Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais, o Senado deve votar esta semana uma proposta alternativa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com o mesmo objetivo.

Segundo Caiado, o texto, que está para ser apreciado em regime de urgência, é diferente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que prevê a criação do fundo, no valor de R$ 3,6 bilhões, e aguarda votação no plenário da Câmara. “O meu projeto não traz impacto extra ao orçamento. A ideia é o seguinte: acaba com o horário eleitoral na TV e rádio e usar esse recurso que ia para propaganda política para as campanhas eleitorais. Também vamos ampliar a participação popular. O cidadão vai poder escolher para quem irá o recurso nas campanhas eleitorais. E as campanhas serão mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais. Repito: não vamos tocar no dinheiro do orçamento”, explicou.

O fundo proposto por Caiado é menor do que o que o sugerido inicialmente pelos deputados, mesmo assim, pode chegar a R$ 2 bilhões . O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. Na proposta, o senador destaca que, de acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

Os recursos também viriam do dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Contribuições do eleitor

Pela proposta, o dinheiro será depositado no início de junho pelo Tesouro Nacional em uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reservaria 20% do valor para o segundo turno. O restante do dinheiro seria dividido pelo número de eleitores alistados para votar. Cada eleitor poderia direcionar o valor da sua cota ao partido ou candidato que preferir, por meio de uma plataforma que seria desenvolvida pelo TSE.

Se o eleitor não declarar para qual candidato ou partido deve ir sua cota, 1% do valor será dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 14% serão distribuídos igualitariamente entre os partidos com representação na Câmara. E os 85% restantes, divididos entre os partidos, de acordo com a proporção de deputados na Câmara.

O texto prevê que, em setembro, o TSE deverá distribuir o dinheiro aos diretórios nacional, estaduais, distritais e municipais dos partidos. No caso das eleições presidenciais, por exemplo, os diretórios nacionais que lançarem candidato próprio poderão usar até 30% do dinheiro para o custeio das campanhas. Se não tiverem candidato próprio, poderão usar até 20%. O restante do dinheiro vai para os diretórios regionais.

Propaganda eleitoral

A proposta de Ronaldo Caiado tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 202/2015, que altera a propaganda eleitoral. A ideia é que os programas passem a ser veiculados apenas por emissoras públicas, durante 35 dias. Se o partido tiver interesse, poderá pagar para veicular propaganda eleitoral e partidária em emissoras comerciais de rádio e televisão.

Para que as mudanças tenham efeito já nas eleições do ano que vem, as propostas relativas à reforma política precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até setembro deste ano.

Um homem acusado de vários crimes em Minas Gerais, Bahia e São Paulo morreu em confronto com policiais da CIPE-Chapada, nesta última quinta-feira (24), durante uma operação da polícia militar deflagrada na cidade de Boninal, na Chapada Diamantina. Conforme informações da polícia, a operação foi desencadeada após denúncia tráfico de drogas. Relatos da polícia deram conta de que três suspeitos evadiram-se do local com a chegada da polícia, mas um deles ofereceu resistência recebendo a guarnição à tiros, no revide Jãnio Novais de Souza, vulgo "Janinho" foi baleado e socorrido pela própria guarnição, mas veio a óbito, após dar entrada no Hospital de Boninal. Em poder do acusado foi apreendido um revolver calibre .38, além de fardamento da polícia, toca ninja, além de cocaína e diversos materiais para prática de ações delituosas. Todo o material apreendido foi apresentado na 13ª COORPIN, em Seabra.

Os contratos temporários foram extintos pelo governo municipal de Livramento de Nossa Senhora. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) desta última sexta-feira (25), por meio do Decreto  de nº 528/2017. As demissões já vinham sendo  anunciadas pelo prefeito desde o final do primeiro semestre deste ano. No início deste mês, outras dezenas de funcionários que tinham contratos temporários com a administração pública também foram demitidos. Entre os funcionários demitidos estão enfermeiros, porteiros, assistentes sociais, auxiliares de serviços gerais, fiscais, além de técnicos em diversas áreas. De acordo com a prefeitura, a medida ocorre em razão da convocação de candidatos aprovados em concurso público e processo seletivo simplificado. Ou seja, saem os servidores admitidos por contratos temporários e assumem os servidores devidamente aprovados no concurso público. 

Um garoto de 13 anos foi vítima de assalto no início da noite de sexta-feira (25), no centro de Livramento de Nossa Senhora, próximo a uma loja localizada na Travessa da Avenida Presidente Vargas. Conforme informações passadas ao Livramento Manchete, pelo pai do menino, o filho relatou que dois elementos ainda não identificados chegaram em uma motocicleta CG Titan, e realizaram a ação delituosa. Um dos meliantes que estava na garupa, acabou descendo do veículo e foi em direção a vítima ameaçando lhe agredir, a criança indefesa tentou fugir, porém o marginal conseguiu segura-lo. O garoto teve a camisa rasgada e foi arremessado no solo brutalmente pelo bandido. Os elementos subtraíram um cordão de ouro, e fugiram em destino ignorado. Após o assalto foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Livramento.

Um crime bárbaro ocorrido na manhã da última sexta-feira (25) chocou a população do município de Boquira. Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, um homem identificado como Valdinei dos Santos Lima, de 37 anos, inconformado com a separação da esposa, matou o próprio filho de apenas quatro anos com disparo de arma de fogo uma espingarda, logo em seguida se suicidou usando uma faca, atingido na região do pescoço. O fato ocorreu por volta das 08:40h, na zona rural, no povoado de Lagoa Nova. Segundo informações, na última terça-feira (22) a esposa de Valdinei saiu de casa, tentando levar a criança, porém seu companheiro não deixou. Na quinta-feira (24), o Conselho Tutelar do município deslocou até a residência na tentativa de levar a criança, mas ambos não foram encontrados. O SAMU 192 e a Polícia Militar foram acionados, e estiveram no local. Após levantamento cadavérico realizado pela pericia os corpos foram encaminhados para o IML de Bom Jesus da Lapa. 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, seja notificado para explicar, "se quiser", declarações feitas por ele envolvendo a classe médica. Lewandowski concedeu 10 dias para Barros se pronunciar. 

A decisão de Lewandowski foi feita no âmbito de uma petição em que o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul cobra um pedido de explicações do ministro sobre declarações que ele deu no dia 13 de julho, quando o Ministério da Saúde anunciou o uso de biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública. "Vamos parar de fingir que a gente paga médicos e o médico parar de fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil", disse Ricardo Barros na ocasião.

De acordo com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, a classe médica em todo o Brasil "foi ofendida genericamente". O sindicato requer que o ministro responda a duas perguntas: "Que o Senhor Ministro da Saúde nomine e esclareça quem são os médicos, ou o médico, que finge que trabalha?" e "Que o Senhor Ministro da Saúde nomine e esclareça o médico ou médicos que não faz (em) nada e recebe(m) salário no fim do mês?". "Note-se, assim, que a interpelação judicial (...) qualifica-se como típica medida preparatória de futura ação penal referente a delitos contra a honra (...). Dessa maneira, presentes os requisitos formais, notifique-se a autoridade interpelada, o Ministro de Estado da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, para que, se quiser, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias", decidiu Lewandowski, na última terça-feira (22). 

Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado da decisão de Lewandowski. A pasta comunicou que, "assim que receber a notificação, apresentará ao órgão os 878 processos reunidos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) referentes a ações do Ministério Público contra gestores municipais que apontam irregularidades de cumprimento de carga horária de profissionais de saúde, inclusive médicos". "Ainda, informará sobre os mais de 100 profissionais médicos que estão sendo processados na Justiça, por outros autores, pelo não cumprimento de carga horária nas unidades básicas de saúde", diz a nota. 

Para o Ministério da Saúde, "essas ações são apenas uma demonstração de que é preciso pagar um valor justo ao médico para que ele cumpra o horário estabelecido no contrato de trabalho". 

A história da jovem Leila de apenas dezoito anos, filha do casal de agricultores, o Sr. Raimundo e da Sra. Marli, residentes na comunidade Vila Nova Zona Rural de Livramento de Nossa Senhora - BA mostra que sonhos podem se tornar realidade quando as pessoas não abrem mão deles. A menina começou aprender as primeiras letras ainda com quatro anos de idade com o auxilio de uma tia e logo após passou a estudar em uma pequena escola pública na Vila onde residia. A jovem ainda enfrentou muitos obstáculos até conseguir concluir o ensino médio. Após passar no vestibular, Leila que um dia havia dito para sua mãe “que um dia iria estudar no exterior”, teve que trabalhar por alguns meses em um supermercado para conseguir guardar um pouco de dinheiro e então viajar para Salvador e iniciar seus estudos no curso de Direito pela UFBA. A garota pobre do interior da Bahia continuava sua luta para conseguir uma bolsa e assim poder se manter na Capital do Estado e dar continuidade aos seus estudos, fato que não demorou para acontecer por conta do seu desempenho brilhante. A oportunidade de realizar o sonho de estudar no exterior veio após ter sido aprovada para realizar uma prova de seleção onde teria que disputar seus conhecimentos com doze alunos para poder conseguir uma vaga para estudar no exterior. Após vários dias de preparação e muita dedicação veio o resultado, a garota pobre poderia então ligar para os seus pais que foram os seus maiores incentivadores e dar a noticia de que havia passado na seletiva e conseguido a vaga para estudar no exterior. Com certeza a história de dedicação desta livramentense servirá de motivação para muitos jovens que também sonham em vencer na vida.

Confira o vídeo:                        

Em depoimento na Delegacia Territorial de Guanambi, um homem informou que no mês de agosto fez um empréstimo online em uma empresa com o nome fantasia ‘Master Empréstimos’, situada no Estado de São Paulo. Na transação, a financiadora exigiu 20% do valor do empréstimo para pagamento do fiador ou uma escritura de algum imóvel como garantia do contrato. Deste modo, a vítima fez dois depósitos bancários nos valores de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) e R$ 300,00 (trezentos reais). No entanto, o dinheiro solicitado no empréstimo não foi liberado e a suposta empresa exigiu outros depósitos. Porém, a empresa suspendeu os contatos e nem deu mais satisfações ao denunciante. A Polícia Civil investiga o caso.

A bandeira tarifária para o mês de setembro será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowats-hora (kwh) consumidos na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a mudança da bandeira de vermelha para amarela foi a melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste.

Em agosto, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kwh consumidos. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92/megawatts/hora, o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela.

Custo de acionamento das usinas termelétricas

A cor da bandeira tarifária depende do custo de acionamento das usinas termelétricas. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Em parceira com empresas colaboradoras, Senai e prefeitura de Brumado, a Enel Green Power Brasil Participações (EGPB) está realizando o replantio de centenas de espécies de árvores e plantas nos 21 km de extensão do Parque Eólico, na Serra das Araras, entre o Distrito de Cristalândia, em Brumado, e os municípios de Dom Basílio e Rio de Contas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lainton Câmara, biólogo do Senai, declarou que foram colhidas mais de 300 mil sementes de 100 espécies de árvores e plantas catalogadas na localidade. A proposta, segundo ele, é reverter os impactos causados com o empreendimento. Para que o reflorestamento tenha resultados mais rápidos, as empresas projetaram bancas que receberam as sementes com uma cobertura de biomanta, confeccionada com cascas de coco, o que projeta mais nutrientes durante o desenvolvimento das mudas, além de fazer a dosagem ideal de água e luz solar. Dentre as sementes replantadas estão algumas espécies próprias da caatinga que estão sob preservação por estarem em risco de extinção, como o umbuzeiro, o coco licuri, a braúna, a aroeira, o angico e a umburana macho. Há também na caatinga brumadense belas flores, como as bromélias e orquídeas, que estão na lista de árvores de grande relevância para o bioma nacional. O biólogo esclareceu que, após o replantio das mudas, o excedente será doado para comunidades, organizações não governamentais e para o público interessado, que poderão adquirir as mudas no horto público anexo ao Parque de Exposições Gilson Brito.

O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I deixou 23 mortos na manhã desta quinta-feira (24) em Mar Grande, na Ilha de Itaparica. A Marinha confirmou que resgatou 22 corpos do naufrágio. Segundo a Secretaria de Saúde de Salvador, a 23ª vítima foi uma criança que morreu no Terminal Marítimo, em Salvador, após equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentarem reanimá-la.

Ao CORREIO por telefone, o tenente Fernando Araújo contou que, por volta de 11h, havia 17 corpos em Mar Grande - e 5 em Salvador. No total, 133 pessoas viajavam na embarcação, 129 passageiros e 4 tripulantes. A embarcação da Associação de Transportadores Maritímos da Bahia (Astramab), que tem capacidade para transportar 162 passageiros, virou pouco depois de sair do terminal de Mar Grande.

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) informou que 70 pessoas resgatadas foram levadas para a UPA de Mar Grande e outros 15 foram levadas para o Hospital Geral de Itaparica. Destas, dois foram conduzidos para o Hospital do Subúrbio e um para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. O estado de saúde das vítimas ainda não foi informado. Outras, 34 vítimas foram atendidas no Terminal Marítimo, em Salvador.

"Havia várias pessoas idosas e crianças. Depois que lancha virou, levamos quase duas horas dentro do mar até sermos resgatados. Quando começou a chover forte, o pessoal correu para o outro lado. Foi bem na hora que a onda veio e desequilibrou. Virou para meu lado. Quase eu morro pra sair do mar. Foram quatro tentativas. Ainda ajudei umas pessoas. Imagine se fosse em alto mar? Machuquei a perna e o braço. Mas foi irresponsabilidade da empresa e falta fiscalização. Há duas empresas e elas não são unidas", contou Edvaldo Santos, 51 anos, sonoplasta. Ele perdeu carteira com todos os documentos no acidente.

Pescadores e moradores auxiliaram no resgate levando as vítimas para a areia da praia. Moradores de Mar Grande foram para o pier assim que souberam do acidente. Embarcações particulares tentaram se aproximar do local do naufrágio para ajudar a socorrer as vítimas.

"Quando eu percebi que tinha virado eu já estava em baixo da água tentando respirar e não conseguia. Eu pedi tanto a Deus que eu suspendi a cabeça e tive a respiração. As madeiras começaram a quebrar. O barco começou a desmanchar", contou emocionada a faxineira Morenina Santana, 35 anos, uma das sobreviventes.

Cinco lanchas, quatro navios da Marinha, com mergulhadores, e 130 militares participam do resgate. Três navios da Base Naval de Aratu e três lanchas da Capitania dos Portos foram deslocadas para o local do naufrágio para auxiliar nas buscas. "Nós recebemos um chamado de emergência via rádio por volta das 8h e, em seguida, mandamos três embarcações de resgate imediatamente. Três navios da base com médico a bordo e todo aparato para dar socorro está a caminho. Também acionamos outros órgãos como o Graer, Samu e Bombeiros", disse o capitão-tenente da Marinha, Fernando Jeann Tôrres Araújo.

Sobreviventes

Os sobreviventes do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I começaram a chegar em Salvador por volta das 9h30. Ao desembarcar no Terminal Marítimo, as vítimas foram colocadas dentro de ambulâncias do Samu. No local, tinha três ambulâncias do Samu e uma do Corpo de Bombeiros.

Um bebê de um ano que havia sido resgatado do naufrágio não resistiu e morreu por volta das 11h. Equipes do Samu tentaram reanimar a criança, que já chegou ao terminal sem sinais vitais.

No Terminal Marítimo de Salvador a comoção era grande. Familiares e amigos chegaram ao local para acompanhar a chegada dos sobreviventes. Muitas pessoas choraram ao reencontrar seus parentes.

Quem também estava na lancha no momento do acidente foi o produtor musical, Mateus Alves Ramos, 23 anos. Ele pegou a lancha de 6h30. Seu pai, Marival Ramos, pegou a de 6h. Assim que soube do acidente, Marival foi para o terminal náutico de Salvador para onde os sobreviventes estão sendo levados. "Meu colete eu dei a uma senhora, que desmaiou na água. Me segurei em uma bóia. Eu faço a travessia uma vez na semana.O barco surfou em cima de uma onda e não conseguiu tirar da outra onda", contou Mateus.

A administradora de condomínios Meire Reis, 53 anos, conta que conseguiu sobreviver pois tinha visto na quarta-feira (23), na televisão, uma reportagem sobre o naufrágio que aconteceu no Pará. "Eu vi a reportagem de Belém (Pará) e aí eu perguntei a ele (meu marido) se acontecesse isso aqui o que eu devo fazer. E ele fez e ensinou tudo como fazer para me salvar: respirar, me afastar porque o que mata é o povo que fica em cima. Tudo que ele me ensinou foi o que eu fiz. Hoje eu estou viva e salva graças a ele, ao que ele me ensinou", disse.

Segundo o coronel Telles, comandante geral do Corpo de Bombeiros, os mergulhadores vistoriaram a embarcação e não há mais nenhum corpo dentro ou ao redor da lancha. "Nós continuaremos durante todo o dia com todas as nossas equipes, inclusive as que estão se deslocando do interior do estado para, mobilizados, fazer o máximo que puder ser feito", explicou Telles.

Ainda de acordo com o comandante geral dos Bombeiros, a operação de resgate não foi finalizada. "O mar tem corrente e pode ocorrer de levar corpos. As equipes continuam mobilizadas e vamos continuar o trabalho", completou Telles.

Lancha estava regular

A lancha Cavalo Marinho I estava regular e com a vistoria em dia, de acordo com a Astramab. Ao CORREIO, o presidente da entidade, Jacinto Chagas, informou que a lancha não estava lotada. "A embarcação estava abaixo da capacidade, e comporta 162 pessoas. Estava totalmente em dia", disse Chagas.

Questionado sobre as causas do acidente, Jacinto informou que isso ainda não foi apurado. "Estamos em operação de resgate. Não sabemos as possíveis causas. É a Capitania dos Portos que vai apurar. No momento, não temos dados concretos. Estamos com médicos, psicólogos e uma equipe no terminal para dar apoio às famílias e amenizar um pouco", completou.

Moradores de Mar Grande relatam desespero

Moradores de Mar Grande, em Vera Cruz, ouvidos pelo CORREIO acompanharam o desespero das vítimas do naufrágio. "Quando cheguei na praia, avistei algumas pessoas voltando nadando com ajuda de coletes", relata o comerciante Renato Matos, 61 anos, morador da comunidade, na Ilha de Itaparica.

Ele disse que o retorno dos passageiros para costa só foi possível porque a 500 metros da ilha existe um recife de corais que, com a maré baixa, permite que se caminhe até próximo à areia. "Não sei dizer a quantidade exata de pessoas que conseguiu voltar. Uma multidão está no local em busca de informações", conta ele.

A telefonista Maiara de Moares, 29, que trabalha em Mar Grande, recebeu o relato de uma amiga, por meio de uma mensagem de voz, afirmando que entre as vítimas estaria uma criança e uma mãe. A amiga da telefonista é moradora da Gamboa, localidade de Vera Cruz, local para onde, supostamente, a embarcação teria sido levada pela correnteza. "Ela viu quando a equipe da Marinha chegou até praia com o corpo de uma criança e da mãe, os dois sem vida", afirma.

Negras e pardas, religiosas e independentes. Essas são as características da maior parte das mulheres atendidas pela Ronda Maria da Penha, operação que acompanha mulheres que estão sob medida protetiva judicial por violência doméstica. De acordo com a comandante da Ronda na Bahia, major Denice Santiago, de 45 anos, a operação assiste a 36% de mulheres negras autodeclaradas e cerca de 40% de pardas, o que soma mais de 70% do total de atendidas. Quem pensa que as mulheres que sofrem violência doméstica são economicamente dependentes dos maridos pode estar enganado. "Mais de 70% das mulheres que a gente atende são responsáveis pelo sustento delas mesmas ou da família. São pessoas com vidas equilibradas, que não estão dependentes dos homens", informou Denice. A religião aparece em mais de 40% dos casos, sendo grande parte das mulheres evangélicas, testemunhas de Jeová ou católicas. "Muitas mulheres que eu atendo já passaram por dogmas e repressão em relação à religião. Como é possível admitir que o homem que ela escolheu para ser seu companheiro é seu maior algoz? Aquele que todo mundo olha na rua e fala que seu casamento é maravilhoso?", explicou a major, ressaltando que muitas pensam que é "ruim com o marido e pior sem ele". Quando se tratam de aspectos políticos e socioeconômicos, Denice aponta que não tem como "fechar" um perfil. "Tenho mulheres na Cidade de Plástico, mas também no Alphaville, Horto Florestal e Loteamento Aquarius. A violência doméstica não é um lugar delimitado e qualquer mulher está suscetível", disse. Há agressores pós-doutores e analfabetos funcionais, assim como as vítimas. "Não é porque o homem usa drogas ou está desempregado, essas coisas são subterfúgios", falou a major, explicando que a na hora de agir não é possível enquadrar os casos. “Não dá para fechar em uma caixinha porque parece que a ação tem que ser em um lugar só", reiterou.

Justiça Federal em Brasília aceitou nesta última terça-feira (22) a denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal e transformou em réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de justiça.

Na semana passada, Geddel foi denunciado por tentativa de atrapalhar as investigações sobre desvios no FI-FGTS, o fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

Após o ex-ministro ser denunciado, o advogado dele, Gamil Foppel, divulgou nota na qual criticou a acusação do Ministério Público, classificando-a de "inepta", "imprestável" e uma "coleção invulgar de erros jurídicos" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A denúncia

Segundo a denúncia da procuradoria, após as tratativas do operador Lucio Funaro para fechar o acordo de delação premiada, Geddel começou a atuar para atrapalhar as negociações. O político fez contatos telefônicos constantes com a esposa de Lúcio Funaro, Raquel Albejante Pita.

Procuradores dizem que o objetivo de Geddel era sondar como estava o ânimo do doleiro e garantir que ele não fornecesse informações aos investigadores.

"Com ligações alegadamente amigáveis, intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos Ministério Público Federal e Polícia Federal", reitera um dos trechos da ação.

Ainda segundo o MP, as investidas de Geddel foram reveladas em depoimentos dados por Lúcio Funaro e a esposa, e confirmadas, posteriormente, por meio de perícia realizada pela Polícia Federal no aparelho telefônico de Raquel Pita. Entre os dias 13 de maio e 1º de julho de 2017 foram 17 ligações.

Aos investigadores, o casal também revelou ter ficado com receio de sofrer intimidações e retaliações por parte de Geddel, uma vez que o político possuía influência e poder, inclusive no primeiro escalão do governo.

Cientes de que as informações contidas nos rótulos dos alimentos ajudam o consumidor a decidir de maneira consciente o que vai consumir, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) montou um centro de trabalho com o objetivo de propor soluções para a informação nutricional no Brasil. As propostas já discutidas abordam o uso do sistema de semáforo com cores, a fim de sinalizar quando um ingrediente está em excesso, e o uso de octógonos com advertência sobre algum ingrediente em excesso que pode fazer mal. Os métodos integram a agenda regulatória da Anvisa, que vai compilar todas as propostas discutidas e dar início ao processo de regulação que envolve a realização de consulta pública sobre o tema. Na reunião desta segunda (21), a agência também apresentou um panorama geral sobre rotulagem de alimentos no mundo e as vantagens e desvantagens das experiências já testadas em outros países. De acordo com a Anvisa, estudos científicos revisados pelo grupo apontam que a atual tabela nutricional é de difícil compreensão e pouco utilizada pelos consumidores, tendo ainda formato pouco atrativo.

O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta última terça-feira (22) o ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça para contestar o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, criticou a medida do governo federal por "colocar apenas a mão no bolso do cidadão" para solucionar as questões econômicas. "Já temos uma das maiores cargas tributárias do mundo e essa ideia de aumento de impostos é simplista para resolver problemas do Brasil que precisam ser resolvidos com gestão. Essa ideia de colocar apenas a mão no bolso do cidadão para resolver os problemas de caixa do Brasil não tem dado certo e temos visto isso", reclamou Lamachia. Outras quatro liminares concedidas em primeiro grau que determinavam a suspensão do aumento de impostos já foram derrubadas por um Tribunal. O Conselho Federal da OAB argumenta que o reajuste das alíquotas anunciada pelo governo federal no dia 20 de julho é inconstitucional por violar o princípio da legalidade e da separação dos poderes desvirtuar a finalidade das cobranças de PIS e Cofins.