Em uma ação ousada, uma quadrilha interceptou um carro-forte na tarde da última sexta-feira (17). A ação dos marginais aconteceu na Serra do Marçal na BA-263 que fica entre os municípios de Vitória da Conquista e Itambé. Segundo informações colhidas pelo jornalismo da 88 FM, os elementos estavam abordo de três veículos de passeio, portando armamento de grosso calibre e todos estavam encapuzados. Ainda segundo informações, os assaltantes efetuaram vários disparos contra o carro-forte que após ter um dos pneus atingidos acabou saindo da pista e pegou fogo. Segundo relatos de moradores da região o bando conseguiu levar uma parte do dinheiro. Os seguranças do carro de valores tiveram apenas ferimentos leves, e passam bem. As policias Civil e Militar estão fazendo buscas na região no sentido de identificar e prender os ladrões.

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, deu 10 dias para que o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos presidentes da CCJ e da Comissão Especial da Casa que analisam a PEC da reforma da Previdência, expliquem por que não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e porque a PEC não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social.

O ministro solicitou as explicações na tarde da última sexta-feira (17), no âmbito do Mandado de Segurança impetrado nesta semana por 28 deputados de partidos da oposição (PT, PSOL, PTB e PMB) contrários à proposta do governo Temer que altera a idade e o tempo de contribuição para a aposentadoria. A ação tramita sob a responsabilidade dos advogados Rudi Cassel, Roberto de Carvalho Santos e Jean P. Ruzzarin.

O texto da reforma da Previdência foi enviado pelo governo ao Congresso no fim do ano passado e fixa idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, além de outras mudanças. A Câmara instalou uma comissão especial para analisar a proposta na semana passada. No Mandado de Segurança, os parlamentares da oposição querem uma liminar para suspender o andamento da proposta e pedem anulação de votação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça. Também querem que o presidente Michel Temer seja obrigado a promover debates no conselho nacional antes de enviar novamente a proposta.

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito, na sessão da última quinta-feira (16), presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para um mandato de dois anos. Para a vice-presidência da Corte foi também reeleito o conselheiro Fernando Vita, e a Corregedoria passa a ser exercida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que substitui o decano da corte, conselheiro José Alfredo, que legalmente não poderia ser reconduzido para o cargo.

Francisco Andrade Netto é conselheiro do TCM desde 1999 e ao tomar posse para mais uma mandato na direção do tribunal agradeceu a manifestação de confiança dos demais conselheiros e fez um relato dos avanços tecnológicos e da transparência da atuação do TCM que reforçaram o prestígio da Corte junto à opinião pública. E também do processo de modernização implementado no tribunal, que tornou mais ágil, seguro e transparente o processo de análise de contas de cerca de 900 órgãos jurisdicionados nos 417 municípios baianos.

O conselheiro destacou a completa informatização das prestações de contas – processo implementado e concluído ao longo do ano passado – “que gerou uma enorme economia, não só para o tribunal, como para todos os municípios, já que se eliminou a postagem e o transporte de documentos”. Ele afirmou que seu compromisso é avançar ainda mais na modernização das ferramentas utilizadas na avaliação das contas, de modo a estimular ainda mais o controle social, permitindo o acesso e a fiscalização dos cidadãos a todos atos administrativos das prefeituras e câmaras municipais da Bahia.

Francisco Andrade Netto disse que os órgãos de controle externo brasileiros ganharam mais visibilidade e responsabilidade nos últimos anos “e têm correspondido aos anseios da população, cumprindo com rigor os seus deveres constitucionais de fiscalizar a gestão pública e denunciar e punir os administradores que cometem desvios ou ilegalidades”.

O conselheiro observou também que o TCM vem desenvolvendo uma série de ações no sentido de qualificar melhor os gestores públicos municipais baianos, de modo a que possam atender aos desafios impostos pela crise econômica e pela crescente demanda de serviços por parte dos cidadãos. “É uma função educativa, de orientação, que devemos fortalecer. O dever primordial nosso é fiscalizar, mas entendemos que devemos também orientar, corrigir rumos, de modo a evitar prejuízos para a população e a necessidade de medidas corretivas, punitivas para os gestores em razão de equívocos provocados por desinformação ou falta de conhecimento da legislação que rege a administração pública”.

O Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira (17) o repasse de R$ 13,8 milhões para que estados e municípios afetados pela febre amarela intensifiquem a vacinação. Além de R$ 35,8 mil autorizados para a Bahia, estão incluídos 21 municípios do estado. No total, a Bahia receberá R$ 394,2 mil. A transferência será feita em parcela única e alcança ainda os municípios do Espírito Santo (R$ 1,6 milhão), Minas Gerais (R$ 8,9 milhões), Rio de Janeiro (R$ 921 mil) e São Paulo (R$ 1,9 milhão).

Nesta quinta-feira (17) em Livramento, foi realizado pela secretaria de saúde do município um evento de capacitação técnica dos coordenadores e administradores da UPA e do hospital. O intuito é de humanizar cada vez mais os atendimentos e serviços prestados pelos órgãos municipais. A nova gestão está realizando, em todos os setores, treinamentos e aperfeiçoamento no atendimento da população, considerando pedido feito pelo prefeito Ricardo Ribeiro. Segundo o prefeito,  o indivíduo é o principal componente da administração, portanto todos que procurem os serviços e órgãos municipais devem ser tratados com humanidade, igualdade e respeito.

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio. Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017.

A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer. Em discurso, o ministro Mendonça Filho defendeu que a discussão acerca da reforma não começou no governo Temer, mas estendeu-se há 20 anos no Congresso Nacional. Segundo o ministro, faltava “vontade política” para dar seguimento à tramitação da “maior e mais importante reforma estrutural básica” do país. 

O Diretor do Núcleo Regional de Educação de Caetité – NRE/13 o Prof. André Brandão esteve ao vivo no Jornal da 88 desta última quinta-feira (16), onde falou da municipalização da Escola Dona Tina e tranquilizou os pais de alunos, sobre as vagas de ensino médio que serão encaminhadas para os Colégios Edvaldo Machado Boaventura e João Vilas Boas.

Confira o áudio da entrevista no vídeo:

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) a Operação Marguerita, com o objetivo de desarticular grupo criminoso internacional especializado em tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. As vítimas eram levadas de Fortaleza (CE) para a Itália e Eslovênia. Além do Ceará, a operação ocorre na Bahia, São Paulo e Minas Gerais. Cerca de 92 policiais federais cumprem 13 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 18 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará.

A assessoria da Policia Federal na Bahia não foi localizada para informar quantos e onde estão sendo cumpridos os mandados na Bahia.

A operação conta, ainda, com a participação de autoridades policiais da Itália e Eslovênia. A rede criminosa é composta por aliciadores, responsáveis pelo recrutamento, transporte, viagens para o exterior, acolhimento, alojamento e exploração sexual de vítimas (mulheres) nos países de destino.

O crime de tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração sexual trata de grave violação de direitos humanos, considerando a situação de vulnerabilidade das vítimas, que muitas vezes, iludidas pelos aliciadores, mediante fraude, são levadas a países da Europa e submetidas à condição degradante.

Os presos serão indiciados por crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com pena prevista de até 25 anos de reclusão. A operação foi batizada de “Marguerita” em alusão ao nome da principal boate (Margerita) na Eslovênia, onde se exploravam sexualmente as vítimas.

O Estado da Bahia e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinaram ontem (14) o quarto aditivo ao convênio nº 73/2015. Conforme o Diário Oficial a então Escola Estadual Dona Tina foi municipalizada e o município de Livramento agora assume a administração assim como ocorreu ano passado com a escola Polivalente. Pelo Termo aditivo desde ontem contudo, os professores do Estado que lá se encontram não ficaram à disposição do Município.

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (14), em primeiro e em segundo turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da vaquejada - entenda mais abaixo a polêmica em torno do assunto.

Com a aprovação, o texto segue para análise da Câmara, onde também deverá ser analisado em dois turnos. Para ser promulgada, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513).

A PEC estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

Entenda a polêmica

O STF em outubro do ano passado, derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

Portanto, se o Senado e a Câmara aprovarem a PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

Na última terça-feira (14), após uma denúncia anônima, policiais da 20ª Coorpin se deslocaram até uma localidade na zona rural do município conhecida como Fazenda Nova, onde constataram a veracidade da denúncia e foi apreendido um pé de maconha em uma construção. O pé da “Cannabis Sativa” tinha mais de 1,5 m e possivelmente quase um ano e meio de cultivo. O proprietário da fazenda assumiu que a planta era dele e que o cultivo era simplesmente para fins terapêuticos e consumo próprio. Mediante possibilidade de tráfico, o pé da “Cannabis” e o proprietário, foram conduzidos para a delegacia de policia para que as providências cabíveis sejam tomadas.

O WhatsApp anunciou semana passada a criação de um processo de verificação de número em duas etapas, que aumenta a segurança do aplicativo de bate-papo. A novidade chegará às plataformas iOS, Android e Windows em breve.

Uma vez que o recurso for ativado, todas as vezes em que o número de telefone associado ao WhatsApp tiver de ser verificado, o usuário terá de inserir um código de seis dígitos criado por ele.

Quando tem de verificar um número, o WhatsApp exige que o usuário insira um número de celular para o qual um código é enviado. Além da sequência de números recebida por SMS, o usuário terá de criar uma senha.

A verificação em duas etapas já funciona em uma série de serviços conectados para dificultar acessos indevidos e, assim, ampliar a segurança a programas e aparelhos.

O usuário poderá ainda incluir um endereço de e-mail ao seu perfil no WhatsApp. Caso esqueça sua senha, poderá solicitar o envio de um link para desativar a verificação em duas etapas. “Assim você não corre o risco de ficar sem acesso a sua conta caso se esqueça de seu código de acesso”, explica o WhatsApp.

Passo-a-passo para ativar a verificação em duas etapas

1- Abra o aplicativo e vá até a aba “Configurações”;

2- Escolha o item “Conta”;

3- Selecione “Verificação em duas etapas”;

4- Clique em “Ativar”.

Segurança

Antes mesmo de liberar o recurso de segurança, o serviço de mensagens instantâneas já prevê que golpes possam ser aplicados. Por isso, informa que usuários que recebam e-mails para desativar a verificação em duas etapas, mas não se lembrem de terem solicitado esses envios, devem ignorar a mensagem e não clicar no link. “Alguém pode estar tentando registrar o seu número no WhatsApp”, explica a empresa.

Para aqueles que optarem pelo recurso de segurança, o WhatsApp pedirá de tempos em tempos que insiram o código – isso só deixa de ocorrer se toda a verificação for desativada.

Restrições podem apagar conta

Quem ativar a verificação em duas etapas melhora a segurança do acesso à conta do WhatsApp, mas terá de ficar atento às regras da nova ferramenta. A desativação do recurso ou a não inserção da senha pode fazer com que as mensagens sejam apagadas e até levar à desativação da conta.

1- Reverificação: uma vez que a verificação em duas etapas seja ativada, não é possível reverificar o número de telefone com o WhatsApp em até sete dias após usar o WhatsApp sem código de acesso.

2- Sem senha, sem e-mail: aqueles que esquecerem a senha de acesso mas não tiverem adicionado um endereço de e-mail para desativar a verificação não conseguirão reverificar o número de celular com o WhatsApp dentro de sete dias a partir do último dia em que o WhatsApp foi usado pela última vez.

3- Mensagens apagadas: Após o período de sete dias, os usuários que tiverem esquecido a senha e não tiverem cadastrado um endereço de e-mail poderão voltar a fazer a verificar no WhatsApp com número de celular e sem o código de acesso. Só que as mensagens pendentes (aquelas que não haviam sido enviadas ou haviam chegado) serão apagadas.

4- Conta apagada: Se o usuário fizer a reverificação do número de celular no WhatsApp após 30 dias da última vez o usou o app sem o código de acesso, a conta será apagada. Uma nova será criada após a reverificação. O WhatsApp não informa se a nova conta terá os dados da antiga, como grupos, contatos e conteúdos compartilhados.

O calendário de saques do FGTS inativo foi divulgado na manhã de hoje (14) pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos serão realizados entre o mês de março e o mês de julho.

Os beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências entre os dias 10 de março e 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão sacar entre os dias 12 de maio e 15 de junho. Nascidos em setembro, outubro e novembro vão receber os valores em entre 16 de junho e 13 de julho. Os trabalhadores nascidos em dezembro vão fazer o saque entre os dias 14 e 31 de julho. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14) mudanças nos valores das bandeiras tarifárias, sistema que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando aumenta o custo de produção da eletricidade no país. Entre as mudanças está um aumento de 33,3% para o valor da bandeira amarela. A partir de agora, se essa bandeira for acionada, o custo extra nas contas de luz vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A Aneel também reajustou, para baixo, o custo da bandeira tarifária vermelha 2: de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. Os novos valores valem para o ano de 2017 e só vão ser cobrados nas contas de luz se essas bandeiras passarem a vigorar. Hoje está valendo a bandeira verde e não há cobrança extra. A agência não alterou o valor da bandeira vermelha 1, que, portanto, continua sendo de R$ 3 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Luto no rádio faleceu na madrugada desta segunda-feira (13), o radialista Dilton Rocha, aos 66 anos. Rocha era considerado um dos radialistas mais experientes do interior baiano. Atualmente ele reestreou com o programa Resenha Geral na Brasil FM, com um comentário objetivo, Dilton comandou por mais de uma década o programa Conquista Hoje, na Rádio Bandeirantes. Esteve por treze anos afastado do Rádio. No seu retorno comandou o Jornal da Cidade, pela Rádio 96 FM e Cidade AM. Seu trabalho mais recente foi o programa Resenha Geral. Após diversas participações, em 2014, foi efetivado como âncora do programa, ao lado de Herzem Gusmão. Desde então, sempre esteve à frente da Resenha Geral. O corpo de Dilton foi encontrado em sua casa por amigos de trabalho no início da tarde de hoje. As informações iniciais é a de que ele teria morrido enquanto dormia. O prefeito Herzem Gusmão, classificou Dilton como um dos importantes profissionais do Rádio de Vitória da Conquista.