O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, e por videoconferência, na última quarta-feira (1º). De acordo com levantamento a pasta, existem cerca de 906 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e grande parte desses alunos não possui acesso à rede de internet com capacidade de conexão para videoconferências. “Não será uma internet livre, para o aluno utilizar como quiser. Estamos estudando as possibilidades de oferecer esse serviço, que pode ter o acesso restrito a sites definidos”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Também estão em análise as formas de oferecer a internet junto às operadoras: se por fornecimento de chip específico ou de liberação de acesso sem consumo da franquia, para quem já tiver um pacote de dados de internet. Segundo a pesquisa, mais de 90% dos estudantes das redes federais possuem smartphone e 40% dos que estão em situação de vulnerabilidade social estudam na região Nordeste.

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal fez buscas na casa em que ele e a filha Verônica Allende Serra, que também foi denunciada, moram em Alto de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista, na manhã desta sexta-feira (3).

Segundo os investigadores, os agentes foram recebidos apenas pela ex-mulher de Serra, Mônica. Foram apreendidos pen-drives, HDs e computadores. Serra não estava no local por motivos de saúde, também segundo os agentes.

José Serra, que tem 78 anos, foi eleito governador do estado no pleito de 2006, tendo assumido e governado de 1º de janeiro de 2007 até abril de 2010, quando renunciou para concorrer à Presidência (o tucano, entretanto não se elegeu). No pleito de 2018, o tucano foi eleito senador pelo estado de São Paulo.

Em nota, Serra criticou a operação e disse que as buscas e apreensões realizadas em sua residência foram "medidas invasivas e agressivas".

Também em nota, a assessoria de Serra disse que a operação "causa estranheza e indignação". "Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas".

Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar na sua campanha ao governo do estado de São Paulo; e cerca de R$ 23 milhões, entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.

Os procuradores concluíram que houve lavagem de dinheiro usando a técnica "follow the money" ("siga o dinheiro", em tradução livre).

A denúncia diz que Serra e Verônica praticaram lavagem de dinheiro de obras do Rodoanel Sul no exterior de 2006 a 2014.

O senador não vai responder a crimes atribuídos a ele até 2010, como corrupção. Esses crimes já prescreveram, segundo a denúncia. Como Serra tem mais de 70 anos, o tempo para os crimes prescreverem cai pela metade.

No entanto, o tucano responderá por supostos crimes de lavagem de dinheiro que ocorreram após essa data, e que, segundo o MPF, foram cometidos até 2014. Segundo a denúncia, a cadeia de transferência e ocultação do dinheiro ocorreu de 2006 a setembro de 2014 e foi controlada pela filha Verônica.

Após a declaração polêmica do prefeito de Itabuna, no sul da Bahia, sobre a reabertura do comércio na cidade em meio a pandemia do coronavírus, o governador Rui Costa anunciou que vai ser decretado toque de recolher na cidade. Após fala do prefeito, Rui Costa diz que 'sob pressão, as pessoas saem do ponto'. Na noite de ontem Rui Costa informou que conversou com o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes  e que ficou decidido que haverá toque de recolher no município já a partir de hoje (03). Em uma coletiva realizada na última terça (30), o prefeito Fernando Gomes disse que comércio em Itabuna seria reaberto a partir de 9 de julho 'morra quem morrer'. O vídeo com a declaração tem circulado pela redes sociais e teve repercussão nacional. Ontem o prefeito divulgou nota em que explica a declaração feita durante a entrevista coletiva. No texto, publicado nas redes sociais da prefeitura, Gomes afirma que não houve 'descaso' com vítimas da Covid-19 ao falar em "morra quem morrer". Durante a manhã, a prefeitura já havia afirmado, por meio de nota, que o prefeito foi "mal interpretado" em sua fala e que está "contrariado com a situação, porque entende a necessidade da reabertura do comércio". Na última semana, a previsão da prefeitura de Itabuna era colocar em prática a flexibilização das atividades comerciais já a partir de 1º de julho. No entanto, a reabertura foi adiada, porque o município registra 100% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19, conforme apontou relatório da Procuradoria Jurídica do Município. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab), Itabuna tem 2.754 casos confirmados de coronavírus, com 58 mortes em decorrência da doença.

Usuários do aplicativo Caixa TEM, da Caixa Econômica Federal, apontam falhas na ferramenta, fundamental para uso dos recursos repassados pelo governo federal durante a crise do novo coronavírus.

Procurada pelo G1, a Caixa diz que "clientes e beneficiários estão conseguindo concluir as operações, apesar das intermitências.

"A Caixa esclarece que nesta primeira semana de julho, em que ocorrem os processamentos de fechamento e início de mês, somados aos lançamentos dos créditos dos benefícios emergenciais e folhas de pagamento mensais, alguns serviços podem apresentar intermitência momentânea", diz o banco em nota.

Nesta semana, é a segunda vez que o aplicativo Caixa TEM figura entre os assuntos mais comentados das redes sociais. Na segunda-feira (29), houve dificuldades de acesso no dia em que a Caixa começou a fazer a liberação emergencial dos novos saques do FGTS. O crédito em conta para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro, somavam mais de R$ 3,1 bilhões.

Acontece que desde sábado (27), e até 4 de julho, novas parcelas do Auxílio Emergencial estão sendo depositadas nas contas da poupança social digital, acessada pelo Caixa TEM, para os três lotes de inscritos no programa. Nesta quinta-feira (2), mais 6,8 milhões de trabalhadores recebem o benefício.

Na segunda, a Caixa disse, em nota ao G1, que o app apresentou "intermitências pontuais" na funcionalidade de pagamento de boletos, devido ao alto volume de solicitações. "Todavia, os usuários puderam concluir as operações em novas tentativas ao longo do dia com a normalização do volume."

A reportagem do G1 constatou que as reclamações diminuíram naquela tarde, mas voltaram a acontecer nesta quarta-feira. 

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (02) a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Negociação

As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático.

A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

• os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

• outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

• os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

• a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

A cerimônia contou com a participação do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.

A polícia deflagrou a operação "Falso Negativo", na manhã de hoje (02) para apurar supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 pelo Distrito Federal. Com apoio de 500 agentes do Estado, entre promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e policiais, os mandados são cumpridos na capital do país, mas também em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Bahia. Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), há indícios de superfaturamento na compra de testes IgG/IgM pelo governo do Distrito Federal. A compra foi feita sem licitação. No território baiano, cinco mandados são cumpridos nos municípios de São Gabriel e Irecê e a operação conta com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado - CIPE Semiárido.

A 22ª Campanha de Vacinação contra a Influenza, que terminaria nesta terça-feira (30) foi prorrogada até o dia 24 de julho, em todo o estado. A decisão foi tomada em função da baixa procura pela vacina por alguns grupos prioritários. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na Bahia, mais de 1.500.000  pessoas dos grupos elegíveis ainda não estão imunizadas. Nós ouvimos o coordenador de imunização em Livramento de Nossa Senhora, o senhor Juramilton Silva que nos explicou, que a prorrogação até o dia 10 de julho é para alcance do grupo elegíveis que se encontram em baixa cobertura, as gestantes, crianças menores de seis anos, adultos de 55 a 59 anos e professores. “Em nosso município infelizmente esse grupo elegível ainda se encontra em baixa, variando de 67, 79% a 78, 52 %”, relatou o Coordenador de Imunização. Para aqueles que ainda não se vacinaram basta procurar sua agente comunitária ou o seu PSF informando o melhor dia para você ir se vacinar e evite aglomerações. Lembre- se, é preciso está munido do seu RG, CPF, cartão do SUS e seu cartão de vacinação. Após essa data, serão vacinados profissionais de serviços essenciais, que deverão apresentar vinculo trabalhista para ser vacinado.

O Governo Federal lançou esta semana o programa intitulado Renda Brasil que pagará entre R$ 200 a R$ 300 aos beneficiários, disse Paulo Guedes, ministro da economia. O Renda Brasil irá ampliar o Bolsa Família e englobar diversos outros programas do governo. Com isso o Renda Brasil terá uma abrangência superior ao Bolsa Família que paga os beneficiários um valor que varia entre R$ 89 a R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. No total são 13,5 milhões de famílias beneficiadas pelo programa de acordo com a Caixa Econômica Federal. As expectativas do governo é de que cerca de 31 milhões de cidadãos sejam beneficiados pelo Renda Brasil, incluindo 20 milhões de pessoas que recebem o Auxílio Emergencial pelo Bolsa Família e mais 11 milhões que foram incluídos recentemente para ter direito ao benefício. De acordo com informações o ministério da economia desenvolveu uma estratégia para as outras 25 milhões de pessoas que são pequenos empresários e trabalhadores informais que não farão parte do Renda Brasil. Para estes trabalhadores a ideia é que os mesmos possam ser formalizados por meio da Carteira Digital Verde e Amarela, novo programa que será lançado e funcionará como uma espécie de “rampa” de acesso social, para sair da assistência do auxílio emergencial para a formalização e inclusão no mercado de trabalho. A pandemia do novo coronavírus, mostrou um outro lado em que revelou a necessidade de fortalecer os programas sociais que na verdade não atinge quem deveria, que são os mais necessitados no país. O Renda Brasil é a aposta da equipe econômica do governo para evitar uma queda da economia e proteção dos vulneráveis que já foram identificadas durante o programa do Auxílio Emergencial e com o próprio fim do programa.

Maio de 2021 foi o período escolhido pela maioria na enquete sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 – mas a realização da prova ainda precisa ser debatida por entidades do ensino médio e superior. A expectativa é que em até três semanas a data definitiva seja divulgada pelo governo.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A realização do Enem 2020 estava prevista para ocorrer em novembro. Com o avanço da pandemia do coronavírus e a suspensão das aulas presenciais em todos os estados houve pressão pelo adiamento da prova (leia mais abaixo).

Entre os 5,8 milhões de candidatos confirmados para o Enem, 1.113.350 participaram da enquete –19,3% dos inscritos confirmados.

Segundo Lopes, 50% dos participantes responderam que preferem a prova em maio de 2021. A data definitiva só será divulgada após ser articulada com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outros.

A articulação é necessária porque a nota no Enem é usada como critério de acesso a vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Além disso, o Enem também é critério de seleção para programas de acesso ao ensino superior privado, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos, e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que ajuda a financiar o pagamento de mensalidades.

"Com base na sinalização que eles querem fazer a prova em 2021, vamos conversar com representantes do ensino médio e ensino superior para ver quando será", afirmou Lopes.

Ele citou que a aplicação em maio dificulta a entrada no ensino superior no primeiro semestre do ano que vem. Segundo o presidente do Inep, isso também será levado às entidades de ensino superior.

"A expectativa é que em duas a três semanas a gente defina a data do Enem após o processo de construção coletiva", afirma Alexandre Lopes.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) afirmou que já esperava que a data de maio fosse acolhida, mas questionou a quantidade de participantes na enquete.

“Nós já prevíamos que a data de maio seria escolhida. Mas ainda temos diversos questionamentos que precisam de soluções e que precisam ser cobrados do Ministério da Educação. Um dos exemplos é a quantidade de alunos que participaram dessa enquete. Muitos nem tiveram acesso a ela, estão excluídos digitalmente. Problemas como a exclusão digital, a merenda escolar e como será a escola nos próximos meses precisam de respostas", afirma Rozana Barroso, presidente da Ubes e estudante de cursinho pré-vestibular popular.

A entidade apoiou a iniciativa do MEC que debater com entidades para chegar a um consenso.

O número de casos curadas de covid-19 chegou a 10 no município de Livramento de Nossa Senhora, superando 7 casos positivos, enquanto cerca de 396 casos foram descartados. Mas ainda assim todo cuidado é pouco, mesmo porque desde que a transmissão no município se tornou comunitária, no último dia 22 de junho, um aumento de 21% de testes positivos. Se considerarmos o mês os dados são ainda mais preocupantes, entre os últimos dias dos meses de maio e junho, houve um aumento de 325% nos casos de infecção pelo novo coronavírus. Ao todo, são 17 pessoas que testaram positivo, 178 em monitoramento, 16 em internamento domiciliar e uma aguardando resultado. 

É importante ressaltar que todos os casos graves de Covid-19, registrados na região sudoeste, são encaminhados para tratamento em Vitória da Conquista e que a taxa de ocupação das UTI’s por lá já chegou a 66%, segundo o último boletim divulgado pela secretaria de saúde do município citado. Por isso, a Rádio 88 FM alerta, mais uma vez, para a importância de se cuidar. Mesmo estando em casa, lave sempre as mãos e se estiver gripado use máscara. Todos aqueles que, realmente, precisam ir para as ruas  não podem sair sem a máscara. Além de está se cuidando e protegendo as outras pessoas, o uso dela em Livramento e em outras 384 cidades da Bahia é obrigatório, é lei. A decisão vem do projeto de lei 23.848/2020, aprovado em abril pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que tornou obrigatório o uso de máscaras em municípios baianos em estado de calamidade e que tenha, pelo menos, um caso confirmado de Covid-19, tanto por pessoas que circulam nas ruas como para quem está no trânsito. O uso obrigatório em locais de trabalho saiu do texto porque já era regulamentado através de decreto publicado pelo governador, Rui Costa. 

Lave sempre as mãos, use álcool em gel e evite aglomerações. São os mandamentos de quem quer se proteger de uma infecção pelo novo coronavírus, mas se precisar sair, ao retornar pra casa não se esqueça de se higienizar por mais que tenha sido uma saída rápida. Escolha apenas uma pessoa pra fazer as compras de mercado ou farmácia e quando os produtos chegarem em sua casa, higienize tudo com álcool, detergente ou água sanitária diluída em água. Nosso município está com transmissão comunitária, isso quer dizer que não tem como saber quais locais ou pessoas estão contaminadas. Se juntos tivemos todo cuidado possível, logo a pandemia acaba e retornamos às nossas vidas normais.

Um desligamento programado pela empresa Coelba, ocorre desde as 09 horas e seguirá até as 15 horas de hoje (30) na zona rural e no centro de Livramento. No centro os locais afetados são Rua Rodrigo De Souza Meira, Rua Ursino Meira Junior, Av. Dr. Edilson Pontes, Rua Francisco De Paula Lima, Av. Presidente Vargas, Rua Fidelcino Gomes, Rua Aurelino Rocha, Rua Miguel Tanajura, Tv. Francisco G Silva, Rua Miguel Tanajura, Praça Joao Marques De Oliveira, Av. Leonidas Cardoso e Rua Rodrigo De Souza Meira. E na zona rural,  Fazenda Lagoa Nova, Povoado Lagoa Nova e Fazenda Charco. O desligamento está sendo necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica. A interrupção programada, poderá ser cancelada sem aviso prévio.

Mais de 100 mil testes de Covid-19 já foram realizados pela Bahia, por meio do através do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Com isso, a Bahia ocupa o segundo lugar nacional no ranking de testagem, ficando atrás apenas de São Paulo. Os testes são feitos pela unidade central do Lacen, em Salvador, e também em Porto Seguro, Paulo Afonso, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras e ainda na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na região de Ilhéus e Itabuna.

“Não ficamos dependendo apenas dos kits de testagem enviados pelo Ministério da Saúde. A Bahia fez aquisição de equipamentos e insumos com recursos próprios”, disse Fábio Vilas-Boas, secretário da Saúde do Estado.

Vilas-Boas ainda destacou o investimento de R$ 2 milhões na nova ala do Lacen, que realiza os testes de biologia molecular. A capacidade foi ampliada de 400 para cerca de dois mil exames por dia.

“A nova ala tornou o Lacen o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”, pontou o secretário.

Arabela Leal, diretora-geral do Lacen, revelou que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, além da contratação de colaboradores. “Isso proporcionou, em primeiro lugar, a ampliação do número de testes e a velocidade de resposta, além da descentralização dos testes para o interior do estado. Alcançamos, assim, o número de 100 mil testes realizados, ficando em segundo lugar nacional, atrás apenas do estado de São Paulo”.

Cerca de 41 cidades vão ter o transporte intermunicipal suspenso. O decreto que suspende o serviço foi publicado nesta terça-feira (30). Com a inclusão das 41, o número de cidades com a interrupção de transporte chegou a 345, ou 82,7% das 417 do estado. A medida visa minimizar a propagação do novo coronavírus no estado. Ficam sem o serviço a partir desta quarta-feira (1°) os municípios de: Araçás, Aracatu, Barra do Mendes, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Boquira, Cafarnaum, Canavieiras, Canudos, Carinhanha, Cipó, Fátima, Feira da Mata e Firmino Alves.

A relação ainda tem Heliópolis, Ibiassucê, Ibiquera, Ichu, Itagi, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jacaraci, Jiquiriçá, Jucuruçu, Lajedo do Tabocal, Macururé, Mucugê, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Pé de Serra, Piritiba, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Félix do Coribe, São Miguel das Matas e Tremedal.

Para sair dessas cidades o limite é até a 1h. Para chegar, às 9h. Transporte intermunicipal, diz o decreto, é qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

RETORNO

No mesmo decreto, o governador Rui Cosa autorizou a volta do serviço nas cidades de Biritinga, Boa Nova, Catolândia, Mirante, Piatã e Várzea da Roça. Nesses municípios não houve registros de novos casos da Covid-19 nos últimos 14 dias. O tempo é considerado tanto para a cura como para a não transmissão de pessoa a pessoa.

O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) apontou que a Bahia já registrou 69,4 mil casos de novo coronavírus, com 1,8 mil mortes decorrentes.

Na noite da última sexta-feira (26), foi registrado um assalto à mão armada na Rodovia BA-152, saída de Livramento de Nossa Senhora que dá acesso à Paramirim. Segundo a vítima, que ligou para  CICOM logo após o fato, 3 homens, os quais a bordo de uma Toyota Hilux, de cor preta, obrigaram o mesmo a parar na rodovia e, a mão armada anunciaram o assalto. Os criminosos subtraíram o veículo da vítima que estava em deslocamento da cidade de Barreiras. O veículo roubado trata-se de um Chevrolet S10 de placa (Mercosul). Após o delito os criminosos fugiram sentido Paramirim.  A ocorrência chegou ao conhecimento da 46ª CIPM, além de ter sido repassada as informações aos CICOMs da Região, bem como, via Rádio, às guarnições da 34ª CIPM, que realizaram diligências a fim de tentar localizar os criminosos e efetuar a prisão dos mesmos e recuperar o veículo tomado em assalto.

No último sábado (27) uma mega operação foi realizada no município de Planalto. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual passadas a  redação do Jornal da 88, uma barreira foi instalada pela mesma juntamente com ANTT, AGERBA e a 79ª CIPM que resultou na fiscalização de Ônibus e VANs de transporte irregular de passageiros intermunicipal e de outros Estados. A ação também teve por objetivo fornecer orientações, medidas de proteção e identificação de possíveis passageiros com sintomas da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. ainda segundo a Polícia, ao final da Operação foram apreendidos 4 ônibus e uma van todas interestaduais. Cerca de 98 passageiros foram transferidos para ônibus de empresas regulares, para completarem a viagem.