De acordo com dados apresentados pelo SAMU 192, o número de acidentes envolvendo carros e motos lideraram as ocorrências registradas em Livramento de Nossa Senhora no ano de 2022. Segundo informações da coordenação do SAMU em Livramento, no ano passado foram registradas 277 ocorrências envolvendo acidentes com carros e motos. Ainda de acordo com o relatório, em segundo lugar, de maiores registros estão ocorrências com pacientes psiquiátricos, totalizando 176 registros e, em terceiro, o alcoolismo, com 157 casos. As principais causas dos acidentes costumam ser quedas, capotamentos, colisão com outros veículos ou com animais e embriaguez.

A pesar de todas as campanhas de conscientização, o número de trotes na Regional do SAMU 192, em Brumado, do qual Livramento é pertencente, continuou alto durante o ano de 2022. Para o site Achei Sudoeste, o coordenador de enfermagem do SAMU 192 de Brumado, Luiz Carlos, disse que o número de trotes foi expressivo ao longo dos doze meses do ano. Segundo ele, um único número chegou a passar até 300 trotes por dia para o Serviço Móvel de Urgência. “Isso acaba dificultando o atendimento porque, a partir do momento que a pessoa ocupa a linha tentando passar trote, outra pessoa que realmente precisa do serviço não vai conseguir contato”, explicou. Em 2022, entre orientações, ocorrências clínicas e acidentes, foram 16.900 atendimentos em toda região. Além dos atendimentos reais, com ambulâncias disparadas, segundo Carlos, foram registradas cerca de 3 mil ligações falsas, ou seja, trotes. “Um número absurdo! Isso também acontece a nível nacional, infelizmente. A população precisa aprender a importância do Samu e como o trote prejudica o serviço”, concluiu.

A capital baiana foi eleita como a quarta cidade mais mal-educada do país. De acordo com uma pesquisa realizada pela plataforma de idiomas Preply, Salvador apresenta os piores índices e um alto nível de grosseria.

As informações que constam no estudo foram obtidas através de 1,6 entrevistas, realizadas com moradores locais e residentes das 15 maiores metrópoles do Brasil. 

Na pesquisa, os participantes foram questionados sobre com qual frequência presenciavam 12 comportamentos considerados rudes no mundo. Os exemplos de má educação ofertados foram falar muito alto em público, não prestar atenção aos pedestres, se distrair ao celular assistindo a vídeos, entre outros. A partir das respostas, cada cidade recebeu uma pontuação e, quanto maior a nota, maior a falta de educação.

Brasília é a campeã em cordialidade e boa educação, seguida por Natal e Curitiba. Já Goiânia ostenta o título de cidade mais mal-educada do país. Rio de Janeiro e Porto Alegre seguem em segundo e terceiro lugar na lista das capitais mais grosseiras. 

Ainda de acordo com o levantamento, as cidades consideradas mais gentis, ganharam pontos pela população, em geral, não furar filas, não falar alto no celular e dar uma boa recepção às pessoas.

A 2ª Retran, localizada no bairro Taquari em Livramento de Nossa senhora, Bahia, terá a partir do dia 23 de janeiro de 2023 um novo horário de atendimento; funcionará das 08h às 12h e das 13h às 17h. Assim como outras Circunscrições Regionais de Trânsito da Bahia também terão mudança de horário. O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), Rodrigo Pimentel de Souza Lima, disse que os horários de atendimento ao público seguirão as mesmas disposições, tanto na capital quanto no interior do Estado. A Portaria publicada no Diário Oficial, no sábado (14), dispondo sobre o horário de funcionamento de todas as unidades do estado, ressalta apenas o SAC, que obedecerá o horário das 08h às 14h. Em contato com a direção da 2ª Retran em Livramento, fomos informados que até que essa mudança ocorra, seguirão com o horário atual de funcionamento, das 07h às 14h, e frisou que os serviços para retirada da CNH ou serviços para veículos seguem funcionando normalmente.

O concurso 2.555 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (14), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio subiu para R$ 42 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 20 - 45 - 52 - 53 - 58

5 acertos - 58 apostas ganhadoras: R$ 65.428,68 cada
4 acertos - 4.595 apostas ganhadoras: R$ 1.179,81 cada

O próximo sorteio da Mega será na quarta-feira (18).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

O ex-ministro da justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, foi preso em Brasília, na última sexta-feira (13). Ele estava nos Estados Unidos e ao chegar no Brasil, os policiais federais apresentaram a ordem de prisão e o levaram para o hangar da PF. Segundo o Jornal Nacional, o ex-secretário vai ficar preso no local de forma provisória, a pedido da Polícia Federal, decisão referendada pela maioria do Supremo.

Na determinação, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a conduta de Torres foi conivente e omissa em relação aos atos golpistas do último dia 8 de janeiro. Anderson Torres é policial federal e foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. 

O ex-ministro passou por audiência de custódia no começo da tarde de sábado (14) após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A audiência estava marcada para 12h30, no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) do Distrito Federal, no Guará, cidade a cerca de 10 quilômetros de Brasília, onde Torres continua detido. Segundo o Metrópoles, Torres seria transferido para a Papudinha, presídio militar dentro da Penitenciária do Distrito Federal (PDF1), mas após o trâmite legal, Torres seguiu preso no quartel da PM no Guará II.

A audiência aconteceu por meio de videoconferência e, segundo despacho de Alexandre de Moraes obtido pela Agência Brasil, foi presidida pelo desembargador Airton Vieira, magistrado instrutor do ministro do STF.  

O presidente Lula (PT) vai relançar o programa Minha Casa, Minha Vida na próxima sexta-feira (20), no município de Feira de Santana, na Bahia. De acordo com informações do O Estadão/Broadcast, o evento será usado para entrega simultânea de unidades habitacionais em outros municípios brasileiros. Quatro mil moradias estão aptas para distribuição no País.

Lula fará entregas pessoalmente em Feira, na primeira viagem ao Nordeste após a posse. A agenda foi definida na tarde de hoje (14). A escolha por Feira de Santana foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mira fortalecer o PT na cidade, a segunda maior da Bahia em termos populacionais e nunca governada pelo partido. O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), deve participar da cerimônia.

Além disso, a Bahia será o primeiro dos dois Estados que o presidente pretende visitar antes da primeira viagem internacional do mandato, para a Argentina. 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 16.01.2023

Atos perturbadores Continuam a repercutir as chocantes depredações das sedes dos três poderes, em Brasília. Nossa política sempre foi tingida por eventos perturbadores, incluindo os próprios movimentos pela Independência e Proclamação da República. A geração atual viveu 21 anos de regime militar, ditatorial, que seria para evitar o regime comunista! Agora, as ameaças são muito parecidas! O Parlamento ignora o povo, a Corte Suprema é acusada de rasgar a Constituição Federal, o Poder Executivo é sabotado! Existe ostensiva quebra da ordem jurídica, que começou lenta, morninha, mas que poderá ferver, lentamente, até cozinhar todos, sem tempo para se pular do tacho!

Prisões questionadas Consta haver mais de 2 mil pessoas presas, em Brasília, a maioria ainda sem prova de atuação nos recentes atos de vandalismo. Falta esclarecer se entre os presos há os vândalos filmados na quebradeira. Aliás, a filmagem mostra a sede do Palácio do Planalto cheia de gente, antes de se iniciar o quebra-quebra. Pergunta-se: como entraram lá? Agora, autoridades federais e do Distrito Federal (DF) tentam negar culpa pela clara negligência para com a segurança da sede dos poderes da República. O governador do DF foi afastado, mesmo já tendo havido a intervenção federal na segurança pública distrital, e o ex-secretário da segurança pública foi preso, mesmo estando de férias fora do país. E, por ora, nenhuma autoridade federal foi incriminada pela possível prevaricação por negligencia!

O cartão corporativo O governo federal quebrou o tal sigilo de 100 anos, que teria sido imposto pela gestão anterior! O que se encontrou de mais relevante foi a lista de visitantes da então 1ª dama Michele Bolsonaro. Quem buscava escândalo, não achou! A segunda revelação, igualmente frustrante, tiro no pé, foi o cartão corporativo, que controla e dar transparência aos gastos presidenciais. E as manchetes logo estouraram, dizendo que Jair Bolsonaro, alvo da perseguição, gastou R$27milhões, em quatro anos, hoje atualizados para cerca de R$33 milhões. Mas foi constatado, também, que Luís Inácio da Silva, nos mandatos anteriores, gastou muito mais. Foram R$108 milhões, média de R$54 milhões por mandato, com valores também atualizados. 

Mais Imposto de Renda Início de ano, os gastos das pessoas sobem, tem matricula e material escolar, IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e outros. É tempo, também, de pensar no IR (Imposto de Renda) de 2022. Uns vai buscar eventual devolução do que foi descontado dos salários, ano passado. E outros temem ter que pagar mais! Pela tabela da Receita Federal, só é isento quem ganha até R$1.903,98 por mês. Só que os salários sobem, ainda que pouco, mas a tabela da Receita não sobe na mesma proporção. E sua última correção foi em 2015. Assim, quem era isento vai deixando de ser. E é de propósito, para o governo arrecadar mais! 

Promessa não cumprida Pela tabela de 2023 da Receita, por exemplo, quem ganha 1,5 salário mínimo deixa de ser isento e vai pagar 7.5% de IR, o que dá R$146,00 por mês. Na campanha eleitoral, o atual presidente Luís Inácio da Silva prometeu isentar do IR quem ganha até R$5 mil/mês, mas isso não entrou na PEC da gastança. Ou seja, os mais pobres também vão ajudar a pagar o furo no teto de gastos, no atual governo. Isso inclui os 14 novos ministérios e o reajuste dos altos salários (Legislativo, Executivo e Judiciário), cujo teto sairá de R$39 mil/mês para R$46 mil, até 2025.

Conta de água/Embasa As contas de água da Embasa, pelo menos em Livramento, estão com data de vencimento unificada. E com 30 dias para pagamento, após a leitura do medidor. Mas há algo que não bate! Por exemplo, a leitura da conta mais recente ocorreu em 10.01.2023, com vencimento para 11.02.2023. Mas não consta o mês do consumo, que seria, por óbvio, dezembro/2022, consta fevereiro/2023. Faltam explicações da concessionária! Lembrando que o dinheiro das contas vai direto para o BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social), para pagar financiamento de obras em cidades de outras regiões! Será quando Livramento também terá obras de melhorias no seu sistema de água e de esgoto? 

Para refletir É preciso haver em nossa consciência a certeza de que o mundo não vai mudar só para tornar nossa vida mais leve. Aliás, ele só mudará se houver mudanças em cada um de nós! Ele é o grande desafio da nossa vida, campo de experiências e amadurecimento! Como gosto de dizer: “A água do lago, nem a do rio vão ficar dura, como uma ponte, para atravessarmos. Temos de aprender a nadar!” Podemos tornar a vida e o mundo menos doídos e mais doces, se enfrentarmos tudo sorrindo! Por isso, alguém já recomendou e eu guardei para relembrar: “Sorria, sempre, ainda que o seu sorriso seja triste, pois mais triste do que um sorriso triste é a tristeza de não saber sorrir!”. Pensem nisso! 

Um idoso foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (12), na comunidade de Piranhas, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. A vítima, identificada como Josias Ferreira Neves, de 79 anos, estava caída a poucos metros de sua residência. Assim que viram o idoso no local, vizinhos acionaram a Polícia Militar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também esteve na cena para os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Ainda não há informações sobre as causas da morte.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou, nesta quinta-feira (12), que o vírus sincicial respiratório (VSR) predomina entre os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em crianças no Brasil.

De acordo com a nova edição do boletim InfoGripe, o vírus foi responsável por 59% dos casos de SRAG com diagnóstico laboratorial entre crianças de 0 a 4 anos nas últimas quatro semanas epidemiológicas, que compreende o prazo de 11 de dezembro a 7 de janeiro.

Segundo a Fiocruz, o índice se destaca especialmente em São Paulo, Distrito Federal e nos três estados da região Sul. Além disso, também se observa a presença acentuada desse vírus no grupo de 0 a 4 anos no Espírito Santo, Minas Gerais e Roraima. O levantamento é referente à semana epidemiológica 1 de 2023, que compreende o período de 1 a 7 de janeiro.

Nas demais faixas etárias, a Covid-19 segue prevalecendo entre os casos da síndrome respiratória grave. O pesquisador Marcelo Gomes reforça a importância de se manter a vacinação em dia.

“As vacinas aprovadas não só são seguras, como também reduzem significativamente o risco de internação. Tomar todas as doses recomendadas é a nossa melhor ferramenta”, aponta o coordenador do InfoGripe.

Até o momento, apenas cerca de 39% da população infantil de 3 a 11 anos finalizou o esquema vacinal contra a doença no país, segundo a Fiocruz. O pesquisador ressalta a relevância da vacinação contra a Covid-19 para este público, com o objetivo de reduzir os riscos de doença grave.

Uma pesquisa publicada no periódico Nature Medicine apontou que, em 2022, a hesitação de pais e responsáveis quanto à vacinação infantil contra a Covid-19 aumentou em 56,3% no Brasil.

“Chama atenção que, infelizmente, atualmente um percentual importante da população tem se mostrado em dúvida se vale a pena ou não vacinar principalmente as crianças e adolescentes”, ressaltou.

Nos primeiros dois anos da pandemia, segundo estudo da Fiocruz, a doença foi responsável pela morte de duas crianças de até 5 anos por dia no Brasil.

“A Covid-19 continua sendo o principal motivo de internação por problemas respiratórios na população adolescente e adulta de nosso país. É isso que os dados de notificação têm nos mostrado. Dado esse cenário, é fundamental que a população esteja em dia com a vacinação contra a Covid-19. A vacina é nosso principal mecanismo para proteger a nossa saúde e a nossa vida contra a Covid-19”, afirmou o pesquisador.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1% para influenza A; 0,2% para influenza B; 12,6% para VSR; e 77,8% para coronavírus. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 0,3% para influenza A; 0,0% para influenza B; 0,8% para VSR; e 96,6% para o vírus da Covid-19.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 13.01.2023

Brasil e as depredações As invasões e depredações na Câmara, Senado, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, seguem repercutindo e já abriram muitas discussões! Uma delas é sobre a legalidade ou não da prisão indiscriminada de pessoas, entre elas crianças e idosos, que não participaram dos atos criminosos. O próprio modus operandi dos atos, ou seja, a maneira de agir e até de se vestir dos invasores e predadores indicam que não pertencem ao grupo dos manifestantes que estão, há mais de 60 dias, em Brasília. E muitos destes estão presos!

Generalizações perigosas Estão sendo feitas generalizações indevidas e levianas, tão criminosas quanto os atos criminosos, como dizer, por exemplo, antes das investigações, que houve terrorismo praticado por extremistas de direita, ou teria sido armação da esquerda. Insistem, ainda, em ligar tudo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Está sendo apontado, igualmente, que autoridades federais, como o ministro da Justiça, foram alertadas, previamente, da possibilidade de ocorrência das invasões. E nada foi feito para evitar ou, pelo menos, reforçar a segurança em torno das sedes dos três poderes. 

Interpretação polarizada A criatividade interpretativa corre solta! A esquerda acusa o movimento de direita de querer desestabilizar o governo! A direita acusa o governo, que é de esquerda, de querer criminalizar as manifestações dos chamados bolsonaristas. Ignoram que o dito movimento verde-amarelo não é uma orientação bolsonarista. Ao contrário, nasceu do povo, para defender lemas e princípios, como respeito à lei, a família, a liberdade e a fé em Deus, que tinha respaldo do então governo federal. Lemas e princípios que vêm sendo constantemente agredidos! 

A população encolheu Os motivos da perda de população de Livramento, que reduz a receita do FPM (Fundo de Participação dos Municipais) precisam ser devidamente analisados, por gestores e cidadãos. O município depende de repasses federais. Sua previsão de receita própria para 2023, por exemplo, fica perto de 7% (R$10 milhões) do orçamento anual (R$151 milhões). A população pode cair por vários motivos, como nascer menos e morrer mais gente, falhas no censo ou perda de território. Nos últimos 10 anos, nosso território passou de 2.291 km² para 2.135. Perdeu um povoado inteiro, em 2013, o chamado Bairro Osório, que foi anexado ao município de Dom Basílio.

Asfalto feito na metade A pavimentação das avenidas centrais da cidade de Livramento, anunciada com muito destaque, perto das eleições, foi paralisada sem qualquer explicação. Trata-se de obra no trecho urbano da rodovia BA-148, bancada pelo governo estadual, mas feita pela prefeitura. Por exemplo, trechos da antiga Leônidas Cardoso, hoje Avenida Desembargador José Soares Sampaio, só teve um lado da via renovada. Há até risco de acidente, devido às irregularidades na pista. Ao longo das avenidas beneficiadas (José Sampaio, Dr. Edilson Pontes, Presidente Vargas), falta o devido acabamento, como canaletas de drenagem, bueiros e, principalmente, a sinalização. 

Para refletir É sempre bom rever o relato que três evangelistas fazem do momento em que Jesus abriu uma “janela” mostrando o mundo espiritual, para Pedro, João e Tiago, a fim de firmar nos discípulos a certeza absoluta da realidade de divina. Pois eles iriam continuar a evangelização, na Terra. Não podiam ter a mínima dúvida sobre Deus. Eles viram Jesus conversando com Moisés e Elias, os quais eles ouviam muito falar, mas não os conheciam, pois viveram antes do Cristo nascer. Diferente de hoje, naquela época, pouco se conhecia do mundo espiritual. E Jesus sabia que era importante ver para crer. 

Na beleza e calmaria da cena, Pedro, João e Tiago até dormiram, enquanto Jesus falava com os profetas, sobre sua morte próxima, em Jerusalém. Quando os espíritos dos profetas afastaram-se, Pedro disse a Jesus, de forma simplória, de um jeito quase infantil: “Mestre, é bom estarmos aqui. Vamos fazer tendas para ti, Moisés e Elias”. Nesse momento, ouvem a voz de Deus, referindo-se a Jesus: “Este é o meu Filho, o Escolhido. Escutai o que ele diz!”. Esse episódio, narrado pelos evangelistas Mateus, Marcos e Lucas, é chamado de “A Transfiguração de Jesus”. Indica que o mundo é um só, no mesmo espaço! E estará aberto a quem preparar o coração e a alma para vê-lo como ele de fato é. Pensem nisso! 

Depois de especulações que incluiam os nomes de Pep Guardiola, Carlo Ancelotti e José Mourinho, o ex-treinador da Seleção Espanhola Luis Enrique é o atual preferido para comandar o time brasileiro no próximo ciclo de Copa do Mundo. A informação é do jornal espanhol Sport. 

Com passagem pelo Barcelona, em que conquistou nove títulos em três anos, Luis Enrique é conhecido pela valentia em escalar jovens, um elemento-chave no processo de rejuvenescimento das equipes. 

O novo treinador da equipe brasileira será anunciado pela CBF até fevereiro. Em março, a equipe disputará amistosos na primeira Data Fifa desde o fim da Copa do Mundo. 

No último torneio, em 2022, Enrique foi muito criticado pelos torcedores e pela imprensa espanhola por conta do desempenho da Espanha na competição. A seleção ibérica conquistou apenas uma vitória e foi eliminada na disputa de pênaltis contra o Marrocos ainda nas oitavas de final.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o reajuste parcelado de 18% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração irá dos atuais R$ 39,3 mil para 46,36 mil em fevereiro de 2025.

Outros reajustes também foram sancionados, como do procurador-geral da República e servidores.

A sanção foi publicada em edição extra do 'Diário Oficial da União' desta terça-feira (10).

A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores. Logo, o reajuste provocará efeito cascata no funcionalismo.

O reajuste será concedido da seguinte forma:

* R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;

* R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

* R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025

O impacto orçamentário estimado para 2023 é de R$ 254 milhões; de R$ 316 milhões para 2024 e chega a R$ 422 milhões em 2025.

Outros reajustes

Lula sancionou o reajuste, nos mesmos prazos e valores, do salário de procurador-geral da República, cargo atualmente ocupado por Augusto Aras, e do defensor-público-geral federal em três parcelas (R$ 37,6 mil a partir de fevereiro de 2025).

Lula também sancionou o percentual de reajuste na remuneração de servidores do Senado, da Câmara dos Deputados, do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União.

Os percentuais e prazos são os mesmos:

* 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023;

* 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024;

* 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Está em vigor a lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, foi sancionado nesta quarta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ato ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial.

A injúria racial é caracterizada quando uma pessoa específica é ofendida em razão da raça, cor de pele, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo de pessoas.

Com a mudança na lei, as condutas tipificadas como injúria passam a ser inafiançáveis e imprescritíveis. A pena para quem cometer o crime, até então de 1 a 3 anos de reclusão, pode variar de 2 a 5 anos de prisão.

A nova legislação também aumenta a punição para os casos cometidos por duas ou mais pessoas, assim como nas situações em que o crime é praticado em eventos esportivos ou artísticos.

Exatamente R$ 1.161.650,00. É esse o montante que a prefeitura de Brumado, cidade do sudoeste da Bahia, está pagando para produção e instalação de placas com números para cerca de 45 mil residências, além de CEPs e logradouros para ruas e bairros do município. Para cinco mil dessas, as novas placas não representam qualquer alteração de informações.

O contrato celebrado em 2018 e parcelado em 60 vezes surpreendeu moradores. “Parece muito dinheiro só para placas. Mais de um milhão em um projeto para uma cidade do tamanho de Brumado é estranho”, afirma um morador, que não quis se identificar.

Mas o estranhamento não é só de quem mora no município. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) também dispensou atenção para o contrato. O órgão informou que “determinou a instauração de um procedimento preliminar de apuração para acompanhar o caso e adotar as medidas cabíveis” em relação aos valores definidos pela gestão municipal.

O prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), afirma que se trata de um projeto “racional”, que envolve diversas ações para a conclusão e reorganiza a cidade e ainda está sendo concluído. “Padronizamos. Colocamos número de logradouros nas ruas, nas praças. Uma coisa que foi feita com a introdução do ‘cepeamento’. Brumado é uma das poucas cidades da Bahia desse porte que tem o CEP já introduzido. Hoje aqui todo logradouro tem CEP”, explicou o gestor.

Vasconcelos aponta ainda que a iniciativa, além de possibilitar a localização, faz o melhor zoneamento dos bairros, que estão definidos de maneira uniforme e tem o tamanho parecido. Sobre o valor gasto com esse projeto, o prefeito argumenta: “Se eu achasse que era muito dinheiro, não fazia. Acontece que tem levantamento aéreo-fotogramétrico, atualização anual para efeito de IPTU e pesquisa em relação às casas. Um trabalho exaustivo e muito bem feito, realizado por uma empresa que trabalha em várias cidades do Brasil”.

Contrato

Doutor em Urbanismo e professor da Unijorge, Ernesto Carvalho analisou brevemente o contrato e afirmou que o procedimento parece adequado, sem equívocos ou algo que indique um problema na quantia ou nos serviços.

“Pelo que vejo aqui na planilha de custos, me parece muito lógico e ordenado. [...] Parece ser uma quantia alta, mas vão fazer mapeamento digital, sistema de loteamento e processos parecidos ao que Salvador fez no recadastramento do IPTU. É tudo coerente nesse contrato”, analisou.

Questionada se o valor poderia faltar em áreas prioritárias para a cidade, a gestão municipal diz que a educação tem os investimentos que precisa e citou a destinação de 35% da arrecadação municipal para a saúde como exemplo de que não há falta de investimento nos setores primários.

A Câmara de Vereadores de Brumado não deu retorno até o fechamento desta edição.

Quando à numeração padronizada, o advogado Kléber Freitas, especialista em Direito Público, explica que, apesar das residências serem patrimônio privado, a gestão municipal pode, sim, padronizar. “Esse tipo de licitação cabe à Prefeitura. A reorganização do espaço serve para o gestor não apenas cobrar imposto, mas também organizar os serviços básicos da cidade, tendo como base o reordenamento dos bairros. É uma questão administrativa”, disse ele.

Freitas destaca ainda que, tomando por base a legalidade do contrato e a finalidade de reorganização da cidade, o projeto é positivo. Ele informa também o que faria o contrato se tornar ilegal juridicamente: “O que vai gerar nulidades é a utilização das placas para outros fins que não os previstos no contrato. A princípio, não há qualquer ilegalidade”, finaliza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos. Com a mudança, órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo.

Esses documentos podem ser solicitados, mas a ausência das informações não poderá mais impedir a conclusão do cadastro ou requerimento. O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteiras de motorista, por exemplo.

Os governos municipais, estaduais e federal têm um prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra. Em fevereiro de 2022, o governo anunciou um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil – que também será unificado pelo número do CPF. Os governos estaduais têm até março deste ano para começar a emitir a nova versão.