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O Ministério da Educação (MEC) poderá pedir um empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para implementação da reforma do ensino médio nos estados. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento.

Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos e o repasse de recursos para reprodução de material de apoio e para incentivar a implementação dos novos currículos. Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recursos às escolas para implementação do tempo integral.

Além disso, os recursos servirão para capacitação de gestores e técnicos para o planejamento das mudanças. A assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais.

O projeto de reforma no ensino médio foi apresentado em março deste ano pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a representantes do Banco Mundial, em Washington. O valor total estimado pelo MEC para as ações a serem realizadas é de US$ 1,577 bilhão.

O novo ensino médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

O trabalhador rural quilombola Lindomar Fernandes Martins, de 37 anos, foi morto a tiros na madrugada de domingo (16), no povoado de Iúna, em Lençóis, na Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu em uma estrada que dá acesso ao povoado. A vítima foi encontrada com marcas de tiros na cabeça. A delegada Mariella Campos Sales Silveiro diz que a polícia investiga a hipótese de latrocínio, já que a vítima foi achada sem a motocicleta em que estava antes do crime. A polícia fez buscas pelo suspeito e pelo veículo, mas ninguém foi preso e a motocicleta não foi recuperada até esta terça-feira (18). Segundo a delegada, testemunhas informaram que, antes do crime, ele estava em um bar com a esposa. Ela saiu do local antes do marido, que teria saído em seguida e depois foi achado morto. Segundo o Incra-BA, ele é o segundo trabalhador rural quilombola morto no estado, em menos de uma semana. Na quinta-feira (13), o líder quilombola e trabalhador rural, José Raimundo Mota de Souza, foi morto no território quilombola Jiboia, que fica no município de Antonio Gonçalves. Ainda segundo o Incra-BA, Lindomar teria sido morto após ter a casa invadida, no território quilombola de Iúna. A polícia não confirma a invasão ao imóvel. O Incra-BA afirma ainda que irá oficiar a Polícia Civil para obter mais informações sobre o assassinato de Martins e também acionará a Delegacia Agrária. A superintendência informou ainda que já havia dado início ao processo de regularização fundiária da comunidade de Iúna.

Na última segunda-feira (17), o vereador Marcelo Nogueira (PMDB) protocolou uma denúncia gravíssima contra a Prefeitura Municipal de Macaúbas, administrada por Amélio Costa, no Ministério Público Estadual (MPE). A prefeitura prestou contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre o pagamento de duas notas fiscais de uma funerária, no valor de R$ 8139,60 e R$ 7260,00. Os recursos referem-se, supostamente, aos serviços de 22 funerais prestados a famílias carentes no município, através da Secretaria de Ação Social, que tem como secretária a irmã do prefeito, Solange Costa. Segundo a denúncia, na relação apresentada ao órgão constam pessoas falecidas há quase quatro anos, anteriores ao mandato da atual gestão e muito antes da licitação ganha pela empresa homologada em 12 de abril de 2017. Na primeira licitação realizada a empresa que havia ganhado o processo é a Rubsleia Silva Leão - Me, mas a mesma foi cancelada sem motivo plausível pelo prefeito Amélio Costa Júnior. Para o parlamentar, os crimes podem se caracterizar como de ordem pública e de ordem civil. O Promotor de Justiça de Macaúbas, Alan Cedraz Santiago, irá solicitar os atestados de óbito dos relacionados junto ao cartório para comprovação das datas a fim de dar segmento as investigações.

Entrevistado no Jornal da 88 o secretário de saúde de Livramento Gerardo Junior diz que em breve a Policlínica voltará atender a população de Livramento em diversas especialidades o prefeito Ricardinho já olhou a casa autorizou, já tá fechando e tá na fase agora dos mobiliários pra que ele possa contratar os médicos e começar o funcionamento da Policlínica se Deus quiser logo em breve estará funcionando Ainda segundo Gerardo Junior dentre as especialidades da policlínica: pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, algumas especialidades serão pactuadas fora do município.

 

O número de reclamações contra a Caixa Econômica Federal sobre problemas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aumentou 263% na comparação entre o 1º trimestre de 2016 e o mesmo período deste ano. Nos primeiros seis meses do ano passado, o site Reclame Aqui registrou 361 queixas relacionadas a esse teme, número que saltou para 1.312 no período de janeiro a junho de 2017.

O aumento coincide com a liberação do saque das contas inativas do FGTS pela Caixa, anunciado em dezembro do ano passado. Os beneficiários começaram a retirar o dinheiro em 10 de março. E foi justamente o primeiro mês de saque que registrou o maior número de reclamações: 336.

Em 2016, o total de reclamações envolvendo FGTS foi de 920. De janeiro até junho de 2017, já são 1.312 – 43% a mais levando em conta apenas a metade deste ano.

Na noite do último domingo (16) por volta das 22:40 min, dois motociclistas colidiram em uma estrada vicinal que dá acesso a comunidade do Tinguí, nas proximidades da Fazenda Oratório em Livramento, com o impacto da colisão os mesmos foram arremessados ao solo. As vítimas foram identificadas como Nathalia Pereira e Nilton Santos. O SAMU esteve no local e prestou atendimento as vítimas. Segundo informações ambos tiveram apenas escoriações.

A Rede Estadual de Ensino deverá ser reforçada com novos professores em breve. O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) o lançamento de um concurso público para até o final deste mês de julho. A informação foi divulgada durante viagem à cidade de Santaluz, marcando sua viagem de número 300 na gestão. "Devo publicar até o final do mês um edital do concurso público", reforçou, dizendo que está em diálogo com as secretarias da Fazenda, da Administração e da Educação para fechar a questão. Rui aproveitou a ocasião para destacar as ações que têm feito na área de saúde, o que ele considera recorde em todo o estado. "Já iniciamos no Hospital da Criança em Feira de Santana, pequena obra de 60 dias para transferir todos os leitos de maternidade para o hospital e iniciar ampliação dos leitos de UTI e das salas de cirurgia no Hospital Clériston Andrade. Até aqui já inaugurei o Hospital da Mulher, o Novo HGE; vou inaugurar Hospital da Costa do Cacau, o primeiro Hospital da Chapada Diamantina", enumerou o governador. Os próximos hospitais a serem construídos são o novo Hospital da Região Metropolitana, o novo Hospital Couto Maia, a ampliação do hospital de Brumado e de uma UTI em Ribeira do Pombal. 

Um ciclista morreu, na manhã deste último domingo (16), vítima de atropelamento na BA-262, trecho que liga os municípios de Vitória da Conquista e Anagé. Erlandes Gomes de Oliveira, 30 anos, era morador da Zona Oeste de Vitória da Conquista e estava em sua bicicleta quando foi atingido por um veículo. Segundo informações do Blog do Anderson, a Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência e ainda apura as circunstâncias do acidente.

A longevidade pode ser ampliada com o hábito de consumir café, apontaram dois amplos estudos internacionais. Um deles apontou até mesmo que a presença ou não de cafeína é indiferente para os benefícios. Dirigido pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc), da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o Imperial College de Londres, o primeiro estudo pontuou que uma média de três xícaras de café por dia leva a mais anos de vida, comparado a pessoas que não consomem a bebida. "Descobrimos que um maior consumo de café estava associado com um menor risco de morte por qualquer causa e especificamente por doenças circulatórias e digestivas", afirmou o principal autor do estudo, Marc Gunter, da Iarc. Segundo o jornal O Globo, foram examinados mais de 500 mil pessoas em 10 países europeus. Já o segundo estudo incluiu mais de 180 mil participantes de diversas origens étnicas nos Estados Unidos. Foi identificado que a maior longevidade não está associada à presença de cafeína. Pessoas que consomem café apresentaram menor risco de morrer por doenças cardíacas, câncer, derrame cerebral, diabetes e doenças respiratórias e renais. Aqueles que bebiam uma xícara por dia tinham 12% menos chances de morrer em comparação aos que não bebiam café. Já os que bebiam de duas a três xícaras por dia tinham seu risco de morte reduzido em 18%. Ainda assim, os pesquisadores ressaltaram que não há provas de que a razão para a vida mais longa seja o café. 

  • Por Mandacaru da Serra

  • 13.Jul.2017 // 00h00

  • Geral

Desmatamento põe em risco adutora do Perímetro Irrigado

Um desmatamento clandestino e terraplanagem, com uso de retroescavadeira, colocou em risco, no último dia 8, a adutora central que serve ao Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foram invadidos cerca de 2.200m² da faixa de segurança, paralela à adutora, no trecho próximo à barragem de derivação e captação da água, onde até mesmo a circulação de pessoas é restrita.

O autor da ação seria um posseiro, que teria pago pelo terreno a outros posseiros, ocupantes de áreas adjacentes, há mais de 40 anos, com suposta permissão do DNOCS, órgão federal que implantou o projeto.

O desmatamento de risco seria para construção de uma casa, mas foi denunciado à Controladoria Geral do Município. O controlador Jânio Soares Lima informou que a obra foi embargada e o caso está sendo apurado.

O presidente da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), Rosivaldo Romão da Silva, gestora do sistema, disse que a vazão é de 5 mil m³/hora, abrangendo 35 comunidades e cerca de 10 mil pessoas.

E alertou que “um rompimento acidental da adutora levaria uns 60 dias para ser reparado, exigindo mão-de-obra e material especializados, não disponíveis na região”. E haveria perdas irremediáveis na economia local.

Um homem morreu em um acidente na noite desta última quarta-feira (12) em um trecho da BR-116, de Vitória da Conquista, no sudoeste. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), Sergimar de Jesus Mares, de 30 anos, trafegava em uma moto quando bateu na traseira de um caminhão. Era por volta das 19h, quando ocorreu a colisão, no km 818,9 da rodovia. Uma ambulância do Samu foi deslocada para o local, mas a vítima não resistiu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista.

A Policia Militar de Paramirim recebeu nesta última quarta-feira (12) uma denúncia anônima informando que o motorista de um Micro-ônibus da cidade de Ibipitanga estaria comercializando drogas na cidade, próximo a um quiosque localizado a margem da lagoa em Paramirim. Segundo informações da policia passadas á nossa redação, os policiais foram ao local e encontraram dois suspeitos que estavam abordo de seus veículos, um Pampa Ford e o Micro-ônibus. Na abordagem, os PMs encontraram no veículo Pampa, um pino vazio de cocaína e uma trouxa de maconha, onde o proprietário informou que havia comprado na mão do referido motorista. Os dois elementos foram presos em flagrante e os veículos foram encaminhados à delegacia de Paramirim, onde permanecem à disposição da Justiça.

 

  • Por Mandacaru da Serra

  • 13.Jul.2017 // 00h00

  • Geral

Gestores não fiscalizam  mineração no município de Livramento

As riquezas naturais de Livramento de Nossa Senhora, não são bem cuidadas pelos gestores públicos. Uma delas é o quartzito, rocha abundante nos morros que rodeiam a sede do município, de cobiçado valor econômico.

É largamente aplicado na construção civil - em pisos, revestimentos, bancadas, batentes e outros usos, no Brasil e no exterior. Há informações de que Livramento se destaca pelos raros tipos da rocha que possui.

Mas sua extração não é fiscalizada, para se saber, por exemplo, se as leis fiscais e ambientais são observadas, qual o destino do mineral, o valor faturado e quanto poderia render para o município.

São exploradas pela iniciativa privada, ainda que de forma incipiente, não gera qualquer benefício público e provoca graves danos ao meio ambiente, sem a necessária contrapartida para a população.

Começou, de modo mais visível, em 2006 pelas empresas Intergran e Xangô Mineração, que exploravam o mineral de forma irregular, na Serra das Almas, região de Itaguaçu.

Agora, outra empresa, a Hemyly Mineração Ltda, está atuando, novamente, em moldes parecidos, ao pé da Serra das Almas, inicialmente em 11 hectares do Sítio Marvalha, região do Passa Quatro, ao norte da sede municipal.

A empresa tem como endereço a Rua Lourdes Vilas Boas Pontes, nº 110, sala 01, bairro Passa Quatro, em Livramento. Essa sala não existe. Há apenas uma construção iniciada, no local, com sinais de abandono. O telefone fixo e e-mail informados nos cadastros da empresa são de um escritório de contabilidade. E há um celular que não responde.

Possui alvará só para pesquisa, emitido pelo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais), sob nº 7.427/2015, com três anos de validade, publicado no Diário Oficial da União, em 03.09.2015 (Proc. Nº 870.803/2011).

Todavia, consta que já explora comercialmente a jazida, mesmo sem a autorização específica do DNPM. Tem licença para operação, concedida pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Mas o ato concessivo não foi publicado no Diário Oficial, o que viola o art. 37, da Constituição Federal. Não possui alvará de funcionamento, normalmente emitido pelo setor de tributos da prefeitura.

Suspeita-se que o quartzito é levado para industrialização em Vitória (ES), onde seriam emitidos os documentos fiscais, sonegando de Livramento benefícios tributários da ordem de 65% sobre o total recolhido.

Uma nova oferta de curso técnico de nível médio estará com as inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (12) até 20 de julho, na rede estadual de ensino. Trata-se do MedioTec,  por meio do qual os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão fazer o curso técnico no turno oposto aos quais fazem o ensino regular. As inscrições para as 2.224 vagas  ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios, nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A portaria com a oferta de curso por município foi divulgada, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado.

O programa é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de inserção no mundo do trabalho, seja com o emprego formal ou por meio do empreendedorismo. Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, destaca que o MedioTec “é uma oportunidade para os alunos que, inicialmente, não optaram pela Educação Profissional, terem uma nova chance após um período de amadurecimento. A oferta possibilita que o aluno tenha uma formação do Ensino Médio aliada ao ensino técnico, abrindo mais perspectivas para o mundo do trabalho”, explica.

Inscrições – O processo seletivo inclui sorteio eletrônico, que ocorre no dia 24 de julho, no qual concorrerão todos os inscritos. Para alguns cursos do eixo tecnológico Produção Cultural e Designer, os primeiros classificados no sorteio eletrônico para o número de vagas ofertadas irão fazer um teste de habilidades específicas, no período de 26/7 a 2/08. No mesmo período está programada a matrícula e entrevistas (quando houver) para todos os cursos. Para tanto, os classificados devem se dirigir aos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas para os quais se inscreveram. É preciso levar o original do Histórico Escolar ou atestado escolar atualizado; originais e cópias da Cédula de Identidade, do CPF e do comprovante de residência.

 

Um acidente de trânsito envolvendo um Caminhão Worker, com placas de Jussiape, foi registrado na rodovia BA-148, trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Brumado, próximo ao povoado de Fazendinha. Segundo informações do site Livramento Manchete, o veiculo de carga tombou a margem da pista após o motorista cochilar ao volante. Ainda segundo informações, o condutor é  de  Caraguatai, no município de Jussiape, o mesmo sofreu leves ferimentos e foi socorrido por uma equipe do SAMU 192, de Dom Basílio, foi medicado e passa bem. Ressaltando que condutores de veículos que trafegam na rodovia BA-148, treco entre Livramento a Brumado e BA-156, trecho entre Livramento a Paramirim, devem redobrar a atenção, pois animais soltos na pista estão causando graves acidentes. As autoridades devem tomar providencias cabíveis no recolhimento desses animais.

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