Após dez dias de paralisação e protestos contra os abusivos preços dos combustíveis, os caminhoneiros que se encontravam acampados na rótula de entroncamento da BA-262 com a BR-030, em Brumado, decidiram pela suspensão da mobilização. Ao site Achei Sudoeste, alguns motoristas relataram a decisão foi tomada em conjunto após as paralisações serem suspensas nos grandes centros. Desta forma, desde à tarde da última terça-feira (29), parte dos caminhoneiros começou a se dispersar do movimento de protesto e seguir suas viagens. Durante o período de protestos mais de 300 caminhoneiros, alguns acompanhados de familiares ou ajudantes, aderiram ao movimento no município, recebendo apoio de alimentação e logística da comunidade local, que ainda promoveu duas caminhadas de apoio aos protestos. Desde o final da tarde de ontem (29) que a cidade de Brumado voltou a receber combustíveis, gás de cozinha e outros suprimentos.

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.

Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que traz os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas.

Sem a certificação, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos.

Para lideranças quilombolas, o decreto foi eficiente no reconhecimento das comunidades existentes no país e na garantia de que as famílias tenham acesso a direitos. Os ativistas lamentam, entretanto, que na etapa final de titulação os processos não avancem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu a possibilidade do envio de contribuições para melhorar a informação nutricional em rótulos de alimentos.

De acordo com a entidade, o objetivo é facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais e reduzir as situações que geram engano quanto à composição dos produtos.

Na semana passada, a diretoria colegiada da agência aprovou um relatório preliminar de análise de impacto regulatório que investiga as alternativas apresentadas por algumas entidades para a Anvisa, além de experiências internacionais de rotulagem. O documento está disponível na aba Tomada Pública de Subsídios, no site da Anvisa (clique aqui).

As contribuições devem ser enviadas via formulário de participação, que possui quatro seções: percepção da sociedade (duas perguntas), análise do impacto regulatório (nove perguntas), design gráfico e comunicação (dez perguntas) e prazo de adequação (uma pergunta).

De acordo com comunicado da Anvisa, as mudanças são necessárias porque o modelo atual dificulta o uso da rotulagem nutricional pelos consumidores por problemas de identificação visual, pelo baixo nível de educação e de conhecimento nutricional.

Também há confusão sobre a qualidade dos ingredientes e problemas de veracidade das informações, além do uso de termos técnicos e matemáticos, entre diversos outros motivos.

Trilhos de trens bloqueados durante a greve pelos caminhoneiros na altura da BR-116, próximo do município de Itatim, foram liberados na tarde desta última segunda-feira (28), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada. De acordo com o comandante da unidade, major PM Ricardo Passos, o trabalho de retirada do material durou cerca de quatro horas e foi executado com o apoio de um trator da prefeitura local. “Algumas pedras e troncos, colocados pelos manifestantes, eram pesados e só se pode retirá-los com a ajuda deste equipamento”, frisou, observando que, após o desbloqueio da ferrovia na tarde de ontem, “já foi possível, nesta terça-feira (29), a passagem do comboio com total segurança”. Transportando combustíveis e insumos diversos, os trens ficaram parados próximo a Itatim desde o início dos protestos, na última semana. A desobstrução da linha, pertencente à Ferrovia Centro Atlântica e que cruza sete estados e passa por 316 cidades, permitiu que a carga chegasse aos destinos.

O chamado Nim indiano ou Azadirachata indica A. juss, adotado no Brasil como redenção de regiões semiáridas, transformou-se em ameaça e vilão destruidor do ecossistema, notadamente o bioma da caatinga.

Dizia-se ser planta de múltiplo aproveitamento, na indústria farmacêutica, cosmética, forrageira, madeireira e, principalmente, como eficiente inseticida natural, em substituição aos agrotóxicos. Controlaria lagartas, gafanhotos, besouros, pulgões, ácaros, mosca branca, bicudo do algodoeiro e pragas de grãos armazenados. Seria carrapaticida e vermífugo, sem afetar mamíferos, pássaros nem peixes. 

Mas essa larga utilidade passou a ser apontada como poderosa ameaça, pois a planta destrói tanto o que é ruim como o que é bom para lavouras e florestas, como os polinizadores, entre eles, as abelhas. Sua flor é atraente e tóxica. Ao posar nela, os insetos se intoxicam e ainda levam o veneno para os ninhos, ampliando a eliminação, segundo levantamentos já feitos por técnicos da Embrapa.

A planta foi trazida para Livramento de Nossa Senhora, pela então EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), quando Emerson Leal era presidente, com mudas experimentais na zona rural. A iniciativa ganhou destaque na Câmara de Vereadores, sessão de 16.03.2009, graças ao veemente empenho do vereador Paulo Lessa Pereira, com adesão de alguns pares, como João Amorim e Almir Cândido. Eles foram à sede da EBDA, em Salvador, para solicitar a distribuição de mudas da planta, em Livramento.

Na época, o site Mandacaru da Serra, divulgou a movimentação, também vendo a iniciativa como positiva. Atualmente, o Nim invadiu também a zona urbana, plantado pelos moradores, em perigosa proliferação, sem qualquer controle do Poder Público. A Câmara e os vereadores, antes a favor, agora estão contra.

Na sessão do último dia 25, eles votaram, por unanimidade, a Indicação nº 14/2018, do vereador Josemar Miranda, para que a Secretaria Municipal de Agricultura investigue os possíveis danos ambientais causados pelo Nim. Paulo Lessa, omitindo que foi um dos responsáveis pela vinda da planta para o município, parabenizou o colega Josemar, reconhecendo que a situação atual “é extremamente preocupante”. 

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária em junho ficará no segundo patamar da cor vermelha, o mais alto.

Com isso, as contas de energia terão cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em maio, a bandeira em vigor é a amarela, com cobrança de R$ 1 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o fim do período de chuvas, os reservatórios do Sul apresentaram redução no volume, o que impacta no custo de geração de energia.

Com menos água nos reservatórios, aumenta o uso de usinas termelétricas, que geram energia a um custo maior.

Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica, informou a Aneel.

Em 2018 a bandeira havia ficado verde de janeiro a abril, mudando para amarela em maio.

O Ex- Prefeito de Rio Contas Márcio Farias foi internado na UTI do hospital SAMUR em Vitória da Conquista e após exames realizados ficou constato que Farias foi contaminado com o vírus H1N1. A gripe H1N1 consiste em uma doença causada por uma mutação do vírus da gripe. Também conhecida como gripe Influenza tipo A ou gripe suína, ela se tornou conhecida quando afetou grande parte da população mundial entre 2009 e 2010. Os sintomas da gripe H1N1 são bem parecidos com os da gripe comum e a transmissão também ocorre da mesma forma. A redação da Rádio 88 FM manteve contato na tarde desta sexta-feira (25) com familiares do Ex-Prefeito de Rio Contas que confirmaram a veracidade do fato. Ainda segundo os familiares, “Márcio esta em coma induzido e o seu estado de saúde é estável e a enfermidade não atingiu nenhum outro órgão do corpo”. Na oportunidade os familiares agradecem a solidariedade dos amigos e correligionários que formam uma corrente de oração em favor da pronta recuperação de Márcio. 

Na noite de ontem (24), o Prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, atendendo um convite da Presidência da CDL compareceu a reunião que aconteceu na Câmara de Vereadores para tratar da reforma do Código Tributário, tendo em vista que muitos comerciantes já estavam insatisfeitos com as altas taxas tributárias.

Além da CDL, os comerciantes livramentenses marcaram presença na reunião para poder debater qual a solução que seria tomada por parte do Chefe do Executivo. Ao ouvir os comerciantes o Prefeito apelou para o bom senso e irá verificar a possibilidade de revogação do Código Tributário. Mas, para tal atitude faz necessário uma resposta da Assessoria Jurídica do Município. Porém, enquanto a prefeitura estuda a legalidade da revogação, o Chefe do Executivo irá verificar a possibilidade de desconto e parcelamento do alvará para comerciários que tiveram ajuste neste ano. Devido a alguns já terem o alvará com vencimento no final de maio, será sugerido por parte dos comerciantes que o Prefeito possa dar celeridade ao caso.

Ricardo Assunção se comprometeu em cobrar da empresa que reformou o código tributário a revisão baseada nas faixas de faturamento, ou seja, classificação MEI / Simples, etc, que já foi um ponto discutido entre prefeitura e CDL em reuniões anteriores.

Existe ainda a possibilidade de criar descontos gradativos na nova versão do código tributário, caso após a revisão que está sendo feita, seja verificada a necessidade. Os descontos seriam da seguinte forma, (30% no ano 1, 20% no ano 2, etc). Ação com prazo a definir.

Cumprindo o que determina a legislação, na manhã desta sexta-feira (25), aconteceu na Câmara de Vereadores uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. A LDO é uma peça orçamentária que estipula as prioridades e metas do governo para o próximo exercício financeiro. O documento é o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os programas e as estratégias do Plano Plurianual. Apesar de ser um espaço para que a população exponha suas necessidades e contribua com o andamento da Gestão Municipal, nenhuma pessoa da comunidade ou representantes de entidades e Organizações não Governamentais compareceram à audiência. Apenas dois vereadores fizeram pronunciamento sobre assunto. Convém salientar que mesmo se a população comparecesse para acompanhar a audiência pública, não poderiam fazer nenhum questionamento por não terem acesso ao documento onde constam as áreas temáticas correlatas. Ao serem questionados por que copias do documento ou endereço eletrônico não foram disponibilizados para que a população examinasse as propostas e assim colaborassem dando sua sugestão, os Edis não souberam responder. 

No último sábado, dia 19 de maio a Igreja Adventista do Sétimo  dia, inaugurou seu primeiro templo na cidade de Rio de Contas , com as presenças de vários pastores, além de autoridades e membros locais, e também membros de outras regiões. Foi realizado um ato de corta a fita, simbolizando a abertura do novo templo a toda população riocontense. As autoridades também descerraram duas placas na entrada do templo, sendo uma, em homenagem ao casal Agnes Bulettini e Jonas Pinho, colaboradores na construção do novo templo. A nova igreja esta situada na rua serra das almas, no bairro sossego, com intalações modernas, espaçosa, sofiticada e confortável para  atender os membros e amigos visitantes. Além das homenagens, o culto de dedicação do templo, teve louvores, sermão proferido pelo pastor Jonas Pinho e batismo.

O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o encontro, em Genebra, o governo brasileiro apresentou proposta de nova rotulagem de alimentos e também um acordo com a indústria para a redução de açúcar em alimentos ultraprocessados. As medidas, segundo a pasta, visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis.

“Estamos engajados na adoção de políticas concretas e efetivas para conter o avanço da obesidade. O Brasil adotará medidas para alertar sobre o excesso de açúcar no rótulo de alimentos processados e, assim, os consumidores poderão fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, disse Occhi, durante discurso.

Obesidade

Dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) apontam que o excesso de peso atinge 54% da população nas capitais do país. Os números mostram ainda que, em 2017, 18,9% dos brasileiros estavam obesos.

No Brasil, a discussão sobre um novo modelo de rotulagem está sendo conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta da entidade é que o rótulo seja fixado na parte frontal do produto, com advertências em relação ao excesso de nutrientes que podem trazer malefícios a saúde, como sódio, gordura e açúcares.

Encontros paralelos

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, Occhi deve se reunir ainda hoje com os ministros da Saúde de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Estão previstos, ao longo da semana, encontros com os ministros da Saúde do Reino Unido e dos Estados Unidos, com o objetivo de explorar possibilidades de ampliação da cooperação internacional em saúde. O representante brasileiro deve participar ainda de evento paralelo sobre os 100 anos da epidemia de influenza.

Também faz parte da agenda encontro com os ministros da Saúde da iniciativa Política Externa e Saúde Global (FPGH, na sigla em inglês), foro de discussão formado por África do Sul, Brasil, França, Indonésia, Noruega, Senegal e Tailândia, com o objetivo de discutir temas de interseção entre a política externa e a saúde em foros multilaterais.

Na tarde de ontem, a Policia Civil de Livramento de Nossa Senhora recebeu um comunicado do “Comando de Missões Especiais de Salvador”, dando conta de que um veiculo furtado no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), teria sido deslocado para uma cidade na Bahia a 390 Km de Livramento no intuído de  ‘esfriar o veiculo’,(gíria usada por elementos que praticam este tipo de delito), para depois trazerem para ser vendido em Livramento de Nossa Senhora. Conforme informações passadas com exclusividade ao Jornal da 88 FM, pelo Delegado Titular Dr. Cláudio Oliveira, o veículo teria sido furtado de uma locadora no Aeroporto Internacional de Guarulhos por uma mulher identificada como Sabrina Rodrigues Duprat. Ainda segundo informações da Policia Civil, a mulher locava os veículos e passava para uma segunda pessoa e depois eram vendidos em cidades de grande circulação no Estado da Bahia. O elemento identificado como Thiago Cordeiro Miclos de 30 anos de idade foi localizado com o veículo bem no Centro da Cidade pela equipe da Delegacia Territorial de Livramento comandada por Dr. Cláudio Oliveira que deu voz de prisão.  Thiago não resistiu à prisão e foi conduzido juntamente com o veiculo Chevrolet  Onix  ano 2017 para DP local, o mesmo foi atuado em flagrante delito por receptação. Mesmo tendo várias passagens pelo mesmo crime, ainda não tinha prisão preventiva decretada em nome de Thiago, o mesmo pagou uma fiança no valor de cinco mil reais e foi liberado. O receptador é natural de Contagem em Minas Gerais. O veículo que custa no mercado em torno de 40 mil reais estava sendo vendido por 7 mil reais. Após os tramites legais a locadora irá retornar com o veículo para São Paulo.

Para auxiliar na qualidade do trabalho prestado pela Polícia Militar, o governo do estado anunciou entrega de mais 461 novas viaturas. Com recursos próprios, foi investido o montante de R$ 31 milhões para a aquisição desses veículos. Serão entregues 20 bases móveis, 62 mono volumes (Pálio Adventure), 144 caminhonetes e 235 motocicletas. Destas 461 viaturas, 130 são destinadas à capital e 331 vão ser direcionadas para potencializar as ações policiais em municípios e distritos do interior da Bahia. Além destas 461, já foram entregues outras 1.761 viaturas e outros 200 veículos estão em processo de compra. O município de Livramento de Nossa Senhora será contemplado com três veículos, onde segundo informações colhidas pela redação da Rádio 88 Fm, a 46ª CIPM aguarda data oficial de entrega.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira (22), das 09h30 às 15h30.

Serão atingidos os seguintes locais:

AV SALOBRE, ET DA PONTE, ET IGUATEMI, LIVRAMENTO - FZ BARRINHA, FZ CABACEIRA, FZ SALINAS, RUA SALOBO, PC IGUATEMI, PC DO COMERCIO, no distrito de Iguatemi em Livramento. 

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.  

Um grupo de caminhoneiros bloqueia rodovias baianas desde a madrugada desta segunda-feira (21) em protesto contra alta do óleo diesel. Na BR-324, há bloqueios desde o km 531, em Feira de Santana. De acordo com a Via Bahia, o congestionamento chega a três quilômetros. As mobilizações bloqueiam parcialmente o tráfego entres os quilômetros 530 e 531 da BR-324, no sentido Feira de Santana, imediações de Amélia Rodrigues. Os carros trafegam em baixa velocidade somente pela faixa da esquerda. Na BR-116, em Vitória da Conquista, a ação bloqueou completamente o trânsito no quilômetro 814 e provocou um longo congestionamento nos dois sentidos. As pistas já foram liberadas. O fluxo de veículos também já foi liberado em Itatim, no Centro Norte. Após a meia-noite os profissionais também fecharam o quilômetro 521 em protesto.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira (22), das 09h15 às 15h15.

Serão atingidos os seguintes locais:

AV LEONIDAS CARDOSO, PC DOM HELIO PASCOAL, AV RODRIGO ALVES MEIRA, RUA ADOLFO PESSOA, PC SENADOR TANAJURA, PO PIRANHA, RUA CONEGO AUGUSTO, RUA AUGUSTO ALCANTARA, RUA CASTRO ALVES, RUA B, RUA DEOCLIDES ALCANTARA, RUA GERALDO CORREIA, RUA FRANCISCO O TANAJURA, RUA CONEGO TIBERIO, RUA JOAO PESSOA, RUA LADEIRA DO BONFIM, RUA MARCO AURELIO DE CASTRO, RUA MIGUEL TANAJURA, RUA VAVA TANAJURA, no centro de Livramento.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.  

Na noite do último sábado (19), por volta das 19:30h, um acidente de trânsito foi registrado na Avenida Presidente Vargas, no centro de Livramento. Conforme informações passadas por testemunhas ao Livramento Manchete, um veículo HRV de cor branca, da Chevrolet, conduzido por uma mulher que trafegava na referida Avenida colidiu bruscamente na traseira de um Gol, de cor cinza, conduzido por um jovem de prenome Igor, que estava parado na via. Com o impacto da batida o automóvel Gol acabou chocando contra uma motocicleta que estava a sua frente. Ainda segundo informações, no momento do acidente o trânsito estava congestionado, devido à via ter sido parcialmente bloqueada em virtude de um evento que acontecia na Praça Coronel Zezinho Tanajura. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência, após a notificação dos agentes, os veículos e os condutores foram encaminhados a Delegacia Territorial de Polícia Civil de Livramento, onde foram tomadas as providencias cabíveis. Felizmete não houve pessoas feridas.

Cinco pessoas foram presas em flagrante, na Bahia, na manhã desta quinta-feira (17), durante a segunda fase da Operação Luz da Infância, de combate à pedofilia, que acontece também em outros 23 estados. As prisões foram realizadas em Salvador, Camaçari e Vera Cruz.  

"Todos estavam de posse de material pornográfico infantil em computadores, celulares e acessavam links do gênero", disse ao meio dia a diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegada Fernanda Porfílio. Segundo ela, 14 equipes ainda estão na rua. No interior do estado, os agentes estão em busca de seis alvos.

O vereador de Salvador, Toinho Carolino, do Podemos, foi um dos alvos da operação. Em nota, ele disse abominar qualquer violência contra crianças, e afirmou não reconhecer o endereço atribuído a ele. Carolino disse ainda que ficou "chocado" quando soube da notícia. "Estou muito triste com tudo isso. Sou um pai de família que sempre respeitou os filhos e, como vereador, trabalho pela melhoria da qualidade de vidas de crianças carentes. (...) Espero que a verdade venha à tona e que os fatos sejam esclarecidos em breve", comentou.

Até o momento, 20 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), em Brotas; seis já foram ouvidas, mas não há informações sobre a situação delas.

Em Salvador, a operação foi realizada em 14 bairros. "As equipes são formadas por um delegado, três agentes e um técnico de informática, para não falarem que o material foi plantado", disse a delegada. 

Na capital, policiais civis estiveram em 14 bairros. Em um edifício no Conjunto Parque Júlio César, na Pituba, os agentes foram ao 18° andar, onde mora um casal de idosos.

"Foram encontrados pouco mais de 100 conteúdos de material pornográfico. Tudo será periciado para saber se tem conteúdo pornográfico infantil", disse uma policial que participou da operação. Ainda de acordo com ela, o que levou a polícia ao local foi o fato de já existir um inquérito regular na Derca que investiga o casal. 

Pela manhã, a movimentação de policiais e também de advogados era grande. "Meu sócio está lá dentro. O que sei é que um rapaz disse que, quando acessou a foto de uma mulher, clicando num link, automaticamente vieram várias fotos de menores. Ele disse que não compartilhou. Apagou. Ele está bem tranquilo, informando a delegada o site e o link que acessou", declarou o advogado Márcio Martins.

Ainda na Derca, um homem chegou procurando duas pessoas que trabalham no Edifício Empresarial Cempre, na Avenida Trancredo Neves. "Policiais levaram computadores e dois rapazes. Um deles trabalha numa loja de equipamentos de informática", disse o homem, antes de entrar na Derca. 

De acordo com a Polícia Civil, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros de Vila Laura, Imbuí, São Marcos, Pau Miúdo, Canabrava, Pituba, Tancredo Neves, Ondina, Paripe, Liberdade, Nova Brasília de Itapuã, Castelo Branco, Pernambués, Plataforma, Boca do Rio, Barbalho, Fazenda Grande IV e Brotas.

Cem policiais civis, em 25 viaturas, estão envolvidos na Operação Luz na Infância 2. Durante a ação policial foram apreendidas dezenas de aparelhos eletrônicos utilizados nos crimes como computadores, pendrives, CPUs, dentre outros.

Os alvos da operação foram identificados através de um levantamento de informações pela Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil - Adidância da Polícia de Imigração e Alfandega em Brasília (US ImmigrationandCustomsEnforcement-ICE).

Com base em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquéritos policiais e representou pelas buscas e apreensões junto ao Poder Judiciário, visando apreender computadores e dispositivos de informática onde estão armazenados os conteúdos de pedofilia, além de indiciar e prender os criminosos.

Os trabalhos que resultaram na Operação Luz na Infância vêm sendo feitos há seis meses e resultam do aprimoramento do trabalho de inteligência de Segurança Pública e atuação em modelo de força-tarefa, que reúne em um mesmo ambiente de trabalho policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia, cenário ideal para coletar e preservar evidências criminosas, garantindo, como consequência, a identificação e posterior condenação dos criminosos pela Justiça.

Pedófilos normalmente são pessoas adultas que tem preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação desses criminosos.

Polícia Federal 
Já a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão, visando combater os crimes de pornografia infantil na internet. São quatro mandados em Salvador e um em Alagoinhas. Cerca de 25 policiais federais participam da operação, cujo objetivo é a localização e apreensão de dispositivos informativos com suspeita de terem sido utilizados para compartilhamento de conteúdo de pornografia infanto-juvenil através da internet.

A ação da Polícia Federal foi realizada nesta data em razão da deflagração, também hoje, da Operação Luz da Infância 2, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Até o momento três pessoas foram presas em flagrante.
Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Outros estados
Cerca de 2,6 mil policiais civis participam da operação em todo país para cumprir mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com nota do ministério, suspeitos já estão sendo presos em flagrante. Os alvos foram identificados por meio de material obtido em ambientes virtuais. De acordo com os investigadores, esse material representa “indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”.

A operação está sendo deflagrada em parceria com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 24 estados. Entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. 

Caminha para 13 anos o processo (n. 0000456-88.2005.8.05.0153), valor de R$12.511.008,12, que 48 professores movem contra o Município de Livramento de Nossa Senhora, por lesão a direito adquirido. Ao iniciar seu primeiro mandato (2005), o então prefeito Carlos Batista promoveu transferências e reduziu a carga horária dos docentes, sendo acusado de perseguição política e provocando o litigio. A ação data de 2005 e teve a tutela antecipada deferida, na Vara Cível local, em 2006. Foi julgada procedente, em 29.06.2009. O Município apelou junto ao Tribunal de Justiça, mas teve o pedido indeferido. O valor a ser pago pelo Município foi onerado em mais de 1.500%, porque o prefeito desobedeceu ao decreto judicial liminar, resultando numa multa diária de R$200,00, elevando a divida aos R$12.511.008,12. Calcula-se que dos 48 professores, 20 fazem jus a R$87.584,42; 27 ficariam com R$392.257,94, cada; e um deles receberia R$106.057,94. O processo está em fase de execução (n. 0000368-40.2011.805.0153). O Município entrou com embargos, em 2015, alegando questões processuais e exagero no valor, mas as chances de êxito são poucas, pelo que o deslinde final, em favor dos docentes, não deve demorar. 

Para comemorar o Dia Nacional do Café, celebrado em 24 de maio, a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) lançará uma campanha para estimular o aumento da qualidade do café produzido no Brasil. Com o mote “Café certificado sempre vai bem”, a campanha pretende aumentar a oferta e procura por cafés certificados e garantidos quanto à qualidade, seja entre os do tipo Extra Fortes e Tradicionais, como entre os Superiores e os Gourmets, que são as diferentes categorias de qualidade do produto no Brasil. Na Bahia, quarto maior produtor brasileiro, a Chapada Diamantina tem ganho notoriedade com a produção de cafés especiais. É da Chapada Diamantina o vencedor do 14º Concurso Nacional ABIC de Qualidade do Café. Com nota final de 8,62 pontos (em uma escala de 0 a 10), o microlote de café no município de Piatã, venceu a disputa. O segundo lugar também ficou com a Bahia e em Piatã, com a nota de 8,57 pontos. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Café do Estado da Bahia (Sincafé), Antonio Roberto de Almeida, a campanha é oportuna. Ele explica que a colheita do café arábica, já iniciada na Bahia e em outros estados produtores, mostra que o Brasil terá uma safra de excelente qualidade. De acordo com o dirigente, a tendência é que os brasileiros possam degustar diariamente cafés com qualidade ainda melhor, em todas as categorias. Na avaliação do presidente do Sincafé, a especialização no segmento gourmet é uma tendência de mercado. “O assunto foi discutido no recente Encontro Nacional do Café e pode ser uma alternativa para as indústrias de menor porte, que têm enfrentado dificuldade no mercado do varejo”, comenta. Apesar do cenário de crise econômica, o consumo de café no Brasil apresentou alta de 3,6% em 2017, superando a expectativa da Abic de crescimento de 1% a 1,5%. Para 2018, a associação nacional estima que o consumo chegue a 22,8 milhões de sacas.

Em visita regimental em Livramento de Nossa Senhora realizada na última terça-feira (15), o Desembargador Dr. Emilio Salomão Rosedá, ‘Corregedor das Comarcas do Interior’, fez correição da Vara Crime e Cível.  Em entrevista exclusiva ao Jornal da 88 FM, Dr. João Lemos Juiz da Vara Crime Juventude e Adolescência de Livramento disse que é muito importante a visita do Corregedor que acontece de dois em dois anos, pois a corregedoria visualiza o trabalho que esta sendo feito e toma informações sobre o Magistrado como o comportamento  atuação do mesmo. Ainda segundo Dr. João após avalição do Corregedor, mesmo com algumas observações feita pelo Corregedor,  a Comarca de Livramento no que diz respeito as Varas Cível e Criminal estão com bom desempenho.

Ouça áudio da entrevista:

Uma mulher de prenome Edna, de 26 anos, foi assaltada na manhã da última segunda-feira (14), por volta das 09:45h, na estrada vicinal que liga o povoado de Matinha ao Bairro Taquari. Edna reside no bairro São Miguel e teria saído de casa em uma bicicleta onde no trajeto foi surpreendida por um elemento que estava de posse de uma faca e anunciou o assalto. Em uma ação rápida o marginou tomou a bolsa da vítima e em seguida, a pé, evadiu-se do local adentrando em um matagal a margem da estrada. Ao tomar conhecimento do fato ocorrido, o esposo de Edna agiu por conta própria e fez uma incursão na área onde o bandido poderia está escondido, porém, o meliante ao perceber a aproximação do mesmo empreendeu fuga. Uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Policia Militar, foi acionada para registrar a ocorrência. Diligências foram realizadas na localidade, mas, ninguém foi preso. A policia conseguiu encontrar a bolsa da vítima e recuperar os documentos pessoais, porém, o aparelho celular o elemento já havia subtraído. No caso da atitude tomada pelo marido da vitima, a Policia aconselha, que reagir a um crime pode ser perigoso e acabar em tragédia. O correto é acionar a Policia.

A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar o "Meu INSS" (clique aqui) ou ligar para o 135, ao invés de agendar uma data para ser atendido, o segurado receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. A medida vale inicialmente para os benefícios de Salário Maternidade e Aposentadoria por Idade urbanos.  

É o fim, aos poucos, do modelo convencional em que o segurado agenda uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Agora, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo "Meu INSS" ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado para ir à agência do INSS.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido em uma agência perto da sua residência. Além do mais, a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

E com a ampliação da concessão automática, a tendência é que o tempo de análise dos benefícios seja reduzido, ou seja, os cidadãos poderão saber a resposta mais rapidamente. Em breve, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma.

Seu INSS

O "Meu INSS" já tem mais de sete milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular.

Estão sendo investidos esforços para melhoria do "Meu INSS": canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

E, a partir do dia 24 de maio, vários serviços que antes eram atendidos somente no atendimento espontâneo agora serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo "Meu INSS" ou telefone 135. 

O prefeito Roberval Meira assinou, na tarde desta última segunda-feira (14), o Termo de Convênio que viabiliza recursos no valor de R$ 644 mil para a construção da Praça São João. O ato contou com a presença do diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística (Diurb) da Conder, Airton Villaça, e da deputada Ivana Bastos. O recurso é proveniente de emenda de autoria da parlamentar, com o apoio do governador Rui Costa.