Depois de mais de seis horas de busca, os agentes da Polícia Federal (PF) deixaram, há pouco, os gabinetes do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é o presidente nacional do partido. Ambos são investigados pela Operação Lava Jato e suspeitos de obstruir o trabalho da Justiça. Os policiais chegaram cedo ao Congresso Nacional para cumprir mandado de busca e apreensão de material.

A demora na busca ocorreu porque os agentes copiaram todo o conteúdo dos computadores dos gabinetes, em vez de levar os equipamentos, como costuma ser feito em outras buscas. A operação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a PGR, a Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (24).

Além das diligências em Brasília, a PF fez buscas em endereços no Recife, em Teresina e em Boa Vista, com o objetivo de colher provas sobre uma suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte dos investigados, informou, em nota, a procuradoria.

Ainda de acordo com a PGR, o inquérito no qual foram autorizadas as diligências foi instaurado para apurar a suspeita de que os investigados tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor parlamentar. A nota da PGR não cita nomes, mas faz referência direta às buscas realizadas hoje no Congresso Nacional.

Além da investigação sobre obstrução de Justiça, os parlamentares Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte são alvo, juntos, de um inquérito derivado da Lava Jato sobre a existência daquilo que seria uma organização criminosa no âmbito do PP, envolvendo ainda outros políticos do partido.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), que defende Ciro Nogueira, disse que ainda busca detalhes sobre o mandado e que o senador sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário para esclarecer os fatos. O deputado Eduardo da Fonte também disse que está à disposição da Justiça.

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17, em vigor desde novembro do ano passado, mas perderão a validade a partir de amanhã (24), já que o Congresso perdeu o prazo para transformar as modificações definitivamente em Lei.

A MP (808/17) foi editada, mas sequer começou a tramitar na primeira fase de análise, no caso, uma comissão especial composta por senadores e deputados. Sem acordo e com quase mil emendas apresentadas ao texto, nem o relator dessa comissão chegou a ser designado.

Mudanças

A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei se aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes. Além disso, ela tratava de polêmicas como, por exemplo, contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12 x 36 e atividade insalubre desenvolvida por gestantes e lactantes. Com a perda de validade da MP, voltam a valer as regras anteriores.

O texto definia que valores de indenização por dano moral deveriam ter como referência o teto de benefício do Regime Geral de Previdência Social (hoje em 5,6 mil). Agora, o limite deve ser o último salário contratual do empregado — até três vezes, quando a ofensa é de natureza leve e, nos casos gravíssimos, chega a 50 vezes.

Também deixa de ser obrigatória a necessidade de acordo ou convenção coletiva para a jornada 12 x 36 horas: a Lei 13.467/17 permite a prática mediante acordo individual escrito.

A reforma trabalhista não mais impede que grávidas atuem em atividade insalubre, enquanto a MP determinava o afastamento da funcionária durante toda a gestação. Outro ponto diz que quando um profissional autônomo é contratado, deixa de existir impedimento para cláusula de exclusividade. Com a perda de validade da MP, também acaba com a quarentena de 18 meses para o empregado celetista demitido retornar à mesma empresa com outro contrato, na modalidade intermitente.

A não aprovação da medida também acaba com a garantia de que a gorjeta não pertence aos patrões e sim aos empregados. A regra, que determinava inclusive que o valor recebido pelo trabalhador como gorjeta deveria ser anotado na carteira de trabalho, passa a não existir mais.

Insegurança jurídica

Para a advogada trabalhista, Márcia Brandão Leite, a partir de agora, as pessoas que ingressaram com ações trabalhistas no período de vigência da MP, devem ter suas questões decididas caso a caso. Ainda segundo a especialista, isso gera uma grande insegurança jurídica. “A questão maior é o seguinte: muitas empresas aplicaram a MP. E agora o que isso gera? Com a queda da medida provisória volta literalmente e integralmente a reforma trabalhista, a Lei 13 467. É uma insegurança jurídica. O que vai acontecer para as empresas que aplicaram? Vai ter que ser decidido, em havendo uma demanda, caso a caso”, avaliou.

Ainda na opinião da especialista, a demora da edição de um decreto ou outra proposição legislativa agrava o quadro de insegurança jurídica. “Se houver um decreto, até lá, os profissionais não tem com que trabalhar, porque ainda não tem posição dos tribunais, é tudo muito novo. O que acontece na verdade, o que a gente tem visto são decisões contraditórias do entendimento de cada juiz”, ponderou.

Histórico

Em julho de 2017, depois de passar pela Câmara, o texto da Reforma Trabalhista foi aprovado no Senado. À época se o texto fosse modificado pelos senadores, a proposta teria que voltar à Câmara e, para que isso não acontecesse, o senador Romero Jucá (MDB-RR), então líder do governo na Casa, garantiu que os pontos mais polêmicos questionados pelos senadores seriam alterados por meio de medida provisória. A Agência Brasil procurou o senador Romero Jucá, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.

Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: “Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, disse o presidente no vídeo.

“Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, ou até destruídas”, acrescentou.

O projeto, que foi aprovado no Senado (PLS 149/15) em março e seguiu para sanção presidencial, eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. A prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo dos equipamentos explosivos também tiveram as penas aumentadas.

O texto aprovado obriga os bancos a instalar nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de ataque com alternativas como a dispensa de tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo com a incineração das notas.

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Temer, de acordo com informações do Palácio do Planalto.

O resultado dos pedidos de isenção da taxa da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) foi divulgado na manhã desta segunda-feira (23). Para verificar se teve a solicitação deferida ou não, o candidato precisa acessar a Página do Participante e logar no sistema do Enem com CPF e senha.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 87% das 3.818.663 solicitações foram aprovadas, garantindo a 3.318.149 pessoas o direito de não pagar inscrição. Esse número pode subir após o período de recursos, também aberto na manhã desta segunda-feira.

As 500.513 pessoas que tiveram a solicitação de isenção ou a justificativa de ausência reprovadas terão direito a entrar com recursos entre até as 23h59 (horário de Brasília) deste domingo (29). O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio. Veja quais os documentos aceitos para os recursos da solicitação de isenção.

Todos os interessados em fazer o Enem, com solicitações aprovadas ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. A taxa custará R$ 82.

Esse é o primeiro ano em que os candidatos com direito à isenção precisam garantir o benefício antes do período de inscrições.

Recurso de justificativa de ausência

O Inep divulgou também nesta segunda o resultado da justificativa de ausência para aqueles tiveram a isenção no ano passado, não compareceram aos dois dias de prova e pleiteavam nova isenção.

Das 208.588 pessoas que acessaram o sistema para justificar ausência no Enem 2017, apenas 8.486 apresentaram alguma documentação, segundo o Inep. As demais 200.102 pessoas afirmaram não ter documentos comprobatórios. Das 8.486 justificativas com documentos, 4.141 foram reprovadas.

Somando aqueles que não apresentaram documentos e aqueles que tiveram os documentos reprovados, 204.243 pessoas terão uma segunda chance de apresentar os comprovantes durante o período de recursos. Os documentos são os mesmos exigidos no prazo regular (veja quais são). O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio.

Quem tem direito à isenção?

Estão isentos aqueles que:

* estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

* fizeram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);

* estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);

* fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e atingiram nota mínima para certificação.

Calendário do Enem 2018

Veja as próximas datas da realização do exame:

* 23 a 29 de abril: intervalo para apresentar novos documentos, caso o pedido de isenção seja negado

* 7 a 18 de maio: inscrições do Enem (para todos os candidatos, isentos ou não)

* 4 e 11 de novembro: provas do Enem 2018

O Ministério da Saúde confirmou 342 mortes por febre amarela no país, com total de 1.157 casos.  O boletim divulgado nesta quinta-feira (19) é referente ao período de monitoramento de 1º de julho de 2017 a 17 de abril de 2018. No total, foram notificados nesse período 5.131 casos suspeitos, dos quais 2.951 foram descartados e 1.023 permanecem em investigação. No ano passado, considerando o mesmo período de monitoramento, foram confirmados 733 casos e 241 mortes. O Ministério da Saúde explicou em nota que o aumento está relacionado à circulação do vírus da febre amarela em regiões metropolitanas do país com maior contingente populacional, atingindo 35,9 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Na Bahia, ainda não há casos confirmados ou mortes pela doença. Foram registradas 62 notificações, das quais 35 foram descartadas e 27 estão em investigação.

O cidadão livramentense que desejar fiscalizar os gestores do Executivo e Legislativo já pode conferir a prestação de contas de 2017, disponibilizada no portal do TCM-BA (http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam), conforme Edital nº 002/2018 (29.03.2018), da Câmara de Vereadores. Segundo o “Edital de Disponibilidade das Contas Públicas” (Diário Oficial Eletrônico, 23.03.2018), os documentos da prestação de contas do Legislativo estão disponíveis também na Secretaria do órgão. A consulta, pelo cidadão, poderá ser feita durante 60 dias, contados de 31.03.2018. É uma determinação da Constituição Estadual (art. 95, § 2º), em simetria com a Constituição Federal (art. 84, inc. XXIV). Mas não é tarefa fácil a consulta via site do TCM, pois exige muito tempo, prática em internet e algum conhecimento técnico para acessar e entender os demonstrativos. Não atende os requisitos da transparência e ampla divulgação, sendo raros os habilitados a entender e manejar o processo. É mero cumprimento formal da obrigação do gestor. Uma gozação! 

Na manha desta sexta-feira (20), a Câmara de vereadores fez uma moção de pesar pela morte do Delegado Dr. Marco Antônio Torres 52 anos, que ocorreu no dia (13) do mês em curso. A moção de pesar foi de autoria do vereador Wilton Nunes Dourado (Uga). O texto fez menção ao brilhante trabalho desempenhado pelo Delegado Torres e a forma como o mesmo se dedicou a função e a demonstração de respeito e carinho para com todos os seus colegas da Policia Civil.  O Delegado Torres atuava como titular na Delegacia de Barra da Estiva e era substituto em Ibicoara. Durante a solenidade fizeram uso da palavra Dr. Cláudio, Delegado Titular de Livramento de Nossa Senhora e a Delegada Drª Ellen da Cidade de Rio do Antônio que muito emocionada não conteve as lágrimas e relembrou os momentos de atuação com total dedicação do colega o qual era chamado carinhosamente como Marcão. Além das autoridades policiais, também fizeram menção a atuação do Delegado os vereadores presentes à sessão. Marco Antônio iniciou a carreira de policial em Minas Gerais, onde atuou como investigador em diversas unidades. Ele trabalhou na Polícia Civil por 30 anos e deixa esposa e dois filhos. O corpo do delegado Marco Antônio Torres foi sepultado na cidade mineira de Governador Valadares no sábado (14). O Conselho de Segurança do Município tendo como Presidente o Sr. Artur Tanajura também homenageou o Delegado com uma placa que foi afixada na Delegacia Territorial de Livramento.

O DJ e produtor sueco Avicii morreu aos 28 anos nesta sexta-feira (20). O corpo do músico foi encontrado na cidade de Mascate, em Omã, no Oriente Médio. A causa da morte ainda não foi divulgada.

"É com profundo pesar que anunciamos a perda de Tim Bergling, também conhecido como Avicii", diz comunicado da assessoria do DJ enviado à imprensa.

"Ele foi encontrado morto em Mascate, Omã, na tarde desta sexta. A família está devastada e pedimos a todos para respeitar, por favor, a sua necessidade de privacidade nesta ocasião difícil. Declarações adicionais não serão feitas", diz o comunicado.

Avicii foi um dos maiores nomes da música eletrônica dos últimos anos. Seu primeiro sucesso nas paradas de eletrônica no mundo foi "Levels", em 2011. Em 2013, lançou seu álbum de estreia, "True", com o hit "Wake me up", maior hit de sua carreira. Em 2015, lançou o álbum "Stories".

Entre seus outros sucessos estão "Hey brother", "I could be the one", "Waiting for love", "The nights" e "Levels". Avicii era associado aos subgêneros da música eletrônica de house progressivo, electro house e EDM.

Outros astros da música eletrônica, como Calvin Harris, Marshmello e DJ Snake, lamentaram a morte de Avicii.

No dia do Exército brasileiro o Jornal da 88 FM entrevistou com exclusividade o Subtenente Edmundo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 06/024, que falou sobre os avanços alcançados pelo Exército e também sobre as atividades realizadas pelo TG 06/024 em Brumado. O Brasil possui três forças armadas, responsáveis pela defesa do país, e o exército é uma delas. As tropas do exército praticam fortes treinamentos, como preparo para operar em circunstâncias de guerra e de conflitos mais extremos. São responsáveis pela segurança da pátria junto às fronteiras. Além disso, o exército participa de campanhas sociais, leva alimentos e faz serviços de atendimento médico às localidades do país que são muito isoladas, onde a população não tem acesso aos mesmos.

Confira áudio da entrevista.

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Dois elementos portando arma de fogo conseguiram tomar por assalto, uma motocicleta modelo CG Titan – Fan 150, de cor preta. O roubo ocorreu em uma estrada vicinal da zona rural de Livramento, enquanto o proprietário se deslocava para sua residência na fazenda Lagoa de Baraúnas, em Lagoa Real. O jovem de identidade preservada teria saído de uma festa que acontecia na comunidade de Tamboril, próximo ao Distrito de São Timóteo. Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, a vítima foi abordada pelos marginais que estavam a pé. Após o roubo os assaltantes tomaram rumo ignorado. Não há informações se alguém saiu ferido na ação delituosa, nem tão pouco se a vítima registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia.

A partir desse domingo (22), o consumidor baiano terá sua conta de energia elétrica mais cara. Com a média mais alta dentre todas concessionárias do Nordeste a que teve a mudança autorizada foi a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), com aprovação do reajuste da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, será de 17,27%, já os consumidores atendidos em alta tensão, caso de clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, terão as contas reajustadas em 16,17%. A Coelba explica que passou pela quarta Revisão Tarifária da Aneel, medida que ocorre a cada cinco anos.

Diante disso, a Coelba defende que investiu R$ 5,1 bilhões na aplicação de novas tecnologias, construção de subestações e redes, renovação de redes e equipamentos e ligação de novos consumidores.

O ônibus que presta serviço ao Município no transporte escolar e tem como trajeto a comunidade da Barrinha, tem sofrido criticas por parte de alunos da referida localidade. Segundo os alunos, o motorista não esta obedecendo o horário do turno vespertino no momento de conduzir os estudantes para a escola. “Cheguei ao ponto de ônibus era 12h15min o ônibus já tinha passado o fato já ocorreu por duas vezes”, disse indignado um aluno. Já com os alunos do Bairro Barriguda, esta acontecendo ao contrário, o ônibus que transporta os alunos do turno matutino não esta esperando os estudantes no momento da volta para a casa, com isso alguns estudantes são forçados a retornarem a pé para suas residências percorrendo uma longa distância. Nossa redação tentou contato com os responsáveis pelo transporte escolar do Município na manhã desta quinta-feira(19), para que esclarecimentos fossem dados sobre o assunto, porém, não obtivemos sucesso.

A Bahia já registra neste ano 12 mortes causadas pela Influenza A H1N1. De acordo com boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), divulgado nesta quarta-feira (18), o estado confirmou 65 casos de Influenza, sendo 53 do subtipo H1N1. O levantamento também contabiliza, até o último sábado (14), 323 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 31 óbitos. No mesmo período de 2017, foram notificados 146 casos de SRAG, com 11 óbitos. Dentre eles, 13 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1. Neste ano, foram confirmados casos de H1N1 em 16 municípios baianos, com óbitos em Salvador (8), Camaçari (1), Lauro de Freitas (1), Saúde (1) e Serrinha (1). Cinco dos 12 óbitos foram registrados em pessoas maiores de 60 anos, e outros três deles em menores de dois anos.

Mais dois veículos de carga roubados e um com restrição judicial foram recuperados e apreendidos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última terça-feira (17), no município de Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo informações, os flagrantes ocorreram durante uma operação na BR 242, entre os KMS 386 e 389 da rodovia. Relato publicado pela PRF em rede social aponta que uma das ações aconteceu por volta das 14h30 da terça, quando foi abordado um caminhão VW/24250 conduzido por um homem de 49 anos.

“No veículo foram encontradas diversas adulterações feitas com instrumentos abrasivos e posterior remarcação. Após trabalho de identificação, os dados originais foram encontrados e, de acordo com consultas no banco de dados, se tratava de um veículo de carga roubado em maio do ano passado em Salvador”, salienta a nota da PRF. O motorista informou aos policiais que havia comprado o caminhão em 2017 em Seabra.

Ainda conforme informações da PRF, no período da noite, por volta das 19h, um outro veículo de carga foi recuperado em situação semelhante à anterior. “Os dados originais também estavam adulterados e a equipe policial precisou realizar trabalho de identificação dos dados originais. Nesse caso, o veículo fora roubado em outubro de 2013 na cidade de Embu (SP)”, completa a nota. Esse condutor informou que o caminhão pertencia a seu genro que o adquiriu de uma revendedora de veículos também em Seabra.

A PRF, durante as fiscalizações, também apreendeu, por volta das 16h, um outro caminhão, VW/15180, que apresentava adulterações nos elementos identificadores. “Foi encontrada restrição judicial”, frisa a nota da polícia. Nas três ocorrências eram utilizadas, nos caminhões, placas ‘clonadas’ de outros veículos semelhantes com a finalidade de tentar escapar das fiscalizações. Todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Seabra.