Sem força política para aprovar projetos prioritários no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer terá de contar, segundo assessores, com a adoção de medidas a seu alcance para tentar mostrar que não está paralisado e melhorar sua imagem. O aumento do Bolsa Família está nesta linha e Temer planeja anunciá-lo em 1º de Maio, Dia do Trabalho, segundo revelaram assessores presidenciais ao blog.

O martelo será batido até esta quinta-feira (26) em reunião do presidente com a equipe dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A data de 1º de Maio para o anúncio é defendida por uma ala do governo na busca de gerar agenda positiva no Dia do Trabalho e mostrar que o governo tem munição para mostrar que não está paralisado.

Responsável pela administração do programa, a pasta do Desenvolvimento Social chegou a apresentar algumas propostas de reformulação dos benefícios que poderiam gerar, em certos casos, reajuste de até 12%. Chegou a ser analisado, inclusive, um aumento extra para que famílias de baixa renda banquem a compra de gás de cozinha.

A equipe econômica, porém, destacou que o "espaço fiscal" para correções do Bolsa Família é pequeno. A tendência é que o reajuste seja da inflação acumulada no período, que pode ficar um pouco acima de 3%. Temer pediu a seus assessores que avaliem o maior percentual possível sem prejudicar o controle das contas públicas.

O presidente conta ainda com o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, para adotar medidas principalmente para médias e pequenas empresas na busca de dar mais impulso na economia. Ex-ministro do Planejamento, ele já está avaliando medidas neste sentido e as discutiu com o presidente antes mesmo de assumir o comando do banco.

A Justiça Federal tornou o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), réu por ignorar pedidos de informações feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) referentes à gestão de lixo de resíduos sólidos no município. Segundo o MPF, Eures se recusou a prestar informações como indicar as empresas que eram responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial do lixo sólido hospitalar. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela empresa Ecolurb durante o descarte do lixo. Ainda de acordo com o MPF, foram enviados três ofícios ao prefeito requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. Após “não responder ao ofício”, o órgão transformou Eures em réu no dia 12 de abril deste ano. Na ação, os promotores pedem a suspensão dos direitos políticos de Eures em até cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Dois motociclistas se envolveram em um acidente na tarde do último domingo (22), por volta das 17:30h, em um trecho da estrada vicinal que liga o povoado de Matinha a sede de Livramento. Segundo informações relatadas por testemunha, duas motocicletas colidiram e acabou causando a queda dos ocupantes. O condutor de uma moto CG 150, de prenome Antônio que trafegava na contramão chocou contra outra motocicleta que estava sendo ocupada por duas pessoas, um homem de prenome Raelson e o filho dele. Com o impacto da batida os envolvidos foram lançados ao solo. O condutor Raelson e o filho caíram próximos a uma cerca de arame a margem da via, ambos sofreram apenas escoriações e alguns arranhões, e não precisaram de atendimento médico.  Ainda segundo informações Antônio caiu desacordado no meio da estrada e sofreu leves lesões e escoriações, poucos minutos o mesmo desacordou atordoado, ele foi socorrido pelo SAMU 192 e encaminhado para UPA 24h, possivelmente com sinais de embriaguez.

Um adolescente de 16 anos foi alvejado com dois tiros no início da tarde desta terça-feira (24), no Bairro Santa Tereza em Brumado. De acordo com informações extra - oficial, o adolescente estava a caminho da escola e foi surpreendido por um veículo, onde um homem efetuou os disparos. O adolescente foi encaminhado ao Hospital Magalhães Neto e, de acordo com informações obtidas pelo Destaque Bahia, está instável e passará por procedimentos cirúrgicos. A Polícia Militar compareceu ao Hospital para registrar a ocorrência.

Foi preso, ainda nesta segunda-feira (23), um dos suspeitos de participar do arrombamento e de uma loja de móveis em Brumado. A Polícia Civil, em uma rápida ação, reconheceu através das imagens de Câmeras de segurança, um dos suspeitos, Pedro Henrique Miranda de Souza de 26 anos, que foi preso. Além desse crime, Pedro é suspeito de outros arrombamentos em Brumado e cidades próximas. De acordo com informações, o suspeito responde a um processo na justiça por roubo e outros sete de furto qualificado e tráfico de drogas. O suspeito está na delegacia de Brumado a disposição da justiça.

O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre d?epois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reuniu-se com o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na noite dessa segunda-feira (23) para definir os pontos que devem estar presentes no decreto.

De acordo com o deputado, ficou definido na reunião que o governo não deve enviar ao Congresso outra medida provisória ou projeto de lei para alterar a reforma. Como o decreto não pode mudar o teor de proposições aprovadas pelo Congresso, o único ponto da MP que deve ser contemplado no texto será o do trabalho intermitente.

A MP que expirou previa, entre outros itens, a quarentena de 18 meses para o empregado celetista demitido retornar à mesma empresa com outro contrato, na modalidade intermitente, o impedimento de atividades de gestantes e lactantes em locais insalubres e a aplicação do acordo coletivo para firmar contratos de jornadas de 12 horas por 36.

Marinho disse que não há clima para votar esse tipo de matéria no Congresso em ano eleitoral e defendeu que as críticas e questionamentos à reforma trabalhista sejam resolvidos no âmbito da Justiça.

“Eu sempre defendi que a lei era autojustificável e que a própria sociedade, no período de aplicação da lei, conseguiria verificar a necessidade de alguma atualização ou alteração. Acho que é isso que vai acontecer, até porque as eventuais dúvidas, críticas e questionamentos estão sendo resolvidos pela pacificação de jurisprudência nos tribunais superiores, o TST [Tribunal Superior do Trabalho] e o Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou o parlamentar.

Segundo o relator, há ainda a hipótese de o Ministério do Trabalho tratar de alguns pontos por meio de portaria ou resoluções normativas. Esses temas ainda estão em discussão.Todos os itens que estavam na medida, publicada em novembro do ano passado, geraram controvérsias e críticas.

Marinho lembrou que "sempre" foi contra a edição de uma MP sobre o tema. Para ele, se a medida tivesse sido validada como lei, traria mais insegurança jurídica. “Eu não vejo a necessidade de se fazer ação legislativa neste momento. O fato de essa MP ter caducado é bom para o mercado de trabalho porque a medida provisória, por mais bem-intencionada que fosse, gerava um efeito de insegurança jurídica".

Em seguida, o deputado argumentou: "[A MP] poderia, caso tivesse sido transformada em lei, modificar completamente o que havia sido aprovado pelo Congresso no ano anterior, então a caducidade da MP faz com que a lei seja cumprida na íntegra”.

Histórico

Editada pela Presidência da República em novembro de 2017, a medida provisória pretendia cumprir um acordo firmado com os senadores para incorporar mudanças polêmicas que não foram aprovadas no Congresso. Como o governo não queria atrasar a votação da reforma, se comprometeu com os parlamentares a tirar os pontos controversos do texto por meio da MP. 

Com a falta de acordo entre os deputados e a divergência sobre os pontos a serem alterados, a medida provisória não avançou. O prazo de análise de uma MP é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O primeiro prazo, vencido em 22 de fevereiro, foi prorrogado devido ao atraso na instalação da comissão de parlamentares que devem analisar a proposta. O segundo prazo venceu ontem, sem que a MP fosse ao menos discutida na comissão especial. Também não houve indicação de relator para emitir o parecer que seria submetido a votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Depois de mais de seis horas de busca, os agentes da Polícia Federal (PF) deixaram, há pouco, os gabinetes do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é o presidente nacional do partido. Ambos são investigados pela Operação Lava Jato e suspeitos de obstruir o trabalho da Justiça. Os policiais chegaram cedo ao Congresso Nacional para cumprir mandado de busca e apreensão de material.

A demora na busca ocorreu porque os agentes copiaram todo o conteúdo dos computadores dos gabinetes, em vez de levar os equipamentos, como costuma ser feito em outras buscas. A operação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a PGR, a Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (24).

Além das diligências em Brasília, a PF fez buscas em endereços no Recife, em Teresina e em Boa Vista, com o objetivo de colher provas sobre uma suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte dos investigados, informou, em nota, a procuradoria.

Ainda de acordo com a PGR, o inquérito no qual foram autorizadas as diligências foi instaurado para apurar a suspeita de que os investigados tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor parlamentar. A nota da PGR não cita nomes, mas faz referência direta às buscas realizadas hoje no Congresso Nacional.

Além da investigação sobre obstrução de Justiça, os parlamentares Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte são alvo, juntos, de um inquérito derivado da Lava Jato sobre a existência daquilo que seria uma organização criminosa no âmbito do PP, envolvendo ainda outros políticos do partido.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), que defende Ciro Nogueira, disse que ainda busca detalhes sobre o mandado e que o senador sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário para esclarecer os fatos. O deputado Eduardo da Fonte também disse que está à disposição da Justiça.

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17, em vigor desde novembro do ano passado, mas perderão a validade a partir de amanhã (24), já que o Congresso perdeu o prazo para transformar as modificações definitivamente em Lei.

A MP (808/17) foi editada, mas sequer começou a tramitar na primeira fase de análise, no caso, uma comissão especial composta por senadores e deputados. Sem acordo e com quase mil emendas apresentadas ao texto, nem o relator dessa comissão chegou a ser designado.

Mudanças

A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei se aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes. Além disso, ela tratava de polêmicas como, por exemplo, contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12 x 36 e atividade insalubre desenvolvida por gestantes e lactantes. Com a perda de validade da MP, voltam a valer as regras anteriores.

O texto definia que valores de indenização por dano moral deveriam ter como referência o teto de benefício do Regime Geral de Previdência Social (hoje em 5,6 mil). Agora, o limite deve ser o último salário contratual do empregado — até três vezes, quando a ofensa é de natureza leve e, nos casos gravíssimos, chega a 50 vezes.

Também deixa de ser obrigatória a necessidade de acordo ou convenção coletiva para a jornada 12 x 36 horas: a Lei 13.467/17 permite a prática mediante acordo individual escrito.

A reforma trabalhista não mais impede que grávidas atuem em atividade insalubre, enquanto a MP determinava o afastamento da funcionária durante toda a gestação. Outro ponto diz que quando um profissional autônomo é contratado, deixa de existir impedimento para cláusula de exclusividade. Com a perda de validade da MP, também acaba com a quarentena de 18 meses para o empregado celetista demitido retornar à mesma empresa com outro contrato, na modalidade intermitente.

A não aprovação da medida também acaba com a garantia de que a gorjeta não pertence aos patrões e sim aos empregados. A regra, que determinava inclusive que o valor recebido pelo trabalhador como gorjeta deveria ser anotado na carteira de trabalho, passa a não existir mais.

Insegurança jurídica

Para a advogada trabalhista, Márcia Brandão Leite, a partir de agora, as pessoas que ingressaram com ações trabalhistas no período de vigência da MP, devem ter suas questões decididas caso a caso. Ainda segundo a especialista, isso gera uma grande insegurança jurídica. “A questão maior é o seguinte: muitas empresas aplicaram a MP. E agora o que isso gera? Com a queda da medida provisória volta literalmente e integralmente a reforma trabalhista, a Lei 13 467. É uma insegurança jurídica. O que vai acontecer para as empresas que aplicaram? Vai ter que ser decidido, em havendo uma demanda, caso a caso”, avaliou.

Ainda na opinião da especialista, a demora da edição de um decreto ou outra proposição legislativa agrava o quadro de insegurança jurídica. “Se houver um decreto, até lá, os profissionais não tem com que trabalhar, porque ainda não tem posição dos tribunais, é tudo muito novo. O que acontece na verdade, o que a gente tem visto são decisões contraditórias do entendimento de cada juiz”, ponderou.

Histórico

Em julho de 2017, depois de passar pela Câmara, o texto da Reforma Trabalhista foi aprovado no Senado. À época se o texto fosse modificado pelos senadores, a proposta teria que voltar à Câmara e, para que isso não acontecesse, o senador Romero Jucá (MDB-RR), então líder do governo na Casa, garantiu que os pontos mais polêmicos questionados pelos senadores seriam alterados por meio de medida provisória. A Agência Brasil procurou o senador Romero Jucá, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.

Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: “Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, disse o presidente no vídeo.

“Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, ou até destruídas”, acrescentou.

O projeto, que foi aprovado no Senado (PLS 149/15) em março e seguiu para sanção presidencial, eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. A prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo dos equipamentos explosivos também tiveram as penas aumentadas.

O texto aprovado obriga os bancos a instalar nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de ataque com alternativas como a dispensa de tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo com a incineração das notas.

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Temer, de acordo com informações do Palácio do Planalto.

O resultado dos pedidos de isenção da taxa da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) foi divulgado na manhã desta segunda-feira (23). Para verificar se teve a solicitação deferida ou não, o candidato precisa acessar a Página do Participante e logar no sistema do Enem com CPF e senha.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 87% das 3.818.663 solicitações foram aprovadas, garantindo a 3.318.149 pessoas o direito de não pagar inscrição. Esse número pode subir após o período de recursos, também aberto na manhã desta segunda-feira.

As 500.513 pessoas que tiveram a solicitação de isenção ou a justificativa de ausência reprovadas terão direito a entrar com recursos entre até as 23h59 (horário de Brasília) deste domingo (29). O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio. Veja quais os documentos aceitos para os recursos da solicitação de isenção.

Todos os interessados em fazer o Enem, com solicitações aprovadas ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. A taxa custará R$ 82.

Esse é o primeiro ano em que os candidatos com direito à isenção precisam garantir o benefício antes do período de inscrições.

Recurso de justificativa de ausência

O Inep divulgou também nesta segunda o resultado da justificativa de ausência para aqueles tiveram a isenção no ano passado, não compareceram aos dois dias de prova e pleiteavam nova isenção.

Das 208.588 pessoas que acessaram o sistema para justificar ausência no Enem 2017, apenas 8.486 apresentaram alguma documentação, segundo o Inep. As demais 200.102 pessoas afirmaram não ter documentos comprobatórios. Das 8.486 justificativas com documentos, 4.141 foram reprovadas.

Somando aqueles que não apresentaram documentos e aqueles que tiveram os documentos reprovados, 204.243 pessoas terão uma segunda chance de apresentar os comprovantes durante o período de recursos. Os documentos são os mesmos exigidos no prazo regular (veja quais são). O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio.

Quem tem direito à isenção?

Estão isentos aqueles que:

* estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

* fizeram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);

* estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);

* fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e atingiram nota mínima para certificação.

Calendário do Enem 2018

Veja as próximas datas da realização do exame:

* 23 a 29 de abril: intervalo para apresentar novos documentos, caso o pedido de isenção seja negado

* 7 a 18 de maio: inscrições do Enem (para todos os candidatos, isentos ou não)

* 4 e 11 de novembro: provas do Enem 2018

O Ministério da Saúde confirmou 342 mortes por febre amarela no país, com total de 1.157 casos.  O boletim divulgado nesta quinta-feira (19) é referente ao período de monitoramento de 1º de julho de 2017 a 17 de abril de 2018. No total, foram notificados nesse período 5.131 casos suspeitos, dos quais 2.951 foram descartados e 1.023 permanecem em investigação. No ano passado, considerando o mesmo período de monitoramento, foram confirmados 733 casos e 241 mortes. O Ministério da Saúde explicou em nota que o aumento está relacionado à circulação do vírus da febre amarela em regiões metropolitanas do país com maior contingente populacional, atingindo 35,9 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Na Bahia, ainda não há casos confirmados ou mortes pela doença. Foram registradas 62 notificações, das quais 35 foram descartadas e 27 estão em investigação.

O cidadão livramentense que desejar fiscalizar os gestores do Executivo e Legislativo já pode conferir a prestação de contas de 2017, disponibilizada no portal do TCM-BA (http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam), conforme Edital nº 002/2018 (29.03.2018), da Câmara de Vereadores. Segundo o “Edital de Disponibilidade das Contas Públicas” (Diário Oficial Eletrônico, 23.03.2018), os documentos da prestação de contas do Legislativo estão disponíveis também na Secretaria do órgão. A consulta, pelo cidadão, poderá ser feita durante 60 dias, contados de 31.03.2018. É uma determinação da Constituição Estadual (art. 95, § 2º), em simetria com a Constituição Federal (art. 84, inc. XXIV). Mas não é tarefa fácil a consulta via site do TCM, pois exige muito tempo, prática em internet e algum conhecimento técnico para acessar e entender os demonstrativos. Não atende os requisitos da transparência e ampla divulgação, sendo raros os habilitados a entender e manejar o processo. É mero cumprimento formal da obrigação do gestor. Uma gozação! 

Na manha desta sexta-feira (20), a Câmara de vereadores fez uma moção de pesar pela morte do Delegado Dr. Marco Antônio Torres 52 anos, que ocorreu no dia (13) do mês em curso. A moção de pesar foi de autoria do vereador Wilton Nunes Dourado (Uga). O texto fez menção ao brilhante trabalho desempenhado pelo Delegado Torres e a forma como o mesmo se dedicou a função e a demonstração de respeito e carinho para com todos os seus colegas da Policia Civil.  O Delegado Torres atuava como titular na Delegacia de Barra da Estiva e era substituto em Ibicoara. Durante a solenidade fizeram uso da palavra Dr. Cláudio, Delegado Titular de Livramento de Nossa Senhora e a Delegada Drª Ellen da Cidade de Rio do Antônio que muito emocionada não conteve as lágrimas e relembrou os momentos de atuação com total dedicação do colega o qual era chamado carinhosamente como Marcão. Além das autoridades policiais, também fizeram menção a atuação do Delegado os vereadores presentes à sessão. Marco Antônio iniciou a carreira de policial em Minas Gerais, onde atuou como investigador em diversas unidades. Ele trabalhou na Polícia Civil por 30 anos e deixa esposa e dois filhos. O corpo do delegado Marco Antônio Torres foi sepultado na cidade mineira de Governador Valadares no sábado (14). O Conselho de Segurança do Município tendo como Presidente o Sr. Artur Tanajura também homenageou o Delegado com uma placa que foi afixada na Delegacia Territorial de Livramento.

O DJ e produtor sueco Avicii morreu aos 28 anos nesta sexta-feira (20). O corpo do músico foi encontrado na cidade de Mascate, em Omã, no Oriente Médio. A causa da morte ainda não foi divulgada.

"É com profundo pesar que anunciamos a perda de Tim Bergling, também conhecido como Avicii", diz comunicado da assessoria do DJ enviado à imprensa.

"Ele foi encontrado morto em Mascate, Omã, na tarde desta sexta. A família está devastada e pedimos a todos para respeitar, por favor, a sua necessidade de privacidade nesta ocasião difícil. Declarações adicionais não serão feitas", diz o comunicado.

Avicii foi um dos maiores nomes da música eletrônica dos últimos anos. Seu primeiro sucesso nas paradas de eletrônica no mundo foi "Levels", em 2011. Em 2013, lançou seu álbum de estreia, "True", com o hit "Wake me up", maior hit de sua carreira. Em 2015, lançou o álbum "Stories".

Entre seus outros sucessos estão "Hey brother", "I could be the one", "Waiting for love", "The nights" e "Levels". Avicii era associado aos subgêneros da música eletrônica de house progressivo, electro house e EDM.

Outros astros da música eletrônica, como Calvin Harris, Marshmello e DJ Snake, lamentaram a morte de Avicii.

No dia do Exército brasileiro o Jornal da 88 FM entrevistou com exclusividade o Subtenente Edmundo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 06/024, que falou sobre os avanços alcançados pelo Exército e também sobre as atividades realizadas pelo TG 06/024 em Brumado. O Brasil possui três forças armadas, responsáveis pela defesa do país, e o exército é uma delas. As tropas do exército praticam fortes treinamentos, como preparo para operar em circunstâncias de guerra e de conflitos mais extremos. São responsáveis pela segurança da pátria junto às fronteiras. Além disso, o exército participa de campanhas sociais, leva alimentos e faz serviços de atendimento médico às localidades do país que são muito isoladas, onde a população não tem acesso aos mesmos.

Confira áudio da entrevista.