OUÇA A 88
AO VIVO
AO VIVO
NO AR
Show da Noite
Show da Noite
Marcos Oliver
Marcos Oliver
O volume de água da Barragem Luiz Vieira, também conhecida como Açude Brumado, localizado em Rio de Contas e responsável por abastecer o Perímetro Irrigado de Livramento de Nossa Senhora, está em nível preocupante. Nesta quarta-feira, 03 de julho de 2025, a barragem acumula apenas 34.123.215 m³ de água, o que representa 34,34% de sua capacidade total, com cota de 1.015,24 metros.A situação acende um alerta entre os fruticultores da região, especialmente em Livramento, que é um dos maiores polos de produção de manga e maracujá da Bahia. Com as chuvas regulares previstas apenas a partir de outubro, o cenário gera incerteza quanto à irrigação e à sustentabilidade da próxima safra.
Com informações: Portal Livramento
Mais uma vez superando limites e representando com garra o município de Livramento de Nossa Senhora, os atletas Robson, conhecido como Robin Hood, e Ricardo estarão competindo neste domingo, dia 06 de julho de 2025, no III Campeonato Brutos Powerlifting, nas modalidades Supino e Levantamento Terra.A dupla representa a Academia Erghos e promete dar o melhor de si no evento, que acontecerá no Ginásio de Esportes de Barra da Estiva, reunindo competidores de toda a região.A força e a determinação dos atletas livramentenses seguem inspirando e mostrando que, com disciplina e foco, é possível ir cada vez mais longe. Boa sorte aos nossos representantes!
De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias – ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados.
O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas – o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.
Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população.
“Este projeto compromete a sustentabilidade de um sistema que permite levar cidadania e dignidade às áreas mais pobres da Bahia. Suprimir um quarto das receitas do Fundo vai criar a necessidade de reestruturar novamente o cenário extrajudicial, com a possível extinção de cartórios, como forma de manter o sistema viável”, defende Daniel Sampaio, presidente da Anoreg
Vai fechar?
As unidades com risco de fechamento estão distribuídas em 224 cidades, de acordo com dados do Fecom obtidos pela reportagem. Entre os municípios impactados estão Salvador, que tem seis cartórios bancados pelo fundo de compensação, além de Lauro de Freitas, Mata de São João, Itaberaba, Jacobina, entre outras. A reportagem questionou o governo do estado sobre a alteração dos repasses ao fundo, mas não obteve retorno até esta publicação.
“Em seis anos, deixaremos de conseguir pagar a renda mínima para o funcionamento dos cartórios, o que vai impactar diretamente nos serviços prestados. Os cartórios oferecem, de forma gratuita, primeira via de certidões de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, que são essenciais para a sociedade”, avalia Igor Pinheiro, presidente do Fundo Especial de Compensação da Bahia.
No ano passado, foi sancionada a lei que permitiu a reestruturação dos cartórios baianos de acordo com número de habitantes, o que contribuiu para o fechamento de cerca de 500 unidades em todo o estado. As novas regras estabelecem, por exemplo, que as cidades com população de até 40 mil habitantes tenham um único Ofício com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas.
“Daqui a pouco, só teremos cartórios em grandes centros urbanos e, infelizmente, a população vai acabar pagando o preço de ficar sem os serviços”, afirma Daniel Sampaio. Mas o problema não é exclusivo do interior. Em Salvador, ao menos seis cartórios recebem repasses do fundo estadual.
Outro ponto questionado pelas entidades é o aumento do valor destinado ao Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia, que passa a receber 4% de todos os recursos adquiridos pelos cartórios com as taxas pagas pelos serviços. “Existem ações em âmbito nacional que discutem a legitimidade de órgãos que não tem relação com serviços extrajudiciais no recebimento dos recursos, mas ainda não há uma decisão que reconheça a falta de pertinência desses repasses”, detalha o presidente da Anoreg.
O ex-vereador da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Valdnei da Silva Caires, o Bô, vai a júri popular no dia 23 de julho, sob a acusação de ter matado a jovem Beatriz Pires da Silva, que estava grávida, ocultando o cadáver após o crime, ocorrido em janeiro de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o julgamento está marcado para às 8h30 no Fórum de Barra da Estiva. Beatriz foi vista pela última vez entrando em um veículo que costumava ser utilizado pelo ex-parlamentar. Atualmente, Valdnei está preso no Conjunto Penal de Brumado. Em dezembro de 2023, ele teve seu mandato cassado na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva. As investigações revelaram que a vítima e o vereador tiveram uma relação amorosa e tinham um filho. De acordo com a acusação, a motivação do crime está relacionada ao fato de Valdnei negar a paternidade da criança. O ex-vereador responde pelos crimes de homicídio por motivo fútil, traição e ocultação de cadáver.
O 2 de Julho marca a vitória da coragem, da luta e da resistência do povo da Bahia contra as tropas portuguesas em 1823. Foi aqui que o Brasil consolidou, de fato, sua independência. É o dia do caboclo, do vaqueiro, do lavrador, do povo que pegou em armas, em esperança e em fé, para defender a nossa terra. A Rádio 88 FM presta sua homenagem a todos os heróis e heroínas dessa história. Que o espírito de resistência, de amor à nossa terra e de luta por justiça continue vivo em cada um de nós! Viva o 2 de Julho! Viva a Bahia! Viva o povo livre!
Na noite do último sábado (28), o prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Phillipe Brito (PSD), imobilizou um homem armado durante a festa de São Pedro realizada no Distrito de Tranqueiras, zona rural do município. O homem acabou preso. Com ele, foram apreendidos um simulacro de arma de fogo e uma faca do tipo peixeira. O prefeito declarou que o acusado teria ameaçado uma pessoa no evento. A situação chegou a ser anunciada no palco. Mesmo com o flagrante, o homem voltou ao local, deixando o momento mais tenso. Britto contou que, diante do risco, imobilizou o homem e aguardou a chegada da polícia. “Como ele tava muito próximo de mim, eu não ia dar as costas para ele. Aí, quando ele levantou a mão na altura do tórax, já fui com a mão direita pegando a arma e, com a outra, peguei por baixo do braço e joguei ele no chão”, relatou ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Brito disse que o “sangue frio” e noções de karatê e muay thai o ajudaram a resolver o caso. “Não pode ficar nervoso. Se você fica nervoso, você perde o controle”, completou. O homem preso tinha passagens pela polícia e já teria atirado contra um veículo da campanha de Phellipe Brito na eleição passada. Ele foi levado para a Delegacia Territorial de Brumado para registro da ocorrência.
Livramento de Nossa Senhora passou a contar, oficialmente, com o Programa Mãe Bahia, uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar o cuidado com a saúde de gestantes, parturientes e recém-nascidos. A implantação do programa foi anunciada na manhã da última segunda-feira (30), durante evento realizado no Centro Diocesano. Com foco na promoção de um parto mais seguro, acolhedor e humanizado, o programa prevê ações integradas entre unidades de saúde e órgãos de registro civil. No município, o Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva passa por melhorias estruturais, com destaque para a sala de pré-parto, que está sendo adaptada para garantir mais conforto às gestantes e puérperas. Outra mudança significativa é a reativação do posto do Cartório de Registro Civil dentro do próprio hospital. Com isso, os recém-nascidos já poderão sair da unidade com sua Certidão de Nascimento em mãos, o que facilita o acesso a direitos básicos e serviços públicos desde os primeiros dias de vida. Durante a cerimônia, foi apresentada a equipe técnica responsável por implementar e acompanhar as ações do programa no município. Também estiveram presentes profissionais da área de saúde, assistência social e representantes do cartório local e a prefeita municipal. A expectativa é de que a iniciativa represente um avanço concreto no atendimento materno-infantil na região.
