O Inep divulgou as datas em que serão divulgadas as notas do Enem 2019. As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão divulgadas em 17 de janeiro de 2020, informou nesta última quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame deverão acessar a Página do Participante, incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente. Participantes que fizeram a prova como “treineiro”, ou seja, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio, terão que esperar até março do ano que vem para acessar o boletim individual. Com a nota do Enem 2019, os candidatos poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. A inscrição é feita pelo site do programa, mas o prazo ainda não foi anunciado pelo Inep. Pode fazer a inscrição no Sisu, no primeiro semestre de 2020, o estudante que participou do Enem de 2019 e obteve nota na redação diferente de zero. O candidato poderá, durante a inscrição, escolher até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 41 universidades de Portugal.

Após aprovação da Câmara de Vereadores de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vetou o Projeto de Lei nª 039/2019, de autoria da mesa diretora do Legislativo, que prevê o aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, de 2021 - dos R$ 8 mil atuais, os vereadores passariam a receber, de acordo com a proposta, R$ 10.128,90 - , bem como o reajuste salarial dos servidores da Casa, em 4%. O veto foi apresentado na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (18), analisado e votado pelos vereadores. A votação foi secreta e por 10 votos a 3 derrubado o veto pelos vereadores. Deste modo, o aumento foi aprovado e o reajuste para os servidores passa a valer em janeiro de 2020, sem retroativo.

Quem passa pela Avenida Lindemberg Cardoso, nas imediações do Santuário do Bom Jesus do Taquari, no cruzamento com a avenida Ulysses Cambuí Lima, nas proximidades de um semáforo, se depara com uma certa quantidade de terra que serviu para aterrar manilhas numa obra de esgotamento sanitário na localidade, realizada até a semana passada pela Prefeitura de Livramento. Durante o tempo de execução da obra, o trânsito ficou parcialmente interrompido na via, mas o que os moradores não contavam é que, a terra na coloração amarelada, que mais uma vez, serviu para aterrar as manilhas, não receberia uma cobertura asfáltica. Por conta disso,  com a intensa circulação de veículos pela avenida, forma-se poeira que tem prejudicado os comerciantes da região, além de trazer transtornos para as residência do local, por causa do pó que acaba adentrando nas casas. Por tudo isso, a pergunta que fica na verdade é quando a obra de fato será finalizada, quando a cobertura de asfalto será feita, indignou-se um morador do Taquari, em depoimento à nossa redação.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta do Orçamento 2020, que estabelece o salário mínimo em R$ 1.031 a partir do dia 1º de janeiro. Caso seja confirmada, a correção de 3,3% não representará ganho real na remuneração mínima paga aos trabalhadores, já que a previsão de inflação para 2019 figura em 3,83%, segundo economistas ouvidos semanalmente pelo BC (Banco Central). No mês de agosto, a previsão inicial de salário mínimo para 2020 era de R$ 1.040. Desde então, a proposta passou por duas revisões do governo sob a alegação de que a inflação estava sob controle. Ao enviar a proposta ao Congresso, o Ministério da Economia apontou o valor indicativo para o salário mínimo, de R$ 1.031, "levando em consideração a última estimativa de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aferida para o próximo ano". "Entretanto, o valor que será adotado em 2020 poderá variar até a data de fixação pela lei (que pode ocorrer até 31/12/2019 via Medida Provisória), de acordo com as novas estimativas de INPC. Até o fim do ano de 2019, o valor efetivo será fixado como determina a Constituição", afirmou a assessoria de imprensa do ministério em nota. Agora, os congressistas analisam um destaque apresentado Novo que pede a redução do valor do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) para R$ 1,3 bilhão. O texto aprovado prevê R$ 2 bilhões para financiar as campanhas municipais do próximo ano. O texto aprovado prevê ainda uma expansão de 2,32% no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2020 e estabelece como meta o dólar a R$ 4 e taxa básica de juros da economia brasileira em 4,4% ao ano. Ficou também confirmada a meta de rombo primário de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas no ano que vem.

A Caixa inicia hoje (18) a décima etapa de saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, tem direito a sacar o dinheiro quem não tem conta no banco e nasceu em novembro ou dezembro. Nesta etapa, serão disponibilizados R$ 3,34 bilhões para mais de 8,3 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores podem sacar o valor já com o novo limite de R$ 998, de uma vez só. O novo limite foi liberado por meio de uma Medida Provisória na semana passada. Tem direito a sacar R$ 998 do FGTS todo trabalhador que tinha saldo até esse valor na conta ativa – do emprego atual – ou inativa – de empregos anteriores – em 24 de julho, quando a regra do saque do FGTS entrou em vigor. Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Para quem tinha mais de R$ 998 na conta até 24 de julho, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500. Clientes da Caixa ou não clientes nascidos entre janeiro e outubro, que já tiveram o saque de até R$ 500 liberado, poderão sacar a quantia excedente a partir desta sexta-feira (20). Todos os trabalhadores, clientes ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. Até a última segunda (16), já foram pagos mais de R$ 22 bilhões do saque imediato do FGTS, para cerca de 51 milhões de trabalhadores.

Na manhã desta última terça-feira (17), durante verificação de denúncias da presença de um indivíduo no trajeto entre Paramirim e Cristais, cometendo várias tentativas de roubo, a guarnição Caesg iniciou diligências a fim de apurar o caso. Ao avistar uma moto e proceder com abordagem, a guarnição deparou-se com o condutor abandonando o veículo ao solo e correndo em direção a uma cerca efetuando vários disparos contra os policiais que, agindo em legítima defesa, reagiram a injusta agressão. Ao cessar os estampidos, os militares perceberam que o indivíduo estava caído ao chão e ao seu lado um revólver cal .32 com 04 munições deflagradas e 02 intactas, tendo sido conduzido ao hospital daquela cidade, não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Durante a operação foram apreendidos: 01 (um) revolver cal. 32; 04 (quatro) munições deflagradas; 02 (duas) munições intactas;  01 (um) pino de substância análoga a cocaína; 07 (sete) petecas de substância análoga a cocaína e 01 (um) aparelho celular.

O Senado Federal aprovou e lei que cria a Carteira Nacional de Identificação do Autista. A votação ocorreu na última semana. A norma leva o nome de Lei Romeo Mion, em referência ao filho do apresentador Marcos Mion, que é autista. Isso porque o artista foi um das pessoas que batalharam por essa conquista. O PL 2.573 já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, com a passagem pelo Senado Federal, deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, entrando em efeito após o ato. Nas redes sociais, o contratado da Record celebrou o marco. Entre as determinações da lei, está o oferecimento gratuito da carteira, com validade para todo o País. Após a sua sanção e devido trâmite, o documento poderá ser solicitado em órgãos municipais. O texto também determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, e obriga cinemas a oferecer, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público.

O Ministério da Saúde está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de incluir mais 50 milhões de brasileiros no sistema. Para isso, o governo federal vai repassar cerca de R$ 401 milhões a todos os municípios. A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família, que atendem a população nos serviços atenção primária. A medida faz parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária. Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da atenção primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde.

Um homem foi morto com um tiro de espingarda na cabeça, após ser confundido com um animal, por um amigo que caçava com ele, na zona rural de Jequié. Conforme o delegado Moabe Macedo, que investiga o caso, a situação aconteceu no povoado do Baixão. O caso aconteceu na madrugada de domingo (15). Segundo informações do delegado Moabe Macedo, a vítima foi identificada como Cosme Ferreira dos Santos, de 53 anos. De acordo com o delegado, o amigo da vítima, que não teve a identidade revelada, se apresentou na delegacia de Jequié, junto com um advogado, foi ouvido e liberado. O caso é tratado como um acidente. Ainda segundo Moabe Macedo, a polícia aguarda o laudo para concluir as investigações, mas testemunhas e a perícia inicial confirmam a versão do amigo da vítima. O corpo de Cosme Ferreira dos Santos foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. De acordo com o G1, não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

A Polícia Militar ganhou mais 301 sargentos em cerimônias realizadas, na manhã da última sexta-feira (13), em cinco municípios baianos. Em Salvador a solenidade de formatura da segunda turma do Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares 2019 aconteceu na Vila da PM, no Bonfim.  Além da capital e Região Metropolitana que conta agora com mais 92 sargentos, as solenidades também aconteceram nos Batalhões de Ensino e Capacitação (Beic) de Feira de Santana (117), Ilhéus (48), Juazeiro (25) e Vitória da Conquista (19). Durante três meses o grupo recebeu instruções de defesa pessoal, armamento e tiro, policiamento ostensivo Geral, direito militar aplicado, legislação PM, policiamento comunitário, relações interpessoais, socorros de urgência e direitos humanos e estágio supervisionado. "Uma das principais funções de sargento é ser o elo entre a tropa e o escalão de comando", revelou o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão.

Muitas pessoas cometem descuidos ao explorar a Chapada da Diamantina sem o auxílio de guias experientes e, por isso, acabam transformando num transtorno o que deveria ser diversão . na última semana, um casal de namorados do estado de São Paulo, se perdeu em uma trilha, no município de Mucugê, região do Extremo Sul da Chapada Diamantina. Segundo informações divulgadas por blogs locais, o casal Felipe Sales e Leiane Bárbara estava hospedado em uma pousada da cidade e decidiram visitar a Cachoeira do Buracão, localizada na cidade de Ibicoara. Na trilha, o carro em que eles estavam acabou ficando preso na lama. Nesse momento, o casal já estava literalmente perdido na mata e em local de difícil acesso. Em busca de ajuda, eles abandonaram o veículo e após muita persistência, conseguiram sinal de celular, mesmo assim, eles só conseguiram realizar contato com o 190, chamada que foi atendida por um operador do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), de Brumado, há 230 km do localidade onde eles estavam. De acordo com o CICOM, diante da situação de emergência, a unidade passou a  auxiliar o resgate do casal mantendo contato com a base da Polícia Militar de  Itaitê, que fica na mesma região. Com auxílio de um servidor da prefeitura que conhece as trilhas, finalmente o casal foi localizado e resgatado sem ferimentos e retornaram para a cidade de Mucugê.

Na última semana, a prefeitura municipal autorizou a construção da sede própria de uma  universidade particular, que irá sediar o curso de medicina em Brumado. Após a equipe de engenharia da universidade protocolar o projeto de construção, a gestão municipal de Brumado, concedeu o alvará para o início das obras. A universidade será construída à margem da BA-262, onde também está sendo construído um condomínio particular. O campi terá uma estrutura com 30 mil m². De acordo com o site 97 News, o grupo educacional fará o lançamento da pedra fundamental na próxima semana. O prazo para a conclusão da obra será de seis meses. Ainda segundo a faculdade, a proposta é que, em junho de 2020, seja realizado o primeiro vestibular de medicina na Capital do Minério.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior de entrância inicial, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida em setembro deste ano. No ato que determina a reversão da desativação, é dito que a medida visa “garantir a regular prestação jurisdicional”. Segundo o site Bahia Notícias, com a reversão, os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadas, deverão ser transferidos para as comarcas de origem. Os processos físicos encaminhados ao TJ-BA, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem. O ato de reversão não havia sido publicado antes por uma expectativa de modificação da decisão do CNJ, o que não ocorreu nos últimos meses. O ato de reversão é assinado pelo presidente interino do TJ, desembargador Augusto Lima Bispo e pelos corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá. Em julho deste ano, o TJ-BA decidiu desativar 18 comarcas de entrância inicial (saiba mais). A decisão motivou a abertura de pedidos de providência no CNJ por prejudicar a população baiana no acesso à Justiça. Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB) iniciou uma campanha pela valorização da Justiça de 1º Grau.

Após os resultados deste domingo, os  confrontos para a próxima fase da Série B do Campeonato Rural Livramentense foram definidos. Os resultados deste final de semana: Olhos D'água do Meio 2 X 1 Rua do Areião (Olhos D'água do Meio classificado), Bem Posta 2 X 0 Jacaré (nos pênaltis Bem Posta venceu por 3 X 0 e se classificou), Taquari 1 X 1 Telha ( Telha classificada , neste jogo houve um tumulto por conta da não marcação de um pênalti existente pro Taquari e a arbitragem não marcou), Santa Rita 0 X 0 Itanagé (Classificada Santa Rita),Veredinha 1 X 0 Baixo do Paulo (nos pênaltis Veredinha venceu por 4 X 2 e se classificou),  São Timóteo 3 X 0 Tamboril (nos pênaltis Tamboril venceu por e se classificou) e pra fechar a fase classificatória Jatobá 1 X 1 Itaguaçu (classificado Itaguaçu). Os confrontos da segunda fase são os seguintes: Tamboril X Itaguaçu/Bem Posta X Lagedo / Veredinha X Telha / Várzea dos Reis X Riacho da Salina / Santa Rita X Olhos D'água do Meio. O início da segunda fase será no dia 05 de Janeiro de 2020 .

Três pessoas foram presas e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje (13), em Salvador e Tucano, durante a "Operação Sem Fronteira". A ação combate esquema de sonegação que causou prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos. Quatro carros de luxo estão na lista de apreensões. A operação, deflagrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), tem como alvo empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado em Tucano, cidade a cerca de 252 km da capital baiana. De acordo com o MP, os mandados foram expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano. O prejuízo ao fisco foi calculado com base nas operações registradas pelos sistemas da Sefaz, entretendo o montante real pode ter sido bem maior. Além disso, as operações do grupo ocorriam sem a emissão do documento fiscal e fora do controle eletrônico da fiscalização.O Ministério Público detalhou que a investigação constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de "laranjas" nos quadros societários. A investigação apontou ainda que as notas fiscais falsas eram denominadas pelo grupo como "notas tabajara", que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias, realizado por meio de mais de 30 caminhões do grupo apontado pela fraude ou de familiares. Ao praticar os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o grupo responsável pelas fraudes lesou as finanças estaduais, desestabilizou o mercado, a partir da prática de concorrência desleal, e acumulou patrimônio de forma irregular, aponta o MP-BA.