A Fiocruz, após provocação da CPI da Pandemia, que enviou um ofício ao laboratório, informou que firmou acordo com o Ministério da Saúde para a entrega de 120 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, com previsão de distribuição ao longo do primeiro semestre de 2022.

A fundação informou ainda que, para o segundo semestre do ano que vem, “a depender da evolução da situação sanitária do país”, a entidade já está negociando com o Ministério da Saúde a opção de fornecimento de mais 60 milhões de doses. As informações são de reportagem da CNN Brasil.

A Fiocruz informou também que a negociação está em fase final de formalização. De acordo com a matéria, o ofício direcionado à Fundação partiu de um questionamento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, solicitando “esclarecimentos sobre tratativas mantidas com o Governo Federal brasileiro para fornecimento, no ano de 2022, de vacinas/imunizantes contra a Covid-19, incluindo a situação em que se encontram os eventuais acordos firmados”.

Doses de vacinas contra a Covid-19 ainda serão entregues pela Fiocruz neste ano. Estão previstas cerca de 70 milhões de doses que já foram contratadas e seguem pendentes de entrega para esse ano. À CNN, a Fiocruz informou que a previsão é de que essas doses sejam entregues até o final de 2021.

O Ministério da Saúde sinalizou além das doses, há uma negociação em andamento com a Pfizer para um novo contrato de aquisição de 100 milhões de vacinas e opção de compra de mais 50 milhões de doses para serem entregues no ano que vem.

A Guarnição do PETO da 46ª CIPM recuperou uma motocicleta com restrição de roubo/furto nas imediações do Bairro Jurema em Livramento de Nossa Senhora na última quarta-feira (13). O condutor circulava pelo bairro e ao avistar a viatura se comportou de forma em que levantou suspeitas. Na abordagem não foi encontrado nada de ilícito, mas ao consultar a situação do veículo a moto possuía restrição de Furto/Roubo. A motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, com placas de Severínia, São Paulo, além do condutor, foram apresentados a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para serem tomadas as medidas cabíveis.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13) o texto do projeto de lei que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado sobre os combustíveis. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

Segundo o relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), o projeto tem a intenção de tratar de um dos pontos mais decisivos na composição do preço dos combustíveis: a carga tributária.

“De acordo com a apuração mais recente realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina. Portanto, independentemente das discussões sobre a política de preços praticada pela Petrobras, não há como negar que a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, argumentou o relator em seu parecer.

“Por todas essas razões, o mecanismo mais eficiente para o controle dos preços dos combustíveis — até mais do que a implementação de intervenções estatais localizadas– é a estabilização efetiva de parte expressiva de seu custo, mediante a exigência de tributos por um valor fixo, diminuindo-se, assim, a influência das alterações do preço do barril de petróleo no valor cobrado do consumidor final”, acrescentou o relator.

Também na noite de quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a proposta sobre o ICMS será analisada com atenção pela Casa, ao mesmo tempo que apontou outros pontos que influenciam o preço dos combustíveis praticado no Brasil, como a variação cambial e a política de preços da Petrobras.
“Precisamos estabilizar o preço dos combustíveis, tornar o preço mais palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com este preço. O Senado está muito aberto às boas propostas”, disse Pacheco, segundo a Agência Senado.

Tire suas dúvidas sobre a proposta e veja o que muda, caso tenha o aval dos senadores:

Como o ICMS funciona hoje?

O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, entre eles, os combustíveis.

Atualmente, o ICMS é cobrado sobre o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol considerando os 15 dias anteriores.

As alíquotas de ICMS são definidas por estado. No caso da gasolina, por exemplo, em São Paulo, a alíquota é de 25%. Na Bahia, é de 28%. No Ceará e em Pernambuco, fica em 29% e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, em 34%.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e da ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

Os dois foram afastados dos cargos policiais e políticos, na última fase da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

Na petição que o g1 teve acesso, as defesas dos dois delegados alegaram ao STJ que há prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares.

Ainda no documento, elas afirmaram que não existiram razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar, baseados em "argumentos genéricos e insubsistentes" do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.

O ministro Og Fernandes considerou que era possível autorizar o retorno dos delegados aos cargos, já que as irregularidades estão atreladas aos vínculos com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Tanto Maurício Barbosa como Gabriela Macedo seguem proibidos de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de usar serviços do Poder Judiciário baiano e manter relações com servidores.

O g1 entrou em contato com a defesa de Maurício Barbosa, que informou que conseguiu o retorno dele à Polícia Federal nesta quinta-feira (14). "Com essa decisão do ministro foi revogada a medida cautelar de afastamento e ele retorna à sua função de delegado da Polícia Federal", afirmou.

Em nota, a PF afirmou que aguarda a comunicação judicial sobre o retorno de Maurício Barbosa ao cargo de delegado.

Exonerações na SSP-BA

O Governo da Bahia publicou no dia 15 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado, as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

As exonerações ocorram um dia após a Polícia Federal e o MPF deflagrarem uma nova etapa da Operação Faroeste, de combate a suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Na operação, Maurício Barbosa e Gabriela Macêdo foram alvos de mandados e afastados do cargo por decisão do STJ.

No mesmo dia, foi publicada a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública. Ary Pereira, que era o subsecretário da pasta, assumiu o posto interinamente.

No dia 23 de dezembro, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou o juiz federal aposentado Ricardo César Mandarino, como novo secretário de segurança pública do estado.

Operação

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados. Outra desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa no mesmo mês.

A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Condutores que estavam perto de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa terão uma segunda chance. Na Bahia, 14.715 processos de suspensão do direito de dirigir foram arquivados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), após mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em abril deste ano, a pontuação necessária para fazer com que o motorista perca a carteira dobrou, passando de 20 para 40 pontos. Mas, como explica o coordenador de acompanhamento dos processos de habilitação do Detran, Marcel Garibaldi, só serão beneficiados quem não tenha cometido apenas uma infração gravíssima. “Se um condutor de 20 pontos tiver duas infrações gravíssimas, vai ter o processo aberto. Se tiver só uma, ele tem o benefício de 30 pontos e caso não tenha nenhuma vai ter os 40 pontos”, disse Garibaldi ao Bahia Notícias.

Os motoristas que foram beneficiados com a mudança serão informados pelo Correio e devem começar a receber notificações a partir de novembro. Na visão do coordenador, as mudanças na lei de trânsito beneficiam quem comete infração. “Essas mudanças são um prejuízo para a segurança no trânsito. Foi uma alteração legislativa pouco benéfica para o direito de trânsito e para a sociedade. A partir do momento que ela abole a punitividade do mau condutor, está beneficiando a impunidade".

De acordo com Garibaldi, a maioria das infrações são causadas por motociclistas. Segundo dados do Detran, entre os anos de 2016 e 2020, 43% dos processos de suspensão do direito de dirigir no estado foram para condutores de moto.

No final da tarde desta quarta-feira (13) o governador da Bahia, Rui Costa, disse que não vai permitir festas do tipo "paredão", no estado. O gestor fez o anúncio nas redes sociais, mas não divulgou quando vai decretar a medida.

De acordo com o governador da Bahia, a realização de festas em ruas serão permitidas apenas com a autorização das prefeituras e comunicados com a Polícia Militar.

"Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente. Caso não haja autorização prévia, a PM deverá apreender os equipamentos sonoros", disse o governador.

A Bahia registrou em 2018 5.421 homicídios dolosos (quando há intenção de matar), mas apenas 1.192 foram esclarecidos, o que representa 22% dos casos. Os dados são da quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”.

O levantamento é realizado pelo Instituto Sou da Paz e busca jogar luz sobre um dos maiores problemas que assolam a segurança pública no Brasil: a impunidade dos crimes de homicídios e a falta de transparência sobre este fenômeno. Para isso, o Instituto tem, ano após ano, requisitado aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos que geraram ações penais.

O Distrito Federal e 16 estados foram capazes de informar com precisão os dados que permitissem ao Instituto realizar o cálculo do índice de esclarecimento de homicídios, cuja taxa nacional foi de 44%. A Bahia está bem abaixo da média nacional e é o terceiro estado com o menor índice de elucidação, ficando atrás do Paraná (12%) e o Rio de Janeiro (14%).

Na região Nordeste, a Bahia ainda fica atrás no índice de elucidação de Pernambuco (35%) e Paraíba (30%). Apesar da má posição, a Bahia melhorou em relação à última pesquisa ao subir 4%. O Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por Santa Catarina, com 83% e Distrito Federal, com 81%, tendo piorado seu percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%.

“É importante reconhecer o avanço no percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em relação à última edição da pesquisa”, comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Esta é a edição com o maior número de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior”, diz.

De acordo com a pesquisa, entre as razões para esse avanço nos estados é a melhora na capacidade investigativa indicada pelo aumento nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação de autores, gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento.

Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.

O número de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda, pode dobrar em 2022 e chegar a quase 24 milhões, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (13).

Atualmente 12,3 milhões de famílias são beneficiárias do programa, que custa cerca de R$ 3,6 bilhões por ano. Esse valor é pago por todos os consumidores de energia elétrica por meio de cobrança de encargo nas contas de luz.

Segundo a Aneel, porém, há outras 11,5 milhões de famílias que se enquadram nos critérios para participar do Tarifa Social e que podem ser incluídas no programa a partir do ano que vem, quando as distribuidoras de energia terão que implantar o cadastrado automático de beneficiários. Desse total:

* 7,4 milhões de famílias são oriundas do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal;

* 4,1 milhões são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Aneel aprovou nesta quarta a abertura de consulta pública para regulamentar como será feito esse cadastro automático pelas distribuidoras.

O número de cadastros automáticos, contudo, pode ser menor, ressaltou Daniel Bego, especialista em regulação da Aneel, devido a dados incompletos, duplicidade de cadastro (mesmo CPF no CadÚnico e no BPC), entre outros motivos que impossibilitem a inscrição automática.

A agência não informou qual a estimativa para o custo do programa em 2022 se o aumento no número de beneficiários se confirmar.

Cadastro automático

A lei que cria o cadastro automático das famílias na tarifa social foi aprovada pelo Congresso em agosto e sancionada em setembro. Atualmente, não há essa obrigação. As famílias precisam dirigir-se à distribuidora de energia que atua na região em que vivem para solicitar o benefício.

O cadastro automático entra em vigor em 11 de janeiro de 2022 e será feito pelas próprias distribuidoras de energia, com base nos dados do CadÚnico e do BPC.

Têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:

* Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550);

* Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.300), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; e

* Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

O desconto da tarifa social é dado de acordo com o consumo mensal de cada família e varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 quilowatts-hora (kWh) por mês. A exceção são as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, que têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês.

Diante do sucesso global da série "Round 6", da Netflix, a Coreia do Norte se pronunciou sobre a atração sul-coreana. Segundo informações da NBC News, um site de propaganda do país publicou um artigo nesta terça-feira (12), argumentando que a série revela que a vida na Coreia do Sul está "infestada pelas regras de sobrevivência do mais apto, corrupção e imoralidade".

"O público se entristece com a realidade da sociedade sul-coreana, que está se tornando uma situação brutal onde a humanidade é destruída na competição extrema", continua o artigo. Ele ainda aponta que o programa retrata uma "sociedade desigual onde os fortes exploram os fracos".

"Round 6", originalmente intitulada "Squid Game", também aborda as relação conturbadas entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. Uma das protagonistas, a jovem Sae-byeok, é uma imigrante norte-coreana cuja mãe ainda está presa em seu país de origem e o pai foi morto ao tentar fugir. Enquanto isso, seu irmão de 10 anos vive em um orfanato. Ela participa dos jogos mortais no intuito de ganhar um enorme prêmio em dinheiro e lhe dar uma vida melhor.

Semanas após a estreia, em 17 de setembro, "Round 6" se tornou oficialmente a série original mais popular da história da Netflix. "'Squid Game'atingiu oficialmente 111 milhões de fãs - fazendo dela nosso maior lançamento de série de todos os tempos", confirmou a gigante do streaming via Twitter. A série bateu com folga  a detentora anterior do título, "Bridgerton", que foi vista por 82 milhões de usuários no lançamento da 1ª temporada.

A Coreia do Norte já havia se manifestado sobre um projeto audiovisual relacionada ao sul. No ano passado, o país elogiou o filme "Parasita", apontado como uma obra-prima que mostra a divisão e a desigualdade entre os ricos e os pobres na Coreia do Sul. Segundo a Reuters, um jornal pró-norte sediado no Japão disse que o filme "expôs fortemente a realidade" do Sul.

Com nove episódios, a série "Round 6" retrata uma competição de sobrevivência misteriosa e mortal, em que 456 participantes disputam entre si por um prêmio bilionário. As provas da competição são compostas por vários jogos coreanos infantis. No entanto, há uma diferença: ao invés de uma brincadeira inocente, quem perde, tem de pagar com sua própria vida.  

A chuva chegou à capital da manga e do maracujá na última segunda-feira (11), e nesta terça-feira (12) uma chuva forte chegou por aqui trazendo alegria para os livramentenses que segue até o dia de hoje (13). Segundo a ADIB, na segunda-feira (11) choveu cerca de 23, 4 milímetros e ontem 37,2 milímetros, cerca de 60 milímetros em dois dias. Livramento registrou altas temperaturas nas últimas semanas, chegando aos 38º, seguido de um tempo seco e muito calor e a chuva veio para amenizar o clima e as queimadas que ocorreram na Serra das Almas. Hoje, a temperatura mínima está com 20º e máxima de 25º e a previsão é de 8 milímetros. Segundo a previsão do tempo da SEAGRI a previsão é que deve continuar chovendo pelos próximos 15 dias. E a Barragem Luiz Vieira está hoje com o volume de água, de 59.253.000 m³.

Deivid Cardoso Dourado, de 18 anos, morreu afogado nesta terça-feira (12), na cidade de Érico Cardoso. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o incidente aconteceu na comunidade de Balaios, zona rural do município, quando Dourado tentou pegar um celular que caiu dentro do rio após fazer uma selfie. Ele não sabia nadar e se afogou no local. Cardoso é natural da cidade de Tanque Novo e estava em Érico Cardoso passeando com um grupo de amigos. Sem sucesso, vários amigos ainda tentaram salvar o jovem, que foi retirado da água sem sinais vitais. Um dos amigos quase se afogou no momento do resgate. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Deivid foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Um coquetel de drogas experimentais contra a Covid-19, desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, se mostrou eficaz na redução de casos graves e mortes em pacientes não hospitalizados, informou a companhia nesta segunda-feira (11) em um comunicado.

Os resultados ainda não foram avaliados por outros cientistas nem publicados em revista científica. A AstraZeneca produz a chamada vacina de Oxford - fabricada no Brasil em parceria com a Fiocruz.

O medicamento, chamado AZD7442, reduziu em 50% o risco de desenvolver a forma grave da doença e morte em pacientes sintomáticos, afirmou a farmacêutica. O estudo acompanhou cerca de 900 pacientes. O coquetel injetável é sugerido como uma forma de proteger pessoas que, por algum motivo, não produziram resposta imune suficiente com a vacinação.

A companhia informou que irá discutir os resultados com "autoridades sanitárias", sem especificar. Na semana passada, a farmacêutica solicitou aprovação de emergência dos reguladores dos Estados Unidos para seu uso como uma droga de prevenção.

Comprimido contra a Covid

A farmacêutica Merck (conhecida no Brasil como MSD) pediu, também nesta segunda-feira (11), à agência regulatória americana FDA que autorizasse o uso de seu comprimido contra a Covid-19, o molnupiravir.

Se a autorização for concedida – o que pode levar algumas semanas –, o remédio será o primeiro em formato de comprimido para tratar a doença. Todos os outros tratamentos autorizados pela FDA requerem uma injeção intravenosa.
No início do mês, a farmacêutica americana MSD anunciou ter desenvolvido o medicamento que reduziu as hospitalizações e mortes em pessoas no início da infecção com o coronavírus.

O comprimido age interferindo com uma enzima que o coronavírus usa para copiar seu código genético e se reproduzir. O remédio mostrou atividade semelhante contra outros vírus. O medicamento produzido pela empresa, que tem sede nos EUA, ainda não está à venda.

O estudo, de fase 3, acompanhou 775 adultos com Covid-19 leve a moderada e que foram considerados de maior risco para desenvolver um quadro grave da doença – devido a problemas de saúde como obesidade, diabetes ou doenças cardíacas ou por terem mais de 60 anos.

Pacientes que receberam o molnupiravir em até 5 dias após o início dos sintomas da Covid tiveram cerca de metade da taxa de hospitalização e morte em relação aos pacientes que receberam um comprimido inativo (placebo).

Regeneron tenta aprovação da EMA

O tratamento contra a Covid-19 conhecido como Regeneron, um remédio à base de anticorpos sintéticos, particularmente usado para idosos e pessoas com problemas imunológicos foi submetido à aprovação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

O tratamento é recomendado para pacientes "com sintomas não severos da Covid-19 e alto risco de hospitalização", como é o caso dos idosos com problemas de imunodeficiência, que sofrem de câncer ou acabam de se submeter a um transplante, por exemplo.

Ele já foi aprovado para uso no Reino Unido e é um dos atuais tratamentos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (11) a etapa de inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas para a eleição de 2022.

Essa fase dura duas semanas e faz parte dos preparativos para o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, que vai ocorrer em novembro.

Ao todo, 39 pessoas se inscreveram para atuar na inspeção dos códigos-fonte – são os chamados “investigadores”.

Entre as atividades que esses especialistas vão desempenhar está a elaboração de um “plano de ataque” às urnas eletrônicas.

Esse teste de ataque deve ser enviado ao TSE até próximo dia 25. Em novembro, os mesmos investigadores retornarão à Justiça Eleitoral para executar o plano e tentar encontrar nas urnas alguma vulnerabilidade a ser corrigida.

De acordo com José de Melo Cruz, coordenador de sistemas eleitorais do TSE, essa etapa de testes servirá para mostrar “onde podemos melhorar”.

“[É] apenas o início do processo, que os senhores possam olhar o código fonte e depois fazer seus planos de ataque para que no evento principal os senhores possam nos atacar", disse Melo.

O coordenador também reforçou a segurança da urna e negou que o sistema eletrônico permita alguma alteração no resultado eleitoral. Ele disse que, se alguma fraude acontecesse, seria facilmente descoberta.

“Imaginar que a Justiça Eleitoral pode, a partir do momento da publicação do boletim da urna e na transmissão ou na totalização, alterar esse resultado, é admitir que todos os brasileiros que participam desse processo são tolos. Porque é uma fraude tola, uma fraude que qualquer pessoa, bastando procurar as partes, verifica a soma geral. Então, essa fraude que se fala na totalização e na transmissão [dos votos] é a fraude mais tola de todas e simplesmente inviável, porque ela seria descoberta facilmente”, afirmou.

Melo acrescentou ainda que a abertura do código-fonte não impõe riscos ao processo eleitoral.

“Quanto mais você abre, mais transparência você consegue e evita a fraude. Porque se alguém falar alguma coisa errada, outras pessoas falarão a coisa certa. Combate-se a fraude não com segredo, mas com transparência”, disse.

Sem ideologia

O juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Vieira, ressaltou que os testes servirão para garantir à sociedade a segurança das urnas e a eficiência do sistema eleitoral brasileiro.

"Teremos grandes descobertas que ajudarão a consolidar nossos sistemas como sistemas seguros em que nossos cidadãos podem confiar. Toda a classe política pode ter confiança de que a Justiça eleitoral não está a serviço de grupos da sociedade, mas a serviço da democracia brasileira", afirmou o juiz.

Ele ressaltou ainda que há uma grande politização sobre as eleições, e pediu para os investigadores fazerem uma “análise puramente técnica” e que “as ideologias fiquem de lado”.

“Afinal, o nosso trabalho não está a favor de ‘A’ ou ‘B’, mas a favor de toda a sociedade brasileira. Não trabalhamos para azul ou vermelho, não trabalhamos para direita ou para esquerda. Nós trabalhamos para construir um sistema democrático”, disse Vieira.

O município de Livramento de Nossa Senhora e mais 15 cidades baianas que conviveram com incêndios tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado. A maioria delas fica no Oeste, mas há cidades na Chapada Diamantina, Centro Norte e Sudoeste.

Conforme a medida, publicada nesta terça-feira (12), as cidades ficam isentas de fazer licitação para firmar contratos em ações de resposta aos problemas gerados pelo fogo. 

As contratações, por sua vez, não devem exceder o prazo de 180 dias, estabelecido no decreto. A prorrogação do contrato não será permitida. O decreto condiciona os casos às prefeituras beneficiadas pela medida, Livramento, Andaraí, Iramaia, Itaguaçu da Bahia, Macaúbas entre outras.

Segundo o Decreto, o estado fica disposto de um valor de R$208.818.174,00, para atender os 16 municípios.

Segundo informações da GASA, Guardiões Ambientais da Serra das Almas, a operação de combate ao incêndio na Serra das Almas só foi decretada finalizada na manhã de hoje (13). Pela manhã houve uma tentativa de sobrevoo com o helicóptero para analisar a região atingida, mas devido a chuva e pouca visibilidade a equipe do GRAER, não conseguiu voo completo para analisar a área, mas perante as condições climáticas que se mantiveram por todo período da manhã, não se fez necessário outro vôo para monitoramento, desta forma declararam a extinção do incêndio. 

Na tarde desta segunda-feira (11) a Polícia Militar em Livramento de Nossa Senhora realizou a operação Vetor Aéreo na comunidade da Barrinha. A Operação contou com efetivo da 46ª CIPM e apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER), com objetivo de intensificar policiamento ostensivo através de abordagens a pessoas e veículos, bem como, buscas por armas e entorpecentes.