Uma mulher foi presa com 100 quilos de maconha em um trecho da BR-116, de Vitória da Conquista. O flagrante ocorreu na noite desta quarta-feira (8).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a droga foi encontrada em quatro caixas, contendo cada uma 100 kg, em um ônibus interestadual.

O veículo tinha saído de São Paulo com destino para Arcoverde, no interior de Pernambuco. Ainda segundo a PRF-BA, uma passageira foi identificada como a proprietária do entorpecente.

Ao ser questionada pelos policiais, a suspeita confessou que tinha recebido a droga em São Paulo e estava transportando para Caruaru, em Pernambuco, por certa quantia em dinheiro.  A mulher foi presa e encaminhada com a droga para uma delegacia de Vitória da Conquista.

Um duplo homicídio foi registrado na noite da última quarta-feira (08), por volta das 22:40h, no município de Paramirim, cerca de 65 km de Livramento de Nossa Senhora.

Conforme informações passadas ao Livramento Manchete, as vitimas foram identificadas como Wanderley P. da Silva (Ciganinho) e sua companheira Andirá, o crime ocorreu em uma residência localizada entre os Bairros Mãe Izabel e Catuaba, a margem da rodovia BA-156.

O casal foi alvejado por disparos de arma de fogo, os autores da ação delituosa ainda não foram identificados.

Porém informações policias dão conta de que o Ciganinho tinha passagem pela polícia correspondente por roubo e tráfico de drogas.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o IML após o levantamento cadavérico realizado pela equipe de peritos.

Uma linha de investigação já está sendo feita pela Polícia Civil, na tentativa de prender os autores do crime.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle populacional de cães e gatos no território nacional. A medida estabelece normas para a esterilização levando em consideração as localidades que apontem para a existência de superpopulação desses animais. O projeto segue agora à sanção presidencial.

O PL 1376/03 que tramitava na Câmara desde 2003 determina que o controle de natalidade de cães e gatos será realizado “mediante a esterilização permanente, cirúrgica, ou não, desde que ofereça ao animal um grau de eficiência, segurança e bem-estar.” Pelo texto, a esterilização será feita exclusivamente por veterinário e ocorrerá após estudo sobre a quantidade de animais.

O projeto também proíbe que os animais sejam eliminados pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres e diz que a eliminação só poderá ocorrer quando os animais apresentarem doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

A eutanásia, contudo, só será autorizado após laudo técnico desses órgãos. Pela proposta, entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da medida. O projeto aprovado pela Câmara prevê ainda que os recursos para implementação do programa serão provenientes da Seguridade Social da União, com contrapartida dos municípios de pelo menos 10% dos custos.

O descumprimento das regras da lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais. Se virar lei, o PL 1376/03 entrará em vigor 120 dias após sua publicação.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio. O resultado do exame será divulgado no dia 19 de janeiro de 2018.

A medida deverá beneficiar os sabatistas, adeptos de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol se pôr e faziam as provas de sábado à noite.

"As mudanças garantem mais tranquilidade para os estudantes, que terão mais espaço entre uma prova e outra e, ao mesmo tempo, resolve uma questão histórica dos sabatistas, que tinham a condição muito desumana de ficar confinados aguardando o pôr do sol para iniciar a aplicação da prova. Além de aspectos relativos à segurança: amplia-se a segurança da aplicação das duas provas tendo em vista esse espaço de dois domingos", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza. Até o ano passado, o exame era realizado em um sábado e um domingo, no mesmo fim de semana, e a prova de redação era aplicada no segundo dia de exame. Com a mudança, no primeiro domingo, os estudantes terão cinco horas e meia de prova e, no segundo, quatro horas e meia.

Os interessados em fazer o exame devem pagar uma taxa de inscrição, cujo valor ainda está sendo discutido pelo MEC. A taxa deve ser conhecida com a publicação do edital, prevista para 10 de abril. São isentos do pagamento os que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão o benefício em 2018, caso queiram fazer a prova novamente.

As mudanças foram feitas com base em consulta pública realizada pelo ministério. Cerca de 600 mil pessoas participaram da consulta, que ficou disponível no período de 18 de janeiro a 17 de fevereiro.

Segurança

Cada prova será identificada com o nome do candidato, tanto o caderno de questões quanto o caderno de respostas. "Com isso, tem instrumento a mais para identificar e eventualmente permitir a rastreabilidade, saber se, porventura, uma prova foi subtraída ou canalizada para uso indevido", destacou Mendonça Filho. No ano passado, operações da Polícia Federal foram realizadas no dia de aplicação do exame. As provas também teriam vazado para alguns candidatos.

Enem por computador

A consulta pública mostrou que 70,1% dos participantes são contra a aplicação do Enem por computador. A ideia vem sendo discutida desde 2012. Mendonça cogitava fazer testes de aplicação este ano. "Imaginava que haveria receptividade maior para a prova aplicada em computador, mas é algo que acontecerá, num espaço de tempo não definido. Certamente será uma evolução que ocorrerá também para a aplicação do Enem", disse o ministro.

Na última terça-feira (07), a “Audiência Pública” realizada na câmara de vereadores para tratar sobre os dejetos de Rio de contas que são lançados na Cachoeira Véu de Noiva em Livramento de Nossa Senhora , contou com a presença maciça da população que já não suporta mais a real situação.

Veja no vídeo a cobertura da Audiência Pública, realizada pela Rádio 88 FM:

A Yasmin Mineiro Barbosa comprou na Farmácia Vitória e foi contemplada com um Kit de Beleza, contendo vários produtos no dia internacional da Mulher, 08 de março, o sorteio aconteceu ao vivo no  programa Jornal da 88 FM, Parabéns Yasmim.

A Churrascaria e Restaurante Neves Aguiar foi reinaugurada com sucesso e já se encontra em plena atividade, com um cardápio diversificado e pratos deliciosos. A Neves Aguiar é a única churrascaria da cidade de Livramento que conta com ambiente climatizado e show ao vivo todos os domingos. Comida boa e com preço excepcional  é na Churrascaria e Restaurante Neves Aguiar, onde você se serve uma vez, à vontade, e paga somente R$ 9,99! A churrascaria conta, ainda, com serviço Disk Marmitex, com entrega rápida. O Restaurante Neves Aguiar funciona de segunda a segunda, na Avenida Doutor Nelson Leal, nº 437, em Livramento de Nossa Senhora. Contatos: (77) 9 9804 7300 e 99134-7820.

Após protestos realizados na tarde de ontem (06), a Câmara aprovou os Projetos de Lei do Executivo 03 e 05. A votação ocorrida na noite desta segunda-feira (6) gerou um clima de insatisfação e resistência da população brumadense que realizou uma caminhada como forma de protestar a aprovação dos referidos projetos de lei.

A manifestação foi organizada pela APLB e SindGuardas e obteve participação de grupos católicos e servidores municipais. Com o intuito de chamar a atenção do povo brumadense para a não aprovação do projeto de lei, os manifestantes percorreram as ruas da cidade, munidos de cartazes e faixas.

A sessão da câmara desta segunda-feira ocorreu sob um clima tenso e mesmo com a pressão popular, o projeto de lei obteve aprovação. Os vereadores que votaram a favor da aprovação foram Lia Teixeira (PDT), Vanderlei Nem (PDT), Rei de Domingão (PSB), Dudu Vasconcelos (PSDB), Ilka Abreu (PR), Palito (PSD). E os que foram contra foram Gladson Dias (PDT), Santinho (PTC), Lek Cabeleireiro e Elias Piau (PV) e Zé Ribeiro (PT) que foi bastante aplaudido durante seu pronunciamento.

Balanço do Ministério do Turismo divulgado ontem (6) destaca os números do carnaval em diversas cidades do país, desde destinos com festas mais consolidadas até aqueles em que a folia despontou com mais força nos últimos anos. Os dados apontam que a ocupação hoteleira em Salvador, por exemplo, chegou a 95% no período de carnaval, gerando 200 mil empregos temporários.

A estimativa da Secretaria de Turismo da Bahia é de que 600 mil turistas tenham passado pela capital baiana, um aumento de 9% em relação a 2016. Destes, 10% são estrangeiros. Em todo o estado foram registrados cerca de 2 milhões de visitantes, que injetaram R$ 1,5 bilhão na economia baiana. Tradicionalmente, a festa tem maior duração na capital baiana e, neste ano, se estendeu entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março.

O balanço do Ministério do Turismo informa que, na maioria dos destinos nordestinos, os índices de ocupação hoteleira registraram uma média de 90% no período do carnaval. 

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2017) que propõe a federalização dos órgãos de segurança pública no país.

A PEC incorpora as polícias civis à Polícia Federal, unifica todas as polícias militares em uma Polícia Militar da União e ainda propõe a unificação dos corpos de bombeiros militares em um Corpo de Bombeiros Militares da União. A proposta altera os artigos 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Na justificativa, Rose argumenta que o país está convivendo com um "número absurdo de mortes violentas intencionais", citando os 58.492 casos de 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ela enumerou ainda o fortalecimento das facções criminosas, sangrentas rebeliões em presídios e greves de policiais militares.

"Estes são sinais gritantes de que o modelo de segurança pública brasileiro está falido, exaurido. Os estados não têm mais condições de suportar sozinhos o peso de garantir a segurança dos seus próprios cidadãos", argumenta.

A senadora lembra que o Brasil tem hoje, de um lado, três polícias em nível federal e, de outro, 27 polícias civis e militares que em nível estadual estariam "sucateadas, desvalorizadas e ineficientes, sem interagir ou cooperar umas com as outras ou a nível federal".

Rose ainda defende que a federalização da segurança pública valorizará os policiais civis, militares e bombeiros militares, proporcionando uma maior "racionalização, desburocratização e padronização de estruturas", tornando assim em seu entender a prestação do serviço mais eficiente.

A proposta chegou para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e cabe ao presidente Edison Lobão (PMDB-MA) escolher um relator para a matéria.

O fogo que atinge o Parque Natural Pico das Almas, na Chapada Diamantina, já consumiu em torno de 675,23 hectares. O balanço, que equivale 675 campos de futebol, foi divulgado nesta segunda-feira (6) pelos Bombeiros Militares da Bahia e pela prefeitura de Rio de Contas, município atingido.

Segundo a secretaria de Meio Ambiente (Sema), o fogo ocorre desde a sexta-feira (3). Conforme o G1, os focos de incêndio estão controlados na região. Trabalham na contenção das chamas 18 combatentes, entre bombeiros militares e brigadistas, dispostos em pontos da Serra das Almas.

Os brigadistas trabalham no rescaldo e na contenção de reignições do fogo. Segundo a Sema, o incêndio chegou a atingir a vegetação de nascentes de rios, como o Paramirim, e matou animais, a exemplo de cobras, na região. Na noite deste domingo (5), houve diminuição da temperatura na região, o que pode ter contribuído para a melhora da situação.

A redução de cargos em comissão nos órgãos públicos, o pagamento de adicional por tempo de serviço no Judiciário e a desvinculação de receitas para estados e municípios são algumas das medidas contidas em doze propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão prontas para votação no Plenário do Senado. Dez dessas propostas serão votadas em primeiro turno, das quais duas já estão na pauta do Plenário: a PEC 111/2015, que proíbe a edição de medida provisória que altere contratos administrativos entre o poder público e empresas privadas; e a PEC 57/2016, que reduz obrigações fiscais e tributárias de pequenos municípios. A primeira matéria foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e visa evitar insegurança jurídica em contratos como os de concessão de serviços públicos ou execução de obras públicas. A segunda, chamada PEC da Desburocratização, além de reduzir encargos de pequenos municípios, incentiva tratamento simplificado para micro e pequenas empresas. A proposta foi sugerida pela Comissão de Juristas da Desburocratização, que atuou no Senado em 2016. Se forem aprovadas, as duas propostas, assim como as demais que aguardam deliberação em primeiro turno, precisam passar por mais três sessões de discussão e serem confirmadas em votação suplementar, para então seguir para a Câmara dos Deputados.

Cargos em comissão

Esse é o caso da PEC 110/2015, que estabelece limite a cargos em comissão na administração pública. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta inclui ainda a meritocracia entre os princípios do serviço público. De acordo com a matéria, o número de cargos em comissão não poderá superar, em cada órgão ou entidade, 10% do número de cargos efetivos no caso da União, dos estados e do Distrito Federal. Já no caso dos municípios, o percentual máximo previsto é de 15%.

Juízes e desembargadores

Também está pronta para votação a PEC 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. A proposta permite que magistrados e membros do MP incluam na contagem o tempo de serviço em cargos públicos de carreiras jurídicas e na advocacia. Outra proposta em exame é a chamada PEC dos Recursos (PEC 15/2011), que garante a expedição do mandado de prisão em caso de sentenças proferidas por órgãos colegiados ou pelo tribunal do júri, mesmo quando ainda há possibilidade de recurso. O texto foi modificado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aguarda ainda votação em Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá respaldo legal a atos administrativos no Tocantins, adotados quando da instalação do estado (PEC 48/2015), apresentada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Está também pronta para votação a PEC 89/2011, que obriga ocupantes de cargos públicos que tiverem sua escolha aprovada pelo Senado a prestaram conta aos senadores, anualmente, das atividades realizadas no cargo para o qual foram indicados.

Segundo turno

Duas das doze PECs prontas para votação já foram aprovadas em primeiro turno e aguardam decisão em turno suplementar. Uma delas é a PEC 143/2015, que abre aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a possibilidade de aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa. A proposta, apresentada pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), visa estender a toda a federação mecanismo semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na votação em primeiro turno, a matéria dividiu opiniões. Para alguns parlamentares, a desvinculação prejudicará gastos nas áreas prioritárias. A maioria, no entanto, apoiou a medida, por considerar que limita o engessamento do orçamento público. A outra proposta que aguarda segundo turno é a PEC 63/2011, que trata do regime especial de pagamento de precatórios. O tema, no entanto, consta da Emenda Constitucional 94, promulgada em dezembro pelo Congresso Nacional e que teve origem na PEC 159/2015.

Os eleitores de Livramento e demais cidades que compõe a 101ª Zona Eleitoral, que deixaram de votar nas três últimas eleições e não justificaram sua ausência nas urnas correm o risco de ter seus títulos eleitorais cancelados pela Justiça. Os eleitores inadimplentes têm até o dia 02 de maio de 2017 para procurar o cartório eleitoral e regularizar suas pendências, sob pena de ter seu título automaticamente cancelado. No balcão do Cartório Eleitoral, há uma lista com os nomes dos eleitores inadimplentes. 

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (3) a ampliação do público-alvo de seis vacinas oferecidas nos postos de saúde: tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite A. Atualmente são oferecidas gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) 19 vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Veja as mudanças, vacina a vacina:

› Hepatite A

Passa a ser oferecida para crianças de até 5 anos de idade. Antes, a idade máxima era até 2 anos.

›Tetra viral

Imunização contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela. Passa a ser administrada de 15 meses até 4 anos de idade. Antes era oferecida na faixa etária de 15 meses até menor de 2 anos. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda a vacinação das crianças com a tríplice viral (sarampo, Caxumba e rubéola) aos 12 meses de idade (primeira dose) e aos 15 meses com a tetra viral (segunda dose com a varicela). Segundo o ministério, países que adotaram o esquema de uma dose contra varicela (semelhante ao do Brasil) houve queda acentuada do número total de casos da doença, de hospitalizações e de óbitos a ela relacionados.

› HPV

A partir de 2017, passa a ser ofertada também para meninos. Desde 2014, é oferecida para meninas de 9 a 13 anos. Agora, o público-alvo inclui meninas de 14 anos. Ainda este ano, além dos meninos, a vacina também será oferecida para homens vivendo com HIV e Aids entre 9 e 26 anos de idade, e para imunodeprimidos, como transplantados e pacientes com câncer. Desde 2015, as mulheres (9 e 26 anos) que vivem com HIV/Aids recebem a vacina.

›Meningocócica C

A vacina meningocócica C conjugada passa a ser oferecida a adolescentes de 12 a 13 anos. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos crianças e adolescentes com 9 anos até 13 anos.

› dTpa ADULTO

A vacina adsorvida contra difteria, tétano e coqueluche (acelular) para adultos passa a ser recomendada para gestantes a partir da 20ª semana de gestação. O objetivo é que os bebês possam nascer protegidos contra a coqueluche, por conta dos anticorpos que são transferidos da mãe para o feto, evitando que eles contraiam a doença até que completem o esquema de vacinação com a vacina penta, o que só ocorre aos 6 meses de idade. Mulheres que perderam a oportunidade de serem vacinadas durante a gestação devem receber uma dose de dTpa no puerpério, o quanto antes, mas essa situação deve ser evitada porque diminui a proteção da criança.

› Tríplice viral

Para a vacina contra sarampo, caxumba e rubéola, houve a introdução da segunda dose para a população de 20 a 29 anos de idade. Antes, a segunda dose era administrada até os 19 anos de idade. Com essa mudança, o ministério busca corrigir uma falha vacinal nesse grupo, levando em conta a situação epidemiológica da caxumba nos últimos anos, cujos surtos têm atingido, principalmente, adolescentes e adultos jovens nessa faixa etária. O ministério acredita que a adoção do esquema de duas doses para essa faixa contribuirá na redução de casos da doença. Desse modo, duas doses contra sarampo, caxumba e rubéola passam a ser disponibilizadas para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade. Para os adultos de 30 a 49 anos permanece a indicação de apenas uma dose de tríplice viral.

Uma equipe de brigadistas, com apoio de um helicóptero, desembarcou nesta sexta-feira (03) no Largo do Rosário, em Rio de Conta, para tentar debelar um incêndio de grandes proporções no Parque Natural Serra das Almas (PNSA), mais precisamente nas proximidades do Pico das Almas, local bastante explorado por turista que visitam a Chapada Diamantina de vários lugares do planeta.

As chamas se alastraram em razão do vento e do calor. Ainda não se sabe o que causou o incêndio.

Da cidade de Livramento de Nossa Senhora, que fica a 9 km de distância do local, é possível observar grande quantidade de fumaça.

Na Serra das Almas estão localizados, além do Pico das Almas, a cachoeira Véu de Noiva, e a Cachoeira do Fraga, cartões-postais da região.