Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22) pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi uma empresa varejista de pedras naturais, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária.

Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari. 

Foi preso na cidade de Paramirim um homem identificado como Evaldo Santos Oliveira. Segundo informações da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora passadas á nossa redação, a policia foi acionada na madrugada desta última quarta-feira (21), porque um homem estava quebrando a porta do Fórum Desembargador Arnaldo De Almeida Alcântara em Paramirim. Ao chegar ao local os policiais foram recebidos a pedradas. Os agentes deram voz de prisão, mas o autor da ação delituosa negou a obedecer, no momento ele invadiu o imóvel e pegou o mastro de uma bandeira que estava dentro do fórum e arremessou contra os PMs, sendo necessário o uso proporcional da força para conte-lo. Evaldo foi encaminhado para a delegacia para que fosse tomada as providencias cabíveis. 

Nesta última quarta-feira por volta das 10h:00 o senhor Ilson Oliveira Ramos, foi preso na cidade de Paramirim, após agredir sua companheira.  A vítima Laís Bianca Madureira, teria acionado uma guarnição da Polícia Militar, após ser agredida pelo marido. A PM deslocou até a residência do casal e os agentes conseguiram localizar o autor da agressão, ele foi apreendido e conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos da ação delituosa, que seria aplicavel a lei Maria da Penha, mas segundo informações da 46ª CIPM passadas á redação do Jornal da 88, após ser apresentado na unidade policial, foi estipulada uma fiança.

Produtores baianos têm até dia 30 de novembro para vacinar bovinos e bubalinos [touros] de até dois anos de idade contra a febre aftosa. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a meta é imunizar mais de três milhões de cabeças. Após o dia 30 de novembro, todo o rebanho deve ser declarado no site da Adab até 15 dias após a vacinação. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada. Os produtores também ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho.

Além da declaração dos animais na faixa etária de até dois anos, o produtor terá que declarar as demais faixas etárias e realizar a atualização dos dados cadastrais. Deverão ser declarados outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes.

Segundo a Adab, desde 2001 a Bahia é reconhecida internacionalmente como livre de Aftosa com Vacinação. A agência também informou que as vacinas devem ser compradas até o dia 30 deste mês em uma revendedora autorizada pela Adab. Caso contrário, o criador será autuado. A agência ainda informou que os produtores devem imunizar o rebanho contra a Brucelose, que também é obrigatória.

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, e acomete animais de casco fendido, como bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. O vírus pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas que entrem em contato com animais doentes.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Central), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagraram, nesta quarta-feira (21), a chamada Operação Raptores.

O objetivo é desarticular e colher provas da atuação de associações criminosas especializadas em modificações e alterações ilegais de veículos e em dados cadastrais veiculares junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran).

A ação cumpre, nesse momento, 36 mandados de prisão, busca e apreensão nos Estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Os trabalhos são realizados sob a coordenação do Gaeco/Central, com participação de membros dos Gaecos da Bahia e de Minas Gerais, 150 policiais rodoviários federais e policiais militares.

Seis pessoas morreram em estradas estaduais no feriado prolongado da República. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pela Polícia Militar (PM-BA). Ao todo, foram registrados 19 acidentes, o que ocasionou além das perdas, uma pessoa com ferimentos graves e oito com ferimentos leves. A PM informou que a Operação Proclamação da República autuou 1.124 veículos de um total de 5.550 abordados, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de trânsito, prevenir condutas ilegais e acidentes. Desde a última quinta-feira (19), quando a ação começou, o trabalho envolveu equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras). Além de fiscalização e de patrulhamento ostensivo, os agentes também fizeram abordagens educativas com o objetivo de prevenir acidentes.

Um motorista identificado como Julsimar Souza de Oliveira foi socorrido pelo SAMU 192, após sofrer um acidente de trânsito na rodovia BA-148, próximo à cidade de Dom Basílio. Conforme informações do siteLivramento Manchete, o acidente ocorreu na noite do último sábado (17) e envolveu um caminhão Mercedes Benz, de cor branca, com placas de Dom Basílio, utilizado no serviço da Operação Pipa, e conduzido por Julsimar. Ele teria perdido o controle de direção e o veículo tombou na pista de rolamento. O caminhão pipa que estava vazio ficou atravessado no asfalto, obstruindo completamente a via. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência e controlar o trânsito, a rodovia foi liberada depois da remoção do veículo. A vítima sofreu apenas escoriações pelo corpo e após receber os primeiros socorros pela unidade móvel a mesma foi encaminhada para o Hospital Dr. Marilton Matias em Dom Basílio e não corre risco de morte.

Hoje é o Dia Mundial do Diabetes. A data tem como objetivo chamar atenção da população para doença que acomete mais de 9 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE. Por isso, a Clínica AME promoveu um evento aberto à população de Livramento, com início às 8 horas da manhã e término ao meio-dia, com o objetivo de realizar um rastreamento, ou seja, através de testes como glicemia capilar, medição de pressão arterial e testes de colesterol que visam identificar pessoas que têm pré-diabetes ou diabetes do tipo 2, para uma intervenção precoce, pois assim, a chances de complicações futuras em consequência do diabetes são reduzidas significativamente.

O evento contou com a participação da médica Endocrinologista Drª Irene Teixeira, com a Psicóloga Drª Lidiane Correia, também foi realizado workshop com exercícios físicos com o professor de educação física Ronildo Silva, além de uma palestra com a odontóloga Renata Tadiba que explicou como o diabetes pode afetar a saúde dos dentes.

Apesar da seriedade da temática, o evento foi bem descontraído e acolhedor, pois as pessoas tiveram a oportunidade de realizar testes e tirar suas dúvidas a respeito da doença e esclarecer dúvidas a respeito de alimentação e alguns mitos que envolvem o combate ao diabetes.

Irene Teixeira que o mais importante nesse tipo de iniciativa é a conscientização sobre o apoio da família e a prevenção da doença. “A gente pode mudar a história do paciente pré-diabético com exercícios e alimentação adequada, por isso, frisamos bastante à necessidade de uma alimentação com menos carboidratos simples, como por exemplo, doce, mel, melaço, caldas de doce, uma alimentação com pouca gordura saturada, como banhas, toucinho, óleo de coco, entre outros”, descreveu Irene.

A médica ainda chamou à atenção para o fato de o paciente diabético ter um acompanhamento com uma equipe multidisciplinar. “O ideal seria que o paciente ter um acompanhamento com um nutricionista, um médico clínico geral ou um endocrinologista, e caso apresente complicações realizar acompanhamentos com especialistas, que neste caso, seriam angiologistas e nefrologistas”, recomendou a médica.

Ao todo, segundo Irene, passaram mais de 200 pessoas na clínica hoje. E de acordo com a médica, pacientes que tiveram seus exames “alterados” foram orientados a realizar também exames de sangue. 

Em uma fazenda de Tanhaçu, mais de 50 bovinos amanheceram mortos. O fato ocorreu em uma fazenda, na zona rural do município. Segundo o site Achei Sudoeste, uma investigação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) deve apontar a causa das mortes. O gerente regional da agência em Barra da Estiva, Luiz Brito, considerou a suspeita de intoxicação alimentar a partir de um tipo de ração à base de milho e caroço de algodão, como causa das perdas que atingiu o gado mais novo, bezerros machos e fêmeas. Ainda há possibilidade das mortes serem causadas por uma possível descarga elétrica, devido a raios presentes nas chuvas dos últimos dias na região. Amostras da ração balanceada e dos animais mortos serão encaminhadas para análises de laboratório.

Vai até o próximo domingo (18) a Operação Proclamação da República em estradas federais da Bahia. A ação começou a zero hora desta quarta-feira (14) com policiais rodoviários federais em todo o estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os trechos com maior incidência de acidente terão fiscalização reforçada. Com a expectativa de aumento no fluxo de veículos, a PRF realizará atividades simultâneas para coibir infrações de trânsito em diversos pontos das rodovias federais.

Ainda de acordo com a PRF-, as principais condutas lesivas no trânsito são: excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para as crianças, ultrapassagens indevidas, uso de telefone celular e problemas na condução de motocicletas ou ciclomotores.

A PRF também informou que o tráfego será restrito em alguns momentos para caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha. A restrição visa aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem descarregados ou possuírem Autorização Especial de Trânsito (AET).

O Vereador de Rio de Contas, Dr. Vinicius Costa, decidiu não disputar a eleição da presidência do legislativo riocontense que se dará no próximo dia 10 de Dezembro, abrindo mão do apoio declarado pelos vereadores Luciano Pierote (atual presidente), Valgléber Mafra (atual vice presidente), Célio Evangelista (atual 2° secretário) e Jhonny Abreu.

Alegando motivos pessoais, Dr. Vinicius Costa declarou que "há uma incompatibilidade legal entre a Presidência do Legislativo e o exercício da advocacia".

Segundo o Artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94), “A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: I - chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais”.“Estou fazendo a opção de continuar exercendo a minha profissão de advogado, como faço há 24 anos. Além do mais, vou continuar honrando o meu mandato de vereador, que me foi confiado pelo povo de Rio de Contas, do qual continuarei sempre atuando em defesa, seja através da criação e aprovação de projetos de lei, seja fiscalizando os atos do prefeito”, acrescentou Dr. Vinícius Costa a reportagem da Rádio 88 FM.

Um homem, de 44 anos, ainda não identificado, foi preso em flagrante com R$ 30 mil em notas falsas. O caso ocorreu em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o suspeito viajava em um ônibus que fazia a linha Ribeirão Preto (SP) – Salvador. Durante a fiscalização, foram encontradas 300 cédulas de R$ 100 com indícios de falsificação. As notas estavam escondidas na bagagem do acusado. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o suspeito ficou nervoso ao perceber a presença dos policiais. Na abordagem, ele declarou que pegou o dinheiro falso pelo valor de R$ 1 mil, e que repassaria as notas em feiras de cidades do interior da Bahia. O homem, que reincidente no crime com notas falsas, foi levado para o Presídio Regional de Vitória da Conquista.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai intensificar nesta semana contato com parlamentares em busca de emendas para a contratação de 1,8 mil funcionários. Em nota nesta última segunda-feira (12), o órgão usou termos como “crise”, “ameaça” e “situação-limite” sobre o quadro de pessoal e apelou para o apoio de instituições públicas e privadas para ter suas emendas aprovadas.

De acordo com o IBGE, 2.400 servidores deixaram o órgão de 2008 a 2018, o correspondente a uma “severa” perda de um terço do quadro total. Essa perda poderá se agravar a partir do ano que vem, já que um terço do quadro funcional estaria apto a requerer aposentadoria. Isso seria uma “ameaça” a todo o plano de trabalho do órgão, incluindo o Censo 2020.

Para o presidente do IBGE, Roberto Olinto Ramos, “se parte das aposentadorias se realizarem, não é improvável que cheguemos a meados de 2019 com bem menos de 4.000 funcionários”.

“O IBGE solicita o apoio das instituições públicas e privadas, de pesquisadores, associações e da sociedade em geral para que as emendas sejam acolhidas e aprovadas”, declarou Claudio Crespo, diretor de Pesquisas do IBGE.

A redução de pessoal afeta a rede de agências, responsáveis por coletar informações nos domicílios, empresas e produtores rurais, por exemplo. De um total de 583 agências, 232 operam atualmente com apenas dois servidores. Outras 61 agências possuem apenas um servidor e estão ameaçadas de fechamento já nos próximos meses.

O diretor executivo do IBGE, Fernando Abrantes, avaliou na nota que o fechamento de agências eleva custos de deslocamento e atrasos nos cronogramas de coleta, além de dificultar a ampliação territorial de pesquisas, como o IPCA. Nos últimos quatro anos, 16 agências foram fechadas, pois funcionários responsáveis se aposentaram e não houve como substituí-los.

O IBGE afirma que a Realização do Censo Demográfico 2020 “está ameaçada” por causa das aposentadorias do órgão sem reposição do quadro de pessoal. A direção do órgão vem, desde 2017, buscando a recomposição do quadro mas, até o momento, “não foram concedidas autorizações para os pleitos apresentados”.

Os assaltos a bancos, na Bahia, fecharam o período de janeiro a outubro de 2018, comparando com a mesma época do ano anterior, com redução de 31%. Nos dez meses, 103 assaltantes acabaram capturados e 26 morreram em confronto. Foram 52 armas de fogo apreendidas, entre elas fuzis russos e uma metralhadora calibre 50.

Em números absolutos, entre os casos consumados (quando tem subtração de quantia) e tentados (sem roubo de valores) foram contabilizados 55 registros este ano, quando em 2017 ocorreram 80 investidas criminosas.

“É um trabalho incansável, haja vista que vários destes assaltantes já foram presos, na Bahia, ou em outros estados, pela mesma prática criminosa. Importante ressaltar a união entre as regiões, com troca de informações e trabalhos de inteligência”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Um homem foi preso em flagrante acusado de atuar ilegalmente como médico em Barra, na região do Velho Chico, oeste baiano. A ação ocorreu nesta última quinta-feira (8). Rodrigo Alves Rodrigues foi autuado em flagrante após pular o muro do Hospital Santa Rita, onde atuava como clínico geral, e tentar seguir de carro para Mansidão, também na região oeste. O falso médico atuava na unidade administrada pela Fundação da Associação Baiana de Medicina de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde (Fabamed). De acordo com o G1, o suspeito foi encontrado na altura de Ibotirama, na mesma região, e levado para a delegacia de Barra, onde segue preso por exercício ilegal da medicina e de falsidade ideológica. A Polícia informou que o homem, que é natural de Rondônia, cursou medicina por cinco anos na Bolívia e retornou ao Brasil para fazer internato. No entanto, ele não conseguiu se formar pelo fato de o internato não ser reconhecido pelo Ministério da Educação da Bolívia.