Nesta semana, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região está colocando em prática um calendário de mobilização em Defesa dos Bancos Públicos. Hoje (3), a ação aconteceu na cidade de Brumado.

Os diretores do Sindicato, juntamente com os bancários estiveram em frente ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste expondo os prejuízos, caso essas empresas públicas sejam privatizadas.

Defender as empresas públicas nessa conjuntura é um grande desafio, como aponta a bancária do BB, Patrícia Belasco. “Às vezes a preocupação do bancário é mobilizar visando resultado. Diante do nosso cenário político econômico depreciativo, talvez não vejamos isso. No entanto, essa mobilização é uma maneira de mostrarmos nossa indignação e que, enquanto categoria bancária, estamos ativos nessa luta. Temos o desejo de uma mudança, que virá com certeza, mas ainda teremos bastante luta pelo caminho. O nosso esforço e entendimento de que esse momento necessita de nossas caras e de nossa luta são fundamentais para nossa categoria, pelos nossos desejos e por acreditar que o futuro será melhor”.

Amanhã, quarta – feira (4), a mobilização acontece em Itapetinga, também em frente dos bancos públicos, às 9h. E na quinta-feira (5), a categoria se manifestará em Poções, também às 9h.

Os funcionários dos Correios decidiram em assembleia, realizada na tarde desta segunda-feira (2), no bairro do Comércio, em Salvador, manter a greve da categoria, que começou em 19 de setembro.

Os funcionários querem reajuste salarial com base na inflação, mais R$ 300 reais de ganho real, além de reajuste de R$ 45 no ticket de alimentação e aumento no restante dos benefícios, com base na inflação do período.

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), uma audiência de conciliação entre a empresa e os funcionários será realizada na quarta-feira, em Brasília. Uma nova assembleia da categoria será agendada após a audiência, mas ainda não há data confirmada.

De acordo com a assessoria dos Correios, na Bahia, 74,03% do efetivo está presente trabalhando, e somente os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos. O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), entretanto, contesta a informação da empresa e diz que cerca de 70% dos funcionários estão parados.

Justiça do Trabalho

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou abusiva a greve realizada por funcionários dos Correios desde a semana passada. A decisão derruba a liminar concedida na última segunda-feira (25) que determinou a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa. Segundo os Correios, os "empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente".

O motivo apontado por Pereira para declarar a paralisação abusiva é que ela foi iniciada enquanto ainda estava em andamento um processo de negociação coletiva. Ele diz ainda que, com o movimento declarado abusivo, na prática, os trabalhadores que seguirem parados "não estão em greve", e sim "ausentes do trabalho".

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), que tem 31 sindicatos filiados, contestou a decisão do TST. "Em nenhum momento, a federação se absteve de realizar as negociações com a ECT, tendo reiterado a disponibilidade do Comando de Negociação. A própria direção da empresa, por meio de nota, cancelou as negociações devido à deflagração da greve", afirmou a entidade.

Usuários de orelhões da Oi da Bahia e outros 14 estados brasileiros podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais gratuitamente. Uma decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a valer neste domingo (1º) e segue em vigor até o dia 30 de março de 2018. Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro "que não tivesse praticado ato questionado anteriormente".