Os eleitores baianos que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral poderão apresentar a certidão emergencial (clique aqui para obter), emitida pelo TRE da Bahia, e solicitar a regularização do CPF (caso a pendência no documento tenha origem no título eleitoral). De acordo com a Receita Federal, o envio da certidão poderá ser feito por e-mail ([email protected]). A medida contribui para realização de cadastro do auxílio emergencial, proposto pelo Governo Federal em razão da pandemia do coronavírus. O CPF precisa estar regularizado para que a inscrição no programa seja analisada.

Em comunicado, a Receita Federal diz que “caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet, preferencialmente pelo formulário eletrônico Alteração de Dados Cadastrais no CPFe, para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo”.

Para eleitores baianos, o e-mail é [email protected], para onde deverá ser enviada a certidão emergencial emitida pelo TRE da Bahia, “juntamente com uma descrição sucinta do pedido, nome completo, número de CPF, endereço, telefone para contato bem como toda a documentação necessária devidamente digitalizada”. 

Entenda

Para exercer alguns direitos como tirar ou regularizar CPF, renovar passaporte, obter empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, se matricular em escolas e faculdades, realizar recadastramento como contribuinte isento e outras situações, o eleitor precisa apresentar a certidão de quitação eleitoral que é emitida pela Justiça Eleitoral.

O cidadão que está com o título cancelado, possui multa e/ou não se alistou dentro da idade exigida por lei (18 anos) não pode obter a certidão de quitação, enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.

Com o atendimento presencial suspenso em razão da pandemia do coronavírus, a certidão emergencial é a opção para que o cidadão não tenha prejuízos provocados pela impossibilidade de regularizar-se junto ao TRE.

Para os casos de eleitores que possuem multas eleitorais por terem deixado de votar ou justificar, porém não estão com seus títulos cancelados (em razão de não ter realizado a biometria, por exemplo), a Justiça Eleitoral adaptou seus sistemas e já possibilita a regularização online, bastando apenas o pagamento do débito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no site do TRE-BA, sendo dispensada a apresentação de comprovante junto ao cartório.

Um grave acidente foi registrado na BA-152, no município de Livramento de Nossa Senhora-BA nas proximidades do bairro Jurema no início da tarde de hoje. Onde dois veículos volkswagen ambos modelo Gol, colidiram. O impacto foi tão forte que um idoso de 67 anos não resistiu e morreu no local. Segundo informações, os outros ocupantes dos veículos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e encaminhados para UPA 24 horas. A Polícia Militar esteve no local para registro da ocorrência e orientação do trânsito. 

Na manhã de hoje (13)  foi lançado o programa “Saúde 88” com objetivo de levar aos nosso ouvintes informações sobre o coronavírus e o médico cardiologista Dr. Antônio Tanajura e o Secretário de Saúde do município Gerardo Júnior fizeram um bate papo com informações sobre a situação atual de Livramento. O programa “Saúde 88” é pra trazer dicas, informações de saúde e bem estar para você e sua família ficar bem informado.  Levaremos ao ar toda segunda-feira as 07:00. Lembrando que era aguardada a participação do diretor da UPA 24 horas, Dr. Luciano, mas o mesmo não pode comparecer. De início foi feito um balanço do boletim de Livramento, com relação a número de casos monitorados, já descartados ou aguardando resultado. Perguntado sobre casos confirmado o secretário disse que não há confirmações, mas ressalta que o vírus pode sim está   circulando no município. Inclusive o mesmo nos informou sobre dois casos suspeitos no município que passarão por teste. Um desses casos, é de um homem que procurou a UPA 24 horas com os sintomas parecidos com o de quem tem o covid-19, ele teria viajado para São Paulo, Salvador e teve contato também com o paciente de Rio do Pires que está infectado. Ainda falando sobre a entrevista do programa “Saúde 88”, o médico Dr. Antônio questionou ainda sobre a questão de distanciamento social, que segundo ele é uma parte polêmica mas essencial e quando aplicada corretamente evitando a velocidade de transmissão do vírus.  Pra quem não conseguiu ouvir a entrevista, está disponível em nossa página no facebook na íntegra.  

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que a oferta de água distribuída no Sistema de Abastecimento de Livramento de Nossa Senhora sofreu uma redução parcial de até 30% em decorrência das últimas chuvas. Neste momento, devido à elevação da coloração da água bruta do Rio Brumado, o processo de tratamento passa por adequações temporárias com o objetivo de garantir a manutenção da qualidade da água fornecida na cidade. Por este motivo, a Embasa orienta a população a utilizar de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando desperdícios, além de redobrar os cuidados com a água fornecida.

Na última semana a Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, Major PM Cleise esteve reunida com os Prefeitos dos 09 municípios que compõem toda área de responsabilidade e atuação da Unidade, a fim de fortalecer o apoio e auxílio da força policial às equipes sanitárias de vigilância epidemiológica, de cada município, no cumprimento das normas e medidas previstas nos Decretos municipais, bem como das recomendações do Ministério Público do Estado da Bahia em combate a disseminação e prevenção contra o Coronavírus (SARS-coV-2). Participaram das reuniões ocorridas em cada município, a Major PM Cleise, os Prefeitos o Sr. José Ricardo Assunção, de Livramento, Dr. Roberval de Cássia Meira, de Dom Basílio, Dr. Cristiano Azevedo, de Rio de Contas, Dr. Éder Jakes, de Jussiape, Dr. Paulo Mendonça, de Caturama, Sr. Otaviano Joaquim Filho, de Botuporã e o Sr. Gilvanio Antônio dos Santos de Rio do Pires, além do Vice-Prefeito de Paramirim, Sr. João Ricardo, os Secretários Municipais de Saúde, o Subcomandante da UOPM, Cap Cruz e os respectivos Comandantes dos Pelotões que compõem os citados municípios.

A Caixa lançou hoje (7) o site para solicitação do benefício de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise do coronavírus. O aplicativo também foi lançado com o nome de "Caixa Auxílio Operacional". O valor será pago por três meses, mas poderá ser prorrogado pelo Executivo.

Após o registro feito e aprovado, o trabalhador poderá receber o benefício em até 48 horas. Nos próprios aplicativos e site, será verificado se o solicitante possui todos os requisitos para pedir o auxílio emergencial.

O pedido deverá ser feito por trabalhadores que não estão em nenhuma base de dados do governo. Ou seja, aqueles que não se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal até 20 de março ou não são beneficiários do Bolsa Família. Portanto, MEIs, autônomos e trabalhadores informais devem ficar atentos para preencher a ficha pelo celular. Os demais já estão aptos a receber a ajuda.

Entre os dias 16 e 30 de abril, quem faz parte do Bolsa Família poderá optar por receber um dos dois benefícios, o que for mais vantajoso financeiramente.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni afirmou, em coletiva de imprensa semana passada, que o Governo Federal tem a intenção de realizar os depósitos para os trabalhadores antes da Páscoa.

O calendário de pagamentos, que deverá ser anunciado esta semana, prevê escalonamento. A ideia é evitar aglomerações na hora de pagar o benefício, apelidado de ‘coronavoucher’.

Os trabalhadores informais (sem carteira assinada ou empreendedores sem registro) são hoje o grupo que deve ser mais afetado com o avanço da pandemia no Brasil. Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eles chegam a 38 milhões de pessoas, o equivalente a 40,6% da força de trabalho em atividade no país.

Você poderá receber três mensalidades de R$ 600 se:

* Tem mais de 18 anos de idade;

* Não tem acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais como seguro-desemprego, aposentadoria;

* Não tem carteira assinada e preenche uma das seguintes condições: ser MEI (microempreendedor individual), contribuinte do Regime Geral da Previdência Social, trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal;

*Tiver contrato de trabalho intermitente inativo (como garçons, atendentes e outros profissionais que atuam e recebem conforme a demanda). Ou seja, se estiver sem remuneração;

* Tem renda familiar (renda somada de todos os membros da família) abaixo de três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). Nesta conta, entram os rendimentos brutos, sem descontos;

* Não tiver recebido mais de R$ 28.229,70 em renda tributável (salários, etc) no ano de 2018;

* Tiver cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020 no CadÚnico;

* Quem não tiver se cadastrado no CadÚnico até 20 de março poderá preencher uma ficha de autodeclaração no aplicativo a ser lançado pelo governo. O cadastro será verificado antes que o pagamento seja aprovado.

Você poderá receber três mensalidades de R$ 1.200 se:

* For mulher chefe de família sem companheiro, neste caso, o benefício é dobrado.

Bolsa Família e acúmulo de benefícios

* Quem tiver o Bolsa Família também tem direito ao auxílio, mas terá de abdicar de um dos benefícios e ficar com o que for mais vantajoso financeiramente;

* Até duas pessoas por família poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600. Ele também poderá ser combinado com o Bolsa Família. Por exemplo: a mãe recebe o Bolsa Família e o pai recebe os R$ 600, contanto que preencham os requisitos de renda limite. Ou ambos recebem o auxílio emergencial, se for mais vantajoso;

* O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderia ser recebido por mais de um membro da família. No entanto, o cálculo da parcela vai levar em conta a renda familiar já somada ao BPC de quem já o recebe.

Como será feito o pagamento?

* Ele deverá ser processado pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa, lotéricas, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, a partir de uma conta-poupança digital, sem qualquer tipo de tarifa, ou necessidade de apresentação de documentos;

* O trabalhador poderá solicitar a transferência para uma conta de outra instituição sem que haja cobrança de tarifa por isso;

Outras medidas previstas na Lei:

* O INSS fica autorizado a antecipar um salário mínimo mensal para quem pedir auxílio-doença;

* As empresas poderão descontar da contribuição patronal do INSS algumas despesas relativas ao afastamento dos empregados por conta da quarentena.

Outras categorias:

* O Congresso trabalha para ampliar o benefício para mais 14 categorias. O complemento na lei, aprovado no Senado, ainda precisa passar pela Câmara para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de entrar em vigor. O texto, que prevê ajuda de até R$ 1,5 mil por família, estende o auxílio para os seguintes profissionais:

* pescadores profissionais artesanais e os aquicultores;

* agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

* técnicos agrícolas;

* cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;

* taxistas e os mototaxistas;

* motoristas de aplicativo;

* os motoristas de transporte escolar;

* caminhoneiros;

* agentes de turismo e os guias de turismo;

* trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;

* garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;

* profissionais autônomos da educação física;

* sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS);

* ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados.

*Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

*Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android:https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

*Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O advogado e vereador Vinicius Costa e o médico e vice-prefeito Tiago Reis, ambos com mandato em Rio de Contas, eleitos para o exercício 2017/2020, trocaram o PSDB pelo PSD sob a liderança do Senador Otto Alencar, segundo a regra de janela partidária que começou no dia cinco de março e seguiu valendo até o dia dia 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno das eleições, em que os candidatos (incluindo prefeitos) que pretendem disputar o pleito deste ano precisam estar regularmente filiados e com domicílio eleitoral. O vereador Vinicius Costa, atento ao que determina a Lei, afastou-se da função de Diretor de Relações Institucionais da UVB - União de Vereadores da Bahia, em cumprimento ao contido no artigo 14 e parágrafos da Constituição Federal.

Através do Decreto n. 34/2020, desta quinta-feira 02 de abril, o prefeito Ricardo Ribeiro declarou situação de emergência no município de Livramento de Nossa Senhora, que segue até o dia 31 de dezembro, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19). Segundo informações do site Portal Livramento, o Decreto ainda deve ser analisado pela Alba, Assembleia Legislativa da Bahia.

Em ação conjunta envolvendo guarnições do PETO da 46ª CIPM - Livramento e  da 94ª CIPM -  Caetité, um ônibus  que se deslocava clandestinamente de São Paulo com destino a Livramento de Nossa Senhora foi interceptado e  escoltado até a UPA 24h de Livramento onde motorista e passageiros passaram por avaliação médica.  A ação ocorreu a partir de uma denuncia feita no início da noite á 46ª CIPM sobre um veículo oriundo de São Paulo com destino a Livramento.  Com base nas ações de controle e combate a COVID - 19, após a denúncia a Polícia Militar local manteve contato com a PM de Caetité que  montou uma barreira naquela cidade. O veículo foi abordado e escoltado a Livramento onde chegou na madrugada de hoje (03) por volta das 2 horas.  A ação contou ainda com apoio irrestrito da Secretaria Municipal de Saúde de Livramento que, ciente dos fatos, preparou a equipe da UPA 24h para atender a demanda com atendimento imediato ao motorista e a cada passageiro.

Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado, pelos próximos 90 dias, conforme proposta anunciada nesta quinta-feira (2), pelo governador Rui Costa. A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Para receber esse benefício, os clientes devem estar inscritos na categoria Tarifa Social da Embasa, voltada para famílias de baixa renda (ver requisitos a seguir), além de ter consumo de água menor do que 25 metros cúbicos (m³) por mês.

Para que a proposta entre em vigor, o governo estadual encaminhará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia, retornando em seguida para a sanção do governador. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana.

Perguntas e respostas

Quem tem direito à Tarifa Social da Embasa? A Tarifa Social está disponível para imóveis residenciais com apenas um domicílio, e que estejam sob a responsabilidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Qualquer imóvel pode ter Tarifa Social? Não. Mesmo que o titular seja um beneficiário do Programa Bolsa Família, o imóvel precisa atender aos seguintes critérios físicos (verificados em vistoria): área construída menor ou igual a 60 m²; padrão Coelba mono ou bifásico; até o máximo de oito pontos de utilização de água; inexistência de piscina.

Se o cartão estiver em nome de uma pessoa e a ligação da Embasa estiver em nome de outra, pode ser concedido o benefício? O titular da matrícula da Embasa precisa ser o portador do cartão do Programa Bolsa Família. Caso não seja, pode ser solicitada a alteração de titularidade, para que o beneficiário do Bolsa Família passe a ser responsável pelo contrato de prestação de serviços da Embasa.

Como é possível solicitar a Tarifa Social? Diante da situação atual, em que as lojas de atendimento presencial da Embasa estão fechadas, o serviço pode ser solicitado através da Agência Virtual (site www.embasa.ba.gov.br e App Embasa).

Como o cliente inscrito na Tarifa Social vai saber que sua conta foi paga pelo Governo do Estado? A isenção do pagamento será discriminada na fatura contemplada pelo benefício da lei que será sancionada pelo governador após aprovação pela Assembleia Legislativa. O benefício da isenção irá valer a partir da publicação da lei.

O que as pessoas deverão fazer para terem acesso a essa isenção dada pelo Governo? A Embasa aplicará o benefício automaticamente para as ligações que estiverem enquadradas como Tarifa Social, o usuário não precisará fazer nenhum tipo de solicitação.

O governador Rui Costa anunciou, nesta quarta-feira (1°), que o estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês.  A medida faz parte das ações do governo diante da pandemia do coronavírus. De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou. 

Foi divulgado na última terça-feira (31), o primeiro caso confirmado de coronavírus em Vitória da Conquista e, na tarde desta última quarta-feira (1), em entrevista coletiva, o secretário municipal de Saúde, Alexsandro Costa, informou que o jovem de 27 anos, que teve o resultado como detectável para o Covid-19, estava no monitoramento da equipe de Vigilância Epidemiológica do município e todas as medidas em relação ao caso e aos contatos foram bem conduzidas.

Em informações contidas no site da prefeitura de Vitoria da Conquista e passadas a nossa redação, o paciente tem o histórico recente de viagem para o Rio de Janeiro e apresentou sintomas leves da doença, porém já veio protegido na viagem de retorno à Vitória da Conquista e, imediatamente, entrou em isolamento domiciliar, inclusive dos seus contatos mais próximos. Neste momento, ele já não apresenta mais sintomas do Covid-19, bem como os seus contatos familiares, que continuam sendo monitorados dentro do protocolo de vigilância do Covid.

De acordo com o médico infectologista da Secretaria de Saúde, Augusto Nunes, que também participou da coletiva, “a métrica de condução dos casos de suspeita respiratória – febre, tosse, dispneia ou a falta de ar – é a mesma feita como em todas as cidades do mundo. O monitoramento se estabelece nessa condição e já que ele veio de uma outra região, o indivíduo fica os 14 dias em casa, em isolamento social, protegendo a si e a sua família. É isso o que o mundo espera de cada um de nós”, explica o médico.

Além do Call Center, a Secretaria de Saúde tem buscado reforçar e ampliar o atendimento à população em busca de assistência para diminuir casos que possam ser subnotificados, como esclareceu o secretário: “Agora, temos a participação das unidades básicas de saúde mais ativamente nesse processo de captação e monitoramento de casos suspeitos. Essa é uma possibilidade em uma situação de pandemia, porque nem tudo aparece à Vigilância Epidemiológica e nesse processo de ampliar a nossa capacidade, conseguimos transformar isso na notificação e, consequentemente, na efetivação do exame. Não existe nenhuma tentativa da Secretaria em mascarar nenhuma informação”.

Ainda de acordo com o médico infectologista, a Organização Mundial da Saúde reconhece que a subnotificação é uma característica desse agravo de saúde, pois “a maioria dos pacientes é assintomática ou oligo sintomáticas [que apresenta poucos sintomas] e o tratamento para isso é: fique em casa! É a única e melhor forma para dar tratativa de um processo que dissemina nessa magnitude no mundo todo que é uma pandemia”.

Na manhã de hoje (02) equipe do Jornal da 88 entrou em contato com o coordenador de imunização de Livramento o Juramilton Silva e o mesmo nos informou sobre a situação do município com relação a campanha de vacinação contra a gripe.

Segundo Juramilton no dia 23 de março foi iniciada a campanha de vacinação contra a gripe para os grupos prioritários, pessoas acima de 60 anos e trabalhadores de saúde. Ainda em sua fala Juramilton diz que “a demanda tem sido grande porém a oferta pouca. O ministério está disponibilizando semanalmente uma pequena quantidade para os municípios que não corresponde a nossa meta, porém o mesmo garante que gradualmente vai normalizando o envio dividido em quatorze semanas”.

Ainda segundo Silva, todos serão vacinados conforme protocolo estabelecido dos grupos elegíveis. Sobre os acamados, serão atendidos assim que possível, e quando se tiver segurança do quantitativo e profissional de saúde disponível.

O ministério da saúde orienta que esses profissionais não podem adentrar nos domicílios dos mesmos devido a propagação do covid- 19. “Mas  quando tudo isso for normalizado estaremos vacinando esse grupo prioritário . Pedimos que o cidadão seja compreensível neste momento e caso precisem de mais informações procure a enfermeira do seu PSF ou o Serviço de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. Antes de ir ao posto para vacinar, se informe antes e não saia de casa sem necessidade.”, pediu ainda Juramilton.