Pela quarta semana seguida, os preços da gasolina caíram nos postos, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), poucos dias depois de a Petrobras anunciar uma redução no preço do combustível.

O preço médio do combustível nesta semana, iniciada em 17 de julho, ficou em R$ 5,89 por litro no Brasil, o que representa uma queda de quase 3% em relação aos R$ 6,07 da semana passada.

Esse é o o menor valor desde julho do ano passado, quando o preço médio do mês ficou em R$ 5,80 por litro, segundo a ANP.

A redução é reflexo do corte de 4,9% no preço do litro nas refinarias para as distribuidoras, anunciado na última terça-feira pela Petrobras.

O preço da gasolina no Brasil está abaixo da média global, segundo um levantamento da base de dados Global Petrol Prices. Enquanto o valor médio do litro da gasolina é de US$ 1,43 no mundo, o equivalente a R$ 7,86 na cotação desta quinta-feira (21), no Brasil, está em US$ 1,12, ou seja, R$ 6,16.

Segundo o levantamento, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto tanto os mais pobres quanto os produtores e exportadores de petróleo registram valores consideravelmente mais baixos.

Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, concorda com a afirmação da pesquisa e atribui o preço alto nos países desenvolvidos à alta carga tributária. Além disso, ele pondera que o preço do combustível varia de acordo com a política de cada governo.

“Temos particularidades em cada país. Por exemplo, alguns governos dão subsídios para o combustível ou podem ser grandes produtores de petróleo e decidirem não seguir os preços internacionais. Além disso, o grande fator que altera o preço é o tributo. Nós vimos aqui no Brasil como isso tem influência. A queda do ICMS fez cair em torno de 45 centavos o litro”, diz o economista.

No ranking com 168 países, da gasolina mais cara para a mais barata, o Brasil ocupa a 124ª posição. Ou seja, o país se aproxima das nações com combustível de menor preço.

O litro de gasolina mais caro do mundo é vendido em Hong Kong, cerca de U$ 3 ou R$ 16,5. Em seguida, vêm Islândia (U$ 2,49 ou R$ 13,69), Israel (U$ 2,41 ou R$ 13,25), Noruega (U$ 2,38 ou R$ 13,09) e Finlândia (U$ 2,34 ou R$ 12,87).

Na lista, 34 países registram o litro do combustível abaixo de US$ 1. Já a gasolina mais barata é a da Venezuela, vendida a US$ 0,02, o equivalente a R$ 0,11. Outros países com os menores preços da lista são a Líbia (US$ 0,3 ou R$ 0,16) e o Irã (US$ 0,05 ou R$ 0,27).

O economista Pierre Souza pondera que a percepção sobre o preço do combustível depende do poder aquisitivo da população do país.

“Vemos que, por exemplo, em Hong Kong, que tem um salário mínimo equivalente a US$ 3.750, você consegue comprar 1.250 litros por mês, mesmo sendo a mais cara do mundo. Já aqui no Brasil, mesmo estando em posição menor no ranking da gasolina, você compra apenas 196 litros por mês com o salário mínimo de R$ 1.212″, explica o economista.

Cenário do combustível no Brasil

No último balanço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no Brasil, registrado na semana dos dias 10 a 16 de julho, foi de R$ 6,07 por litro. O valor teve uma queda de R$ 0,42 em relação ao boletim anterior.

Entre o final do mês de junho e o começo de julho, todos os 26 estados do país e o Distrito Federal reduziram o teto da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 17% ou 18%. A lei que limita o tributo estadual para serviços essenciais, como os combustíveis, foi sancionada no dia 24 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta semana, a Petrobras ainda anunciou que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma redução de R$ 0,20 por litro, uma queda de 4,93%. A medida começou a valer na última quarta-feira (20).

Segundo informações do Relatório de Produção e Vendas da Petrobras, divulgado nesta quinta (21), a comercialização de gasolina no primeiro semestre deste ano foi 6,5% maior que a do mesmo período em 2021.

O resultado foi o melhor para o período nos últimos quatro anos. O documento ainda apontou que o ganho de participação da gasolina sobre o etanol em veículos flex e o aumento de circulação de pessoas com a diminuição dos índices da Covid-19 contribuíram para os números positivos.

Para o economista Gilberto Braga, do Ibmec RJ, a posição dos países no ranking da Global Petrol Prices reflete a capacidade de cada um na produção de petróleo.

“Esse ranking reflete que os países produtores de petróleo têm preço menor do que os países totalmente dependentes de importações. O Brasil fica em uma posição intermediária justamente pelo fato de que é um país produtor, portanto tem necessidade proporcional menor de comprar petróleo no exterior”, afirma o economista.

“Ainda assim, o que chama atenção é que para a população o preço da gasolina é caro, em termos de poder aquisitivo. Mas se nós não tivéssemos a capacidade de extração que temos, sobretudo pelo pré-sal, teríamos um preço de combustível muito mais alto”, completa.

Mesmo jogando com o time reserva, o Brasil não teve dificuldades para golear a seleção do Peru, por 6x0, nesta quinta-feira (21), em Cali, pela quarta e última rodada do Grupo B da Copa América Feminina. Primeiro colocado da chave, com quatro vitórias, o Brasil vai disputar a semifinal, sem ter sofrido nenhum gol. A partida acontece na próxima terça-feira, diante do Paraguai. A outra vaga na final será decidida entre Colômbia e Argentina.

Uma bezerra nasceu com duas cabeças na cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano. Segundo o vigilante Elidan Oliveira Sousa, de 36 anos, o caso aconteceu na segunda-feira (18), mas o animal morreu nesta quinta (21).

O caso, que não é raro, mas também não é comum, aconteceu no povoado Tapera do Peixe, na zona rural do município. O nascimento da bezerra, em primeiro momento, assustou a família de Elidan Oliveira Sousa.

“É uma coisa rara de acontecer, um caso inusitado. Minha filha ficou impressionada, porque nunca tinha visto essa situação inusitada”, disse o vigilante que tem apenas um casal de gado.

A bezerra viveu apenas quatro dias. Nesse período, o vigilante e a filha dele, Élida Sousa, de 12 anos, pouco tiveram contato com o animal. O motivo? A mãe protetora.

“A vaca, a mãe, não deixava a gente encostar nela. A gente queria colocar a bezerra para mamar, fazer o procedimento certo”, contou o vigilante.
A "bezerrinha" não chegou a ser avaliada por veterinários.

“A gente informou a veterinários, mas não tivemos a disponibilidade para levar. Íamos hoje à tarde, para eles olharem, mas a bezerra veio a óbito antes”, afirmou.

'Da natureza'

Especialistas afirmam que animais com anomalia genética geralmente nascem mortos, morrem após o parto ou com pouco tempo de vida. O biólogo Tiago Freitas explicou ao g1 que, possivelmente, poderia surgir um segundo bezerro, gêmeos univitelinos.

"Algo fez que não houvesse a separação correta deles. Daí, temos fatores como a consanguinidade e a presença de substâncias tóxicas como fatores de uma mutação", explicou o biólogo.

Segundo Tiago Freitas, a mutação levou a formação dessa segunda cabeça. A anomalia pode ter causado algum tipo de dificuldade para que a bezerra não tenha ficado viva.

“O processo de mutação gerou essa segunda cabeça e obviamente ele tende a não se manter. A mutação é algo natural, ela acontece, mas não sempre. É da natureza”, afirmou.

O novo cartão do Auxilio Brasil permite pagamentos no débito, saques totais ou parciais do benefício e controle de despesas. O modelo vem com chip para poder realizar a função débito, e permitirá que os usuários acompanhem o movimento da conta e consigam controlar despesas. 

Segundo o Ministério da Cidadania, quem irá receber os cartões novos primeiro serão os beneficiários que ingressaram no programa a partir de dezembro de 2021, na modalidade Poupança Social Digital. 

A emissão ocorrerá de forma gradual para um público estimado de 6,6 milhões de famílias que ingressaram no programa a partir do final do ano passado. Neste primeiro mês, a previsão é de que sejam emitidos 3,2 milhões de cartões.

O objetivo da mudança é modernizar o pagamento do benefício e dar mais independência ao favorecido na realização de compras, além de aumentar a segurança das transações. 

O economista Newton Marques diz que não há motivos para receio. Ele explica que essa atualização do cartão, na verdade, facilitará o controle dos gastos. “A ferramenta dá liberdade aos beneficiários para compras, saques e pagamentos. Inicialmente, receberão o cartão 6,6 milhões de beneficiários na modalidade poupança digital.”

As famílias podem acompanhar o envio do cartão ligando na Central de Atendimento da CAIXA, no telefone 0800 104 0104, e 4004-0104 para capitais e regiões metropolitanas, ou nas agências da CAIXA.

Vale lembrar que, mesmo com o novo modelo, os cartões antigos continuarão válidos.

O uso de plantas medicinais com finalidade fitoterápica é comum no cotidiano de muitas comunidades. Além disso, é vigente o consenso de que a utilização de produtos naturais não causam malefícios à saúde. No entanto, a ingestão de plantas medicinais por grávidas deve ser feita com cautela, pois podem conter princípios ativos capazes de afetar a formação neonatal.

A Punica granatum, conhecida popularmente por romã, por exemplo, é uma espécie comumente aplicada para fins medicinais, mas que apresenta potenciais riscos para gestantes. Dependendo da quantidade, frequência e forma de uso, a fruta pode provocar cólicas, sangramentos e, até mesmo, má formação do feto e abortos em casos mais graves.

Nessa perspectiva, Sâmela Thais Ladeia, egressa do curso de bacharelado em Ciências Biológicas da Uesb, campus de Itapetinga, produziu o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado “Propriedades medicinais da Romã (Punica granatum L. LYTHRACEAE). Aplicações terapêuticas: uma análise para gestantes”. “Sempre ouvi falar do uso da romã como planta medicinal através de vizinhos e familiares. No final do curso, pensei em me aprofundar mais no assunto, e, junto com meu orientador, o professor Murilo Scaldaferri, trouxemos a perspectiva das gestantes sobre seu uso antes e durante o período gestacional”, explicou Ladeia.

De acordo com a pesquisadora, foram aplicados questionários para 80 gestantes que faziam o atendimento pré-natal nos Programas de Saúde Da Família (PSF), em Itapetinga, onde constavam informações desde idade, escolaridade até o uso da romã pelas gestantes. A partir desse levantamento, foi observado que, 53 gestantes já haviam feito uso da romã ou ainda estavam fazendo, durante o período gestacional.

Das entrevistadas, 11% utilizavam a romã de forma alimentícia e 89% faziam a infusão em água e chá do caule e folhas. Isso despertou preocupação em Ladeia, uma vez que o caule apresenta componentes químicos que, através dos seus princípios ativos, são capazes de atravessar a placenta e atingir o feto.

Popularização da ciência – Durante a aplicação dos questionários, foi levantada uma breve discussão, evidenciando os malefícios de algumas partes da romã. “Notei surpresa tanto da parte das mulheres entrevistadas quanto dos profissionais da saúde que estavam presentes, pois ninguém conhecia seus riscos. Diante disso, percebi que seria importante levar esse conhecimento através de palestras para todas as pessoas atendidas pelo Programa de Saúde da Família e aos profissionais que ali trabalham”, ressaltou Ladeia.

Para o professor Murilo Scaldaferri, vinculado ao Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN) e orientador do TCC, pesquisas como essa servem para reforçar a necessidade de conscientização da sociedade sobre o uso indiscriminado não só da romã, mas de qualquer produto, principalmente, em caso de gestação ou estado de saúde mais delicado sem o acompanhamento de um profissional. “A ideia popularizada de que produtos naturais não fazem mal, mesmo se usados indiscriminadamente, não é verdadeira, e esse tipo de informação tem que alcançar o máximo de pessoas possível”, salientou Scaldaferri.

Como meio de difundir os resultados dessa pesquisa de forma mais abrangente, está em processo de consolidação o desenvolvimento de uma atividade de conscientização. “A extensão do conhecimento levantado com as pesquisas que realizamos é o que vai, realmente, causar um impacto positivo para a sociedade, e a Universidade trabalha sobre o tripé do ensino, pesquisa e extensão. Além do retorno, que já foi dado para as gestantes que participaram da pesquisa, nosso grupo, o Núcleo Multidisciplinar de Saúde Preventiva, já começou trabalhar na seleção de estratégias e ferramentas adequadas para a difusão do conhecimento”, frisou Scaldaferri.

Um homem foi preso por receptação em Jequié, Bahia, após ser flagrado com 91 placas solares oriundas de furtos. A ação ocorreu em um imóvel situado no Centro da cidade. Além da quase centena de placas, a polícia encontrou um inversor, um martelo demolidor elétrico e diversos documentos falsificados. O material apreendido foi avaliado em R$ 170 mil. “Iniciamos as investigações após o registro do furto na delegacia de Lafaiete Coutinho, no último dia 13. Conseguimos contato com pessoas que estariam negociando as placas e, utilizando de ferramentas de inteligência, identificamos o local onde estavam os objetos”, detalhou o coordenador regional da 9ª Coorpin, Rodrigo Fernando de Souza. Segundo a Polícia Civil, o acusado tinha passagens por estelionato e receptação em Jequié, como também em Vitória da Conquista e Itacaré, no Litoral Sul. O homem segue detido à disposição da Justiça.

Uma semana depois da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinar crianças de 3 a 5 anos com os imunizantes da CoronaVac, a Bahia não tem doses suficientes para vacinar esta faixa etária. Algumas cidades a exemplo da capital, fazem aplicações, mas a maioria registra falta de vacinas.

Desde segunda-feira (18), 94 mil crianças de 3 a 5 anos já podem se vacinar contra a Covid-19, em Salvador, mas a procura tem sido baixa, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em dois dias, 1.275 doses haviam sido aplicadas.

Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e Feira de Santana, também já começaram a aplicação do imunizante para esta faixa etária. Em Juazeiro, no norte do estado, apesar da prefeitura anunciar que já estava vacinando em dois postos de saúde, a CoronaVac não estava sendo aplicada.

Em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a vacinação ainda não começou por falta do imunizante. Em nota, a Secretaria de Saúde do Município disse que aguarda o envio das doses para começar a vacinar cerca de 9 mil crianças.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), apenas 12,5% dos munícios baianos têm doses suficientes para vacinar as 410.459 crianças baianas entre 3 e 4 anos. A última vez que a Bahia recebeu doses de CoronaVac do Ministério da Saúde foi em fevereiro deste ano.

O Instituto Butantan, onde a CoronaVac é produzida, disse que vai importar o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), suficiente para a produção das doses de vacina. Mas aguarda a decisão do Ministério da Saúde para incorporar o imunizante ao Programa Nacional de Imunizações para que possa, assim, ser distribuída.

Já o Ministério da Saúde, na terça-feira (19), emitiu uma nota técnica com orientações para que os estados e municípios façam a gestão dos imunizantes. O objetivo é garantir a segunda dose com o intervalo de 28 dias, até que os estoques sejam restabelecidos.

Para o Conselho Estadual de Saúde da Bahia, é preciso que o Ministério da Saúde faça o mais rápido possível um calendário para o envio de novas remessas para atender as crianças desta faixa etária.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que inclui instituições que prestam serviço de assistência técnica e extensão rural no grupo de entidades que executam o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). a sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do "Diário oficial da União (DOU)".

O Senado aprovou a matéria no dia 28 de junho.

O Pronatec oferece bolsas de estudo e cursos, de forma gratuita, para jovens de adultos de baixa renda. O programa foi criado em 2011 na tentativa de melhorar a qualificação profissional dos jovens, expandir e interiorizar a oferta de cursos técnicos.

Atualmente, entidades privadas já podem participar da execução do programa. O projeto amplia a possibilidade para instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural, ou seja, que ministram cursos sobre processos agropecuários.

O governo precisa habilitar essas entidades, que devem prestar contas da aplicação dos recursos.

Um homem de 31 anos apontado como um dos líderes do tráfico de drogas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi morto na tarde de ontem (20) durante troca de tiros com a Polícia Militar na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. Segundo o Peto, da referida cidade, um cidadão havia solicitado ação da guarnição com um homem que estava em uma rua manuseando uma arma de fogo. Quando os Policiais localizaram o indivíduo ele tentou evadir adentrando em um imovel sendo acompanhado pelos mesmos. Uma troca de tiros entre o líder do tráfico e a Polícia foi indiciada e o homem foi alvejado. Ele foi socorrido e conduzido ao Hospital de Base, contudo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Os policiais se dirigiram à Unidade de Polícia, onde registraram a ocorrência e apresentaram todo o material arrecadado em seu poder. Após identificado, foi verificado que o homem, possuía diversas passagens, incluindo crimes como tráfico, ameaça e furto, além de ser apontado  como um dos líderes do tráfico de entorpecentes em Livramento, onde foi preso em 29 de março deste ano, pelo crime..

A loja da rede Eletrosom, uma das 15 maiores varejistas do Brasil, encerrou suas atividades em Livramento de Nossa Senhora e demais cidades na Bahia em que a empresa está inserida. O fato aconteceu hoje (20), os livramentenses foram pegos de surpresa, ao chegarem na loja e encontrar as portas fechadas e um aviso comunicando o fechamento.

Ainda não se sabe o que levou a empresa encerrar as atividades, nenhum pronunciamento foi feito em Livramento,  mas segundo o Portal Catalão, em 2015 a rede Eletrosom pediu recuperação judicial. A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa, é pedida quando esta perde a capacidade de pagar suas dívidas. Com a medida, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores.

O fechamneto da loja em Livramento, é uma notícia triste para o comércio,  já que gerava emprego e renda á muitas famílias. 

Ainda segundo o Portal Catalão, dona de 184 lojas, receita líquida de R$ 924 milhões e três mil funcionários, a rede de lojas entrou com o pedido no Tribunal de Justiça da Comarca de Catalão.

De acordo com o documento, o grupo passa por dificuldades financeiras em razão da “elevada taxa de juros do mercado, aumento de índices inflacionários, quadro recessivo com crise sistêmica e parceira empresarial desastrosa do Espírito Santo”.

O juiz Antenor Eustáquio Borges Assunção deferiu o pedido e deu prazo de 60 dias para que a empresa apresentasse o plano de recuperação judicial, bem como a lista dos credores, com valores e classificação de cada crédito.

Estima-se que, ainda segundo o Portal, que apenas com fornecedores para suas lojas, a Eletrosom tenha uma dívida superior a R$ 200 milhões, segundo cálculos de uma fonte do setor eletroeletrônico, que tem créditos a receber da rede varejista mineira.

A Eletrosom foi fundada em 1980, em Monte Carmelo (MG), a 108 quilômetros de Uberlândia (MG), por Natal Acir Rosa, um ex-funcionário que comprou a loja onde trabalha, dando como pagamento um Fusca 74.

A estratégia de Natal, como ele é chamado, foi crescer em cidades com menos de 50 mil habitantes, para evitar a concorrência com grandes redes. Hoje, a Eletrosom está presente em sete Estados brasileiros e o Distrito Federal.

O varejo brasileiro passa por um ano extremamente difícil. Nos primeiros seis meses de 2015, o comércio acumula queda de 2,2%, a maior baixa para o período desde 2003, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outra rede varejista, segunda maior brasileira, também enfrenta queda de 5,4% na sua receita líquida nos seis primeiros meses deste ano.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 20.07.2022

Dinheiro para Educação Conforme previsto na EC-114/2021 (Emenda Constitucional), o Governo Federal repassou para a Bahia, dia 15, R$3,9 bilhões em precatórios do Fundef (fundo para valorização da educação), 1ª parcela, devidos pela União, em ação judicial de cobrança, para repor diferenças de transferências (1997-2006). O parcelamento do pagamento de precatórios, incluindo esses do Fundef, através de EC, com o apoio do Congresso Nacional, permitiu tornar permanente o Auxílio Brasil, para mais de 18 milhões de famílias. Mas políticos e entidades sindicais estão alardeando que, no caso do Fundef, foram eles que conseguiram, o que não é verdade, claro! E que o dinheiro vai para o bolso dos profissionais da Educação. É o vale tudo repulsivo de ano eleitoral! Os profissionais da Educação precisam acordar e questionar essa falsa expectativa, que nunca se concretiza! Exatamente por falta de lógica e respaldo jurídico. 

O próprio governador Rui Costa, que queria o dinheiro para garantir empréstimos em banco, junto com outros precatórios, hesita sobre os aspectos jurídicos do assunto e disse que vai avaliar. Ora, depois de tanto tempo, políticos e entidades sindicais dizendo que estava tudo certo, que o dinheiro já ia cair na conta, que aspectos jurídicos ainda haveria para se discutir? A não ser, claro, a falta de respaldo legal! Pela lei, esses precatórios seguem a destinação original dos fundos, que é a manutenção e desenvolvimento da Educação, principalmente através de remuneração digna aos profissionais do setor. Não existe previsão constitucional de distribuição de dinheiro! Não entendo por que só discutem os precatórios e nada falam dos BILHÕES de reais que estados e municípios recebem todo ano do Fundeb, que substituiu o Fundef, muitas vezes, desviados para outras finalidades, sem ninguém questionar, como em Livramento. Só de precatórios, o município já recebeu mais de R$30 milhões!

Tratamento da água A Embasa realizou melhorias, com pinturas e outros serviços, incluindo um reservatório de 300 mil litros, na sua ETA (estação de tratamento de água), em Livramento. Ao dar a notícia, a prefeitura disse ser reforma e ampliação da estação. Mas não informou quantos novos filtros teriam sido acrescentados e nem em quantos litros a vazão de água tratada foi aumentada, isso sim seria ampliação da capacidade de oferta de água. Na verdade, a novidade é apenas o reservatório. E diz ser obra reivindicada pelo prefeito Ricardo Ribeiro ao governador Rui Costa. E por que não reivindicou a ampliação total do sistema, incluindo captação, tratamento e distribuição, que o atual tamanho da cidade precisa com urgência?

Para refletir Não é fácil decifrar o sonho humano! Mas é certo que todos querem ter saúde e paz, por exemplo. E o desenrolar da vida acaba sendo guiado por essa busca constante. Sabemos que a saúde é a ausência de perturbação física ou mental. Qualquer sinal de doença é logo percebido por nós! Mas costumamos indagar o que é a paz e onde encontrá-la! Porém, saúde e paz costumam andar juntas, ainda que o modo de entendê-las possa variar de um indivíduo para outro. Uns são mais fracos, outros mais fortes, portanto, mais ou menos afetados. Por isso, o conceito e a visão de paz variam. Por exemplo, há quem encontre paz em plena turbulência, pela concentração e equilíbrio da mente, outros costumam criar turbulências, que lhe tiram a paz. 

Nesse caso, talvez fosse recomendável refletir sobre o canto do poeta, que diz: O homem não sabe o que é a paz, a paz está dentro dele mesmo e ele não sabe. Há até o absurdo dos que ofendem e, de alguma forma, maltratam seu semelhante, como nos sentimentos de vingança, para depois, exclamar: agora, estou tranquilo, estou em paz. O ser humano demonstra ter dentro de si tanto capacidade para amar quanto para odiar. Muitas vezes, transforma amizade e amor em ódio. Seria, então, verdadeiro tal sentimento de amor? Acreditamos que não, pois não poderá caber amor em uma mente cheia de ódio, nem o ódio subsiste em corações e mentes ocupados do que chamamos amor. A certeza da paz e amor é a sintonia com as coisas do Criador, ao compreendermos o que Cristo ensinou, nos abrindo para a espiritualidade! Pensem nisso!

Mais uma apreensão por tráfico de drogas foi registrada em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Após os muitos registros do final de semana, outro fato ocorreu na noite de segunda-feira (18), por volta das 20h00, envolvendo um casal, que estava em atitude suspeita na Rua Ayrton Senna, no bairro Passa Quatro. Ao notarem a presença da Polícia Militar, o casal que estava em uma motocicleta de Cor Preta, Honda Titan, tentaram fugir mas foram alcançados pela Polícia, que após abordagem e busca pessoal, encontraram uma vasta quantidade de substância análoga à maconha, dinheiro e uma balança de precisão. Todo material apreendido e o casal, foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou  segunda-feira (18) a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

O governo federal e os estados não se entendem sobre as alíquotas. Representantes dos governos locais defendem a aplicação das regras para o tributo que estavam em vigor até março – antes de novas leis sobre o tema serem sancionadas.

Uma das principais alterações realizadas pelo Congresso tornou bens e serviços essenciais os relativos à combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na prática, ao estabelecer esta espécie de "carimbo" a estes produtos, a legislação impediu que os governos estaduais cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

O ministro é relator de duas ações sobre o tema. Em uma delas, o governo federal acionou o Supremo para que fosse declarada a inconstitucionalidade de leis complementares dos estados e do Distrito Federal que fixaram alíquotas do ICMS.

A comissão vai ser formada por representantes do governos federal e estaduais, além do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os municípios poderão indicar dois representantes.

O grupo vai ficar responsável por ouvir especialistas em contas públicas e arrecadações. Os trabalhos vão começar no dia 2 de agosto e devem ser encerrados até 4 de novembro.

"Tenho que a medida processual adequada ao quadro descrito acima é a criação de Comissão Especial para acompanhamento/equacionamento de todas essas questões, a qual servirá também para ouvir especialistas e experts em contas públicas e arrecadação de ICMS. Tal mecanismo gerará as condições para o estabelecimento de amplo debate entre os entes federativos e a sociedade civil", escreveu o ministro.

A comissão terá que analisar:

- Vetos presidenciais do PLP 18/2022 — projeto de lei que limita em até 18% o ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais, como energia;

- Eventuais incompatibilidades entre as Leis Complementares 192/2022 e 194/202, que tratam de novas regras;

- As divergências quanto aos impactos fiscal-orçamentários das citadas invocações legislativas;

Divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (15), as estatísticas do eleitorado revelam que, seguindo a tendência de eleições anteriores, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022.

Dos 156.454.011 de indivíduos que poderão votar no pleito, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro, em eventual segundo turno, 82.373.164 são do gênero feminino e 74.044.065 do masculino. O número de eleitoras representa 53% do eleitorado, enquanto o de homens equivale a 47%.

Maiores colégios eleitorais do país

São Paulo (SP), Minas Gerais (MG) e Rio de Janeiro (RJ) são os estados que concentram quase metade do eleitorado brasileiro (42,64%). Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, há 34.667.793 de votantes, sendo 18.395.545 mulheres e 16.255.921 homens. O eleitorado paulista equivale a 22,16% do total do país.

Com a segunda posição do ranking, Minas Gerais reúne 16.290.870 pessoas aptas a votar. O eleitorado mineiro é formado por 8.505.582 mulheres e 7.778.969 homens. Dos 12.827.296 eleitores do RJ, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, 6.916.729 são do gênero feminino e 5.900.224 do masculino. Minas Gerais e Rio de Janeiro detêm, respectivamente, 10,41% e 8,2% do eleitorado nacional.

Bahia vem na quarta posição de maior eleitorado, com 11.291.528 de votantes, representando 7,22% do total do país. As eleitoras no estado também são maioria. São 5.927.765, o que corresponde a 52.50%. Já os homens são 5.363.087, o que equivale a 47.50%. Em quinto lugar, o Rio Grande do Sul (RS) tem 8.593.469 pessoas aptas a votar, ou seja, 5,49% do eleitorado nacional. No estado, há 4.524.133 eleitoras (52.65%) e 4.069.336 eleitores (47.35%).

A maior parte das eleitoras brasileiras (5.33%) está na faixa que vai dos 35 aos 39 anos, seguida por mulheres que têm entre 40 e 44 anos (5.32%) e pelas que possuem de 25 a 29 anos (5.20%). Entre as eleitoras, há 87.400 mulheres com 100 anos ou mais.

Elas também são maioria no exterior

O número de eleitoras também é maioria no exterior. Das 697.078 pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 408.055 (59%) são mulheres e 289.023 (41%) são homens. Esses números correspondem, respectivamente, a 0,26% do eleitorado feminino e a 0,18% do masculino do país.

Mulheres ainda são sub-representadas

Apesar de comporem a maioria parte da população brasileira, as mulheres continuam sub-representadas nos espaços políticos e de poder. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara dos Deputados, o cenário é semelhante: dos 513 eleitos, somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Estímulo à participação feminina na política

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.