Neste final de semana, sábado (07) e domingo (08), ocorreu em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o 6º Encontro de Carros Antigos, na Praça Zezinho Tanajura, com realização do Clube de veículos antigos de Livramento, que tem como presidente Marciel Araujo, o Coca e toda uma comissão.

O evento que ocorreu pela sexta vez no município teve início no ano de 2015, onde alguns amantes de veículos antigos resolveram montar um grupo e com ajuda de parceiros da cidade de Brumado realizaram naquele ano o 1° encontro. Com isso os fãs de carros antigos, passaram a amar ainda mais e passaram então a todos os anos realizar esse encontro. Apenas nos anos de 2020 e 2021 não ocorreu devido a pandemia.

No evento deste final de semana, cerca de 150 veículos de toda parte do estado da Bahia visitaram Livramento. Teve carros vindo de Salvador, Amargosa, Laje, Itabuna, Vitória da Conquista, Macaúbas, Tanque Novo, Brumado, Seabra, Piatã, Conceição do Coité e diversas outras cidades da região sudoeste. Muitos desses apaixonados por carros antigos, estavam na cidade desde a sexta-feira, já aproveitando as belezas naturais de Livramento e Rio de Contas.

Todos os carros ficaram expostos para que a comunidade pudesse relembrar e admirar os veículos que são tratados como filhos. Todo custo do evento foi por meio de patrocinadores do comércio local, também foram arrecadados alimentos para serem doados a CAASE, ou seja, além de um evento que movimenta o comércio, é um programa cultural e que também tem sua parte social.  

Cerca de 15 milhões de pessoas morreram por causa da pandemia de Covid-19 em todo o mundo até o fim de 2021, de acordo com estimativa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (5).

O número (14,9 milhões de mortes, com uma margem de entre 13,3 e 16,6 milhões) é bem superior ao que consta nos dados oficiais do período: 5,4 milhões de mortes por causa da Covid entre janeiro de 2020 e dezembro do ano passado.

Ou seja, a estimativa do chamado "excesso de mortalidade" (número de mortes acima da média histórica) indica que a pandemia teve um impacto três vezes superior ao que consta na soma dos balanços oficiais divulgados pelos países.

A projeção da OMS vai na mesma direção de estudo publicado em março na revista "The Lancet", que também aponta que a pandemia matou três vezes mais pessoas do que consideram os registros oficiais.

“Esses dados preocupantes não apenas apontam para o impacto da pandemia, mas também para a necessidade de todos os países investirem em sistemas de saúde mais resilientes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A OMS declarou a pandemia de coronavírus no dia 11 de março de 2020. De lá para cá, o Brasil já registrou mais de 663 mil mortes por Covid-19 e mais de 30 milhões de casos confirmados.

Excesso de mortes: entenda o conceito

As novas estimativas da OMS mostram as mortes associadas direta ou indiretamente à pandemia de Covid-19. "O número de mortes, ou excesso de mortalidade, inclui óbitos associados diretamente a Covid-19, devido à doença, ou indiretamente, devido ao impacto da pandemia nos sistemas de saúde e na sociedade", explica a OMS.

O número de "mortes superior ao esperado” - chamado de excesso de mortalidade ou excesso de mortes - engloba apenas vítimas de doenças (causas naturais) e não considera os óbitos ocorridos por acidentes ou armas de fogo, por exemplo.

Em períodos de pandemia, há o aumento repentino tanto pelo impacto direto da nova doença como pelo indireto, por falta de assistência médica por superlotação de hospitais ou pela demora em buscar o médico. O "excesso" também captura a subnotificação, ou seja, casos de mortes causadas pela Covid que não foram atestadas por falta de exames ou outras formas de diagnóstico.

Abaixo, entenda os conceitos utilizados pelos epidemiologistas:

Excesso de mortalidade: mede o impacto da evolução de doenças em uma população e a eficácia do sistema de saúde do país em socorrer esses doentes.

Cálculo do excesso: é feita a subtração entre os óbitos por causas naturais registrados (ou esperadas) entre o ano analisado e a série histórica anterior.

Mortes por causas naturais: são aquelas provocadas por qualquer doença, desde um infarto, câncer a Covid-19. Não entram, por exemplo mortes por acidentes, violência doméstica ou armas de fogo.

Porque o aumento na pandemia?: Foi causado tanto pelo impacto direto da nova doença como pelo indireto, por falta de assistência médica por superlotação de hospitais ou pela demora em buscar o médico.

Países mais afetados

Vinte países, representando aproximadamente 50% da população global, respondem por mais de 80% do excesso de mortalidade global estimado para o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021.

Esses países são Brasil, Colômbia, Egito, Alemanha, Índia, Indonésia, República Islâmica do Irã, Itália, México, Nigéria, Paquistão, Peru, Filipinas, Polônia, Federação Russa, África do Sul, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Turquia, Ucrânia e Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com a OMS, 84% das mortes estão concentradas no Sudeste Asiático, Europa e Américas, sendo que 68% delas em apenas 10 países em todo o mundo.

Entre os gêneros, a maioria das mortes ocorreu entre os homens, que somam 57% das vítimas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, informou, nesta quinta-feira (5), que mais de 2 milhões de brasileiros de 16 a 18 anos tiraram título de eleitor entre janeiro e abril deste ano.

Segundo Fachin, entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores nessa faixa etária.

Esse número, segundo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% quando comparada aos quatro primeiros meses do ano de 2014.

“Um reflexo da mobilização encabeçada pelo TSE durante a semana do Jovem Eleitor, realizada de 14 a 18 de março, e que teve adesão espontânea da sociedade brasileira ao movimento”, disse.

“Em março deste ano o Brasil contou com o ingresso de 522.471 mil novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número saltou para impressionantes 991.415 mil jovens com o primeiro título, um crescimento de de 89,7% quando comparado ao mês de anterior”, acrescentou.

No início da sessão desta quinta (5), Fachin, afirmou que nos últimos 31 dias foram registrados 8.951.527 de pedidos de título de eleitor. O balanço ainda é parcial.

O perfil do eleitorado brasileiro, habilitado para comparecer às urnas em 2 de outubro, deve ser apresentado no mês de julho.

“Vimos, como há muito não se via, um país unido pelo bem e fortalecimento da democracia. Por isso, agradeço a cada um, influenciador ou não, famoso ou não, brasileiro ou não, jovem ou não, que criou conteúdos nas redes sociais para chamar a atenção de todos para a regularização do título”, disse.

“Houve também aqueles que foram além do virtual e disponibilizaram conhecimento, tempo, computadores e acesso à internet para viabilizar o atendimento remoto de tantos que precisam de ajuda”, completou.

O ministro ainda fez um alerta específico para brasileiros com mais de 70 anos: “Assim como os menores de 18, têm o voto facultado. Compareçam, exerçam seu direito. Não deixem de fazer valer a sua vontade pelo voto”, afirmou.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Na sessão desta quinta-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Anagé, da responsabilidade de Elen Zite Pereira dos Santos (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato da gestora, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a aprovação do voto, com o parecer sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores das contas, o conselheiro relator José Alfredo, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 1,5 mil à ex-prefeita, pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico. Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. O município de Anagé teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$53.003.447,81, enquanto as despesas foram de R$52.160.655,23, o que causou um superávit de 842.792,58. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$7.049.705,20. Em relação às obrigações constitucionais, a gestora aplicou 26,30% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,54% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 79,98% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

Com a galeria do plenário lotada de profissionais que defendem a proposta, essa foi a primeira votação após as restrições impostas pela pandemia de covid-19 em que foi permitida a presença do público externo.

O texto estabelece que o piso da categoria será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante ainda a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

“Os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% destes são mulheres, muitas com dupla" — ou tripla — "jornada. Na atenção básica, há mais de 200 mil profissionais compondo as equipes de Saúde da Família, de Consultório na Rua, UPAs, centros de especialidades, salas de vacina e nos diversos programas de saúde. Além de presentes 24 horas nas unidades hospitalares, a enfermagem atua desde a porta de entrada, nos serviços de emergência, setor de internamento, UTIs, centros cirúrgicos, entre outros”, defendeu a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania – SC).

Segundo Carmen Zanotto, a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não há previsão sobre os gastos dos entes públicos e do setor privado. A deputada afirmou que os parlamentares estudam formas de viabilizar recursos para garantir o piso salarial. Entre as opções analisadas está a desoneração de encargos e a ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos estados e municípios.

Contrário

Único partido contrário à medida, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta de votação desta quarta-feira. Para o líder da sigla, deputado Tiago Mitraud (MG), a medida é eleitoreira e tem alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira, porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados, porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, disse.

Desafio

O texto aprovado não indica fonte de recursos para o pagamento do piso. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a criação do piso é um grande desafio para os cofres públicos.

"Hoje grandes desafios para serem enfrentados por esta Casa. Temos os R$ 2 bilhões prometidos para as Santas Casas, os R$ 5 bilhões para o transporte coletivo urbano. Temos o Plano Safra, que precisa de mais R$ 2 bilhões, e temos este projeto da enfermagem. São R$ 16 bilhões. Todos eles estão aguardando a fonte dos recursos e estamos trabalhando demoradamente, insistentemente, na busca de recursos para garantir as conquistas, para que elas sejam efetivas”, afirmou.

Segundo estimativas da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a aprovação do PL causará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde. A confederação reúne estabelecimentos hospitalares privados e filantrópicos do Brasil, além de clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outras unidades do gênero, totalizando mais de 250 mil estabelecimentos pelo país.

O Decreto Judiciário de 03 de maio de 2022, assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, aposentou, por idade, o Des. Lourival Almeida Trindade. Ex-Presidente do TJBA, biênio 2020/2022, Ex-Presidente do TRE-BA, o Des. Lourival Trindade ingressou na magistratura em 2008, através do quinto constitucional, na vaga destinada aos advogados, quando foi nomeado pelo então governador Jaques Wagner para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Quando esteve na presidência do TJBA, Lourival Trindade, deu prioridade ao 1º grau de jurisdição, nomeando mais de 100 novos juízes, bem como implantando dezenas de Varas no Estado da Bahia, inclusive, o Des Lourival Trindade foi quem implantou e inaugurou a 2ª Vara Civel da Comarca de Livramento de Nossa Senhora e Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais, no dia 29/06/2021.

Na noite desta quarta-feira (04) por volta das 22h30, um homem foi detido pela Polícia Militar por tráfico de drogas. Segundo informações da guarnição, o indivíduo estava fazendo uso de drogas na Rua Gil Ferreira Pessoa na Matinha de Baixo em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e foi abordado pela Polícia que sentiu forte odor de maconha nas imediações. O homem tentou empreender fuga ao notar a presença policial, mas não conseguiu e durante a busca pessoal, foi encontrado em sua posse uma mochila com uma vasta quantidade de substâncias entorpecentes, bem como materiais para acondicionamento e pesagem da droga. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis. Com o elemento a Polícia apreendeu 11 porções pesando aproximadamente 300g de substância análoga à maconha fracionadas em tabletes e envolvidos com plástico, aproximadamente 150g de Pasta Base de Cocaína, 01 Balança de precisão, a Mochila, embalagens para adicionamento da substância ilícita e até mesmo comprovantes de depósito referente ao lucro com o Tráfico de Drogas.

Em Brumado, os semáforos passarão a contar com câmeras de monitoramento para flagrar irregularidades praticadas nas vias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Diego Evangelista, superintendente municipal de trânsito, adiantou que as câmeras serão instaladas ainda nesta semana. Segundo ele, a ideia é conter as infrações de trânsito, como excesso de velocidade e desrespeito ao sinal vermelho. A ação em prol da segurança no trânsito faz parte da programação da Campanha Maio Amarelo, assim como a instalação de radares em diversas vias públicas da cidade.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), a Lei Henry Borel, batizada em homenagem ao menino de quatro anos assassinado no Rio de Janeiro, após ser espancado em casa, em março do ano passado.

O projeto endurece penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico. O PL também passa a considerar crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos.

Para ser aprovada, o projeto de lei segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o texto estabelece o dia 3 de maio - data do aniversário de Henry Borel - como o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.

As apostas para concorrer ao prêmio da +Milionária, a nova modalidade lotérica da Caixa Econômica Federal, começaram nesta segunda-feira (2). O primeiro sorteio será no dia 28 de maio. A nova loteria terá prêmio mínimo de R$ 10 milhões.

A +Milionária possui aposta mínima de R$ 6. O jogador poderá escolher 6 números na matriz I (números de 1 a 50) e dois números na matriz II (trevos de 1 a 6) dos volantes dos jogos.

No entanto, as chances de acertar os oito números serão menores. Segundo estatísticos, as chances de levar o prêmio máximo na nova loteria é superior a uma em 230 milhões. Em comparação, no caso da Mega-Sena, a chance de levar o grande prêmio é de uma em 50 milhões.

Para conquistar o prêmio máximo, jogador deve acertar todas as seis dezenas e os dois trevos selecionados. A +Milionária conta com dez faixas de premiação.

A modalidade continua contando com o sistema “Surpresinha”, que escolhe os números para o jogador e o “Teimosinha”, que possibilita que o jogador continue com sua aposta por até cinco concursos consecutivos.

As apostas já podem ser feitas nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Os sorteios serão realizados todos os sábados às 20h, no horário de Brasília, com transmissão ao vivo.

A nova loteria chega no momento em que os brasileiros mais realizam apostas. Ao todo, foram R$ 18,83 bilhões em apostas no ano passado, um aumento de 7,7% na comparação com 2020, segundo dados da Caixa Econômica Federal.

Com a nova loteria, o banco já oferece 11 concursos diferentes: +Milionária; Dia de Sorte; Dupla Sena; Loteca; Loteria Federal; Lotofácil; Lotomania; Mega-Sena; Quina; Super Sete e Timemania.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) registrou um aumento de 82% no número total de casos de Covid-19.

Segundo o levantamento, entre os dias 18 e 24 abril, mais de 15% de todos os testes de farmácia registrados pela associação deram positivo, cerca 10.307 casos.

Já entre 11 e 17 de abril, a taxa percentual de testes positivos era de 9,65%, com 5.677 diagnósticos positivos.

De acordo com a Abrafarma, o levantamento aponta "um claro viés de alta" que coincide com as medidas de relaxamento das restrições sanitárias contra a Covid, como o fim do uso das máscaras em vários locais de diversos estados e o fim da emergência sanitária no país.

Nas última semanas, conforme mostrou o g1, a média diária de testes de farmácia positivos também havia aumentado.

Da última semana de março para a segunda de abril, o aumento foi de 32,5%. Os testes positivos saltaram de 7,28% para os 9,65.

Naquela época, segundo os indicadores, dos mais de 72 mil testes realizados até a última semana de março, cerca de 5.291 resultaram em casos positivos. Já na segunda semana de abril, 5.677 casos positivos foram registrados (de um total de mais de 58 mil testes).

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do eSocial e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

- Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;

- Consulta de extratos de pagamentos realizados;

- Individualização dos extratos de pagamento;

- Verificação de débitos em aberto;

- Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Um caminhão carregado com porcos tombou na BA-148 trecho da curva da morte entre o Distrito de Marcolino Moura e a cidade de Rio de Contas na madrugada desta quarta-feira (04). Muitos animais morreram no local e outros, que ainda estavam vivos, foram saqueados por moradores. Segundo informações colhidas pela nossa reportagem, o transporte dos suínos é do estado do Paraná, o acidente ocorreu na madrugada de hoje (04) e o motorista teve apenas alguns ferimentos, foi socorrido e passa bem. De acordo com a lei, toda carga é considerada como patrimônio, mesmo que presumidamente perdida após acidentes. Sua apropriação por populares é um crime previsto no Código Penal (CP). E quem compra produtos saqueados também comete crime.

Ocorrem até a próxima sexta-feira dia 6 de maio, as matrículas para Sociedade Musical Maestro Lindembergue Cardoso em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Na escola o aluno terá aulas de instrumentos musicais de sopro, violão e teclado. Os interessados em fazer parte, devem procurar a Sociedade Musical na Avenida Leonidas Cardoso. As aulas serão de segunda a sexta no período da manhã e também à tarde e de forma  totalmente gratuita. As aulas já foram iniciadas de forma presencial, e você que se interessar, não perca tempo e se inscreva porque as matrículas se encerram nesta sexta-feira (6). Mais informações, falar com o Professor Cristian Cardoso pelo número 77 9-8152-6389.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão discutindo uma proposta para tentar diminuir em dez anos 30% do emaranhado de fios e cabos em postes de energia em todo o país.

Em abril, as duas agências encerraram uma consulta pública conjunta sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes.

A proposta visa corrigir o uso irregular das estruturas. O caos dos fios e cabos é uma cena comum nas cidades do país e coloca vidas em risco, já que muitos deles ficam soltos ou mal instalados.

Os postes pertencem às empresas distribuidoras de energia, mas parte dos espaços é compartilhada com as empresas de telecomunicações, que devem pagar uma espécie de aluguel. As regras são feitas em conjunto pela Aneel e pela Anatel

O problema é que, de acordo levantamento realizado pela Aneel em 2019, apenas 42% das operadoras de telecomunicações que usam cabos possuíam contrato com alguma distribuidora de energia.

Isso evidencia, na avaliação das agências, que empresas estão ocupando clandestinamente os postes de distribuição.

A proposta em discussão tenta resolver esse problema a partir da obrigação à regularização da situação dos postes e da atualização das regras para uso da estrutura. O ponto de maior polêmica, entretanto, é a regularização dos postes .

Pela proposta em discussão:

* as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações terão que regularizar de 2% a 3% dos postes ao ano, durante dez anos;

* os custos serão bancados pelas empresas de telecomunicações; e

* cabos de telecomunicações em situação irregular deverão ser retirados dos postes.

Para isso, será feito um plano de limpeza dos postes:

* inicialmente, as distribuidoras devem levantar a situação real dos postes e publicar a relação de postes ser regularizada, obedecendo os critérios estabelecidos na regulamentação;

* na sequência, as operadoras de telecomunicações devem regularizar os postes indicados pelas distribuidoras;

* após o prazo para regularização, as distribuidoras devem vistoriar as áreas regularizadas para certificar se todos os postes prioritários foram realmente regularizados, podendo retirar as redes de telecomunicações que continuarem em situação irregular.

Segundo informações prestadas pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) durante a consulta pública, existem 50 milhões de postes operacionais no país.

A Aneel estima cerca de 30% dos postes em situação de regularização prioritária. O custo estimado para o serviço seria de mais de R$ 20 bilhões.

A proposta em discussão pelas agências também permite que as distribuidoras terceirizem a gestão e a regularização dos postes para um operador de postes, apelidado de "posteiro".

O texto levado à consulta pública prevê ainda que as operadoras de telecomunicações que queiram utilizar os postes precisam ter seus projetos técnicos aprovados pela concessionária de energia. O preço de referência será estabelecido pela Aneel.

Críticas

Durante a consulta pública, parte do setor de telecomunicações manifestou preocupações com as regras propostas. As principais reclamações foram:

* custo da limpeza dos postes ser arcado exclusivamente pelas empresas de telecomunicações, o que não consideram justo;

* riscos de o "posteiro" não ser um operador independente;

* riscos de corte de cabos em situação regular; e

* o fato de a Aneel ficar responsável por determinar o preço de referência.

A proposta recebeu contribuições até o dia 18 de abril, após ter sido prorrogada e ficar disponível pelo prazo de mais de quatro meses.

As contribuições podem ou não serem acolhidas pelos conselheiros diretores das agências. Ainda não há data para votação.