O projeto que libera cesárea no sistema público a pedido da gestante levantou um debate sobre inúmeras questões relacionadas ao parto. E uma das mais relevantes é a segurança de mãe e filho durante o procedimento.

Um levantamento feito pelo Bahia Notícias sobre os índices de mortalidade materna da Bahia aponta que em média, nos últimos 10 anos, 12 mulheres morreram por mês enquanto davam à luz em um hospital da Bahia. O dado foi calculado a partir de registros de mortalidade materna fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

De 2009 até o ano passado o número de mortes de mães durante os partos foi de 1.475, uma média de 147 por ano. O ano em que o maior número de casos foi registrado foi 2009, com 200 óbitos maternos. Já 2018 foi o ano com o menor número nos últimos dez anos, em que 105 casos foram contabilizados. Neste ano, até o mês de abril, 29 mulheres morreram trazendo seus filhos ao mundo na Bahia. 

A Secretaria de Saúde não soube especificar em que tipo de circunstâncias os casos ocorreram, assim como o tipo de parto, se cesária ou vaginal. Entretanto, a pasta contabiliza o número de mulheres que morreram por gravidez que terminou em aborto no estado: foram 26 nos últimos dois anos, dois deles em 2019.  Esse número inclui gravidez ectópica, complicação da gravidez em que o embrião se forma fora do útero; mola hidatiforme, tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável; além de outros produtos anormais da concepção, aborto espontâneo e aborto não especificado.

A Justiça da Bahia concedeu 2.024 medidas protetivas para mulheres vítimas de relacionamentos abusivos só neste semestre. Desse total, 53 foram descumpridas, um percentual de 3,8%.

Por todo o estado, três Varas da Violência Doméstica analisam os casos para conceder as medidas. No ano passado, 2.749 foram consentidas e 102 descumpridas. A juíza Janete Fadul, diz que o acompanhamento é eficaz. "Ele [agressor] é preso e depois que ele sai da custódia, da prisão, ele é acompanhado. É determinado na medida protetiva que ele faça parte de um grupo reflexivo de homens em construção, independentemente de ser acompanhado no cumprimento dessas medidas protetivas, com a tornozeleira. Porque existe uma central que monitora tudo isso", explicou a juíza.

As medidas protetivas variam e podem ser desde o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, com uma fixação de limite mínimo de distância, até a suspensão da posse ou restrição do porte de armas que o homem tenha, se for o caso.

As medidas protetivas também estabelecem que o agressor pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, filhos, familiares e testemunhas por qualquer meio, ou ainda ser obrigado judicialmente a pagar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios à vítima. Além da proteção física, as medidas também podem valer para os bens da vítima, como ações de bloqueio de contas, indisposição ou restituição de bens.

Um grave acidente automobilístico ocorrido na noite de ontem, deixou uma pessoa morta e três feridas na Rodovia BA-026. Conforme matéria do site 97 News, uma ambulância de uma funerária de Brumado e um caminhão com placa de Uberlândia (MG) colidiram frontalmente entre os povoados de Cascalho, município de Iramaia, e Pé de Serra, na região de Maracás. Uma acompanhante de paciente que retornava de Salvador morreu na hora. O motorista e o paciente que estava a bordo da ambulância estão internados em um hospital na cidade de Jequié. O condutor do caminhão se feriu e segue em observação em uma unidade de saúde da região. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, que deve ser registrado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com testemunhas, o caminhão teria invadido a contramão e colidido com a ambulância frontalmente.

Com vistas à tradicional romaria, o Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou à prefeitura de Bom Jesus da Lapa, medidas para garantir a segurança e a preservação do meio ambiente urbano. A “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” ocorrerá entre 28 de julho e 6 de agosto. A recomendação, expedida pelo promotor Clodoaldo Anunciação, decorre de reunião realizada em junho na Câmara Municipal sobre o planejamento, a organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas para o evento. No pedido, o promotor requisita a retiradas de barracas das ruas e calçadas. Anunciação também pede a proibição de instalações que atrapalhem o trânsito, como barracas, mesas, toldos e carros de vendas de produtos de ambulantes. Além disso, o promotor ainda solicitou ações para melhorar a fluidez do trânsito, como sinalização, proibição de circulação de ônibus no circuito, além da criação de fluxo para acesso de veículos maiores, como ônibus, vans e similares, às portas dos hotéis.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou na última terça-feira (16) o edital do Processo Seletivo para cursos técnicos, nas formas integrada (ensino médio e técnico, para concluintes do ensino fundamental) e subsequente (ensino técnico para concluintes do ensino médio), com ingresso em 2020.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, exclusivamente pela internet (clique aqui). São oferecidas quase 5,6 mil vagas, disponíveis em 20 cidades da Bahia: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Metade das vagas será destinada a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas, e 5% para candidatos com deficiência. Para se inscrever, o candidato deve preencher os dados solicitados e gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35.

Caso o candidato tenha cursado todo o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano, antiga 5ª a 8ª série) em escola pública poderá solicitar, até o dia 22 de agosto, a isenção parcial da taxa de inscrição, pagando o valor de R$ 3,50, correspondente a 10% da taxa de inscrição.

O quadro de vagas do Processo Seletivo 2020 é composto por 3 mil vagas para 19 cursos da forma integrada e cerca de 2,5 mil para a forma subsequente, em 17 cursos.

Uma proposta de Projeto de Lei, de iniciativa popular, tem como objetivo equiparar os salários de vereadores e secretários aos dos professores municipais em Rio do Antônio, a 134 km de Livramento de Nossa Senhora. O projeto preconiza ainda reduzir o subsídio do prefeito municipal, que hoje é de R$ 16 mil para R$ 9.975,18, e o do vice-prefeito, que é de R$ 8 mil para R$ 4.987,59. Segundo um dos autores da proposta, o projeto visa moralizar a função dos ocupantes dos cargos eletivos. No bojo do projeto está indicado que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município. O presente Projeto de Lei trará uma economia mensal da ordem de R$ 41.661,33 e, ao final de cada mandato, aproximadamente R$ 2 milhões serão economizados aos cofres do município. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas prioritárias.

Suspeitos de difamar mulheres em redes sociais estão são alvos de investigação nos municípios de Novo Horizonte e Piatã, na região da Chapada Diamantina. De acordo com o site G1, a Polícia Civil informou que uma adolescente de 16 anos administra um perfil, e deve responder por ato infracional análogo ao crime de difamação. A polícia não detalhou quantas pessoas são investigadas no total. Ainda segundo informações da polícia, agentes das delegacias de Piatã e Novo Horizonte deflagraram a 1ª fase da Operação Gossip, na última segunda-feira (15). Os casos começaram a ser investigados após mulheres vítimas de ofensas em redes sociais registrarem ocorrências nas duas unidades policiais. A Polícia Civil informou que um celular, usado para criação de uma das contas falsas, foi localizado com a adolescente, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. De acordo com a polícia, os responsáveis pelas contas devem ser autuados por falsidade ideológica. As vítimas podem pedir indenização por danos morais.

O Governo Federal avalia permitir que trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas  do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Os valores correspondem aos contratos de trabalho atuais.  Com a medida, o Ministério da Economia estima a injeção de até R$ 42 bilhões na economia. A intenção é tentar reanimar a economia, por meio do consumo, ainda neste ano. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, também haverá mais uma rodada de saques do PIS/Pasep. O governo também avalia limitar o saque da totalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa. Atualmente, o cidadão demitido sem justa causa pode retirar toda a verba que tem no fundo, com rendimentos, além de uma multa de 40% sobre esse valor.  A medida também acabaria com falsos acordos entre empresas e trabalhadores de demissão apenas para permitir ao empregado sacar o FGTS.

Um homem de prenome Ademario está em estado grave após sofrer um acidente na rodovia BA-152, ocorrido na noite de ontem, por volta das 18:30h, em Livramento. De acordo com o site Livramento Manchete, o acidente aconteceu próximo a entrada da localidade  de Monteiro. Ademario pilotava uma motocicleta, e levava seu filho de quatro anos na garupa, além de  um amigo identificado inicialmente como Igor. No entanto, o condutor se deparou com um carro, em uma curva. Ao tentar desviar do veículo Ademário  perdeu o controle e saiu da pista e caiu na margem da rodovia.  Ainda de acordo o Livramento Manchete, a criança sofreu um corte na região da cabeça, mas sem grande gravidade. Já o pai não teve a mesma sorte  e, existe uma suspeita de traumatismo craniano. O outro passageiro, Igor teve apenas ferimentos leves. As vítimas foram socorridas pelo SAMU 192 e encaminhadas para UPA 24h. O menino foi transferido da UPA para o Hospital Dr Ulisses Celestino e passa bem.

A Serra das Almas, no município de Rio de Contas, região da Chapada Diamantina, foi atingida por um incêndio que começou no final da tarde da última terça-feira (16). Segundo informações do site Livramento Manchete, as chamas estavam altas e atingiram as vegetações que chegam próximas às casas dos condomínios Pedras do Rio e Estrela da Serra. O incêndio ainda não foi controlado, e ainda há alguns focos do fogo e muita fumaça na região. O corpo de Bombeiros foi acionado para combater as chamas que se alastram na Serra das Almas. Brigadistas da região também já foram avisados. As causas do fogo ainda são desconhecidas.

O presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caíres, divulgou que neste mês de julho, que o volume de água atual na Barragem do Zabumbão em Paramirim é de 20.477.000m³, representando 32,60%, da sua capacidade total. No dia 23 de abril de 2019, fim do período chuvoso a capacidade divulgada foi em 23.446.000m³.

Um fuzil, duas pistolas, um revólver e cerca de 31 kg de pasta base de cocaína foram apreendidos em um carro, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (15), na BR-242, no Oeste da Bahia. O homem de 35 anos, que conduzia o veículo, foi preso em flagrante. De acordo com a PRF, também foram achadas no carro 173 munições. O flagrante foi feito durante uma fiscalização no KM 582 da rodovia, na altura do município de Ibotirama. De acordo com matéria do G1, a Polícia Rodoviária Federal informou que as armas e a droga estavam escondidas em um compartimento oculto do veículo. Segundo a PRF, os agentes deram ordem de parada ao veículo, com placas de Curitiba (PR), e, durante a entrevista ao motorista, perceberam nervosismo e contradições. Em seguida, os policiais fizeram uma vistoria no automóvel e encontraram os pacotes de drogas, armas de fogo e munições que estavam escondidos em um fundo falso na parte traseira do veículo. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a maior parte das munições (161) são do calibre 556 mm. Já 5 projéteis são do calibre 38 e mais 7 de calibre 9mm. O suspeito e todo o material apreendido foram levados para a Delegacia de Polícia Civil da região.

Consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação já podem se cadastrar a partir de hoje (16) na chamada lista de "não perturbe".

O cadastro poderá ser feito pelo site, criado pelas empresas, após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site entrou no ar nos primeiros minutos desta terça. A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

Portanto, a lista valerá para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. O prazo para o bloqueio das ligações é de 30 dias após a solicitação do cliente. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões.

Para bloquear a ligação das empresas de telecomunicação é fácil: acesse o site www.naomeperturbe.com.br e se cadastre, criando um login (com seu e-mail) e uma senha. O menu seguinte vai pedir também seu CPF. Depois, basta cadastrar o número do telefone (celular ou fixo). É possível cadastrar mais de uma linha.

A área da educação brasileira tem 543 grandes obras paradas com contratos que superam R$ 3,6 bilhões, segundo levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e obtido pela GloboNews. Os números foram compilados entre 15 de fevereiro e 15 de março deste ano.

De acordo com o levantamento, as obras abrangem projetos que iniciaram a partir de 2009 e têm valores acima de R$ 1,5 milhão, o que sugere que o valor usado pelo governo possa ser ainda maior. As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior contingente de obras paradas: 174 e 143, respectivamente.

A Atricon afirma que mais de R$ 1,6 bilhão já foram pagos pelas obras que hoje estão paradas. Em junho, a associação também divulgou um outro relatório que mostra um total de 2.555 grandes obras paradas no país, em todas as áreas. O setor da educação representa 21,3% desse total.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 395.438 mil inscritos na Bahia, conforme divulgou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. Em todo o país, a edição deste ano contou com 5.095.382 inscritos. Este ano, o Enem registrou o menor número de inscrições confirmadas desde 2010. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. Do total de inscritos na Bahia, 62,9% (248.862) são mulheres e 37,1% (146.576) são homens. As pessoas com idades entre 21 a 30 são maioria no Enem deste ano. Elas correspondem a 30,4% (120.204) dos inscritos. A capital baiana foi a que teve o maior número de inscritos, totalizando 87.895 candidatos. Seguido de Salvador, se destacam no número de participantes as cidades de Feira de Santana, com 26.116 inscritos, e Vitória da Conquista, com 15.081 candidatos.