O mandato do vereador de Brumado Renato Santos poderá ser retirado, pois, nesta segunda-feira, foi protocolado na Câmara o comunicado da expulsão do político. O partido afirma ainda que o mandato pertence ao partido e o político Renato Santos Teixeira não possui votos suficientes para ter uma cadeira na Câmara sem contar com a votação da legenda. A expulsão por infidelidade partidária deveu-se pela divulgação de um vídeo ainda na campanha eleitoral no qual o candidato Renato Santos divulgou apoio ao candidato Dr. Geraldo Azevedo, sendo que o candidato a vice-prefeito Dr. Aurino estava em campanha pelo PODEMOS. O processo de expulsão seguiu para o Conselho de Ética do partido, que deu direito a ampla defesa ao acusado e decidiu por unanimidade pela expulsão. O processo seguiu para comissão do PODEMOS que votou por unanimidade pela expulsão do político Renato Santos. "Toda ação tem consequências e Renato agiu imaginando que a divulgação do vídeo publicado em suas redes sociais e nas redes de Dr. Geraldo só traria muitos votos e nada aconteceria posteriormente devido à impunidade", disse um dos membros da comissão que pediu para não se identificar e concluiu: "Agora corre o risco de perder o mandato que com certeza o partido requisitará por direito". Caso o mandato de Renato Santos (vereador sem partido) seja cassado, o primeiro suplente do partido é Agno Meira, ex-vereador de Brumado.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, estendendo aos seus portadores todos os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência visual. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, e mantém visão normal no outro olho. Quem possui essa deficiência tem dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que pode impactar na coordenação motora e no equilíbrio. 

O texto é fruto do Projeto de Lei (PL) 1.615/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem visão monocular. Aprovado no Senado ainda em 2019, o PL só teve tramitação concluída na Câmara no último dia 2 de março.

Antes da aprovação desse projeto de lei, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual para fins de aplicação da Lei de Cotas e para disputas em concursos públicos com vagas reservadas a deficientes. Monoculares também tinham limitação legal para desempenhar determinadas profissões, como dirigir carros de aplicativo, caminhões e ônibus ou pilotar aeronaves.

Entre as causas mais comuns dessa deficiência, estão algumas doenças congênitas, como toxoplasmose, glaucoma, doenças da retina ou da córnea, tumores intraoculares e os traumatismos oculares. 

Com sua inclusão no rol de deficiências, os portadores de visão monocular poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos.

A nova lei ainda assegura aos monoculares o acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos e próteses. 

Além da sanção da lei, o presidente editou o decreto que regulamenta sua aplicação, incluindo a previsão de que os deficientes monoculares deverão passar por avaliação a fim de verificar a situação incapacitante, com o objetivo de reconhecimento da deficiência, por meio de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

O transporte público entre os municípios baianos será suspenso no primeiro final de semana de abril, quando será celebrada a semana santa. De acordo com o governador Rui Costa, a medida tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Em entrevista nesta segunda-feira (22) à rádio Eldorado, de São Paulo, ele também disse que a antecipação de feriados na Bahia ainda não foi decidida. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir a revisão nos valores do sistema de Bandeiras Tarifárias, que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país. Se a proposta em debate for aprovada, o valor a mais pago pelos consumidores quando a bandeira está na cor amarela deve ficar mais baixo. Entretanto, a cobrança deve subir no caso de acionamento das bandeiras vermelhas. Nesta terça (23), a diretoria da agência faz a sua reunião semanal. Entre os itens que serão votados está a abertura de audiência pública para debater o “aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022”. A agência disponibilizou em seu site o voto do relator desse processo, o diretor Sandoval Feitosa. No documento, ele propõe redução do valor da bandeira amarela e aumento para as bandeiras vermelha 1 e 2. Apesar da previsão de aumento para as faixas vermelhas, a expectativa é de que, na soma geral do ano, os consumidores paguem um pouco menos de bandeira tarifária já que a faixa amarela, que pela proposta ficaria mais barata, deve ser acionada com mais frequência. Em caso de acionamento mais frequente das faixas vermelhas, entretanto, a cobrança extra ficaria mais cara. A proposta de Feitosa, se aprovada nesta terça, passará por consulta pública onde será debatida e poderá receber sugestões. Ao final desse processo, a diretoria da agência vota uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias. Ainda não há data para que isso ocorra.

O corpo do riocontense Getúlio Pereira dos Santos foi encontrado no Rio da Água Suja em uma localidade denominada por “Ciência”. Ele estava desaparecido desde o dia (25/02). Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, o corpo de Pereira foi encontrado pelo próprio filho na última segunda-feira (22), após ser informado por pescadores que nas proximidades do supracitado rio havia um odor muito forte e o caso despertou desconfiança aos moradores daquela região. O filho Lucas intensificou as buscas por conta própria e conseguiu culminar o desparecimento do pai que foi localizado já em estado de decomposição. Câmera de um circuito de segurança instalada em frente a uma residência no Distrito de Arapiranga, teria flagrado Getúlio transitando a pé, por volta das 06:51h, da manhã de sexta-feira no dia 26 de fevereiro. Após ser localizado, uma equipe do DPT – Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo do riocontense para o IML de Brumado. As causas da morte serão investigadas.

Segundo informações da Secretaria de Saúde de  Dom Basílio passadas a nossa redação, o município registrou neste último domingo (21) o 10º óbito por covid-19. Segundo a pasta, trata-se de uma mulher que tinha 50 anos e era diabética. Ela estava internada na UTI em Vitória da Conquista há trinta dias. Em Dom Basílio em tratamento e ativos para o vírus encontram-se 11 pessoas, dois estão internados na enfermaria, 09 aguardam resultados de exames. Ao todo o município já registrou 626 casos confirmados de covid-19, 606 já se curaram. Inclusive, a  taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, o novo coronavírus, da região sudoeste da Bahia chegou a 99%, segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A região enfrenta um dos piores momentos da pandemia. Há apenas duas vagas disponíveis nas unidades da região. Os hospitais em Caetité, Guanambi, e o Hospital Geral e São Vicente, em Vitória da Conquista estão com 100% de ocupação.

O toque de recolher teve o horário antecipado de 20h para 18h em toda a Bahia. Está determinada restrição de locomoção, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 18h ás 05h em todo estado da Bahia, permitido apenas serviços essenciais. Então, a partir de hoje, toque de recolher às 18h. O que é sempre recomendável pela Polícia Militar, é que os estabelecimentos se organizem para fechamento com 30 minutos de antecedência, então às 17h30 serviços não essenciais devem está se organizando, para que todos consigam chegar em casa em tempo hábil.

O governador da Bahia anunciou neste último domingo (21) que o pagamento do vale-alimentação para alunos da rede estadual de ensino já está disponível no cartão de 93% dos estudantes cadastrados. "Pagamento antecipado!", declarou o dirigente nas suas redes sociais. "O crédito de R$ 55 do vale-alimentação já está disponível no cartão de 93% dos estudantes cadastrados. Determinei que o benefício do programa Estado Solidário, que seria pago a partir de terça-feira (23), começasse a ser liberado hoje", disse. Para saber se o crédito já está disponível, o estudante deve fazer a consulta pela internet.

Morreu na noite desta quinta-feira (18) o prefeito da cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, Herzem Gusmão. O político testou positivo para a Covid-19 em dezembro do ano passado e a partir daí, enfrentou um longo processo na luta pela cura da doença. Após apresentar sutis melhoras no quadro, Herzem chegou a ser transferido novamente para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Sírio Libanês, onde estava internado em São Paulo desde 26 de dezembro de 2020 mas acabou não resistindo. 

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Conquista passadas a nossa redação, a previsão é que o corpo do político chegue no aeroporto da cidade, neste sábado (20) ás 10h o corpo será velado apenas com a presença dos familiares e com número limitado de pessoas. Nas imediações do local, o trânsito de veículos será interditado. A população de Vitória da Conquista poderá se despedir do prefeito Herzem após o velório, durante o cortejo fúnebre, que percorrerá ruas e avenidas da cidade.

Herzem testou positivo para a Covid-19 em 7 de dezembro do ano passado. Dez dias depois ele foi diagnosticado com uma lesão pulmonar e precisou fazer uso de oxigênio para respirar com mais conforto. Já no dia 26 do mesmo mês, foi transferido para o Sírio-Libanês, onde deu entrada com um quadro de pneumonia secundária. Em 1º de janeiro deste ano, não tomou posse como prefeito, o que só aconteceu no dia 8 um mês após ter contraído a doença. No dia 12 de janeiro a equipe médica que o acompanhava, cogitou transferi-lo para a semi-intensiva do hospital, o que ocorreu apenas no último dia 18. Enquanto esteve tratando da doença, a vice-prefeita Sheila Lemos esteve à frente da prefeitura.

Natural de Vitória da Conquista, ele nasceu em 2 de junho 1948. Herzem Gusmão deixa esposa, três filhos e um neto. O político era formado em Direito, mas se especializou em Jornalismo e se destacou pela paixão ao radiojornalismo. Atuou como gerente da Associação de Poupança e Empréstimo da Bahia ( ASPEB) e também trabalhou no  Banco Econômico em 1984. Na  Assembleia Legislativa da Bahia, após assumir mandato como deputado pelo PMDB em 2015, Herzem atuou como  vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e também foi titular de comissões. Foi decretado luto de oito dias em Vitória da Conquista. 

Diante do agravamento da crise sanitária e seu impacto na economia baiana, o governador Rui Costa anunciou a renovação do projeto que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de água. A medida, que esteve em vigor durante alguns meses em 2020, deve ser retomada para todo o estado. "Nós já tínhamos aprovado isso o ano passado e até sexta-feira, nós enviaremos o projeto de lei pra Assembleia [Legislativa da Bahia] para autorizar o estado a pagar a conta daquelas pessoas de baixa renda por três meses", disse o governador, em transmissão ao vivo nas redes sociais, no final da manhã desta quinta-feira (18).  O governador explicou que os critérios serão os mesmos do ano passado — o cidadão precisa estar inscrito no cadastro social da Embasa e ter consumo mensal limitado a 25 metros cúbicos. "Isso é mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso que ela tenha na mão, ela venha utilizar para subsistência de sua família", defendeu. No ano passado, o governo do estado também fez um projeto para isentar famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz, mas não há garantias de que isso vá se repetir em 2021. Rui afirmou que a gestão aguarda o pacote de benefícios anunciado pelo governo federal, já que em 2020 a União também concedeu isenção na conta de eletricidade. 

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos dos governos que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19. Entre os alvos está a Bahia, que teve um decreto expedido pelo governador Rui Costa. Além do estado baiano, Distrito Federal e Rio Grande do Sul entraram na mira de Bolsonaro. Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores. "Entramos com ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante é que nossa ação foi contra o decreto de três governadores. No decreto, inclusive, o cara bota toque de recolher. Isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu", disse o presidente, em live semanal transmitida pelas redes sociais. O texto requer à Corte que se “estabelec?a que, mesmo em casos de necessidade sanita?ria comprovada, medidas de fechamento de servic?os na?o essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mi?nimo de autonomia econo?mica das pessoas, possibilitando a subsiste?ncia pessoal e familiar”. Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo. O presidente também informou que o Executivo enviará um projeto de lei (PL) com urgência para o Congresso em que define o que são atividades consideradas essenciais durante a pandemia de covid-19. "É toda aquela que serve para o cidadão botar pão na mesa. Então, tudo passa a ser atividade essencial", apontou o presidente. O Brasil registra há 57 dias seguidos média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo primeiro dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 20 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até ontem. Mesmo assim, Bolsonaro mantém sua postura de ser contra as medidas de distanciamento social e restrição de circulação de pessoas. Desde o início da pandemia, autoridades internacionais e nacionais de saúde disseram que as medidas eram essenciais para conter a propagação descontrolada do vírus, como é o caso do Brasil. Bolsonaro, porém, nunca reconheceu a importância do isolamento. Ao contrário disso, o presidente estimulou aglomerações, reuniu apoiadores em aparições em locais públicos e criou atrito com governadores que tentaram impor alguma restrição em seus estados.

Morreu na tarde desta última quinta-feira (18) o comunicador Ubiratã da Silva Cardoso, aos 66 anos, vítima da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo informou a família ao site Achei Sudoeste, o óbito foi confirmado às 14h40, após ele ter uma parada cardíaca. Ubiratã, testou positivo para a doença no último dia 10 de março e deu entrada no Centro de Atendimento Covid-19, no último sábado (13). Ele chegou a ficar com 50% de seu pulmão comprometido e precisou ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Vitória da Conquista. Ainda segundo a família, Ubiratã estava com uma infecção pulmonar antes de testar positivo para o coronavírus. Na quarta-feira (17), os rins de Silva pararam de funcionar. Há cinco anos, o grande comunicador perdeu a voz após ter um câncer na garganta. Bira, como era conhecido uma das vozes mais marcantes da comunicação brumadense, deixa 04 filhos.

Um homem de 45 anos foi preso em Itaberaba, região da Chapada Diamantina, suspeito de estuprar a enteada de 13. A prisão foi resultado do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal do município. Segundo informações da Polícia Civil, a ordem de prisão foi cumprida pelos agentes da 12ª Coordenadoria de Polícia (Coorpin/Itaberaba), que já investigavam o suspeito. Não foi informado quando o crime ocorreu e nem as circunstâncias do abuso. O suspeito permanece à disposição da Justiça e deve ser encaminhado ao sistema prisional. Ele irá responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Uma loja de eletrodomésticos no centro de Dom Basílio foi assaltada durante  a noite da última terça-feira. Pelas câmeras de segurança foi possível ver que um homem magro, trajando calça jeans,  camiseta gola polo de cor clara e boné entrando por uma porta que dá acesso ao depósito do 1º andar, um portão lateral estava aberto, possivelmente arrombado. O homem desceu a escada interna, abriu a vitrine e colocou diversos aparelhos celulares em uma mochila. Após o alarme disparar, o meliante saiu correndo, e fugiu imediatamente pelo mesmo local que entrou levando as mercadorias. Não foi possível verificar a presença de nenhum acompanhante durante uma ação rápida do marginal que tomou destino desconhecido. A Polícia Militar esteve presente no local, realizou rondas nas imediações, mas o meliante não foi localizado. Por fim, o solicitante foi orientado pela Polícia a registrar o fato na delegacia de polícia civil, se possível,  de posse das referidas imagens. Em contato com a empresa hoje pela manhã, fomos informados que as câmeras de segurança flagrou o mesmo homem circulando nas proximidades da loja por volta das 15h no mesmo dia do ocorrido, provavelmente para conhecer melhor. A empresa nos informou ainda que teve um prejuízo de quase R$30 mil reais, com os celulares que foram levados. Fique atento, se você souber de alguém que esteja vendendo celular sem nota fiscal e por um preço abaixo do mercado denuncie a Polícia. Inclusive poucos dias atrás aconteceu prisão em Livramento relacionada a isso, então não seja receptador. 

Em boletim a Secretaria de Saúde inoforma 23 novos casos casos positivos, totalizando 1639 confirmados. Ativos em tratamento existem 123 pessoas, mais outras 16 passaram por exames e aguardam resultado e infelizmente 21 óbitos, que inclusive ocorreram 07 óbitos em quinze dias. Com relação a ocupação da UPA 24 Horas, segundo o coordenador da UPA, o Marcílio, algumas vagas estão surgindo na UPA, mas ainda tem 15 pessoas internadas  onde 4 estão em estado grave e aguardam vagas para serem transferidas. Até o momento, nenhum paciente tem precisado de intubação.