Os servidores públicos estaduais da saúde realizamrão nesta quinta-feira (6) uma paralisação de advertência. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), o ato é uma preparação para uma greve geral, caso o governo não negocie a pauta geral de reivindicações: piso Fenam para médicos, reajuste retroativo das perdas inflacionárias 2015/2016, liberação de extensão de carga horária, regulamentação do adicional noturno, retomada da mesa de negociação setorial, realização de Concurso Público e destravamento do PCCV. O Sindimed orientou que as consultas, procedimentos e cirurgias eletivas sejam suspensos e remarcados para outra data. Já os casos de urgência e emergência devem ser atendidos. A adesão dos médicos ao movimento foi definida em assembleia no último dia 14, quando foi elaborada uma pauta de reivindicações específica da categoria para se somar à pauta geral dos servidores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização de um lote do Azeite de Oliva Extra Virgem, da marca Olivenza. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (3), o lote 16D18, válido até abril de 2019, apresentou índice de refração e índice de iodo acima das faixas recomendadas. O laudo de análise fiscal foi emitido pelo Centro de Laboratório Regional de Santos IX - Instituto Adolpho Lutz.

As contas de luz do consumidor devem permanecer com bandeira vermelha durante todo o ano. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, é improvável que as tarifas de energia retomem a bandeira verde até o fim deste ano, pois foi necessário acionar usinas térmicas mais caras já no fim de março, antes mesmo do início do período de seca em algumas regiões do País.

"Se hoje já se justifica a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido, em novembro", afirmou Rufino. "Muito provavelmente, no período seco, não haverá reversão."

Mesmo que as chuvas venham acima da média histórica durante os próximos seis meses, as chances de que os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste se recuperem nesse período são baixas, explicou Rufino, o que impossibilita o retorno da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz.

Na semana passada, a Aneel decidiu que as contas de luz terão a bandeira vermelha no mês de abril. No primeiro patamar da bandeira vermelha, a cobrança adicional é de R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWH) consumidos.

A decisão foi tomada porque foi necessário acionar mais usinas térmicas, que geram energia mais cara que as hidrelétricas. As termelétricas que foram ligadas produzem energia a R$ 426,00 por megawatt-hora (MWh). A bandeira vermelha é acionada toda vez que esse custo supera R$ 422,00 por MWh.

Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso, porém, foi usado durante todo o ano de 2015 e em janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.

A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3 50 a cada 100 kWh.

Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por MWh.

A carta aberta em que o ator José Mayer reconhece ter errado com a figurinista Susllem Meneguzzi Tonani, que o acusa de assédio sexual, foi lida na tarde desta terça-feira no Jornal Hoje pelo jornalista Evaristo Costa. O telejornal é um dos principais da Rede Globo. Evaristo também afirmou que o canal apoia a campanha feita por suas funcionárias contra o assédio, com participação de diversas atrizes de primeiro time, e que a produção do jornalístico procurou Susllem para ouvi-la depois da divulgação da carta, mas ela não foi encontrada para comentar o texto.

Nesta segunda, a Globo informou que suspendeu José Mayer, retirado da escalação de O Sétimo Guardião, novela de Aguinaldo Silva que deve substituir o folhetim de Walcyr Carrasco na faixa das 9 da emissora. A novela de Walcyr deve entrar no ar depois de A Força do Querer, de Gloria Perez, que estreou nesta segunda.

O próprio Evaristo Costa aderiu nesta terça-feira à campanha “Mexeu com uma, mexeu com todas”, que envolve atrizes como Sophie Charlotte, Bruna Marquezine, Drica Moraes, Camila Queiroz, Luísa Arraes, filha do diretor Guel Arraes, e Alice Wegmann, ex-colega de elenco de José Mayer em A Lei do Amor, folhetim que acaba de sair do ar.

Confira o texto lido por Evaristo Costa no Jornal Hoje e também divulgado pela Comunicação da Globo:

“Em relação à denuncia de assédio envolvendo o ator José Mayer e a figurinista Susllen Tonani, a Globo reafirma o teor da nota divulgada na última sexta-feira, quando afirmou que o caso foi apurado e que as devidas providências estavam sendo tomadas. Naquela nota, a emissora enfatizou que repudia toda e qualquer forma de desrespeito, violência ou preconceito. E que zela para que as relações entre funcionários e colaboradores se deem em um ambiente de harmonia de acordo com o Código de Ética e Conduta do Grupo Globo. Esta convicção da Globo foi reafirmada para um grupo de atrizes, diretoras e produtoras, reunidas no domingo à noite, quando a emissora informou que, apurado o caso, tomou a decisão de suspender o ator José Mayer de produções futuras dos estúdios Globo por tempo indeterminado. O ator foi notificado na segunda-feira dessa decisão. Sobre a iniciativa de funcionários, colaboradores e executivos de usar hoje camisetas com os dizeres ‘Mexeu com uma, mexeu com todas’, a Globo se solidariza com a manifestação, que expressa os valores da empresa. O ator José Mayer, de enorme talento e com grandes serviços prestados à Globo e as artes brasileiras, certamente terá oportunidade de expressar seus sentimentos em relação ao triste episódio e esclarecer que atitudes pretende tomar. A Globo lamenta que Susllen Tonani tenha vivido essa situação inaceitável num ambiente que a emissora se esforça cotidianamente para que seja de absoluto respeito e profissionalismo. E, por essa razão, pede a ela sinceras desculpas”.

Dezessete, dos 79, aeroportos e aeródromos públicos baianos delegados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) estão interditados. O percentual de interditados é de 21,5% do total, informou reportagem do A Tarde. Entre os problemas que ocasionaram os fechamentos estão edificações construídas perto das pistas de pouso, que se tornam obstáculos para a aviação.

Pelo menos outros nove equipamentos operam parcialmente pelo mesmo motivo. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, a falta de legislação municipal para o controle de construções nos municípios influencia no problema. Por isso, não há como impedir a construção de imóveis, torres de telefonia, antenas, posteação e plantio de árvores nas proximidades das pistas.

Conforme a Seinfra, é necessário manter uma distância de 13 a 20 quilômetros da área externa.  Além dos 19 interditados, dois foram desativados. Um fica em Livramento de Nossa Senhora e o outro, em Mundo Novo. Na definição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aeródromo é o local homologado para receber voos. No caso dos aeroportos, são espaços com infraestrutura de apoio, como salas de embarque e terminal de passageiros e de carga.

Nesta segunda-feira (03) por volta das 06h:30 após uma denúncia anônima, de que havia uma plantação de maconha no povoado de Cachoeira, em Jussiape, uma equipe da 46ª CIPM se deslocou ao local. Segundo informações da Policia Militar passadas a nossa equipe, os mesmos encontraram no local 22 pés de maconha, bem como uma certa quantidade da droga em processo de secagem, além de um saco de sementes do referido composto psicoativo e 15 pinos de cocaína. Ainda segundo a Policia em outra localidade, foram encontradas peças de motocicletas, o que denota que ali funcionava ou funciona um local para desmanches de moto. Nos locais a Policia Militar não encontrou ninguém.                        

Acusado de participação em atividade criminosa - que indica fraudes no transporte escolar municipal, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - o  ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), e ainda José Lúcio Nogueira, Ernestino Teixeira, Nilton Menezes, Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior tiveram bloqueados um total de R$ 5.736.564,00.

A decisão foi da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após determinação da Justiça Federal, baseada na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o qual indica que Reginaldo participou do esquema criminoso simulando a venda de dez ônibus de sua propriedade a uma empresa de fachada, com o intuito de participar da licitação em Riacho de Santana.

Na ação, consta ainda que a referida empresa foi criada de forma irregular: foi instituída por funcionários do escritório de contabilidade Contar - José Lúcio, Ernestino Teixeira e Nilton Menezes, e supostamente administrada por   Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior, os quais executavam os contratos de transporte para a  prefeitura municipal.

O trecho da BR-020 que fica na altura da cidade de São Desidério, no oeste da Bahia, foi completamente interditado nos dois sentidos, no início da tarde deste domingo (2), após crateras se abrirem na via, por conta das fortes chuvas que caem na região.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho interditado fica na altura do KM-132, no distrito de Roda Velha. Ainda segundo a PRF, não houve acidentes na via por conta das crateras.

Uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi encaminhada ao local para fazer os reparos na pista. Segundo a PRF, não há previsão para a conclusão do serviço e da liberação da via.

A BR-020 liga a cidade de Brasília a Fortaleza (CE), passando por Goiás, Bahia e Piauí. A PRF recomenda que os motoristas que pretendem passar pela região, sentido Fortaleza, peguem o trevo em São Desidério e sigam para Barreiras, onde devem retornar à BR-020. Os condutores que farão a viagem sentido Brasília devem fazer o mesmo percurso, mas no sentido oposto.

Os moradores de Lajedinho, na Chapada Diamantina, voltaram a contar os prejuízos causados pelas chuvas no sábado (1º), quatro anos após a tragédia que chegou a matar 17 pessoas e deixar 600 desabrigadas no município. As famílias contam que perderam móveis ao ter as casas invadidas pela água. De acordo com a Defesa Civil do município, a situação deixou 94 famílias desabrigadas. Um comerciante disse que a tromba d'água no rio Saracura, que invadiu a cidade no fim de semana, chegou a mais a três metros de altura. "Não levou ninguém, mas foi muita água", afirmou. O calçamento das ruas foi arrancado pela força da chuva e parte do muro de uma igreja caiu. Máquinas foram usadas pra limpar a sujeiras na parte baixa da cidade, a mais atingida pela enchente.

As mudanças nas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito começam a valer nesta segunda-feira (3). A partir de agora, os clientes terão restrições para fazer o pagamento mínimo da fatura e acessar o crédito rotativo. A determinação foi divulgada pelo Banco Central no dia 26 de janeiro. Diferente do que ocorria antes, quem optar por pagar o valor mínimo da fatura não poderá fazer essa opção por vários meses consecutivos. A restrição foi criada para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecer uma solução de parcelamento para o cartão de crédito com juros mais baratos. A taxa de juro do rotativo encerrou 2016 em 484,6% ao ano, segundo dados do Banco Central, que considera a média de todas as instituições financeiras.

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou lei na última sexta-feira (31) que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos por meio de cirurgia de esterilização ou outro procedimento “que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal”.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o programa de castração vai considerar um estudo das localidades que necessitem de atendimento prioritário ou emergencial, seja por superlotação ou por quadros epidemiológicos.

Animais que vivam em comunidades carentes terão prioridade para serem atendidos. A Lei nº. 13.426/2017, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU), determina também a execução de campanhas educativas sobre a guarda responsável de animais de estimação. “Existe uma série de zoonoses que são transmitidas por esses animais em condições em que eles não têm um controle sanitário efetivo.

Como eles são vetores para algumas enfermidades e são hospedeiros intermediários de outras, certamente essa superpopulação acaba afetando a saúde pública”, afirma Julio Barcellos, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Políticos do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária). A lei foi sancionada com dois vetos. Um se refere ao estabelecimento de prazo para a que os municípios que não possuem unidades de controle de zoonoses se adaptem às novas regras. Temer considerou que a obrigação invade a autoridade municipal, e acabaria provocando insegurança jurídica.

Outro veto diz respeito ao pagamento das despesas da implementação do programa, que teria origem da seguridade social da União. O presidente avalia que esse dispositivo atrela recursos da seguridade social a um programa que não está vinculado diretamente à saúde.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da mulher. A Lei 13.427 de 2017 garante também acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.

O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação nesta segunda-feira (3) contra o projeto de terceirização sancionado pelo presidente Michel Temer na última sexta (31). De acordo com o G1, a Rede argumenta que o projeto é inconstitucional pois o ex-presidente Lula teria pedido para o projeto sair de tramitação no Congresso Nacional em 2003. A matéria sancionada por Temer foi enviada ao Congresso pelo poder Executivo ainda em 1998, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso. Ela foi aprovada pelo Senado em 2002 e seguiu para a Câmara. No entanto, a Rede alega que Lula pediu para o projeto sair de tramitação no ano seguinte. "Impedir que o Poder Executivo, na formação de sua agenda, retire projetos de lei, além de ofensa à autonomia deste Poder, resulta em insulto à vontade soberana do povo, manifesta nas urnas", sustenta o partido na ação de inconstitucionalidade.

A Operação Baraúna, da Polícia Federal, erradicou mais de 105 mil pés de maconha em cidades do norte do estado da Bahia. A ação começou no dia 23 de março e terminou na quarta-feira (29).

As equipes da PF passaram pelas cidades de Juazeiro, Curaçá, Campo Formoso, Irecê, Xique-Xique, Carfanaum, João Dourado, Jussara e Canarana, além de algumas cidades do Pernambuco.

Apesar da grande quantidade de droga erradicada, ninguém foi preso na operação. A Polícia Federal usou três helicópteros e 30 agentes. A operação ainda teve o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do Exército.

As contas de luz terão bandeira tarifária vermelha no mês de abril, o que eleva os custos para os consumidores, informou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A bandeira vermelha acionada, no primeiro patamar, gera uma cobrança adicional de 3 reais a cada 100 kilowatts-hora consumidos, para sinalizar aos consumidores que o sistema elétrico está com menor oferta de energia e incentivar o consumo eficiente.

A Reuters publicou na sexta-feira passada que especialistas já viam forte chance de bandeira vermelha em abril e em parte do segundo semestre do ano, devido a um período de chuvas fraco entre novembro e março.