O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, descartou hoje  (31) o uso de recursos do governo federal para socorrer a empresa de telefonia Oi.

“Não há a menor hipótese de o governo colocar recursos públicos. Melhor será se não houver intervenção do governo. Porém, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está se preparando para uma possível intervenção, porque é um dever do Estado, caso seja necessário”, disse Kassab. A Oi tem dívidas acumuladas que somam cerca de R$ 65 bilhões e passa por um processo de recuperação judicial.

O ministro fez a declaração durante a solenidade comemorativa dos 20 anos de criação da Anatel. Com sede em Brasília e com unidades regionais, a agência foi criada em 1997, por meio da Lei 9.472 (Lei Geral de Telecomunicações), com a finalidade de ser o órgão regulador das telecomunicações no Brasil. A Anatel conta com 1,5 mil servidores.

“Desde quando foi criada, até aqui, a Anatel se mostrou eficaz não somente para viabilizar o serviço de telefonia fixa, mas também para atrair investimentos essenciais para popularização do serviço móvel e a introdução do serviço de internet no país”, destacou o presidente da agência reguladora, Juarez Quadros.

O Brasil é o quinto maior mercado de telecomunicações do mundo. O montante gerado pelo setor corresponde a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

A Bahia registrou 2.709 casos de estupro em 2016, ante 2.549 no ano anterior. As informações colocam o estado na oitava posição entre as 27 unidades da federação. Os dados foram divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira (30). Em relação às tentativas de estupro em 2016, a Bahia não informou os dados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade autora da pesquisa. Mas em 2015, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) anotou 286 tentativas que incluem “atentado violento ao pudor”. Em relação ao país, o Anuário apontou 49.497 casos de estupros em 2016 contra 47.461 em 2015. No quesito tentativas de estupro, foram 6.379 em 2016 ante 6.957 em 2015 em todo país.

Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã de hoje (31) 39 mandados de busca e apreensão em cinco estados como parte da segunda fase da Operação Turbocred, que investiga o desvio de recursos de financiamentos agrícolas concedidos pelo Banco do Brasil entre 2012 e 2015. Os alvos foram residências e escritórios de funcionários e ex-funcionários do BB e de pessoas e empresas que levantaram empréstimos fraudulentos no banco. A operação foi centralizada em Ribeirão Preto (SP) e as ações ocorreram em cidades de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. Na primeira fase da Turbocred, concluída em maio de 2016, foram investigadas 149 operações de financiamento agrícola realizadas em várias agências do Banco do Brasil e a conclusão foi a de que 90% delas foram fraudadas. De acordo com a PF, entre as irregularidades cometidas estão a tomada de empréstimos para bancar atividade agrícola em imóvel próprio, mas usado em propriedade arrendada; falsificação de documentos para obtenção de crédito destinado a atividade agrícola inexistente; e levantamento de recursos para financiamento de múltiplos empreendimentos agrícolas sem capacidade financeira. Além disso, as investigações indicam a participação de funcionários do BB em operações de empréstimo feitas a partir de contas bancárias em nome de laranjas. As investigações da Turbocred começaram em março de 2016 a partir da descoberta de irregularidades praticadas por agências do BB na região de Ribeirão Preto. Inicialmente, foram analisadas concessões de créditos para atividades em fazendas que estavam sendo desviados para usinas de açúcar e álcool. Segundo a Polícia Federal, os suspeitos podem ser enquadrados nos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão.

Blogs locais noticiaram uma ocorrência conhecida como ‘golpe do falso sequestro’, tendo como vitima o Sr.Francisco Ferreira da Silva, de 56 anos, residente do Bairro Benito Gama, ocorrido na última terça-feira (24) do mês em curso. O fato ocorreu logo após ele atender uma ligação telefônica, onde uma pessoa dizia ter sequestrado alguém da sua família, momento em que o suposto sequestrador fez com que uma mulher falasse com o Sr. Francisco passando-se por sua filha. Em pânico, Ferreira acreditou tratar da voz da menina e acabou depositando R$ 8.600 em contas que os golpistas lhe passavam. Os amigos do Sr. Francisco resolveram ajudá-lo e só assim descobriram que se tratava de um golpe, embora já fosse tarde demais. O que chamou atenção nas matérias divulgadas é que além de sofrer o ‘golpe’ a vítima teria procurado a Delegacia local e não obteve sucesso por que “não havia plantonistas naquela unidade”. O conceituado Delegado Titular Dr. Cláudio Oliveira, enviou nota a redação do Jornal da Rádio 88 FM esclarecendo os equívocos divulgados nos blogs locais relacionados ao fato. “Com referência á esta matéria, cumpre informar que a referida vitima esteve, efetivamente, na delegacia, havia sim pessoal de plantão para registro de BO. A vitima foi atendida e orientada pela Autoridade Policial de plantão e providências preliminares foram adotadas e somente não houve o registro do especifico BO por que o sistema estava fora de funcionamento, ou seja, fora do ar. Foi registrado um BO provisório, no WORD, para inclusão posterior no sistema, quando o mesmo voltasse a funcionar”. Esclareceu Dr. Cláudio, Delegado Titular.

A Petrobras anunciou hoje (30) reajuste de 2,1% no preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias. O aumento nos preços tem validade já nesta terça (31). Na última sexta (28), a estatal havia anunciado aumento de 1,5% para o preço do diesel e de 0,6% para gasolina, com validade a partir de sábado (28). O reajuste frequente é parte do novo formato na política de ajuste de preços, em vigor desde julho. De acordo com o site Valor Econômico, desde o início da aplicação da metodologia, a gasolina acumula alta de 18,79% e o diesel, 21,32%.

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas intencionais, como assassinatos, em 2016, maior volume absoluto já registrada no País. São 171 casos por dia e um crescimento de 3,8% em relação a 2015, chegando a uma taxa de 29,9 por 100 mil habitantes. Os dados divulgados nesta segunda-feira, 30, são do 11° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"É como se o Brasil sofresse um ataque de bomba atômica por ano. São dados impressionantes, que reforçam a necessidade de mudanças urgentes na maneira como fazemos políticas de segurança pública no Brasil. Não é possível aceitar que a sociedade conviva com esse nível de violência letal", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum.

Entre os estados, lideram Sergipe (64), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9). A Bahia também está acima da média nacional, com 46,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes, e lidera em números absolutos: foram 7.110 mortes violentas intencionais, 12,8% a mais que em 2015, quando foram registrados 6.273 casos, com o estado ainda em primeiro. 

O número de policiais mortos em confronto teve alta de 17,5% com 437 assassinatos no período. Por outro lado, 4.324 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais, crescimento de 25,8% em relação a 2015. Desse total, 81,9% têm entre 12 e 29 anos, e 76,2% são negros.

O mesmo relatório mostra que o crime de latrocínio subiu 57,8% no País entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que aprovar a reforma da previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de todo o país e com perguntas enviadas pelas redes sociais.

“O próximo ano é eleitoral. É difícil a aprovação de medidas desse porte no próximo ano. É muito importante que seja feita [a aprovação] neste governo. Teremos eleição ano que vem. Haverá um novo governo tomando posse. Qualquer governo terá que fazer [a reforma]. Se não for feita agora, será o primeiro desafio do próximo governo”, disse, acrescentando que a reforma é importante para manter as condições de crescimento econômico.

Para Meirelles, o governo tem condições de conseguir a aprovação da reforma da Previdência, mesmo depois do placar de votação na Câmara dos Deputados sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. Meirelles defendeu que são questões diferentes. “Existem muitos parlamentares que votam de uma maneira e agora poderão votar de outra. São duas coisas completamente diferentes”, disse em entrevista a jornalistas, após participar do programa.

Durante o programa na TV NBR, o ministro disse ainda que a projeção oficial atual de crescimento da economia no próximo ano é de 2%, mas deverá ser revisada. “Vamos fazer uma revisão proximamente, mas não me supreenderia se estiver acima de 3% de crescimento para o ano de 2018”, explicou.

“Voltamos a crescer e agora de uma maneira forte e consistente. Atravessamos a maior recessão da nossa história e uma crise dessa profundidade tem os seus efeitos que se prolongam por algum tempo”, afirmou o ministro. Acrescentou que a população pode ainda não perceber, por ainda haver “grande número de desempregados”. Entretanto, o desemprego está diminuindo, assegurou.

Inflação

Questionado sobre o aumento do preço da gasolina, o ministro da Fazenda disse que o reajuste é influenciado pelo mercado internacional de petróleo e pelos custos da Petrobras para extração e distribuição.

Durante a entrevista, Henrique Meirelles destacou ainda que o “custo de vida está subindo menos que os salários em média”. “Há um ganho no poder de compra dos trabalhadores. A inflação nos últimos meses subiu 2,5%. É uma das mais baixas da história do Brasil. E os salários têm subindo acima disso”, disse.

Reforma tributária

Ao ser questionado sobre a ausência de tributação sobre grandes fortunas, Meirelles afirmou que na reforma tributária haverá debate envolvendo o imposto sobre patrimônio. Além disso, segundo ministro, a ideia é simplificar a tributação para que o “cidadão possa pagar de maneira mais simples e em menos tempo”. “E as empresas terão um sistema mais eficiente de pagamento, menos caro”, disse.

Ajuste fiscal para 2018

O ministro da Fazenda disse que o governo ainda avalia se as medidas de ajuste fiscal para 2018 serão enviadas ao Congresso Nacional por medida provisória ou projeto de lei.

“Durante a semana, estaremos discutindo se será medida provisória, que é mais eficiente e mais rápida, ou será por projeto de lei como deseja a liderança do Legislativo. Mas isso é questão de uma conversa democrática que está em andamento. Se não for medida provisória, vamos ter que trabalhar como regime de urgência”, afirmou Meirelles após participar do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para explicar o conteúdo das novas medidas que devem compor a peça orçamentária do ano que vem.

“São três medidas: o adiamento dos reajustes das carreiras de alto nível do governo – as mais bem remuneradas –, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil por mês e a tributação dos fundos exclusivos para gestão de grandes fortunas. Somadas, elas impactam mais de R$ 15 bilhões para 2018.”, disse Oliveira.

Refis

O ministro Henrique Meirelles disse também que não descarta a prorrogação do prazo de acesso ao novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert, mais conhecido como novo Refis), mas sugeriu que as empresas façam a adesão “o mais rápido possível”. “Minha sugestão é que as empresas apresentem sua adesão hoje, o mais rápido possível. Caso haja necessidade, pode haver uma prorrogação. Sugiro fortemente a todas as empresas a não ficarem apostando nisso [na prorrogação]”, destacou. O prazo de adesão ao programa vai até amanhã (31).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informou hoje (30) que irá tomar providências para responsabilizar e eliminar pessoas que possam ter se beneficiado de esquemas de fraudes na edição de 2016 do exame.

Uma operação foi deflagrada hoje (30) pela Polícia Civil do Distrito Federal para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás, entre os quais o Enem.

“A partir das informações obtidas e do que for constatado, o Inep tomará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2016”, informou o Inep, em nota.

O Inep disse que ainda não foi notificado sobre essa operação. O órgão oficiou hoje (30) a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para obter informações em caráter de urgência, sobre o inquérito que resultou na prisão de envolvidos no Distrito Federal e Goiás, especificamente no que diz respeito ao Enem.

Reforço

Em nota, o Inep lembrou que as medidas de segurança para o Enem foram reforçadas neste ano. Uma das medidas inéditas é o uso de detectores de ponto eletrônico. Além disso, todos os requisitos de 2016 foram garantidos, como a identificação biométrica, o detector de metal nas portas dos banheiros e escoltas para entrega das provas, inclusive, no retorno. Pela primeira vez, as provas serão personalizadas, com identificação do nome e número de inscrição do participante.

O órgão também reiterou que todas as medidas para uma aplicação segura e que garanta a isonomia entre os participantes foram adotadas em 2016 com apoio da Polícia Federal, Exército e policias militares dos Estados.

Um homem ficou ferido após sair sem pagar de um posto de combustíveis e provocar em seguida um acidente que envolveu quatro veículos. O caso ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (26) em Vitória da Conquista. Segundo a TV Sudoeste, o motorista, de 33 anos, passou mal quando estava no posto. Quando saiu do estabelecimento, bateu em três carros que estavam parados em um semáforo, em frente ao posto. Uma ambulância do Samu foi chamada ao local e atendeu o motorista. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Outros ocupantes dos veículos envolvidos não sofreram ferimentos. Ainda segundo a emissora, a suspeita é que o homem estava embriagado.

O WhatsApp começou a liberar a esperada função de deletar mensagens enviadas pelo app na quinta-feira (26). Os usuários estão recebendo a novidade aos poucos. A ideia é que agora, se você mandar uma mensagem e se arrepender rapidinho, consiga apagar. Vale também para aquelas mensagens que você manda sem querer para o grupo errado. Claro que há um tempo para isso: você só pode deletar a mensagem em até sete minutos depois de ser enviada.  A novidade está sendo disponibilizada para usuários dos sistemas Android, iOS e Windows Phone. Em inglês, a função foi batizada de “delete to everyone” (apagar para todos). Outra função, que já existe hoje, é a “delete for me” (apagar para mim), em que você apaga a mensagem apenas no seu app. Se você ainda não recebeu a função, a hora é de calma. Em breve, o app deve ter espalhado a novidade para todos se o sistema funcionar corretamente. A ativação da ferramenta é devagar, segundo o WABeta info. A função está em fase de testes desde o final do ano passado. O Telegram, concorrente do WhatsApp, já tem essa opção.

Conforme informações passadas ao site Livramento Manchete, na noite desta quinta-feira (26), por volta das 20:20h, um veículo Montana LS, de cor branca com placas de Livramento colidiu em outros veículos, que estavam estacionados na Avenida Leônidas Cardoso, próximo ao comando da 46ª CIPM, em Livramento. Segundo testemunhas, o condutor teria possivelmente perdido o controle de direção do automóvel, sendo inevitável a colisão. Os carros e moto que foram atingidos tiveram algumas partes danificadas, em virtude do impacto. A Polícia Militar foi acionada para realizar os procedimentos cabíveis. O condutor foi encaminhado a UPA 24h, ele sofreu um ferimento no rosto e estava sangrando. Após ser medicado será apresentado na Delegacia para prestar depoimentos. Ainda segundo informações, ele apresentava sinais de embriaguez. O carro foi removido do local por um auto guincho e está apreendido.

Um menor, de 15 anos, foi apreendido após se envolver em um acidente de carro na cidade de Paramirim, a 58 km de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a Guarda Municipal, o menor foi visto por populares pilotando uma motocicleta honda titan de cor azul, realizando manobras perigosas. Ao notar a presença de uma viatura da guarda municipal acabou colidindo contra um automóvel Gol de cor cinza. Ele foi apresentado na Delegacia de Paramirim, onde deverá responder por ato infracional. 

Dois jovens, identificados pelos prenome Grabriel e Paulo, foram apresentando por uma equipe da polícia militar de Jussiape na delegacia de Polícia Civil de Livramento, acusados de trafico de drogas. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu após uma abordagem realizada pela PM em Jussiape, onde haviam três indivíduos em atitute suspeita, um deles teria empreedido fuga ao perceber a chegada da PM. Após a revista pessoal, a polícia encontrou 10 pinos de cocaína escondida no compartimento da bateria do celular de um dos suspeitos. Os acusados são moradores do distrito de Tranqueiras, que pertence ao municpio de Ituaçú e faz divisa com Jussiape. 

O motorista de um caminhão morreu após o veículo cair em uma ribanceira no trecho da BR-116, entre as cidades de Jaguaquara e Jequié, no sudoeste do estado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu por volta das 22h de terça-feira (24), no km-661. O veículo caiu da pista e capotou na área de vegetação da ribanceira, ficando completamente destruído. O condutor, cuja identidade não foi divulgada, morreu no local. O corpo dele foi retirado horas depois do acidente e foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. As causas do acidente são desconhecidas e ainda serão investigadas.

Ex-vocalista da banda Shalom, o cantor gospel e pastor Melquíades Santos Neto, conhecido como Netto Paz, morreu depois de ser baleado dentro do próprio carro, no entroncamento da cidade de Ibirapitanga, sul baiano, na noite de quarta-feira (25). A filha dele, de 12 anos, também foi atingida de raspão no peito, foi socorrida e não corre risco de morrer. De acordo com informações da polícia, também estavam no carro a outra filha do pastor, de sete anos, sua esposa Flávia Sampaio Oliveira, além de um pastor natural do Pará. Flávia se feriu levemente na boca. Os demais ocupantes do carro não ficaram feridos. Ainda segundo a polícia, relatos apontaram que  o cantor estava no veículo, quando homens em um carro branco chegaram atirando, sem anunciar assalto, e não levaram nada das vítimas. Ainda não há detalhes sobre autoria e motivação do crime, mas a Polícia Civil descartou a possibilidade de latrocínio e trabalha com a hipótese de execução. Após deixar a banda, Netto seguia carreira solo e atuava como pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Ibirapitanga. O grupo lamentou a morte de Netto no Facebook. "Tristeza profunda!! Difícil escrever alguma coisa neste momento, alguém que por 17 anos trabalhamos e lutamos na obra do Senhor, juntos exaltamos e glorificamos o nome do Eterno, não entendemos agora, Senhor, mas tenho certeza de que carinhosamente meu irmão 'Merquide', como eu o chamava, já tem lugar preparado no Céu para onde devemos estar preparados para ir", diz a postagem.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no dia 5 de novembro.

A decisão foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. No pedido feito ao TRF1, a entidade diz que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que respeita a decisão judicial, mas recorrerá da sentença assim que for notificado. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira.

“O Inep comunica que estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017), tal como divulgados, amplamente, em seus documentos oficiais. Aos participantes do Enem 2017, o Inep reafirma que está tudo organizado com segurança e tranquiliza a todos quanto à realização das provas, que serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro”, disse o Instituto, em nota.

Ao analisar o caso, o desembargador federal Carlos Moreira Alves disse que o item é ilegal porque ofende a garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião. Ele também citou a ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, “resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

O juiz também defende que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação deveria ser um dos elementos de correção da prova discursiva, e não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator.

Regras

De acordo com a Cartilha do Participante, documento que estabelece os critérios de correção da prova discursiva, o desrespeito aos direitos humanos é um dos itens que podem levar a redação a receber nota zero. Segundo o documento, algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, entre elas a defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, segundo as regras do Enem, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

A regra sobre o respeito aos direitos humanos na redação do Enem não é uma regra nova. De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos e, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual. Não há previsão para retomada do julgamento. Até o momento, a votação está em 4 votos a 1 pela anulação. 

A questão começou a ser julgada na semana passada, quando o relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou a restrição como discriminatória. As normas tratam sobre a inaptidão temporária para indivíduos do sexo masculino que “tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo de realizarem doação sanguínea nos 12 meses subsequentes a tal prática”.

Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator. Na abertura de sessão desta tarde, Mendes pediu mais tempo para analisar a questão.

Durante o julgamento, não houve manifestação oral da Anvisa ou do Ministério da Saúde. Em informações enviadas ao STF no ano passado para subsidiar o voto de Fachin, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde. Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência. De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo. Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara. Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Cerca de 7 mil analistas tributários da Receita Federal devem entrar em greve a partir desta quarta-feira (25), em protesto contra o adiamento do reajuste salarial acertado com o governo em 2016. Os funcionários tiveram aumento de 21,3% que deveria ser feito em quatro parcelas. As duas primeiras já foram acertadas, mas a equipe econômica do governo quer postergar a etapa prevista para janeiro de 2018 para janeiro de 2019. O adiamento dos reajustes foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, acompanhado de alterações nas carreiras públicas em meio ao anúncio de aumentar a meta fiscal para os anos de 2017 e 2018. A ideia é interromper prestação de serviços como atendimento a contribuintes, emissão de certidões negativas, regularização de débitos e relacionados às atividades aduaneiras. Os auditores também protestam contra a não regulamentação do bônus por produtividade, também combinado com o governo, mas cujo decreto ainda não foi criado. À Veja, o Ministério do Planejamento disse que os reajustes serão cumpridos, e apenas a data de efetivação da medida ficou para 2019. "Sobre a movimentação dos sindicalistas, este ministério não se manifesta", diz a nota. O Ministério da Fazenda, ao qual é vinculada a Receita, não comentou o caso.

Dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a alfabetização estagnou entre 2014 e 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Educação apresentou medidas da Política Nacional de Alfabetização.

Mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54,73% dos alunos tinham nível de leitura insuficiente em 2016 e 45,27% tinham nível suficiente. Em 2014, o percentual de estudantes avaliados com nível insuficiente era um pouco maior: 56,17%.

As regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste; 44,92% no Sul; e 43,69% no Sudeste.

Os estudantes que participaram da ANA foram enquadrados em quatro níveis com relação à proficiência em leitura: elementar (leitura de palavras com sílabas constituídas de uma consoante e uma vogal); básico (capazes de identificar a assunto e finalidade de textos de até cinco linhas); adequado (inferir o assunto em textos simples, localizar informação no meio ou final do texto, identificar o referente de um pronome pessoal e reconhecer significado de expressão de linguagem figurada); e desejável (reconhece participantes de um diálogo, e reconhece relação de tempo e identifica o referente de pronome possessivo). Os dois primeiros são níveis considerados insuficientes.

Escrita

No caso da escrita, 33,95% dos estudantes apresentaram proficiência insuficiente e 66,15% tiveram níveis adequados. As regiões Norte e Nordeste também apresentaram os menores resultados - 53,01% e 50,83%.

Matemática

Com relação aos conhecimentos em matemática, 54,46% apresentaram desempenho abaixo do adequado, enquanto 45,53% com nível suficiente. Em 2014, 57,07% dos estudantes tiveram seus conhecimentos matemáticos classificados como insuficientes; e 42,93% como suficientes.

Norte e Nordeste registraram 70,64% e 69,46% dos estudantes com conhecimentos em matemática insuficientes.

Política Nacional de Alfabetização

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, classificou como “sofrível” os resultados da avaliação. “Precisamos dar apoio para que essas crianças tenham um mínimo de condições para recuperar e reconstruir essas estruturas e prosseguir. Do contrário, continuaremos enxugando gelo”, disse.

De acordo com a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães, os dados mostram que as políticas desenvolvidas até o momento não produziram resultados efetivos. “A mesma situação de insuficiência dos resultados observados em 2014 são repetidos em 2016. Não houve evolução nem melhoria significativa”.

Na divulgação dos dados, o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, informou algumas medidas da nova Política Nacional de Alfabetização que prevê  acesso de professores a cursos de mestrado e a presença de um professor auxiliar nas salas de aula para ajudar no processo de alfabetização.

A pesquisa foi feita entre os dias 14 e 25 de novembro do ano passado em escolas públicas com pelo menos 10 estudantes matriculados no 3° ano do ensino fundamental em 2016. Foram mais de 2 milhões de estudantes de aproximadamente 105 mil turmas em 48 mil escolas. Quase 90% dos estudantes avaliados tinham 8 anos ou mais.

Um homem de 28 anos e a filha dele, um bebê de um ano de idade, foram mortos a tiros durante a festa de aniversário da criança, no município de Morro do Chapéu, que fica na região da Chapada Diamantina. Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi cometido por três homens que chegaram armados ao local. A mãe da criança também foi atingida, mas sobreviveu.

A festa era realizada numa residência no bairro Caixa D’água, por volta das 22h do último sábado (21), quando o ataque ocorreu. Segundo a polícia, o alvo do atentado era o pai da criança, José de Jesus Júnior, mas a filha, que estava no colo dele, também acabou sendo atingida pelos disparos.

A suspeita é de que o crime tenha relação com o envolvimento do pai da criança com o tráfico de drogas, conforme a delegacia local. Mais detalhes da investigação, no entanto, não foram passados pela delegacia, para evitar atrapalhar o andamento da apuração do caso.

José morreu ainda no local do crime. Já a criança chegou a ser socorrida com vida e encaminhada para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, mas também não resistiu.

A mãe do bebê, que é ex-mulher de José, ficou ferida após ser atingida por estilhaços dos disparos, segundo a polícia. Ela foi encaminhada para a mesma unidade de saúde da filha e, após ser medicada, teve alta no mesmo dia. A polícia informou que não teve registro de outras pessoas feridas no ataque.

Ainda segundo a Polícia Civil de Morro do Chapéu, após o crime os suspeitos fugiram do local a pé e estão sendo procurados. Testemunhas foram ouvidas informalmente pela polícia no dia do crime.

Na manhã desta terça-feira (24), um homem portando uma tesoura usada para cortar grama, após discutir com sua esposa o mesmo tentou golpeá-la, momento em que a mesma se esquivou e por pouco não ficou ferida. Segundo informações da Policia Militar passadas a Rádio 88FM, ao receber informação via Central de que um cidadão estava com uma tesoura tentando matar sua esposa, foi realizada uma diligência até o local e comprovando a veracidade do fato, o cidadão juntamente com a tesoura foi conduzido a Delegacia local e apresentado ao Delegado Titular para procedimento de praxe. O homem que aparentemente apresentava sinais de ter utilizado substancia  entorpecente, deverá responder pela Lei Maria Penha.  

Por volta das 10:15h, na manhã desta segunda-feira (23), um acidente de trânsito foi registrado na Avenida Leônidas Cardoso, em Livramento de Nossa Senhora. Conforme informações do site Livramento Manchete, no local, um veículo Strada conduzido por um homem de prenome Mário colidiu contra uma motocicleta Bros que estava sendo conduzida por um homem morador da Comunidade de Gado Bravo, zona rural de Livramento. O motociclista trafegava na via sentido bairro Taquari quando foi surpreendido pelo carro que saia de um posto de combustíveis, o mesmo foi lançado ao solo em virtude da colisão. Ainda segundo informações, a vítima teve um dedo do pé decepado e foi socorrida pela equipe do SAMU 192, logo após foi encaminhada para 24h. Uma guarnição da PM esteve no local para registrar a ocorrência.

Um homem foi preso após se envolver em um acidente ao dirigir embriagado e sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Bairro Taquarí, em Livramento de Nossa Senhora. O crime aconteceu na tarde do último sábado (21). De posse de um Fiat Strada, e após perder o controle do veículo, invadiu a garagem de uma residência, atingiu uma motocicleta que estava estacionada na porta da residência e atropelando, ainda, o proprietário da moto. O homem, foi levado pela Polícia Militar para a Delegacia de Livramento, já que não tinha habilitação. Ele e a vítima foram submetidos a exame médico legal, na UPA 24h, onde  o condutor admitiu ter ingerido bebida alcoólica. Ele recebeu voz de prisão, pelo delegado Leonardo Souza Soares, e foi autuado por embriaguez ao volante e por dano.

No início da noite deste último domingo (22) um veículo Golf de placa policial NTH 4921 e um palio HJG 8683, se envolveram em um acidente na BA-148 nas proximidades da comunidade do Piçarrão em Livramento. Segundo informações colhidas pela equipe de reportagem da Rádio 88 FM, o sinistro teria acontecido após um dos veículos ter realizado uma conversão para entrar em um posto de combustíveis. A Policia Militar esteve no local para registro da ocorrência e o SAMU 192 foi acionado para prestar socorro as vitimas que segundo informações colhidas junto a prepostos do SAMU sofreram apenas ferimentos leves.