
Operador 88
Anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de reativar o consumo após a aprovação da reforma da Previdência, a operação para liberar recursos de contas inativas do FGTS já começou a ser desenhada pela Caixa. A estimativa otimista indica que os saques podem alcançar até R$ 30 bilhões em prazo relativamente curto: três meses. Se o calendário político se confirmar, e as novas regras de aposentadoria forem aprovadas em setembro, o dinheiro extra estaria na praça até o Natal. Integrantes da equipe econômica afirmam que, de acordo com a experiência adquirida no governo Michel Temer, a execução dos pagamentos pode ser efetivada rapidamente. A partir da ordem de Guedes, seria possível viabilizar em questão de semanas a liberação do dinheiro para os primeiros cotistas do fundo. O plano atual prevê repetir a fórmula adotada em 2017, com desembolsos feitos em etapas. O montante almejado representa quase 0,5% do Produto Interno Bruto-soma das riquezas produzidas no país.
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, revelou que o plano safra da Bahia está garantido até o próximo ano, já tendo sido assinado pelo governador Rui Costa. De acordo com o titular da SDR, o agricultor do estado não sofrerá nenhum dano. Até 2018 a Bahia participava do pagamento do seguro safra, compartilhando com agricultor e as prefeituras. Segundo o governo, a ideia é otimizar os custos do estado com essas e outras atividades, devido a perda de recursos do governo federal. Na terça-feira (18), foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a destinação de R$ 222,74 bilhões para financiar a safra dos anos de 2019 e 2020, além de R$ 1 bilhão em subsídio ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão em apoio a comercialização de produtos.
O Ministério da Saúde divulgou que 16 brasileiros em cada 100 mil são doadores de sangue, o que representa 1,6% do total da população. O órgão ainda estimou que 66% dessas doações sejam voluntárias. O dado foi divulgado no Dia Mundial do Doador de Sangue, na sexta-feira (14). O órgão ainda estimou que 66% dessas doações sejam voluntárias. A média está de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que 1% a 3% da população de cada país seja doadora. Ainda de acordo com o Ministério, apesar das taxas se apresentarem estáveis no Brasil, é preciso promover e fortalecer as ações que estimulam a doação voluntária para manutenção dos estoques de sangue no país.
Um projeto de lei complementar, em tramitação no Congresso Nacional, pretende classificar as despesas de saneamento básico como obrigatórias no âmbito da saúde. Com a medida, o repasse dos recursos federais seria feito por meio do orçamento do Ministério da Saúde. Atualmente, a transferência de verbas a estados e municípios é facultativa e está sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, ainda que a legislação brasileira considere o saneamento uma questão de saúde pública. O PLP 133/2019, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), muda a Lei Complementar nº 141, de 2012, e tem como objetivo universalizar os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, por meio das companhias locais de saneamento. Se a lei for alterada, esses investimentos passarão a ser obrigatórios e deverão ser necessariamente pagos, como ocorre com o pagamento de servidores públicos, por exemplo. Além disso, o texto considera o tratamento de água potável e coleta de esgoto como ações de serviços públicos de saúde.
Um médico baiano morreu em um acidente entre os municípios paulistas de Olímpia e Guapiaçu. Segundo o Correio, o sepultamento de Diogo Edno Xavier Trindade ocorreu no último domingo (16) em Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, sudoeste do estado. Conforme a Polícia Rodoviária Estadual de SP, o médico passava por uma rodovia quando tentou fazer uma ultrapassagem, mas não conseguiu. Ao retornar à faixa, o carro que dirigia bateu na lateral de outro veículo que seguia na mesma direção. O fato causou pequenas avarias. O médico e o outro motorista saíram dos carros e enquanto tiravam fotografias dos veículos, o médico foi atropelado por outro veículo que passava pela via. Trindade não resistiu e morreu no local do acidente. Os outros dois motoristas não ficaram feridos.
A "Operação em Chamas" apreendeu 15 mil fogos de artifício em situação irregular, em Salvador, Região Metropolitana e outros municípios do interior da Bahia. Conforme as informações divulgadas nesta última segunda-feira (17) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os resultados são de ações realizadas até a última sexta-feira (14). A operação, que acontece desde abril deste ano, inspecionou e notificou vários pontos de vendas do artefato no estado. Durante as fiscalizações foram encontrados produtos fora da validade, de fabricação artesanal, sem classificação de uso e sem informações do fabricante. Em Salvador e Região Metropolitana foram apreendidos 10.450 fogos de fabricação artesanal, além de 600 espadas. Ainda de acordo com a SSP-BA, o material apreendido é encaminhado para a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), que adota o método de destruição em conjunto com o Exército Brasileiro. A operação segue até o final de julho.
Na manhã desta última segunda-feira (17) apresentaram-se em Livramento de Nossa Senhora, 11 Policiais Militares recém-formados no 17º Batalhão de Polícia Militar de Guanambi, os quais foram transferidos para servir na 46 ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Os novos Policiais Militares foram recepcionados na Sede da Unidade PM pelo Comandante, Capitão Vandilson, pelo corpo de Oficiais e pelos Policiais Militares que compõem o corpo administrativo e os que estavam de serviço ordinário operacional neste dia. Na oportunidade, o comandante desejou boas vindas aos novos integrantes e proferiu sobre as características peculiares das 09 cidades de responsabilidade da Unidade, ressaltando as maiores ocorrências de atendimento policial, mas não esquecendo também, de frisar que são comunidades de população hospitaleira, em sua maioria, cidadãos de bem, e ainda, destacou a importância de os novos Policiais Militares praticarem a filosofia mote da PMBA: “Polícia e Comunidade na corrente do bem.” A chegada dos novos Policiais Militares: 10 homens e 1 mulher, fortalecerá o trabalho proeminente de servir e proteger a comunidade e enalteceu o lema da 46ª CIPM: “Ética, Qualidade e Segurança”.
Na cidade de Paramirim neste último sábado (15), por volta das 21h00, a guarnição da Policia Militar fazia rondas na cidade, quando avistou uma caminhonete ranger, com dois indivíduos no seu interior e um terceiro dentro de uma agência bancária. Segundo informações da Policia passadas á nossa redação, quando o homem saiu da agência foi procedida a abordagem, sendo encontrado no interior do veículo um revólver calibre 38, com 12 cartuchos intactos. Além da arma, também foi encontrado a quantia de R$ 3.011,00. Os três suspeitos, o veículo foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde as devidas providências foram tomadas.
Na manha do último sábado (15) por volta das 10h45 na cidade de Rio de Contas um motociclista foi preso por conduzir uma motocicleta com chassi adulterado. Ao realizar um procedimento de abordagem, os policiais pediram o documento do veículo ao homem que não entregou. Após remover a tinta que cobria o chassi, foi constatado que a moto CBX 250 Twister com numeração que se referia a um veículo da cidade de São Paulo com restrição de furto/roubo. O condutor foi apresentado para as autoridades, em que foram tomadas as providências cabíveis, auto de prisão em flagrante.
Com o fim das etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, foi iniciada a discussão sobre os primeiros planos de ação. Uma das alternativas avaliadas é um contrato com a Opas, a organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde, a fim de reinstalar atendimento similar ao do programa Mais Médicos. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que já foi feita consulta à entidade. A proposta é de recuperar o contrato com a organização de forma regional. A Opas cancelou o acordo com o Brasil logo após a vitória de Jair Bolsonaro por conta que ainda candidato deferia críticas severas ao programa. Com as vagas antes ocupadas por cubanos sem novos profissionais, 28 milhões ficaram sem atendimento, segundo reportagem do New York Times.
Os bloqueios do governo federal em instituições federais de ensino na Bahia ultrapassam o montante de R$ 100 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) ao portal ‘Fiquem Sabendo’. Os valores bloqueados correspondem em média a 30% da chamada base discricionária, referente aos recursos que a gestão da instituição pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias. A maior instituição de ensino baiana, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que também tem a maior verba discricionária R$ 168.014.021, acumula ainda o maior bloqueio em números absolutos: R$ 50.404.206. A quantia contingenciada corresponde a 29% do total. Já o Instituto Federal Baiano (IF-Baiano) apresenta bloqueios de R$ 17.051.058, 30% da verba de R$ 56.836.869.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a operação Festejos Juninos na próxima quinta-feira (20), que também é feriado de Corpus Christi. A ação, que que visa reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, vai até a terça-feira da outra semana, no dia 25. Conforme a PRF, com o final de semana prolongado pelo feriado na quinta e na segunda (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o período junino representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais da Bahia, principalmente, em direção às cidades localizadas em trechos das BR's 101, 116, 324 e 407. Entre os focos dos policiais que vão atuar na operação estão o uso do cinto de segurança, do capacete, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos e também o enfrentamento à criminalidade, sem contar no uso do bafômetro para detectar motoristas fazendo uso de álcool sendo passível de suspensão da CNH e de multa.
Trabalhadores têm até o dia 28 de junho para realizar o saque do Abono Salarial 2018/2019. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Os benefícios foram liberados de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. A Caixa informou que disponibilizou R$ 16,9 bilhões para 22,5 milhões de beneficiários em todo o calendário. Até maio, já foram pagos R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador (disponível para Android e IOS), no site da Caixa (caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.
Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em greve há 65 dias, decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleias realizadas ontem, em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, Uefs e Uesb, as aulas das instituições deverão ser retomadas na segunda-feira (17). O calendário de reposição de aulas será definido nos próximos dias. A proposta apresentada pelo governo baiano aos professores, e já aceita pelos docentes da Uneb, foi anunciada pelo governo do estado na terça-feira (11). No caso da proposta, no documento, conforme o governo, ficaram pactuados, de forma consensual, que o executivo estadual, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia, Al-Ba, com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções em todas as instituições de ensino. Também serão garantidos, segundo o governo, recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.
Um acidente grave foi registrado por volta das 8h00 da manhã de hoje, no KM 442, da BA-148. De acordo com informações da Rádio 105 FM, o motociclista Edivaldo Pereira Marinho, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores da comunidade de Poderoso, zona rural de Dom Basílio, conduzia sua motocicleta CG titan 125, transportando na garupa do veículo a sua esposa de prenome Clarice, quando foi atingido por um caminhão, com placas de Ipiaú. Com o impacto, a motocicleta foi lançada para fora da estrada. Infelizmente, Edvaldo morreu ainda no local enquanto Clarice foi socorrida com ferimentos graves pelo Samu 192, e encaminhada ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em Brumado. Não se sabe o seu atual estado de saúde. O condutor do Caminhão não se encontrava no local do acidente, mas segundo relatos de testemunhas, o mesmo não se feriu. A PM esteve no local controlando o tráfego e o DPT foi acionado para realização dos procedimentos de praxe, e em seguida encaminhar o corpo de Edivaldo para o Instituto Médico Legal de Brumado. As causas do acidente ainda são desconhecidas mas serão investigadas pela Polícia Civil.