As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram na última terça-feira (7) e segue somente até hoje para os estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão oferecidas, 51.924 vagas em 1.542 cursos de 57 instituições públicas de educação superior. Também serão oferecidas, pela primeira vez, vagas na modalidade a distância (EaD), além dos cursos de graduação presenciais. Além de ter feito o Enem 2019, os interessados não podem ter tirado nota zero na redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar. As inscrições devem ser feitas no site do Sisu até hoje (10). A partir dessa edição será utilizado o login único do Governo Federal. O candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Nesta fase, deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições.

O Ministério Público Federal, através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste governo da Bahia, o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto à empresa Pulsar. A determinação ocorreu no início desta semana. A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém não cumpriu os prazos e, em junho, devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE). O G1 procurou o governo da Bahia e o Consórcio Nordeste, mas até a última atualização desta reportagem, eles não se posicionaram sobre o caso. Na época da devolução do dinheiro, a Secretaria de Comunicação do governo baiano informou que a decisão havia sido repassada aos demais governadores da região, e que os valores referentes a cada estado seriam transferidos para as contas oficiais. O Ministério Público Federal informou que, por se tratar de assunto que está em apuração, e que tem o caráter reservado, o procurador Fernando Túlio não concederá declarações sobre o tema.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano, devido à pandemia da Covid-19. Os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados na sessão que queriam modificar o texto-base da relatora, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), aprovado na última semana. De acordo com o projeto de lei de conversão, os estabelecimentos de ensino da Educação Básica — composta pelos ensinos Fundamental e Médio — não vão ser obrigados a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas. Para as creches e pré-escolas, o texto-base permite que os estabelecimentos não cumpram ambas as normas. O texto estabelece que as instituições de ensino superior, por sua vez, estão dispensadas de observar o mínimo de dias letivos, mas devem manter a carga horária prevista na grade curricular de cada curso. Em entrevista ao Brasil 61, a deputada Luisa Canziani, disse que o texto aprovado foi construído a partir da articulação entre os parlamentares, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e entidades representativas do setor. “Várias lideranças educacionais construíram esse texto conosco. Na nossa visão, ele contempla, inclusive, as especificidades de cada etapa de ensino e, também, levando em consideração dois grandes desafios que nós temos na educação brasileira: a aprendizagem e a desigualdade educacional, ainda mais nesse momento de suspensão das aulas”, destacou.

A reabertura gradual de agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi adiada para o dia 3 de agosto deste ano, segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta última quarta-feira (08). O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. O adiamento do retorno gradual do atendimento presencial foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de Agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista (13 de julho). De acordo com o INSS, a reabertura vai considerar as especificidades de cada agência, considerando o perfil de funcionários, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Atualmente, há 1.525 Agências da Previdência Social no país. As unidades que não atenderem as condições necessárias vão continuar em regime de plantão reduzido.

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) ontem. Em uma nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE) a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) criticaram a data escolhida porque ela não foi a definida em enquete com os estudantes. Para as entidades, a decisão do governo federal "demonstra que não existe um diálogo verdadeiramente democrático com os estudantes". Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê: Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos; Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos; Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura); Resultados: a partir de 29 de março.

Devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado o prazo de validade da CNH e dos certificados de cursos especializados para o transporte que venceram a partir de 19 de fevereiro deste ano. A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O curso especializado é uma das exigências aos motoristas fazem que transporte coletivo de passageiros, de estudantes, mototáxi, entre outros. Também foi ampliado para 18 meses o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Contran ou órgãos de trânsitos locais. O novo prazo é válido, inclusive, para os processos administrativos que ainda estão em tramitação.

Mais cinco municípios na Bahia terão o transporte intermunicipal suspenso. A medida vale a partir desta sexta-feira (10) e faz parte das ações contra a disseminação da Covid-19. Com as cinco cidades, o número de municípios baianos com a interrupção do serviço chega a 376, o que representa 90,1% dos 417 municípios do estado. Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basilio, bem como outras da região seguem na lista. É considerado transporte intermunicipal qualquer veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. No decreto de hoje o governador Rui Costa não autorizou a volta de transporte em nenhuma cidade. No entanto, 30 municípios já têm o serviço em funcionamento. O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) aponta 95,5 mil casos de novo coronavírus com 2.277 mortes em consequência da doença.

Depois das medidas de isolamento social contra a COVID-19, adotadas mundialmente, o número de casos de violência doméstica vem aumentado de forma preocupante.

Municípios como Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Paramirim em que os casos, em sua maioria, eram registrados geralmente aos finais de semana, tiveram índices crescentes de registros durante a semana, principalmente, à noite.

Segundo a Major PM Cleise, Comandante da 46ª CIPM, outro dado relevante é que a violência doméstica, antes ocorrida em maior número por homens que tinham vínculo conjugal e afetivo com a vítima (marido, companheiro, namorado), hoje passam pelo perfil de filhos e irmãos agressores dessas vítimas.

Além disso, outro fator é a variação da idade dessas mulheres vítimas de violência, que até então eram jovens, e que passam a fazer parte dessa triste realidade, as senhoras de idade acima dos 60 anos.

Diante deste novo quadro, no qual se constata que essas mulheres estão temporariamente e relativamente afastadas da presença de sua rede de apoio (familiares e amigos), em razão da Pandemia, se fez necessário reforçar a informação dos telefones de atendimento.

Através de um vídeo a 46ª CIPM, orienta-se que as vítimas dispõem do recurso de atendimento à ocorrência que são as Centrais telefônicas que podem ser acionadas não somente pela vítima, como também, por outra pessoa que possa denunciar o agressor em situação de violência doméstica.

Normalmente, a população e as próprias mulheres costumam identificar como violência doméstica somente a agressão física. Entretanto se pode considerar que esse tipo de violência já é o último estágio, pois antes disso, a vítima já sofreu um outro tipo de violência como a psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Os telefones de atendimento citados no vídeo são: (77) 99851-8241, 190 e 180.

Com mais tempo livre, a criançada tem se reunido para brincar na rua e em vários bairros em Livramento, o que se nota, é o número de crianças reunidas soltando pipas. O problema porém, é que algumas delas, usam cerol, um material extremamente perigoso. Segundo informações da Polícia Militar, passadas  a redação do Jornal da 88, na tarde desta última terça-feira (07) a guarnição realizou rondas no bairro Estocada no intuito de atender inúmeras denúncias de moradores sobre crianças e jovens estarem empinando pipas com linhas de cerol, material que coloca em risco de lesões e cortes, transeuntes e pessoas que residem nesses locais. Durante as rondas e a detecção dessa prática perigosa foi feito um trabalho de orientação sob os riscos em soltar pipa utilizando o cerol. Todo o material encontrado foi recolhido à Companhia de Polícia Militar. Ressalta-se que nesse momento de Pandemia, o que mais chamou a atenção dos policiais militares nessa ação foi o fato de, principalmente as crianças estarem sozinhas e distantes de suas casas.

Através de um Sistema de Gestão Escolar, o município de Dom Basílio retomou o ano letivo no início do mês de junho, na rede pública de ensino. O secretário de Educação de Dom Basílio, Antônio Lima, informou que o município adequou o sistema, que antes era apenas uma ferramenta de gerenciamento voltado para questões administrativas, para funcionar como uma plataforma pedagógica de aulas on-line. “Hoje, a gente consegue atender 71% dos alunos da nossa rede diretamente pela plataforma. Obviamente, ainda temos a dificuldade de ter a totalidade dos alunos com acesso à internet, mas o município não excluiu esse aluno. Nós atendemos 71% via plataforma, 20% atendemos diretamente na casa, semanalmente, entregando atividades e livros, e 9% que não desenvolve nenhuma atividade devido a uma certa resistência. Não é por falta de oferecer”, explicou o secretário. Segundo Antônio Lima, levando em conta à totalidade da rede, 91% dos alunos do município estão em plena atividade e o vínculo com a escola não foi perdido. “Claro que vamos precisar repor a carga horária. Já criamos um plano para retorno das aulas quando isso puder acontecer, mas já estamos compensando a carga horária que está sendo trabalhada com essa ferramenta”, completou. O prefeito Roberval Cássia Meira, afirmou que a implantação do sistema visa atender a necessidade do aluno, bem como a de cumprimento do calendário escolar em atendimento às exigências do Ministério da Educação.

Durante transmissão do Papo Correria, nesta última terça-feira (07) o governador Rui Costa revelou preocupação com a interiorização dos casos de Covid-19 no estado. Um dos fatores apontados pelo chefe do executivo baiano para a propagação da doença foi o deslocamento da população baiana para cidades do interior no período de festejos juninos, embora a comemoração tenha sido antecipada pelo Governo do Estado. Como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus, o governador revelou que o estado irá aumentar o número de testes realizados diariamente. O governador Rui Costa informou também que fará reuniões com os prefeitos e prefeitas dos 90 municípios baianos que apresentam os maiores números de casos ativos da covid-19. O objetivo é definir medidas para controle da doença. De acordo com Rui, ele e o secretário da saúde, Fábio Vilas-Boas, atenderão os gestores municipais desta quarta (08) até sexta-feira (10). Um dos principais objetivos é garantir que as pessoas contaminadas permaneçam em isolamento.

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) as ações que têm sido realizadas para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus em pessoas com deficiência e doenças raras. O plano de contingência envolve iniciativas de diferentes pastas e foca ações econômicas, de saúde, de educação e de proteção social.

"Nenhuma pessoa com deficiência ficará para trás. Nesse tempo de pandemia, é todo mundo cuidando de todo mundo", afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

A cerimônia marcou também o dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos e contou com a assinatura de decreto direcionado aos 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. O texto institui um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência.

Além do MMFDH, integram o plano de contingência o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, a Casa Civil - por meio do Programa Pátria Voluntária - e o Ministério da Defesa (MD) - por meio do Projeto João do Pulo.

Saúde

De acordo com o balanço apresentado pela ministra, entre as medidas adotadas desde o início da pandemia, está a vacinação prioritária de cerca de 7,4 milhões de pessoas com deficiência, incluídas na fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe de 2020.

Também haverá o repasse de mais de R$ 7 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para cerca de três mil profissionais de 207 unidades de acolhimento e centros dia públicas e estatais, que atendem pessoas com deficiência. Além disso, segundo a ministra, foram elaboradas cartilhas, cards e vídeos acessíveis com informações sobre o novo coronavírus e orientações gerais e específicas para cada grupo de deficiência e com doenças raras, alcançando aproximadamente 14 milhões de pessoas. O governo também produziu material com orientações a todos os profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência.

Ouvidoria

Outro ação do plano é a oferta de chat online e atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) pela Central Única de Atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que reúne os serviços oferecidos pelo Disque 100, Ligue 180, site e aplicativo Direitos Humanos Brasil. Com isso, pessoas surdas, que se comunicam por Libras, também passaram a poder receber esse tipo de atendimento.

"A Ouvidoria apresenta dados e diz que as pessoas com deficiência estão em quarto lugar em relação a registro de violação de seus direitos. Hoje, as pessoas podem ser atendidas no chat ou por videochamadas. O atendimento não é feito por robô, é feito por humanos que darão atendimento adequado, de acordo com a emergência das pessoas com deficiência naquele momento, seja um tipo de violência, uma violação, um sofrimento ou uma agressão", explicou Priscilla Gaspar secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal. 

Outra medida que integra a lista de ações é a do lançamento em versão acessível de documentos oficiais. Dentre eles, a cartilha Direitos Humanos dos Brasileiros no Exterior no Contexto do Covid-19 e a cartilha Informações sobre o Auxílio Emergencial, da Caixa Econômica Federal.

O mapeamento, por meio de formulário, do perfil e das necessidades de aproximadamente mil entidades que atendem e acolhem pessoas com deficiência e doenças raras também está contemplado no Plano de Contingência, segundo a ministra Damares.

Proteção econômica

Na área econômica, o plano de contingência destaca o orçamento de R$ 10 milhões para subvenção econômica do financiamento de tecnologia assistiva e regulamenta procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a modernização de seus sistemas. Também foi regulamentado e antecipado o pagamento de R$ 600 pelo período de até três meses para 178 mil pessoas com deficiência inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que aguardavam na fila pela aprovação do pedido.

Em outra medida, o governo informa que adiou, por 180 dias, o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC para beneficiários que não realizaram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que beneficiaram 134 mil pessoas com deficiência.

Uma inspeção surpresa de auditores do Sistema Único de Saúde (SUS) do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste detectou que o Instituto Brandão de Reabilitação (IBR), em Vitória da Conquista, utilizou leitos exclusivos do SUS para pacientes que possuíam plano de saúde, o que fere a relação contratual existente com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ainda foram encontradas outras irregularidades como falta de EPIs e a não realização de testes para Covid-19 nos profissionais. Algumas exigências previstas também não foram cumpridas, como adequação do fluxo interno e exclusivo para a UTI e atendimento de recomendações da Vigilância Sanitária. Como medida imediata, determinou-se a rescisão contratual dos 30 leitos dedicados ao coronavírus (Covid-19). É importante frisar que a unidade deve atender de maneira integral o disposto no contrato firmado, bem como executar 100% das ações ali dispostas, garantindo, entre outras questões, que todos os leitos contratados estejam disponíveis para utilização do serviço público de saúde. O contrato entre o poder público estadual e o hospital prévia 30 leitos, sendo 20 clínicos e 10 de Terapia Intensiva. Um levantamento completo está sendo realizado por auditores a fim de identificar o quantitativo total de pacientes com plano de saúde que utilizaram os leitos públicos. O processo seguirá para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a fim de que sejam adotadas as providências legais. Até o momento foi realizado um único pagamento no valor de R$ 960 mil.

Um acidente foi registrado na tarde deste último domingo (06), na rodovia BA-148 no município de Dom Basílio. Segundo informações preliminares, um veículo modelo Mercedes Benz 710, de cor vermelha, era conduzido por João Antônio, que estava acompanhado de um outro homem identificado como Ryan, esse não resistiu e faleceu no local. O SAMU 192 esteve no local e encaminhou o motorista para o hospital de Dom Basílio. Ainda segundo informações o caminhão começou a sair fora da pista perdendo controle e batendo em um barranco. Com a batida o carona foi arremessado da cabine do caminhão. A Polícia compareceu para controle do trânsito e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal – IML de Brumado após o Departamento de Polícia Técnica – DPT realizar o levantamento cadavérico.

Decreto do governo do estado da Bahia inclui mais 11 cidades na lista com transporte intermunicipal suspenso. A partir de amanhã o serviço será interrompido em Rio de Contas, Ibitiara e Piatã na Chapada Diamantina e em mais 8 cidades do interior baiano.  Com isso já 366 cidades com a interrupção de transporte, ou 87,7% dos 417 municípios do estado. Ainda segundo o decreto, nas 11 cidades é permitido sair até a 1h amanhã. Já para chegar, o horário limite é 9h. A medida visa conter a propagação do novo coronavírus no estado. O boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgado no final da tarde de ontem aponta 88.279 casos confirmados de Covid-19 no estado, com 2.168 mortes decorrentes. Nesta segunda, a Bahia registrou recorde de mortes em 24h. Foram 61.