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Justiça Eleitoral e MInisterio Público fazem recomendações a partido Rede de Sustentabilidade

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 25.Set.2020 // 00h00

  • Geral

Justiça Eleitoral e MInisterio Público fazem recomendações a partido Rede de Sustentabilidade

O Ministério Público Eleitoral por intermédio da Promotora Eleitoral Guiomar Miranda, com atuação na 101ª Zona Eleitoral, e o Ministério Público, fizeram recomendações para o partido Político Rede de Sustentabilidade, bem como aos candidatos pelo referido partido e aos envolvidos nas notícias de fato, sobre denuncias de estarem promovendo aglomerações além de estarem organizando carreatas, bem como para prefeitura local e a vigilância sanitaria para que orientem os partidos e toda população.

O poder público considerou orientações da Organização Mundial da Saude, do Ministerio da Saude, do Governo do Estado, leis estaduais, federais e até mesmo decreto do município de Livramento e fizeram diversas recomendações (confira aqui), como o uso obrigatorio de mascara, distancianciamento de pelo menos 1,5 m da população em eventos realizados, seja comicios, reunioes, passeatas e outros. Os orgãos, considerou a urgente necessidade de cumprimento das normas sanitárias a fim de salvaguardar a saúde humana e evitar maior propagação do novo Coronavírus no municipio considerando as notícias de ocorrência de aglomerações.

Já a 46ª CIPM, enviou á imprensa uma nota informando que "A 46ª. CIPM em conjunto com a Delegacia de Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora informam, publicamente, que juntas cumprirão o quanto determina a Lei Eleitoral e os Decretos em vigor de ordem sanitária, tanto municipais quanto estaduais, em combate ao Coronavírus, durante todo o período da Campanha Eleitoral, que se inicia a partir do dia 27/09/2020. Assim sendo, recomendamos à população que não serão admitidos atos de qualquer espécie que contrariem as normas vigentes, aplicáveis ao tema, e que inclusive a mesma recomendação foi repassada pelo Ministério Público às autoridades policiais e sanitárias locais, através da Recomendação Eleitoral de nº 20/2020."

 

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