Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Dois elementos portando arma de fogo conseguiram tomar por assalto, uma motocicleta modelo CG Titan – Fan 150, de cor preta. O roubo ocorreu em uma estrada vicinal da zona rural de Livramento, enquanto o proprietário se deslocava para sua residência na fazenda Lagoa de Baraúnas, em Lagoa Real. O jovem de identidade preservada teria saído de uma festa que acontecia na comunidade de Tamboril, próximo ao Distrito de São Timóteo. Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, a vítima foi abordada pelos marginais que estavam a pé. Após o roubo os assaltantes tomaram rumo ignorado. Não há informações se alguém saiu ferido na ação delituosa, nem tão pouco se a vítima registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia.

A partir desse domingo (22), o consumidor baiano terá sua conta de energia elétrica mais cara. Com a média mais alta dentre todas concessionárias do Nordeste a que teve a mudança autorizada foi a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), com aprovação do reajuste da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, será de 17,27%, já os consumidores atendidos em alta tensão, caso de clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, terão as contas reajustadas em 16,17%. A Coelba explica que passou pela quarta Revisão Tarifária da Aneel, medida que ocorre a cada cinco anos.

Diante disso, a Coelba defende que investiu R$ 5,1 bilhões na aplicação de novas tecnologias, construção de subestações e redes, renovação de redes e equipamentos e ligação de novos consumidores.

O ônibus que presta serviço ao Município no transporte escolar e tem como trajeto a comunidade da Barrinha, tem sofrido criticas por parte de alunos da referida localidade. Segundo os alunos, o motorista não esta obedecendo o horário do turno vespertino no momento de conduzir os estudantes para a escola. “Cheguei ao ponto de ônibus era 12h15min o ônibus já tinha passado o fato já ocorreu por duas vezes”, disse indignado um aluno. Já com os alunos do Bairro Barriguda, esta acontecendo ao contrário, o ônibus que transporta os alunos do turno matutino não esta esperando os estudantes no momento da volta para a casa, com isso alguns estudantes são forçados a retornarem a pé para suas residências percorrendo uma longa distância. Nossa redação tentou contato com os responsáveis pelo transporte escolar do Município na manhã desta quinta-feira(19), para que esclarecimentos fossem dados sobre o assunto, porém, não obtivemos sucesso.

A Bahia já registra neste ano 12 mortes causadas pela Influenza A H1N1. De acordo com boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), divulgado nesta quarta-feira (18), o estado confirmou 65 casos de Influenza, sendo 53 do subtipo H1N1. O levantamento também contabiliza, até o último sábado (14), 323 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 31 óbitos. No mesmo período de 2017, foram notificados 146 casos de SRAG, com 11 óbitos. Dentre eles, 13 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1. Neste ano, foram confirmados casos de H1N1 em 16 municípios baianos, com óbitos em Salvador (8), Camaçari (1), Lauro de Freitas (1), Saúde (1) e Serrinha (1). Cinco dos 12 óbitos foram registrados em pessoas maiores de 60 anos, e outros três deles em menores de dois anos.

Mais dois veículos de carga roubados e um com restrição judicial foram recuperados e apreendidos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última terça-feira (17), no município de Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo informações, os flagrantes ocorreram durante uma operação na BR 242, entre os KMS 386 e 389 da rodovia. Relato publicado pela PRF em rede social aponta que uma das ações aconteceu por volta das 14h30 da terça, quando foi abordado um caminhão VW/24250 conduzido por um homem de 49 anos.

“No veículo foram encontradas diversas adulterações feitas com instrumentos abrasivos e posterior remarcação. Após trabalho de identificação, os dados originais foram encontrados e, de acordo com consultas no banco de dados, se tratava de um veículo de carga roubado em maio do ano passado em Salvador”, salienta a nota da PRF. O motorista informou aos policiais que havia comprado o caminhão em 2017 em Seabra.

Ainda conforme informações da PRF, no período da noite, por volta das 19h, um outro veículo de carga foi recuperado em situação semelhante à anterior. “Os dados originais também estavam adulterados e a equipe policial precisou realizar trabalho de identificação dos dados originais. Nesse caso, o veículo fora roubado em outubro de 2013 na cidade de Embu (SP)”, completa a nota. Esse condutor informou que o caminhão pertencia a seu genro que o adquiriu de uma revendedora de veículos também em Seabra.

A PRF, durante as fiscalizações, também apreendeu, por volta das 16h, um outro caminhão, VW/15180, que apresentava adulterações nos elementos identificadores. “Foi encontrada restrição judicial”, frisa a nota da polícia. Nas três ocorrências eram utilizadas, nos caminhões, placas ‘clonadas’ de outros veículos semelhantes com a finalidade de tentar escapar das fiscalizações. Todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Seabra. 

Penas mais duras e até cadeia. A partir desta quarta-feira (18), passa a valer, em todo o Brasil, a Lei n° 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna a Lei Seca ainda mais rígida. Agora, quem cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena maior.

“As mudanças foram basicamente nos crimes de lesão à vida. Nos outros aspectos, a lei continua igual”, adianta o coordenador de fiscalização de veículos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o capitão Márcio Santos.

No caso do homicídio, as penas do artigo 302 foram ampliadas - antes, era de dois a quatro anos, mas agora pode ir de cinco a oito anos de reclusão. Isso acontece porque a qualificadora de alcoolemia foi adicionada.

“Antes, não tinha a qualificadora. Era detenção de dois a quatro anos e, com essa pena máxima, era possível que o condutor pagasse fiança. Agora, o delegado não pode mais arbitrar fiança. Quando entrar em vigor, não vai acontecer mais aquela coisa de condutor que tira a vida de alguém e é levado preso ser liberado depois da fiança”, diz o capitão Márcio Santos.

Para o condutor alcoolizado que causar uma lesão grave ou gravíssima, a penalidade também cresceu. De acordo com a nova lei, ele pode ser condenado a reclusão de dois a cinco anos. Antes, a detenção poderia ser de seis meses a dois anos – na prática, ninguém ia preso. Diferente da situação de homicídio, o CTB ainda permite fiança em casos de lesão corporal.

Fixação da pena

Ainda referente à Lei Seca, houve outra mudança no artigo 291: o juiz vai fixar a pena base “dando atenção especial à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”. “Ou seja, o juiz passa agora a avaliar qual é o nível de culpa do condutor e as circunstâncias do crime que se deu, além de outros critérios, como antecedentes, etc”, explica o capitão Márcio Santos, do Detran.

Com as novidades, o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, diz que espera diminuir a sensação de impunidade que alguns motoristas ainda têm. “A partir do momento que há punição e que ela é cumprida, isso certamente desestimula as pessoas ao cometimento das infrações. Não tenho dúvida disso”, pontua.

Para ele, respeitar a Lei Seca, hoje, é como o uso do cinto de segurança no passado. No início, quando passou a ser obrigatório, muita gente resistiu. Hoje, o uso do cinto é quase automático. “Isso contribuiu imensamente para a redução do número de feridos e de mortes. De 2012 para 2017, reduzimos em 51% o número de mortes (em Salvador) e muito disso foi devido à Lei Seca”, diz Fabrizzio.

Não há, contudo, mudanças previstas para a fiscalização da lei nas ruas de Salvador. Continua valendo, segundo ele, o que foi implementado em 2013 – quando a Transalvador passou a fazer blitze diárias pela cidade. “Salvador é uma das poucas cidades que realiza blitz. Por ser uma atribuição estadual, você não vê muitos municípios fazendo. Salvador foi uma pioneira”, sinaliza.

As operações municipais são realizadas com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. O Detran também promove blitz da Lei Seca.

O que continua

Para quem não comete nenhum crime de lesão à vida no trânsito, as penas do CTB continuam iguais. Isso inclui desde aqueles condutores que, ao serem parados nas blitze de alcoolemia, se recusam a fazer o teste do bafômetro até os que aceitam. Mesmo sem fazer o teste, o condutor pode ir parar na delegacia (veja ao lado).

Nos dois casos, os motoristas terão que pagar a multa de R$ 2.934,70. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será recolhida e outro condutor habilitado terá que  retirar o carro do local.

Se o teor de álcool ficar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o motorista vai responder administrativamente. Se for maior do que 0,34 mg/l, ele deve ser levado imediatamente a uma delegacia e vai responder também por crime de trânsito, cuja pena é de seis meses a três anos.

No ano passado, das 42.341 pessoas que foram abordadas nas blitze da Transalvador,  5.127 foram enquadradas na Lei Seca. Dessas, 40 cometeram crimes de trânsito. Este ano, até março, foram 14.134 abordagens, 1.373 motoristas pegos na Lei Seca e sete crimes de trânsito.

Em julho do ano passado, um motorista sofreu acidente na Av. Tancredo Neves após fugir de uma blitz da Lei Seca

Recusa e CNH suspensa

No ano passado, mais de 93% dos condutores abordados em blitz da Lei Seca pela Transalvador se recusaram a fazer o teste do bafômetro. “E, mesmo o condutor se recusando, ainda pode ser encaminhado à delegacia se apresentar características de capacidade motora afetada, como desequilíbrio, estar desorientado, hálito etílico... Ou seja, um conjunto de sinais que demonstrem que ele não tem capacidade de estar conduzindo um veículo”, alerta o capitão Márcio Santos, do Detran.

Em julho passado, por exemplo, um motorista sofreu um grave acidente na Avenida Tancredo Neves, ao tentar fugir de uma blitz.

Foi numa das abordagens que a fisioterapeuta Cristina*, 26 anos, foi autuada. A primeira vez foi em 2014, quando voltava de sua festa de despedida. Passou um ano sem poder dirigir – coincidiu com o tempo em que morou na Inglaterra. “Não tinha bebido muito. Só uns três copos, mas, naquela época, eu não deixava de dirigir porque estava bebendo. Só bebia pouco, até porque acho que não tinha tanta blitz quanto hoje”. 

Depois, no ano seguinte, foi novamente abordada no trânsito e autuada. Como era reincidente, está sem CNH desde o ano passado. “Vou ter que voltar para a autoescola e fazer o processo todo de novo”, admite.

Alerta para condutores

A mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é vista com bons olhos por quem entende do assunto. Na avaliação do advogado especialista em trânsito Clezer Souza, consultor da Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), quando as penas começarem a ser aplicadas, vão servir para alertar os condutores.

“Antes mesmo de entrar em vigor, a gente percebeu que as pessoas estavam preocupadas. Quando aparecer o primeiro caso de condutor que ficar na cadeia por um tempo, as pessoas vão começar a se policiar com a direção”, acredita Clezer.

Para ele, a Lei Seca é benéfica para diminuir acidentes – especialmente nas rodovias. No entanto, devido à demora nos julgamentos dos processos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ele acredita que ela pode ser associada somente ao pagamento da multa de R$ 2.934,70.

“A partir do momento que a pessoa é autuada, primeiro ela paga a multa e depois o Detran tem até cinco anos para instaurar um processo. Isso faz com que o cidadão ache que pode só pagar a multa, sem as outras penalidades, que incluem passar um ano sem dirigir”, explica o advogado.

Além do prazo de cinco anos para instaurar um processo, o Detran tem até cinco anos para julgá-lo pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O capitão Márcio Santos, coordenador de fiscalização de veículos do Detran-BA, admite que o órgão tem uma demanda grande, mas que tenta cumprir o prazo determinado pela lei.

No entanto, se a infração não for julgada pela Jari em um prazo intercorrente de até três anos, ela acaba prescrevendo, informou o capitão Márcio Santos.

Álcool e direção podem ser fatais, diz associação

No trânsito, nada pode ser mais fatal do que a associação do álcool e da direção, segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Seção Bahia (Abramet-BA), Antônio Meira. Por isso, a entidade é uma das defensoras do endurecimento da Lei Seca.

“As pessoas que matam no trânsito não são punidas. Acabam com uma sensação de impunidade que facilita negligenciar as leis. No Brasil, hoje, o trânsito mata mais de 42 mil pessoas por ano. A gente não pode continuar com esse dado e, para mudar isso, tem que ter punição”, aponta.

De acordo com a Abramet, 28,9% das vítimas de trauma atendidas em uma sala de emergência em São Paulo apresentaram alcoolemia positiva. Já no caso de vítimas fatais, o percentual de alcoolemia positiva registrada chegou a 47%.

Assim, o médico destaca que dirigir alcoolizado reduz a capacidade de percepção do condutor – tanto de velocidade, obstáculos, reflexos até a habilidade de controlar o veículo. “O álcool também diminui a visão periférica. A pessoa não se interessa pelo que acontece lateralmente, como se não tivesse vendo os retrovisores”, diz Meira.

Além disso, o álcool inibe as barreiras morais – ou seja, faz com que o motorista perca a autocrítica. “O condutor faz o que não deve ao volante. Não usa cinto de segurança, acaba desrespeitando as leis. Essa parte de euforia e empolgação. O pior é que ele passa a ser negligente em relação aos riscos”, alerta.

Ele reforça, ainda, que não há limites ‘seguros’ para a bebida. Ou seja, não adianta achar que ‘só um copo’ ou ‘só uma dose’ não farão mal. “O limite ideal é zero. Se a pessoa bebeu, ela não pode dirigir. E a decisão de não beber deve ser tomada preferencialmente antes do início da condução do veículo”, afirma Meira.

As inscrições para o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2018 foram abertas nesta segunda-feira (16) e poderão ser realizadas até as 23h59 de 27 de abril. As provas estão marcadas para 5 de agosto.

De acordo com o governo federal, a novidade desta edição é que será preciso justificar ausência na prova de 2017. "Gratuito, o Encceja Nacional teve uma taxa de ausência de 60% em 2017", informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Sistema de Inscrição pode ser acessado pelo endereço http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja. Entre 30 de abril e 4 de maio serão recebidas as solicitações para Atendimento por Nome Social. A

Datas das demais edições

O Encceja Nacional terá provas em 5 de agosto e o Encceja Exterior, em 16 de setembro. As edições direcionadas a adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (PPL) serão realizadas em setembro.

Enquanto o Encceja Exterior PPL terá as provas aplicadas entre 17 e 21, o Encceja Nacional PPL será realizado em 18 e 19.

Histórico

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é indicado para quem não concluiu os estudos no tempo regular. Até 2016, o Enem podia ser usado para obter o diploma do ensino médio ou fundamental. Foram 991.268 inscritos no último ano em que o Enem serviu para esse propósito. Em 2017, 1,5 milhão de pessoas no Brasil e no exterior se inscreveram no Encceja.

O câncer é a principal causa de morte em 516 dos 5.570 municípios brasileiros, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo alerta que a doença avança no Brasil ano após ano e, caso a trajetória seja mantida, em pouco mais de uma década as chamadas neoplasias serão responsáveis pela maioria dos óbitos em todo o país. Segundo a Agência Brasil, os dados mostram que a maior parte das cidades brasileiras onde o câncer aparece como principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humanos são maiores. Dos 516 municípios onde os tumores mais matam, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140), enquanto o Nordeste concentra 9% dessas localidades (48); o Centro-Oeste, 7% (34); e o Norte, 4% (19). No total, as cidades em questão concentram uma população de 6,6 milhões de pessoas. De acordo com o estudo, o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios (140) onde o câncer aparece como primeira causa de morte. Enquanto em todo o país as mortes pela doença representam 16,6% do total, no território gaúcho, o índice chega a 33,6%. Um dos fatores que, segundo a pesquisa, pode explicar a alta incidência de câncer na região são as características genéticas da população, que pode apresentar maior predisposição para desenvolver um tipo de câncer. O levantamento revela ainda que, em 2015, foram registradas 209.780 mortes por câncer no Brasil – um aumento de 90% em relação a 1998, quando foram registrados 110.799 óbitos pela doença.

Uma jovem de 22 anos foi morta e teve parte do corpo carbonizado pelo ex-companheiro, na noite do domingo (15), após uma discussão motivada por ciúme, na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada ao G1 pela Polícia Civil.

O corpo da vítima, identificada como Sivanilda dos Santos Pinto, foi encontrado dentro de uma vala, na manhã desta segunda-feira (16). Em seguida, o ex-companheiro da jovem foi preso suspeito do crime e confessou ter matado a vítima, informou a Polícia Civil.

De acordo com o delegado Edson Santos de Souza, titular da cidade, o suspeito, identificado como Edson Gomes da Silva, de 41 anos, contou em depoimento que discutiu com a jovem após ela receber uma ligação de outro homem, durante um encontro com ele. Os dois estavam separados, mas se encontravam à vezes.

"Ele [suspeito] disse que um cara ligou para ela [vítima] e ele ficou com raiva. Eles discutiram, ele deu uma gravata na jovem e ela ficou desacordada. Ele disse que chegou a bater no rosto dela para ela acordar, mas ela não acordou. Sem saber o que fazer, ele jogou o corpo dela em uma vala, foi em casa, pegou gasolina e ateou fogo", contou o delegado.

A polícia chegou até o suspeito porque o casal costumava brigar quando estava junto e a vítima já havia registrado ocorrências de agressão na Delegacia de Tanhaçu. O suspeito será encaminhado para a carceragem da 20ª Coordenação de Polícia Civil do Interior (Coorpin), em Brumado. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da mesma cidade. Não há informações sobre o sepultamento de Sivanilda.

Um estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a organização Médico Sem Fronteiras (MSF), mostrou que profissionais de saúde sabem pouco sobre métodos de diagnóstico e tratamento da Doença de Chagas no Brasil. Entre os profissionais de unidades básicas de Saúde ouvidos em seis municípios brasileiros, apenas 32% conheciam os procedimentos de diagnóstico da doença. Quando questionados sobre o tratamento da doença, 41% afirmaram saber que existe um medicamento específico para a doença, mas somente 14% sabiam dizer o tipo de medicamento indicado. Os resultados foram divulgados no último sábado (14), na Universidade de Brasília. Em entrevista à Agência Brasil, o epidemiologista da Unidade Médica Brasileira do Médico Sem Fronteiras, Juan Carlos Cubides, explicou que o objetivo do estudo era justamente mostrar a negligência com a doença de Chagas no país e documentá-la, pois faltam números oficiais sobre o problema. "Muitas vezes o médico tem um paciente com sintomas de Chagas, mas ele não pensa na doença. Não sabe fazer o diagnóstico e nem que medicamento utilizar", disse. "Isso contrasta fortemente com o que acontece nos Centros de Referência, obviamente, onde 90% dos profissionais conhecem os testes de diagnóstico e o tratamento indicado". O levantamento foi feito com profissionais de saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em seis cidades brasileiras com histórico de casos de Chagas ou que têm centros de referência para o tratamento da doença e demonstrou que entre os usuários também há muita desinformação. Entre os 177 usuários das unidades básicas ouvidos, que não têm a doença, menos de 30% sabiam que é possível curar a doença na fase aguda. No total, foram entrevistadas 269 pessoas, sendo 230 usuários do SUS, 53 pessoas afetadas por Chagas e 39 profissionais de saúde e gestores.

Um acidente foi registrado no início da tarde de hoje (16), na BA-148, saída de Brumado sentido Livramento.
Segundo informações obtidas pelo Destaque Bahia, um veículo gol branco, conduzido por um mulher, identificada como Brenda, saiu da pista bateu em um barranco e capotou.
A condutora foi socorrida pelo SAMU 192 e encaminhada ao hospital aparentemente consciente.
As causas do acidente ainda não foram divulgadas.

Na manhã desta sexta-feira (13), o veículo que estava sendo conduzido pelo Delegado Dr. Marcos Torres, uma Hilux, foi localizada totalmente carbonizada numa estrada vicinal que faz a ligação com a BA-142, entre o Distrito de Sussuarana e o Município de Anagé. O Delegado responsável pela Delegacia de Barra da Estiva e Ibiocora, estava desaparecido desde a tarde de ontem.

Segundo informações apuradas por nossa redação, Dr. Marcos teria desaparecido quando realiza uma viagem de Barra da Estiva para a cidade de Vitória da Conquista tendo em vista que ele não chegou ao destino final. Ainda segundo informações, no interior do carro foi encontrado um corpo carbonizado. A Perícia realizada no local traz evidências de se tratar do corpo do Delegado, levando em conta a arma, como também outros objetos que foram encontrados e identificados como sendo do Delegado. O corpo foi encaminhado para o IML de Brumado. Possivelmente ainda hoje poderá ser confirmado se o corpo encontrado é ou não o de Dr. Marcos, se confirmado, a policia adotará várias linhas de investigação, sendo a mais provável a de que ele tenha sido vítima de um assalto e, os marginais, ao perceber que se tratava de um policial, tenham decidido matá-lo.

Porém, segundo a policia ainda é muito cedo para qualquer afirmação. Os investigadores não descartam também a possibilidade de ter sido um ato de vingança tendo em vista recentemente ele estava investigando um sequestro à família do gerente do Banco do Brasil e frustrado a tentativa de assalto. Dr. Marcos torres fazia parte também da equipe de Delegados que atuavam no plantão de final de semana na cidade de Livramento de Nossa Senhora.

Com cerca de 30 anos de Polícia Civil, o delegado sempre foi considerado como um exemplo a ser seguido, por conta do seu histórico de sucesso na Policia Civil. Policiais de toda região, inclusive as polícias especializadas, estão mobilizadas nas buscas. As diligências se concentram no sentido de encontrar, identificar e prender os criminosos.

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, anunciado nesta quinta-feira (12). Atualmente, o mínimo é de R$ 954.

Será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A proposta será encaminhada agora ao Congresso. Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.

O reajuste começa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro.

Na última terça-feira (10), no Fórum Elemar Klinger Spínola, a OAB-BA, através da 21ª Subseção de Brumado, representada por seu Presidente Osvaldo Laranjeiras, realizou reunião com o Juiz Titular da Vara Cível de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho. Na solenidade, estiveram presentes cerca de 40 advogados que militam na Comarca de Livramento, onde discutiram idéias para oferecer uma melhor prestação jurisdicional à população. O Juiz, foi muito receptivo às propostas apresentadas pelos advogados e pela OAB, salientando que chegou na Comarca há menos de 1 ano, encontrando cerca de 8.000 processos, e não pôde, ainda, se dedicar integralmente porque também exerce a magistratura na Comarca de Caculé, como Juiz Susbtituto e Juiz Eleitoral, sendo, recentemente, designado para ser Juiz Substituto na Comarca de Paramirim. Dr. Antônio, perguntado sobre a data de funcionamento do CEJUSC, Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, instaurado no mês de novembro de 2017, respondeu que o órgão está em fase de implantação e em breve deve estar atendendo aos jurisdicionados.