Quem estiver no domicílio eleitoral e perdeu o título de eleitor tem até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição, para solicitar a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O prazo é válido para todo o país.

Após essa data, não será possível requerer a segunda via antes do pleito de 2018. Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, o prazo foi até 8 de agosto, ou 60 dias antes do pleito 2018, respeitando o Código Eleitoral, art. 53.

Para tirar a segunda via do título, é necessário levar um documento de identificação original como RG; Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc); ou Carteira Nacional de Habilitação.

Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

Para a emissão da segunda via do título eleitoral, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.  

Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.

E-título

Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam uma segunda via do título podem ainda optar pela versão digital, por meio do e-Título, que pode ser apresentando na hora do voto em substituição ao documento tradicional.

O aplicativo está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Além da versão digital do título eleitoral, é possível acessar informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real.

Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais. Para os eleitores já cadastrados biometricamente, o documento exibirá ainda foto.

O Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem diploma do ensino médio: mais da metade dos adultos (52%) com idade entre 25 e 64 anos não atingiram esse nível de formação, segundo o estudo Um Olhar sobre a Educação, divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A organização, com sede em Paris, destaca que o menor nível de escolaridade tende a ser associado com a maior desigualdade de renda.

No caso do Brasil, o país registra o segundo maior nível de desigualdade de renda entre os 46 países do estudo, ficando atrás apenas da Costa Rica.

O índice de pessoas que não cursaram o ensino médio no Brasil representa mais do que o dobro da média da OCDE. Na Costa Rica e no México, o percentual é ainda maior que o do Brasil: 60% e 62%, respectivamente, os mais elevados do estudo.

Outros países latinoamericanos, contudo, têm melhor desempenho que o Brasil. Na Argentina, 39% dos adultos na faixa de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio, no Chile, o percentual é de 35% e, na Colômbia, de 46%.

O estudo abrange as 36 economias da OCDE, a maioria desenvolvidas, e dez países parceiros da organização, como África do Sul, Argentina, China, Colômbia, Índia, Rússia e Brasil.

"Na maioria dos países da OCDE, a ampla maioria dos jovens adultos, com idade entre 25 e 34, tem pelo menos a qualificação do ensino médio. Em poucas décadas, o ensino médio passou de um veículo de ascensão social ao mínimo exigido para a vida em uma sociedade moderna", afirma o relatório.

Segundo a organização, os que deixam a escola antes de completar o ensino médio enfrentam não apenas dificuldades no mercado de trabalho, com menores salários, mas também têm competências cognitivas - memória, habilidades motoras, atenção, entre outras - bem inferiores aos das pessoas que possuem essa formação.

A organização também ressalta o número relativamente baixo de alunos com mais de 14 anos de idade inscritos em instituições de ensino no Brasil.

Apenas 69% daqueles entre 15 e 19 anos e somente 29% dos jovens de 20 a 24 anos estão matriculados, de acordo com a OCDE. A média nos países da organização é, respectivamente, de 85% e 42%.

Desigualdades regionais

O Brasil enfrenta ainda "desigualdades regionais significativas" em relação ao ensino superior, diz o relatório.

No Distrito Federal, 33% dos jovens adultos chegam à universidade. No Maranhão, o Estado com o menor PIB per capita, esse número é de apenas 8%.

Essa disparidade regional entre alunos que conseguem atingir o ensino superior no Brasil "é, de longe, a maior na comparação com toda a OCDE e países parceiros", incluindo grandes países como os Estados Unidos e a Rússia, que também possuem várias áreas de diferentes tamanhos e populações.

"Assegurar que as pessoas tenham oportunidade de atingir níveis adequados de educação é um desafio crítico. O acesso ao ensino superior vem crescendo no Brasil, mas ainda é uma das taxas mais baixas entre a OCDE e países parceiros, e está abaixo de todos os outros países da América Latina com dados disponíveis", ressalta o estudo, citando a Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica e México.

No Brasil, 17% dos jovens adultos com idade entre 24 e 34 anos atingem o ensino superior. Em 2007, o índice era de 10%. Apesar da melhora, o desempenho ainda está cerca de 27 pontos percentuais abaixo da média da OCDE.

"Para melhorar a transição entre o ensino e o mercado de trabalho, independentemente do cenário econômico, os sistemas de educação têm de se assegurar que as pessoas tenham as competências exigidas na vida profissional", diz a organização.

Segundo a OCDE, apesar do Brasil investir uma fatia importante de seu PIB na Educação, os gastos por aluno, sobretudo no ensino básico, são baixos.

O Brasil destina cerca de 5% do PIB à rubrica (dados de 2015), acima da média de 4,5% do PIB dos países da OCDE, diz o relatório.

O governo brasileiro gasta, porém, cerca de US$ 3,8 mil por estudante no ensino fundamental e médio, menos da metade dos países da OCDE.

A despesa com os estudantes de instituições públicas de ensino superior, no entanto, é quatro vezes maior, US$ 14, 3 mil, pouco abaixo da média da OCDE, que é de US$ 15,7 mil.

A diferença de gastos por estudante entre o ensino superior e o básico no Brasil é o maior entre todos os países da OCDE e economias parceiras analisadas no estudo da organização.

Dois bandidos levaram mais de R$ 130 mil de um correspondente bancário do Bradesco lno município de Rio do Pires. O assalto ocorreu no sábado (08). Segundo informações do site Achei Sudoeste, a dupla entrou na farmácia onde funcionava o correspondente bancário; um deles usava o capacete fechado e o outro estava com uma pistola. Sem policiamento na localidade, os bandidos limparam o cofre e ainda trancaram os funcionários no local. Em seguida, saíram do correspondente com uma sacola levando R$ 138 mil.

Um incêndio atingiu a Serra da Tromba, entre Abaíra e Piatã, na Chapada Diamantina. Segundo o G1, o fogo começou há três dias. Por conta da situação, brigadistas voluntários foram encaminhados para ajudar na eliminação das chamas. Conforme moradores, os primeiros focos começaram a aparecer na região da nascente do Rio de Contas, que corta 14 municípios baianos.

Nove pessoas morreram em acidentes ocorridos durante o feriado prolongado de 7 de setembro, nas rodovias federais que cortam a Bahia. O número, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é cerca de 15% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando houve sete mortes. Os dados foram divulgados pela PRF nesta segunda-feira (10). A ação foi feita da quinta-feira (6) até o domingo (9). Nesse intervalo, segundo a PRF, a operação Independência do Brasil 2018, contabilizou 635 manobras de ultrapassagens proibidas, que rendeu uma multa pela infração a cada sete minutos, e 2.192 veículos foram flagrados em velocidades superiores à máxima permitida. Das mortes, uma ocorreu durante uma colisão frontal. Outros dois óbitos ocorreram por capotamento, três por atropelamento de pedestre, um por saída de pista, um por colisão transversal e um outro por colisão lateral. Conforme a PRF, durante a operação foram contabilizados 39 acidentes de trânsito, que deixaram 15 pessoas com ferimentos graves, uma redução de 12% em relação ao memso período de 2017. Nos quatro dias da ação, foram abordadas 7.503 pessoas e 6.996 veículos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foram registradas 635 infrações por ultrapassagens proibidas, 193 por falta do uso do cinto de segurança, 36 por transportes de criança em veículo automotor sem as normas de segurança e 25 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança. Durante a ação, dos 2.467 motoristas fizeram testes com etilômetro, 92 condutores foram notificados por dirigirem alcoolizados, considerado infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, Dom Basílio alcançou o primeiro lugar em arborização de vias urbanas na microrregião. Dos 417 municípios baianos, é o 7º colocado e o 890º do país, considerando um universo de 5.570 municípios. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem implantando um importante trabalho no que diz respeito ao plantio de árvores. Somente na Avenida Marilton Matias foram plantados 180 Ipês brancos e rosas, resultado do trabalho do projeto Cidade Verde. Além de cultivar, plantar e distribuir as mudas de árvores nativas e ornamentais indicadas para o meio urbano, a secretária de Meio Ambiente, Edite Caires, acredita que a educação ambiental é um caminho que proporciona formação, principalmente às crianças e adolescente.

Das 8h desta sexta-feira (7) até as 8h da segunda-feira (10) ocorrerá nas estradas estaduais a Operação Independência 2018. Segundo a Polícia Militar da Bahia, é esperado um movimento de 20% no volume de veículos nas estradas. 

Segundo a PM, haverá aumento do efetivo policial e das ações de prevenção de acidentes, com fiscalização de documentos de porte obrigatório, de ingestão de bebida alcoólica, de velocidade com o uso de radares, bem como abordagem policial, no enfrentamento ao tráfico de armas, drogas e de pessoas.

O motorista deve atentar para a não ingestão de bebida alcoólica, fazer revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de viagem prolongada e colocar cinto de segurança em todos os assentos do veículo.

O garotinho Joaquim Espiridião Almeida Rodrigues, de 10 anos, natural de Érico Cardoso, filho de Katiele Amaral e Samuel Oliveira, desde 2011 foi diagnosticado com Leucemia Linfóide Aguda. Os pais de Esperidião á época foram informados pela equipe médica da necessidade de um transplante.

De posse dessa informação eles iniciaram uma campanha para encontrar um doador compatível e usaram as redes sociais para divulgação da campanha denominada “Todos por uma Medula”.

Os primeiros testes de compatibilidade genética para se realizar um transplante de medula óssea se faz entre família (mãe, pai e irmãos), pois são os que tem a maior chance de serem compatíveis, mas, no caso de Joaquim a compatibilidade entre a família não foi 100%, tornando assim  necessário recorrer ao banco de dados do REDOME – Registro Nacional de Medula Óssea. Após divulgação da campanha nas redes sociais vários doadores se cadastraram no sistema REDOME.

Enquanto isto Joaquim travava uma batalha pela vida em um tratamento para preparação no momento em que fosse encontrado o doador compatível para a realização do transplante e o organismo do pequeno Joaquim aceitasse a medula. Foram várias sessões de quimioterapias e internações até que, chegou-se em um estágio onde o transplante já poderia realmente acontecer.

Dado a urgência do caso os médicos realizaram vários procedimentos e constataram que o paciente poderia ter como doadora a própria mãe uma vez que entre os testes realizados com os familiares as melhores reações propícias para um transplante de medula óssea seria da própria genitora em virtude dos bons resultados nos diversos testes.

Em fim, para alegria de todos, o transplante de medula óssea do Joaquim aconteceu ontem (05), no “Hospital do Amor”, antes conhecido como “Hospital do Câncer de Barretos”, tendo como doadora a sua mãe Katiele Amaral.

Em entrevista concedida ao Site Livramento Manchete, a mãe do menino diz que “embora o filho esteja bem, agora vem a parte da recuperação que dura em média de 15 a 21 dias, com um prazo máximo de 28 dias. Esse é o prazo para sabermos se a Medula pegou. Sabermos que o transplante deu certo e que o organismo do Joaquim está se dando bem com a nova medula”, ressaltou.

Os familiares agradecem a solidariedade de todos e pedem que continuem orando pelo Joaquim, para que ocorra tudo bem durante sua recuperação. 

A Seleção Brasileira faz nesta sexta-feira (7) o primeiro jogo amistoso após a Copa do Mundo da Rússia. Aproveitando a chamada data Fifa, o time do Brasil enfrentará a seleção norte-americana, no Estádio MetLife, em Nova Jérsei, às 20h05 (21h05 de Brasília). O treinador Tite manteve a base da seleção que jogou na copa, como o goleiro Alisson, o zagueiro Thiago Silva, o volante Casemiro, o lateralesquerdo Filipe Luís, o meio-campista Philippe Coutinho e os atacantes Douglas Costa, Roberto Firmino e Neymar.

A seleção apresentará também caras novas como o volante Arthur, o lateraldireito Éder Militão, o zagueiro Dedé, o meio-campista Lucas Paquetá e os atacantes Richarlisson e Éverton. Nesta quarta-feira (5), Tite aproveitou o treinamento, para comandar um trabalho tático em campo reduzido. Depois orientou os jogadores no treino especíco de bolas paradas. Após a partida desta sexta-feira, a seleção viajará para Washington D.C., onde enfrentará El Salvador no dia 11 de setembro.

Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou hoje (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro.

Conforme acordo feito entre o governo federal e os caminhoneiros, o que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano, ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.

O texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018. Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.

Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (4) que os consumidores de energia elétrica terão que cobrir o déficit do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. O valor chega a R$ 1,937 bilhão e será cobrado para todos os consumidores nas contas de luz.

O valor aprovado nesta terça-feira é maior do que o colocado em audiência pública no dia 7 de agosto. Na época a Aneel havia proposto um aumento de R$ 1,446 bilhão na cota paga pelos consumidores de energia. Após a audiência pública, o valor que os consumidores de energia terão que pagar para cobrir o déficit na CDE aumentou.

A CDE é responsável pelo financiamento de medidas como o pagamento de indenizações a empresas, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país, e o programa Luz Para Todos.

Uma lotérica em Vitória da Conquista, foi arrombada e bandidos furtaram quase R$ 100 mil do estabelecimento. O fato ocorreu na madrugada desta terça-feira (4). Segundo o Blog do Anderson, a lotérica, situada na Praça da Bandeira, foi vista na manhã desta terça com um buraco na parede e chamou a atenção de quem passava pelo local. A suspeita é que os acusados usaram uma espécie de maçarico para invadir a loja. Ainda segundo o Blog, o caso deve ser investigado pela 1ª Delegacia Territorial. 

A campanha de vacinação contra a febre aftosa alcançou 98,3% dos animais do país. No total, foram imunizados 197,87 milhões de bois e búfalos de um universo de 201,2 milhões. A iniciativa ocorreu em maio, mas os dados foram divulgados somente na última sexta-feira, dia 31 de agosto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A primeira etapa envolveu animais de todas as idades. Para novembro, está prevista uma segunda etapa tendo como alvo aqueles de até dois anos. Nesta faixa etária, há necessidade de, pelo menos, uma dose por semestre para assegurar a imunização. Os donos de bois não vacinados na primeira etapa ainda devem fazê-lo. Segundo o Mapa, o órgão e os serviços veterinários oficiais buscam esses pecuaristas com o objetivo de estender a imunização a 100% do rebanho. A preocupação com a vacinação se dá pelo fato de o status ser um fator de valorização das exportações de proteína para outros países. Atualmente, o Brasil é considerado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) país livre da febre aftosa com vacinação. Entretanto, o Brasil ainda não conseguiu ser considerado país livre de aftosa sem vacinação. De acordo com o Ministério da Agricultura, a meta é atingir esse reconhecimento até 2023.

No que se refere ao Ensino Médio na rede pública estadual, a Bahia segue uma decrescente. De 3.0 pontos em 2011, o Estado caiu para 2.7 em 2017, de acordo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A meta projetada para o último ano foi 4.1.

Dados do Ideb, publicizados nesta segunda-feira (3), mostram que, desde 2009, a Bahia não alcança a média estadual, se afastando cada vez mais do índice definido pelo sistema, que é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino no país.

O índice aponta ainda que esse não é um problema único da rede pública. Também no Ensino Médio, as escolas particulares do Estado não atingem as metas estabelecidas desde 2013. Em 2017, a média alcançada foi de 5.6 pontos enquanto a meta imposta foi 6.5.

Em uma comparação com o índice nacional, a situação da Bahia no quesito educação também não é favorável. A média brasileira, considerando os resultados apresentados por escolas públicas e particulares, é de 3.8 pontos. Já na Bahia, essa média é de 3.0 pontos.

Um caminhão boiadeiro carregado de animais foi roubado na noite de ontem (02), em Livramento de Nossa Senhora. De acordo informações do site Destaque Bahia, o motorista do caminhão, que não teve identidade revelada, foi feito refém pelos bandidos e só foi liberado na cidade de Bom Jesus da Lapa. O caminhão, juntamente com a carga, foi encontrado abandonado na cidade de Paramirim na manhã desta segunda-feira (03). Ainda segundo informações o veículo possui rastreador via satélite, por isso, a ação dos bandidos não obteve êxito.