O Supremo Tribunal Federal tem na pauta a discussão sobre se a indústria do cigarro poderá continuar a incluir sabores nos produtos que vende. Resolução da Anvisa de 2012 proibiu a inclusão de aditivos no cigarro e deu prazo de 18 meses para que as empresas se adaptassem. Mas a medida nunca chegou a vigorar. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a constitucionalidade da resolução, suspensa por liminar em 2013. Relatório da ONG ACT Proteção à Saúde mostra que houve aumento de 1.900% nos registros de cigarro com sabores feitos pela indústria à Anvisa, entre 2012 e 2016 - de 4 para 80. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 2012 e 2013, anos em que a situação estava incerta para a indústria, por causa da resolução da Anvisa, o órgão recebeu quatro e cinco registros, respectivamente. Nos anos seguintes, esse número passou para 67, em 2014, e 87, em 2015. No ano passado, foi de 80. "Tabagismo é doença pediátrica: 80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde mostrou que 20% começam antes dos 15 anos. E pesquisa da Fiocruz, com estudantes entre 13 e 15 anos, mostrou que 60% deles preferem cigarro com sabor", diz a médica do Instituto Nacional de Câncer Tânia Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. "Essa demora no julgamento causa impacto à saúde pública. Enquanto não se julga, não se define a proibição dos aditivos, as crianças fumam cigarro com sabor e entram nessa rota de dependência química". Já a CNI questiona dois dispositivos da lei federal que criou a Anvisa: o que trata da competência para estabelecer normas e executar políticas de vigilância sanitária e o que trata da proibição de fabricação e importação de produtos que representem riscos à saúde. Em nota, a Confederação informou que espera, com o julgamento, "uma definição clara e precisa, por parte do STF, dos limites da Anvisa". 

Um órgão ligado ao governo da Índia divulgou uma cartilha endereçada a mulheres grávidas que tem causado polêmica. É recomendado que as gestantes evitem consumir carne e ovos, "pensamentos impuros" e olhem para fotografias de bebês. O livreto tem o objetivo de beneficiar o desenvolvimento do feto. A comunidade médica aponta que os conselhos podem ser até mesmo perigosos. "O governo está distribuindo conselhos irracionais e não científicos, em vez de garantir que as mulheres grávidas tenham acesso a uma dieta nutritiva e rica em proteínas", disse o ginecologista Arun Gadre, que atende gestantes no país. A Índia é um dos países com piores índices de saúde maternal, devido a fatores como malnutrição e anemia, segundo o jornal O Globo. Dados de 2015 apontam que 174 a cada 100 mil gestações resultam na morte da mãe no país. Cinco anos antes, os números eram ainda piores: 205 a cada 100 mil nascimentos. Intitulada "Cuidados da mãe e da criança", a cartilha apresenta diversos dogmas religiosos e ignora o benefício de dietas ricas em proteínas para a gestação, além da segurança das relações sexuais durante a gravidez. "As mulheres grávidas devem se desprender do desejo, da ira, do apego, do ódio e da luxúria", diz o texto. De acordo com o órgão - que tem status de ministério de promoção da medicina tradicional e alternativa - o livreto contém "conhecimento acumulado ao longo de muitos séculos". "A cartilha reúne fatos relevantes retirados da prática clínica nos campos da ioga e naturopatia", defendeu o ministro Shripad Naik.

Foi aprovado na Câmara, na última terça-feira (20), um projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem o objetivo de melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto segue agora para a apreciação e votação no Senado. A notificação deve acontecer quando o profissional identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra a mulher. Ele também terá de informar à direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento. A direção terá 24 horas para comunicar o fato às autoridades policiais para as providências cabíveis. No entanto, o texto aprovado não prevê sanção administrativa caso o profissional ou a instituição não façam a comunicação. Segundo a Agência Brasil, o texto indica ainda que as autoridades policiais deverão informar à Secretaria de Segurança Pública sobre os casos de violência contra a mulher de que tiverem conhecimento, para fins de estatística. Se o projeto for aprovado pelo Senado, as novas normas serão incluídas na Lei Maria da Penha. "A mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões", justificou a deputada. "O preenchimento dessa lacuna poderá ser uma boa arma nesse enfrentamento, pois muitas vezes o médico identifica a violência praticada, porém, não tem opções para fornecer ajuda à vítima. O registro de violência contra a mulher no prontuário médico e o encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública pode, a médio prazo, servir de base para ações mais consistentes de prevenção a tais casos", acrescentou.

O novo Juiz Titular da Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, reuniu-se no Fórum Elemar Klinger Spínola, na última terça-feira (20), com advogados militantes na Comarca, para apresentar sua metedologia de trabalho e ouvir sugestões dos causídicos, com o obejtivo de estabelecer prioridades e oferecer uma prestação jurisdicional célere. O Juiz pontuou que somente na Vara Cível da Comarca de Livramento possui cerca de 8.000 mil processos, muitos aguardando sentenças e despachos, falou, também, que é Juiz Substituto de Rio de Contas e de Caculé, sua antiga Comarca, além de trabalhar em Jacaraci. Os advogados por sua vez, demosntraram satisfação e otimismo com a chegada do novo Juiz, que deverá priorizar ações possessórias, ações de família (divórcio e alimentos), mandado de segurança e pedidos urgentes.

O operador financeiro Lúcio Funaro, em depoimento à Polícia Federal, acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de intermediar pagamento de R$ 20 milhões à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), em 2012, e à campanha presidencial de 2014. Ele também afirma ter pago comissão ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O operador financeiro, que está preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, também disse ter pago, em espécie, R$ 20 milhões ao ex-ministro Geddel Vieira Lima por operações na Caixa. Os recursos seriam comissões por liberação de crédito a empresas do grupo J&F. De acordo com Funaro, Geddel era o principal contato de Joesley com o governo Temer. Ele negou que tenha sido procurado por Cunha ou pelo presidente com objetivo de que permanecesse calado. Sobre a compra de seu silêncio pelo empresário Joesley, Funaro também negou. No entanto, disse ter estranhado ligações de Geddel para sua esposa no sentido de sondar “qual seria seu ânimo” em relação a fazer acordo de delação premiada.

O mês de junho é sinônimo da mais tradicional festa nordestina: o São João. Na Bahia, os festejos juninos se espalham pelo interior e também pela capital. Pequenos detalhes e cuidados simples são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações. A começar pela decoração: Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade.

As tradicionais barracas que vendem fogos de artifício, comuns em vários municípios nesta época do ano devem ser previamente vistoriada e autorizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela administração municipal. Por se tratar da comercialização de produtos altamente explosivos, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos  ou sobrecargas  e, consequentemente,  detonações.

No caso de arraiás, palcos e barracas de comidas típicas, a ligação provisória deve ser solicitada com antecedência à Coelba. Devem ser declarados os equipamentos elétricos que vão ser utilizados como aparelhagem de som, quantidade de lâmpadas e/ou refletores, refrigeradores e freezers, eletrodomésticos como liquidificadores, chapas, etc.

A montagem das barracas, camarotes, arquibancadas, palanques deve contar com o devido aterramento elétrico. Importante que o serviço seja executado apenas por profissionais qualificados e que durante a montagem e a desmontagem, os operários fiquem atentos a distância da rede elétrica ao manusear ferramentas e peças metálicas.

Se para receber amigos e familiares  for necessário aumentar a carga de energia da residência por conta de novos equipamentos como freezer, ar-condicionado, chuveiros, é importante contatar antes à Coelba para que seja verificado se o dimensionado da rede está adequado para receber a carga extra.

Cuidados durante o São João

A primeira recomendação da Coelba é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e cabos de energia. Os artefatos devem ser manuseados em locais distantes das redes elétricas, afastados de bandeirolas e outros materiais inflamáveis.

Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação.

Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há riscos de explosões.

Ligação clandestina (gato de energia) além de sobrecarregar o sistema, representa risco de curto-circuito e acidentes graves, e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Confira as principais dicas de segurança com relação à rede elétrica durante as festas juninas:

- Não solte balões. Eles podem causar grandes acidentes, principalmente se caírem dentro de subestações ou sobre redes elétricas;

- Não solte fogos perto da rede elétrica ou de árvores. Eles podem causar rompimento de cabos e acidentes;

- Não monte a fogueira embaixo da rede elétrica. O fogo ou excesso de calor pode danificar cabos e estruturas, causando curtos-circuitos e interrupção de energia;

-  Na hora de fazer a instalação elétrica de arraial, palco ou barraca, procure um profissional qualificado para fazer o serviço. Fique atento às recomendações da Coelba disponíveis, gratuitamente, nas agências de atendimento ou no site www.coelba.com.br;

- Não faça ligação clandestina de energia. As pessoas que fazem ligações clandestinas correm riscos de sofrer choque e ainda prejudicam a qualidade da energia de seus vizinhos por causa da interferência na rede;

- Em caso de necessidade de aumento da carga - a exemplo de realização de festas e aquisição de novos eletrodomésticos – providenciar a readequação das instalações elétricas internas e informar previamente à Coelba;

- Não coloque enfeites perto da rede elétrica;

- Não utilize materiais condutores de eletricidade, como fitas metalizadas, papel alumínio ou laminado e arames para prender bandeirolas e enfeites. Utilize sempre barbante comum ou fitilho plástico;

- Não se aproxime ou toque na rede elétrica;

- Em caso de acidente envolvendo a rede elétrica, informe à Coelba imediatamente;

- Em caso de fio caído, fique longe e ligue 0800 071 0800.

Um homem identificado por Sidney Vasconcelos Meira, de 47 anos, popularmente conhecido por “Camarão”, motorista de uma empresa de turismo de Brumado, foi sequestrado, levado para as proximidades da comunidade de Furados dos Veados, na zona rural de Brumado, e posteriormente executado com um tiro na cabeça na madrugada desta terça-feira (19). Já existe um áudio nas redes sociais onde uma testemunha relata suposto desenrolar do crime e cita suposto acusado de praticar o assassinato. Conforme as informações relatadas, a vítima teria recebido um telefonema por volta das 2h de um homem que comunicou que iria pagar uma dívida antiga. A vítima teria pegado a sua moto e deslocou-se na companhia da mulher para se encontrar com o suposto devedor. Ao chegar no local acertado, nas imediações do Bairro Apertado do Morro, Sidney entrou em um automóvel, sendo levado para o local onde seria assassinado. A Polícia Civil já abriu procedimento para identificar o suspeito do crime, onde espera prendê-lo nas próximas horas.  

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu as atividades de 27 instituições de ensino superior no Brasil. Na lista, publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União, aparecem duas unidades baianas, uma com sede em Irecê, e localizada no município de Santa Cruz Cabrália. Segundo o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, a medida foi tomada por conta de supostas irregularidades. A decisão foi um desdobramento da CPI das Faculdades Irregulares, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), instalada após denúncia de grupo de estudantes de Pernambuco. Entre as investigadas pela CPI, estão venda de diplomas, classificação de cursos livres de extensão como cursos de graduação e terceirização da oferta de ensino. De acordo com o MEC, as aulas continuam nas instituições. Apenas serão suspensos serviços administrativos, como pedidos de abertura de novos cursos, por exemplo. A pasta sustenta, ainda, que os alunos não serão prejudicados e destaca que o processo de investigação se encontra ainda em andamento.

Executivos da JBS procuraram dirigentes da Receita Federal preocupados com especulações de que o governo havia determinado uma devassa nas contas da empresa. Seria uma retaliação pelo fato de Joesley Batista ter acusado o presidente Michel Temer de receber propina em depoimento de delação premiada. Os interlocutores da empresa receberam uma negativa como resposta, mas foram avisados de que há vários procedimentos instaurados envolvendo firmas do grupo J&F e outros serão abertos com base nos crimes que seus donos confessaram. Na conversa com a alta cúpula da Receita, o representante da JBS mencionou ter ouvido dizer que José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente do órgão em SP, é muito próximo ao presidente Michel Temer.

O anúncio da retirada de mais de 400 corpos de um cemitério de Vitória da Conquista tem revoltado moradores, principalmente católicos da cidade. Conforme o UOL, as exumações devem começar em 19 de julho, e os restos mortais serão levados para um ossário, construído por mais de R$ 167 mil. Contrários à medida, moradores do bairro Kadija, onde o cemitério está localizado, fizeram um abaixo-assinado para evitar as exumações. A justificativa da prefeitura é que o cemitério está superlotado, e quase não há mais lugar para cavar túmulos. O cemitério em questão abriga, na maioria, corpos de pessoas de baixa renda. Atualmente, o local tem apenas 91 covas disponíveis, 54 para o sexo masculino e 37, para o feminino. As vagas, diz a prefeitura, “só atendem a necessidade do serviço por um período de, aproximadamente, 60 dias”. Ainda segundo a gestão local, a remoção está prevista no Código de Posturas do Município, nas leis que administram cemitérios públicos. Os primeiros corpos a serem exumados serão das pessoas que faleceram entre outubro de 1990 e julho de 1992.

O Ministério da Saúde quer acabar com a oferta de refil de refrigerantes em restaurantes e redes de lanchonete no Brasil. A pasta negocia com representantes do setor um acordo para o fim dessa prática, que, na avaliação do ministério, tem se expandido de forma perigosa no país. "Caso não cheguemos a um resultado comum, vamos estudar uma outra medida", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A alternativa seria propor ao Congresso um projeto de lei proibindo esse sistema de oferta da bebida. De acordo com o ministro, não há prazo para que o acordo com o setor seja firmado. A estimativa do Ministério da Saúde é de que existam cerca de 1 mil lojas de redes de fast-food, além de restaurantes, que oferecem aos clientes essa possibilidade de consumo ilimitado por um preço fixo. "Há uma disputa por esse mercado. Vamos manter a tentativa de acordo voluntário. Espero chegar a um entendimento", disse Barros. Pelas contas da pasta, o refil aumenta em até 30% o consumo de refrigerantes nos estabelecimentos. "Isso vai contra a nossa meta, que é justamente reduzir a ingestão da bebida", completou. Barros anunciou ainda outras duas medidas que estão em estudo para tentar reduzir o consumo excessivo de sal e açúcar no país: a proibição de saleiros em mesas de restaurantes; e a mudança de embalagens de sal e açúcar, que passariam a apresentar um dosador. "Eles ajudariam a ver qual a exata quantidade para o consumo. O que vemos hoje é uma colher de sal, mas ela pode ser rasa ou muito cheia. Há uma grande diferença", disse Barros. A exemplo do refil, a ideia do governo é tentar, em uma primeira etapa, um acordo com donos de restaurantes e estabelecimentos que servem comida para retirar o saleiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de lotes de seis marcas de alimentos infantis. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), devido à ausência de registro sanitário obrigatório. De acordo com a Anvisa, "os alimentos de transição são aqueles industrializados para uso direto ou empregados em preparo caseiro, utilizados como complemento do leite materno ou de leites modificados introduzidos na alimentação de lactentes (de zero a 12 meses de idade incompletos) e crianças de primeira infância (de 12 meses a 3 anos de idade) para adaptação progressiva aos alimentos comuns e, portanto, são alimentos infantis de registro sanitário obrigatório". Foram proibidos todos os lotes dos produtos cremes, papinhas, purês e pratos prontos (fases 1, 2, 3 e júnior), da marca Pratinho Cheio; Papinhas Fase 1 (+6 meses) e Papinhas Fase 2 (+9 meses), da marca Gourmetzinho; papinhas e comidinhas, da marca Hortinha; sopas sem pedaços (a partir do 6º mês), sopas com pedaços (a partir do 9º mês) e comidinhas (a partir de 1 ano), da marca Prapapá; sopinhas, comidinhas e lanchinhos, da marca Semente do Bem Alimentação Infantil Ltda.; e Papita 1ª Fase (a partir de 6 meses), 2ª Fase (a partir de 8 meses) e sobremesas (a partir de 6 meses), fabricados por Papitta Alimentação Ltda.

Com slogan "Doe Sangue regularmente e ajude a quem precisa", o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue de 2017. De acordo com a pasta, a iniciativa tem o objetivo de reforçar a importância da doação, sensibilizar novos voluntários e fidelizar doadores existentes. "Uma das prioridades do Ministério da Saúde é manter os estoques de sangue abastecidos. Uma doação pode beneficiar até quatro pessoas", destacou o ministro Ricardo Barros. "Faremos uma ampla campanha para estimular a doação de sangue. O objetivo é mobilizar a sociedade e ampliar o número de doadores no Brasil", acrescentou. No Brasil, cerca de 3,5 milhões de pessoas realizam transfusão de sangue. Ao todo, existem no país 27 hemocentros coordenadores e 500 serviços de coleta. Atualmente, 1,8% da população brasileira doa sangue. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) - de pelo menos 1% da população - o Ministério da Saúde tem trabalhado para aumentar a taxa. "O sangue é insubstituível. Ainda não existe nenhum tipo de medicamento que possa substituir o sangue. E quem precisa, só consegue graças à generosidade de quem doa. O importante é doar regularmente, pois com o frio e a seca, a tendência é diminuir os estoques", explicou o coordenador da área de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Flávio Vormittag. No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

O Ministério Público Federal denunciou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 (Proc. nº 0040451-77.2015.4.01.0000/BA) 14 investigados pela Operação Águia de Haia da Polícia Federal, pelo desvio de verbas públicas em 18 prefeituras da Bahia.

Pediu a condenação ao pagamento de R$10 milhões, por danos morais coletivos. Cita que o grupo, por cerca de seis anos, promoveu contratações desnecessárias e superfaturadas, no total de R$ 43.150.000,00. Estão incursos nos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa).

Entre os denunciados, estão os deputados estaduais baianos Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Maria Correa de Sousa, o ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado; e o empresário Kells Belarmino.

Belarmino era um dos chefes, ajudado por prefeitos para fraudar licitações. Ubaldino chefiava o lado político, que tinha entre os integrantes André Souza Leal, filho de Emerson Leal, ex-prefeito de Livramento.

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http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/operacao-aguia-de-haia-mpf-denuncia-o-crime-de-organizacao-criminosa-e-pede-a-reparacao-no-valor-de-r-10-milhoes-pelos-danos-causados-ao-municipio-de-ruy-barbosa-ba-

Uma guarnição composta por policiais militares da 46ª CIPM, lotados em Caturama, que fica a 80 km de Livramento de Nossa Senhora, foi comunicada de que um homem estaria efetuando disparos de arma de fogo um campo de futebol, durante o final de um campeonato, no distrito de Feira Nova. De acordo com informações, o indivíduo – identificado por Reinaldo – teria efetuado o disparo e guardado a referida arma em uma bolsa, após perceber a aproximação dos policiais. Os militares revistaram a bolsa, que estava em poder do acusado, quando encontraram um revólver calibre 38, contendo cinco cartuchos ainda intactos e um deflagrado. O acusado foi conduzido até a Delegacia de Caturama, onde foi apresentado e foi atuado em flagrante, devendo responder por porte ilegal de arma de fogo.