O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta última quarta-feira (03) que o socorro emergencial da União aos municípios não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano. No último dia 27 de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o auxílio emergencial de R$ 23 bilhões para os municípios brasileiros. Mas, com os trâmites burocráticos, o recurso ainda não está liberado para as prefeituras, segundo o presidente da UPB. “Os recursos ainda não chegaram aos cofres dos municípios, os municípios ainda não receberam nada. Serão quatro parcelas, que não serão apenas para combate ao coronavírus, uma parte do recurso é para pagar folha de pagamento, luz, água, porque se não para tudo. Essas parcelas representam apenas 30% da perda que os municípios tiveram”, afirmou Ribeiro. Segundo o gestor, os municípios têm sofrido com a queda de ICMS, a principal fonte de receita. Eures Ribeiro comentou ainda a dificuldade de combater a pandemia do coronavírus em um ano eleitoral.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última terça-feira (2), por unanimidade, a venda de máscaras de tecido em farmácias e drogarias. A aprovação, em caráter excepcional, visa ampliar o alcance do equipamento para a população, que precisa se proteger em meio à pandemia do coronavírus. De acordo com o Bahia Notícias, a decisão foi tomada após análise de uma solicitação da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), que pediu que o produto fosse vendido apenas em farmácias de manipulação. No entanto, a diretora substituta, relatora da pauta, Meiruze Sousa Freitas, se manifestou favorável à comercialização do produto por farmácias e drogarias em geral. Em nota, a Anvisa informou que enviou um ofício circular sobre a decisão para as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e do Distrito Federal (DF).

O governo federal anunciou, nesta última terça-feira (2) a participação do Brasil no projeto Acelerador de Vacina (ACT Accelerator), iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o novo coronavírus. O projeto conta com a adesão de mais de 44 países, empresas e entidades internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Decidimos que o Brasil vai entrar no chamado acelerador de vacinas, que é um projeto aí de vários países e empresas privadas que estão buscando investir e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento de uma vacina para o Covid-19”, informou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após participar de uma reunião, no Palácio do Planalto, para encaminhar a adesão do Brasil. Marcos Pontes destacou a competência internacionalmente reconhecida do Brasil no desenvolvimento e produção de vacinas e a qualificação dos pesquisadores brasileiros. Segundo ele, a expectativa é de que o país, participando dessa iniciativa, possa ter acesso mais rápido à futura vacina contra o vírus. O governo informou que a Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é uma das instituições com capacidade de produzir a vacina no futuro. Além de participar do acelerador de vacina, o ministro Ernesto Araújo informou que o país também estabelecerá cooperação bilateral com outros países que desenvolvem estudo na área.

O mês de maio na Bahia terminou com o menor número de mortes violentas dos primeiros quatro meses de 2020. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Em abril, foram registradas 535 mortes. Já em maio, foram 398, uma redução de 25%. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o mês de março teve 523 registros de mortes; foram 477 em fevereiro e 455 em janeiro. Segundo dados do Monitor da Violência divulgados no dia 25 de maio, a Bahia foi o estado com a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no mês de março. Os crimes incluem homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Essa foi a segunda parcial do ano. Na primeira, o estado baiano também liderou a lista de crimes desse tipo entre janeiro e fevereiro deste ano.

O município de Livramento de Nossa Senhora, está novamente em lista de suspensão de veículos intermunicipais. A lista de cidades com transporte suspenso na Bahia já alcança 63,3% do total, ou 263 dos 413 municípios do estado. Nesta última terça-feira (2) um decreto do governador Rui Costa determinou a suspensão do serviço em Livramento e mais 22 cidades. A medida visa conter a disseminação da Covid-19 pelas cidades. A suspensão passou a valer hoje (03). Para sair, os veículos tinham até 1h, enquanto que para chegar o tempo limite foi às 9h. Transporte intermunicipal é qualquer veículo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. No mesmo decreto, ficam autorizadas a retomar o transporte em Tanhaçu e alguns outros. A justificativa é que nessas cidades não há novos casos de coronavírus nos últimos 14 dias. O tempo é considerado suficiente para eliminar a possibilidade de transmissão para quem foi infectado pela Covid-19. O número de cidades com o serviço interrompido chega a 281. Segundo outro decreto publicado a lista acrescenta a partir de amanhã  Dom Basílio e mais outras cidades, e retorna o transporte em Aracatu.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se reuniu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater o provável adiamento das eleições de outubro. A decisão final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as alterações de data à toque de caixa. Nas próximas semanas, políticos e integrantes do TSE esperam que haja um cenário mais definido para que possa bater o martelo sobre os dias exatos que milhões de brasileiros irão às urnas. Uma outra possibilidade aventada e defendida pelo ministro Barroso é que a votação seja realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito horas da noite. Se consolidada, esta alternativa diminuiria o risco de aglomerações nas seções de votação, mas geraria custo extra de 180 milhões de reais por dia, de acordo com cálculos do TSE obtidos pela Revista Veja. Também entre os cenários discutidos está a possibilidade de o primeiro turno ser realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. Ministros do TSE são unânimes em defender que as eleições sejam realizadas ainda em 2020 para evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O Governo do Estado anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais. O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia.

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. De acordo com o Governo do Estado, essas medidas de proteção são necessárias para que a taxa de crescimento diminua. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora número de casos baixou para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que todos possam, em breve, voltar à normalidade.

As suspensões previstas no decreto incluem as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Também ficam suspensas até 21 de junho a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. A suspensão do transporte coletivo intermunicipal é adotada nas cidades que não possuem mais de 14 dias sem registros de casos do novo coronavírus. A medida envolve a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Na última sexta-feira (29), a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) deflagrou em Brumado uma operação que resultou em diversos celulares recuperados. Batizada de “Pegasus”, operação conseguiu recuperar cerca de seis dos dez celulares que haviam sido roubados. Os aparelhos foram devolvidos aos donos. Os policiais ainda investigam outros celulares que, possivelmente, estão com receptadores em Livramento e também em Ibicoara. A Polícia Civil ressaltou que é importante guardar o número do IMEI (International Mobile Equipment Identity) do seu aparelho e incluir o mesmo nas ocorrências de furto/roubo.

As mães com menos de 18 anos já podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que foi liberada ontem pela Caixa Econômica Federal. As informações são da Agência Brasil. Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.  A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva na tarde deste sábado. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.  Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe. Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparou as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

A Bahia tem cinco dos 10 municípios mais vulneráveis à Covid-19 no Brasil, segundo estudo do Instituto Votorantim. Wanderley, Ibirataia, Sítio do Quinto, Ubaitaba e JUSSIAPE integram o “top 10” da lista que avalia 5.570 cidades brasileiras. O estudo utilizou como critérios para a avaliação questões socioeconômicas, população idosa, taxa de urbanização, estrutura e organização do sistema de saúde, capacidade fiscal da administração municipal, entre outros. De acordo com o Bahia Notícias, em Jussiape, na Chapada Diamantina, a 57 km de distância de Livramento, além de haver uma pequena parcela da população ocupada, o rendimento médio dos trabalhadores não ultrapassa 1,4 salário mínimo. O estudo deixa claro que a questão de renda é um fator fundamental para a vulnerabilidade diante da pandemia.

A lei do auxílio emergencial sofreu uma nova alteração, que torna o benefício um "empréstimo" para quem se recuperar financeiramente até 2021. A mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver o valor integral em 2021, inclusive o dos dependentes. Atualmente, quem recebe menos de R$ 28.559,70 no ano inteiro, incluindo, por exemplo, salários, aposentadorias e aluguéis não paga o Imposto de Renda, e também não precisará devolver o valor referente ao 'coronavoucher'. A lei do auxílio emergencial, inicialmente, excluía pessoas que tivessem recebido valor maior do que R$ 28.559,70 em 2018, deixando de fora pessoas que tinham certa renda há dois anos, mas que hoje necessitavam de auxílio governamental diante da crise. Após a primeira parcela, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto que derrubou esse critério. Por outro lado, foi adicionado ao texto a obrigação de devolver o auxílio caso o beneficiário termine o ano de 2020 com renda acima do limite de isenção do Imposto de Renda. Dessa forma, Bolsonaro manteve o critério que exclui pessoas por causa da renda de 2018, mas sancionou medida que exige devolução do valor recebido por quem se recuperar ao longo de 2020, criando mais um empecilho para o trabalhador que vê os R$ 600 como saída para a crise causada pela pandemia.

Por volta das 21h30 desta quinta-feira (28), uma guarnição de serviço  da 46ª CIPM  foi acionada , por populares do povoado da comunidade de Fazendinha, em Dom Basílio, para averiguar um possível acidente de trânsito. Um caminhoneiro teria deixado o veículo em movimento ocasionando a queda em uma ribanceira na BA-148.  Ainda de acordo com a denúncia,  o condutor   encontrava-se em estado de surto na localidade de Fazendinha, correndo,  gritando e tentando invadir residências.  Ao chegar no local, a guarnição localizou o indivíduo no chão em estado de padecimento.  Os policiais de serviço isolaram o local e recolheram os pertences do homem. Nesse ínterim, com a chegada do SAMU foi feito o acompanhamento até o hospital, onde o mesmo recebeu atendimento. Posteriormente, foi informado a Polícia Militar, pelo motorista titular, que o veículo pertence a uma empresa e que o condutor mencionado na ocorrência estaria em fase de treinamento e que havia saído com o caminhão sem a devida autorização.

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) ainda não tem uma posição definida sobre se vai ou não cancelar o ano letivo no ensino público baiano. A informação é do secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues, em entrevista concedida ao Bahia Notícias através de uma live no Instagram. De acordo com o titular da SEC, a possibilidade ainda não está na mesa. Contudo, o governo baiano deve considerar a chance. “Não está na nossa mesa o exercício de que nós perdemos o ano letivo. Vamos lutar até a última hora para que isso não aconteça. Mas, veja... A gente, na condição de gestor, tem que ter coragem de afirmar: se a condição for de perdermos professores, estudantes e funcionários, é melhor perdermos o ano”, avisou.  Segundo o secretário, a Bahia se mira em exemplos de países que retomaram as atividades letivas nas últimas semanas. “Em outros países, como países indianos e a França, ousou-se retomar as aulas há 10 dias, com todos os cuidados e todos os protocolos. Aquilo para nós foi bacana porque a gente começou a analisar o que poderia impactar. E quando eles viram, a reinfecção aconteceu. Em 20 estados franceses foi obrigado parar as aulas”, disse.

Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) indicam crescimento de 815% no número de casos de chikungunya neste ano, entre janeiro e maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre 29 de dezembro de 2019 até 9 de maio deste ano, foram notificados 10.054 casos prováveis de chikungunya no estado. No mesmo período de 2019, foram notificados 1.098 casos prováveis. A Sesab informa que 61 municípios baianos realizaram notificação para a doença. O alto número de casos levou o Ministério da Saúde a classificar a Bahia como situação de alerta de chikungunya. Chikungunya é uma doença parecida com a dengue, a começar pelo modo de transmissão: através da picada do mosquito Aedes aegypti infectado. Os sintomas são febre, mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça e cansaço. Porém, a grande diferença da febre chikungunya está no seu acometimento das articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local. Em Livramento segundo a Vigilância Epidemiológica, o município conta com um caso de chikungunya.  

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.  Até  sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.  Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.  Conforme a nota, “as agências estão, neste momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”