A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

O anúncio foi feito na última quinta-feira (18), em entrevista coletiva, e tem o objetivo de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

"Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada", afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível", acrescentou.

Segundo Wadih, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras.

"Recebemos, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma", observou. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.

"Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos", afirmou.   

Dino enfatizou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos. "Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade", criticou.   

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá "mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba"

Monitoramento permanente

A decisão de realizar o mutirão foi definida em reunião da Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com representantes de Procons, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

No mesmo encontro, foi definida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, formado pela Senacon, o Cade e a ANP. Um termo de cooperação deverá ser assinado nos próximos dias para viabilizar a atuação conjunta dos órgãos, que passará a fazer uma fiscalização preventiva e ostensiva contra eventuais abusos econômicos do setor.

O Governo Federal lança o edital para o Programa Mais Médicos, nesta segunda-feira (22). Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Inscrições começam sexta-feira (26), o prazo vai até 31 de maio.

A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Mas médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.

De acordo com o governo, o edital aberta é para "recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos". Além disso, mil dessas vagas serão para atender a região da Amazônia.

Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

A expectativa do governo é que a seleção aconteça em junho e no fim do próprio mês, os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.

A seleção se dará por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo.

“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.

Entre as novidades no novo edital, estão:

- Tempo de contrato (de três para quatro anos)
- Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias)
- Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família

O Programa

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.

O governo estima que "cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social". Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.

Regras de inscrição

- Ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão. Para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior;

- Não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses;

- Para os homens brasileiros, estar com a situação regular com as obrigações militares; e

- Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.

É vedada a inscrição:

- de quem participa atualmente do programa;

- de quem participa atualmente do pograma Médicos pelo Brasil;

- de quem já participou do programa e foi desligado por descumprimento das regras; e

- de quem se desligou do programa a menos de 180 dias.

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

* a unificação do campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;

* a extinção do campo "sexo".

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.

O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+ (leia mais abaixo).

Essas novas regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Nova carteira de identidade

O novo documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 estados, vai substituir gradualmente o RG. E, em vez de ter um número próprio, vai usar o próprio CPF como identificação.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Segundo o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas e outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo "gov.br".

Críticas aos campos sexo e nome social

O modelo imposto no governo Bolsonaro com a inclusão de sexo e distinção do nome social recebu críticas do Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do órgão havia alegado que o novo modelo de RG, ao trazer critérios sobre sexo e nome social, pode ser inconstitucional.

Para o órgão, a utilização do nome de registro antes do nome social "configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans" e abre "perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar".

Em relação ao campo "sexo", a procuradoria considerou não haver necessidade administrativa ou burocrática que justifique a inclusão desta informação. O MPF também levou em consideração as pessoas intersexo, que possuem alguma variação natural nas características do corpo em relação ao sexo biológico.

Entidades ligadas aos direitos LGBTQIA+ também questionaram a inclusão do nome social em campo separado – já que, na prática, travestis e transexuais continuariam tendo que exibir o nome de registro, com o qual não se identificam.

Desde 2018, transexuais e travestis também podem adotar o nome social no título de eleitor. Assim como a nova identidade, o nome social substitui o nome de registro, em um único campo. 

Um homem de 21 anos foi detido em flagrante pela polícia civil da Delegacia de Seabra, na região da Chapada Diamantina. Ele é suspeito de ter assassinado o próprio avô, após uma discussão acalorada sobre o volume do som. O caso aconteceu na última quinta-feira (18).

A denúncia foi recebida pela polícia informando sobre um possível acidente de eletrocussão em uma residência. No entanto, ao chegarem ao local, as equipes do Serviço de Investigação notaram um corte profundo no pescoço da vítima, descartando a hipótese de acidente.

O delegado Marcelo Aguiar relatou o ocorrido. “Recebemos uma denúncia informando que havia um corpo em uma casa, supostamente por um acidente de eletrocussão. Ao chegar no local, nossas equipes perceberam um corte profundo no pescoço da vítima e descartaram a hipótese de acidente”.

Durante o depoimento, o neto da vítima, que apresentava arranhões no pescoço e nas mãos, confessou o crime. Ele admitiu ter atacado o avô com uma faca após este reclamar do volume alto do som. Além disso, levou os policiais a um matagal onde havia escondido panos utilizados para limpar o sangue e alterar a cena do crime.

O jovem foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e foi encaminhado para a unidade policial, onde permanece sob custódia aguardando a disposição da Justiça. Guias de perícia e remoção cadavérica foram solicitadas.

90% dos sinistros de trânsito acontecem por falhas humanas. Velocidade é a causa número um de acidentes no Brasil. O uso do celular se tornou a terceira maior razão de lesionados e mortos no trânsito em todo o país. Bebida e direção se transformam em coquetel explosivo. O álcool aparece como segundo maior motivo desses sinistros. Parece um cenário de guerra, mas na verdade, são informações trazidas por especialistas no I Seminário Estadual de Trânsito, promovido pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), que ocorreu durante esta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa da Bahia, em alusão ao Maio Amarelo.

O evento contou com especialistas de todo o Brasil. Anfitrião, o diretor-geral do departamento, Rodrigo Pimentel, falou da importância do debate sobre o tema e o que o cenário atual é de melhorias. “Para nós baianos é muito gratificante reunir, nos 10 anos do Maio Amarelo, especialistas para debater o trânsito. Trago, em nome do Governo do Estado, a mensagem de que vamos continuar trabalhando com educação, fiscalização e normatização para alcançarmos um trânsito ainda mais seguro”, pontuou.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de Administração (SAEB), Edelvino Góes, falou sobre a necessidade da inter-relação entre os agentes do trânsito. “Queria trazer em nome do governador uma palavra de que nós precisamos envolver cada vez mais a educação para transformação também no trânsito. É preciso que cada vez mais a gente promova atividades como essa para que órgãos, entidades, associações e a sociedade civil possam trabalhar em prol dessas políticas públicas”, enfatizou.

O seminário

As apresentações contaram com o mestre em Sociologia (UnB) e especialista em segurança no trânsito, Eduardo Biavati (RS) - com a palestra "Mobilidade sustentável e segurança no trânsito: o desafio sobre duas rodas".

Do Distrito Federal (DF), o pós-doutor em segurança de trânsito, David Duarte Lima, apresentou "Como reduzir em 50% o número de mortos em cinco anos".  Entre os baianos, o advogado e presidente da comissão de trânsito da OAB-BA, Danilo Oliveira, que também é o fundador do IBDTrânsito falou sobre a importância do Maio Amarelo. O também pós-doutorando em difusão do conhecimento, educação para o trânsito e políticas públicas, Elísio Souza Melo, trouxe como temática "A conscienciologia e a educação para o trânsito".

De forma lúdica, os participantes também assistiram à uma apresentação de performance teatral e esquete musical alusivas à responsabilidade no trânsito.

O seminário contou com o apoio da Fenasdetran, OAB-BA, ALBA, UPB e Abramet. Também participaram entidades e órgãos como a Secretaria de Segurança Pública – com a Polícia Militar (PM), a Secretaria de Turismo (SETUR), Polícia Rodoviária Federal, agentes de trânsito de diversos municípios e a sociedade. Deputados estaduais também estiveram presentes na mesa de debates.

10 anos Maio Amarelo

São 10 anos do movimento Maio Amarelo.  Com o slogan “No Trânsito, escolha a vida”, o Detran-BA realiza, em parceria com outros órgãos e com a sociedade civil, diversas atividades durante todo o mês de maio.

O departamento está com a campanha “Não seja um monstro no trânsito”. Na sede do órgão, palestras para os candidatos à primeira habilitação, além da distribuição de panfletos educativos.
 

“As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro não, foi paralisia infantil’”, explica a médica Rivia Ferraz, de 51 anos de idade, quando perguntam por que usa uma prótese na perna direita? “Parece que as pessoas esqueceram o que foi a paralisia infantil”, diz ao se referir à doença que tem preocupado as autoridades de saúde, já que a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, está com a cobertura em queda no Brasil.

Os índices de vacinação contra a poliomielite têm apresentado queda desde de 2016, última vez em que o país superou a marca de 90% de cobertura vacinal do público-alvo. A meta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é vacinar entre 90% e 95% das crianças menores de 5 anos de idade.

Mas a proteção nunca esteve tão baixa. Em 2022, o percentual de vacinação foi de 72%. No ano anterior, foi menor ainda, pouco menos de 71%, informou o Ministério da Saúde. Os números trazem preocupação porque, apesar de o Brasil ter registrado o último caso da doença em 1989, há 34 anos, outros países ainda não erradicaram a doença, o que pode fazer o vírus voltar a circular por aqui.

A médica disse que nasceu sem nenhuma patologia. “Mas aos 9 meses eu contraí a poliomielite e foi por falta da vacinação”. Ela explica porque não recebeu a vacina contra a pólio. “Isso foi em 1971, já tem algumas décadas, a gente não tinha o SUS [Sistema Único de Saúde]. Sou do Nordeste, de Maceió, cidade linda, mas lá não tinha muitos recursos e naquela época só tinha campanhas, não era como hoje, que em qualquer unidade de saúde você leva seu filho e vacina. Quando houve campanha, eu estava com febre e vomitando, não podia tomar a vacina, aí quando eu estava bem, não tinha a disponibilidade da vacina”.

Nesse intervalo, ela acabou contraindo o vírus da poliomielite. “É um vírus que em algumas crianças pode até não causar sintomas, como acontece hoje com a covid 19, algumas pessoas nem desenvolvem sintomas, com a poliomielite é a mesma forma. Mas crianças desenvolveram a forma grave, que foi o meu caso, que tem o ataque da medula, que acaba trazendo consequências nas células nervosas motoras, que acaba causando uma paralisia flácida”.

Rivia estava justamente na fase de dar os primeiros passos quando a mãe percebeu que ela ficava de pé, mas logo caía. “Ela me levou para uma avaliação médica e foi diagnosticada a paralisia. Passei por 14 cirurgias para conseguir caminhar um pouco, agora estou com esta órtese que é muita boa em me dar segurança para andar, passei por várias fases com e sem órteses, com e sem bengalas, para ter maior estabilidade e mais segurança”.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a grande maioria das infecções não produz sintomas, mas de cinco a dez em cada 100 pessoas infectadas com esse vírus podem apresentar sintomas semelhantes aos da gripe. Em um a 200 casos, o vírus destrói partes do sistema nervoso, causando paralisia permanente nas pernas ou braços. Não há cura. Os principais efeitos da doença são ausência ou diminuição de força muscular no membro afetado e dores nas articulações.

Embora muito raro, o vírus pode atacar as partes do cérebro que ajudam a respirar, o que pode levar à morte. Há 30 anos, a pólio paralisou quase 1.000 crianças por dia em 125 países em todo o mundo, incluindo países das Américas, informou a Opas.

Zé Gotinha

Em 1994, o Brasil foi certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), junto com os demais países das Américas, como livre da poliomielite. O combate à doença fez surgir um dos personagens mais conhecidos da cultura médica nacional, o Zé Gotinha. O nome se refere à vacina atenuada oral (VOP), aplicada como dose de reforço dos 15 meses aos 4 anos de idade.

Mas o esquema vacinal começa antes. O Programa Nacional de Imunizações recomenda que a vacina inativada, em forma de injeção, deve ser aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade e depois o reforço. A vacina está disponível em todos os centros públicos de saúde e pode ser administrada simultaneamente com as demais dos calendários de vacinação do Ministério da Saúde.

Estratégias

Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde elaborou as ações a serem realizadas este ano para diminuir o risco de reintrodução da poliomielite e fortalecer a vacinação na maior cidade do país.

A enfermeira e coordenadora do Programa Municipal de Imunizações (PMI), Mariana de Souza Araújo, explica como as ações serão desenvolvidas. “As salas de vacinação têm os horários estendidos, funcionam das 7h às 19h e aos sábados também fazemos a vacinação nas AMA/UBS integradas, para aqueles pais que não conseguem levar a criança durante a semana”.

Outra ação é a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA), a ser preenchida e entregue à escola em que o aluno está matriculado, que tem o objetivo de aumentar a cobertura vacinal entre os estudantes. “Todos os pais têm que levar a DVA certificada na escola, assim, as crianças que não devolvem a DVA, fazemos a busca ativa, com os agentes comunitários das UBS, que vão até a casa daquela criança e a vacinam no local”.

Ainda em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o PMI tem realizado ações nas escolas. “Para os pais que não conseguem levar as crianças nas UBS, vacinamos nas escolas. Divulgamos ainda, nas nossas redes sociais, as informações sobre as vacinas, mas se os pais tiverem ainda alguma dúvida, procure qualquer serviço de saúde que os profissionais poderão orientar”.

A coordenadora reforça que a única maneira de impedir que o vírus retorne ao país é mantendo as altas coberturas. “Em São Paulo, estamos com uma cobertura próxima da meta, com 80%, mas precisamos vacinar mais e que todas as crianças tenham o esquema completo para estarem protegidas”.

Um caso recente da doença foi confirmado em Loreto, no Peru, o que aumentou o risco do Brasil, lembra a coordenadora do PMI. “Temos risco porque o Brasil é um país de portas abertas, recebemos imigrantes e refugiados, então precisamos manter a nossas coberturas vacinais exatamente por isso, porque recebemos pessoas de outros países que têm casos e sabemos que onde tem casos de pólio são os países com baixas coberturas vacinais. Então a nossa cobertura vacinal alta é a única forma de evitar que o vírus se reintroduza no país”.

Outras informações sobre a vacinação estão disponíveis na página Vacina Sampa.

O vírus da poliomielite é transmitido de pessoa a pessoa por via fecal-oral ou, menos frequentemente, por um meio comum, a água ou alimentos contaminados, por exemplo, e se multiplica no intestino.

Para quem hesita em vacinar seus filhos, a médica Rivia tem um alerta e um conselho. “Passei por muitas dores e ainda as sinto, tive que vencer barreiras e a acessibilidade, tudo isso por conta de uma não vacinação. Apesar das pessoas hoje desconhecerem a paralisia infantil, é uma doença totalmente prevenível com a vacina que está aí, com toda a facilidade nas unidades de saúde. Vacinem seus filhos, o nosso desejo é que as crianças continuem saudáveis”.

No p´roximo domingo (21), a bola vai rolar em diversas comunidades rurais de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, isso porque ta acontecendo o torneio de acesso, ao Campeonato Rural Livramentense 2023. Serão cinco jogos, pela manhã às 08h45 tem disputas entre Covas 4 x Várzea dos Reis e Bem Posta x São Timóteo. À tarde, às 15h, serão três jogos, Lourenço x Tamboril 1, Jacaré x Santa Cruz e Tabua x Itanagé. Esses jogos inclusive, são os últimos da primeira fase do torneio. Os times  Taquari, Vereda, Amoreira e Lagoinha, já conseguiram pontuação suficiente para segunda fase. E os times Mucambo, Lagoa de Daniel, Rio Abaixo e Morrinhos, já estão eliminados. 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 19.05.2023

Greve de servidores Segundo matéria do Portal A Tarde (17/05), os servidores públicos do Estado da Bahia anunciam greve geral para junho, em data a ser definida semana que vem, pelos sindicatos da categoria, no chamado Movimento Unificado dos Servidores, coordenado pela Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia. Querem reajuste salarial de 53,33%, para cobrir perdas dos últimos oito anos. Não foram citados os trabalhadores da Educação, mas se entende que estejam incluídos, pois são servidores públicos estaduais. 

Situação do Planserv Com o salário dos servidores estaduais baianos achatados, a situação do Funprev (Fundo de Previdência) e do Planserv (Plano de Saúde) é preocupante, pois é a contribuição deles que sustenta os planos.  Enquanto isso, crescem os custos do serviço que as entidades prestam. No caso do Planserv, para compensar, o Estado limita exames e eleva contribuição, como lembra o deputado Carlos Robson Rodrigues (Robinho), citando o aumento da contribuição de cônjuges em 25%, e da taxa de risco, agora de R$86,00 a R$560,00, conforme a idade do beneficiário. 

Limitação das cotas Se o servidor exceder a cota de consultas e exames, terão de pagar 20% dos custos.  Foi reduzida a idade para adesão de filhos, de 35 para 25 anos. Adesão ao plano especial subiu 45%. Em fala ao Portal Off News (08/05), o deputado Robinho ainda acusa o Estado de entregar a gestão do plano a uma empresa privada, segundo ele, com dificuldades financeiras, a Haptech, ligada a Hapvida, com possibilidade de afetar os segurados, mas não é uma privatização.

Nomeações anuladas A Justiça obrigou o prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro, a nomear nove pessoas, este mês, aprovadas em concurso realizado em 2016. Mas, em decreto de 16/05, ele anulou cinco dessas nomeações, sem indicar o motivo.  Ao que se sabe, ele não acompanhou, devidamente, os processos e, por isso, não viu que a decisão do juiz ainda não havia transitado em julgado. Está na fase de análise de recurso impetrado pelos autores da ação. Mas, entendo, não precisava anular os atos, até porque essa parte da sentença será mantida. 

Um concurso vencido Consta que a Prefeitura de Livramento vem fazendo nomeações, sem ordem judicial, de aprovados em um concurso feito em 2016, ainda na gestão de Paulo Azevedo, que não tem mais validade. Aparentemente, seria para regularizar situação de servidores por alguma razão nomeados sem concurso. Enquanto isso, há queixas de que os vitoriosos na Justiça passam por uma verdadeira “tortura burocrática”, antes da nomeação para as respectivas funções, determinada pelo juiz. 

Para refletir As divergências ainda separam as pessoas, o que é muito triste. Religião, política e bens materiais costumam transformar irmãos e amigos em inimigos. Divergências provocam guerras, onde milhares morrem, à toa. Há quem passa a falar mal, por exemplo, deste ou daquele político, só porque passaram a divergir deles. Aliás, falar mal dos outros é fácil, principalmente de políticos, mas assinar o que fala, quase ninguém faz. Na maioria das vezes, não assina porque também tem o rabo preso. O jogo político é sempre bruto, desonesto, corrupto e fácil de aprender! O verdadeiro cidadão não pode ter medo, tem de se indignar, defender o interesse público. Tem de abandonar o egoísmo, a covardia, ir à luta, preparar-se e se informar, crescer, rever a vida. 

Os políticos só mudam se o cidadão mudar, se o eleitor mudar. Egoísmo e covardia são adubos onde nasce e cresce a fortuna dos maus políticos. Jesus não foi político, não deu atenção às ambições mundanas, pois sabia o quanto isso é passageiro. Pediu a atenção para o espírito, a alma, a essência de Deus, que são perenes, razão de ser de nossas vidas. Os maus políticos perderam a alma! Vamos acordá-los! Cremos ser isso possível em uma pequena comunidade como a nossa. Não venda o seu voto, peça-lhes para ter vergonha na cara, pensar em Deus, serem generosos, não roubar, honrar o mandato! Vamos dizer isso, educadamente, a prefeitos e vereadores. É melhor assim do que falar pelas costas. No começo, eles darão uma risadinha, mas, quem sabe, verão que podem se melhorar e pensar no povo, e serem bem-vistos por Deus! Pensem nisso! 

O Jornal O Eco realizou por iniciativa própria, a sua primeira pesquisa do ano, para conhecimento público, no município de Érico Cardoso, com o objetivo de medir os índices de aprovação da atual gestão no executivo e potencialidades políticas, tidas como eventuais pré-candidatos para o pleito de outubro de 2024. Cumprindo com o seu papel democrático, visando informar com transparência o atual quadro político e administrativo de cada município da sua região de abrangência, O Eco constatou que 79% dos entrevistados avaliaram a atual gestão de Eraldo Félix como ótima ou boa, enquanto 9% classificaram como regular, exatos 9% consideram ruim ou péssima e uma parcela de 3% não soube ou não quis opinar.

Os números são confirmados também quando o quesito é se o município melhorou, está na mesma ou piorou com a atual gestão municipal. Nesta questão, 71% dos que foram abordados pelo Instituto O Eco de Comunicação, disseram que Érico Cardoso melhorou. Uma parcela de 11% afirmou que está na mesma e 9% dizem que o município piorou, os que não souberam ou não quiseram opinar somam 9%. Também quando indagados se estão satisfeitos com o modelo de gestão, 69% dos moradores entrevistados responderam afirmativamente, que estão muito satisfeitos, outros 10% dizem que estão um pouco satisfeitos, 9% afirmam que não estão satisfeitos e uma parcela de 12% não soube ou não quis opinar.

Diante do interesse público de ter informações sobre como andam as disputas entre potenciais pré-candidatos, o Jornal O Eco, formulou perguntas espontâneas e estimuladas para colher as intenções de votos dos entrevistados. Tanto na questão espontânea como na estimulada, quando o Instituto cita nomes de políticos como eventuais pré-candidatos, o nome do atual prefeito aparece com larga margem de vantagem em comparação aos demais citados. Eraldo Félix surge com 52% na questão espontânea e amplia esse percentual para 62% quando são citados os nomes na questão estimulada. Ao avaliar o nível de rejeição de cada um dos nomes, os números são bem próximos, o que é considerado natural, uma vez que são políticos já conhecidos e, portanto, possuem naturais desafetos no cenário eleitoral.

Ainda avaliando o que está por vir e buscando colher dos entrevistados as suas impressões, O Eco perguntou: “Independente do seu voto, ou da ideologia política, qual destes nomes citados, na sua concepção, possui mais chances de ganhar as eleições? O resultado apurado revelou que a ampla maioria dos entrevistados 69%, acredita na vitória do atual prefeito Eraldo Félix. O leitor poderá acompanhar nos gráficos todos os detalhes desta pesquisa que foi realizada dentro dos parâmetros estatísticos, obedecendo criteriosamente o plano amostral e demais fatores que determinam os órgãos aos quais somos credenciados. Vale ressaltar, que apesar de alguns dos nomes citados ainda não definirem se serão ou não candidatos de fato, o instituto inseriu na pesquisa, por se tratar de pessoas públicas, com histórico recente de atuação e militância na política partidária local.

Apenas nos primeiros 58 dias deste ano, 8.069 ameaças de violência contra mulheres foram registradas na Bahia, segundo o levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado. No período entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro também ocorreram 137 casos de importunação sexual e 92 de estupro.

Caso os episódios continuem crescendo ao longo de 2023 na mesma proporção dos primeiros dois meses, neste ano, as ocorrências podem superar o ano passado, quando foram registrados 45.342 ameaças a mulheres, 725 casos de importunação sexual e 571 de estupro.

O número assusta. “Apesar das conquistas, as relações não mudaram”, explica a professora do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Darlane Andrade. Mesmo com a impressão de que a violência de gênero esteja sendo mais discutida, as mulheres não estão, necessariamente, mais seguras.

“Apesar de tantos direitos que a gente conquistou no embate contra o machismo e o patriarcado e mesmo com os aparatos sociais e políticos que temos agora, não conseguimos combater esse grande mal que afeta não só a vida das mulheres, mas de toda a sociedade”, destaca a pesquisadora em entrevista ao Metro1.

Feminicídio

Os dados mais atualizados sobre a violência de gênero no estado se referem aos casos de feminicídio e também não apresentam grandes avanços. Até o dia 2 de maio foram registrados 28 episódios em todo estado, o que representa dois a menos que no mesmo período no ano anterior, em que foram registradas 30 mortes. A cada quatro dias, uma mulher morre.

O feminicídio é a forma final e mais grave de ataque à mulher. O ato é, geralmente, precedido por uma escalada de violência. Um levantamento realizado pelo Datafolha, em 2022, apontou que todas as formas de violência às mulheres apresentaram crescimento acentuado no último ano.

Para Darlane, a natureza dos casos são reflexo do ódio às mulheres por conta de seu gênero. “É uma expressão tão forte assim porque se trata de um crime de ódio. A gente vive numa sociedade muito misógina que odeia tudo que é feminino”, afirma.

Um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (18) aponta que 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados em sete anos, de 2015 a 2021, no Brasil. São quase 80 casos por dia no período.

Segundo o documento, divulgado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 83.571 (41,2%) dos casos de violência foram contra crianças (0 a 9 anos) e 119.377 (58,8%) praticados contra adolescentes (10 a 19 anos).

Conforme o boletim, no ano de 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado. Segundo dados preliminares, foram pelo menos 35.196 casos no ano retrasado.

O número de casos envolvendo bebês, com até um ano de idade, é de 3.386 entre 2015 e 2021. Ou seja, mais de um caso por dia.

Dados sobre crianças

Os casos de violência contra crianças (0 a 9 anos de idade) que mais ocorreram são estupro, assédio sexual e pornografia. O levantamento também mostra que, entre as crianças, as meninas são os principais alvos de agressores, que são majoritariamente do sexo masculino. Foram 64.230 (76,9%) casos contra meninas de 0 a 9 anos; e 19.341 (23,1%), contra meninos da mesma faixa etária. Um total de 83.571 notificações. Ainda em relação a crianças (0 a 9 anos), na maioria dos casos, o agressor foi um familiar, seguido de amigo/conhecido. E os casos ocorreram, principalmente, na residência ou na escola frequentada pela criança.

Dados sobre adolescentes

Em relação a adolescentes (10 a 19 anos), do total de 119.377 casos de violência sexual, 110.657 (92,7%) foram contra meninas. E 8.720 (7,3%), contra meninos. A maior parte das notificações, de 2015 a 2021, se deu na faixa etária de 10 e 14 anos.

Entre os adolescentes, foram notificados:

90.308 casos de estupro
33.842, de assédio
2.503, de pornografia

Assim como nos casos de violência contra crianças, os agressores de adolescentes são majoritariamente homens, familiares e conhecidos. E o local de ocorrência mais comum é a residência.

Apesar de ainda manter uma boa aprovação da sua gestão em Rio de Contas, o prefeito Dr. Cristiano Azevedo, deverá ter dificuldades em emplacar um sucessor. Como se não bastasse as turbulências internas, com o grupo sendo desidratado devido a saída de fortes lideranças, o gestor ainda enfrenta o dilema maior, ter que decidir entre dois pré-candidatos que se lançaram no ninho situacionista. O atual presidente da Câmara, vereador Marinaldo Caires Oliveira, já deixou claro que não renuncia a sua condição de pré-candidato e quer o apoio do prefeito. O gestor, por sua vez, aparentemente, prefere a sua atual vice-prefeita Dona Iu, como candidata à sucessão. Além desse imbróglio, discordâncias em outras áreas já provocaram o rompimento de nomes de peso, que agora militam na oposição. De certa forma, esses fatos justificam o atual cenário encontrado pela mais recente pesquisa do Jornal O Eco.

De acordo com o levantamento estatístico, que foi realizado por iniciativa própria do Jornal e Instituto de Pesquisas, ouvindo eleitores da sede e das comunidades rurais, pela primeira vez, o vereador da oposição e um dos pré-candidatos, Célio Evangelista, que vem congregando aliados e recebendo apoios decisivos, dentro e fora do município, aparece na pesquisa estimulada, com 32% das intenções de voto, 3% à frente, mas, tecnicamente empatado, dentro da margem de erro com a pré-candidata do prefeito, Dona Iu, que surge logo atrás com 29%. Já Marinaldo, alcança 14% das intenções e figura em terceiro. O ex-prefeito Márcio Farias pontuou com 7%, o vereador Bado tem 4% e João Farias surge com 3%, das intenções de voto. Os que afirmam não ter intenção de votar em nenhum dos apontados somam 2% e exatos 9% não souberam ou não quiseram opinar.

Outro ponto importante na análise fria dos números divulgados pela nova pesquisa do Jornal O Eco, são os índices de rejeição, fator essencial em uma caminhada política, afinal, quanto mais baixa, melhores as chances de se obter apoios e consequentemente votos nas urnas no ano que vem. Nessa questão, Bado pontou com 8% de rejeição, João Farias com 7% o ex-prefeito Márcio Farias 12%. O Presidente da Câmara e pré-candidato Marinaldo teve 9% de rejeição, enquanto Célio que lidera as intenções de voto, possui o menor índice de rejeição, pois, apenas 5% dos entrevistados disseram não votar nele de jeito nenhum. Já a pré-candidata do prefeito dona Iu aparece como recordista em rejeição nesse levantamento, sendo rejeitada por 24% dos entrevistados. Os que afirmam não ter rejeição a nenhum dos pré-candidatos apresentados são 7% e os que não souberam ou preferiram não opinar somam 28%. 

Apesar de ainda distantes praticamente um ano e cinco meses do pleito municipal que definirá o eleito em outubro de 2024, os cenários que se desenham nas pesquisas, são de um eleitorado dividido nesse momento. Talvez um pouco mais preocupante para o grupo da situação, que além de ter que resolver pendencias internas e ao mesmo tempo manter a unidade da equipe, já percebe um crescimento considerável da oposição, que mesmo dentro da margem de erro, já desponta na frente na disputa que está para se iniciar após as convenções de julho do ano que vem. Analistas políticos arriscam opiniões no sentido de decisões equivocadas das lideranças que hoje comandam o município e principalmente interferências externas de familiares do gestor, podem estar enfraquecendo o prefeito, que, segundo analistas, deveria se preocupar com o amadorismo da sua assessoria mais próxima.

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nesta quarta-feira (17) licitação, com aviso de credenciamento público de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município. O processo administrativo é de nº 1.180/2023, credenciamento público nº 004/2023. 

Os músicos livramentenses, devem se encaminhar até a prefeitura municipal na segunda dia 22 de maio, com as documentações necessárias (confira clicando aqui). A solicitação do credenciamento visa atender a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

Esse credenciamento terá validade de até 12 meses a contar da sua publicação, e a administração pública deverá convocar de acordo com sua necessidade, onde segundo aviso publicado, não irá privilegiar qualquer que seja, sendo de responsabilidade a ordem de chamada da Secretaria executante, devendo ser realizado o atendimento de todos os participantes, deste credenciamento. Também foi anexada uma tabela de valores, onde os preços variam de R $1 mil a R $12 mil.

Quem esteve no estádio do Maracanã na noite desta terça-feira (16) acompanhou um grande jogo de futebol entre Fluminense e Flamengo, válido pela ida das oitavas de final da Copa do Brasil.  

Apesar do placar final em 0 a 0, os espectadores testemunharam um primeiro tempo de claro domínio do Rubro-Negro e uma etapa final na qual o Tricolor se desdobrou no gramado para segurar a igualdade até o apito final mesmo estando com um homem a menos, após a expulsão de Felipe Melo logo após o intervalo.

Desta forma, o classificado para as quartas de final da competição será definido apenas no dia 1º de julho, quando as equipes voltam a medir forças no Maracanã, agora com mando de campo do Flamengo.

Domínio Rubro-Negro
A etapa inicial teve amplo domínio do Flamengo. Com a proposta de sufocar o Fluminense ainda na saída de bola, a equipe comandada pelo argentino Jorge Sampaoli criou muitas dificuldades ao time de Fernando Diniz, que não conseguia colocar em prática a sua conhecida troca de passes. Assim, as melhores oportunidade foram da equipe da Gávea.

A primeira boa chance do Flamengo surgiu aos 20 minutos, quando a equipe da Gávea puxou rápido contra-ataque e Pulgar enfiou a bola em profundidade para Gabriel Barbosa, que bateu cruzado para acertar a trave. Arrascaeta ficou com o rebote, mas acabou chutando por cima da meta defendida pelo goleiro Fábio.

Dois minutos depois o Rubro-Negro voltou a ficar próximo de abrir o placar quando, após chutão para a frente, Gerson ganhou disputa de bola com Nino e ficou com liberdade para encobrir o goleiro Fábio, mas a bola foi caprichosamente para fora.

Já o Fluminense conseguiu responder aos 28 minutos, quando Marcelo ganhou disputa de bola na entrada da área, deixou Everton Ribeiro no chão e acertou forte para defesa de Santos. O destaque negativo do Tricolor foi a saída de campo de Marcelo ainda no decorrer da etapa inicial, após sofrer lesão na panturrilha.

Felipe Melo expulso
Logo aos seis minutos da etapa final outro jogador do Fluminense deixou o gramado do Maracanã, mas após ser expulso. O zagueiro Felipe Melo, que era o último homem na defesa do Tricolor, parou ataque de Gabriel Barbosa com uma falta dura e levou vermelho direto do juiz.

A partir daí o Tricolor das Laranjeiras soube sofrer e, mesmo com as linhas mais atrasadas para oferecer menos espaço ao adversário, passou a trabalhar melhor a bola quando conseguia a posse de bola. Já o Rubro-Negro dava sinais de desgaste físico após um primeiro tempo de tanta dedicação à marcação.

A melhor oportunidade do Flamengo na etapa surgiu aos 26 minutos, quando o uruguaio Arrascaeta levantou na área para Ayrton Lucas cabecear bem para grande defesa do goleiro Fábio. A partir daí o Rubro-Negro continuou rondado a área do Tricolor, mas pouco fez diante de um Fluminense que se desdobrou em campo para segurar o 0 a 0 até o apito final.

A Petrobras anunciou reduções nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel distribuídos em todo o país, nesta terça-feira (16). Mas a política de preços da refinaria que repassa os produtos na Bahia deve impedir que os valores mais camaradas alcancem os baianos.

A redução para as distribuidoras do país ocorrerá a partir desta quarta-feira (17). A gasolina vai ter redução de 12,6%, o diesel de 12,8% e o GLP, de 21,3%. Na Bahia, a distribuição dos combustíveis é feita pela Acelen - empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), no governo Jair Bolsonaro (PSL). 

Em nota, a refinaria informou que não acompanhará o abatimento nos combustíveis vendidos pela Petrobras, por seguir uma política de preços livre. 

“Os preços dos combustíveis seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, diz o texto. 

A reportagem também entrou em contato com o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Entenda a redução

A queda no preço dos combustíveis veio acompanhada da mudança na política de preços da Petrobras. A mudança foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral no ano passado. 

Agora, a empresa deixa de seguir a antiga política de Paridade de Preços Internacional (PPI), adotada desde 2016 no governo Temer e mantida pelo governo Bolsonaro, que encarecia os combustíveis.

A antiga política vinculada aos preços praticados no Brasil aos valores do mercado internacional, considerando o preço do barril de petróleo tipo brent em dólar, custos de logística e taxas portuárias, além de uma margem para remuneração de riscos.