Três pessoas foram presas e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje (13), em Salvador e Tucano, durante a "Operação Sem Fronteira". A ação combate esquema de sonegação que causou prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos. Quatro carros de luxo estão na lista de apreensões. A operação, deflagrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), tem como alvo empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado em Tucano, cidade a cerca de 252 km da capital baiana. De acordo com o MP, os mandados foram expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano. O prejuízo ao fisco foi calculado com base nas operações registradas pelos sistemas da Sefaz, entretendo o montante real pode ter sido bem maior. Além disso, as operações do grupo ocorriam sem a emissão do documento fiscal e fora do controle eletrônico da fiscalização.O Ministério Público detalhou que a investigação constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de "laranjas" nos quadros societários. A investigação apontou ainda que as notas fiscais falsas eram denominadas pelo grupo como "notas tabajara", que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias, realizado por meio de mais de 30 caminhões do grupo apontado pela fraude ou de familiares. Ao praticar os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o grupo responsável pelas fraudes lesou as finanças estaduais, desestabilizou o mercado, a partir da prática de concorrência desleal, e acumulou patrimônio de forma irregular, aponta o MP-BA.

O Advogado livramentense Dr Guto Rodrigues Tanajura protocolou na tarde da última terça-feira (12), uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, contra a concessionária de energia elétrica da Bahia, COELBA, em razão das constantes e inúmeras oscilações de tensão na rede de energia no município de Livramento de Nossa Senhora, sobretudo no centro comercial onde funcionam os bancos, Correios, INSS, Fórum, Cartórios, Câmara Municipal, Prefeitura e outros órgãos públicos, além de grandes empresas. A ação do advogado foi divulgada em seu site, o Portal de Livramento. Pelo que consta no texto, a interrupção do serviço público de energia elétrica, conhecida popularmente como queda de energia, acontece com frequência no  Centro comercial de Livramento, ocorrendo normalmente no turno vespertino, causada, em tese, pela sobrecarga na rede elétrica que não suporta a demanda gerada pelas empresas. Ontem (11), por exemplo, a queda de energia aconteceu também no turno matutino, às 7:59, 10:45 e 11:44, ocasionando prejuízos aos profissionais liberais, muitos deles advogados estabelecidos na área central, vez que perdem todo o seu trabalho, pois a atividade jurídica exige produção de textos, entre outros procedimentos por meio de dispositivos eletrônicos. Em contato conosco, Guto fez inúmeras queixas em relação ao preço da tarifa praticada pela concessionária de energia, alegou que não só ele, mas outros cidadãos estão tendo inúmeros prejuízos por conta das quedas de energia e ainda pontuou que se as autoridades constituídas não tomam providências, cabe, por tanto, a sociedade civil organizada a tarefa. Guto também chamou atenção para a quantidade de postes que foi instalada na cidade recentemente. O advogado fez um apelo para que a Coelba se manifeste e explique o porquê da instalação dos referidos postes. O advogado ainda completou sua fala dizendo que cabe a toda população exigir o cumprimento de padrões mínimos de consumo.

A Bahia tem sete barragens com estruturas comprometidas, de acordo com estudo divulgado, ontem, pela Agência Nacional de Águas (ANA), sendo que, a Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, foi citada no relatório da agência. Ao todo, foram registrados 68 equipamentos com problemas em todo o país. Entre as irregularidades encontradas nos equipamentos, estão erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetação, inundações e fissuras. Além da Luiz Vieira, outras barragens mencionadas foram: Apertado, que fica em Mucugê; Araci, em Araci; Beco Bebedouro, que fica na cidade de Seabra; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Ruy Barbosa; e Zambumbão, no Vale do Paramirim. O levantamento da ANA foi realizado em 2018 e aponta que, em todo o país, o número de barragens com problemas cresceu. Em 2017, 45 estavam irregulares. Na época, 10 equipamentos da Bahia estavam na relação.  Segundo o site G1, as barragens que estavam na lista em 2017 e saíram no estudo divulgado nesta quarta foram: Afligidos, localizada na cidade de São Gonçalo dos Campos; Cipó, em Mirante; Luiz Vieira, em Rio de Contas; RS1 e RS2, em Camaçari; e Pinhões, em Juazeiro. Todas as barragens com problemas no estado são administrados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

A Polícia Militar apreendeu duas motocicletas, sendo uma delas com placa falsa e numeração suprimida. A primeira ação aconteceu na manhã da última terça-feira (10), na qual por volta das 09h30, em rondas ostensivas na cidade de Brumado,  a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) apreendeu uma motocicleta com placa do estado de São Paulo. Na abordagem ao condutor, foi feita a consulta da placa e constatado que a moto tinha numeração de chassi divergente e suspeita de furto. O proprietário que é menor, foi apresentado na Delegacia acompanhado do seu tutor.  Segundo o site 97 News, ainda no mesmo dia, por volta das 13h50, o PETO em patrulhamento, avistou mais uma motocicleta em atitude suspeita. Ao fazer averiguação do veículo, o veículo também apresentava características em desacordo com a placa. Conforme a PM, na abordagem do condutor que também era menor de idade, verificou-se que a numeração do chassi e do motor estavam suprimidos. Diante dos fatos, o veículo e condutor, juntamente com seu tutor foram conduzidos à Delegacia de Brumado, ficando estes, a disposição da justiça.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), encaminhou para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que cria taxas e aumenta alguns tributos já existentes. O projeto busca promover adequações à Lei 11.631 de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo estadual", fazendo correções de acordo com o IPCA/IBGE. Na proposta , Rui cria taxa de R$ 460 pela falta de registro do contribuinte junto ao órgão a que tiver vinculado. Com relação às firmas ou estabelecimentos de mineração, a taxa hoje é de R$ 269,34, com a proposta vai passar a ser de R$ 281,14. Os estabelecimentos que realizam serviço de conservação de cadáveres passam a pagar uma taxa de R$ 788,69, como também aqueles que atuam na instalação e operação de câmeras vão começar a pagar R$ 112,67. No texto, o governador quer a criação três taxas no âmbito do Corpo de Bombeiros. Seriam criadas taxas de credenciamento e renovação de empresas que exercem atividades de segurança contra incêndios, treinamento e prevenção no valor de R$ 1.459,35. Foram criadas também taxas de credenciamento para bombeiros civis, de instrutores de curso de formação de bombeiros, e de vistoria anual obrigatória contra incêndio e pânico nas edificações, estruturas e área de risco. Rui também criou uma taxa para os ambulantes do comércio varejista de alimentos: R$ 66,15. Já para buffet é R$ 385,3. Para valer, o projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ser assinado, ou seja, sancionado pelo governador.

O paradeiro do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro, o Ricardinho, tem sido alvo de muitas especulações na cidade. Ao que tudo indica, pois a informação não é oficial, é que Ricardinho esteja na Flórida, na cidade de Orlando, nos Estados Unidos. Para se certificar, nossa equipe de reportagem entrou em contato com Assessoria de Comunicação da Prefeitura, na pessoa de Kássius Aguiar, e o mesmo não soube informar o paradeiro do prefeito. A Câmara de Vereadores também não foi notificada oficialmente sobre a viagem de Ricardinho, nem sobre a data seu retorno para Livramento, pois como manda a praxe, o cargo deveria ser transmitido a vice prefeita da cidade, Joanina Sampaio. Tentamos contato com Aparecido Lima, o Cidão, que preside à Câmara,  para se pronunciar a respeito do fato, mas não conseguimos falar com ele. Em contato com Joanina, por telefone, a vice prefeita também não foi informada sobre a viagem de Ricardinho e afirmou que na ausência dele não tem autonomia para deliberar questões administrativas. Joanina também disse que não tomou conhecimento do fato pelo presidente da Câmara, Cidão Aracatu. Por conta da ausência do prefeito, os vereadores Josemar Miranda, o Zemar, e Márcio Alan, entraram com um requerimento junto ao Ministério Público, que oficie o Departamento de Imigração da Polícia Federal para o informar o dia em que Ricardo Ribeiro deixou o país, bem como a data da sua volta. Entramos em contato com Zemar, que afirmou que faltou comunicação por parte de Ricardinho, pois a Lei Orgânica do Município de Livramento exige tal procedimento.

Uma carga de 500 caixas de cigarros contrabandeados, que estava escondida em um caminhão-tanque, foi apreendida na madrugada desta terça-feira (10), na BR-116, em trecho de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi abordado durante fiscalização realizada em um trecho da divisa Bahia/Minas Gerais, por volta de 0h30. Ainda de acordo com a PRF, o motorista teria demonstrado sinais de nervosismo, e então foi iniciada uma busca minuciosa no veículo. Durante a vistoria, a carga foi encontrada em um compartimento do caminhão-tanque. A PRF destacou que as caixas de cigarro tinham origem estrangeira e não possuíam nenhuma documentação que indicasse a licitude do transporte. Após ser questionado, o motorista confessou o crime e relatou que receberia a quantia de R$ 2,5 mil para levar o veículo de Ourinhos (SP) até Vitória da Conquista. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal da cidade.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lança hoje (10) a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CLRV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas. Para obter a CNH e o CRLV digitais, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma, o que permitirá ao usuário visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. Somente veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o código bidimensional (QR-Code) poderão ser cadastrados. O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até cinco pessoas, que precisarão baixar  também o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, destaca a segurança da ferramenta tecnológica. "O aplicativo é protegido por senha e biometria.  A autenticidade dos documentos é garantida por um QR-Code gerado no sistema e que pode ser verificado mesmo quando o celular estiver sem sinal de internet. O cidadão terá os dois documentos obrigatórios para dirigir regularizado na palma da mão e sem custo. O Detran ficou mais próximo dos condutores".

A Caixa Econômica Federal começa hoje (10) a pagar o abono natalino aos beneficiários do Bolsa Família. O auxílio foi instituído em Medida Provisória 898, editada em outubro deste ano, e equivale ao recebimento em dobro do benefício em dezembro, como um décimo terceiro.  De acordo com a Caixa, 13,1 milhões de famílias são atendidas em dezembro pelo programa. Somente neste mês o governo vai desembolsar R$ 2,5 bilhões com o pagamento regular e outros R$ 2,5 bi com o valor extra. O “décimo terceiro” será pago com o mesmo cartão, nas mesma datas e da mesma forma das parcelas ordinárias. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil vão também receber o abono natalino automaticamente.

Um incêndio atinge uma área de vegetação na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina, na Bahia, há uma semana. Bombeiros, brigadistas e militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) tentam debelar as chamas. Não há registro de feridos. Segundo informou o Corpo de Bombeiros ao site G1, ontem, ainda não há detalhes sobre as causas do incêndio e nem sobre o tamanho da área atingida.Segundo os bombeiros, foram deslocadas aeronaves da Air Tractors (aeronave agrícola que também pode ser adaptada para combate a incêndio), do Programa Bahia Sem Fogo, para fazer o resfriamento das chamas. Com a aproximação do verão e, por tanto, com as temperaturas mais altas e o clima mais seco, os bombeiros recomendam que não use o fogo em hipótese nenhuma para lidar com limpeza de terrenos ou se livrar do lixo. Ao se deparar com um foco de incêndio, ligue para o Corpo de Bombeiros no telefone 193 ou mantenha contato com as autoridades locais, pois não é fácil extinguir um fogo, muito menos um incêndio que deixa como consequência a destruição de vidas animal e vegetal, com alterações do ecossistema, empobrecimento do solo, prejuízos econômicos, sociais e ambientais, além de muita destruição.

Um levantamento inédito feito pelo site The Intercept indica que, desde 2008, pelo menos 556 mulheres, entre estudantes, professoras e funcionárias, foram vítimas de algum tipo de violência em instituições de ensino superior. O campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, foi incluído no levantamento. Entre os casos, há assédio sexual, agressão física e/ou psicológica e estupro – a maioria dentro das instalações universitárias e praticada principalmente por alunos e professores. A análise partiu de 209 ocorrências levadas às instituições – em algumas delas, um agressor foi apontado por mais de uma vítima. Analisando as denúncias, identificamos ocorrências em 122 instituições (34 particulares e 88 públicas). Quase 80% dos crimes aconteceram nos campi (9 delas dentro do banheiro e 5 nas moradias universitárias) e arredores (área de estacionamento e ponto de ônibus, por exemplo). Outros ocorreram na internet, jogos universitários e repúblicas de estudantes. Em 60% dos casos os agressores eram alunos; em 45%, docentes – os demais ou não foram identificados, ou não eram diretamente vinculados às universidades, como técnicos terceirizados ou operários de construções também terceirizadas. O Intercept procurou as 122 universidades onde foram reportadas as 209 ocorrências para conferir se as instituições possuem políticas para lidar com casos de violência contra a mulher – além de ouvir denúncias, para acolher vítimas (núcleos de apoio psicológico ou assessoria jurídica, por exemplo) e prevenir novos casos (iniciativas como cartilhas, campanhas e seminários sobre assédio sexual, entre outras). A má notícia: a maioria não retornou os contatos e, entre as 40 instituições (33 públicas, 7 particulares) que responderam à reportagem, muitas afirmam ter políticas internas, mas, na verdade, têm apenas diretrizes abstratas, e não protocolos específicos.

Uma chuva acompanhada de  fortes rajadas de vento atingiu Livramento de Nossa Senhora, neste último domingo (08), deixando estrago em vários pontos da cidade. Árvores foram arrancadas, muros caíram e muitas casas foram destelhadas pela força do vento. De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, os ventos chegaram a 100 Km por hora. Por conta da intensidade das rajadas, a cobertura da estação rodoviária, no bairro Taquari, foi parcialmente arrancada. O ventos foram tão fortes que aviões foram obrigados a mudarem de rota. No entanto, mesmo com as chuvas do mês passado e deste mês, a situação do reservatório Luis Vieira é alarmante. O volume de água da barragem em Rio de Contas registrado hoje (09), é de 14.000.000m³, que equivale a 14% de sua capacidade. A seca prolongada contribui para o baixo volume do reservatório, observando que o mês de outubro e novembro as chuvas foram abaixo da média, o que deve continuar neste mês de dezembro. A situação preocupa produtores e moradores, uma vez que até o final do ciclo chuvoso, em março 2020, a barragem tem que atingir o nível de 30% de sua capacidade para garantir a irrigação uma vez por semana.

As fortes chuvas que caíram em algumas cidades da região Sudoeste, além causarem estragos nas construções, arrancando árvores e derrubando muros, deixaram uma pessoa morta na cidade de Caetité, a 165 Km de Livramento. Se trata do médico Sebastião Mendes Neto.  Segundo o site Radar 030, Sebastião foi surpreendido pela força da enxurrada assim que desceu do seu carro, e a força da água o arrastou para debaixo do veículo e, assim, o médico teria se afogado. Sebastião que era natural do estado de Minas Gerais chegou a receber atendimento médico na UPA 24 Horas de Caetité, mas não resistiu e morreu na unidade.

A equipe do Lourenço conquistou no último sábado o título de campeão do Campeonato Rural de Veteranos. Jogando na sua comunidade venceu mais uma equipe, a da Barrinha, desta feita por 3 X 2. Com a conquista do título, a equipe do Lourenço levou troféu, medalhas e dois mil reais em premiação. Já no domingo pelo Campeonato Rural Livramentense da série B, tivemos a realização de 3 jogos, uma partida foi cancelada Taquari X Telha, por causa da chuva que caiu na tarde de ontem. Os jogos realizados neste último domingo (08) foram estes: Lagoa do Daniel 2 X 2 Lagoa do Lajedo, no agregado 3 X 2 para Lagoa do Lajedo que se classificou para o próxima fase. Canas 0 X 6 Riacho de Salinas, no agregado 11 X 0 para o Riacho de Salinas que também está classificado. Fechando a rodada Várzea dos Reis 1 X 0 Rio Abaixo, no agregado 3 X 3 e a vaga foi decidida nos pênaltis. Várzea dos Reis venceu por 4 X 2 e se classificou. A série B do Campeonato Rural Livramentense volta a ter jogos no dia 15 de Dezembro .

Um ônibus de uma empresa de transporte interestadual tombou no último sábado (07), no município de Jussiape. O acidente aconteceu em um trecho da BA-148, próximo à entrada da fazenda do Senhor Estácio, no Distrito de Caraguataí e, apesar do susto, não foi registrado feridos com maior gravidade entre os passageiros. De acordo com informações chegadas até a nossa redação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar, estiveram no local, e todos os ocupantes do ônibus passam bem. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O ônibus seguia do Distrito de Caraguataí, em Jussiape, com destino a cidade de Livramento de Nossa Senhora.