casos em comparação ao mesmo período de 2022. Até setembro de 2023 foram notificados 1.617 casos prováveis de Zika. No total, 135 municípios realizaram notificação para esse agravo.