O programa Farmácia Popular deixou de atender 7 milhões de pessoas nos últimos dois anos após passar por um corte de 27% de seus gastos desde 2015. Os números refletem o encerramento de atividades, no ano de 2017, de 400 farmácias públicas administradas pelo governo federal e a queda na distribuição dos medicamentos pelas farmácias privadas conveniadas.

Segundo a Folha de S. Paulo, com o menor orçamento em seis anos, o programa está sem coordenador desde setembro e não tem previsão de ampliação pela atual gestão. O programa Farmácia Popular foi criado no ano de 2004, e é responsável pela distribuição de medicamentos básicos de forma gratuita para tratamento da hipertensão, diabetes e asma por meio de 31 mil farmácias privadas conveniadas.

Medicamentos para controle de colesterol, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas e anticoncepcionais, são vendidos nos estabelecimentos que aderiram ao programa com 90% de desconto. Fechadas na presidência de Michel Temer, essas unidades vendiam outros 77 medicamentos com desconto e atendiam ao menos 6 milhões de pessoas anualmente.

O interessante é que os cortes sempre são feitos com objetivo de diminuir os direito do povo trabalhador e preservar as regalias e vantagens dos agentes de uma pequena parcela da população, principalmente a dos banqueiros, a agiotagem legalizada deste país. Um programa como este, a Farmácia Popular, deveria ser prioridade de qualquer governo, pois os medicamentos são muito caros neste país, já que, a indústria farmacêutica brasileira possui menos de 30% das patentes, ou seja, nós precisamos importar remédios de fora, por isso, o preço de uma medicação do Brasil é um absurdo.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que garante o pagamento de indenização por danos morais em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. O pagamento deverá ser feito pelo agressor, em valor que a Justiça determinar. O texto que altera a Lei Maria da Penha, segue agora para o Senado Federal. O projeto de lei original fixava o valor da indenização entre seis e cem salários mínimos. No entanto, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), preferiu retirar do texto a menção a qualquer valor argumentando haver casos graves, como feminicídio (assassinato de mulheres), que justificariam o pagamento de um valor mais alto. A deputada destacou que o pagamento de dano moral na seara criminal não impede a vítima de ingressar com uma ação cível com o objetivo de complementar o valor que considerar justo. Maria do Rosário ressaltou ainda que o pagamento de danos morais será devido sem prejuízo das punições penais cabíveis.

Horas após anunciar o aumento do preço do diesel, na noite desta quinta-feira (11), a Petrobras recuou e informou que vai manter "por mais alguns dias" o preço praticado desde 26 de março, quando mudou sua política de reajustes. No mês passado, a empresa tinha anunciado que os preços do diesel nas refinarias, que correspondem a cerca de 54% do total pago pelo consumidor, passariam a ser reajustados "por períodos não inferiores a 15 dias". Exatamente 15 dias úteis após o anúncio, a Petrobras anunciou reajuste de 5,7%. O litro passaria de R$ 2,14 para R$ 2,26, maior alta desde que os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da petroleira, Roberto Castello Branco, assumiram os cargos. Até então, a maior alta havia sido de 3,5%, registrada em 23 de fevereiro. Com exceção desses dois casos, os preços variaram em intervalos de 1% a 2,5%.

De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pretende reduzir pela metade o preço o gás de cozinha em dois anos. Segundo ele, para conseguir a redução, será preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição. Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. "Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, declarou.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta última quarta-feira (10),  que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documentos de identificação e documento de carro. A decisão visa facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. Os serviços, entretanto, só poderão ser prestados mediante convênios aprovados pelos cartórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados. Entre os serviços que poderão ser prestados estão emissão de passaporte, CPF ou carteira de trabalho. Está aí uma ótima medida que trará mais agilidade em relação a esses serviços, pois se demora um tempo grande para conseguir a emissão desses documentos. Sem contar nas filas enormes que a pessoa tem que pegar. Com essa medida, esperamos que o diminua esse tempo, que as pessoas ficam esperando pra poder tirar uma carteira de identidade ou CPF.

Os professores da Uneb decidiram continuar com a greve. Os docentes demonstraram indignação com as posturas tomadas pelo governo do estado neste início de greve, que vem tentando confundir informações e colocar a opinião pública contra os professores.

Durante a assembleia, a coordenadora da Associação dos Docentes da Uneb, Ronalda Barreto, fez o repasse de uma reunião ocorrida, nesta manhã, entre as representações docentes, deputados da Assembleia Legislativa e representante da Secretaria de Relações Institucionais. Os políticos acenaram com a possibilidade de serem os mediadores entre o movimento grevista e o governo.

Os docente reclamam do desrespeitos "os direitos trabalhistas". Apenas na Uneb cerca de 400 professores aguardam há pelo menos dois anos em uma fila de espera. Possuem todos os requisitos necessários, tem a garantia da lei, mas a Secretaria de Administração nega a implantação.

Na última segunda-feira (08) uma carreta foi flagrada parada no meio da pista,  na rodovia BA-148, no trecho da Serra das Almas, entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, informou o site Livramento Manchete. Há suspeita que possivelmente  o veículo teria apresentado falha mecânica. O que chamou atenção é que o motorista não se encontrava na carreta e nem nas proximidades e também não havia a devida sinalização para alertar condutores que trafegavam pela rodovia. Segundo informações, o veículo permaneceu na via por um longo período de tempo oferecendo risco de acidentes no referido trecho. Não há informações em que hora a carreta foi retirada do local. O reboque do veículo transportava uma carga aparentemente de grãos, a placa de identificação do mesmo é licenciada na cidade de Mambaí – Goiás. Felizmente não houve registro de acidentes no local.

De janeiro ate o início de abril desse ano, ao menos 12 pessoas morreram na Bahia em decorrência de ataques de animais peçonhentos, segundo dados divulgados nesta última terça-feira (9) pelo Centro de Informação Antiveneno do estado (Ciave). Um dos casos ocorreu na última semana, quando um homem veio a óbito depois de ser ser picado por uma cobra-coral ao brincar com o animal em Caetité, na região sudoeste — o ataque foi registrado em um vídeo. Do total de mortes ocorridas esse ano no estado, dois foram em decorrência de ataques de serpentes. Os demais óbitos foram resultados de ataques e escorpiões (8), aranhas (1) e abelhas (1). De acordo com o G1, o Ciave afirma que o número de vítimas pode ser maior, porque as pessoas atacadas que evoluem a óbito antes de chegar a uma unidade médica não entram nas estatísticas do órgão. Em 2018, foram 65 mortes (15 por conta de ataques de serpentes, 32 devido a ataques de escorpiões, 13 por abelhas, duas por causa de aranhas e três devido a ataque de outros animais). O número de acidentes envolvendo animais peçonhentos registrados pelo Ciave, repassados pelos municípios, somam 6.358 no estado, de 1º janeiro de 2019 até esta ultima terça-feira (9). Destes, 4.744 envolvem escorpiões, 614 envolvem serpentes, 214 com aranhas, 340 com abelhas e 446 com outros animais. Em 2018, o número de ocorrências foi de 26 mil, entre elas 20.521 envolvendo escorpiões, 2.429 envolvendo serpentes, 1.200 com abelhas e 1.001 com aranhas.

Aconteceu na manhã de ontem, por volta das 10h20, um assalto numa Casa Lotérica na cidade de Dom Basílio. Uma dupla armada, encapuzada, a bordo de uma motocicleta, se aproximaram do estabelecimento e anunciaram o assalto. Um dos assaltantes se aproximou do caixa e ordenou que a funcionária lhe entregasse o dinheiro. De acordo com informações repassada pela Polícia Militar a nossa redação, não foi informada a quantia subtraída. Um popular, por meio de áudio, relatou que os criminosos deram até tiros para cima pra assustar as pessoas. Após o assalto, os indivíduos evadiram do local em direção ignorada. A Polícia ainda informou que houve diligências com o objetivo de localizar os assaltantes, porém, sem sucesso.

Se as previsões da Secretaria de Agricultura da Bahia, a Seagri, se confirmarem, teremos a próxima quinta-feira e a sexta chuvosas em Livramento. A Secretaria aponta 17 mm para amanhã e 31 mm para depois de amanhã. Para hoje, a Seagri prevê uma precipitação de apenas 9 mm, o que é chamado pelos técnicos no assunto de pancadas de chuva.

Pessoas que apresentem manchas claras ou avermelhadas na pele com diminuição de sensibilidade, associadas a fraqueza nas mãos e pés, poderão fazer uma avaliação gratuíta nos próximos dias 15, 16 e 17 deste mês aqui em Livramento. O projeto Roda-Hans Carreta da Saúde Hanseníase consiste numa unidade móvel de saúde e será instalado na Praça Dom Hélio Pascoal, Centro, das 8h às 12 e das 14h às 17h. De acordo com a Assessoria de Comunicação de Livramento, a ação consiste em esclarecer sobre a hanseníase, além de ofertar atendimento qualificado e gratuito para a população, com o objetivo de favorecer o diagnóstico antecipado dos casos e, assim, iniciar o tratamento da doença. O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, com apoio do Governo do Estado e também da Prefeitura Municipal de Livramento.

Um homem, de 35 anos, foi preso em um trecho da BR-242 em Seabra, na Chapada Diamantina, por receptação de moto roubada e embriaguez. O flagrante ocorreu na tarde desta segunda-feira (8) na altura do km 473. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), os agentes faziam a fiscalização da rodovia quando avistaram uma motocicleta sem placa. Os PRFs pararam o veículo. Na abordagem, verificaram que não constavam na moto as numerações do chassi e do motor.

Segundo a PRF-BA, a irregularidade era utilizada na tentativa de burlar as fiscalizações, tendo em vista que Honda CG 125 em questão tinha registro de roubo na cidade de Malhada, no oeste baiano, em agosto de 2015. Além disso, os policiais notaram que o condutor apresentava sinais de embriaguez, como odor etílico e olhos avermelhados. O homem se recusou a realizar o teste de etilômetro [bafômetro], mas confirmou ter ingerido bebida alcoólica.

Mesmo com a recusa ao bafômetro, o condutor foi autuado por embriaguez, infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70. O homem de 35 anos foi encaminhado juntamente com a motocicleta apreendida à delegacia de polícia judiciária local.

Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

A vacina

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Em função da mudança na composição, a pasta considera “imprescindível” que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.

“O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção.”

Sintomas e prevenção

A orientação da pasta é que indivíduos que apresentem sintomas de gripe evitem sair de casa durante o período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas), restrinjam o ambiente de trabalho para evitar disseminação, evitem aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados, e adotem hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Para prevenir a doença, o ministério recomenda medidas gerais de proteção, como a constante lavagem das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento, e a adoção da etiqueta respiratória, que consiste em espirrar na parte de dentro dos cotovelos e cobrir a boca ao tossir, visando à redução do risco de infecção pelo vírus.

Outra dica importante é não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. É importante ficar alerta a sinais e sintomas de gravidade para, nesses casos, buscar imediatamente avaliação em uma unidade de saúde.

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) iniciaram na manhã desta terça-feira (9) uma greve por tempo indeterminado. Diante da suspensão das atividades, os estudantes estão sem aula nos campos das três instituições estaduais.

De acordo com as associações dos docentes das universidades, a paralisação foi aprovada em assembleia, realizada na última semana.

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não participa do ato, mas estão em estado de greve e podem deflagrar a paralisação ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o governo do estado e aguarda posicionamento.

Os professores pedem aumento de investimento nas instituições de ensino, reposição salarial, promoções, entre outros. 

Após anúncio da greve dos professores, o governo do estado informou que o governador Rui Costa determinou a liberação de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião na segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores das instituições de ensino.

O governo informou ainda que Rui Costa apresentou um levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições e que o estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal, não podendo desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui também anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o que pode resultar na promoção de até 151 professores. Entretanto, não há informações sobre possíveis promoções nas demais universidades.

Apesar da greve dos professores, 30% dos serviços estão mantidos nas três universidades, como núcleos de pesquisa, por exemplo. De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), só a Uneb possui cerca 25 mil estudantes presenciais e mais de cinco mil no sistema de ensino à distância. Ainda de acordo com a Aduneb, são 24 campi da Uneb em toda a Bahia que contam com 2.400 professores e 1.500 técnicos.

O campus da Uefs fica em Feira de Santana e a Uesb possui campi nas cidades de Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista.

Confira as reivindicações dos professores:

• Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;
• Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
• Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
• Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;
• Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.

Com objetivo de reconhecimento de paternidade, o Projeto “Pai Presente”, ação social viabilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, será implantado e posto em prática na Comarca de Livramento de Nossa Senhora. A expectativa dos envolvidos é que as práticas sejam desenvolvidas ainda neste ano. Com abrangência em  Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, a busca do reconhecimento da paternidade será realizada através de exame de DNA, que será gratuito. O repórter Luís Terêncio falou com a supervisora Dayse Mathias, que esclareceu questões importantes acerca do projeto. Confira abaixo: