A poluição do ar em ambientes externos provoca a morte de mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil. Este é um dos grandes desafios na saúde pública no país, segundo novo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade tem hoje a maior base mundial de dados sobre qualidade do ar. Cobre mais de 4 mil pontos, desde vilarejos com menos de cem habitantes a cidades com mais de 10 milhões.

O novo relatório trata especificamente da exposição das pessoas a material particulado (MP). É uma poeira fina, com grande impacto sobre a saúde. As fontes de poluição são diversas - podem ser os escapamentos de ônibus, carros e caminhões, a queima de biomassa, a suspensão da poeira do solo, os processos industriais. Ocorre em regiões de guerra e, naturalmente, em regiões desérticas.

A OMS relaciona a poluição a vários problemas de saúde - câncer do pulmão, acidente vascular cerebral, isquemia cardiovascular e infecções agudas do sistema respiratório inferior, como pneumonia. No mundo, nove entre dez pessoas respiram ar com altos níveis de poluentes.

A OMS calcula que 7 milhões de pessoas morrem todos os anos em função da poluição do ar. Idosos e crianças são os mais afetados. "É dramático que nove entre dez pessoas no mundo continuem respirando ar com níveis de poluição perigosos, com poluentes que penetram fundo nos pulmões e no sistema circulatório", diz Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública da OMS. "Esse é o maior desafio de saúde pública no mundo."

O novo relatório mede a exposição anual ao material particulado. O diâmetro das partículas é medido no padrão MP 2,5 (2,5 microgramas por m3 ) ou maiores, MP 10 (10 microgramas por m3 ). No Brasil, a poluição externa matou 51.820 pessoas em 2016, segundo o estudo da OMS. Sophie Gumy, especialista técnica e uma das autoras do relatório, alerta para o fato de os dados serem heterogêneos. Algumas cidades monitoram a poluição em alguns anos, e em outros não. Algumas registram apenas as partículas maiores (MP 10).

Em 2016, os dados se referem a 885 lugares. Do Brasil, havia dados de apenas 35 municípios. A fonte é o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). Santa Getrudes, no interior paulista, foi a cidade que registrou maior índice de MP 10) em 2016, seguida por Cubatão e Rio Claro. A cidade brasileira com os maiores níveis de material particulado, dentro do universo de cidades que monitora historicamente o poluente, foi Brasília, em 2013. Na ocasião, o nível registrado foi de 137 microgramas por m3 (MP 10). Brasília tem sofrido com as secas prolongadas e as queimadas no Cerrado. Em 2016, Santa Gertrudes ficou no topo, com 80 microgramas por m3 . 

De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes são resultados de falhas humanas. Para conscientizar pedestres e condutores, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu, por mais um ano, ao movimento global Maio Amarelo, lançado em Salvador, na manhã desta quarta-feira (2), durante um evento no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara.

O lançamento da campanha, que em 2018 chega à sua 5ª edição, com o tema ‘Nós Somos o Trânsito’, teve a presença de instrutores de trânsito, autoridades, gestores do poder público e representantes da sociedade civil.

“É um esforço internacional promovido pela sociedade civil, pelo poder público, que alerta para os graves índices e números absolutos de acidentados do trânsito", afirmou o diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes. Ele explicou que durante o mês de maio, o órgão chama a atenção da população para dizer à sociedade, realizando essas atividades, que existe um grande número de acidentados. 

"Não podemos conviver com mais de 35 mil mortos no trânsito, mais de 600 mil vítimas sequeladas. Então, fazemos este esforço institucional de diversos organismos”, disse Gomes. Até o final deste mês, a campanha vai desenvolver uma série de atividades.

O diretor de Educação do Detran-BA, Carlos Moura, informou que serão realizadas várias frentes. "Dentro de escolas, fazendo gincanas, levando informações aos jovens, nas ruas, levando informações aos condutores, pedestres, fazendo a simulação do bafômetro. Não é para multar ninguém, apenas para conscientizar". 

Durante 30 dias haverá intensificação "das blitzes em toda a cidade do Salvador e no estado da Bahia, ou seja, serão várias ações desenvolvidas simultaneamente, para levar informação e conhecimento às pessoas, na tentativa de que tenham consciência da preservação da sua vida no trânsito”, enfatizou Moura.

Garantir a Bahia o status de zona livre de Febre Aftosa, para isso começou ontem (01) e segue até 31 de maio a primeira etapa de vacinação contra a Febre Aftosa em todo o Estado da Bahia. Bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias deverão ser vacinados e declarados nesta etapa. A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) é que 9,8 milhões de cabeças sejam vacinadas, representando 96% de taxa de vacinação do rebanho. Depois da vacina, os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação junto a ADAB pela internet (www.adab.ba.gov.br) ou nos escritórios da agência distribuídos pelo Estado. O produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente, cadastrada na ADAB. A Bahia possui 21 anos livre da Febre Aftosa e busca a manutenção do status de zona livre de febre aftosa concedido ao Estado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 17º ano consecutivo. Com esse status, o objetivo agora é evoluir o Estado e todo país para zona Livre de Febre Aftosa, sem vacinação, à partir do ano de 2021. Este é o compromisso junto com o produtor, buscando a valorização da carne, juntos aos mercados mais exigentes. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. É válido ressaltar aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose. O produtor deverá declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes.

Um homem de 72 anos cometeu suicídio na noite desta última terça-feira (01) depois de tentar matar uma mulher de 33 anos pela qual teria se apaixonado. O crime ocorreu no Bairro Tio João, em Tanque Novo, a 177 km de Brumado. Segundo a polícia, Elson Magalhães Saraiva teria ameaçado a mulher dizendo que caso ela não ficasse com ele não ficaria com mais ninguém. A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal José Magalhães Neto, mas, devido à gravidade das lesões, precisou ser transferida para a emergência do Hospital Regional de Guanambi, onde passa por procedimento cirúrgico. De acordo com o Portal Vilson Nunes, o atual estado de saúde dela não foi informado. Ainda segundo a polícia, posteriormente, o autor da tentativa de homicídio foi encontrado enforcado em uma árvore próximo ao local do fato. A polícia localizou a arma de fogo, um revólver calibre 38, e também as duas motocicletas dos envolvidos. O caso está sendo apurado pela Delegacia Territorial de Tanque Novo.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã deste domingo (29), por volta das 04:30h, entre as cidades de Livramento e Rio de Contas, na Chapada Diamantina, em um trecho sinuoso da Serra das Almas. Conforme informações passadas ao Livramento Manchete no local da ocorrência, um caminhão carregado de maracujá caiu eu uma ribanceira a margem da rodovia BA-148, o veículo VW/24.250 CNC com placas de São Paulo, teria falhado a frenagem e o condutor perdeu o controle de direção no Início da ‘Curva do S’, o transporte havia deslocado de Jussiape, onde foi montada a carga. Ainda segundo informações, pelo menos três ocupantes que viajavam na cabine do caminhão tiveram ferimentos leves e foram socorridos pelo SAMU 192 e encaminhados para a UPA 24h, já um jovem de 19 anos, identificado como Edson Cerqueria, conhecido como ‘Gugu’, morador do Bairro Benito Gama, que viajava em cima da carga morreu ainda no local, o corpo da vítima ficou sob as ferragens. Varias viaturas da Polícia Militar estiveram no local, sendo que uma delas era do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPR, os agentes interditaram a via para controlar o trânsito e registrar a ocorrência. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica – DPT realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo de Gugu para o IML de Brumado. A pista foi liberada após procedimentos de praxe do DPT.

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível em todo o país, informou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema. O estado do Rio de Janeiro foi o último aderir ao documento eletrônico, na quarta-feira (25).

A obrigatoriedade inicial da emissão dos documentos estava prevista para 1º de fevereiro, porém, acabou sendo adiada. O novo prazo para que todos os Departamentos Nacionais de Trânsito (Detrans) disponibilizassem o serviço era 1º de julho, mas os órgãos de trânsito se anteciparam.

De acordo com o Serpro, 110 mil motoristas brasileiros já estão utilizando a CNH digital. Goiás, primeiro estado a ter o recurso, Rio Grande do Sul e São Paulo somam, juntos, mais de 63 mil documentos eletrônicos emitidos.

A CNH impressa continua valendo normalmente e a versão digital possui o mesmo valor jurídico da versão física. Chamado de CNH-e, o documento digital poder ser utilizado por meio de aplicativo em celulares e tablets.

Como obter a CNH digital?

* É preciso ter a CNH impressa no formato atual, com QR code;

* quando ela estiver valendo no seu estado, o primeiro passo é cadastrar-se no no Portal de Serviços do Denatran;

* ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados (quem optar por usar um certificado digital, que é pago, pode fazer todo o processo online);

* caberá a cada Detran cobrar ou não pela via digital, e determinar um valor;

* baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android);

* acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos, quando o estado disponibilizar a CNH digital;

* criar uma senha de 4 dígitos para acessar o documento no celular.

Quanto custará? Quem já tem a CNH impressa terá de pagar para ter a digital?

O Denatran diz que a cobrança de possíveis taxas para emissão da CNH digital ficará a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). São eles que determinam atualmente os valores das taxas da CNH impressa, que variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a CNH-e foi lançada gratuitamente.

Qualquer motorista poderá tirar?

A CNH digital só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos. Ele existe na parte interna das carteiras de habilitação emitidas desde maio último. Quem tem a versão antiga, precisará pedir uma segunda via ou renovar a impressa para, então, solicitar a digital. Não é necessário esperar a CNH vencer para renová-la.

O oitavo prefeito do município de Jussiape, na Chapada Diamantina, Almir Silva Luz, morreu na manhã desta quinta-feira (26), em Vitória da Conquista. O anúncio foi feito pela família e notícias sobre seu falecimento se propagaram nas redes sociais e em sites da região. O político vinha enfrentando um câncer na região do abdômen.

Na última semana, Luz teria sofrido uma queda da cama e atingindo a cabeça, o que levou o ex-prefeito a ficar em coma induzido por precauções médicas. No entanto, o quadro dele se agravou desde então.

Embora não estivesse mais ativo na vida pública, Almir Luz sempre acompanhou de perto os bastidores da política em Jussiape. O corpo do ex-prefeito será velado na Câmara de Vereadores de Jussiape, no centro da cidade, e enterrado no Cemitério de Jussiape. Por conta do velório do ex-prefeito a sessão desta sexta na Casa foi suspensa. Como legados, Almir Luz criou duas creches, além de pavimentar ruas importantes da cidade, obras de saneamento, investiu em políticas assistencialistas, entre outras realizações na gestão pública do município.

Perfil
Segundo o histórico do município, Almir Silva Luz teria nascido na Fazendo São João, em data desconhecida pela imprensa, comunidade do município de Mucugê, na Chapada. Almir deixou a esposa, a ex-primeira-dama Maria Telma Paiva Luz, cinco filhos e oito netos. Entre eles, Adailton Silva Luz Sobrinho, que foi prefeito de Jussiape entre os anos de 2002 e 2004.

Eleito prefeito uma única vez em Jussiape pelo PFL (Partido da Frente Liberal), no ano de 1989, Almir era conhecido por Dio Barbudo. Ele governou Jussiape de 1989 a 1992. Em 1976, Almir Luz se candidatou à prefeitura de Jussiape, tendo como opositor João Batista Luz (Jamba), que venceu o pleito pelo Executivo do município. 

Jovens que completam 16 anos até a data das Eleições 2018 (7 de outubro) podem comparecer a um dos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral até o próximo dia 9 de maio e realizar o alistamento eleitoral (1ª via do título). A data é limite para realização de qualquer atualização relativa ao cadastro eleitoral.

Para solicitar a 1ª via do título, o eleitor deve comparecer a um posto ou cartório eleitoral de sua cidade munido de: documento oficial com foto (por exemplo, identidade ou carteira de trabalho) e comprovante de residência atualizado (máximo de três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). Os homens com idade entre 18 e 45 anos, precisam também apresentar documento que comprove o alistamento militar.

O TRE baiano lembra ainda que, para os casos de primeiro título, a CNH não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

Fim do prazo

Nove de maio é o prazo final para o cidadão requerer qualquer alteração no cadastro eleitoral em 2018, sendo prazo limite para que o eleitor solicite a atualização de seus dados pessoais; transferência de domicílio eleitoral, inclusive, para os que ainda não têm o título, o alistamento eleitoral.

No Dia Mundial da Malária, lembrado hoje (25), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a resposta global à doença está numa espécie de encruzilhada já que, após um período de sucesso sem precedentes no controle da enfermidade, o progresso parou.

Dados da entidade revelam que, em 2016, foram contabilizados cerca de 216 milhões de casos de malária em 91 países – um aumento de 5 milhões em relação ao ano anterior. As mortes pela doença totalizaram 445 mil no mesmo ano, número similar ao registrado em 2015 (446 mil mortes).

“O ritmo atual é insuficiente para atingir os marcos definidos para 2020 por meio do documento Estratégia Técnica Global da OMS para a Malária 2016–2030 – sobretudo no que diz respeito a metas como a redução de 40% na incidência de casos e mortes pela doença”, informou.

Em comunicado, a entidade lembrou as sete décadas de combate a uma das doenças mais antigas da humanidade e lembrou que o Continente Africano, sozinho, responde por 90% do total de casos e 91% das mortes por malária.

“Os países onde há transmissão de malária estão se posicionando cada vez mais em um de dois grupos: aqueles que estão se encaminhando rumo à eliminação da doença e aqueles com alta carga da malária e que reportam aumento significativo de casos”.

Com o tema Prontos para combater a Malária, a campanha este ano pretende reforçar a energia coletiva e o compromisso por parte da comunidade global em unir esforços em prol de um mundo livre da doença.

“Sem uma ação urgente, a maioria dos ganhos na luta contra a malária está sob ameaça. Neste Dia Mundial da Malária, a OMS continua a cobrar maiores investimentos e cobertura ampliada de ferramentas que previnam, diagnostiquem e tratem a malária”, concluiu.

A doença

De acordo com o Ministério da Saúde, a malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. A cura é possível se o quadro for tratado em tempo oportuno e de forma adequada, podendo evoluir para forma grave e para óbito.

Os sintomas incluem febre, dor de cabeça ou no corpo, náuseas, calafrios e muito suor. O tratamento depende de fatores como a espécie do protozoário infectante; a idade do paciente; condições associadas, como gravidez; e outros problemas de saúde; além da gravidade da doença.

No Brasil

A maioria dos casos de malária se concentra na região amazônica, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.

Para quem esteve em áreas onde há circulação de malária nos últimos seis meses, a orientação é contar o fato a um profissional de saúde. “E, antes de ir para uma área que tem malária, procure orientação sobre prevenção”, informou o ministério.

Sem força política para aprovar projetos prioritários no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer terá de contar, segundo assessores, com a adoção de medidas a seu alcance para tentar mostrar que não está paralisado e melhorar sua imagem. O aumento do Bolsa Família está nesta linha e Temer planeja anunciá-lo em 1º de Maio, Dia do Trabalho, segundo revelaram assessores presidenciais ao blog.

O martelo será batido até esta quinta-feira (26) em reunião do presidente com a equipe dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A data de 1º de Maio para o anúncio é defendida por uma ala do governo na busca de gerar agenda positiva no Dia do Trabalho e mostrar que o governo tem munição para mostrar que não está paralisado.

Responsável pela administração do programa, a pasta do Desenvolvimento Social chegou a apresentar algumas propostas de reformulação dos benefícios que poderiam gerar, em certos casos, reajuste de até 12%. Chegou a ser analisado, inclusive, um aumento extra para que famílias de baixa renda banquem a compra de gás de cozinha.

A equipe econômica, porém, destacou que o "espaço fiscal" para correções do Bolsa Família é pequeno. A tendência é que o reajuste seja da inflação acumulada no período, que pode ficar um pouco acima de 3%. Temer pediu a seus assessores que avaliem o maior percentual possível sem prejudicar o controle das contas públicas.

O presidente conta ainda com o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, para adotar medidas principalmente para médias e pequenas empresas na busca de dar mais impulso na economia. Ex-ministro do Planejamento, ele já está avaliando medidas neste sentido e as discutiu com o presidente antes mesmo de assumir o comando do banco.

A Justiça Federal tornou o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), réu por ignorar pedidos de informações feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) referentes à gestão de lixo de resíduos sólidos no município. Segundo o MPF, Eures se recusou a prestar informações como indicar as empresas que eram responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial do lixo sólido hospitalar. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela empresa Ecolurb durante o descarte do lixo. Ainda de acordo com o MPF, foram enviados três ofícios ao prefeito requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. Após “não responder ao ofício”, o órgão transformou Eures em réu no dia 12 de abril deste ano. Na ação, os promotores pedem a suspensão dos direitos políticos de Eures em até cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Dois motociclistas se envolveram em um acidente na tarde do último domingo (22), por volta das 17:30h, em um trecho da estrada vicinal que liga o povoado de Matinha a sede de Livramento. Segundo informações relatadas por testemunha, duas motocicletas colidiram e acabou causando a queda dos ocupantes. O condutor de uma moto CG 150, de prenome Antônio que trafegava na contramão chocou contra outra motocicleta que estava sendo ocupada por duas pessoas, um homem de prenome Raelson e o filho dele. Com o impacto da batida os envolvidos foram lançados ao solo. O condutor Raelson e o filho caíram próximos a uma cerca de arame a margem da via, ambos sofreram apenas escoriações e alguns arranhões, e não precisaram de atendimento médico.  Ainda segundo informações Antônio caiu desacordado no meio da estrada e sofreu leves lesões e escoriações, poucos minutos o mesmo desacordou atordoado, ele foi socorrido pelo SAMU 192 e encaminhado para UPA 24h, possivelmente com sinais de embriaguez.

Um adolescente de 16 anos foi alvejado com dois tiros no início da tarde desta terça-feira (24), no Bairro Santa Tereza em Brumado. De acordo com informações extra - oficial, o adolescente estava a caminho da escola e foi surpreendido por um veículo, onde um homem efetuou os disparos. O adolescente foi encaminhado ao Hospital Magalhães Neto e, de acordo com informações obtidas pelo Destaque Bahia, está instável e passará por procedimentos cirúrgicos. A Polícia Militar compareceu ao Hospital para registrar a ocorrência.

Foi preso, ainda nesta segunda-feira (23), um dos suspeitos de participar do arrombamento e de uma loja de móveis em Brumado. A Polícia Civil, em uma rápida ação, reconheceu através das imagens de Câmeras de segurança, um dos suspeitos, Pedro Henrique Miranda de Souza de 26 anos, que foi preso. Além desse crime, Pedro é suspeito de outros arrombamentos em Brumado e cidades próximas. De acordo com informações, o suspeito responde a um processo na justiça por roubo e outros sete de furto qualificado e tráfico de drogas. O suspeito está na delegacia de Brumado a disposição da justiça.

O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre d?epois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reuniu-se com o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na noite dessa segunda-feira (23) para definir os pontos que devem estar presentes no decreto.

De acordo com o deputado, ficou definido na reunião que o governo não deve enviar ao Congresso outra medida provisória ou projeto de lei para alterar a reforma. Como o decreto não pode mudar o teor de proposições aprovadas pelo Congresso, o único ponto da MP que deve ser contemplado no texto será o do trabalho intermitente.

A MP que expirou previa, entre outros itens, a quarentena de 18 meses para o empregado celetista demitido retornar à mesma empresa com outro contrato, na modalidade intermitente, o impedimento de atividades de gestantes e lactantes em locais insalubres e a aplicação do acordo coletivo para firmar contratos de jornadas de 12 horas por 36.

Marinho disse que não há clima para votar esse tipo de matéria no Congresso em ano eleitoral e defendeu que as críticas e questionamentos à reforma trabalhista sejam resolvidos no âmbito da Justiça.

“Eu sempre defendi que a lei era autojustificável e que a própria sociedade, no período de aplicação da lei, conseguiria verificar a necessidade de alguma atualização ou alteração. Acho que é isso que vai acontecer, até porque as eventuais dúvidas, críticas e questionamentos estão sendo resolvidos pela pacificação de jurisprudência nos tribunais superiores, o TST [Tribunal Superior do Trabalho] e o Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou o parlamentar.

Segundo o relator, há ainda a hipótese de o Ministério do Trabalho tratar de alguns pontos por meio de portaria ou resoluções normativas. Esses temas ainda estão em discussão.Todos os itens que estavam na medida, publicada em novembro do ano passado, geraram controvérsias e críticas.

Marinho lembrou que "sempre" foi contra a edição de uma MP sobre o tema. Para ele, se a medida tivesse sido validada como lei, traria mais insegurança jurídica. “Eu não vejo a necessidade de se fazer ação legislativa neste momento. O fato de essa MP ter caducado é bom para o mercado de trabalho porque a medida provisória, por mais bem-intencionada que fosse, gerava um efeito de insegurança jurídica".

Em seguida, o deputado argumentou: "[A MP] poderia, caso tivesse sido transformada em lei, modificar completamente o que havia sido aprovado pelo Congresso no ano anterior, então a caducidade da MP faz com que a lei seja cumprida na íntegra”.

Histórico

Editada pela Presidência da República em novembro de 2017, a medida provisória pretendia cumprir um acordo firmado com os senadores para incorporar mudanças polêmicas que não foram aprovadas no Congresso. Como o governo não queria atrasar a votação da reforma, se comprometeu com os parlamentares a tirar os pontos controversos do texto por meio da MP. 

Com a falta de acordo entre os deputados e a divergência sobre os pontos a serem alterados, a medida provisória não avançou. O prazo de análise de uma MP é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O primeiro prazo, vencido em 22 de fevereiro, foi prorrogado devido ao atraso na instalação da comissão de parlamentares que devem analisar a proposta. O segundo prazo venceu ontem, sem que a MP fosse ao menos discutida na comissão especial. Também não houve indicação de relator para emitir o parecer que seria submetido a votação nos plenários da Câmara e do Senado.