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Hiago Fernandes
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições. Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão é opcional. Mas, caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá receber o valor integral acumulado na conta do fundo.
O Palácio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário. Desde quando o saque foi criado, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam receber o dinheiro que eles têm no FGTS por causa das regras do saque-aniversário, a que esses trabalhadores decidiram aderir voluntariamente. Por conta disso, ficaram impedidos de resgatar, ao todo, R$ 5 bilhões.
Em uma partida decisiva pelas quartas de final da Copa do Brasil, o Flamengo garantiu sua vaga na semifinal ao vencer o Bahia por 1 a 0, na noite de quinta-feira (12), no Maracanã. O gol da classificação foi marcado por Arrascaeta, após um passe preciso de Bruno Henrique, consolidando o resultado favorável para o time carioca. Com a vitória, o Flamengo enfrentará o Corinthians na próxima fase do torneio. O rubro-negro continua a fazer história na Copa do Brasil, sendo a equipe que mais vezes alcançou as semifinais, com 17 participações ao longo da competição.
Em meio a uma sequência de dias muito quentes, secos e sem quase nenhuma nuvem no céu, as cores do pôr do sol têm se destacado em diversos lugares pelo país. Apesar de ser um ótimo cenário para fotos, o fenômeno está diretamente associado com a poluição. Além disso, o bloqueio atmosférico que tem provocado a onda de calor duradoura que atua sobre o país também contribui para essa condição. Isso porque, segundo a Climatempo, com a estabilidade da massa de ar seco, a poluição fica presa nas camadas mais baixas da atmosfera. As partículas em suspensão contribuem para a alta concentração de poluentes, alteram a coloração do céu e espalham a luz do espectro alaranjado.
A principal explicação para esse show de cores é que as partículas de poeira facilitam a dispersão da cor azul e favorecem o destaque de outras cores no céu, como os tons alaranjados. Além de alterar as cores do pôr do sol, a alta concentração de poluentes pode modificar também a cor da Lua. A mudança é reflexo da poluição e dos incêndios, que se multiplicam com o tempo mais seco. Assim, quanto mais poluído o ar, mais vermelho é o tom da Lua. E quanto mais ao horizonte a Lua se encontrar, mais vermelha vai parecer, por conta do reflexo da luz nas partículas de poluição. Mas o excesso de poluição também pode prejudicar a visibilidade, tanto do Sol quanto da Lua. A camada espessa de poluentes rouba o brilho e a intensidade do nascer do Sol. É o que aconteceu nas cidades que amanheceram encobertas pela fumaça das queimadas nas últimas semanas, por exemplo. Ainda que proporcionem belas cores no pôr do sol, o tempo seco e a poluição podem causar diversos problemas respiratórios. Em dias com níveis preocupantes de baixa umidade do ar por causa da onda de calor, são recomendados os seguintes cuidados: Beber bastante líquido; Evitar desgaste físico nas horas mais secas; Evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, em setembro, a bandeira tarifária será vermelha patamar 2. Esta é a primeira vez em mais de três anos que este nível de bandeira é acionado, com a última ocorrência registrada em agosto de 2021. A mudança reflete o impacto das condições climáticas adversas, que incluem escassez de chuvas e altas temperaturas, resultando no aumento dos custos para a operação do sistema elétrico. O acionamento da bandeira vermelha patamar 2 implica em um acréscimo de R$7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A previsão indica que o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país deverá permanecer cerca de 50% abaixo da média devido à baixa pluviometria e às altas temperaturas esperadas no próximo mês. De acordo com a Aneel, essa combinação de fatores tem forçado a operação de usinas térmicas, que geram energia a um custo mais elevado comparado às hidrelétricas. As bandeiras tarifárias, implementadas pela Aneel em 2015, são uma forma de refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas variam em níveis que indicam o custo de produção da energia, com as cores verde, amarela e vermelha (nos patamares 1 e 2) representando diferentes níveis de custo. A bandeira verde não acarreta custo adicional, enquanto a vermelha implica um custo mais alto devido à necessidade de utilizar fontes de geração mais caras.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, determinou na segunda-feira (02) a prisão de quatro indivíduos envolvidos na tragédia da Boate Kiss, que abalou o país em 2013, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. O incêndio devastador que ocorreu na boate tirou a vida de 242 pessoas e deixou outras centenas feridas, marcando uma das maiores catástrofes em ambientes fechados no Brasil. Com a decisão de Toffoli, os condenados Elissandro Callegaro e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda que se apresentava na noite do incêndio, e Luciano Bonilha, produtor musical, terão suas penas restabelecidas. Elissandro foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão, Hoffmann a 19 anos e seis meses, enquanto Santos e Bonilha receberam penas de 18 anos cada.
Essa decisão surge após o Ministério Público recorrer contra decisões judiciais anteriores, que haviam suspendido as condenações dos réus. As anulações das sentenças ocorreram após as defesas argumentarem que o julgamento no Tribunal do Júri havia sido conduzido com diversas irregularidades processuais, como reuniões privadas entre o juiz e o conselho de sentença, e a realização de sorteio de jurados fora dos prazos legais. Toffoli, ao analisar o recurso, enfatizou que tais questões deveriam ter sido levantadas no momento adequado, durante o julgamento, e que o reconhecimento dessas supostas ilegalidades em instâncias superiores feriu a soberania do Tribunal do Júri. Com isso, a determinação para a prisão dos condenados foi restabelecida, marcando mais um capítulo na busca por justiça em um dos casos mais dolorosos da história recente do Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A decisão veio após o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, não cumprir o prazo de 24 horas para nomear um representante legal no país, prazo que se encerrou na noite de quinta-feira (29). A determinação foi comunicada a Musk pelo perfil oficial do STF na rede social na quarta-feira (28). A suspensão será executada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem 24 horas para garantir que as operadoras de telefonia bloqueiem o acesso à rede social, incluindo medidas para impedir o uso de VPNs que possam contornar a restrição.
A medida permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais pendentes sejam cumpridas e as multas sejam pagas. O ministro Moraes baseou sua decisão no Marco Civil da Internet, destacando que as empresas de internet que operam no Brasil devem ter uma representação local e obedecer às decisões judiciais, especialmente em casos de remoção de conteúdo ilegal. Moraes ainda afirmou que a retirada da sede da empresa do Brasil por Musk visou evitar o cumprimento das determinações do STF.
A apreensão de azeites fraudados no Brasil disparou em 2024. Apenas no primeiro semestre do ano, foram identificados mais de 97 mil litros do produto falso, aponta o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O número é maior que o apreendido em todo o ano de 2023, quando o volume foi de 82.986 mil litros. As principais fraudes identificadas pelos fiscais do ministério no primeiro semestre de 2024 foram a adição de óleos vegetais diferentes do azeite de oliva, como o de soja, e o uso de corantes. Para comprar um azeite de boa qualidade, é importante optar pelos que foram envasados recentemente. Isso porque a palavra azeite, em sua origem árabe, significa "suco de azeitona"; portanto, é importante ter o máximo de frescor, explica Ana Beloto, azeitóloga e considerada a sexta mulher mais poderosa do agro pelo ranking da revista Forbes. O azeite tem três inimigos que o fazem estragar rapidamente: a luz, o oxigênio e o calor. Por causa da influência da luz, as embalagens costumam ser vidros escuros, isolando, assim, o contato com a claridade. Também existe o produto em lata.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) um decreto com regras para o alistamento militar feminino voluntário no Brasil. Hoje, as Forças Armadas só recebem mulheres em seus quadros a partir dos cursos de formação de suboficiais e oficiais. São cargos de nível superior, como médicas, engenheiras e coordenadoras de tráfego aéreo. O alistamento aos 18 anos, no entanto, ainda é restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras permitem que mulheres também se voluntariem nessa idade. A regulamentação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta. Lula e Múcio participam nesta quarta de uma cerimônia de comemoração dos 25 anos do Ministério da Defesa, e devem fazer um lançamento simbólico das novas regras.
Pelo decreto, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento, que compreende as etapas de alistamento, seleção e incorporação. O alistamento vai ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos. A designação dos municípios para o alistamento será feita anualmente por meio do plano geral de convocação proposto pelos comandos das Forças Armadas ao ministro da Defesa. De acordo com o decreto, a seleção das mulheres será realizada dentro do que determina a lei que regulamentou o serviço militar brasileiro. Os critérios para seleção das voluntárias serão físico, cultural, psicológico e moral. A seleção também poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde, segundo a publicação. A inspeção de saúde é constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada não tem limitações à prestação do serviço militar inicial. Conforme o decreto, a incorporação de mulheres voluntárias às Forças Armadas obedece às leis que estabeleceram o serviço militar, de 1964, o estatuto dos militares, de 1980, e a que dispõe sobre a licença para gestantes e adotantes.
Os proprietários de veículos com placas de final 3 precisam estar atentos ao prazo para a quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que se encerra nesta quinta-feira, 29 de agosto. Nesta data, é possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para veículos com placas terminadas em 4, o prazo final para pagamento é na sexta-feira, 30 de agosto. Além disso, o mês de agosto marca o vencimento de algumas parcelas para veículos com placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 29 e 30, vencem as seguintes parcelas: a segunda para as placas com final 9 e 0, a terceira para as placas de final 7 e 8, e a quarta para as placas de final 5 e 6.
Os pagamentos podem ser realizados através dos canais de atendimento das instituições financeiras parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), como o Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob. Os prazos para o pagamento em cota única ou da última parcela ao longo do ano seguem o seguinte cronograma: 27 de setembro para placas com final 5, 30 de setembro para final 6, 30 de outubro para final 7, 31 de outubro para final 8, 28 de novembro para final 9 e 29 de novembro para final 0.
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecer água potável gratuita para o público até o fim do ano. A decisão foi motivada pela onda de calor e baixa umidade que atinge o país desde a última semana. A portaria é assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e vale por 120 dias – ou seja, até o Natal deste ano. O texto cita "shows, festivais e quaisquer outros eventos de grande porte". A Senacon informou que a regra também vale para outros eventos, como jogos de futebol.
Segundo a portaria, as produtoras de eventos deverão: garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, com água ou não, e instalar "ilhas de hidratação" para o público encher essas garrafas de forma gratuita; garantir que haja pontos de venda de comida e bebida e de distribuição gratuita de água em "regiões estratégicas do local do evento" para facilitar o acesso; assegurar "espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo". O evento poderá restringir garrafas de algum material específico para garantir a segurança e a integridade física dos participantes. A portaria não proíbe a venda de água, desde que haja também opções gratuitas. Além do cumprimento dessas regras, os órgãos de defesa do consumidor também devem fiscalizar se haverá abuso de preços na venda de água. O governo não definiu, na portaria, o "público mínimo" para que as regras sejam aplicadas. Essa análise será feita pelos Procons em cada caso, se houver denúncia de que a norma não foi cumprida.
Percebeu o céu de Livramento acinzentado nos últimos dias? A presença de fumaça em baixo, médio e alto nível na troposfera, que é a camada da atmosfera mais próxima da superfície terrestre (até cerca de 15 km acima da superfície), dão o aspecto grisalho. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a presença de fumaça acontece devido a ocorrência de queimadas na região Amazônica, no Pantanal e de forma pontual em outras regiões. A baixa umidade relativa do ar, característica desta época do ano, também ajuda nessa coloração cinza. Ela facilita o transporte de aerossóis da superfície para a atmosfera, como poeira e material particulado diverso. Também há contribuição local, devido a focos de calor e incêndios pontuais que ocorrem, ainda em pequena quantidade, no interior do Nordeste do Brasil.
A língua de Portugal não nasceu exatamente em Portugal. E o Brasil, a principal ex-colônia portuguesa, fala um idioma que cada vez mais se modifica e será chamado em um futuro breve de "brasileiro", e não mais de "língua portuguesa". São visões que talvez mexam com o orgulho do lusitano, o povo que construiu o primeiro Estado moderno europeu e deixou nos continentes americano, africano e asiático marcas profundas de sua cultura (e também da dominação pela força). O defensor dessas visões, porém, é justamente um português: o linguista Fernando Venâncio. Ele teve publicado recentemente no Brasil o livro Assim Nasceu uma Língua. Venâncio argumenta — apoiado em diversos estudos acadêmicos e registros históricos — que o idioma português nasceu em um território do qual somente uma parte é atualmente Portugal: o Reino da Galiza, fundado no século 5 d.C., após a dissolução do Império Romano. "A simples ideia de que, algum dia, um idioma estrangeiro possa ter sido a língua de Portugal é-nos insuportável", escreve o linguista. Para se ter uma ideia, Lisboa, atual centro da vida portuguesa, levou mais 700 anos sob outro domínio: o dos árabes que ocuparam a Península Ibérica.
Até então, Lisboa (e grande parte da península) falava moçárabe — uma variedade de dialetos de origem latina com influência do árabe, que era padrão na vida institucional da época e legou palavras como "almofada", "açougue" e até "fulano". No decorrer desse tempo, a língua galega já tomava forma. A parte principal do antigo Reino da Galiza é atualmente a Galicia, comunidade autónoma da Espanha conhecida por cidades como A Coruña, Vigo e Santiago de Compostela.
O Nordeste tem 332 pessoas identificadas por suas altas capacidades intelectuais, classificadas como “superinteligentes”. Esses dados são da Associação Mensa Brasil, entidade que reúne indivíduos com alto Quociente de Inteligência (QI) no país. De acordo com o novo levantamento, 1.283 novos nomes surgiram ao longo dos últimos seis meses. Dessa forma, a associação ultrapassou a marca de 4 mil superdotados mapeados em todo o território nacional. A região Nordeste apresenta uma distribuição significativa de superdotados em seus estados. A Bahia lidera com 134 pessoas identificadas, seguida por Ceará e Pernambuco.
A Polícia Civil prendeu na quarta-feira (21) em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, dois suspeitos de alugar uma casa para traficar drogas. Um deles, Marcos Bezerra Santos, foi condenado e ficou preso pelo sequestro de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, em 2001. Policiais do 32º DP flagraram a dupla vendendo cocaína para uma mulher. Dentro do imóvel foi encontrado um bar “secreto”, onde estavam instaladas máquinas caça-níqueis que foram periciadas e apreendidas. Segundo a delegada Vanessa Bastos Guimarães, os dois foram autuados em flagrante por crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas e jogos de azar.
A defesa de Marcos Bezerra Santos não foi localizada até a última atualização desta reportagem. O apresentador Silvio Santos morreu aos 93 anos, no último sábado (17), em São Paulo, em decorrência de uma broncopneumonia após infecção por influenza A (H1N1). Em agosto de 2001, Patrícia foi sequestrada e passou sete dias em um cativeiro. Ela acabou sendo solta no dia 28 daquele mês, após o pagamento de resgate, e voltou para casa dirigindo o próprio carro. A filha de Silvio Santos falou com a imprensa naquela tarde, da sacada de sua casa. Na entrevista coletiva, Patrícia deu detalhes do sequestro e do cativeiro onde ficou durante quase uma semana. Ao todo, seis pessoas foram citadas como envolvidas no sequestro. A polícia de São Paulo iniciou uma caçada a Fernando Dutra Pinto, líder do sequestro, que chegou a ser localizado em um hotel em Alphaville, na Grande São Paulo, mas conseguiu fugir após matar dois investigadores da Polícia Civil numa troca de tiros. Em 30 de abril, uma reviravolta no caso: ele invadiu a casa de Silvio Santos em São Paulo e o fez refém durante sete horas. À época, o caso ganhou grande cobertura da imprensa. O então governador de São Paulo Geraldo Alckmin precisou participar das negociações, que terminaram com a prisão do sequestrador.
A rede social X, antigo Twitter, anunciou no sábado, 17 de agosto, que encerrará suas operações no Brasil devido a conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente com o ministro Alexandre de Moraes. Apesar do encerramento das atividades no país, a plataforma continuará acessível aos usuários brasileiros. A empresa informou que a decisão foi tomada após Moraes ameaçar multar e prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pelo escritório da X no Brasil, por suposto descumprimento de ordens judiciais. No comunicado, publicado na própria plataforma, a X compartilhou uma cópia digital de um despacho atribuído ao ministro, que está sob sigilo.
O documento menciona uma multa diária de R$ 20 mil e a possibilidade de prisão de Rachel por desobediência. A autenticidade do despacho ainda está sendo verificada junto ao STF. A empresa criticou as ações de Moraes, alegando que, apesar de ter recorrido ao Supremo, as decisões judiciais não foram divulgadas ao público, e que a equipe no Brasil não possui controle sobre o bloqueio de conteúdos na plataforma. Em sua postagem, a X afirmou que publicou o mandado judicial para "expor as ações" do ministro.
