Na manhã deste último domingo (19) um grupo de amigos pescadores, capturaram um peixe pirarucu, em um tanque que fica localizado na comunidade de Horta, zona rural de Livramento. E não é história de pescador, segundo eles, o peixe tem dois metros. Pelas fotos e vídeos que foram enviados a nossa redação, o grupo de amigos fizeram a festa.

O município de Livramento de Nossa Senhora no dia 15 do corrente mês havia zerado seus casos ativos, permanecendo assim até o último domingo (19). Mas após apenas cinco dias,  o município voltou a registrar novos casos. Seis pessoas que passaram por exames testaram positivo para covid-19, onde continuam em tratamento, o material foi coletado em mais 3 e uma pessoa é monitorada, segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira (20). Desde o primeiro caso confirmado em abril de 2020, até o o domingo dia 15 de setembro de 2021, dezessete meses depois, foi a primeira vez que casos ativos foram zerados. 

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral está com o título cancelado. Em Livramento de Nossa Senhora, 4.173 eleitores estão nessa situação, por não terem feito biometria. Na mesma situação, estão as cidades vizinhas, Rio de Contas, 1.724 eleitores com títulos cancelados, Jussiape 787 e Dom Basílio 638. 

A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os documentos suspensos. Em um mês, entre 5 de maio e o último dia 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou apenas 987 regularizações de títulos, passando o número de documentos cancelados de 1.637.999 para 1.637.012.

No mesmo período, apenas 17 eleitores resolveram pendências com títulos suspensos, número que passou de 29.285 para 29.268 no total. O TRE-BA lembra que eleitores com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante à Justiça Eleitoral e que, por conta da pandemia, o serviço está funcionando de forma online.

A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Braga Carneiro, ressalta a importância de regularizar a situação eleitoral e explica o que caracteriza cada caso e como resolver. 

Cancelamento 

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. 

A chefe da SERSE informa ainda que o título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município. 

Efeitos do cancelamento 

A ausência de regularização da situação eleitoral acarretará o cancelamento automático da inscrição. Com o título cancelado, o eleitor não poderá votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo. 

Quanto aos cidadãos que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, a servidora lembra que, por conta do agravamento da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências, previstas pelo art. 7º do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965, para esses casos. “A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução nº 23.615/2020, do TSE, para prevenir o contágio pelo novo coronavírus”, diz a ResoluçãoNº23.637/2021, do TSE. 

Conforme a mesma resolução, “findo o prazo de suspensão, o eleitor que não houver justificado sua ausência nas Eleições 2020 deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral, salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes”. 

Por isso mesmo, Dumara faz uma ressalva: “Isso não quer dizer que não será preciso quitar o débito, em momento futuro. É importante registrar que a suspensão é uma medida temporária, adotada pelo TSE, dianteda situaçãoque o país está atravessando em meioà grave pandemia da Covid-19”, completou. 

Regularização 

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco. 

A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do Eleitoral, porém apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. É preciso preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida. 

Vale salientar, que devido à pandemia, os eleitores de Livramento de Nossa Senhora, Jussiape, Rio de Contas e Dom Basílio, que estão com títulos cancelados devido o não cadastramento biométrico, devem aguardar comunicado do Cartório Eleitoral de quando os atendimentos presenciais retornarão. 

Quando acontece a suspensão 

A suspensão do título acontece quando o eleitor tem seus direitos políticos suspensos, explica Dumara Carneiro. A chefe da SERSE elenca casos em que isso pode acontecer: 

- condenação criminal eleitoral transitada em julgado; 

- sentença transitada em julgado nos casos de condenação criminal ou improbidade administrativa; 

- recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa (convocação para o Tribunal do Júri, por exemplo); 

- não alistamento no serviço militar obrigatório; 

- manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses. 

Quando o título suspenso é regularizado 

Em casos como esses, o título é suspenso e volta a ser regularizado com o restabelecimento dos direitos políticos quando o eleitor apresentar, ao cartório eleitoral em que é registrado ou para o qual deseja transferir sua inscrição, documento comprobatório do encerramento dos motivos que ensejaram a suspensão, por exemplo: nas situações de condenação criminal a comprovação de extinção de punibilidade, o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório, comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal, com base no Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses. 

No que se refere aos presos provisórios e aos adolescentes internados, a Constituição Federal de 1988 assegura o direito de voto, uma vez que se encontram em pleno gozo de seus direitos políticos por não possuírem condenação criminal transitada em julgado. 

Nos casos de suspensão e de cancelamento, o número do documento é mantido. A única exceção, explica a servidora, envolve casos de eleitores com títulos cancelados que possuem irregularidades na prestação de contas. Ao restabelecer a inscrição, é gerado um novo número. “Isso assegura ao cidadão que está privado do direito de concorrer a cargo eletivo a possibilidade de exercer o direito de votar”, diz Dumara Carneiro. 

A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) disse, em entrevista ao UOL, que as empresas poderão demitir funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19, podendo configurar-se até como justa causa. Peduzzi argumentou que a não imunização pode comprometer o bem coletivo no ambiente de trabalho. Ela comentou sobre as mudanças nas leis trabalhistas e sobre como a Justiça tem tentado acelerar a produtividade nos processos. “O direito da coletividade se sobrepõe ao direito individual e se um empregado se recusa à vacinação, ele vai comprometer o meio ambiente de trabalho que necessariamente deve ser promovido, por meio do empregador, da forma mais saudável possível, por isso que há uma justificativa que tem embasado decisões nesse sentido", afirmou. As únicas exceções, contudo, são para os casos em que o trabalhador apresente algum motivo plausível, como uma questão de saúde, para não tomar a vacina. "Se ele [o funcionário] tiver a justificativa [para não se vacinar], ele poderá ir para o trabalho remoto. O empregador não vai demitir." No caso de ausência de justificativa, há um comprometimento do direito coletivo dos trabalhadores, disse a ministra. O que pode gerar a aplicação da justa causa pelo empregador. Sobre a determinação do fim do remoto, a presidente do TST diz que ainda não estamos avançados o suficiente no cronograma de imunização para considerar o retorno completo ao trabalho presencial. "Essa é uma situação bem complexa que eu estou vivendo inclusive no TST, nós estamos vivendo. Temos uma vacinação avançada no Brasil, mas ainda não chegamos — uma população como nós temos — ao ponto de dizer 'bom, todos temos que voltar ao trabalho'. Ainda temos, imagino, alguns poucos meses para chegar a esse patamar de 80% com as duas doses”, concluiu.

Um homem de 53 anos foi preso após ser flagrado com cerca de 2.700 quilos de maconha escondidas em um carregamento de feno, na manhã desta quinta-feira (16). O caso ocorreu no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão recebeu ordem de parada e curante abordagem, ao retirar a lona do caminhão, os policiais encontraram entre a carga de feno centenas de fardos contendo os tabletes de maconha.

Ainda de acordo com a PRF, o caminhoneiro disse que pegou a carga em Ourinhos, no interior de São Paulo, e que levaria para a cidade de Mossoró (RN). Ele receberia R$ 6 mil pelo transporte.

O motorista, o caminhão e todo o produto ilícito apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia do município.

Informações preliminares do estudo CovacManaus, realizado na capital amazonense, mostram que a CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac contra a covid-19 garante proteção contra a doença superior a 90% em pessoas com comorbidades. As informações são do Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil.

A pesquisa está sendo feita com 5 mil profissionais da educação e da segurança pública da rede estadual de Manaus, com idades entre 18 e 49 anos. Do total desse público vacinado com o imunizante, somente 2,6% tiveram infecções causadas pelo SARS-CoV-2. O índice de hospitalizações pela doença foi de 0,1%, e o de admissões em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi de 0,04%. Um óbito foi confirmado, configurando uma porcentagem de 0,02% da amostra.

“A efetividade da CoronaVac foi superior a 97% contra infecções, hospitalizações, internações em UTI [unidades de terapia intensiva] e mortes. Outro indicador relevante é que, entre os vacinados, 91% apresentaram anticorpos detectáveis após tomarem a primeira dose, e 99,8% após a segunda dose”, destacou o Butantan em nota.

Entre as principais comorbidades apresentadas pelos voluntários que participam do estudo estão obesidade (72%), diabetes (54%), hipertensão arterial (36%) e imunossupressão (27%). 

A sessão da Câmara de Vereadores de Livramento, retorna amanhã (17) de forma presencial. Os trabalhos legislativos foram realizados de forma remota por 06 meses e agora retoma presencialmente e aberta à participação do público, onde será às 15h, no plenário Dona Didi Azevedo. As sessões aconteciam por videoconferência desde março, quando houve agravamento no quadro da pandemia do novo coronavírus. Mesmo sendo aberta ao público, ainda é necessário que todos que forem participar devem respeitar o distanciamento e uso da máscara.

A Barragem do Rio Brumado terá mais uma vazão emergencial que vai ocorrer amanhã (17) e segue até sábado (18). Segundo informações essa vazão é a continuação da descarga que ocorreu no último fim de semana, onde devido o ocorrido que vitimou uma criança de 07 anos, foi suspensa. Conforme falamos aqui a descarga era de 44h e como foi interrompida, restam 14h de vazão. Ainda segundo informações, estarão abertas 100% das válvulas ao meio dia amanhã e fechadas às 02h da madrugada de sábado. A vazão emergencial visa atender o município de Dom Basílio. Mais uma vez chamamos atenção dos munícipes, comunidades ribeirinhas, banhistas, público em geral e responsáveis por animais que ficam às margens do rio, fiquem atentos para evitar acidentes. Como essa vazão ocorre amanhã e segue até o sábado, evite estar nesses locais, durante esses dias. Tenham muito cuidado.

No ano em que começou a pandemia de covid-19 (2020), o Brasil teve 15 mil apresentações de shows e espetáculos, segundo o relatório O que o Brasil ouve, divulgado hoje (15) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O número representa queda superior a 80% em comparação a 2019, quando foram registrados cerca de 83 mil espetáculos e eventos por todo o país.

Segundo o Ecad, foram coletados dados dos anos de 2021, 2020 e 2019, que apontam o que aconteceu no mercado de eventos musicais, a partir da restrições impostas pela pandemia eventos em todo o país. 

Em 2019, os quatro estados da Região Sudeste concentraram 50% dos espetáculos e apresentações. São Paulo liderou o ranking, com mais de 30% do total realizado. O relatório mostra que ainda em 2019, o segmento show distribuiu R$ 95 milhões para mais de 56 mil compositores e editores.

Em 2019, a arrecadação do Ecad em todos os segmentos, além de espetáculos, totalizou R$ 1,12 bilhão e foram distribuídos R$ 986 milhões, beneficiando 383 mil artistas.

Pandemia

No ano passado, o total de apresentações caiu para 15 mil, das quais a maioria ocorreu ainda no primeiro trimestre, antes das restrições impostas para impedir a disseminação da covid-19. No ranking das maiores arrecadações, destaque para três eventos relacionados ao carnaval: os blocos de rua do Distrito Federal, o Camarote Salvador e os desfiles das escolas de samba do grupo A no Rio de Janeiro.

De acordo com o relatório do Ecad, em 2020, a gestão coletiva distribuiu R$ 24 milhões em direitos autorais para mais de 14 mil compositores e demais artistas pelas músicas tocadas durante o carnaval, com aumento de 12,5% em relação a 2019.

A paralisação dos eventos presenciais impactou no pagamento de direitos autorais, refletindo a crise econômica gerada pela pandemia. Como resultado, cerca de 16 shows e eventos realizados em 2020 ficaram inadimplentes.

O relatório indica que, em 2020, foram distribuídos R$ 78,3 milhões para mais de 85 mil compositores e editores no segmento de show, com queda de cerca de 20% no valor distribuído em relação a 2019.

Já a arrecadação total somou R$ 905 milhões, mas com as ações efetuadas pelo Ecad, como distribuições extras e repasse de direitos a eventos no streaming, a distribuição alcançou R$ 947 milhões, beneficiando 263 mil artistas e demais titulares.

2021

Nos seis primeiros meses de 2021, o segmento de shows mostrou queda significativa de mais de 75% no valor do repasse na distribuição de direitos autorais em comparação com o primeiro semestre de 2020. Apesar do cenário de pandemia, somente no primeiro semestre de 2021, o Ecad arrecadou quase R$ 472 milhões e distribuiu R$ 399 milhões em direitos autorais? para ???mais de 185 mil titulares.???

O relatório informa que os rendimentos distribuídos pela gestão coletiva no acumulado de janeiro a junho deste ano mostram que os compositores e demais titulares continuam sentindo os reflexos da pandemia.

De acordo com o Ecad, o valor representa retração de 19% em comparação a igual período do ano passado, considerando todos os segmentos de distribuição e não apenas os espetáculos.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, acredita que a vacinação da população acena para novos e positivos tempos para a indústria da música e todos os que vivem dela. Segundo Isabel, o segmento de shows e eventos é muito importante para os compositores e artistas no Brasil e foi um dos primeiros segmentos obrigados a parar, sendo um dos últimos que retornará à normalidade:

“Esse foi um dos segmentos que mais sofreu e é o que mais depende do avanço da vacinação da população, porque promove eventos e atividades que reúnem as pessoas e a música. A expectativa de todos na indústria da música é que haja segurança para a volta dos shows e a retomada do setor”.

Segundo a superintendente, o mercado já começa a apresentar sinais de movimento no Brasil, apesar das restrições e dos protocolos ainda impostos pela pandemia do coronavírus. Para 2022, já estão anunciados grandes festivais, como o Rock in Rio e o Lollapalooza.

O Brasil tem em média 323.616 pessoas ativas para a covid-19 e que seguem em tratamento, segundo dados desta última terça-feira (14).  Quando se trata de óbitos, o país registra uma média móvel nos últimos 7 dias de 520 mortes diárias. Um número ainda muito alto, mas que está em queda comparado a meses anteriores. No estado, segundo o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), 2.024 pessoas estão ativas para o vírus e seguem em tratamento e 27 óbitos foram registrados nas últimas 24h. O município de Livramento, está em seu melhor momento com relação a covid-19 se  comparado a meses anteriores. No boletim de hoje (15), por exemplo, consta o registro de 02 casos ativos. Do início dos registros até o momento, Livramento registrou 3.313 casos e 77 óbitos, sendo que o último óbito foi registrado no município dia 24 de agosto, ou seja, há mais de 20 dias. Enquanto os números de novos casos e óbitos caem no país, o número de imunizados vai crescendo. Mais de 139 milhões de pessoas receberam a primeira dose no Brasil, o que equivale a 65,29% da população. Destas, 75 milhões estão totalmente imunizadas (com duas doses ou dose única) o que equivale a 35,43% da população brasileira. 

Após ter saído frustrado dos Jogos Olímpicos em Tóquio, eliminado na semifinal, o surfista brasileiro Gabriel Medina se tornou, nesta terça-feira (14), tricampeão mundial do campeonato da WSL Finals, após a sua vitória sobre Filipe Toledo na final na Califórnia, nos Estados Unidos. 
 
Em entrevista à WSL, Medina disse que realizou o seu sonho com a soma dos três triunfos na competição de surfe. Até então, apenas outros três surfistas eram tricampeões: Tom Curren, dos Estados Unidos, Andy Irons, do Havaí, e Mick Fanning, da Austrália. “Conquistei o meu maior objetivo no surfe. Estou chorando agora porque é um mix de emoções. Estou feliz, emocionado. Sou feliz de fazer parte do time. Eles me puxam e eu puxo o nível deles”, disse.
 
Medina venceu Toledo a 16,30 contra 15,70. Com a conquista, o Brasil acumula cinco títulos mundiais nos últimos sete anos no Tour Masculino.

Na Bahia, 20 municípios se anteciparam ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) e avançaram na Campanha de Imunização contra a Covid-19 com a aplicação de terceiras doses. Em todo o estado, 44.407 foram distribuídas com esse objetivo e 30% do total foram aplicadas. O índice equivale a 13.583 doses. As informações constam na plataforma de acompanhamento dos indicadores da pandemia da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia abriu possibilidade para a antecipação da dose de reforço (3ª dose) no fim de agosto (relembre aqui). A decisão foi tomada após a identificação da presença da variante Delta no estado (leia aqui) e contempla idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); indivíduos imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos.
 
Sob o mesmo argumento, o Ministério da Saúde já havia anunciado poucos dias antes a aplicação da terceira dose ou dose de reforço da vacina contra a Covid-19 com o início da aplicação previsto para 15 de setembro, esta quarta-feira.
 
De acordo com a Sesab, não há uma orientação da pasta para a aplicação de terceiras doses. “A estratégia cabe a cada município, embora as doses - reforço e 1ª - estejam sendo aplicadas simultaneamente”, informou.
 
A CIB estabeleceu que as doses de reforço devem ser aplicadas com intervalo mínimo de seis meses em relação à última dose, no caso de idosos, pessoas institucionalizadas e profissionais de saúde. Já para pessoas imunossuprimidas, a 3ª dose deve ser aplicada com intervalo de 28 dias em relação à última dose. A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com a vacina da Pfizer ou, de maneira alternativa, com Janssen ou AstraZeneca.
 
Na plataforma da Secretaria da Saúde, 199 municípios constam entre os que receberam doses para a terceira aplicação.
 
Aqueles que já aplicaram doses de reforço são: Salvador (12.565 terceiras doses); Presidente Dutra (59); Tanque Novo (78); Mortugaba (72); Alagoinhas (330), São Desidério (50); Ruy Barbosa (81); Formosa do Rio Preto (29); Várzea da Roça (21); Várzea do Poço (16); Itaberaba (59); Caetité (57), Jacobina (55), Lagoa Real (9); Tabocas do Brejo Velho (8); Bom Jesus da Lapa (55); Correntina (29); Cistópolis (6); Itaeté (3); Filadélfia (1).

No início desta semana o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou estados e municípios por avançarem na Campanha de Imunização contra a Covid-19, descumprindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). “Isso não é uma aposta de corrida de Fórmula 1”, declarou o titular da pasta nesta segunda-feira (13).

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério. 

O Projeto de Lei 3.018/2021 modifica a legislação do IR (Lei 7.713, de 1988) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício. De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades.

O senador sublinha que o piso salarial do magistério está acima da faixa de isenção do IR, de modo que mesmo os professores do ensino fundamental estão sujeitos ao recolhimento do imposto. “Nossa ideia é beneficiar os professores ora em efetivo exercício e incentivar o maior número possível de pessoas a migrar para o magistério”, explica Petecão.

Equiparação salarial

A justificativa do projeto também menciona o PNE, aprovado em 2014. O plano estabeleceu entre suas metas um prazo de seis anos para a equiparação do rendimento médio dos professores com o de profissionais com escolaridade equivalente. Porém, segundo estatística da plataforma Observatório do PNE relativa a 2020, o salário dos professores alcançava somente 78,5% da média.

“Dadas as dificuldades de avançar de modo mais consistente no cumprimento dessa meta, a isenção que propomos poderá contribuir para a valorização do ofício docente, inclusive na educação superior”, conclui o autor.

Dê sua opinião

O Senado quer saber a opinião dos cidadãos sobre o PL 3.018/2021. No Portal e-Cidadania é possível se posicionar a favor ou contra cada uma das propostas em tramitação no Senado desde o início até a aprovação final.

Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda no nariz. A expectativa é que ela esteja disponível até o fim de 2022. As informações são da Agência Brasil. "Você já começa a induzir resposta no epitélio nasal e induzir a produção de um anticorpo que é muito importante nas mucosas, que são as IgAs [Imunoglobulina A] secretórias", explica o coordenador do estudo, Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da USP e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas.

Além de inovar na forma de inoculação do vírus, com aplicação pelo nariz e não por via intramuscular, o imunizante também se diferencia no antígeno. "Em vez de usarmos a Spike do vírus de Wuhan, nós vamos utilizar só a RBD [domínio receptor obrigatório, pela sigla em inglês] das quatro variantes de preocupação", diz Kalil Filho.

De acordo com a Fiocruz, a proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus. O pesquisador explica ainda que o antígeno vai conter pedaços de proteínas que estimulem a resposta celular mais duradoura do que aquela mediada pelos anticorpos neutralizantes.

O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Júnior Mano (PL-CE) e altera a Lei 12.865/13, que trata dos arranjos de pagamento no sistema financeiro, entre outros assuntos.

Atualmente, as regras tarifárias do Pix estão definidas em uma resolução do Banco Central. A norma permite que os bancos cobrem tarifa dos clientes pessoa natural ou MEI nos casos de recebimento de recursos, com a finalidade de compra. Nas demais situações, o serviço é gratuito.

Para Júnior Mano, a isenção tarifária deve ser aplicada em qualquer caso, pois as transferências referem-se quase sempre a valores baixos. “Devemos nos lembrar de que estamos tratando de cidadãos brasileiros, muitas vezes desempregados, que utilizam o sistema para receber suas vendas de itens de pequeno valor”, disse.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).