O advogado e vereador Vinicius Costa e o médico e vice-prefeito Tiago Reis, ambos com mandato em Rio de Contas, eleitos para o exercício 2017/2020, trocaram o PSDB pelo PSD sob a liderança do Senador Otto Alencar, segundo a regra de janela partidária que começou no dia cinco de março e seguiu valendo até o dia dia 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno das eleições, em que os candidatos (incluindo prefeitos) que pretendem disputar o pleito deste ano precisam estar regularmente filiados e com domicílio eleitoral. O vereador Vinicius Costa, atento ao que determina a Lei, afastou-se da função de Diretor de Relações Institucionais da UVB - União de Vereadores da Bahia, em cumprimento ao contido no artigo 14 e parágrafos da Constituição Federal.

A Caixa lançou hoje (7) o site para solicitação do benefício de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise do coronavírus. O aplicativo também foi lançado com o nome de "Caixa Auxílio Operacional". O valor será pago por três meses, mas poderá ser prorrogado pelo Executivo.

Após o registro feito e aprovado, o trabalhador poderá receber o benefício em até 48 horas. Nos próprios aplicativos e site, será verificado se o solicitante possui todos os requisitos para pedir o auxílio emergencial.

O pedido deverá ser feito por trabalhadores que não estão em nenhuma base de dados do governo. Ou seja, aqueles que não se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal até 20 de março ou não são beneficiários do Bolsa Família. Portanto, MEIs, autônomos e trabalhadores informais devem ficar atentos para preencher a ficha pelo celular. Os demais já estão aptos a receber a ajuda.

Entre os dias 16 e 30 de abril, quem faz parte do Bolsa Família poderá optar por receber um dos dois benefícios, o que for mais vantajoso financeiramente.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni afirmou, em coletiva de imprensa semana passada, que o Governo Federal tem a intenção de realizar os depósitos para os trabalhadores antes da Páscoa.

O calendário de pagamentos, que deverá ser anunciado esta semana, prevê escalonamento. A ideia é evitar aglomerações na hora de pagar o benefício, apelidado de ‘coronavoucher’.

Os trabalhadores informais (sem carteira assinada ou empreendedores sem registro) são hoje o grupo que deve ser mais afetado com o avanço da pandemia no Brasil. Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eles chegam a 38 milhões de pessoas, o equivalente a 40,6% da força de trabalho em atividade no país.

Você poderá receber três mensalidades de R$ 600 se:

* Tem mais de 18 anos de idade;

* Não tem acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais como seguro-desemprego, aposentadoria;

* Não tem carteira assinada e preenche uma das seguintes condições: ser MEI (microempreendedor individual), contribuinte do Regime Geral da Previdência Social, trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal;

*Tiver contrato de trabalho intermitente inativo (como garçons, atendentes e outros profissionais que atuam e recebem conforme a demanda). Ou seja, se estiver sem remuneração;

* Tem renda familiar (renda somada de todos os membros da família) abaixo de três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). Nesta conta, entram os rendimentos brutos, sem descontos;

* Não tiver recebido mais de R$ 28.229,70 em renda tributável (salários, etc) no ano de 2018;

* Tiver cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020 no CadÚnico;

* Quem não tiver se cadastrado no CadÚnico até 20 de março poderá preencher uma ficha de autodeclaração no aplicativo a ser lançado pelo governo. O cadastro será verificado antes que o pagamento seja aprovado.

Você poderá receber três mensalidades de R$ 1.200 se:

* For mulher chefe de família sem companheiro, neste caso, o benefício é dobrado.

Bolsa Família e acúmulo de benefícios

* Quem tiver o Bolsa Família também tem direito ao auxílio, mas terá de abdicar de um dos benefícios e ficar com o que for mais vantajoso financeiramente;

* Até duas pessoas por família poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600. Ele também poderá ser combinado com o Bolsa Família. Por exemplo: a mãe recebe o Bolsa Família e o pai recebe os R$ 600, contanto que preencham os requisitos de renda limite. Ou ambos recebem o auxílio emergencial, se for mais vantajoso;

* O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderia ser recebido por mais de um membro da família. No entanto, o cálculo da parcela vai levar em conta a renda familiar já somada ao BPC de quem já o recebe.

Como será feito o pagamento?

* Ele deverá ser processado pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa, lotéricas, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, a partir de uma conta-poupança digital, sem qualquer tipo de tarifa, ou necessidade de apresentação de documentos;

* O trabalhador poderá solicitar a transferência para uma conta de outra instituição sem que haja cobrança de tarifa por isso;

Outras medidas previstas na Lei:

* O INSS fica autorizado a antecipar um salário mínimo mensal para quem pedir auxílio-doença;

* As empresas poderão descontar da contribuição patronal do INSS algumas despesas relativas ao afastamento dos empregados por conta da quarentena.

Outras categorias:

* O Congresso trabalha para ampliar o benefício para mais 14 categorias. O complemento na lei, aprovado no Senado, ainda precisa passar pela Câmara para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de entrar em vigor. O texto, que prevê ajuda de até R$ 1,5 mil por família, estende o auxílio para os seguintes profissionais:

* pescadores profissionais artesanais e os aquicultores;

* agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

* técnicos agrícolas;

* cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;

* taxistas e os mototaxistas;

* motoristas de aplicativo;

* os motoristas de transporte escolar;

* caminhoneiros;

* agentes de turismo e os guias de turismo;

* trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;

* garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;

* profissionais autônomos da educação física;

* sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS);

* ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados.

*Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

*Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android:https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

*Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado, pelos próximos 90 dias, conforme proposta anunciada nesta quinta-feira (2), pelo governador Rui Costa. A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Para receber esse benefício, os clientes devem estar inscritos na categoria Tarifa Social da Embasa, voltada para famílias de baixa renda (ver requisitos a seguir), além de ter consumo de água menor do que 25 metros cúbicos (m³) por mês.

Para que a proposta entre em vigor, o governo estadual encaminhará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia, retornando em seguida para a sanção do governador. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana.

Perguntas e respostas

Quem tem direito à Tarifa Social da Embasa? A Tarifa Social está disponível para imóveis residenciais com apenas um domicílio, e que estejam sob a responsabilidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Qualquer imóvel pode ter Tarifa Social? Não. Mesmo que o titular seja um beneficiário do Programa Bolsa Família, o imóvel precisa atender aos seguintes critérios físicos (verificados em vistoria): área construída menor ou igual a 60 m²; padrão Coelba mono ou bifásico; até o máximo de oito pontos de utilização de água; inexistência de piscina.

Se o cartão estiver em nome de uma pessoa e a ligação da Embasa estiver em nome de outra, pode ser concedido o benefício? O titular da matrícula da Embasa precisa ser o portador do cartão do Programa Bolsa Família. Caso não seja, pode ser solicitada a alteração de titularidade, para que o beneficiário do Bolsa Família passe a ser responsável pelo contrato de prestação de serviços da Embasa.

Como é possível solicitar a Tarifa Social? Diante da situação atual, em que as lojas de atendimento presencial da Embasa estão fechadas, o serviço pode ser solicitado através da Agência Virtual (site www.embasa.ba.gov.br e App Embasa).

Como o cliente inscrito na Tarifa Social vai saber que sua conta foi paga pelo Governo do Estado? A isenção do pagamento será discriminada na fatura contemplada pelo benefício da lei que será sancionada pelo governador após aprovação pela Assembleia Legislativa. O benefício da isenção irá valer a partir da publicação da lei.

O que as pessoas deverão fazer para terem acesso a essa isenção dada pelo Governo? A Embasa aplicará o benefício automaticamente para as ligações que estiverem enquadradas como Tarifa Social, o usuário não precisará fazer nenhum tipo de solicitação.

Em ação conjunta envolvendo guarnições do PETO da 46ª CIPM - Livramento e  da 94ª CIPM -  Caetité, um ônibus  que se deslocava clandestinamente de São Paulo com destino a Livramento de Nossa Senhora foi interceptado e  escoltado até a UPA 24h de Livramento onde motorista e passageiros passaram por avaliação médica.  A ação ocorreu a partir de uma denuncia feita no início da noite á 46ª CIPM sobre um veículo oriundo de São Paulo com destino a Livramento.  Com base nas ações de controle e combate a COVID - 19, após a denúncia a Polícia Militar local manteve contato com a PM de Caetité que  montou uma barreira naquela cidade. O veículo foi abordado e escoltado a Livramento onde chegou na madrugada de hoje (03) por volta das 2 horas.  A ação contou ainda com apoio irrestrito da Secretaria Municipal de Saúde de Livramento que, ciente dos fatos, preparou a equipe da UPA 24h para atender a demanda com atendimento imediato ao motorista e a cada passageiro.

Através do Decreto n. 34/2020, desta quinta-feira 02 de abril, o prefeito Ricardo Ribeiro declarou situação de emergência no município de Livramento de Nossa Senhora, que segue até o dia 31 de dezembro, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19). Segundo informações do site Portal Livramento, o Decreto ainda deve ser analisado pela Alba, Assembleia Legislativa da Bahia.

Na manhã de hoje (02) equipe do Jornal da 88 entrou em contato com o coordenador de imunização de Livramento o Juramilton Silva e o mesmo nos informou sobre a situação do município com relação a campanha de vacinação contra a gripe.

Segundo Juramilton no dia 23 de março foi iniciada a campanha de vacinação contra a gripe para os grupos prioritários, pessoas acima de 60 anos e trabalhadores de saúde. Ainda em sua fala Juramilton diz que “a demanda tem sido grande porém a oferta pouca. O ministério está disponibilizando semanalmente uma pequena quantidade para os municípios que não corresponde a nossa meta, porém o mesmo garante que gradualmente vai normalizando o envio dividido em quatorze semanas”.

Ainda segundo Silva, todos serão vacinados conforme protocolo estabelecido dos grupos elegíveis. Sobre os acamados, serão atendidos assim que possível, e quando se tiver segurança do quantitativo e profissional de saúde disponível.

O ministério da saúde orienta que esses profissionais não podem adentrar nos domicílios dos mesmos devido a propagação do covid- 19. “Mas  quando tudo isso for normalizado estaremos vacinando esse grupo prioritário . Pedimos que o cidadão seja compreensível neste momento e caso precisem de mais informações procure a enfermeira do seu PSF ou o Serviço de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. Antes de ir ao posto para vacinar, se informe antes e não saia de casa sem necessidade.”, pediu ainda Juramilton.

Foi divulgado na última terça-feira (31), o primeiro caso confirmado de coronavírus em Vitória da Conquista e, na tarde desta última quarta-feira (1), em entrevista coletiva, o secretário municipal de Saúde, Alexsandro Costa, informou que o jovem de 27 anos, que teve o resultado como detectável para o Covid-19, estava no monitoramento da equipe de Vigilância Epidemiológica do município e todas as medidas em relação ao caso e aos contatos foram bem conduzidas.

Em informações contidas no site da prefeitura de Vitoria da Conquista e passadas a nossa redação, o paciente tem o histórico recente de viagem para o Rio de Janeiro e apresentou sintomas leves da doença, porém já veio protegido na viagem de retorno à Vitória da Conquista e, imediatamente, entrou em isolamento domiciliar, inclusive dos seus contatos mais próximos. Neste momento, ele já não apresenta mais sintomas do Covid-19, bem como os seus contatos familiares, que continuam sendo monitorados dentro do protocolo de vigilância do Covid.

De acordo com o médico infectologista da Secretaria de Saúde, Augusto Nunes, que também participou da coletiva, “a métrica de condução dos casos de suspeita respiratória – febre, tosse, dispneia ou a falta de ar – é a mesma feita como em todas as cidades do mundo. O monitoramento se estabelece nessa condição e já que ele veio de uma outra região, o indivíduo fica os 14 dias em casa, em isolamento social, protegendo a si e a sua família. É isso o que o mundo espera de cada um de nós”, explica o médico.

Além do Call Center, a Secretaria de Saúde tem buscado reforçar e ampliar o atendimento à população em busca de assistência para diminuir casos que possam ser subnotificados, como esclareceu o secretário: “Agora, temos a participação das unidades básicas de saúde mais ativamente nesse processo de captação e monitoramento de casos suspeitos. Essa é uma possibilidade em uma situação de pandemia, porque nem tudo aparece à Vigilância Epidemiológica e nesse processo de ampliar a nossa capacidade, conseguimos transformar isso na notificação e, consequentemente, na efetivação do exame. Não existe nenhuma tentativa da Secretaria em mascarar nenhuma informação”.

Ainda de acordo com o médico infectologista, a Organização Mundial da Saúde reconhece que a subnotificação é uma característica desse agravo de saúde, pois “a maioria dos pacientes é assintomática ou oligo sintomáticas [que apresenta poucos sintomas] e o tratamento para isso é: fique em casa! É a única e melhor forma para dar tratativa de um processo que dissemina nessa magnitude no mundo todo que é uma pandemia”.

O governador Rui Costa anunciou, nesta quarta-feira (1°), que o estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês.  A medida faz parte das ações do governo diante da pandemia do coronavírus. De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou. 

Na última Terça-feira, dia (24) o Ten PM Paulo Roberto (Coordenador de Área ) e as guarnições de serviço do PETO e Ronda Rural estiveram nas cidades de Rio de Contas e Jussiape a fim de fortalecer as ações de apoio às equipes de Vigilância Epidemiológica locais, no combate ao COVID-19. Nessas localidades, principalmente, nas áreas rurais, as ações foram em maior número voltadas para o fechamento de bares e fiscalização de estabelecimentos comerciais, que porventura estivessem mantendo suas portas abertas ao público. Já nas cidades de Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Rio do Pires e Botuporã o 4º Pelotão apoiou às equipes de Vigilância Sanitária fazendo à fiscalização e orientação nas barreiras montadas ao longo da BA 156. Em Feira nova, maior Distrito de Caturama foram intensificadas as ações de fiscalização e policiamento no controle de estabelecimentos comerciais fechados. A guarnição de serviço em Paramirim se manteve até altas horas apoiando a fiscalização da Vigilância nas barreiras dispostas na entrada e saída da cidade, principalmente para abordagem a ônibus e outros veículos.Na cidade de Érico Cardoso, A PM divulgou áudio do Comando Geral que conclama à população a permanecer em suas casas.Em Dom Basílio, o policiamento se manteve na mesma linha de ação dos últimos 3 dias anteriores: intensificando a fiscalização nas barreiras de entrada e saída da cidade e apoio à Vigilância Epidemiológica nas rondas para orientação à população.No 1º Pelotão, com sede em Livramento de Nossa Senhora, os policiais militares de serviço, mais uma vez se irmanaram à equipe de Vigilância Sanitária para fiscalizar a manutenção das ordens e normatizações descritas no Decreto Municipal n. 028/2020, de 21/03/2020.Além de todas as ações, o Comando da 46ª CIPM recomendou que todo o seu efetivo antes de iniciar o serviço, fizesse a mensuração da temperatura corporal junto às equipes de Vigilância Sanitária em cada um dos 09 municípios da área de atuação da 46a CIPM.

O município de Dom Basílio, a 16 km de Livramento de Nossa Senhora, está aguardando o resultado de exames do Laboratório Central (Lacen) para três casos suspeitos de Covid-19, o novo coronavírus. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela assessoria de comunicação da prefeitura local. Todos os pacientes estão em isolamento domiciliar e recebendo todo o suporte da secretária de saúde do município. O prefeito Roberval Cássia Meira (PL), o Galego, gravou um vídeo para alertar a população para ter cuidado com o vírus. Durante a gravação, emocionado, o gestor chorou preocupado com a saúde dos munícipes. “A gente precisa muito ficar em casa para superar esse desafio. Preciso do povo de Dom Basílio mobilizado para a gente vencer. Não é fácil pra mim como gestor segurar sozinho essa bandeira, preciso de você pra darmos alegria novamente a esse povo. Essa alegria retornará sim aos nossos lares. Vamos vencer com cada um em sua casa. Que Deus nos proteja desse mal”, afirmou.

A prefeitura municipal de Macaúbas, a 138 km de Livramento de Nossa Senhora, cancelou o seu tradicional São João em 2020 por conta da pademia do Covid-19. A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, ao Bocão News, nesta terça-feira (24). De acordo com a publicação, o gestor explicou que o foco no momento é proteger a cidade contra a doença. Amelinho chamou de “irresponsabilidade”, a possível decisão de qualquer município manter a festa. “A gente ainda não sabe a dimensão dessa crise. Levando em consideração que já estamos no final do mês de março e a projeção é de que abril e maio vai ser o pico, acho que é impossível qualquer município realizar o São João. Seria muita irresponsabilidade de qualquer gestor pensar em festejo num momento como esse. O foco agora é tentar coibir e blindar um pouco o município desse vírus”, disse Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na cidade, tem apenas um caso suspeito do coronavírus.

Em meio a toda essa crise que vive o mundo,  por conta dessa Pandemia da Covid-19 ( Coronavírus ), foi realizado ontem em Vitória da Conquista,  a cerimônia de passagem de comando da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora. A polícia Militar percebeu uma oportunidade de encontrar saídas novas e criativas para minimizar os efeitos desse caos.  Com toda cautela necessária fez a transição de comando das Unidades Policiais, permitindo que assumam o quanto antes, a nova missão.  A Major Cleise Delfino da Costa,  assumiu ontem oficialmente o comando da 46ª CIPM. A cerimonia aconteceu no auditório do 9º BEIC.  Na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar- Livramento de Nossa Senhora, o Major Vandilson entrega o cargo de comandante para a Major PM Cleise Delfino da Costa, primeira mulher a assumir um Comando de Unidade na Região Sudoeste. O Comando da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – Itapetinga é sucedido do Major PM Aroldo de Araújo Horta, para o Major PM Vandilson Santos de Araújo.

Começou hoje em Livramento e em todo território nacional  a Campanha de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

A Secretaria de saúde de Livramento intensificou a campanha de conscientização na prevenção do novo coronavírus. Foram instalados postos nas principais entradas e saídas da cidade, onde servidores verificam os passageiros dos veículos e dá informações e orientações Também, uma equipe volante da secretaria realiza fiscalização, com o apoio da 46ª CIPM, em locais, que estão descumprindo o exposto no Decreto Municipal 028/2020, inclusive, fechando e multando os proprietários.

Na manhã de hoje recebemos em nossos estúdios o bispo Diocesano Dom Armando Bucciol no programa "A voz do Padre". Dom Armando aproveitou o espaço para falar sobre o coronavírus e como fica a situação da igreja católica em Livramento assim como em toda diocese. O bispo frisou para que toda população fique atentos a todos os ensinamentos dados pelas autoridades em nosso município e fez um breve leitura dos procedimentos que a igreja católica toma a partir de agora. Ouça em nosso podcast.