O deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prestou depoimento por cerca de 1h30 na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, hoje (14). Ele falou no inquérito que investiga o presidente da República Michel Temer (PMDB).

Ao deixar a PF, o advogado de Cunha, Rodrigo Rios, disse que ele reafirmou que "o silêncio dele nunca esteve à venda" e que nunca foi procurado por Temer ou interlocutores do presidente para comprar o seu silêncio. "Ele negou categoricamente", disse Rios.

Cunha chegou à PF por volta das 10h, mas o depoimento estava marcado para as 11h. Ele só entrou em uma das salas às 11h15. Segundo o advogado Rodrigo Rios, foram feitas 47 perguntas ao deputado cassado e ele respondeu as que eram relacionadas ao conteúdo da delação dos donos do frigorífico JBS, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na delação, o empresário Joesley Batista entregou a gravação de uma conversa com Temer na qual afirma que o presidente deu aval para que ele continuasse pagando Cunha, para que ficasse em silêncio e não fizesse um acordo de delação.

Segundo Rios, Cunha não respondeu aos questionamentos relacionados ao suposto recebimento de propina por parte de empresas interessadas em obter empréstimos do Fundo de Investimentos do FGTS, por ser um tema que não faz parte do inquérito que investiga Temer.

O advogado de Cunha afirmou que o ex-deputado prestou depoimento como declarante. O deputado cassado saiu do prédio da PF por volta das 13h55.

Condenado pela Operação Lava Jato a 15 anos de reclusão, Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em outubro de 2016.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe imunizou 2,9 milhões de pessoas na Bahia. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades, além da população que não faz parte de nenhum desses públicos prioritários. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o público-alvo da vacinação no estado, que não considera esses grupos, é de 3 milhões. Desse total, 87,9% receberam a vacina. O índice é maior do que o registrado em todo o país, de 82,5%. No Brasil, 46 milhões de pessoas foram imunizadas. A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terminou na última sexta-feira (9), após ser prorrogada em duas semanas. A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

O Ministério da Educação (MEC) aplicará, pela primeira vez, videoprovas traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Para esta edição, foram solicitadas 1.897 utilizações dessa opção de acessibilidade. O recurso foi o mais selecionado entre os participantes surdos ou com deficiência auditiva.

Outras opções de acessibilidade do Enem eram o Tradutor-Intérprete de Libras, que teve 1.489 solicitações, e o recurso de Leitura Labial, escolhido por mil pessoas. Cerca de 52 mil participantes solicitaram Atendimento Especializado para o Enem. Desses, 4.957 são deficientes auditivos e 2.184 são surdos.

A videoprova foi desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com professores, pesquisadores e especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), entre outros. As universidades federais de Santa Catarina e Santa Maria já têm usado o recurso. As questões desenvolvidas nos estudos para construção da ferramenta podem ser acessadas em simuladolibras.coperve.ufsc.br.

Videoprova

Na Videoprova Traduzida em Libras, as questões e as opções de respostas são apresentadas em Língua Brasileira de Sinais por meio de um vídeo. O recurso terá o mesmo número, ordem e valor de questões da prova regular, além da garantia de qualidade e normas de segurança máxima de todas as provas do Enem. Só não serão integralmente traduzidas para Libras as questões de Língua Estrangeira Moderna. Nessas questões, somente os trechos originalmente em português serão traduzidos para Libras.

Durante o exame, cada participante receberá um notebook para fazer as provas. As orientações, os enunciados das questões e as alternativas de respostas serão apresentadas em Libras por meio de vídeos gravados em DVDs. Junto com o notebook e os DVDs, o participante também receberá o Caderno de Questões, a Folha de Redação e Cartão-Resposta, onde deverá marcar as respostas. O participante poderá escolher qual Área do Conhecimento fazer primeiro e poderá assistir aos vídeos na ordem que preferir.

De acordo com o MEC, a prova será aplicada em ambientes preparados para garantir sigilo, autonomia e segurança. A sala poderá ter até 20 participantes usando o recurso e nela atuarão dois intérpretes, três fiscais e um técnico de informática. Os intérpretes farão a mediação entre ouvintes e usuários de Libras. Esses profissionais não auxiliarão os participantes na tradução das questões da prova.

Enem

O Enem será feito, pela primeira vez, em dois finais de semana, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado pode ser usado para concorrer a vagas em instituições públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Quatro toneladas de mercadorias irregulares foram apreendidas no aeroporto de Salvador. As mercadorias, provenientes de Miami, nos Estados Unidos, foram avaliadas em R$ 5 milhões. Nos documentos encontrados pela Receita Federal, somente R$ 20 mil seriam declarados.

A apreensão ocorreu nesta última segunda-feira (12), mas as informações só foram divulgadas hoje (13). Os produtos foram importados por uma indústria baiana do ramo de materiais plásticos, que declarou a carga como “partes e peças de máquinas”.

Durante a fiscalização, os auditores identificaram produtos como equipamentos médicos de alto valor, computadores, smartphones, vinhos, suplementos alimentares, cosméticos, relógios, roupas, óculos de sol, equipamentos de pesca e peças automotivas. De acordo com a Receita Federal, as mercadorias estavam separadas em caixas com nomes e códigos, que seriam dos possíveis destinatários das encomendas. Os produtos serão encaminhados para perdimento, que é quando não há a possibilidade de reaver os bens administrativamente, por causa da fraude e falsa declaração de conteúdo.

Os responsáveis serão representados pela Receita ao Ministério Público e poderão responder pelo crime de descaminho, com pena de até quatro anos de reclusão.

A Polícia Federal (PF) cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste, nesta terça-feira (13). Na cidade, policiais federais foram realizam busca de documentos em uma clínica de oftalmologia, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Segundo o Achei Sudoeste, via Policia Federal, a ação [Operação Hoder] apura desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Médica Complexidade. Outros quatro mandados de prisão temporária, um de condução coercitiva e oito de busca e apreensão são cumpridos na Bahia, Alagoas e Goiás. Os alvos são suspeitos de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em Brumado, policiais federais realizaram buscas de documentos em um instituto de oftalmologia localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Segundo a PF, o inquérito apura o desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Médica Complexidade. O esquema, acrescenta a Polícia, lesava a União, através do SUS, prestando informações incoerentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos. Cerca de 50 policiais federais das Superintendências Regionais da PF trabalham na execução das medidas judiciais. Além da PF, participam da operação a Receita Federal do Brasil e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.

Aurelino Chaves de Oliveira, de 80 anos, mais conhecido como ‘Seu Filinho’, figura histórica do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista, foi assassinado de forma brutal na zona rural, próximo ao povoado da Pedra Branca, na noite de ontem (12). ‘Seu Filinho’ foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O seu filho também foi atingido e está internado no Hospital de Base. Policiais da 77ª CIPM recuperaram o veículo roubado durante o latrocínio, na Gameleira, no município de Vitória da Conquista. Após buscas pelo veículo, por volta das 3h de hoje (13), os militares se depararam com o carro roubado no contorno do Anel Rodoviário, acesso à cidade de Itambé. A picape era conduzida por Joselito Cardoso Reis, de 47 anos, natural de Ilhéus. Ele informou a polícia que havia acabado de receber o veículo de duas pessoas. Joselito teria saído de Ilhéus numa picape VW Saveiro, com outra pessoa, e ido à Conquista com o objetivo de buscar o veículo roubado. O suspeito relatou que recebeu o automóvel de dois homens, que afirma não os conhecer. Ele foi apresentado no DISEP e autuado em flagrante. A Polícia Civil investiga o caso.

O motorista de um caminhão carregado com cebola escapou por pouco de um acidente na BA-148, no trecho da Serra da Almas, entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. O fato ocorreu no início da madrugada do último domingo (11). O motorista dirigia o caminhão com algumas toneladas de cebola, após o caminhão ficar sem freio foi para contramão, saiu da pista e entrou em um matagal às margens da rodovia, parando na beira de uma ribanceira de aproximadamente 50 metros de altura. O motorista estava sozinho no veículo e felizmente saiu ileso. Ele viaja de Irecê para São Paulo. A prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora disponibilizou uma patrol para rebocar o caminhão de volta à rodovia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização de um lote do Azeite de Oliva Extra virgem, da marca Lisboa. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), o lote 26454-361, válido até 23 de maio de 2019, apresentou resultado insatisfatório em laudo emitido pelo Instituto Adolfo Luz. O documento apontou características sensoriais, perfil de ácidos graxos, determinação de ácidos graxos monoinsaturados, determinação de ácidos graxos poli-insaturados e pesquisas de matérias estranhas acima das faixas recomendadas.

O Ministério da Educação divulgará nesta segunda-feira (12) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017. Estão sendo oferecidas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. O resultado estará disponível na página do programa na internet.

Até o dia 19 de junho, os estudantes pré-selecionados deverão procurar as instituições de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações levará, automaticamente, à reprovação do candidato.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes brasileiros da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares, que não tenham diploma de curso superior. É preciso ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame e não ter tirado zero na redação.

Os candidatos que pleitearem bolsas integrais devem ter renda familiar bruta mensal per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio. No caso da bolsa parcial, a renda familiar não pode ser maior que três salários mínimos. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas. A primeira está marcada para amanhã e a segunda está prevista para 26 de junho. Na segunda chamada a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, disse nesta segunda-feira (12) por meio de assessoria de imprensa que não "há o que questionar quanto à palavra" de Michel Temer, que negou ter acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o ministro Luiz Edson Fachin. Fachin é o relator do inquérito contra Michel Temer no Supremo.

A ministra informou ainda que não vai adotar "qualquer providência" sobre a notícia. "O presidente da República garantiu não ter ordenado qualquer medida naquele sentido. Não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República”, diz o comunicado. "O tema está, por ora, esgotado."

No sábado (10), Cármen Lúcia tinha afirmado, também em nota oficial, que é "inadmissível" uma investigação ilegal da vida do ministro Edson Fachin pelo governo, caso se confirmasse a informação da revista Veja sobre o uso da Abin.

Na ocasião, Cármen Lúcia reforçou que a prática é "própria de ditaduras", e que o Supremo "repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça". Afirmou ainda que, se comprovada a ocorrência da devassa, "as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito".

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também em nota, disse que tomou conhecimento da suposta utilização do aparato estatal com "perplexidade" e que a confirmação da investigação seria "mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o país".

"Há uma colossal diferença entre investigar dentro dos procedimentos legais, os quais preveem garantias aos acusados, e usar o aparato do Estado para intimidar a atuação das autoridades com o simples fito de denegrir sua imagem e das instituições a qual pertencem", afirma a nota da PGR.

A edição da Veja deste fim de semana informa que a investigação da Abin teria encontrado indícios de que o ministro Edson Fachin voou em uma aeronave da JBS dias antes de sua sabatina no Senado, em 2015. Fachin, conforme revelou à revista uma fonte que é auxiliar de Temer, participou de um jantar sigiloso com o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na noite de sexta-feira (9), a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) "rejeitou que o governo federal use a máquina pública contra cidadãos brasileiros. De acordo com o comunicado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atua dentro dos limites da legislação do País".

O Planalto disse ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato.”

Os números divulgados pelo Atlas da Violência, condizem com a realidade enfrentada pelo Estado da Bahia, conforme afirmação do porta-voz da categoria responsável pelas investigações dos crimes, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc). De acordo com o investigador Eustácio Lopes, vice-presidente sindical, a cada 100 homicídios que ocorrem na Bahia, apenas 8 são elucidados, o que corresponde à resolução de apenas 8% dos assassinatos.

"As delegacias Territoriais se transformaram em delegacias de caráter cartoriais e burocráticas, basicamente, para registros de ocorrências, com interrupção das investigações criminais e a consequente queda da elucidação dos delitos. Essa deficiência na elucidação dos homicídios aumenta a sensação de impunidade na sociedade e gera mais violência", afirma Lopes.                 

De acordo com o Sindpoc, dos 417 municípios baianos, cerca de 180 estão sem policiais civis ou possuem efetivo insuficiente para dar conta da demanda. O total de servidores da Civil é menor que 7,5 mil, quando, conforme o sindicato deveria ser 12 mil.

"Esses casos que não são elucidados estimulam os crimes cinematográficos e a prática do velho cangaço e levam o terror e medo à população como as explosões dos caixas eletrônicos e os ataques às Companhias da Polícia Militar, entre outros", ressalta o investigador.

Ações intersetoriais e tolerância zero

Para o presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, a sociedade baiana vive uma guerra que está sendo, a todo tempo, maquiada e escondida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). "Não foi explicitado por ele (o secretário Maurício Barbosa) como chegamos a mais de 40 mil mortes violentas intencionais no nosso Estado, entre 2011 e 2017, e que as ações de combate à violência se resumem às construções faraônicas, sem resultado efetivo à sociedade", critica o sindicalista.

Ainda de acordo com o presidente sindical, o combate à violência não é uma receita pronta, deve envolver ações intersetoriais entre Segurança Pública, saúde, educação, infraestrutura e emprego. "Condições de trabalho, capacitação continuada, eficaz estrutura de sistemas integrados de comunicação, valorização econômica e dos profissionais", enumera.

Eustácio Lopes cita o exemplo da cidade de Nova York, EUA, onde o prefeito promoveu o fortalecimento das instituições policiais e decretou uma política de "Tolerância Zero" ao crime, algo que gerou uma redução drástica da violência. "Na Bahia, a população vive com medo, refém da violência, as pessoas não podem andar livremente com celular e smartphone. Por outro lado, percebemos um crescimento das organizações criminosas!", pontua.

SSP

Em nota divulgada pela SSP-BA, a pasta rebateu a pesquisa e prometeu acionar as instituições realizadoras do Atlas da Violência 2017 [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública], que apontou com dados não oficiais os municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Barreiras, Camaçari, Alagoinhas e Feira de Santana na lista das 30 cidade mais violentas do Brasil.

Após informações obtidas pela equipe de jornalismo da Rádio 88 FM na manhã da última sexta-feira (09), de que a carceragem da Delegacia de Livramento seria fechada por falta de funcionários que atuam na guarda dos detentos, de imediato mantivemos contato com o Juiz da Vara Crime Dr. João Lemos, que prontamente concedeu uma entrevista exclusiva ao apresentador do Jornal da 88, o jornalista Emanuel Fernandes no sentido de esclarecer o fato e falar sobre as providências que seriam tomadas.

Confira o áudio da entrevista:

Mais de 2 mil agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas hoje (10), das 9h às 15h, para atendimentos exclusivos sobre o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir deste sábado, os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro podem resgatar os recursos das contas inativas.

O atendimento no dia de hoje, em regime de plantão, estará disponível para os cidadãos checarem se têm algum saldo disponível e, em caso positivo, realizar saques, solucionar dúvidas e providências como emissão da senha do Cartão do Cidadão. Para descobrir se a agência da sua cidade ou próxima estará aberta neste sábado, o trabalhador pode fazer consulta no site da Caixa.

Originalmente, o saque para os nascidos nesses três meses ocorreria nos dias 16 e 17, mas foi antecipado em uma semana. Com o lote liberado ontem (9), cerca de 7,5 milhões de pessoas estão aptas a retirar os valores, que somam R$ 10,9 bilhões.

As unidades da Caixa também vão abrir mais cedo na próxima segunda (12), terça-feira (13) e quarta-feira (14). Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Já as demais cidades, as unidades vão abrir duas horas mais cedo nos três dias.

Para 2,4 milhões de pessoas, os valores serão depositados automaticamente em suas contas da Caixa, desta forma, elas não precisam ir à agência para sacar. Os trabalhadores que têm o Cartão do Cidadão e direito a receber até R$ 3 mil poderão ter acesso aos valores também por meio de lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

Para o trabalhador que for resgatar contas com saldos superiores a R$ 3 mil, é recomendado comparecer ao banco portando documento de identificação, carteira de trabalho ou alguma comprovação de rescisão do contrato. Já para os valores acima de R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação desses documentos.

Quem pode sacar

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas tem seguido um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em dezembro.

Independentemente das próximas datas, e dos lotes anteriores, a data-limite para saque de todos os trabalhadores é 31 de julho, de acordo com a Caixa.

Direito ao saque

O trabalhador que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores serão contemplados durante o calendário e devem resgatar pouco mais de R$ 43 bilhões, segundo estimativas do governo.

Uma família que reside no Bairro Jardim Brasil em Brumado, foi feita refém por dois bandidos durante um assalto na noite de terça-feira (6). Com armas de fogo, os marginais renderam o proprietário do lado de fora da casa no momento em que o mesmo saiu para guardar o veículo. Conhecedores de que a família trabalha com representação de joias, os bandidos amarraram os reféns e vasculharam a residência. Os meliantes perceberam que estavam sendo filmados, mas não se intimidaram com as câmaras do circuito interno de segurança. “Eles não nos agrediram, até nos pediram calma e colaboração que tudo iria acabar bem. Pegaram o que puderam e foram embora”, disse um membro da família ao site Achei Sudoeste. Os elementos levaram todos os mostruários e a uma câmera fotográfica profissional. Para retardar qualquer reação, eles ainda pegaram a chave do veículo que ficou ligado na rua e jogaram na calçada. Vizinhos relataram que viram a movimentação de outros comparsas fazendo uma espécie de vigia do lado de fora da casa durante o assalto. Investigadores da Polícia Civil estiveram na casa e receberam as imagens registradas pelas câmaras de segurança, através das quais irão tentar identificar os assaltantes.

Um possível campo de gás natural foi descoberto na zona rural de Utinga, localizado na região da Chapada Diamantina, há cerca de 15 dias. Dois moradores da cidade fizeram perfurações em suas propriedades para instalar poços artesianos, quando foram surpreendidos pelo fogo. De acordo com o secretário de Administração de Utinga, Edivaldo Rodrigues, técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estiveram no local para dar início a estudos que irão confirmar ou não a suspeita. Por meio da assessoria de imprensa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) infomrou que acompanha o caso e mantém contato com as autoridades locais. Técnicos do órgão não foram enviados ao local. A ANP informou que a área onde supostamente foi encontrado gás natural está em uma propriedade particular, não foi licitada Agência não está localizada em uma bacia sedimentar. Conforme a ANP, para a realização de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil em uma determinada área, é preciso incluí-la em uma das rodadas de licitações da ANP.