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A Acelen, empresa que comprou da Petrobrás a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, não congelou o imposto dos combustíveis que ela vende a distribuidoras, contrariando um decreto estadual. Isso fez com que a empresa recolhesse mais tributos do que deveria e, consequentemente, aumentasse seus preços e colaborasse para que a Bahia tenha hoje uma das gasolinas mais caras do país. De acordo com o Observatório Social da Petrobras (OSP), órgão ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a gasolina vendida pela Acelen a distribuidoras é hoje 27,4% mais cara do que a de refinarias da Petrobrás. Por conta disso, a Bahia é o estado brasileiro com combustíveis mais caros do país nas bombas de postos. O OSP informou, na última terça-feira, dia (08), que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve divulgar na semana que vem um novo levantamento de preços de combustíveis. Com esse aumento, a Bahia, estado com a primeira refinaria da Petrobrás privatizada, já deve ter o combustível mais caro do Brasil. O secretário executivo do Sindicato do Comércio de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA), Marcelo Travassos, ratificou a tendência de alta no preço da gasolina e do diesel nos postos baianos. Segundo ele, um litro da gasolina custa a consumidores baianos R$ 1 a mais do que em estados vizinhos, chegando a R$ 8. “Um distribuidor da Bahia paga mais caro pelo combustível vendido diretamente pela Acelen do que um consumidor final paga pelo mesmo combustível num posto de gasolina de Pernambuco, por exemplo”, disse ele. “É absurdo", avaliou. Travassos, em entrevista ao Brasil de Fato, atribuiu a diferença à política de preços da Acelen, mais alinhada à variação de preços do petróleo no mercado internacional, e também ao erro da empresa no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o qual ela é obrigada a cobrar das distribuidoras que atende. O equívoco foi, inclusive, denunciado pelo Sindicombustíveis-BA ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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