No dia 13 de dezembro do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, instaurou um Inquérito Civil com o objetivo de “apurar suposto superfaturamento na contratação direta da Banda Calcinha Preta, no ano de 2017, na modalidade de inexigibilidade de licitação, pelo Município de Livramento de Nossa Senhora”. O processo foi aberto após denúncias acerca do valor pago a banda, que foi uma das atrações do São João da cidade. A época, a banda se apresentou também na cidade de Aracatu, 102 Km de Livramento, com um  valor 3,5 vezes menor, em termos de custo  a diferença de R$ 70 mil. E  de acordo com publicações em Diário Oficial, o cachê em Livramento de Nossa Senhora custou 98 mil reais. Na soma de tudo, o São João em Livramento de Nossa Senhora, no ano de 2017, custou em torno de  650 mil reais, tendo sido justamente o grupo Calcinha Preta a atração mais cara, seguida de Dorgival Dantas ao custo de 90 mil reais e Edu e Maraial que foi contratada por 50 mil reais. À época, a Prefeitura alegou que o conjunto Calcinha Preta se apresentou em Aracatu no São Pedro, e que o preço é bem mais barato do que no São João. 

O Campeonato Rural Livramentense da Série B retorna neste domingo dia 5 após uma parada para as festividades de fim de ano.  A competição chegou a sua segunda fase com 10 equipes classificadas e neste domingo teremos 5 jogos.  Sendo 2 jogos pela manhã e 3 na parte da tarde . Pela manhã,  a partir das 08:45: Bem Posta X Itaguaçu /Veredinha X São Timóteo . Já na parte da tarde,  a partir das 15:15 jogam : Santa Rita X Telha /Várzea  dos Reis X Riacho da Salinas e Olhos D'agua do Meio X Lagoa do Laredo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta última quarta-feira (01), a Operação Ano Novo realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada no último sábado (28), a PRF intensificou a fiscalização e o policiamento orientado e teve como foco ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade. Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária. Neste feriado prolongado, as atividades desenvolvidas pela instituição foram focadas principalmente os relacionados às condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores. Nestes quatro dias de Operação a PRF autuou 2.920 condutores cometendo infrações diversas. Foram fiscalizados um total de 8.591 veículos e 9.275 pessoas no período da operação. Uma das infrações mais constatada, a ultrapassagem proibida, foram 589 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. Durante as abordagens, foram realizados 5.295 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 85 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 41 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 07 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Sem o cinto de segurança foram 223 autuações. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 16% no número de acidentes totais, 43 em 2018 contra 36 este ano. Destes, 13 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, número que representa uma redução de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 02 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 75% com relação ao ano anterior, quando 08 pessoas vieram a óbito. Contrariando os demais índices, o número de pessoas feridas aumentou 5% saindo de 56 para 59.

O Fluminense de Feira está negociando a contratação do goleiro Bruno, de 35 anos, para a disputa do Campeonato Baiano. O atleta, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samúdio, está sem clube desde o final de outubro do ano passado quando rescindiu contrato com o Poços de Caldas, time da terceira divisão mineira, após atuar por 45 minutos. O presidente do Touro do Sertão, o deputado estadual Pastor Tom (PSL), disse que o acordo está por detalhes e destacou que o jogador pagou pelo crime que cometeu. "Estamos conversando. A Sociedade fala tanto em recuperar as pessoas que um dia cometeram um crime. Eu não vejo dificuldade nenhuma. Temos que amar o próximo. Todo mundo sabe que ele ficou preso por nove anos. Vejo que as penitenciárias da Bahia fazem tudo para recuperar um preso e entregá-lo para a sociedade. Ele pagou pelo que foi preso”, ponderou ao site Bahia Notícias. Bruno Fernandes das Dores de Souza foi condenado a 20 anos e nove meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver da modelo Eliza Samúdio. Ele cumpria a pena na cidade de Varginha, interior de Minas Gerais. No dia 18 de julho de 2019, ele conseguiu a progressão para o regime semiaberto. No dia 27 de agosto, o goleiro foi anunciado como novo reforço do Poços de Caldas, mas por causa de salários atrasados entrou em acordo e rompeu o contrato que iria até janeiro deste ano.

O número de casos confirmados de sarampo em 2019 na Bahia chegou a 48 na segunda semana de dezembro. Porém, o número final pode ser ainda maior. O boletim epidemiológico mais atualizado da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é do dia 14 de dezembro e indica que, até a data, foram notificados 752 casos "que atendem aos critérios de definição de caso suspeito de sarampo". Do número total, além dos 48 confirmados (6,4%) e dos 448 que foram descartados (59,6%), outros 256 (34,%) permanecem sob investigação. Foram confirmados casos de sarampo em 16 municípios da Bahia. Em três deles a Sesab descartou o status de surto ativo após o controle da doença. A Secretaria de Saúde ressaltou que os outros 13 municípios com surto ativo vêm intensificando ações de controle para interrupção das cadeias epidemiológicas. Para isso, as cidades vêm adotando estratégias de vacinação a depender de cada situação e intensificando a busca ativa de casos novos nas áreas de risco e nas unidades de saúde da rede pública e privada. Em 2018 o Brasil perdeu a certificação de país livre do sarampo, conferido pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), após registrar casos da doença. O certificado havia sido obtido em 2016. Para perdê-lo, é preciso haver transmissão sustentada, ou seja, a ocorrência de um mesmo surto por mais de 12 meses. Ainda sobre a doença, a capital baiana lidera a lista de casos com 234 ocorrências.

No mês de dezembro a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) foi notificada por um produtor de suínos, do município de Mata de São João, que seus animais estavam morrendo, em sua propriedade, com suspeita de PSC (Peste Suína Clássica). Imediatamente, fiscais estaduais de defesa agropecuária dirigiram-se à propriedade e tomaram todas as providências recomendadas pelo protocolo de defesa, entre elas coleta de sangue para exame no Lanagro (Laboratório Nacional Agropecuário) em Minas Gerais, onde foi descartada a ocorrência de PSC. A Bahia, em função dos casos de PSC nos estados de Alagoas, Piauí e Ceará, está em estado de alerta para a zoonose. O pronto atendimento da demanda demonstra a seriedade com que o tema vem sendo tratado na ADAB, bem como o preparo da equipe para agir num eventual caso de PSC. A Bahia é considerada pela OIE (Organização Mundial de Sanidade Animal) como zona livre da PSC, status que permite a exportação de produtos agropecuários do estado, e funciona como zona de proteção para os estados do Sul e Sudeste, grandes exportadores de produtos de origem suídea.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o banco pretende lançar em março deste ano uma linha de crédito imobiliário prefixada para compra da casa própria. Isso significa que a modalidade não terá correção pela Taxa Referencial (TR) ou pela inflação (IPCA). A declaração foi feita após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. "Hoje, temos o crédito imobiliário ligado à TR, ligado ao IPCA, a inflação, e pelo que o BC falou são 16 bancos [que operam a linha de crédito corrigida pela inflação]. Quando a Caixa lançou há alguns meses, o mercado criticava muito, mas hoje 16 bancos já oferecem linhas pelo IPCA. Em março, faremos uma terceira linha, sem correção nenhuma. Sem TR e sem inflação. Vai poder contratar crédito imobiliário de 30, 35 anos e saber quanto você vai pagar", afirmou Guimarães. De acordo com o presidente da Caixa, a nova modalidade deve facilitar a renegociação com clientes que possuem créditos imobiliários mais antigos da própria Caixa, com juros mais altos, para a nova linha com taxas menores."Já fizemos várias [renegociações] e acreditamos que, a partir de março, quando lançaremos crédito imobiliário sem nenhum tipo de correção, isso vai multiplicar", disse.

Começou a funcionar ontem a plataforma que permite bloquear ligações telefônicas com ofertas de empréstimo consignado. Chamado de "Não me perturbe", a ferramenta visa impedir o assédio comercial de bancos e financeiras com ofertas de operação de crédito consignado. O consumidor poderá cadastrar todos os telefones fixos e móveis, relacionados ao seu CPF, para bloquear chamadas indesejadas com ofertas de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado. O bloqueio passa a valer 30 dias após o cadastro. O cadastro pode ser feito no site www.naomeperturbe.com.br O bloqueio valerá por um ano e o consumidor poderá escolher se bloqueia instituições específicas, ou, ainda, todo o segmento. O sistema é o mesmo que está em funcionamento desde julho do ano passado para o bloqueio de ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações. A plataforma foi desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o INSS.

Começou valendo desde esta última quarta-feira (01) uma exigência da Receita Federal do Brasil, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível. Os dados devem ser incluídos na hora da compra online e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não sejam informados no momento da compra, ou o remetente não tenha encaminhado os dados juntamente com a remessa, os Correios têm uma ferramenta para informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal Minhas Importações. Será necessário fazer o cadastro no portal, com CPF, CNPJ ou número do passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha. Após o cadastro, segundo a Receita, basta realizar a pesquisa em Encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente Minhas Importações. Somente após esse procedimento. As encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.

O ano virou e as primeiras oportunidades de 2020 começaram a surgir. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou a lista das vagas que serão preenchidas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São 4.492 possibilidades, em 88 cursos de graduação oferecidos pela instituição no primeiro semestre, e mais 1.532 vagas em 37 opções de curso no segundo período. Para participar do processo seletivo 2020.1, o candidato deverá fazer a inscrição no Portal do Sisu, de 21 a 24 de janeiro. O Ministério da Educação (MEC) informou que o resultado será publicado no dia 28 deste mês. O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem tirou zero na redação ou ainda não concluiu o Ensino Médio não poderá concorrer às vagas pelo programa. Em 2019, o Enem teve 5,1 milhões de inscrições em todo o Brasil, sendo 395 mil apenas na Bahia. A abstenção foi de 23,1%. O resultado individual da edição de 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro.