A matrícula de novos alunos, pessoas com deficiência e estudantes que vão trocar de escola começa nesta segunda-feira (24), na rede estadual de ensino. O comprovante de vacinação está entre os documentos exigidos.

Veja os documentos necessários:

- Via original do Histórico Escolar;

- Via original e cópia legível do RG ou - Certidão de Registro Civil;

- Via original e cópia legível do CPF;

- Via original e cópia legível do respectivo comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), com data recente;

- Via original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada;

- Cópia legível do RG da mãe do estudante e/ou do responsável legal;

- Cópia legível do CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal.

A matrícula será feita pela internet, por meio deste link. O calendário será escalonado e segue até o dia 1º de fevereiro.

Confira:

- 24/01 – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD's)

Pelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a única unidade escolar da rede estadual é o Colégio João Vilas Boas.

- 25/01 – Transferência de Estudantes da Rede Estadual

Para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2021, em uma dessas situações:

- Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual-UEE;

- Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE;

- Concluiu o ano letivo 2021, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar.

- 26/01 e 27/01 – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental

Pelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola estadual posto de matrícula. Para os estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, no ano letivo de 2021, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente.

- 28/01 – Ensino Fundamental

Pelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola Estadual posto de matrícula. Para ingresso do candidato em escolar estadual em qualquer ano/série para os ensinos fundamental e médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

- 31/01 e 01/02 – Ensino Médio

Pelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola Estadual posto de matrícula. Para ingresso do candidato em escolar estadual em qualquer ano/série para os ensinos fundamental e médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

A Polícia Civil da Bahia passa a exigir o comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso e atendimentos nas Delegacias e demais unidades da Instituição. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (21).

Segundo informações da Polícia Civil, a medida tem o objetivo de prevenir o aumento de infectados pela Covid-19, gripe H2N3 e demais crises sanitárias.

Para comprovar a vacinação e ter o acesso autorizado, a pessoa deverá apresentar a carteira de vacinação ou o certificado do Conect SUS.

Para os casos de flagrante delito, violência doméstica e familiar, violência contra a criança e o adolescente ou qualquer outra situação que coloque a pessoa em estado de vulnerabilidade ou risco iminente, fica excepcionalmente autorizada a entrada do cidadão sem a necessidade de comprovação de vacinação.

A polícia informou que a portaria se ampara em termos do decreto estadual. As pessoas também podem registrar crimes sem sem sair de casa, por meio da Delegacia Virtual, casos referentes à perda e extravio de documentos, furto, estelionato, roubo, acidente de trânsito sem vítimas, ameaça, dano, via de fato, perturbação do sossego, desaparecimento e localização de pessoas, maus-tratos contra animais, violência doméstica contra a mulher e racismo.

Para isso, devem cadastrar a assinatura eletrônica no site da Polícia Civil.

Na noite de terça-feira (18), o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) aprovou o estado de greve da categoria, além de um ato que foi chamado de "Lockdown Semanal", que deve ser realizado todas as quintas-feiras, a partir da próxima semana, em delegacias do estado.

Um dos pedidos feito pela categoria era a exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada nas delegacias.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos donos de bares, botecos, bodegas, lanchonetes, produtoras de eventos, bailes, casas noturnas, casas de jogos, além de outros locais destinados à diversão das cidades de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que não entreguem, vendam ou sirvam bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes. O descumprimento do recomendado implica em responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento.

A recomendação levou em consideração que relatórios apresentados pelos Conselhos Tutelares de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira davam conta de que “crianças e adolescentes fariam uso indevido e indiscriminado de bebidas alcoólicas nas ruas, praças, bares e festas nas cidades”, afirmou o promotor de Justiça. 

O MP recomendou ainda que seja cobrado documento de identidade para comprovar a idade, bem como sejam afixados cartazes alertando sobre a proibição e mencionando que o fato constitui crime e infração administrativa. Recomenda também que os responsáveis pelos estabelecimentos se empenhem em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescente por terceiros, nas dependências de seus estabelecimentos, suspendendo de imediato a venda de bebidas a estes e acionando a Polícia Militar. O MP orienta ainda que seja assegurado livre acesso ao Conselho Tutelar, aos representantes do MP e do Poder Judiciário, além de órgãos de segurança pública ao interior dos respectivos estabelecimentos, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento da recomendação. 

A recomendação se dirige também aos integrantes dos Conselhos Tutelares para que acompanhem as diligências, aplicando as medidas necessárias à salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes, e ofereçam todo o suporte necessário aos agentes responsáveis pela fiscalização dos locais, “especialmente quanto à eventual necessidade de encaminhamentos de crianças e adolescentes aos pais e responsáveis”.

À Polícia Militar, o MP recomendou que esteja presente nos eventos onde haja presença do público infantojuvenil, fiscalizando o cumprimento da recomendação, orientando ainda para que se coíbam o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A recomendação também se destina aos delegados de Polícia Civil com atuação nos municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira, pedindo apoio na investigação dos casos, bem como aos prefeitos para que incrementem a fiscalização pelos órgãos competentes, realizando ainda a divulgação, no prazo de trinta dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que estava há mais de 04 meses sem registros de óbito por covid-19, onde o último óbito foi registrado dia 24 de agosto de 2021, teve mais um registro na UPA 24 Horas, na tarde da última quinta-feira (20).  Segundo informações, a vítima se trata de uma mulher de 69 anos, que possuía comorbidades, como alzheimer e hipertensão. A mesma deu entrada na UPA 24 horas, esta semana e testou positivo para covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde do Município, essa senhora não teria tomado a vacina contra covid-19 e nem foi imunizada contra a influenza (H1N1). Segundo informações divulgadas hoje (21) pela Secretaria de Saúde, o município monitora 07 pessoas, outras 38 passaram por exames, 55 estão em tratamento e agora constando o 78º óbito, por complicações da covid-19.   

Por meio de nota de esclarecimento, a família Alcântara, anuncia a demolição do antigo e histórico Casarão dos Alcântara, situado na Praça Dom Hélio Paschoal, próximo à sede da administração municipal (Prefeitura). A decisão foi tomada após parte lateral do imóvel desabar devido às fortes chuvas recentes, comprometendo toda sua estrutura física, criando o risco de ruir de vez, além de oferecer perigo para a população por estar localizado na área central da praça e a rua João Pessoa, no bairro Tomba, de grande movimentação e trânsito de populares. Segundo a família, a Prefeitura promoveu vistoria e emitiu parecer técnico notificando os proprietários que terão que promover a recuperação ou determinar a demolição imediata de todo o imóvel para evitar futuras tragédias, ocasionadas por um novo desmoronamento devido estar localizado em área de frequência constante de populares. Ainda na nota relata que “Temos consciência que a demolição de tão importante imóvel para o patrimônio artístico e cultural irá criar um fato constrangedor que nos abate profundamente – sociedade em geral, poder público, profissionais, comunidades: onde o prédio e suas fachadas marcavam a lembrança de um tempo de vigor econômico e político oriundo da interiorização do Brasil no fim do século XIX, em especial o município de Livramento de Nossa Senhora, cuja população se junta a todos que lamentam a perda desse marco material que é constituído da imaterialidade do tempo.” A família ainda diz que a recuperação do Casarão dos Alcântara teria um custo financeiro muito alto, portanto, inviável para os mesmos, e que neste momento a demolição será necessária. 

A Rádio 88 FM, em abril do ano de 2019, realizou entrevista com a arquiteta Kelly Spínola, (confira clicando aqui) que chegou a elaborar um belo projeto para transformar o Casarão dos Alcântara em um belíssimo e moderno museu. E infelizmente hoje essa triste notícia da demolição do Casarão. 

Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro. "É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais", diz o comunicado enviado pela assessoria da cantora.

"Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação."

"A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim."

O corpo da cantora será sepultado no Jardim da Saudade Sulacap, na tarde de sexta-feira (21), depois do velório no Theatro Municipal do Rio.Pedro Loureiro, empresário de Elza, disse ao g1 que a cantora estava bem e tinha gravado um DVD dois dias antes. Ela acordou e fez fisioterapia. Estava com a respiração ofegante, mas garantiu a todos que estava bem. Mas foi ficando mais ofegante e disse aos familiares: "Eu acho que eu vou morrer".

A declaração acendeu o alerta: os familiares foram checar sua pressão e oxigenação, e notaram uma pequena alteração. Pedro e os familiares chamaram o médico de Elza, que enviou uma ambulância para o local por precaução, mas 40 minutos depois, Elza foi mudando o semblante, até que apagou.

"Foi uma morte tranquila, sem traumas, sem motivo. Morreu de causas naturais. Esse, aliás, era um grande medo dela: ter uma morte sofrida, por doença. Hoje, ela simplesmente desligou", conta Pedro.

Vida difícil

Elza Gomes da Conceição foi uma das maiores cantoras da música brasileira. Filha de uma lavadeira e de um operário, ela foi criada na favela de Água Santa, subúrbio de Engenho de Dentro. Elza cantava, desde criança, com a voz rouca e o ritmo sincopado dos sambistas de morro.

Casou-se obrigada aos 12 anos, virou mãe aos 13 e viúva aos 21. Foi lavadeira e operária numa fábrica de sabão.

A vida não foi fácil com a cantora que carregava lata d'água na cabeça desde a infância. Ela perdeu quatro filhos: dois foram os primeiros filhos de Elza em gestações que aconteceram quando ainda era adolescente. Eles morreram recém-nascidos.

Garrinchinha, único filho que a cantora teve com o jogador, morreu aos 9 anos em um acidente de carro em 1986, e Gilson faleceu aos 59 anos, em 2015, por complicações de uma infecção urinária.

Do sambalanço à eletrônica

Por volta dos 20 anos, Elza fez seu primeiro teste como cantora, na academia do professor Joaquim Negli. Foi contratada para a Orquestra de Bailes Garan e seguiu no Teatro João Caetano.

Ela começou a se destacar na música como parte da cena do sambalanço com "Se Acaso Você Chegasse", em 1959.

Nos 34 discos lançados, ela se aproximou do samba, do jazz, da música eletrônica, do hip hop, do funk e dizia que a mistura era proposital. O último disco lançado foi "Planeta Fome", em 2019.

A expressão era uma alusão ao episódio em que foi constrangida por Ary Barroso no programa de calouros que participou nos anos 50. "De que planeta você vem, menina?", ele disse. E ela respondeu: "Do mesmo planeta que você, seu Ary. Eu venho do Planeta Fome."

"Eu sempre quis fazer coisa diferente, não suporto rótulo, não sou refrigerante", comparava Elza. "Eu acompanho o tempo, eu não estou quadrada, não tem essa de ficar paradinha aqui não. O negócio é caminhar. Eu caminho sempre junto com o tempo."

Desde que lançou o álbum "A mulher do fim do mundo", em 2015, a cantora viveu mais uma fase de renascimento artístico. “Me deixem cantar até o fim”, pediu Elza em verso da música que batiza o álbum.

Começo no samba

Mais voltada para o samba, a primeira fase da cantora tem discos gravados nos anos 60 com o cantor Miltinho (1928–2014) e o baterista Wilson das Neves (1936–2017).

Fazem parte desta era lançamentos como "O samba é Elza Soares" (1961), "Sambossa" (1963), "Na roda do samba" (1964) e "Um show de Elza" (1965).

Outras fases vieram. Nos anos 70, escolheu cantar o samba de ritmo mais tradicional. A fase rendeu sucessos como "Salve a Mocidade" (Luiz Reis, 1974), "Bom dia, Portela" (David Correa e Bebeto Di São João, 1974), "Pranto livre" (Dida e Everaldo da Viola, 1974) e "Malandro" (Jorge Aragão e Jotabê, 1976).

A cantora amargou período de ostracismo na década de 1980. Em 1983, sofreu com a morte do jogador Garrincha, com quem teve um relacionamento por 17 anos.

Eles começaram a se relacionar enquanto Garrincha era casado, o que rendeu uma forte crítica pela sociedade e pela imprensa da época. Anos depois, os dois se casaram e a relação foi conturbada, marcada por episódios de violência doméstica.

Empoderada, Elza se tornou uma das maiores referências no combate à violência contra mulher ao cantar "Maria da Vila Matilde", no álbum "Mulher do Fim do Ano", de 2015.

Devido a fase de menos sucesso nos anos 80, ela pensou até em desistir da carreira, mas resolveu procurar Caetano Veloso, em hotel de São Paulo, para pedir ajuda.

O auxílio veio na forma de convite para participar da gravação do samba-rap "Língua", faixa do álbum do cantor, "Velô" (1984).

Essa participação mostrou a bossa negra de Elza Soares a uma nova geração e abriu caminho para que a cantora lançasse, em 1985, um álbum menos voltado para o samba. "Somos todos iguais" tinha música de Cazuza (1958–1990).

Em 2002, com direção artística de José Miguel Wisnik, fez um dos álbuns mais modernos da discografia, "Do cóccix até o pescoço". No ano seguinte, foi a vez de "Vivo feliz", mais voltado para a eletrônica.

Elza seguia fazendo shows até antes da pandemia da Covid-19 e cantou em lives. Ela estava produzindo um novo álbum de estúdio que pode ter lançamento póstumo.

Nesta semana, ela também se apresentou em shows no Theatro Municipal de São Paulo que foram gravados para o lançamento de um DVD.

A delegada Sarah Bomfim, natural do município de Dom Basílio, e um investigador da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cujo nome não foi divulgado, estão sendo acusados de favorecer um esquema criminoso de jogos de azar na capital maranhense. As inforomações são do Meio Norte. Ambos foram presos na última segunda-feira (17), após mandados de prisão expedidos e cumpridos pela Superintendência de Prevenção e Combate à Corrução (Seccor). Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que a operação segue em sigilo para tentar identificar outros suspeitos. Sarah Bomfim é delegada titular do 13º Distrito do Bairro Cohatrac, em São Luís.

Na madrugada desta quinta-feira (20) o site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) sofreu um ataque hacker e foi retirado do ar. Inicialmente, a página mostrava uma mensagem de ataque ao governo da Bahia e ao governador Rui Costa (PT).

Pouco antes das 07h, a mensagem já havia sido retirada do ar, mas sem o retorno do site. Ao acessar o endereço da SSP o internauta é redirecionado para a página geral do governo do estado. 

Durante a madrugada, o acesso ao portal exibia uma mensagem que comparava a violência na Bahia ao Rio de Janeiro, além de insultos ao governador Rui Costa e à vacina. A reportagem entrou em contato com a SSP-BA e aguarda um posicionamento.

Também na publicação, o grupo hacker afirmou ter "máximo respeito aos profissionais de segurança pública". O ataque foi assinado pelo grupo Paraná Cyber Máfia.

O Metro1 procurou a SSP para comentar o assunto e aguarda o retorno. 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou na manhã desta quinta-feira (20) o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino. As atividades voltam no dia de 7 fevereiro.

De acordo com o gestor, será necessário apresentação do cartão de vacina do estudante. Conforme publicado pelo Bahia Notícias, apesar de poderem se matricular para o ano letivo de 2022, os alunos da rede estadual de ensino não poderão adentrar nas instituições para assistir às aulas caso não apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid-19 .

Isso porque o decreto estadual nº 20.907 exige a comprovação para o acesso a prédios públicos (o que inclui escolas). Segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a pasta não poderá obrigar os pais e responsáveis a vacinar os alunos, mas que estes, sem o comprovante, não terão acesso aos prédios públicos como determina o decreto nº 20.907.

Já na rede municipal de Salvador, o comprovante, tanto para matrícula, quanto para ingresso nos prédios, não será exigido. A informação foi confirmada pelo secretário de Educação, Marcelo Oliveira (reveja aqui).

O decreto estadual referente à realização de eventos na Bahia passa por uma nova mudança nesta quinta (20). O governador Rui Costa (PT) anunciou, durante a entrega de tratores para associações de produtores rurais e prefeituras no Parque de Exposições, a redução do público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas.

"Queremos diminuir a propagação do vírus. A velocidade e a contaminação dessa variante (Ômicron) são muito mais superiores que a anterior. Então o contágio, como vocês podem ver, está acontecendo de forma muito exponencial, com inclinação muito alta. Eu só quero lembrar que não estamos com o mesmo volume de testagem que estávamos no ano passado, o que nos leva a crer que esse número de 13 mil (contaminados) pode estar subnotificado. Em função disso e desse risco, tomamos a decisão de reduzir para 1.500 pessoas. E reforçamos nossa prioridade de cuidar da vida humana", declarou o governador.

O decreto será assinado pelo governador e passará a valer a partir de sexta-feira (21), com validade de 15 dias. Com a redução, será mantida a regra de ter até 50% da lotação do espaço, visando evitar o que aconteceu durante o evento 'Me Leva Pro Bonfim'.

No início da semana, o governador já havia declarado que cogitava a redução devido ao aumento de casos de Covid-19 no estado e ao descumprimento das regras em alguns eventos que foram promovidos em Salvador.

A primeira redução de público de 5 mil pessoas para 3 mil gerou uma onda de cancelamento de eventos na cidade e na RMS. Na lista estão o Baile da Santinha, TBT Safadão, Pranchão com Saulo e Durval, Circuito Musical Verão 22, Biergarten Praia do Forte, Pier Sound e Bloco do Silva.

As festas de Carnaval que também estavam confirmadas para fevereiro passaram a ser canceladas, como foi o caso do Salvador Folia de Ivete Sangalo, e dos camarotes Salvador, Skol e Planeta Band. Até o momento duas festas continuam confirmadas para o período da folia momesca: são elas CarnaSal e Carnavalito.

No boletim divulgado em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, 61 pessoas estão ativas e seguem em tratamento, 11 são monitoradas e 38 passaram por exames e aguardam resultados. Do início dos registros, até ontem, são cerca de 3.423 casos confirmados. Assim como Livramento, os municípios próximos, também continuam registrando casos de covid-19.   Em Abaíra, são 2 ativos e 5 pessoas são suspeitas. Na cidade de Piatã, são 31 casos ativos, 36 suspeitos, e 67 pessoas são monitoradas. O município de Jussiape, o único município com menos casos, registra, uma pessoa ativa para o vírus, duas aguardam resultado de exame e 53 pessoas são consideradas suspeitas por estarem sintomáticas.  Em Rio de Contas, 20 pessoas estão ativas para o vírus e outras 25 passaram por exames. No município de Paramirim, mais 20 casos foram registrados, estando 105 ativos. Já o município de Dom Basílio, foram confirmados mais cinco casos, estando portanto com 15 pessoas ativas para o vírus e que seguem em tratamento. Segundo informações da Secretaria de Saúde, passadas para nossa redação, 290 pessoas são monitoradas, 195 são investigadas e 48 aguardam resultados de exames realizados. Infelizmente uma pessoa precisou ser internada e segue se tratando em uma unidade de saúde. Relembramos a necessidade dos cuidados, pois a pandemia continua. 

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) aprovou o estado de greve da categoria, além de um ato que foi chamado de "Lockdown Semanal", que deve ser realizado todas as quintas-feiras, a partir da próxima semana, em delegacias do estado.

A medida foi tomada após uma assembleia virtual realizada na noite de terça-feira (18). Dentre as pautas de reivindicações estão salário de nível superior para os servidores com formação acadêmica, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado.

O "Lockdown Semanal" vai funcionar durante 24 horas. Segundo o sindicato, haverá suspensão de todos os serviços como investigações, operações e diligências.

De acordo com o Sindpoc, os agentes estarão nas unidades, mas não atenderão o público. Os serviços que serão prestados serão apenas flagrantes e levantamentos cadavéricos.

Além do "Lockdown Semanal" e o estado de greve dos servidores da Policia Civil, terá continuidade a "Operação Padrão", iniciada no dia 1° de janeiro, com atos semanais nas delegacias.

Por fim, ficou definida uma Assembleia Geral Presencial, na Praça do Campo Grande, no dia 10 de fevereiro, com caminhada até a Sede da Polícia Civil, para entrega das horas extras e chefias.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e aguarda posicionamento do órgão.

Em meio ao avanço de casos positivos de Covid-19 no Brasil, motivado pela disseminação da variante Ômicron, o Ministério da Saúde avalia a possibilidade de comprar a pílula antiviral Paxlovid contra o coronavírus, fabricada pela Pfizer.

O laboratório deve solicitar autorização para uso do novo medicamento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas próximas semanas.

De acordo com a farmacêutica, a pílula tem 89% de eficácia na prevenção de hospitalizações e mortes de pacientes de alto risco contaminados pelo novo coronavírus.

O medicamento deve ser tomado por cinco dias, logo após os primeiros sintomas da doença. O efeito da pílula bloqueia a replicação do vírus e impede a evolução da Covid-19 para quadros graves.

O partido Rede Sustentabilidade entrou com pedido, no Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar os Conselhos Tutelares a fiscalizar e aplicar multas em países que se recusarem a vacinar seus filhos contra a covid-19. A solicitação foi apresentada em ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. 

O partido critica o fato de o Ministério da Saúde ter decidido que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos não seria obrigatória, diferentemente de todas as outras imunizações infantis previstas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). 

Para a legenda, a pasta não poderia recomendar "de forma não obrigatória" a vacina contra a covid-19 para as crianças, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe a obrigatoriedade de toda vacina nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

O Rede afirmou ainda que esse direito "não pode ser negado pelas ações e omissões negacionistas do presidente da República [Jair Bolsonaro] de seus ministros ou por seus responsáveis legais".

"Trata-se, em verdade, de mais uma conduta negacionista deste governo. Infelizmente, nada de novo em mais um ato inconstitucional e ilegal", argumentou o partido.

Segundo a sigla, é atribuição dos Conselhos Tutelares fiscalizar quem "descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda" pela não vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19, inclusive por meio de requisições de informações aos pais e, caso necessário, a aplicação de multa de três a 20 salários.

Também defendeu ser dever das escolas informarem a não vacinação infantil ao órgão.

Nesta quarta-feira (19), o primeiro-ministro Boris Johnson, anunciou o fim de todas as medidas Covid estabelecidas para combater a variante Ômicron – incluindo uso obrigatório de máscara em transportes públicos e em lojas, orientação para trabalhar em casa e certificados de vacinas – a partir da próxima semana.

“A partir do início da quinta-feira da próxima semana (27), a certificação obrigatória de vacinação terminará”, disse Johnson.

“É claro que as organizações podem optar por exigir passaporte da NHS voluntariamente, mas encerraremos o uso obrigatório da certificação do status de vacinação contra a Covid na Inglaterra” acrescentou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro disse à Câmara que a exigência legal de auto-isolamento de pessoas com coronavírus poderia expirar quando os regulamentos expirassem em 24 de março, e essa data poderia ser antecipada.

Sob aplausos dos conservadores, Johnson também anunciou o fim imediato da necessidade de os alunos usarem máscaras nas escolas secundárias.