Investir em modernização, expansão e manutenção da iluminação pública impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas, sobretudo das mulheres. Um estudo elaborado pelo Banco Mundial mostra que a sensação de insegurança, muitas vezes, está atrelada, a falta de luminosidade de um ambiente e, diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, apoia mais de 20 projetos espalhados por municípios brasileiros ligados ao tema.

“A melhoria da iluminação pública ajuda percepção de segurança, contribui com a redução da criminalidade e, principalmente, permite que as pessoas circulem com mais tranquilidade nos centros urbanos”, explica Verônica Sanchez, secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR.

Desde o início desta gestão, já foram realizados cinco leilões de projetos de iluminação pública apoiados pelo Fundo de Estruturação de Projetos. Mais de 3 milhões de pessoas serão beneficiadas com investimentos privados de quase 900 milhões de reais, em até 13 anos. 

Desde julho deste ano, o MDR também apoia ações de expansão e modernização do serviço de iluminação pública por meio de debêntures incentivadas. As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos.

Na última sexta-feira (29), por volta das 20h, um homem foi conduzido por suspeita de tentar agredir a própria mãe no bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a Polícia Militar, populares acionaram a equipe e informaram que um homem estava tentando agredir a mãe e que quando vizinhos foram ajudar a evitar a agressão o acusado sacou uma arma de fogo, ameaçando os populares. Com ele foi encontrado uma garrucha, com duas munições na câmara e oito munições no bolso. Ainda com o mesmo, foi encontrado também algumas petecas de cocaína, onde o acusado informou que na porta da casa havia mais entorpecentes, sendo encontrada pela guarnição na parte de fora da janela da casa. O homem foi conduzido à Delegacia de Livramento para medidas cabíveis. 

Os pagamentos do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do Governo Federal que contempla transferência de renda e emancipação socioeconômica, começam a ser feitos no dia 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias. Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família. Não há necessidade de recadastramento.

O valor médio do novo programa social será corrigido em 17,84% já neste mês de novembro. Em dezembro, após a aprovação da PEC dos precatórios, o Governo Federal pagará um complemento que garantirá a cada família, até dezembro de 2022, o recebimento de pelo menos R$ 400 mensais. Quem já está na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa.

Também em dezembro, o Auxílio Brasil será ampliado para 17 milhões de famílias, o que representa mais de 50 milhões de brasileiros ou um quarto da população. Com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa. O objetivo da medida é contemplar com o maior valor possível as famílias em condição de pobreza e de extrema pobreza, amenizando os efeitos da crise socioeconômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

“O presidente Jair Bolsonaro mostra, mais uma vez, que o Governo Federal cuida de quem mais precisa. Estamos zerando a fila de pessoas que aguardavam a entrada no programa de transferência de renda permanente e aumentando de forma recorde o valor do benefício”, avaliou o ministro da Cidadania, João Roma.

O ministro destacou ainda que o Auxílio Brasil é um divisor de águas nas políticas públicas de assistência social, ao ir além da transferência de renda e oferecer trilhas de emancipação às famílias brasileiras: “Queremos mais do que uma compensação pela situação de dificuldade, de vulnerabilidade. Que o cidadão possa encontrar parceria do Estado através de microcrédito, de capacitação, de foco na primeira infância, que seja estimulado a conseguir seu emprego sem perder o benefício”. 

Simplificação

O Auxílio Brasil moderniza, simplifica e torna mais transparentes os benefícios básicos de transferência de renda, que passam de seis para três.

Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.

Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Qualidade de vida

Um conceito fundamental do programa é a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem. O Auxílio Brasil prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva urbana e rural, empreendedorismo e entrada na economia formal.

Outra característica é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. “Vamos dar condições para nossas crianças desenvolverem as habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida”, afirmou João Roma. 

Integração

O Auxílio Brasil integra várias políticas públicas de inserção socioeconômica, possibilitando às famílias aumentar o valor do benefício básico e trilhar caminhos de emancipação:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários.

Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Emancipação e microcrédito

Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação.

A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.

Quem recorrer ao microcrédito poderá comprometer até 30% do valor do benefício recebido. A medida tem como objetivo permitir melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.

Alimenta Brasil

O Governo Federal cria também o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política aprimora a anterior, consolidando normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar. O Alimenta Brasil tem como finalidade buscar a emancipação da população rural.

O programa incentivará a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social e o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Por meio do Alimenta Brasil, o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores.

Na noite da última sexta-feira (29) a Guarnição da CIPE Sudoeste abordou um indivíduo na sua residência no bairro Estocada em Livramento de Nossa Senhora. Na abordagem  o mesmo informou para Polícia a respeito de droga guarda na comunidade da Rua do Fogo. No local a CIPE encontrou farta quantidade de material ilícito, quase 6 quilos de maconha. Segundo a CIPE, foram 9 e meio tabletes prensados de substância análoga a maconha, totalizando 5,280 kg, dentre outros objetos. O abordado e todo material foram encaminhados à Delegacia local para as medidas cabíveis.

O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 9,15% na Bahia. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (30). Segundo a publicação, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) solicitou um reajuste de 13,73%, mas o valor autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) foi menor. O percentual pedido pela Embasa representa um acumulado de 2020 e 2021, já que no ano passado o reajuste foi suspenso. A tarifa mínima residencial social não vai sofrer alteração, e permanecerá em R$ 13,40. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ R$ 26,40 para R$ 28,80, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. O reajuste anual foi concedido para recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços.

Foi inaugurada no dia 15 de outubro em Livramento de Nossa Senhora - BA, a Hortyfrios Santa Terezinha. Especializada no segmento de frios, congelados, carnes, frutas e verduras.

O cuidado na escolha dos fornecedores e parceiros reflete a preocupação com a procedência dos alimentos. Tanto os fornecedores quanto os funcionários são especialistas em Hortyfrios, o que garante a qualidade dos produtos oferecidos aos clientes.

Além disso, a variedade é outro diferencial, além dos produtos de Hortyfrios, oferece também laticínios, frutas e verduras e a comercialização de carnes, com cortes tradicionais e carnes especiais de alta qualidade. E o setor conta com profissional qualificado.

A Hortyfrios Santa Terezinha está localizada na Avenida Presidente Vargas, número 1218, no Centro de Livramento.

Horário de Funcionamento, das 07h30 às 19h, de segunda a sábado e aos domingos e feriados das 08h30 às 12h. 

Ligue ou chame no whatsapp: (77) 9-8102-1668.

Hortyfrios Santa Terezinha, a qualidade que você merece.