O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última segunda-feira (25), uma resolução com as diretrizes para que beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam suspender pagamento de parcelas enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado em função do enfrentamento ao novo coronavírus. O prazo aprovado pelo Parlamento brasileiro vai até 31 de dezembro de 2020.  De acordo com a portaria, poderão ser suspensas até duas parcelas para os estudantes com contratos em fase de utilização ou carência. Para os contratos em fase de amortização, poderão ser suspensas até quatro parcelas. A resolução define ainda que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados. O estudante interessado em suspender as parcelas deverá fazer o pedido perante o agente financeiro do Fies - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil -, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade. Financiados pelo P-Fies (Programa de Financiamento Estudantil), operado por bancos privados, não terão parcelas suspensas por essa medida. A suspensão estará disponível apenas para contratos que estavam em dia antes da vigência do decreto de calamidade pública, decretado em 20 de março.

Moradores da Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro Santa Cruz, em município de Livramento de Nossa Senhora, reclamam do descaso da Prefeitura, no que se refere a limpeza urbana e falta de pavimentação. Há muito tempo, parte da rua não pavimentada foi tomada por mato, buracos, e na época de chuva, muita lama, dificultando o acesso dos inúmeros moradores às suas residências. Recentemente com a divulgação em redes sociais de vídeo acerca da pavimentação do Bairro Santa Cruz, foi criada grande expectativa em todos os moradores do bairro de finalmente terem suas ruas pavimentadas. Mas segundo o site Portal Livramento para surpresa dos moradores, apenas algumas ruas estão sendo pavimentadas, coincidentemente àquelas onde alguns parentes do atual gestor municipal possuem imóveis. Uma das moradoras da Rua Ayrton Senna da Silva, da parte não pavimentada, vem reclamando há algum tempo das péssimas condições e descaso da prefeitura municipal na rua onde mora, bem como nas ruas paralelas, inclusive, informou ao site Portal Livramento, que já enviou ofícios e mensagens via Whatsapp ao prefeito municipal, perguntando quais critérios foram utilizados para escolha de pavimentação de somente algumas ruas, pois segundo ela a Rua Ayrton Senna é a principal rua do bairro, sendo natural, também, pelo princípio da igualdade, receber a urbanização, salientando ser direito de todos os moradores do Bairro Santa Cruz.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje, afirmou que é impossível cravar a data das próximas eleições municipais. “Eu não desejaria ter que adiar. O prazo das eleições está previsto na Constituição e penso que elas são um ponto vital para a democracia. Porém, nós não podemos fechar os olhos à realidade. Existe uma pandemia no mundo, ela atingiu o Brasil e a curva, neste momento, ainda é uma curva ascendente. Se, até meados de junho, a situação continuar semelhante à que se encontra hoje, talvez seja inevitável a necessidade de se adiar as eleições. Mas a minha primeira vontade não é adiar. Se for inevitável, que seja pelo prazo mínimo. Eu já fiz uma intervenção informal com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para afinarmos as nossas posições e termos um discurso unificado sobre a eventual necessidade de adiamento”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Barroso ainda revelou que a decisão da data das eleições dependerá do aval dos sanitaristas.  “Nós precisamos ter condições técnicas de realizar as eleições. Quem vai bater o martelo são os sanitaristas, que vão nos dizer se e quando é seguro realizar uma eleição dessa amplitude com mais de 140 milhões de eleitores sem trazer riscos à população. Nós vamos ouvir a ciência e a recomendação médica, procurando fazer o melhor possível dentro do contexto e com diagnóstico que eles nos fornecerão”, destacou. Inicialmente, a data das eleições municipais está agendada para 4 de outubro.

O Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS irá recuperar a  Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas-Ba. Segundo o órgão, as obras e serviços de recuperação serão executados por Opemacs Serviços Técnicos Ltda, ao custo de R$2.510.929,73, conforme processo licitatório já homologado e emitida a respectiva ordem de serviço. O vereador de Rio Contas, Vinicius Costa, já havia  alertado as autoridades  regionais, para o risco de rompimento, baseado-se em relatórios da ANA – Agencia Nacional de Águas, que comprovava a necessidade da realização de manutenção no açude, que foi inaugurada em 1983. A represa, que tem capacidade para 103 milhões de m³, após o bom período de chuva  hoje represa mais de 46 milhões de m³.Costa declarou :" O meu sentimento é de dever cumprido. Toda a região acompanhou a minha luta pela recuperação da Barragem Luis Vieira. Agora vejo os frutos da ação do meu mandato. Feliz por Rio de Contas, Livramento e Dom Basilio".

O Ministério da Educação oficializou, na tarde de ontem o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nova data ainda não foi definida, mas sugere adiamento de 30 a 60 dias em relação ao previsto anteriormente. O adiamento valerá para as versões impressas e digital da prova, antes previstas para novembro. A discussão em torno do adiamento mobilizou intensamente a opinião pública e parte da classe política do país. Após demonstrar resistência e afirmar que o Enem não tem obrigação de corrigir diferenças sociais, o ministro Abraham Weintraub não resistiu às pressões. Em nota, o Instituto nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o MEC afirmam que a decisão atende “às demandas da sociedade e ás manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus”. Afirma ainda que irão promover “uma enquete direcionada aos inscritos do enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante”. Na última terça-feira (19), o Senado havia aprovado a  suspensão das provas em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, por 75 votos a 1.

Estimado inicialmente para três meses, o Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado. A possibilidade foi admitida pelo ministro da Economia Paulo Guedes. De acordo com o economista, o benefício, voltado principalmente a trabalhadores informais, pode ser estendido por um ou dois meses. No entanto, Guedes defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. As informações são da Folha de S. Paulo.  O valor de R$200 era o proposto inicialmente pelo governo. Após discussões no Congresso e no governo o valor foi definido como R$600. A reportagem da Folha ressalta que o fato do ministro admitir a possibilidade de  prorrogação representa uma mudança de posição da equipe econômica, que antes era contrária à extensão da medida. Mesmo assim, a redução do montante concedido é defendida como fundamental.  A justificativa de Guedes para a redução do valor, ainda conforme a Folha, é baseada nas limitações das contas públicas.

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta última terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído. Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de disponibilizar "a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência", diz a proposta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou porém a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.  Para Daniella, o adiamento do Enem 2020 impedirá a concorrência desleal entre candidatos que não têm as mesmas oportunidades de acesso à internet, especialmente entre estudantes das redes pública e privada de ensino. Porém a aprovação do projeto não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar. Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro filho de Jair Bolsonaro. 

A atriz Regina Duarte deixou o cargo de secretária especial de Cultura do Brasil. Ela vai assumir o comando da Cinemateca em São Paulo, o que chamou de "presente". O anúncio foi feito em um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em que os dois aparecem lado a lado, negando que houve uma "fritura" da então secretária pelo governo. "Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias", escreveu Bolsonaro.No vídeo publicado, os dois tentam brincar com os relatos de que Regina vinha sendo "fritada" por Bolsonaro. Ela então diz que acaba de "ganhar um presente" "que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual", contando então que vai assumir o comando da Cinemateca. 

Em Dom Basílio na noite de segunda-feira (18)  um roubo a mão armada foi registrado em uma residência na comunidade de Jurema, em Tanque Bravo. O roubo aconteceu por volta das 19h47 onde segundo informações da Polícia Militar, a vítima informou que dois homens invadiram sua residência e a mão armada anunciaram o assalto. Cerca de R$ 20 mil reais foi levado pelos meliantes que fugiram em uma moto sentido ao Povoado de Boa Vista. A Polícia Militar Realizou rondas pelo local mas não conseguiram localizar os assaltantes. Ainda segundo informações obtidas pela nossa reportagem, a vítima teria vendido recentemente um veículo hilux e teria deixado o dinheiro em casa.

Nesta segunda-feira (18), o Centro de Controle de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o boletim semanal com os números atualizados da 20ª semana epidemiológica, que compreende o período de janeiro a 15 de maio de 2020. O levantamento mostra que já foram notificados em Vitória da Conquista, 2.976 casos suspeitos de Dengue, Zika ou Chikungunya – doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Dengue – já são 2.239 casos notificados para suspeita de dengue no município. Destes, 254 pessoas tiveram diagnóstico confirmado, 59 descartados e 274 apresentaram diagnóstico inconclusivo em relação a doença. Outros 1.650 pacientes aguardam resultado laboratorial e duas pacientes foram a óbito por dengue grave hemorrágica no município.

Zika – 470 casos suspeitos de Zika vírus  foram notificados até o momento. Três deles foram confirmados laboratorialmente, 436 aguardam resultado e 31 apresentaram diagnóstico inconclusivo em relação à doença.

Chikungunya – Já foram notificados 267 casos suspeitos de Chikungunya, sendo dois casos confirmados e nove pacientes que apresentaram diagnóstico inconclusivo em relação a doença; 256 ainda aguardam resultado laboratorial.

O aumento no número de ocorrências de casos já estava previsto pelo Ministério da Saúde desde 2019, quando foi sinalizado que no Nordeste e nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo haveria um aumento significativo de notificações de Dengue, Zika e Chikungunya em 2020, por conta do vírus que está circulando nessas regiões que é o tipo 2. Esse tipo ainda não havia circulado nessas regiões e, por isso, uma vez que as pessoas não tiveram contato com ele, a possibilidade de disseminação é grande.

Segundo informações da prefeitura de vitória da conquista passadas a nossa redaçao, as ações de prevenção, controle e bloqueio continuam em ritmo intensificado no município, onde mesmo em período de pandemia do coronavírus, os agentes de endemias continuam realizando ações educativas e de orientação com os moradores, as visitas aos terrenos baldios e residências que possuem acesso pela lateral, evitando a entrada no interior dos imóveis, mantendo sempre uma distância segura de, pelo menos, 2 metros do morador. Além disso, são feitos bloqueios com a borrifação perifocal, por meio de equipamentos motorizados costal, nas localidades ou nos quarteirões onde ocorreram casos notificados ou confirmação de casos de qualquer uma das arboviroses. Além de 141 ações de bloqueio em área urbana e outras 71 em área rural com aplicações a Ultra Baixo Volume (UBV) de inseticida em veículos fumacê nos bairros que apresentaram maiores ocorrências de casos.

Uma pesquisa eleitoral foi compartilhada e muito comentada neste fim de semana em Livramento de Nossa Senhora. O Jornal da 88, falou com o Professor João Paulo Junqueira, responsável pelo instituto Perfil Estatística. Nas imagens compartilhadas é possível notar o nome do instituto  e  devido a repercussão o Professor João  Paulo procurou a Rádio 88 FM, na manhã desta segunda-feira (18), pra falar sobre o ocorrido. Confira abaixo  o áudio da entrevista.

A fim de reduzir os riscos à saúde causados pelo aumento da exposição tóxica por produtos de limpeza no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a Nota Técnica (NT) 11/2020, que alerta a população sobre o crescimento dos casos de intoxicação. De acordo com a Anvisa, embora não haja informações que demonstrem o vínculo definitivo entre a exposição e os esforços de higienização e desinfecção para evitar a disseminação da covid-19, parece haver uma associação temporal com o aumento do uso dos produtos. O documento orienta também sobre o uso e o armazenamento adequados dos chamados saneantes domissanitários, ou seja, os saneantes de uso domiciliar que contêm substâncias ou preparações destinadas à higienização e à desinfecção. A nota foi elaborada com base nos dados dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox). “Para se ter uma ideia do crescimento dos casos de intoxicação, de janeiro a abril deste ano os CIATox receberam 1.540 registros de intoxicação devido a produtos de limpeza envolvendo adultos, um aumento equivalente a 23,3%, comparado ao mesmo período de 2019, e de 33,68%, com relação a 2018”, informa a Anvisa. No que se refere às crianças, foram registrados 1.940 casos, um aumento de 6,01% e de 2,7%, em relação a 2019 e 2018, respectivamente. De acordo com a Agência, os números mostram que os acidentes domésticos envolvendo exposição tóxica a substâncias químicas são mais frequentes com o público infantil e, portanto, há necessidade de dispensar mais cuidados às crianças.

Orientações básicas

1- Mantenha os produtos de limpeza fora do alcance de crianças e animais. Esses produtos podem atrair a atenção principalmente de crianças pequenas, entre 1 e 5 anos de idade.

2- Evite o armazenamento desses produtos em recipientes diferentes e não etiquetados.

3- Supervisione as crianças, não permitindo que elas acessem os ambientes onde esses produtos são guardados.

4- Não deixe detergentes e produtos de limpeza em geral embaixo da pia ou no chão dos banheiros.

5- Leia e siga as instruções descritas no rótulo de cada produto.

6- Evite a mistura de produtos químicos.

7- Garanta a ventilação quando for manusear um desses produtos destinados à limpeza, higienização e desinfecção.

8- Inutilize as embalagens vazias. Isso porque elas sempre ficam com resíduos, ou seja, restos dos produtos. Jogue fora as embalagens vazias, preferencialmente valendo-se do sistema de coleta seletiva, de modo a separá-las do lixo orgânico.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

- o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.

- o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica

- detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

Divergências com Bolsonaro

Cloroquina

Nesta semana, Bolsonaro disse em entrevista na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada que seus ministros deveriam estar "afinados com ele". O presidente fazia referência a uma postagem de Teich nas redes sociais, em que o então ministro alertava para riscos da cloroquina no tratamento de covid-19.

Bolsonaro é um defensor da cloroquina, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do remédio no tratamento da doença.

"Olha só, todos os ministros, eu já sei qual é a pergunta, têm que estar afinados comigo. Todos os ministros são indicações políticas minhas e quando eu converso com os ministros eu quero eficácia na ponta. Nesse caso, não é gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo", afirmou Bolsonaro na ocasião.

Teich havia escrito:

"Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o 'Termo de Consentimento' antes de iniciar o uso da cloroquina."

Bolsonaro afirmou ainda que conversaria com o ministro sobre a alteração do protocolo do SUS para uso da cloroquina. Atualmente, o SUS ministra o remédio em casos graves. Bolsonaro quer a aplicação desde o início do tratamento.

O uso da coloroquina segue sendo estudado por vários países, mas pesquisadores ainda não conseguiram encontrar resultados conclusivos. O remédio é comumente usado no tratamento da malária.

A cloroquina foi também um dos motivos de divergência que pesaram na demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, substituído por Teich.

O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). O cronograma começa a partir de segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho.

Também nesta sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício.

TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL

São 3 calendários:

1- um para recebimento em poupança social

2- um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família

3- um para saque em espécie para poupança social e demais públicos

Segundo portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.

Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.

O auxílio emergencial de R$ 600, criado pelo governo federal como forma de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) na economia, passou e passa por problemas. Além das falhas na liberação e no cadastramento de beneficiários, a lentidão no sistema e as filas e aglomerações nas agências também incomodaram muita gente. O maior, porém, ainda não tem solução: o atraso no pagamento da segunda parcela, que chegou ontem a 15 dias. Não bastasse o adiamento do calendário da segunda e da terceira parcelas do auxílio , o governo sequer terminou de pagar a primeira a todos que têm direito. Até o momento, 50,5 milhões de brasileiros já receberam, com R$ 35,5 bilhões gastos. Em coletiva na ultima segunda-feira, a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, afirmou que a confirmação do calendário das próximas parcelas depende do governo. A segunda parcela deveria ter começado a ser paga em 27 de abril, 15 dias atrás. Até esta quarta, nem sinal dos recursos caírem. Os únicos que não serão afetados pelo adiamento do calendário na segunda parcela são os beneficiários do Bolsa Família , que receberão entre os dias 18 e 29 de maio. Os benefícios começam a ser pagos pelos que têm Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1, e assim sucessivamente, até o NIS final 0. Segundo o governo, o atraso se deve, entre outras coisas, à necessidade de suplementar o Orçamento para realizar os pagamentos bilionários. Na prática, há mais pessoas a receber do que o previsto, o que elevou os custos. Independentemente do atraso, o governo garante que todos que têm direito ao benefício receberão as três parcelas, como prometido.