No final da tarde desta última segunda-feira (15), cerca de 22 pássaros de diferentes espécies e que estavam presos em gaiolas foram encontrados em uma residência, no bairro de Estocada em Livramento. Um indivíduo foi encontrado na casa pela Polícia Militar, que recebeu denúncia anônima e se deslocou para o local. O homem e os animais foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para que medidas cabíveis fossem tomadas. 

Um homem foragido da justiça do estado de São Paulo, foi encontrado no Distrito de Iguatemi na cidade de Livramento. Segundo a Polícia Militar, com base nas informações colhidas pelo Serviço de Inteligência a guarnição do PETO deslocou até o Distrito a fim de localizar um indivíduo que se encontrava foragido e possuía Mandado de Prisão em aberto, por roubo majorado. O indivíduo foi encontrado em um galpão. Depois de revistado, o conduzido foi cientificado da prisão e apresentado ao Delegado de Polícia, para os devidos fins legais.

Um projeto de lei (PL) que está em análise na Câmara dos Deputados prevê que os motoristas bêbados tenham que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento de vítimas no trânsito. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, os custos diretos e indiretos com acidentados de trânsito chegam a R$ 50 bilhões anuais. Em uma enquete realizada pelo Instituto DataSenado, 89% dos entrevistados disseram apoiar o PL 32/2016. A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Mailza Gomes (PP-AC) disse à Rádio Senado que todos os anos cerca de 40 mil pessoas perdem a vida em acidentes de carro no país, o que torna o Brasil o quarto do mundo em mortes no trânsito. “Um grande número desses ainda é causado pelo fato de dirigir pela influência de álcool ou outra substância psicoativa. É o suficiente para exigir uma contrapartida financeira pelos serviços prestados pelo SUS às vítimas da imprudência dos motoristas”, afirmou Mailza.

A justiça bloqueou o valor de R$72 mil e 500,00 em bens do prefeito de Candiba, no Sertão Produtivo, após o gestor ter furado a fila sendo o primeiro a se vacinar contra a Covid-19 no município, mesmo não pertencendo ao grupo prioritário. À época, ele justificou o fato alegando que pretendia “estimular a população”.  O pedido para o bloqueio dos bens veio tanto do Ministério Público Estadual (MP-BA), quanto do Ministério Público Federal (MPF). Os órgãos ajuizaram  ações de improbidade e civil pública contra o prefeito no último dia 20 e a partir daí, também defendem   a condenação de Reginaldo Martins Prado por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. No último dia 24, a justiça havia negado o pedido de liminar dos órgãos, que solicitava a condenação por improbidade administrativa do prefeito por ter furado a fila da vacinação. À época, os MPs haviam solicitado o pagamento de multa no valor de R$ 145 mil, bem como a indisponibilidade dos bens, mas o pedido também foi negado. Na decisão mais recente do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), o órgão considerou que sendo o primeiro a receber a vacina contra a covid-19, o prefeito sabia que não integrava os grupos prioritários de imunização contra a covid-19 definidos pelo Ministério da Saúde.

Por conta da pandemia, a maior parte do Brasil suspendeu as festas e os pontos facultativos no carnaval deste ano. O feriado bancário, no entanto, foi mantido nessas datas. Com isso, agências bancárias estão fechadas hoje (15) e ficarãop fechadas também amanhã. As agências bancárias, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), retornarão atendimento ao público no dia 17, quarta-feira às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (17).

O governador da Bahia, Rui Costa, fez um alerta sobre o crescimento do número de casos do novo coronavírus no estado durante a entrega de obras no município de Entre Rios, a 220 quilômetros de Salvador, no último sábado (13).

Rui afirmou que diversos hospitais do estado estão com 100% de ocupação e que o momento é muito grave. "Infelizmente, depois de novembro, a curva começou a subir, o número de casos voltou a subir. Subiu em novembro, subiu em dezembro e, pior, continuou a subir em janeiro", disse.

"Estamos com vários hospitais nossos com 100% de ocupação de Covid. 100%, vários. Ou seja, o momento é muito grave".

Ainda durante a declaração, ele fez um apelo à população. "Eu queria pedir a compreensão de vocês. Se continuar esse ritmo de crescimento da doença na Bahia, em duas ou três semanas nós podemos estar pior do que estávamos em julho do ano passado e corremos o risco de ter colapso no sistema de saúde, o que, em nenhum momento nós tivemos desde o início da pandemia", disse.

"Então eu faço um apelo a vocês: nós estamos chegando no limite da quantidade de leitos possíveis. Tem gente, ou porque cansou ou porque acha que como começou a vacinar já pode tirar a máscara. Por favor, saiu na rua, use máscara. Isso aqui [a máscara] não é vacina, mas isso aqui reduz muito a taxa de contaminação. Então eu peço a vocês que usem máscara, façam da higienização das mãos uma rotina já”, concluiu.

Saiba quais são os hospitais com 100% de ocupação na Bahia até as 19h30 do último sábado (13), de acordo com a plataforma da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab):

Hospital Geral Ernesto Simões Filho (Salvador)

Hospital Neurocor (Porto Seguro)

Hospital Municipal de Teixeira de Freitas

Hospital Paulo Afonso

Hospital Municipal Dom Antonio Monteiro (Senhor do Bonfim)

Hospital Itiba (Barreiras)

Hospital Municipal Carmela Dutra (Bom Jesus da Lapa)

Hospital Amec (Camacan)

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães

Boletim da Covid-19 na Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Ourolândia e Livramento de Nossa Senhora, da responsabilidade dos prefeitos João Dantas de Carvalho e José Ricardo Ribeiro, respectivamente. Ambas são referentes ao exercício de 2019. A decisão foi proferida na sessão de quinta-feira (11/02), realizada por meio eletrônico.

No município de Ourolândia, a despesa com pessoal alcançou o montante de R$25.363.390,22, que correspondeu a 51,48% da Receita Corrente Líquida de R$49.267.167,99, não ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$4 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico.

A prefeitura teve receita de R$52.993.651,17 e promoveu despesas no total de R$58.949.607,97, o que resultou em um déficit de R$5.955.956,80. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$12.741.863,76, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal.

De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,46% dos recursos específicos na área da educação, 20,93% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 78,14% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Em seu parecer, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna apontou, como ressalvas, impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; questionamentos envolvendo o pagamento da remuneração devida aos secretários municipais; irregularidades em processos licitatórios; e desconformidades nas informações de dados lançados no sistema SIGA.

Já em relação às contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, opinou pela rejeição das contas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. No seu entendimento – e do conselheiro Fernando Vita –, sem a aplicação da Instrução nº 003, do TCM, a despesa com pessoal teria alcançado 61% da Receita Corrente Líquida do município, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os demais conselheiros acompanharam o voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna pela aprovação com ressalvas, vez que com a aplicação da instrução o percentual foi de 52,37% da RCL, cumprindo, assim, a determinação da LRF.

O relatório técnico registrou, como ressalvas, a reincidente baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multa (R$9.823,54) e ressarcimento (R$879,02) imputados a agentes políticos do município; ausência de ato de designação de agente responsável pela fiscalização da execução de contratos; contratação de show artístico sem comprovação do vínculo de exclusividade; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA. Por estas irregularidades o prefeito foi multado em R$6 mil.

Os índices constitucionais também foram respeitados, representando em educação (25,60%), saúde (20,76%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (80,99%).

Cabe recurso das decisões.

Nesta segunda-feira (15) o boletim da covid-19 foi divulgado, e a Secretaria de Saúde informa que o total de pessoas que já se contaminaram pelo vírus, chegou a marca de 1381 casos confirmados. Destes, 1334 já se curaram, 28 passaram por exames e aguardam resultado, 12 são monitoradas, 14 óbitos e 29 pessoas ativas para o vírus estão em tratamento.

Nesta sexta-feira (12) o último boletim da covid-19 foi divulgado, e a Secretaria de Saúde informa que o total de pessoas que já contaminaram pelo vírus, chegou a marca de 1378 casos confirmados. Destes, 1334 já se curaram, 28 passaram por exames e aguardam resultado, 12 são monitoradas, 14 óbitos e 26 pessoas ativas para o vírus e estão em tratamento.

No boletim de imunização divulgado hoje (12),  cerca de 1.073 doses de vacinas foram recebidas e destinadas a profissionais da área da saúde, bem como idosos a partir de 87 anos. 1.073 já foram aplicadas, nos profissionais da área da saúde do Hospital 86, UPA 79, SAMU 18, Laboratórios 29, Atenção Básica 118, Clinicas/ Entidades de Saúde 198, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias 82 e idosos 463.

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro, publicou nesta qaurta-feira (10) no diário oficial o decreto de número 097/2021, dispondo sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro, próxima segunda e terça-feira. Ainda no decreto, o mesmo informa que o ponto facultativo será o expediente dos dias citados, em todos os órgãos componentes da administração pública municipal, exceto órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, como o Hospital e UPA 24 Horas.

O uso simultâneo de duas máscaras - uma cirúrgica e outra de pano por cima - pode reduzir o risco de transmissão do coronavírus em 95%, de acordo com estudo divulgado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos. Os pesquisadores realizaram dois experimentos: um nó foi feito nas alças da máscara cirúrgica; depois, a máscara de pano foi sobreposta, com o cuidado de estar mais fixa o possível do rosto. De acordo com o CDC, cada um desses ajustes melhorou substancialmente o controle de transmissão e também reduziu a chance de uma possível exposição ao vírus. Outras duas medidas também foram apontadas como fatores de reforço na proteção contra a Covid-19. Uma delas é o uso de uma máscara com um filtro. A segunda é a sobreposição de um tecido de nylon sobre o pano ou máscara cirúrgica. Uma limitação apontada pelos cientistas é que foi utilizado um tipo específico de máscara cirúrgica e, também, um modelo escolhido para a de pano. Por isso, a eficiência pode não ser igual em outras marcas ou tipos encontrados. Outro ponto é que eles não chegaram a fazer testes em outras variações, como pano sobre pano ou cirúrgica sobre pano. Os resultados podem não ser os mesmos para esses casos.

Em boletim divulgado hoje (11) a Secretaria de Saúde informou que no total, soma-se 1377 casos confirmados de covid-19, onde desde, cerca de 1331 pessoas, felizmente já se curaram. Ativos em tratamento, são 28 pessoas, o material foi coletado em mais 28 pessoas e aguardam resultado, 17 são monitorados, 14 óbitos. Ainda no boletim, nota-se que 5.096 notificações no e-SUS, já foram feitas.

Em boletim divulgado hoje (11) a Secretaria de Saúde informou que no total, soma-se 1377 casos confirmados de covid-19, onde desde, cerca de 1331 pessoas, felizmente já se curaram. Ativos em tratamento, são 28 pessoas, o material foi coletado em mais 28 pessoas e aguardam resultado, 17 são monitorados, 14 óbitos. Ainda no boletim, nota-se que 5.096 notificações no e-SUS, já foram feitas.

Em boletim de imunização divulgado hoje (11),  cerca de 1.053 doses de vacinas foram recebidas e destinadas a profissionais da área da saúde, bem como idosos a partir de 87 anos. 1.030 já foram aplicadas, nos profissionais da área da saúde do Hospital 84, UPA 79, SAMU 18, Laboratórios 23, Atenção Básica 115, Clinicas/ Entidades de Saúde 187, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias 81 e idosos 443.