Trabalhadores nascidos em abril podem, a partir desta quarta-feira (11), realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, são 3,7 milhões de pessoas aptas a fazer o saque nesta etapa, em que R$ 2,6 bilhões serão disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário.

No próximo sábado (14), os recursos estarão liberados para os 3,8 milhões de trabalhadores que nasceram em maio. Os nascidos em janeiro, fevereiro e março já tiveram os recursos liberados em datas anteriores. A retirada será possível até o dia 15 de dezembro.

É possível consultar quem tem direito ao saque - além de valores e datas para receber o dinheiro - pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).

Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível pode ser consultado, mas a retirada e a movimentação do valor segue o calendário estabelecido pela Caixa.

Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber:

- se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS;

- consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital.

Já pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa, é possível:

- consultar o valor a ser creditado;

- consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital;

- informar que não quer receber o crédito do valor;

- solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS;

- alteração cadastral para criação de Conta Poupança Social Digital.

Calendário

De acordo com a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque.

A liberação vai até 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O governo federal divulgou o seguinte calendário, dividido por mês de nascimento:

Saque extraordinário do FGTS

Fonte: Caixa Econômica Federal

Qualquer pessoa que tiver conta vinculada do FGTS, ativa ou inativa, poderá sacar. 

Se o titular possuir mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, as contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do saque-aniversário, por exemplo.

Como pedir o saque?

Não é preciso solicitar. O dinheiro vai ser disponibilizado automaticamente na conta do trabalhador no Caixa Tem. 

Se o beneficiário não tiver uma conta no Caixa Tem, a Caixa Econômica Federal vai abrir uma conta em nome do trabalhador automaticamente.

No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos.

O aplicativo pode ser baixado pelo celular:
Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, já será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo.

O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.

Sou obrigado a sacar?
Não. O saque é facultativo ao trabalhador. Se ele não tiver interesse, pode indicar que não deseja receber o saque extraordinário do FGTS, para que sua conta do FGTS não seja debitada. Nesse caso, ele deverá acessar o aplicativo FGTS ou se dirigir a uma das agências do banco para informar que não quer receber o crédito.

Após a realização do crédito na Conta Poupança Social Digital, o trabalhador pode, ainda assim, optar por desfazer o crédito automático, por meio dos mesmos canais, até o dia 10 de novembro.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na Poupança Social Digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 15 de dezembro, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos.

Este ano, as Eleições Gerais estão marcadas para ocorrer no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno está previsto para o dia 30 de outubro. Pensando em garantir que os mais de 10 milhões de eleitores baianos exerçam seu direito à democracia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida os cidadãos maiores de 18 anos, em dia com a Justiça Eleitoral, para se voluntariar ao trabalho nas Mesas Receptoras de Votos, e contribuir ativamente para garantir a segurança, transparência e agilidade do processo eleitoral brasileiro.

Aos que têm interesse em colaborar, a inscrição já pode ser realizada por meio do site doTRE-BA, (clique aqui). Na página, será necessário informar o número do título eleitoral, nome completo, data de nascimento e nomes dos pais. A inscrição também pode ser feita por meio do aplicativo e-Título. O eleitor pode ainda entrar em contato diretamente com seu cartório eleitoral e solicitar a inscrição. 

Benefícios

O TRE baiano ressalta que, além de contribuir com o processo democrático brasileiro, os mesários fazem jus a outros benefícios diversos, a exemplo de: 02 (dois) dias de folga por cada dia trabalhado, 01 (um) dia de folga para o dia do treinamento, ambos sem desconto no salário; auxílio-alimentação; critério de desempate em concursos públicos (caso esteja previsto no edital); além de 30 horas de crédito na grade extracurricular nas instituições de ensino superior conveniadas à Justiça Eleitoral. 

Os postos de combustíveis de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reajustaram na manhã desta última segunda-feira (09) o preço da gasolina para R$ 8,79, um dos mais caros da Bahia e do Brasil. O diesel S-10 é vendido a R$ 8,09, o S-500 a R$ 7,89 e o etanol a R$ 6,55. Em pouco mais de 01 ano o preço dos combustíveis praticamente aumentou 100% e contribui fortemente para a alta da inflação que atinge todos os produtos e serviços comercializados no Brasil, sobretudo alimentos. A população mais carente é quem paga a conta, pois o gás de cozinha aumentou cerca de 80%, somente nos últimos 12 meses, enquanto o salário mínimo, nos últimos dois anos, aumentou apenas 16%.

A partir de agora estarão abertas as inscrições para a versão impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, na Página do Participante, até o próximo dia 21. Pela primeira vez, a taxa de inscrição poderá ser paga por meio de Pix e cartão de crédito.  A aplicação do Enem ocorre em dois dias. Neste ano, as provas estão marcadas para os dias 13 e 20 de novembro.

LINK Página do Participante. 

O valor da taxa de inscrição para o Enem 2022 é de R$ 85. É o quarto ano consecutivo sem reajuste no valor. O período para efetuar o pagamento encerra em 27 de maio.

Além do Pix e cartão de crédito, o pagamento da taxa também poderá ser feito por meio do boleto bancário, que deve ser gerado na Página do Participante e pago pelos não isentos em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios. Vale ressaltar que a participação no exame será garantida após a confirmação do pagamento da taxa.

O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 e das justificativas de ausência na edição anterior já estão disponíveis na Página do Participante. É importante ficar atento, a aprovação dos pedidos de isenção não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, deverão fazer a inscrição na Página do Participante.

O estudante Rafael Vasconcelos de Andrade vai se inscrever no Enem 2022 e, pela terceira vez, fazer a prova em busca de conquistar uma vaga no curso de medicina. “A gente passa o ano todo se preparando e tem sido uma jornada muito árdua, difícil, mas tenho enriquecido meus conhecimentos e me sinto preparado para fazer a prova”, relatou.

Cursando o último ano do ensino médio, Maryana Belfort Bezerra, também está se preparando para disputar uma vaga do curso de medicina e apontou fatores positivos desta edição do exame. “Achei muito interessante o Inep não ter aumentado o valor da inscrição, mesmo com a alta dos produtos, e ter aumentado as opções de pagamento, que esse ano tem o Pix e cartão de crédito, o que acaba dando maior acessibilidade para os estudantes fazerem a prova”, disse a estudante.

As solicitações por atendimento especializado também deverão ser feitas por meio da Página do Participante entre 10 e 21 de maio. O resultado dos pedidos de atendimento especializado será publicado no dia 7 de junho, data em que se inicia o prazo para a apresentação de recurso (que se encerra em 12 de junho). O resultado do recurso será divulgado em 22 de junho.

Uma das novidades desta edição é que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.

Enem Digital

Serão disponibilizadas 101.100 inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. Após concluir a inscrição, o candidato não poderá alterar essa opção.

O participante deverá comparecer ao local de prova determinado pelo Inep e não será possível fazer a prova em computador particular.

Como usar a nota do Enem

As notas do exame podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições federais de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Elas também são aceitas em mais de 50 instituições de educação superior portuguesas.

Os participantes do Enem ainda podem pleitear financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Quem pode fazer o exame?

Todos aqueles que concluíram o ensino médio ou estão concluindo essa etapa podem fazer a prova. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como “treineiros” e os resultados no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

O Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social, além de diversos recursos de acessibilidade. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade.

Como é a prova?

Os participantes respondem a 180 questões objetivas em provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Os participantes também escrevem uma redação dissertativo-argumentativa a partir de uma situação-problema.

A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. A abertura dos portões dos locais de provas ocorre às 12h, e o fechamento às 13h, de acordo com o horário de Brasília.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação.

Mais 2 mil policiais militares vão reforçar o efetivo da corporação, a partir do próximo ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (9), durante a cerimônia de formatura de 917 novos soldados, na Vila Militar dos Dendezeiros, em Salvador.

"Prometi e cumpri que, quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E, assim, queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação", afirmou. Até o final de 2022, 1.700 policiais aprovados no último concurso iniciam o curso de formação. Com esse contingente, serão 2.617 novos policiais no enfrentamento da violência, somente este ano.

Rui disse ainda que a Bahia segue investindo em equipamentos para as forças de segurança, com a autorização para a compra de mil novos fuzis para a Polícia Militar. O armamento será adquirido por meio de licitação do estado ou registro de preço de outros estados. "São muitos recursos destinados à infraestrutura, na aquisição de equipamentos e novas viaturas e na qualificação desses profissionais. Seguimos em frente para reforçar a segurança no estado, de maneira ágil, assertiva e eficaz no combate ao crime", completou o governador.

Esses investimentos incluem outros dois concursos. Um deles oferece mil vagas para a Polícia Civil, e as inscrições começaram nesta segunda-feira (9). São 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame é organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. As inscrições são realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, até 7 de junho. O outro concurso já autorizado oferecerá 456 vagas para peritos em diversas áreas da Polícia Técnica.

POLICIAIS MORTOS

O anúncio veio após a comoção causada pela morte de três PMs no final de semana. Na noite do último sábado (7), o militar Alexandre Menezes, de 30 anos de idade, foi assassinado, enquanto fazia rondas no bairro de Águas Claras, na periferia de Salvador, pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM Cajazeiras).

Já na noite deste domingo (8), na localidade conhecida como Invasão da Independência, na região de Cajazeiras, em Salvador, dois policiais militares da 3ªCIPM, identificados como soldados Vieira Cruz e Shanderson foram mortos a tiros. Os militares voltavam do velório do colega, soldado Menezes, morto um dia antes em Águas Claras.

Neste final de semana, sábado (07) e domingo (08), ocorreu em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o 6º Encontro de Carros Antigos, na Praça Zezinho Tanajura, com realização do Clube de veículos antigos de Livramento, que tem como presidente Marciel Araujo, o Coca e toda uma comissão.

O evento que ocorreu pela sexta vez no município teve início no ano de 2015, onde alguns amantes de veículos antigos resolveram montar um grupo e com ajuda de parceiros da cidade de Brumado realizaram naquele ano o 1° encontro. Com isso os fãs de carros antigos, passaram a amar ainda mais e passaram então a todos os anos realizar esse encontro. Apenas nos anos de 2020 e 2021 não ocorreu devido a pandemia.

No evento deste final de semana, cerca de 150 veículos de toda parte do estado da Bahia visitaram Livramento. Teve carros vindo de Salvador, Amargosa, Laje, Itabuna, Vitória da Conquista, Macaúbas, Tanque Novo, Brumado, Seabra, Piatã, Conceição do Coité e diversas outras cidades da região sudoeste. Muitos desses apaixonados por carros antigos, estavam na cidade desde a sexta-feira, já aproveitando as belezas naturais de Livramento e Rio de Contas.

Todos os carros ficaram expostos para que a comunidade pudesse relembrar e admirar os veículos que são tratados como filhos. Todo custo do evento foi por meio de patrocinadores do comércio local, também foram arrecadados alimentos para serem doados a CAASE, ou seja, além de um evento que movimenta o comércio, é um programa cultural e que também tem sua parte social.  

Neste último domingo (08) foi dia das mães, e também foi um dia importante pois foi dada a largada dos festejos na comunidade do Passa Quatro com o “Domingo de Sol”.  Uma grande realização na área da cultura em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já que devido a pandemia os festejos não estavam sendo realizados. Um grande  público compareceu na festa, que teve como atrações o cantor Pedro José, Vitor Caires e Targino Gondim. 

Na sessão desta quinta-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Anagé, da responsabilidade de Elen Zite Pereira dos Santos (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato da gestora, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a aprovação do voto, com o parecer sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores das contas, o conselheiro relator José Alfredo, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 1,5 mil à ex-prefeita, pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico. Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. O município de Anagé teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$53.003.447,81, enquanto as despesas foram de R$52.160.655,23, o que causou um superávit de 842.792,58. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$7.049.705,20. Em relação às obrigações constitucionais, a gestora aplicou 26,30% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,54% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 79,98% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, informou, nesta quinta-feira (5), que mais de 2 milhões de brasileiros de 16 a 18 anos tiraram título de eleitor entre janeiro e abril deste ano.

Segundo Fachin, entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores nessa faixa etária.

Esse número, segundo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% quando comparada aos quatro primeiros meses do ano de 2014.

“Um reflexo da mobilização encabeçada pelo TSE durante a semana do Jovem Eleitor, realizada de 14 a 18 de março, e que teve adesão espontânea da sociedade brasileira ao movimento”, disse.

“Em março deste ano o Brasil contou com o ingresso de 522.471 mil novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número saltou para impressionantes 991.415 mil jovens com o primeiro título, um crescimento de de 89,7% quando comparado ao mês de anterior”, acrescentou.

No início da sessão desta quinta (5), Fachin, afirmou que nos últimos 31 dias foram registrados 8.951.527 de pedidos de título de eleitor. O balanço ainda é parcial.

O perfil do eleitorado brasileiro, habilitado para comparecer às urnas em 2 de outubro, deve ser apresentado no mês de julho.

“Vimos, como há muito não se via, um país unido pelo bem e fortalecimento da democracia. Por isso, agradeço a cada um, influenciador ou não, famoso ou não, brasileiro ou não, jovem ou não, que criou conteúdos nas redes sociais para chamar a atenção de todos para a regularização do título”, disse.

“Houve também aqueles que foram além do virtual e disponibilizaram conhecimento, tempo, computadores e acesso à internet para viabilizar o atendimento remoto de tantos que precisam de ajuda”, completou.

O ministro ainda fez um alerta específico para brasileiros com mais de 70 anos: “Assim como os menores de 18, têm o voto facultado. Compareçam, exerçam seu direito. Não deixem de fazer valer a sua vontade pelo voto”, afirmou.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Cerca de 15 milhões de pessoas morreram por causa da pandemia de Covid-19 em todo o mundo até o fim de 2021, de acordo com estimativa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (5).

O número (14,9 milhões de mortes, com uma margem de entre 13,3 e 16,6 milhões) é bem superior ao que consta nos dados oficiais do período: 5,4 milhões de mortes por causa da Covid entre janeiro de 2020 e dezembro do ano passado.

Ou seja, a estimativa do chamado "excesso de mortalidade" (número de mortes acima da média histórica) indica que a pandemia teve um impacto três vezes superior ao que consta na soma dos balanços oficiais divulgados pelos países.

A projeção da OMS vai na mesma direção de estudo publicado em março na revista "The Lancet", que também aponta que a pandemia matou três vezes mais pessoas do que consideram os registros oficiais.

“Esses dados preocupantes não apenas apontam para o impacto da pandemia, mas também para a necessidade de todos os países investirem em sistemas de saúde mais resilientes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A OMS declarou a pandemia de coronavírus no dia 11 de março de 2020. De lá para cá, o Brasil já registrou mais de 663 mil mortes por Covid-19 e mais de 30 milhões de casos confirmados.

Excesso de mortes: entenda o conceito

As novas estimativas da OMS mostram as mortes associadas direta ou indiretamente à pandemia de Covid-19. "O número de mortes, ou excesso de mortalidade, inclui óbitos associados diretamente a Covid-19, devido à doença, ou indiretamente, devido ao impacto da pandemia nos sistemas de saúde e na sociedade", explica a OMS.

O número de "mortes superior ao esperado” - chamado de excesso de mortalidade ou excesso de mortes - engloba apenas vítimas de doenças (causas naturais) e não considera os óbitos ocorridos por acidentes ou armas de fogo, por exemplo.

Em períodos de pandemia, há o aumento repentino tanto pelo impacto direto da nova doença como pelo indireto, por falta de assistência médica por superlotação de hospitais ou pela demora em buscar o médico. O "excesso" também captura a subnotificação, ou seja, casos de mortes causadas pela Covid que não foram atestadas por falta de exames ou outras formas de diagnóstico.

Abaixo, entenda os conceitos utilizados pelos epidemiologistas:

Excesso de mortalidade: mede o impacto da evolução de doenças em uma população e a eficácia do sistema de saúde do país em socorrer esses doentes.

Cálculo do excesso: é feita a subtração entre os óbitos por causas naturais registrados (ou esperadas) entre o ano analisado e a série histórica anterior.

Mortes por causas naturais: são aquelas provocadas por qualquer doença, desde um infarto, câncer a Covid-19. Não entram, por exemplo mortes por acidentes, violência doméstica ou armas de fogo.

Porque o aumento na pandemia?: Foi causado tanto pelo impacto direto da nova doença como pelo indireto, por falta de assistência médica por superlotação de hospitais ou pela demora em buscar o médico.

Países mais afetados

Vinte países, representando aproximadamente 50% da população global, respondem por mais de 80% do excesso de mortalidade global estimado para o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021.

Esses países são Brasil, Colômbia, Egito, Alemanha, Índia, Indonésia, República Islâmica do Irã, Itália, México, Nigéria, Paquistão, Peru, Filipinas, Polônia, Federação Russa, África do Sul, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Turquia, Ucrânia e Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com a OMS, 84% das mortes estão concentradas no Sudeste Asiático, Europa e Américas, sendo que 68% delas em apenas 10 países em todo o mundo.

Entre os gêneros, a maioria das mortes ocorreu entre os homens, que somam 57% das vítimas.

Em Brumado, os semáforos passarão a contar com câmeras de monitoramento para flagrar irregularidades praticadas nas vias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Diego Evangelista, superintendente municipal de trânsito, adiantou que as câmeras serão instaladas ainda nesta semana. Segundo ele, a ideia é conter as infrações de trânsito, como excesso de velocidade e desrespeito ao sinal vermelho. A ação em prol da segurança no trânsito faz parte da programação da Campanha Maio Amarelo, assim como a instalação de radares em diversas vias públicas da cidade.

Na noite desta quarta-feira (04) por volta das 22h30, um homem foi detido pela Polícia Militar por tráfico de drogas. Segundo informações da guarnição, o indivíduo estava fazendo uso de drogas na Rua Gil Ferreira Pessoa na Matinha de Baixo em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e foi abordado pela Polícia que sentiu forte odor de maconha nas imediações. O homem tentou empreender fuga ao notar a presença policial, mas não conseguiu e durante a busca pessoal, foi encontrado em sua posse uma mochila com uma vasta quantidade de substâncias entorpecentes, bem como materiais para acondicionamento e pesagem da droga. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis. Com o elemento a Polícia apreendeu 11 porções pesando aproximadamente 300g de substância análoga à maconha fracionadas em tabletes e envolvidos com plástico, aproximadamente 150g de Pasta Base de Cocaína, 01 Balança de precisão, a Mochila, embalagens para adicionamento da substância ilícita e até mesmo comprovantes de depósito referente ao lucro com o Tráfico de Drogas.

O Decreto Judiciário de 03 de maio de 2022, assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, aposentou, por idade, o Des. Lourival Almeida Trindade. Ex-Presidente do TJBA, biênio 2020/2022, Ex-Presidente do TRE-BA, o Des. Lourival Trindade ingressou na magistratura em 2008, através do quinto constitucional, na vaga destinada aos advogados, quando foi nomeado pelo então governador Jaques Wagner para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Quando esteve na presidência do TJBA, Lourival Trindade, deu prioridade ao 1º grau de jurisdição, nomeando mais de 100 novos juízes, bem como implantando dezenas de Varas no Estado da Bahia, inclusive, o Des Lourival Trindade foi quem implantou e inaugurou a 2ª Vara Civel da Comarca de Livramento de Nossa Senhora e Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais, no dia 29/06/2021.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

Com a galeria do plenário lotada de profissionais que defendem a proposta, essa foi a primeira votação após as restrições impostas pela pandemia de covid-19 em que foi permitida a presença do público externo.

O texto estabelece que o piso da categoria será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante ainda a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

“Os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% destes são mulheres, muitas com dupla" — ou tripla — "jornada. Na atenção básica, há mais de 200 mil profissionais compondo as equipes de Saúde da Família, de Consultório na Rua, UPAs, centros de especialidades, salas de vacina e nos diversos programas de saúde. Além de presentes 24 horas nas unidades hospitalares, a enfermagem atua desde a porta de entrada, nos serviços de emergência, setor de internamento, UTIs, centros cirúrgicos, entre outros”, defendeu a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania – SC).

Segundo Carmen Zanotto, a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não há previsão sobre os gastos dos entes públicos e do setor privado. A deputada afirmou que os parlamentares estudam formas de viabilizar recursos para garantir o piso salarial. Entre as opções analisadas está a desoneração de encargos e a ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos estados e municípios.

Contrário

Único partido contrário à medida, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta de votação desta quarta-feira. Para o líder da sigla, deputado Tiago Mitraud (MG), a medida é eleitoreira e tem alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira, porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados, porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, disse.

Desafio

O texto aprovado não indica fonte de recursos para o pagamento do piso. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a criação do piso é um grande desafio para os cofres públicos.

"Hoje grandes desafios para serem enfrentados por esta Casa. Temos os R$ 2 bilhões prometidos para as Santas Casas, os R$ 5 bilhões para o transporte coletivo urbano. Temos o Plano Safra, que precisa de mais R$ 2 bilhões, e temos este projeto da enfermagem. São R$ 16 bilhões. Todos eles estão aguardando a fonte dos recursos e estamos trabalhando demoradamente, insistentemente, na busca de recursos para garantir as conquistas, para que elas sejam efetivas”, afirmou.

Segundo estimativas da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a aprovação do PL causará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde. A confederação reúne estabelecimentos hospitalares privados e filantrópicos do Brasil, além de clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outras unidades do gênero, totalizando mais de 250 mil estabelecimentos pelo país.

Um caminhão carregado com porcos tombou na BA-148 trecho da curva da morte entre o Distrito de Marcolino Moura e a cidade de Rio de Contas na madrugada desta quarta-feira (04). Muitos animais morreram no local e outros, que ainda estavam vivos, foram saqueados por moradores. Segundo informações colhidas pela nossa reportagem, o transporte dos suínos é do estado do Paraná, o acidente ocorreu na madrugada de hoje (04) e o motorista teve apenas alguns ferimentos, foi socorrido e passa bem. De acordo com a lei, toda carga é considerada como patrimônio, mesmo que presumidamente perdida após acidentes. Sua apropriação por populares é um crime previsto no Código Penal (CP). E quem compra produtos saqueados também comete crime.