TAG

#ContrataçõesTemporárias

2 notícia(s) encontrada(s)

Atraente
Nutricionista Isadora Tanajura
INFORME PUBLICITÁRIO

Promotoria de Paramirim abre procedimento para fiscalizar contratações temporárias em escola de Rio do Pires

Promotoria de Paramirim abre procedimento para fiscalizar contratações temporárias em escola de Rio do Pires

Foto: Reprodução

A Promotoria de Justiça de Paramirim instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a regularidade das contratações temporárias pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) no Colégio Estadual Paulo VI, em Rio do Pires. A medida está formalizada no Edital nº 132/2026, registrado sob o código IDEA nº 003.9.83107/2026. Conforme documento publicado na última sexta-feira (09), a investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) verifica o cumprimento das regras do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 13/2025. O objetivo é garantir transparência, legalidade e estrita observância dos critérios de seleção para o preenchimento de vagas temporárias na unidade de ensino. O procedimento foi determinado pelo promotor de justiça substituto Victor de Araújo Fagundes, após manifestação anônima encaminhada à Promotoria. A apuração insere-se no âmbito do Direito Administrativo e visa assegurar que a admissão de profissionais da educação atenda integralmente aos requisitos previstos na legislação estadual.


Justiça abre investigações sobre supostas irregularidades em contratações da Prefeitura de Caetité

Justiça abre investigações sobre supostas irregularidades em contratações da Prefeitura de Caetité

Prefeitura de Caetité

A 2ª Promotoria de Justiça de Caetité instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na forma como a Prefeitura do município tem cumprido os resultados de concursos públicos. A medida foi tomada com base em representação encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A denúncia aponta que candidatos aprovados em certames oficiais estariam sendo preteridos em favor de contratações por tempo determinado. A investigação vai verificar se as contratações temporárias realizadas pelo município se enquadram nas hipóteses excepcionais previstas pela Constituição Federal — ou se foram feitas de forma irregular, com o objetivo de substituir a convocação de aprovados em concursos. O ato que formalizou a abertura da apuração é a Portaria IDEA nº 003.9.75512/2026, oficializada em 11 de agosto de 2026. O documento foi publicado na sexta-feira (4). A condução das etapas iniciais do processo extrajudicial está sob responsabilidade da promotora de Justiça em substituição Daniele Chagas Bruno.


NO AR Locutor no Ar
Carregando... Aguarde...
AO VIVO Rádio 88 FM
TOCANDO
Carregando...
A SEGUIR
Aguarde...
ESC
Siga a 88 FM