Um homem identificado por Sidney Vasconcelos Meira, de 47 anos, popularmente conhecido por “Camarão”, motorista de uma empresa de turismo de Brumado, foi sequestrado, levado para as proximidades da comunidade de Furados dos Veados, na zona rural de Brumado, e posteriormente executado com um tiro na cabeça na madrugada desta terça-feira (19). Já existe um áudio nas redes sociais onde uma testemunha relata suposto desenrolar do crime e cita suposto acusado de praticar o assassinato. Conforme as informações relatadas, a vítima teria recebido um telefonema por volta das 2h de um homem que comunicou que iria pagar uma dívida antiga. A vítima teria pegado a sua moto e deslocou-se na companhia da mulher para se encontrar com o suposto devedor. Ao chegar no local acertado, nas imediações do Bairro Apertado do Morro, Sidney entrou em um automóvel, sendo levado para o local onde seria assassinado. A Polícia Civil já abriu procedimento para identificar o suspeito do crime, onde espera prendê-lo nas próximas horas.  

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu as atividades de 27 instituições de ensino superior no Brasil. Na lista, publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União, aparecem duas unidades baianas, uma com sede em Irecê, e localizada no município de Santa Cruz Cabrália. Segundo o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, a medida foi tomada por conta de supostas irregularidades. A decisão foi um desdobramento da CPI das Faculdades Irregulares, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), instalada após denúncia de grupo de estudantes de Pernambuco. Entre as investigadas pela CPI, estão venda de diplomas, classificação de cursos livres de extensão como cursos de graduação e terceirização da oferta de ensino. De acordo com o MEC, as aulas continuam nas instituições. Apenas serão suspensos serviços administrativos, como pedidos de abertura de novos cursos, por exemplo. A pasta sustenta, ainda, que os alunos não serão prejudicados e destaca que o processo de investigação se encontra ainda em andamento.

Executivos da JBS procuraram dirigentes da Receita Federal preocupados com especulações de que o governo havia determinado uma devassa nas contas da empresa. Seria uma retaliação pelo fato de Joesley Batista ter acusado o presidente Michel Temer de receber propina em depoimento de delação premiada. Os interlocutores da empresa receberam uma negativa como resposta, mas foram avisados de que há vários procedimentos instaurados envolvendo firmas do grupo J&F e outros serão abertos com base nos crimes que seus donos confessaram. Na conversa com a alta cúpula da Receita, o representante da JBS mencionou ter ouvido dizer que José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente do órgão em SP, é muito próximo ao presidente Michel Temer.

O anúncio da retirada de mais de 400 corpos de um cemitério de Vitória da Conquista tem revoltado moradores, principalmente católicos da cidade. Conforme o UOL, as exumações devem começar em 19 de julho, e os restos mortais serão levados para um ossário, construído por mais de R$ 167 mil. Contrários à medida, moradores do bairro Kadija, onde o cemitério está localizado, fizeram um abaixo-assinado para evitar as exumações. A justificativa da prefeitura é que o cemitério está superlotado, e quase não há mais lugar para cavar túmulos. O cemitério em questão abriga, na maioria, corpos de pessoas de baixa renda. Atualmente, o local tem apenas 91 covas disponíveis, 54 para o sexo masculino e 37, para o feminino. As vagas, diz a prefeitura, “só atendem a necessidade do serviço por um período de, aproximadamente, 60 dias”. Ainda segundo a gestão local, a remoção está prevista no Código de Posturas do Município, nas leis que administram cemitérios públicos. Os primeiros corpos a serem exumados serão das pessoas que faleceram entre outubro de 1990 e julho de 1992.

O Ministério da Saúde quer acabar com a oferta de refil de refrigerantes em restaurantes e redes de lanchonete no Brasil. A pasta negocia com representantes do setor um acordo para o fim dessa prática, que, na avaliação do ministério, tem se expandido de forma perigosa no país. "Caso não cheguemos a um resultado comum, vamos estudar uma outra medida", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A alternativa seria propor ao Congresso um projeto de lei proibindo esse sistema de oferta da bebida. De acordo com o ministro, não há prazo para que o acordo com o setor seja firmado. A estimativa do Ministério da Saúde é de que existam cerca de 1 mil lojas de redes de fast-food, além de restaurantes, que oferecem aos clientes essa possibilidade de consumo ilimitado por um preço fixo. "Há uma disputa por esse mercado. Vamos manter a tentativa de acordo voluntário. Espero chegar a um entendimento", disse Barros. Pelas contas da pasta, o refil aumenta em até 30% o consumo de refrigerantes nos estabelecimentos. "Isso vai contra a nossa meta, que é justamente reduzir a ingestão da bebida", completou. Barros anunciou ainda outras duas medidas que estão em estudo para tentar reduzir o consumo excessivo de sal e açúcar no país: a proibição de saleiros em mesas de restaurantes; e a mudança de embalagens de sal e açúcar, que passariam a apresentar um dosador. "Eles ajudariam a ver qual a exata quantidade para o consumo. O que vemos hoje é uma colher de sal, mas ela pode ser rasa ou muito cheia. Há uma grande diferença", disse Barros. A exemplo do refil, a ideia do governo é tentar, em uma primeira etapa, um acordo com donos de restaurantes e estabelecimentos que servem comida para retirar o saleiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de lotes de seis marcas de alimentos infantis. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), devido à ausência de registro sanitário obrigatório. De acordo com a Anvisa, "os alimentos de transição são aqueles industrializados para uso direto ou empregados em preparo caseiro, utilizados como complemento do leite materno ou de leites modificados introduzidos na alimentação de lactentes (de zero a 12 meses de idade incompletos) e crianças de primeira infância (de 12 meses a 3 anos de idade) para adaptação progressiva aos alimentos comuns e, portanto, são alimentos infantis de registro sanitário obrigatório". Foram proibidos todos os lotes dos produtos cremes, papinhas, purês e pratos prontos (fases 1, 2, 3 e júnior), da marca Pratinho Cheio; Papinhas Fase 1 (+6 meses) e Papinhas Fase 2 (+9 meses), da marca Gourmetzinho; papinhas e comidinhas, da marca Hortinha; sopas sem pedaços (a partir do 6º mês), sopas com pedaços (a partir do 9º mês) e comidinhas (a partir de 1 ano), da marca Prapapá; sopinhas, comidinhas e lanchinhos, da marca Semente do Bem Alimentação Infantil Ltda.; e Papita 1ª Fase (a partir de 6 meses), 2ª Fase (a partir de 8 meses) e sobremesas (a partir de 6 meses), fabricados por Papitta Alimentação Ltda.

Com slogan "Doe Sangue regularmente e ajude a quem precisa", o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue de 2017. De acordo com a pasta, a iniciativa tem o objetivo de reforçar a importância da doação, sensibilizar novos voluntários e fidelizar doadores existentes. "Uma das prioridades do Ministério da Saúde é manter os estoques de sangue abastecidos. Uma doação pode beneficiar até quatro pessoas", destacou o ministro Ricardo Barros. "Faremos uma ampla campanha para estimular a doação de sangue. O objetivo é mobilizar a sociedade e ampliar o número de doadores no Brasil", acrescentou. No Brasil, cerca de 3,5 milhões de pessoas realizam transfusão de sangue. Ao todo, existem no país 27 hemocentros coordenadores e 500 serviços de coleta. Atualmente, 1,8% da população brasileira doa sangue. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) - de pelo menos 1% da população - o Ministério da Saúde tem trabalhado para aumentar a taxa. "O sangue é insubstituível. Ainda não existe nenhum tipo de medicamento que possa substituir o sangue. E quem precisa, só consegue graças à generosidade de quem doa. O importante é doar regularmente, pois com o frio e a seca, a tendência é diminuir os estoques", explicou o coordenador da área de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Flávio Vormittag. No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

O Ministério Público Federal denunciou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 (Proc. nº 0040451-77.2015.4.01.0000/BA) 14 investigados pela Operação Águia de Haia da Polícia Federal, pelo desvio de verbas públicas em 18 prefeituras da Bahia.

Pediu a condenação ao pagamento de R$10 milhões, por danos morais coletivos. Cita que o grupo, por cerca de seis anos, promoveu contratações desnecessárias e superfaturadas, no total de R$ 43.150.000,00. Estão incursos nos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa).

Entre os denunciados, estão os deputados estaduais baianos Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Maria Correa de Sousa, o ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado; e o empresário Kells Belarmino.

Belarmino era um dos chefes, ajudado por prefeitos para fraudar licitações. Ubaldino chefiava o lado político, que tinha entre os integrantes André Souza Leal, filho de Emerson Leal, ex-prefeito de Livramento.

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http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/operacao-aguia-de-haia-mpf-denuncia-o-crime-de-organizacao-criminosa-e-pede-a-reparacao-no-valor-de-r-10-milhoes-pelos-danos-causados-ao-municipio-de-ruy-barbosa-ba-

Uma guarnição composta por policiais militares da 46ª CIPM, lotados em Caturama, que fica a 80 km de Livramento de Nossa Senhora, foi comunicada de que um homem estaria efetuando disparos de arma de fogo um campo de futebol, durante o final de um campeonato, no distrito de Feira Nova. De acordo com informações, o indivíduo – identificado por Reinaldo – teria efetuado o disparo e guardado a referida arma em uma bolsa, após perceber a aproximação dos policiais. Os militares revistaram a bolsa, que estava em poder do acusado, quando encontraram um revólver calibre 38, contendo cinco cartuchos ainda intactos e um deflagrado. O acusado foi conduzido até a Delegacia de Caturama, onde foi apresentado e foi atuado em flagrante, devendo responder por porte ilegal de arma de fogo.

A União Nacional dos Juízes Federais, entidade que congrega Juízes Federais de todo o território nacional, ingressou com representação por improbidade contra o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A Representação, assinada pelo Presidente e também pelo Vice-Presidente da entidade, respectivamente, Eduardo Cubas e João Batista de Castro Júnior, sendo este último também Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, foi protocolada perante o Ministério Público Federal que atua em 1ª instância, em Brasília, já que improbidade é da competência do 1º grau de jurisdição, conforme deixou assentado reiteradamente o Superior Tribunal de Justiça. Isso significa que a um Juiz Federal de primeira instância é que competirá julgar a ação que vier a ser proposta pelo Ministério Público.  No texto, os Magistrados da UNAJUF alegam que Gilmar Mendes violou uma das interdições primaciais direcionadas a Juízes, ou seja, não praticar atividade político-partidária, o que não teria sido respeitado por Mendes ao ser flagrado numa interceptação telefônica com Senador afastado Aécio Neves (PSDB) tratando de gestões políticas com parlamentares.  A UNAJUF sustenta ainda que o Ministro do STF, na conversa, é tratado com muita intimidade por Neves, ferindo a premissa básica de atuação judicial, que é não cultivar proximidade com pessoas que estão sob seu julgamento, o que é o caso do Senador mineiro, atualmente um dos alvos da Lava Jato. A representação é uma peça com que o Ministério Público Federal é provocado para agir, já que associação alguma pode propor, por si mesma, ação civil de responsabilização por improbidade, pois o art 17 da Lei 8.429/2992 restringe essa legitimidade ao MP e à pessoa de direito público interessada, que, no caso em questão, é a União. Por outro lado, na peça, os Magistrados Federais salientam não confiar no julgamento por delito de responsabilidade, que está pendente no Senado, tendo em vista, segundo eles, a instabilidade do jogo político.  Ao final, a entidade pede afastamento liminar do Ministro, em similaridade com o que aconteceu a Aécio Neves, e perda do cargo no julgamento definitivo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na última sexta-feira (16) a interrupção de uso de 16 lotes da vacina Rotarix, utilizado para proteção contra o rotavírus. De acordo com a Agência, foi identificado um desvio de qualidade na vacina, que apresentou vazamento das bisnagas. A determinação também suspendeu a distribuição e estabeleceu o recolhimento dos lotes com data de validade vigente. As vacinas são fabricadas na Bélgica e são distribuídas no país pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos.

O prazo para sacar o abono salarial do PIS e Pasep está acabando. O abono pode chegar ao valor de um salário mínimo (937 reais), dependendo do período trabalhado em 2015 – ano-base do calendário de pagamento. O prazo para sacar o benefício termina em 30 de junho. Mas muita gente ainda não resgatou o abono salarial. Quem tem direito deve correr, pois o dinheiro que deixar de ser resgatado será incorporado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) após 30 de junho, ou seja, o trabalhador perderá esse dinheiro. O abono salarial do PIS é pago para funcionários do setor privado. Já os servidores públicos recebem o abono do Pasep. Para ter direito ao benefício é preciso: Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;  Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2015; Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2015; Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O pagamento é proporcional ao período trabalhado. Quem trabalhou o ano todo recebe 927 reais. Quem trabalhou um mês, recebe o equivalente a 1/12 de 937 reais, ou seja, 78 reais. O abono do PIS pode ser recebido nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Para isso, é preciso ter o Cartão do Cidadão e a senha dele. Quem não tiver cartão deve ir até uma agência da Caixa com documentos de identificação. No caso do Pasep, o pagamento é efetuado pelo Banco do Brasil. Correntistas dos dois bancos recebem o benefício diretamente em conta.

Nova mania entre as crianças, o hand spinner não é indicado para crianças com menos de 6 anos, segundo o processo de certificação do Inmetro, que identificou peças que podem se soltar e serem engolidas. Caso uma criança menor de 6 anos já faça uso do brinquedo, o Inmetro recomenda que os pais retirem o spinner imediatamente. "Alguns destes produtos têm peças pequenas que se soltam, principalmente os que têm luzes e bateria. Crianças com idade inferior a 6 anos podem colocar na boca e engolir", afirmou a técnica Milene Fonseca, do Inmetro. O instituto identificou o spinner no mercado e o classificou como brinquedo recentemente. Desse modo, ele só pode ser vendido se cumprir normas técnicas e tiver o selo do Inmetro. No entanto, a grande maioria dos modelos encontrados não estão certificadas, segundo o instituto. "As empresas estão sujeitas a fiscalização, interdição, apreensão da mercadoria e aplicação de multas", afirmou Milene. Caso encontrem spinners sem o selo do Inmetro para vender, os pais podem ligar para a ouvidoria do Inmetro e fazer uma denúncia. A ouvidoria funciona por meio do telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h40. O brinquedo é uma hélice de três pontas circulares feita de plástico e metal. O mais normal é que se brinque com a ponta dos dedos, mas há quem bote na cabeça, no nariz e até  na língua. O spinner foi criado no início da década de 90 para ajudar no tratamento de crianças com déficit de atenção. Mas, de repente, virou moda, virou febre. Essa pequena bugiganga já rodou o mundo. É sucesso nos Estados Unidos, na Europa, um legítimo produto “made in china.” Em abril, uma fábrica que fica na cidade de Yimu, na China, chegou a produzir até 80 mil unidades por dia.

A marca de R$ 1 trilhão no painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi registrada às 8h da última sexta-feira (16). O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o dia 1º de janeiro de 2017.

Em 2016, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho. O presidente da entidade, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. “Já que nossa economia não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis [parcelamento de débitos tributários]. Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto”, analisa. Para Burti, “no segundo semestre, espera-se elevação da arrecadação em função da melhora da atividade econômica”.

Arrecadação federal

O presidente da ACSP esclarece que, embora a arrecadação federal tenha caído em termos reais, é o número nominal (sem descontar a inflação), o mesmo medido pelo Impostômetro, que deve ser analisado. “Nosso painel não mede apenas tributos federais. Também entram na conta os estaduais e municipais. O que temos que observar são os valores nominais, porque os gastos são todos nominais”.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, concedeu entrevista à Revista Época, para conceder sua primeira entrevista exclusiva desde que fechou a mais pesada delação dos três anos de Lava Jato. Em mais de quatro horas de conversa, precedidas de semanas de intensa negociação, Joesley explicou minuciosamente, sempre fazendo referência aos documentos entregues à Procuradoria-Geral da República, como se tornou o maior comprador de políticos do Brasil. Discorreu sobre os motivos que o levaram a gravar o presidente Michel Temer (PMDB) e a se oferecer à PGR para flagrar crimes em andamento contra a Lava Jato. Atacou o presidente, a quem acusa, com casos e detalhes inéditos, de liderar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” – e de usar a máquina do governo para retaliá-lo. Contou como o PT de Lula “institucionalizou” a corrupção no Brasil e de que modo o PSDB de Aécio Neves entrou em leilões para comprar partidos nas eleições de 2014. O empresário garante estar arrependido dos crimes que cometeu e se defendeu das acusações de que lucrou com a própria delação.